Pages

sexta-feira, 30 de novembro de 2007

PROPAGANDA ENGANOSA


Propaganda de tucano?

Ninguém merece!


Deixa qualquer um louco de raiva. Como mentem!O símbolo deles devia ser um Pinóquio e não um tucano, coitado do bichinho (rs).


BIRA NA TV TATUAPÉ

está no ar


mais um programa HQ, além dos balões.


Neste programa entrevistamos o cartunista e quadrinhista Bira Dantas, que nos falou sobre a adaptação da obra "Memórias de um Sargento de Milícias" para os quadrinhos.


Bira Dantas também mostrou páginas esboçadas e finalizadas de seu próximo lançamento, a adaptação de "Dom Quixote", comentando sobre o processo de criação e sobre a pesquisa que fez para embasar sua obra.


A TV Tatuapé é uma emissora de televisão veiculada pela internet e para acessar o HQ, além dos balões é só clicar no link acima.

Chega.

Tucanos pró-CPMF brincam que está na hora de fazer como o rei da Espanha e dizer a Fernando Henrique: "Por que não se cala?". Da coluna da Renata Lo Prete (Folha assinante)

“Oposição quer o fim da CPMF para acabar com a saúde pública e programas sociais”


Esses políticos querem acabar com CPMF, para acabar com os programas sociais, como o Bolsa Familia, a agricultua familiar e também, a saúde, educação como o ProUni, etc.... Ligue para eles: ligue 0800 61 22 11 --ligação gratuita

--DEM--

Antonio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA)
Ademir Santana (DEM-MA)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Efraim Moraes (DEM-PB)
Eliseu Rezende (DEM-MG)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Jonas Pinheiro (DEM-MT)
José Agripino (DEM-RN)
Kátia Abreu (DEM-TO)
Jaime Campos (DEM-MT)
Marco Maciel (DEM-PE)
Maria do Carmo Alves (DEM-PE)
Raimundo Colombo (DEM-SC)
Rosalba Ciarlini (DEM-RN)

- - PSDB - -

Arthur Virgílio (PSDB-SP)
Marisa Joaquina Monteiro Serrano (PSDB-MS)
Sérgio Guerra (PSDB-PE)
Mário Couto Filho (PSDB-PA)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Alvaro Dias (PSDB-PR)
João Tenório (PSDB-AL)
Marconi Ferreira Perillo Júnior (PSDB-GO)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

--PMDB--

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

É hora de ajudar o Presidente.

Querido Leitor. Você que sempre respondeu de forma positiva ao meus pedidos -- Lembra do boicote a Philips? Lembra o sucesso que foi? Lembra do boicote aos patrocinadores do Jô?. Pois bem. Ai vamos nós de novo. Dessa vez, vamos falar com os parlamentares que são contra o CPMF.

Você pode ajudar o Presidente Lula vencer essa batalha. Escolha um político na lista acima, ligue 0800 61 22 11 --ligação gratuita -- deixe um recadinho para que ele aprove o CPMF. Importante: Seja educado, argumente:

Como se faz a divisão do dinheiro da CPMF:

Com informações do Ministério da Fazenda, da Saúde, da Previdência e do Desenvolvimento Social

Ø Total de CPMF arrecadado até outubro de 2007: R$ 31 bilhões.

Ø Quanto vai para a Saúde: R$ 15,7 bilhões, ou seja, 51% do total da CPMF.

Ø Em que áreas prioritariamente o Ministério da Saúde usa o dinheiro da CPMF: exames de patologia clínica, consultas especializadas, raios-X, ultra-som, tratamento de câncer, partos normais e cesarianas, hemodiálise, doenças cardíacas e vasculares, doenças respiratórias em adultos, doenças respiratórias em crianças e transplantes.

Ø O dinheiro sai através do SUS e os estados que mais recebem são: São Paulo, Minas, Rio, Bahia, Paraná e Pernambuco

Ø Quanto da CPMF vai para a Previdência: R$ 7,9 bilhões, ou seja, 25% do total da CPMF.

Ø Todo o dinheiro da CPMF na Previdência vai para pagar benefícios rurais, ou seja, a aposentadoria dos trabalhadores rurais, garantida pela Constituição de 1988. Se acabar a CPMF, o dinheiro dos trabalhadores rurais vai ter que sair de outro lugar, porque esse pagamento é obrigatório.

Ø Quanto da CPMF vai para o Desenvolvimento Social: R$ 7,5 bilhões, ou seja, 24% de toda a arrecadação da CPMF.

Ø No Ministério do Desenvolvimento Social, todo o dinheiro da CPMF vai para o Fundo de Combate à Pobreza: R$ 7,5 bilhões.

Ø Dentro do Fundo de Combate à Pobreza, o programa Bolsa Família recebeu R$ 7,4 bilhões.

Ø Ou seja, até outubro de 2007, 98,6% dos recursos da CPMF no Ministério do Desenvolvimento Social iam para o Bolsa Família.

Ø Como o Bolsa Família gasta R$ 8,6 bilhões, 87% dos recursos empregados no Bolsa Família saem da CPMF.

Ø Além disso, o dinheiro da CPMF (R$ 90 milhões), no Fundo de Combate à Pobreza, é também utilizado para:
. Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
. Restaurantes Populares
. Distribuição de Cestas de Alimentos
. Construção de Cisternas

Somos mais fortes juntos e juntos, nada pode nos derrubar... Repasse esse post para o maior número de pessoas que você puder. Peça a eles que liguem aos parlamentares.

Dem quer enterrar o Bolsa Familia


Mas que coisa intolerável é a falta de assunto em torno do caso Renan Calheiros, CPMF e quejandos. Apartando-se tudo do que se fala a respeito, não resta nada. Espantosa a campanha da oposição contra a prorrogação da CPMF. Nada, a não ser blablablá. Tudo já se sabe repetido: só falta votar. Os fatos estão postos. As mentiras, verdades, as intrigas, idem. Enfim, vamos cuidar da vida.

Essa zoada da CPMF demonstra apenas e tão-somente que a oposição não tem vista de longo alcance. Sabia que a prorrogação seria pedida, mas não correu para oferecer, ainda na Câmara, uma proposta alternativa. Preferiu a pobreza de amarrar-se à política do contra, aproveitando-se de que ninguém gosta de pagar imposto.

Muito bem: não se prorroga a CPMF. Mas o Brasil, como ficará sem os quase R$ 40 bilhões para educação e saúde? Parece brincadeira que a oposição chore, chore, chore, mas não diga o que fará quando ficar insustentável, desmoralizada saúde pública.

Essa política oposicionista vesga e burra de quanto pior melhor só é boa enquanto não produz devastadores resultados. Porém, amanhã, quando faltar mais dinheiro para a saúde pública, para dar comida ao Bolsa Família, quando o funcionalismo tiver os vencimentos atrasados, o que dirão os insistentes oposicionistas? Que o governo é o responsável ou eles, que o são, porque não providenciaram um sucedâneo para o dinheiro que não foi arrecadado por sua culpa?

Ninguém é a favor de pagar imposto, mas seremos sensatos se admitirmos aquilo que até nossa cozinheira sabe — que o Estado só se movimenta com o imposto arrecadado. A CPMF é um imposto permanente porque o governo tucano de FHC o quis. É o criador contra a criação. Ficar contra é posição vantajosa para a oposição. Afinal, 2008 é ano eleitoral e deixar Lula manobrar R$ 40 bilhões na saúde arde nas entranhas do PSDB e do DEM.

Lembrem-se: a maior parte da população depende do SUS, que é financiado pela CPMF. A oposição não tem nenhuma reserva estratégica sobre administração pública a oferecer e o país pode ir à deriva se não corrigir seus rumos, no momento em que o petróleo vai a US$ 100 o barril, os Estados Unidos procuram vencer crise econômica grave, com os trilhões de dólares queimados em guerras injustificáveis, enquanto o secretário do Tesouro americano avisa que, em 2008, poderá o clima econômico americano ficar pior com a crise imobiliária enquanto os bancos ianques anunciam bilionárias perdas. Nós fazemos parte do mesmo sistema globalizado!

É um momento que exige serenidade dos políticos oposicionistas, se é que deles se possa exigir tanto. O episódio da CPMF é gritante. Ninguém gosta de pagar imposto, mas, como vamos ficar sem os R$ 40 bilhões? Certamente, iremos para a UTI na saúde pública, na política social, na segurança pública, educação, enfim, naqueles setores em que estamos quase terminais. A oposição que fica administrando obstáculos que, afinal, se não superados, vão atingir o equilíbrio econômico que estamos vivendo no nosso melhor momento.

Audiência em baixa


"Sítio" acabou

Elenco e direção do "Sítio do Picapau Amarelo" foram avisados, na Globo, de que o programa entrará em férias, em dezembro, e que não voltará mais ao ar, em 2008. O motivo é a baixa audiência.

Desculpe a nossa falha

Aguinaldo Silva, que cobrou passaporte africano de Gil, pediu "desculpas" por ter sido "grosseiro", no Globo Online.

E Jô Soares, da entrevista sobre sexualidade em Angola, pediu "desculpas, se ao ser mal interpretado eu ofendi grupos", na Agência Lusa.

Inscrição para ProUni termina no dia 14

Candidato precisa ter feito o Enem para poder concorrer

O candidato a uma bolsa de estudos do ProUni, que está com inscrições abertas até o próximo dia 14, não precisa prestar vestibular. A instituição fará a seleção pela nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), mas pode também submeter os pré-selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa. Cerca de 1.500 instituições de ensino superior aderiram ao programa desde a sua implantação em 2005, segundo o Ministério da Educação. No total, mais de 400 mil estudantes do país receberam bolsas no período. Para o primeiro semestre de 2008, serão oferecidas mais 105 mil bolsas.

"O desempenho dos alunos do ProUni em geral é acima da média, melhor até do que o dos estudantes de escola pública aprovados no nosso vestibular", avalia Bader Sawaia, vice-reitora acadêmica da PUC-SP. "São alunos bastante dedicados. Imagino que queiram aproveitar a bolsa e, por isso, não há índice de reprovação." Para Thiago Thobias, gestor de universitários da ONG Educafro, a política tem sido eficaz para a inclusão do jovem carente, principalmente o negro,afirma ele.

quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Presidente visitará comunidades de Pavão-Pavãozinho e Cantagalo

A imprensa notíciou, o porta voz da Presidencia desmentiu. Lula não pediu a força-tarefa em visita a favelas do Rio. Presidente visitará comunidades de Pavão-Pavãozinho e Cantagalo.

Informação é do porta-voz Marcelo Baumbach.

O Presidente Lula não terá segurança especial ou adicional, como notíciou os jornais, na visita que fará às favelas de Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, ambas na Zona Sul do Rio de Janeiro, segundo o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach. Lula irá às favelas nesta sexta-feira (30).

"Não existe previsão de reforço nem de aparato especial. Essa viagem está sendo tratada como qualquer outra", afirmou Baumbach ontem quarta-feira (28).

O Presidente anunciará, segundo o porta-voz, obras de urbanização, drenagem pluvial, esgotos, praças e recuperação de área públicas, num investimento previsto em R$ 35 milhões.

Antes da visita às favelas, Lula participará, na quinta-feira (29), de uma homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, que será agraciado com a Ordem do Mérito Cultural.

Eu hein! Tô fora...


O Presidente da Lula não citou nomes, mas estranhou que autoridades não queiram comparecer a conferências. E alfinetou: “Presidente não gosta de conferência, a não ser antes ou depois, como vida profissional, para ganhar dinheiro fazendo conferência”, disse. “Mas participar de conferência para ouvir o que alguns acham que é desaforo, quando, na verdade, é desabafo, assistir à conferência para ouvir gente falar mal do governo quando o bom é ouvir falar bem, não é normal”, reiterou Lula na posse do novo presidente do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), Renato Maluf, no Palácio do Planalto.... E Lula tem razão. O desespero de Fernando Henrique para ganhar uns trocadinhos é tanto que até para mim veio convite para palestra com FHC (veja a baixo)

De: Melissa Amaral
Data: 22/11/2007 14:43:25
Para: 'Helena Sthephanowitz'
Assunto: Palestra FHC

PALESTRA FHC

DIA 23/11/2007

As 19hs no Centro Serra Convention Center

confirmar presença pelo fone: 32516611

NÃO DEIXE PARA ULTIMA HORA!

Ele nega, mas não mostra prova


Senador Eduardo Azeredo distribuiu ontem, nota à imprensa negando acusações feitas pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza. Ao que se saiba, o senador mineiro não se defendeu em nenhum momento junto ao procurador. E, se o assunto está na Justiça, o caminho é esperar para ver o tucano pedir para sair.

Deus é brasileiro


“Agradeço ser abençoado por Deus ao presidir este país numa época tão favorável.” Frase do Presidente Lula sentindo-se feliz pelo progresso do Brasil.

Lula governa melhor que FHC: Investimento externo no país bate recorde


Volume de aplicação estrangeira direta até novembro é o maior da história brasileira e pode fechar o ano acima de US$ 35 bilhões. Nem durante o programa de privatização entraram tantos dólares no país

O ano ainda nem acabou e o volume de investimentos estrangeiros diretos (IED) recebidos pelo Brasil em 2007 já é recorde em comparação com anos anteriores. O forte crescimento da economia, que deve encostar nos 5% neste ano, recolocou o Brasil em lugar de destaque na rota dos investimentos estrangeiros diretos (IED), voltado para o aumento da produção. O volume de recursos aplicados neste ano no país, até o dia 28 de novembro, atingiu US$ 33,4 bilhões, recorde histórico, conforme a série iniciada pelo Banco Central em 1947, e representa mais do que o dobro do verificado no mesmo período de 2006. Nem mesmo no auge do programa de privatização, no final dos anos de 1990, registrou-se quantia tão expressiva — em 2000, ingressaram no Brasil US$ 32,8 bilhões, até então o maior volume em um ano. A estimativa do chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, é de que os investimentos diretos encerrem 2007 acima dos US$ 35 bilhões. Para 2008, a previsão mais conservadora indica ingresso de US$ 28 bilhões.

Segundo Altamir, o fluxo de capital estrangeiro para o país está disseminado. “Todos os setores da economia estão sendo beneficiados”, afirmou. Mas ele chamou a atenção para a forte elevação de recursos destinados à agricultura e à extração de minerais, setores que englobam a plantação de cana-de-açúcar e a produção de álcool combustível (etanol) e a extração e produção de petróleo e gás. Esses segmentos dobraram a participação no bolo de dólares que entraram no Brasil, passando de 6,9% do total, em 2006, para 14,7% neste ano. A indústria também ampliou sua fatia: de 38,1% para 39,7%, com destaque para os segmentos de metalurgia e de produção de coque (insumo usado pelas siderúrgicas), de derivados de petróleo e de biocombustíveis. O setor de serviços ainda lidera a preferência do capital estrangeiro, mas sua parcela no total do IED recuou de 55% para 45,6%.

Pelos cálculos do BC, o grosso dos investimentos diretos se dá por meio de operações acima de US$ 100 milhões: 45,9% do total. “Mas há muitos negócios envolvendo valores inferiores a US$ 10 milhões. Elas somam 17,7% dos investimentos”, destacou Altamir. Quando se olha a origem dos recursos, os destaques são os Países Baixos (Holanda), de onde vieram 27,9% do total, e os Estados Unidos, com participação de 17,1%. Também há muitos investimentos de Luxemburgo e Ilhas Cayman — dois dos maiores paraísos fiscais do mundo —, Espanha, Alemanha, Reino Unido, Canadá e Suíça.

Ações da Bovespa

Os estrangeiros ampliaram ainda os investimentos no mercado acionário brasileiro. Apenas em outubro, aplicaram US$ 4,3 bilhões no país, dinheiro que foi, quase que integralmente, para o lançamento de ações emitidas pela Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Segundo Altamir, trata-se do maior volume já registrado em um único mês em tal rubrica desde 1947. No acumulado dos 10 primeiros meses do ano, os investimentos externos em ações totalizaram US$ 19,1 bilhões, também um recorde para o período e quase o triplo do ano passado (US$ 6,9 bilhões).

Além das ações, os estrangeiros estão tirando proveito das elevadas taxas de juros pagas pelos títulos públicos. Entre janeiro e outubro deste ano, eles compraram US$ 22,7 bilhões em papéis do governo federal. No mesmo período de 2006, essa conta estava negativa em US$ 2,4 bilhões, um sinal de desconfiança que acabou se revertendo ao longo deste ano. “Os investidores estão tirando proveito da consolidação da estabilidade da economia brasileira”, destacou Altamir. Na avaliação de Zeina Latif, economista-chefe do Banco ABN Amro, os fluxos de capitais externos para o Brasil devem continuar fortes no ano que vem. Desde, é claro, que não haja o agravamento das turbulências internacionais, se for confirmada a ameaça de recessão nos Estados Unidos.

Déficit na conta viagem

Inebriados pelos baixos preços do dólar e pelo aumento real de quase 5% na renda, os brasileiros estão gastando como nunca no exterior. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, informou ontem que, entre janeiro e outubro, as despesas com viagens para fora do país totalizaram US$ 6,6 bilhões, dos quais US$ 915 milhões somente no mês passado, valor sem precedentes para um único mês desde o início da série histórica do BC, em 1947.

Diante de tamanha disposição para gastos, a conta viagem fechou os 10 primeiros meses do ano com déficit de US$ 2,6 bilhões, resultado 111% superior ao computado em igual período de 2006 (US$ 1,2 bilhão). Esse aumento ocorreu mesmo com as receitas de turistas estrangeiros no país batendo em US$ 4 bilhões, também um recorde. Pelos levantamentos parciais do BC, em novembro (até o dia 28), o buraco na conta viagem somou US$ 358 milhões. A estimativa da instituição é de que o déficit feche o ano em US$ 2,8 bilhões.

Na opinião de Altamir, dificilmente os gastos de brasileiros no exterior vão diminuir em 2008. Mesmo que o dólar suba um pouco, como esperam vários economistas, os viajantes continuarão se beneficiando da elevação da renda, da formalização do emprego e do aumento do crédito — várias empresas estão financiando as passagens em até 10 vezes, permitindo que as prestações se encaixem no orçamento familiar.

Ele ressalta, que também o número de turistas estrangeiros no Brasil vai aumentar, devido ao grande volume de investimentos no setor hoteleiro realizados, principalmente, por espanhóis e portugueses na Região Nordeste. De janeiro a outubro, foram aplicados US$ 1 bilhão na construção de edifícios no país, o dobro dos desembolsos do mesmo período de 2006. “O grosso desses investimentos está voltado para o turismo”, destacou.

Importação reduz superávit

Responsáveis pelo abastecimento de um terço do consumo interno, as importações já estão impactando negativamente as contas externas do país. De janeiro a outubro deste ano, o superávit das transações correntes, nas quais são contabilizadas as operações de comércio exterior, somou apenas US$ 5,6 bilhões, com queda de 52,5% frente ao mesmo período do ano passado (US$ 11,8 bilhões). Em outubro, especificamente, as transações correntes computaram déficit de US$ 42 milhões (contra superávit de US$ 1,5 bilhão no mesmo mês de 2006).

Em novembro, a previsão do chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, é de que haja déficit de US$ 700 milhões. Ele admitiu ainda a possibilidade de, em 2008, a conta de transações correntes fechar no vermelho. Mas, no entender de Fábio Fonseca, professor do Ibmec, não há como esse possível déficit pressionar as cotações do dólar para além dos R$ 2, o que seria um problema para a inflação.

As importações não foram, porém, as únicas responsáveis pela redução do superávit das transações correntes. “Também as remessas de lucros e dividendos foram importantes para isso”, assinalou o economista do BC. As remessas totalizaram US$ 15,9 bilhões nos 10 primeiros meses do ano, com crescimento de 27,8% sobre igual período de 2006. Em outubro, foram enviados para o exterior US$ 2,2 bilhões, saldo 144% superior ao do mesmo mês do ano passado. No entender de Altamir, três fatores têm pesado para o firme aumento das remessas de lucros: os baixos preços do dólar, a elevada rentabilidade dos negócios dos estrangeiros no país e o crescimento no estoque de investimentos diretos. “A tendência é de que as remessas continuem crescendo”, afirmou.

Em compensação, destacou Altamir, estão caindo os gastos com juros, que foram os grandes vilões do passado, devido ao alto endividamento do país. “Chegamos a pagar US$ 16 bilhões por ano em juros”, assinalou. Neste ano, até outubro, foram US$ 6,4 bilhões, 32% a menos do que nos 10 primeiros meses de 2006 (US$ 9,5 bilhões).

Re-reeleição fica para depois


O fantasma de um terceiro mandato para o Presidente Lula perturba o sono da oposição. Os adversários do governo não querem ouvir falar de nenhum tema semelhante. Por isso, integrantes do DEM espernearam esta semana contra projeto relatado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acaba com a reeleição e aumenta o mandato presidencial. Mas ontem, eles decidiram fechar um acordo com a base aliada. O parecer de Cunha foi lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas a votação foi adiada para o próximo ano.

O peemedebista analisou se 34 propostas de emenda à Constituição (PECs) eram constitucionais. Cunha aceitou 30 projetos, que tratam dos mais variados temas. A maioria tem o objetivo de acabar com a reeleição para integrantes do Executivo, alterar o tamanho dos mandatos para que as eleições sejam gerais e pôr fim ao voto obrigatório. A oposição está certa, porém, de que, ao passar pela CCJ e chegar à comissão especial que vai elaborar apenas um texto, deputados aliados incluirão a idéia de terceiro mandato para Lula.

Por isso, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) está decidido a evitar que o projeto deixe a CCJ. Na terça-feira, ele comandou incisiva obstrução para impedir votação de qualquer proposta na comissão. Mas ontem, preferiu o acordo que permitiu a leitura do parecer de Eduardo Cunha. ACM Neto avaliou que não seria capaz sozinho de manter por muito tempo a obstrução. Pelo segundo dia consecutivo, os tucanos não participaram do debate do assunto.

Defesa
Apesar de estar no campo oposto e de negar que os projetos tenham a intenção de permitir a Lula disputar mais uma eleição presidencial, Eduardo Cunha também comemorou a leitura do relatório. “Pelo menos o assunto foi para a pauta, para a mídia, para a população”, festejou. Mesmo com as negativas reiteradas dos aliados, de qualquer interesse no terceiro mandato, durante a sessão da CCJ o deputado Carlos William (PTC-MG) fez uma defesa da idéia. “Se houver a possibilidade de discutir o assunto não será por meio das vozes roucas das ruas, mas das vozes felizes das ruas, a partir de uma comissão ou de uma PEC”, defendeu o mineiro, um dos parlamentares que articula a apresentação de um projeto para permitir a re-reeleição.

Ontem também a Executiva Nacional do aliado PTB decidiu condenar a possibilidade de terceiro mandato para Lula. “Dizem que essa idéia não pega no Brasil. Conversa. Pega sim, disse o presidente do partido, Roberto Jefferson. O petebista deixou aberta, porém, a possibilidade de a legenda apoiar um candidato a presidente indicado do Palácio do Planalto. Jefferson fez muitos elogios à chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “A Dilma é um avião. Moralizou a Casa Civil. Ela limpou a sacristia que pecava na ante-sala do altar”, ironizou,

Ele fica?


O próximo julgamento do mandato de Renan Calheiros (PMDB-AL) no Senado já tem data, local e regras: terça-feira da semana que vem no plenário da Casa, em sessão aberta, e com voto secreto. Resultado? Por enquanto, nenhum senador, nem mesmo algum adversário do peemedebista, aposta em cassação. O clima, no momento, é de absolvição.

Numa sessão tranqüila e rápida, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem, por 17 votos a três, o parecer do líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), favorável à recomendação do Conselho de Ética pela perda do mandato de Renan, licenciado da Presidência do Senado.

Plenário

Após a sessão da CCJ, adversários do senador admitiam que, hoje, a chance de cassação é pequena. “No plenário, é diferente. Não estou otimista”, afirmou Virgílio. Aliados de Renan contabilizam mais votos a favor dele do que no primeiro julgamento. Naquela votação, foram 40 votos pela absolvição, seis abstenções e 35 pela cassação, seis a menos que o necessário para Renan perder o mandato

O senador já mandou um recado a amigos: não pretende tomar nenhuma decisão até terça. Pode até renunciar durante o julgamento, caso sinta que há risco de ser cassado. Abrir mão da Presidência seria um gesto para selar sua absolvição. Mas o peemedebista avalia também satisfazer o governo e deixar a renúncia para depois da CPMF. Quer, porém, a garantia de que a base governista vai salvá-lo em plenário.

Governo supera meta de superávit

Superávit primário acumulou R$ 61,7 bilhões até outubro. R$ 8,7 bilhões a mais do que o necessário para quitar compromissos da dívida

Com dois meses de antecedência, o governo superou a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) do ano com uma folga de R$ 8,7 bilhões. O objetivo é economizar R$ 53 bilhões do orçamento federal, mas o saldo acumulado até outubro já chegou a R$ 61,7 bilhões. A tendência é queimar um pouco da gordura no resultado de dezembro, mês em que o pagamento da segunda parcela do 13° salário do funcionalismo costuma gerar resultados negativos. Ainda assim, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garante que a meta será cumprida.

O saldo positivo das contas federais em outubro foi de R$ 10,01 bilhões, um valor 46% superior ao do mesmo mês de 2006. Em termos nominais, o aumento no arrocho fiscal foi de R$ 3,16 bilhões. Para Augustin, essas variações são normais, pois o volume de gastos dos ministérios não é linear.

Segundo o secretário, os números mostram a saúde fiscal do governo. O superávit acumulado até outubro é 12,1% maior do que o do mesmo período do ano passado. As despesas cresceram 12,4%, enquanto as receitas aumentaram 12,7%. Mas, de acordo com os números do Tesouro, o ritmo de crescimento está diminuindo. A expansão dos gastos foi de 2,8% acima do crescimento do PIB, número bem menor do que os 7,3% acumulados em outubro de 2006. Pelo mesmo critério, as receitas também estão subindo menos — 3% neste ano, ante 4,4% do ano passado.

“Há uma tendência de médio e longo prazo de crescimento bem menor nas despesas, o que ajuda a estabilidade das contas. A boa notícia é que o que mais cresce são os investimentos, na ordem de 5,4%”, disse. Os investimentos totais chegaram a R$ 12,24 bilhões, um valor equivalente a apenas 36% do total autorizado no orçamento deste ano, informação que o secretário preferiu não destacar. O Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que não contam no cálculo do superávit, somou R$ 3,1 bilhões, correspondentes a 27,4% da dotação total do ano, que é de R$ 11,3 bilhões.

Segundo Augustin, o governo pretende contratar obras num valor próximo da autorização do PPI, mesmo que parte dos pagamentos fique para o ano que vem. Ele afirmou que uma eventual rejeição à proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode trazer “graves prejuízos” à economia brasileira. À noite, a política fiscal brasileira ganhou elogios do chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil, José Fojgenbaum. “A performance fiscal do Brasil é muito boa”, disse.

quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Dizendo-se com a faca e o queijo na mão, oposição crê em vitória contra CPMF


Após a reunião entre os senadores do PSDB e do DEM, pauta é destrancada e confiam na derrota do governo no embate do Plenário pela descontinuidade da provisória contribuição

O PSDB alinhou-se ao DEM, que já preconizava a vantagem nos votos contra a aprovação da continuidade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). E por conta disso, defendia a pressa na votação da continuidade ou não da CPMF. O senador Arthur Virgílio afirmou que é possível comandar a votação no plenário do Senado. "Agora não tem mais necessidade de obstrução, porque temos a faca e o queijo na mão. Qualquer coisa, podemos adiar a votação para o ano que vem, mas, a princípio, vamos obedecer o calendário", disse Virgílio. Por sua vez, o senador José Agripino (DEM-RN) desconfia que o governo possa adiar a votação para o ano que vem, caso interprete que não tem votos suficientes para vencer a contenda. Na Câmara, acontece uma operação para represar as Medidas Provisórias, com a justificativa de não provocar um congestionamento de MPs no Senado, a Câmara tranca a pauta. O deputado Henrique Fontana, líder do governo, confirma a obstrução da base aliada do governo

Procurador suspeita de Banco Rural no mensalão tucano


O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu à Procuradoria da República em Minas que investigue o envolvimento do Banco Rural nas fraudes financeiras que a Polícia Federal apontou no mensalão tucano. Ele recomenda que seja apurada “a prática de crimes contra o sistema financeiro por parte dos dirigentes do Banco Rural em concurso com outras pessoas”.

Souza cita no documento oito exemplos de possível gestão criminosa do banco em 1998. Entre eles, a “simulação de acordo na Justiça para quitar um empréstimo” de R$ 13,9 milhões, a assinatura de contrato fictício de prestação de serviços, a “concessão de empréstimos dentro de um esquema de lavagem de dinheiro” e a omissão de informações às autoridades.

Nos laudos e relatórios sobre o esquema financeiro do mensalão tucano, a PF concluiu que o Rural teria, em operações irregulares ou fictícias, ajudado a pagar os empréstimos contraídos pelas empresas do publicitário Marcos Valério para financiar a campanha do senador Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas em 1998.

Boa parte das supostas ilegalidades foi detectada em um dos principais empréstimos feitos em 1998 por Valério para a campanha, no valor de R$ 9 milhões. Após vários atrasos no pagamento, a dívida chegou a R$ 13,9 milhões e em abril de 2003 foi quitada por um acordo judicial também questionado pelos peritos. Por ele, o Rural aceitou quitar a dívida por R$ 2 milhões.

O procurador quer saber se o banco recebeu alguma compensação pelas facilidades a Valério. Relatórios da PF indicam, por exemplo, que o banco teria simulado com a SMPB um contrato de prestação de serviços de R$ 8,5 milhões, firmado em setembro de 1999, “apenas para legitimar” repasses de recursos para contas de Valério.

Para a PF, o acordo judicial para pôr fim na dívida foi simulado. “Verifica-se que esta operação foi realizada para zerar a situação de Marcos Valério perante o Banco Rural, diz um dos relatórios . Segundo os peritos, o rastreamento dos recursos usados por Valério para pagar o financiamento mostra que vieram, mais uma vez, do próprio Rural, na forma de outro empréstimo, de R$ 10 milhões.

Dinheiro do contribuinte no ralo


Vereadores brasileiros gastam ao ano R$ 5,3 bilhões para pouca produção. O Ibam revela que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás consomem 3,2% do repasse das prefeituras. Em Serra, no Espírito Santo, o presidente da Câmara, Adir Paiva,(PDT) encomendou 17 cadeiras de massagens. Os excessos estão em todos os 5 mil municípios, e a produção é deficiente

Lula comemora o Brasil entre os melhores

Passadas duas semanas do festejado anúncio da descoberta de reservas de petróleo no Campo de Tupi, em Santos (SP), que podem levar o Brasil à almejada condição de exportador do combustível, o Presidente Lula defendeu ontem a taxação do mercado internacional do petróleo como estímulo à venda de biocombustíveis, em cerimônia de lançamento do relatório Desenvolvimento Humano 2007-2008, apresentado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Vejam que absurdo: para que o Brasil exporte o seu etanol para algum país do mundo, tem uma sobretaxa enorme, quase dobrando o preço do nosso álcool, entretanto, o petróleo comprado dos países de petróleo não paga nenhuma taxa. Cadê o equilíbrio comercial? - questionou o Presidente Lula.

Cadê a vontade de despoluir o planeta? Cadê a vontade de diminuir a emissão de gases de efeito estufa? Poderia começar taxando o petróleo.

Elogiado por representantes das Nações Unidas por conta das iniciativas do Bolsa Família e do renascimento da indústria do etanol, Lula comemorou a ascensão do Brasil à lista de países de alto desenvolvimento humano no levantamento. Pediu aos diretores do Pnud que voltem a escolher o Brasil para o lançamento mundial de seu relatório de desenvolvimento em 2012, quando o trabalho terá foco nos dados colhidos durante os dois últimos anos de seu mandato - 2009 e 2010. Preocupou-se, contudo, em enfatizar que não será mais o Presidente do país em 2012, mas que gostaria de ser convidado "pelo futuro presidente" para a cerimônia.

Animado pelos resultados expostos no documento das Nações Unidas, Lula disse ainda que o país não aceitará lições ou imposições sobre sua política de conservação do meio ambiente. Em seguida cobrou "responsabilidade" das nações mais ricas do mundo em contribuir para a preservação de florestas em países pobres durante a Convenção das Partes sobre Mudança Climática das Nações Unidas, que acontecerá na ilha de Bali (Indonésia), em dezembro. Lula reclamou da demora na implementação de medidas e decisões tomadas durante fóruns globais e citou como exemplo o Haiti, ainda a espera do cumprimento de promessas de mais de US$ 1 bilhão em doações de diversos países.

Vamos discutir com muita seriedade o preço que os países ricos têm que pagar para que os países mais pobres possam preservar as suas florestas - afirmou o presidente.

Você não vai convencer um pobre, de nenhum país do mundo, que ele não pode cortar uma árvore se não tiver como troco o direito dele trabalhar, o direito dele comer. É a contrapartida de quem é responsável por 70% da emissão de gases do efeito estufa.

Discórdia no ninho tucano: Cesar Maia critica programa tucano de TV


O prefeito do Rio, Cesar Maia, criticou ontem, na página que mantém na internet, a publicidade veiculada pelo PSDB no rádio e na TV. Para o prefeito, os comerciais de 30 segundos são "lastimáveis". Maia chega a chamar a série de anúncios de contra-comunicação.

Maia critica a principal diretriz do programa partidário tucano - dizer que o PT copiou o que o PSDB fez de bom e que isso é bom para o Brasil. "Isso terá consequências desastrosas", disse o prefeito.

Para Maia, basta consultar quaisquer pesquisas de opinião que têm sido feitas no país para se concluir que a memória sobre o final do governo do presidente Fernando Henrique, continua muito negativa. "Com isso a cópia do PT é percebida hoje como melhor", diz o prefeito do Rio. A percepção da população é de que o governo Lula acrescentou iniciativas que não existiam no governo de Fernando Henrique.

Crítico mais declarado de seus aliados tucanos,Cesar Maia vai adiante. Diz que a alternância de poder sempre embute uma taxa de risco para o eleitor. "Se uma coisa hoje é igual a outra de ontem, para que mudar se há um risco de piorar?", indaga o prefeito em sua página na internet.

Em seu programa partidário, o PSDB desconsideraria o fato de que população pode avaliar que se o Presidente Lula copiou coisas boas, isso mostra que o governo age com responsabilidade. "Soa quase como um elogio ao atual governo e não ao anterior", diz Cesar Maia. "Foi um verdadeiro desastre", conclui.

Oferta de crédito já é a maior dos últimos 12 anos no país


A oferta de crédito no país, em outubro, somou R$ 880,8 bilhões, maior valor registrado em 12 anos. Os financiamentos de veículos crescem e os juros de cheque especial seguem altos: 139,1% ao ano.

A economia aquecida mantém o crédito em expansão. Em outubro, a oferta de dinheiro no mercado atingiu 34% do Produto Interno Bruto (PIB), o que significa um aumento de 0,7 ponto percentual em relação a setembro. As operações de crédito oferecidas pelo sistema financeiro somaram R$ 880,8 bilhões, 2,8% a mais no mês.

Segundo dados do Banco Central, é o maior volume oferecido desde junho de 1995, quando a oferta de crédito atingiu 34,7% do PIB - o recorde ainda é de janeiro de 1995, com 36,8% do PIB. Nos últimos 12 meses, os empréstimos do sistema financeiro cresceram 26,3%.

O crédito continua crescendo a taxas significativas - disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, apontando causas sazonais para a expansão do crédito, como a proximidade do Natal.

Em operações com recursos livres, o volume no mês somou R$ 619,4 bilhões, alta de 2,8% na comparação com setembro e de 30,1% sobre outubro do ano passado.

De acordo com Lopes, o destaque do ano ainda é o leasing para compra de veículos, usado mais por pessoas físicas:

A linha de leasing cresceu 11,4% em outubro, vinculada às vendas de veículos, que avançaram 6,1% no mês passado.

Com o crédito em alta, os bancos reduziram - pouco - os juros para pessoas físicas em outubro, ainda de acordo com o Banco Central. A taxa caiu de 46,3% ao ano para 45,8% ao ano em outubro. Já a taxa geral passou de 35,5% ao ano para 35,4% ao ano, o menor valor da série histórica iniciada em junho de 2000. O recuo, segundo o BC, refletiu a queda nas taxas para pessoas físicas.

O spread bancário - diferença entre o custo da captação das instituições financeiras e a taxa efetiva cobrada dos clientes - sofreu leve decréscimo, ficando em 24,4% em outubro ante 24,6% em setembro. Atingiu o patamar mínimo da série.

Em operações com pessoas físicas, a queda foi maior. A taxa recuou 0,5 ponto percentual, ficando em 34,5% em outubro. Os juros no crédito pessoal apresentaram em outubro uma queda de 0,5 ponto percentual, para 48,9% ao ano. Dentro dessa modalidade está o crédito consignado - desconto em folha de pagamento - que está 30,5% ao ano.

Na compra de veículos, a taxa caiu apenas 0,2 ponto percentual, para 28,4% ao ano. Em 12 meses, a redução atinge 4,6 pontos percentuais.

A taxa para a aquisição dos demais bens sofreu recuo de 0,5 ponto percentual, passando para 54,7% ao ano no mês passado.

No cheque especial, a queda foi de 0,9 ponto percentual e a taxa terminou o mês passado em 139,1% ao ano. No ano, a modalidade mais cara ao consumidor apresentou um recuo de apenas 3,5 pontos. Em relação à pontualidade dos consumidores brasileiros, a taxa de inadimplência - atrasos superiores a 90 dias- ficou em 4,5%, queda de 0,1 ponto percentual. Nas empresas, ela permaneceu em 2,3%. Para as pessoas físicas ela caiu 0,1 ponto percentual para 7%. No caso das empresas (pessoas jurídicas), a taxa de juros subiu para 23,4% ao ano em outubro, alta de 0,3 pontos.

Juro à pessoa física é o menor desde o Real


Os juros do sistema financeiro às pessoas físicas caíram ao seu mais baixo nível desde que o Real passou a ser a moeda brasileira, em julho de 1994. Medida pelo Banco Central apenas em relação às aplicações de recursos livres dos bancos, a taxa média recuou meio ponto percentual em relação a setembro, ficando em 45,8% ao ano em outubro passado.

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, destacou que houve queda da taxa ao tomador final apesar da interrupção do processo redução da Taxa Selic, o juro básico da economia, pelo Comitê de Política Monetária (Copom). Influenciada pela Selic, a taxa de captação dos bancos não caiu. O recuo do juro à pessoa física, portanto, foi todo em função do spread bancário (diferença entre taxa de aplicação e de captação) que saiu de 35% para 34,5% ao ano, na comparação com setembro, também o menor nível da série pesquisada pelo BC, desde julho de 1994.

terça-feira, 27 de novembro de 2007

ONU coloca Brasil pela 1a vez em grupo de alto desenvolvimento humano no mundo


O Brasil entrou pela primeira vez no grupo dos países de alto desenvolvimento humano, de acordo com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), informou um relatório divulgado nesta terça-feira

"Ao ingressar no grupo de países de alto desenvolvimento humano, o Brasil marca o início, mesmo que simbólico, de uma nova trajetória e de um novo conjunto de aspirações", disse o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em comunicado no seu site oficial no Brasil.

"O olhar deve voltar-se ao desempenho do conjunto de países latino-americanos que têm um desenvolvimento humano superior ao brasileiro, incluindo Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México. O Brasil possui indicadores de desenvolvimento humano inferiores em quase todas as dimensões."

O Índice de Desenvolvimento Humano brasileiro aumentou em relação ao ano passado de 0,792 para 0,800, sem levar em consideração as revisões de dados, informou a ONU. No ranking absoluto de 177 nações, entretanto, o país caiu uma posição.

O IDH, calculado anualmente pelo Pnud, faz parte do Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008, apresentado nesta terça-feira em Brasília, com a presença do Presidente Lula.

O Brasil foi beneficiado no índice por atualizações feitas para a expectativa de vida em 62 países. A expectativa de vida no Brasil aumentou de 70,8 anos para 71,7, informou o Pnud.

"No caso do Brasil pode-se afirmar que a evolução dos indicadores de desenvolvimento humano mostra uma alta consistência entre 1990 a 2005. Durante este período, a expectativa de vida cresceu mais que cinco anos e meio, o PIB per capita cresceu por volta de um sexto e as taxas de alfabetização dos adultos cresceu quase sete pontos percentuais", acrescentou o comunicado.

Tucano desgostoso


Desgostoso, o ex-governador do Pará Almir Gabriel, do PSDB, está deixando a política.Almir Gabriel tem dito aos seus amigos que desde que perdeu a eleição para a governadora Ana Júlia Carepa, do PT, sua vida desmoronou. Seu filho, Marcelo, foi preso sob a acusação de fraudar o INSS, e o ex-governador Simão Jatene rompeu com ele, rachando o PSDB. Dentro de casa, a reviravolta também foi grande. Almir Gabriel se separou, dizem que ele levou alguns metros de chifre, pôs seu apartamento à venda e passou a viver recluso em um sítio perto de Belém, onde cultiva orquídeas.

Ministério Público Federal investiga programa de Jô Soares


O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro informou nesta segunda-feira que investiga o "Programa do Jô", exibido depois do "Jornal da Globo" pela TV Globo, por manifestação de preconceito.

Segundo a procuradoria, houve denúncias sobre uma entrevista que abordava a questão de mulheres e a cirurgia no clitóris em um país da África e que comentários do apresentador podem ter manifestado preconceito em relação a hábitos e costumes culturais daquele continente.

As entidades que levaram a denúncia ao MPF acusam o programa de desrespeito a comunidades negras. A representação está sob os cuidados da procuradora dos direitos do cidadão Márcia Morgado. O programa foi ao ar no dia 18 de junho de 2007, e trecho da entrevista está no YouTube .No programa, Jô Soares e o entrevistado Ruy Morais falam sobre costumes de algumas tribos de Angola, com o auxílio de fotos. Eles também comentam sobre penteados tradicionais e vida sexual e compararam alguns com a vagina. O apresentador tece comentários sobre a aparência das mulheres retratadas nas fotos.

A fila anda

Depois que o procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, concluiu as denúncias do tucanoduto, o mundo político espera que ele represente em breve contra a máfia dos sanguessugas.Dizem certos políticos que quando isso acontecer, vai aparecer o nome do governador tucano de São Paulo, José Serra,Barjas Negri,prefeito de Piracicaba e outros mais.Todos envolvidos na compra de ambulância no esquema do Vedoin Estamos aguardando!

Cabo eleitoral: A Folha está mentindo para seus leitores


Tá lá na matéria de capa da Folha de São Paulo de hoje , para assinante:" PIB de SP cresce mais que o do país". MENTIRA!. Ai, vem a notícia "Estado tinha 33,9% do PIB nacional em 2005, aumento de 0,8 ponto percentual sobre o ano anterior, segundo o IBGE" Economia de SP avançou 3,6%, ante 3,2% da média do país.

A folha não cita Brasilia. Por que? Por que está mentindo descaradamente. Está fazendo campanha política antecipada para José Serra! Simples assim...

Leia o que diz Gazeta Mercantil sobre o mesmo assunto: Participação do DF no PIB é a que mais cresceu, diz IBGE

Jornal Gazeta Mercantil -27/11/2007 diz o seguinte: A participação do Distrito Federal no Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas que o País produz, foi a que mais avançou, passando de 2,7% para 3,8%. --Oras se o PIB de São Paulo avançou 3,6% e o de Brasilia, 3,8%, quem cresceu mais que o País foi Brasilia e não São Paulo. Estou certa?--

As regiões Centro-Oeste e Sudeste aumentaram sua participação na economia do País, de acordo com os resultados da nova série das Contas Regionais 2002-2005 divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas demais regiões o órgão registrou queda.

A participação do Distrito Federal no Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas que o País produz, foi a que mais avançou, passando de 2,7% para 3,8%
.

Apenas a participação de Mato Grosso do Sul (-0,1%) apresentou queda no Centro-Oeste. O Amazonas foi o estado com maior variação no PIB, na comparação de 2004 com 2005 (10,2%), enquanto a variação no Paraná foi de -0,1% e no Rio Grande do Sul, de -2,8%. A revisão das Contas Regionais do IBGE mostra, ainda, que a economia do País está concentrada em sete estados. Juntos, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Bahia e Santa Catarina representam mais de 75% do PIB do Brasil. No entanto, entre 2002 e 2005 São Paulo e Rio Grande do Sul foram os que mais perderam participação no PIB.

No Norte, Pará, Rondônia e Amazonas tiveram queda nas participações (-0,2%, -0,1% e –0,4%, respectivamente), enquanto no Acre (0,03%), Roraima (0,05%), Amapá (0,01%) e Tocantins (0,12%, o maior crescimento) houve ganhos. Na região Nordeste, Maranhão (0,2%), Piauí (0,04%), Ceará (0,16%) e Alagoas (0,1%) melhoram suas participações em relação à série anterior. Já Rio Grande do Norte (-0,04%), Paraíba (-0,2%), Sergipe (–07%), Pernambuco (-0,3%) e Bahia (–0,5%) apresentaram recuo.

No Sudeste, São Paulo avançou de 32,6% para 34,6% em 2004, entretanto, mostra uma tendência de queda registrada na série anterior, refletindo a nova estrutura econômica brasileira, onde os setores produtores de bens têm queda de participação e o setor de serviços mostra maior predominância.

A participação do Rio de Janeiro caiu 1%. Já o Espírito Santo ficou no mesmo patamar da série anterior, em torno de 1,8%. Minas Gerais teve uma queda de participação em torno de 0,6% (em 2002 de 9,3% para 8,6% no mesmo ano).
No Sul, Santa Catarina e Paraná praticamente mantiveram as mesmas participações no PIB. Já o Rio Grande do Sul perdeu, na comparação, em torno de 1%, segundo o IBGE.

PIB per capita

O Distrito Federal continua com o maior PIB per capita (R$ 34.510). Na série anterior da pesquisa, o PIB per capita do Distrito Federal representava duas vezes a média brasileira e nesta nova série passou para 2,9 vezes.

O segundo maior PIB per capita é o de São Paulo (R$ 17.977), ultrapassando o do Rio de Janeiro, agora em terceiro no ranking (R$ 16.052). Também na nova série, o Maranhão (R$ 4.150) agora é o 26 e o Piauí (R$ 3.700) o 27, trocando as posições na série anterior do IBGE.
As Contas Regionais de 2005 replicaram em nível regional as grandes mudanças nas Contas Nacionais divulgadas em março e novembro de 2007.

Governo baiano vai investir pesado em infra-estrutura


A Bahia abre os braços para a economia global. Para isso, prepara uma repaginação total na sua infra-estrutura de transportes e logística, avaliada em R$ 19 bilhões, para melhorar o escoamento da produção agroindustrial. Ao mesmo tempo, deseja manter a tradição de terra hospitaleira e atrair empresas que possam investir R$ 8 bilhões, até o final de 2007, no Estado. O plano estratégico do governo estadual ainda tem como eixos o desenvolvimento social, com prioridade para a saúde, educação, geração de emprego e renda.

"Mais de R$ 19 bilhões serão investidos na Bahia até 2011, com verbas do governo estadual, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Nacional de Logística e Transportes (PNLT)", diz o secretário de Planejamento do Estado, Ronald Lobato. Desse montante, 58,7% devem ser reservados para a área social.

Uma das maiores preocupações do governo é a área de infra-estrutura e logística, para facilitar o escoamento da produção do Estado. Além de recuperar e duplicar rodovias, como a BR-101 e a BR-324, a estratégia inclui a revitalização da hidrovia do rio São Francisco e a criação da Ferrovia da Integração Oeste-Leste.

A primeira etapa da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, avaliada em R$ 2,8 bilhões, ligará a costa leste baiana, próximo ao porto de Ilhéus, com o município de Luís Eduardo Magalhães, no oeste do Estado. O projeto final prevê que a obra alcance Puerto Bayovar, no Peru. Até lá, o corredor de mais 1 mil quilômetros de extensão vai servir para transportar a produção do oeste baiano, como 23 milhões de toneladas anuais de ferro extraídas das jazidas de Caetité, município a 757 quilômetros de Salvador. As obras devem começar em 2008.

"A revitalização da hidrovia do São Francisco envolve um trecho de 610 quilômetros, entre Juazeiro (BA) e Ibotirama (BA)", garante Antônio Valença, assessor especial da secretaria de Planejamento do Governo do Estado da Bahia. O investimento é de R$ 110 milhões e o projeto inclui a utilização de serviços de satélite para orientar o tráfego de navios no rio.

A conclusão da obra deve atrair e manter grandes empresas na região, como o grupo Caramuru Alimentos, com faturamento de R$ 1,1 bilhão. " A safra de grãos da Bahia só não é maior por falta de infra-estrutura " , diz Antônio Ballan, diretor de logística da companhia, que já investiu em terminais hidro-ferroviários em Pederneiras (SP) e Anhembi (SP). A Caramuru processa 677 mil toneladas de milho por ano.

Assim como a Caramuru, o governo do Estado quer servir de celeiro para outras empresas nacionais e estrangeiras. "Até dezembro, pretendemos atrair companhias que totalizem R$ 8 bilhões em investimentos, em setores como construção civil, mineração e automotivo", assegura o secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, Rafael Amoedo.

Em 2008, segundo o secretário, esse valor deve crescer 20%. Somente em 2007, foram feitas nove licitações para projetos na área de extração mineral - a maioria na região do semi-árido, que cobre 70% do território baiano. "Todas essas operações vão gerar mais empregos no Estado, principalmente no interior."

Para Jorge Lins Freire, presidente da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb), que representa mais de 2 mil companhias, os setores que mais contratam no Estado são a construção civil (13,4%), alimentos (11,6%), couros e calçados (11%). "As empresas querem técnicos qualificados", afirma.

Boa parte do pessoal treinado vai para os pólos industriais do Estado, como Camaçari e Ilhéus. Além de 37 empresas da fase inicial de Camaçari, da área petroquímica, como a Braskem, o local acolheu companhias do setor automotivo, como a Ford, e a Bridgestone Firestone e a Continental, do nicho de pneus. O pólo abastece 50% do mercado brasileiro de produtos químicos e petroquímicos e fatura US$ 9,4 bilhões por ano.

"Nossa fábrica responde por cerca de 10% da produção nacional e por 13,5% do volume de exportações da Bahia", diz Edson Molina, diretor de logística da Ford, que acaba de completar seis anos de produção em terras baianas. Em 2006, as exportações do complexo - 30% da produção - alcançaram US$ 873 milhões. México, Argentina e Venezuela são os maiores compradores.

No pólo de informática de Ilhéus, 74 empresas faturaram R$ 2 bilhões em 2006. O conglomerado tem 20% de participação no mercado nacional e cresce 14% ao ano, graças à políticas de incentivos fiscais para as companhias residentes. Gera 1,6 mil empregos diretos.

Enquanto isso, a região metropolitana de Salvador se prepara para receber um novo parque tecnológico, a partir de 2009. O Tecnovia deve receber investimentos de R$ 100 milhões, em quatro anos, do governos federal, estadual e municipal. "São esperadas 30 empresas e cinco instituições de pesquisa no primeiro ano de funcionamento", diz Horácio Hastenreiter, gerente do complexo. O pólo deve receber companhias com perfil inovador nas áreas de TI, biotecnologia, saúde, energia, meio ambiente e comunicações.

Média diária de importação bate recorde em novembro


A balança comercial apresentou saldo positivo de US$ 139 milhões na quarta semana de novembro, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O desempenho reflete a diferença entre as exportações de US$ 3,5 bilhões e as importações de US$ 3,361 bilhões. O resultado das exportações entre os dias 19 e 25 deste mês é novo recorde em uma semana.

No mês, o superávit comercial é de US$ 1,56 bilhão. Em novembro de 2006, o resultado positivo no acumulado do mês somou US$ 3,23 bilhões. Pelo movimento diário, as exportações brasileiras somaram em média US$ 694 milhões, enquanto as importações bateram recorde, alcançando US$ 590 milhões em novembro, o que representa saldo médio diário de US$ 104,5 milhões, queda de 35,5% em relação a novembro de 2006.

Reajuste para professores


O governo Lula apresentou aos docentes das universidades federais uma proposta de reajuste salarial que prevê a incorporação de gratificações e concede aumentos escalonados. De acordo com o Ministério da Educação, a partir de 2008, até 2010, os professores terão recomposições de até 69% no contracheque.

Para o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota, a proposta atende a quase todas as demandas dos servidores e dificilmente será alterada. “Os aumentos são bastante significativos. Tenho certeza de que, na avaliação média, tratam-se até de aumentos surpreendentes”, disse.

Em 2008, a previsão oficial aponta para acréscimos que variam de 14% a 20%, dependendo da carga horária, classe e nível do profissional. No ano seguinte, ainda segundo dados do MEC, os ganhos salariais ficarão entre 19% e 41%. Em 2010, quando se encerra o ciclo de reajustes, os avanços nos rendimentos serão de 23% a 69%. Na avaliação da Secretaria de Educação Superior, demandas históricas dos professores universitários receberam atenção especial por parte do governo. “E é bom lembrar que tudo foi negociado em um ano que não houve greve nas federais”, completou Ronaldo Mota.

Pelos cálculos do MEC, a proposta valoriza os regimes de 20 horas e de dedicação exclusiva. Um dos exemplos utilizados pelo ministério é o de um professor-adjunto de nível um, ativo, com doutorado. O salário desse profissional hoje é de cerca de R$ 5,5 mil e com o aumento de 14,2%, em 2008, saltará para algo em torno de R$ 6,3 mil. Em 2009, alcançará R$ 6, 6 mil e em 2010, a R$ 7,3 mil. No caso do professor-adjunto, com doutorado, outro exemplo do MEC, a remuneração terá condições de chegar a R$ 11,4 mil.

O número
Em alta
R$ 6,3 mil
será o salário de um professor-adjunto de nível um, ativo, com doutorado e dedicação de 20 horas em 2008

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

De novo MP pede rejeição das contas de Alckmin


O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou sobre as contas apresentadas pelo comitê financeiro nacional do PSDB relativas à campanha para a Presidência da República nas eleições de 2006. "A Procuradoria Geral Eleitoral opina pela rejeição das contas apresentadas pelo candidato Geraldo Alckmin", informa o vice-procurador Geral Eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, em parecer encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

As contas devem ser rejeitadas - reforça o representante do MPE.

Ele destaca que, conforme parecer na prestação de contas do candidato Geraldo Alckmin, a Procuradoria Geral entendeu que aquela prestação "estaria umbilicalmente ligada à presente".

No parecer, ele analisa os pontos que fundamentam a indicação do órgão de controle do TSE pela desaprovação das contas do partido. Sobre a realização de gastos em momento anterior à abertura de conta bancária específica, o vice-procurador geral afirma "não ser crível admitir que os candidatos somente iniciassem a preparação de sua respectiva campanha a partir da abertura de conta bancária específica, quando mais se tratar de campanha de âmbito nacional".

Segundo o procurador Francisco Xavier Pinheiro Filho, fica provado que o requerente realizou a contratação de serviços sem pagamento antes do momento apontado, circunstância não vedada pelo artigo 1º da Resolução 22.250/2006, do TSE. Estes pagamentos só foram efetuados após a abertura da conta especifica. "No entanto, a Secretaria de Controle Interno e Auditoria indicou a realização de gastos efetuados antes da abertura da conta bancária do comitê", atraindo a incidência do disposto no caput, do artigo 1º, da Resolução. "Neste ponto, inviável a aprovação das contas".

Com relação à realização de despesas sem identificação da documentação fiscal hábil, tampouco mostra-se viável a aprovação das contas - opina o procurador.

Ele lembra que o PSDB alegou que a maioria dos fornecedores não estaria obrigada a emitir nota fiscal e tem "certa razão" em relação aos escritórios de advocacia. "Por outro lado, percebe-se a existência de serviços nos quais deveria ter sido emitida a respectiva nota fiscal". Essa falha, per si, teria o condão de desaprovar as contas. Sobre os registros de doação sem a correspondente identificação no extrato bancário, o comitê do partido atribuiu a falha ao Unibanco. "Sucede que a demonstração desta falha é do requerente e a mera justificativa de que o banco "ainda não respondeu ao pedido de informações do partido" não se revela hábil a sanar o vício.

Em relação às apontadas doações de fontes vedadas, "não há comprometimento" da prestação de contas, opina o procurador antes de analisar cada empresa indicada.

Em relação às despesas não pagas, no valor de R$ 19.901.254, o PSDB afirma que assumiu as dívidas, comprometendo-se a honrar as eventuais dívidas conforme a disponibilidade de recursos. O partido "invoca entendimento adotado pelo TSE na PET 2595, no qual se permitiu a novação das dívidas de campanha pelo Partido dos Trabalhadores. Esse entendimento, no entanto, não pode ser aplicado no caso em análise", considera o procurador, acrescentando: "inviável, pois, a aprovação das contas neste ponto".

Telefônica milionária


O TCU julga dia 28 irregularidades na compra da central telefônica do Senado. A central custou R$ 5,7 milhões. Na praça, equipamento semelhante custava R$ 500 mil. O relator é o ministro Guilherme Palmeira, o primo de Fátima Palmeira, diretora da Gautama..Lembram?

Governo Lula reduz em 24% gastos publicitários em 2007


Economia digital

O Ministério das Comunicações cortou a maior parte das assinaturas de jornal e trocou-as pelo acesso ao conteúdo na internet. De R$ 100 mil por mês, o gasto caiu para R$ 8 mil. "Vamos ler mais blogs" me disse um deputado...

O governo federal reduziu em 24% os gastos com publicidade em 2007, em relação ao ano passado. Até o final de dezembro, segundo estimativa da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência da República), serão investidos R$ 966,32 milhões, contra R$ 1,27 bilhão desembolsados em 2006.

Para um período de 12 meses de prestação de serviços -entre 2007 e 2008- houve autorização para gastar R$ 1,36 bilhão em campanhas publicitárias da administração pública federal direta e indireta.Para serviços de assessoria de imprensa, comunicação e relações públicas, as repartições pesquisadas informaram que estão autorizadas a gastar outros R$ 21,4 milhões até 2008. Se forem incluídos na conta os gastos com patrocínios oficiais e com a publicidade legal (divulgação de balanços e editais), a conta aumenta para R$ 1,65 bilhão, mas o número não é comparável com a série histórica da Secom.

Para financiar atletas, projetos de ONGs, programas e eventos culturais, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios e Petrobras investem, juntas, R$ 583,75 milhões em 2007. Em relação à publicidade legal, a Radiobrás informou que, até o dia 23 de novembro, a despesa ficou em R$ 100,23 milhões.

A principal explicação para a redução dos gastos de campanhas publicitárias foi a determinação, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, de um corte de 10% neste tipo de despesa, segundo José Otaviano Pereira, secretário de Comunicação Integrada da Secom. Também causou impacto no resultado o fato da estatal Correios não ter investido nada em publicidade ao longo de 2007. A disposição da empresa é firmar um contrato de R$ 90 milhões.

Ao longo de 2007, a campanha mais expressiva da Secom foi a "Mais Brasil para mais brasileiros". A um custo de R$ 38 milhões, seu alvo foi ampliar o conhecimento da sociedade sobre os programas e as políticas públicas do governo.O ministério com maior orçamento para a publicidade é o da Saúde -R$ 95 milhões. A maior campanha realidade neste ano foi sobre a dengue, com investimento de R$ 8 milhões.

Comercial dos estudantes

O ministro da Educação, Fernando Haddad, conseguiu emplacar um comercial para divulgar o Pro-Uni, o programa de bolsas universitárias do governo, com elementos que vão emocionar a esquerda brasileira. Ao som de “Caminhando”, de Geraldo Vandré, um grupo de jovens caminha em direção à câmera imitando a imagem do quadro O Quarto Estado, de Pelizza da Volpedo. O slogan: “Participe também da revolução.” A propaganda começa a ir ao ar hoje, segunda-feira 26

Senador colombiano pede mediação de Lula em crise com a Venezuela


O senador colombiano Juan Manuel Galán propôs, neste domingo, a mediação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na crise entre Colômbia e Venezuela, gerada após os últimos ataques verbais entre o presidente colombiano, Álvaro Uribe, e seu colega venezuelano, Hugo Chávez.

Juan Manuel Galán, filho do assassinado candidato presidencial Luis Carlos Galán, pediu que Lula "convoque urgentemente, ainda esta semana, uma reunião tripartida para que os presidentes Uribe e Chávez sentem-se para dialogar". As relações entre Bogotá e Caracas começaram a se deteriorar na quarta-feira com a decisão do Governo colombiano de dar por
encerrada a missão encomendada, em agosto, ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para buscar um acordo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que permitisse a libertação dos seqüestrados por essa guerrilha. No sábado, Chávez disse sentir-se "traído" por Uribe e advertiu que as relações bilaterais seriam comprometidas.

Por:Douglas Oliveira, para o Blog Os Amigos do Presidente Lula

Ministério abre processo contra dança erótica na Globo


As cenas em que Flávia Alessandra dançou quase nua numa boate atraíram as atenções para a novela "Duas Caras".Mas isso poderá custar caro à Globo: na última quinta-feira, o Ministério da Justiça instaurou um processo interno que poderá resultar na reclassificação da novela como imprópria para menores de 14 anos, inadequada para antes das 21h.

"Duas Caras" já é exibida às 21h. Uma eventual reclassificação não trará problemas no Sudeste e no Sul. No entanto, no Nordeste (onde não há horário de verão) e em quase todo o Norte (onde há a defasagem de pelo menos uma hora em relação a Brasília) uma reclassificação significa problema.

A partir de janeiro, as emissoras do Norte e do Nordeste serão obrigadas a cumprir a classificação indicativa de acordo com o fuso horário local. Ou seja, se "Duas Caras" for reclassificada para as 21h, não poderá mais entrar no ar às 20h locais.
Foi pensando nisso que a Globo autoclassificou a novela como imprópria para menores de 12 anos, inadequada para antes das 20h. Assim, apesar de só ser transmitida no Sudeste às 21h, a produção não descumpre a classificação no Nordeste, onde está sendo exibida às 20h.

Nesta semana, o Ministério da Justiça divulgará o resultado da análise das cenas de Flávia Alessandra. Pelo manual do ministério, as imagens podem ser consideradas inadequadas até para antes das 22h. A Globo e o autor Aguinaldo Silva não comentaram o assunto.

O Povo não é bobo, cansou da Rede Globo


E a nova onda nos estádios é vaiar o Galvão. Onde o Galvão vai, a vaia vai atrás. E Galvão Bueno previu à coluna de Mônica Bergamo que seriam quatro os vaiados no Morumbi(SP) durante o jogo da seleção Brasileira: Dunga, Julio Cesar, Wagner Love -e ele próprio, Galvão. "Isso é certeza!", disse. Antes e durante o jogo, torcedores das arquibancadas gritavam "Ei, Galvão, vai tomar no c...!"...


Com baixa audiência, Ana Maria Braga faz dança sensual na Globo

Dona 'La Braga'--metade do cabelo branco e outra metade preto-- levou ao "Mais Você", da quarta-feira (21) de manhã, uma professora para dar aula de poli dance, aquela dança que Flávia Alessandra faz na boate de striptease, em "Duas Caras". Depois de mostrar imagens da atriz na novela, Ana Maria Braga pegou na barra e começou a dançar. Não deu resultado na audiência. A Globo teve cinco pontos contra oito do "Hoje em Dia", da Record, segundo a prévia do Ibope. A derrota para a Record é freqüente. Ela tem perdido também até para o "Fala Brasil". É bom que se diga, que o fato vem ocorrendo depois que Ana Maria Braga, aderiu o movimento político " Cansei"



As “meninas” de meia-idade do Jô

Despencando no Ibope, Jô Soares, dispensou do programa das quartas-feiras as quatros desocupadas, Lucia Hippolito, Lillian Witte Fibe, Ana Maria Tahan e Cristiana Lôbo que usam o programa apenas para falar mal do Presidente Lula. Tentando fazer um Hzinho, com os eleitores de Lula, na quarta - feira dia 21, o gordo entrevistou a Senadora petista Ideli Salvatti (Vídeo aqui). Levando em consideração que mal a deputada pode falar, a entrevista foi amena, com direito a besteira do tipo "Lula é um sortudo ao descobrir petróleo", por parte do Jô. O Jô acredita que é o máximo, nem adianta querer que ele mude. Tá velho para isso. E como velho, perdeu um pouco da "elegância" que ele precisava mostrar para as câmeras. Acabou grotesco! Junto com "as meninas" embrulha o estômago de qualquer avestruz! Mente! Inventa! Agride gratuitamente. Resumindo: Jô Soares é Patético!


Ibope em baixa e muita baixaria

A Globo informou que Aguinaldo Silva, autor de "Duas Caras" (21h), ficará afastado da novela até o dia 26 de dezembro. Desde a estréia de "Duas Caras" no começo de outubro, o ibope da novela tem ficado abaixo das expectativas, enquanto Aguinaldo Silva tem colecionado desafetos por meio de seu blog. A última do novelista foi criticar o ministro Gilberto Gil (Cultura): "Li em algum lugar que o ministro Gilberto Gil receberá por estes dias o seu passaporte da Comunidade Européia, emitido pelo governo italiano (...) andei pensando: de onde vieram os ancestrais dele? Talvez da Nigéria, ou da Guiné, não sei, mas sem dúvida Gil teria direito a passaporte de algum país africano. Como ele dá tanta importância à questão da negritude, eu pergunto: será que ele já tem um?". Globo tira roupa de atores para aumentar Ibope de "Duas Caras". Ao longo de toda a programação, desde a manhã e não só na novela, o apelo da emissora já dura duas semanas. Saiu "de férias" o autor de "Duas Caras", que está "no ar há apenas um mês e meio?", Seria por falta de audiência?..." O Ibope está abaixo da média vem dando 29 pontos". Ou a Globo tirou o Agnaldo devido a reclamação do prefeito do Rio Cesar Maia, por a novela, está colocando tema sobre a saúde, educação, segurança da cidade?. Você decide


Mais uma caindo pelas tabelas

É muito crítica a situação da novela das seis da Globo, "Desejo Proibido". A cúpula da emissora descobriu na semana passada, ao ver os relatórios do Ibope, que a produção rendeu no sábado, 17, apenas 16 pontos. A desculpa de que era feriado não colou. Essa vem da coluna "Outro Canal" do Daniel Castro


Dívida interna cai e chega a R$ 1,19 tri


O estoque da dívida pública federal interna (DPMFi) reduziu-se para R$ 1,19 trilhão em outubro, uma queda de 0,15% sobre o valor verificado em setembro. A parcela dos títulos prefixados ficou em 35,18% no mês passado, abaixo do mínimo de 37% previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) para este ano. Em 2007, a porcentagem desses papéis ficou dentro do intervalo pretendido apenas em março, maio e junho. A meta não é para durante o ano, mas para o final do período", comentou o coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro, Otávio Ladeira.




Governo recompra R$ 12,6 bilhões


O balanço do programa de recompra de papéis da dívida externa nos meses de setembro e outubro indica que o governo gastou R$ 1,127 bilhão no período com essas operações.

O Tesouro informou que a redução total do fluxo de pagamento de juros da Dívida Pública Federal externa (DPFe) até 2040, decorrente das operações de recompra, é de R$ 15,2 bilhões (US$ 8,7 bilhões). O custo total das recompras este ano, até outubro, chega, assim, a R$ 12,6 bilhões (US$ 6,3 bilhões).

A última emissão internacional de papéis brasileiros foi em 19 de junho, antes da crise da inadimplência no mercado imobiliário dos Estados Unidos. Naquela ocasião, o BRL 2028 (título denominado em reais) captou um total de US$ 394 milhões.

O coordenador-geral de Planejamento Estratégico, Otávio Ladeira, ainda ponderou que o objetivo dessas emissões não é o financiamento, mas melhorar a qualidade da dívida externa por meio da criação de pontos de referência na curva de juros. "Se tiver espaço até o final do ano, o Tesouro volta a atuar", disse.

O estoque da dívida externa diminuiu em 6,06% em outubro, chegando a R$ 108,1 bilhões (US$ 62 bilhões). Desse total, R$ 84,2 bilhões são referentes à dívida mobiliária e R$ 24 bilhões em contratos.

O Tesouro, a apreciação do real frente às moedas que compõem a DPFe e o vencimento do Euro 2007 fizeram com que a participação de títulos e contratos na moeda nacional aumentasse, em outubro, de 9,20% para 9,88%.

Governadora tucana quer deixar funcionários sem aumento por três anos e também cortar benefícios fiscais


"Ajuste será feito com aumento zero de salário"

DERROTADA na intenção de aumentar alíquotas do principal imposto do Estado e com um déficit de R$ 1,3 bilhão nas contas públicas, a governadora do Rio Grande do Sul Yeda Crusius (PSDB) diz que não tem alternativa senão congelar os salários dos servidores por três anos, reduzir investimentos e cortar -por decreto- benefícios fiscais das indústrias gaúchas.

"O Tesouro do Estado só vai poder cobrir telhado de escola e consertar canos. O Estado ficou mais pobre", disse Yeda. Apesar de não ter garantido o pagamento do 13º salário dos servidores, ela calcula que vai equilibrar as contas do Estado até o fim do mandato. Aposta ousada para quem foi questionada por amigos se o governo havia terminado após a Assembléia Legislativa rejeitar por 34 votos a zero a proposta do governo de aumentar o ICMS, no último dia 14.
Em entrevista à Folha, Yeda admite que pensava em aumento de imposto já na campanha eleitoral. Entrevista completa aqui na Folha para assinante, ou aqui para quem não é

Ministério Público investiga licitação em MG


Maquete do futuro Centro Administrativo de Minas Gerais

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais abriu investigação para apurar se houve irregularidade na licitação pública para a construção do Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais, obra inicialmente estimada em cerca de R$ 900 milhões que o governo Aécio Neves (PSDB) espera ver concluída em dois anos. Trata-se de um empreendimento de porte, ao lado da construção da Linha Verde, que liga Belo Horizonte ao aeroporto de Confins, e obra que também deverá gerar fortes dividendos eleitorais em 2010.

A investigação do Ministério Público foi instaurada porque um dos consórcios inabilitados, formado pelas empreiteiras Construcap, Ferreira Guedes e Convap -as duas primeiras de São Paulo, a terceira, de Minas Gerais-, alegou que a comissão de licitação descumpriu uma decisão judicial para evitar que sua proposta fosse conhecida.

A licitação foi divida em três lotes. No dia 15 a Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais) anunciou a abertura das propostas com os menores preços oferecidos por três consórcios -Camargo Corrêa/ Mendes Júnior/Santa Bárbara, Odebrecht/ OAS/ Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez/Via Engenharia/Barbosa Mello. Outros três consórcios foram inabilitados). As três ofertas somam R$ 948 milhões.

O consórcio da Construcap diz que teve recurso negado pela Codemig em 30 de outubro e que a administração marcou para o dia seguinte, às 9h00, a abertura de envelopes com as propostas. A pressa foi entendida como forma de alijar a Construcap e parceiras da licitação, pois impediu revelar que seus preços poderiam ser inferiores aos das concorrentes.

A Construcap conseguiu, então, uma liminar do juiz Gutemberg da Mota e Silva determinando à Codemig a abertura do envelope com a proposta do grupo inabilitado. Iniciada a sessão, ao receber o oficial de justiça, a comissão de licitação, segundo a representação ao MP, "adotou uma conduta surpreendente e inexplicável: recusou-se a dar cumprimento à ordem liminar". Com isso, os envelopes não foram abertos. A Codemig obteve, depois, uma decisão judicial em que o desembargador Dárcio Lepardi Mendes suspendeu a liminar.

Mendes entendeu que a comissão de licitação mantivera a inabilitação da Construcap e de suas parceiras. Considerou os riscos de dano irreparável, pois, com a suspensão da licitação, as obras seriam adiadas, "o que afronta o interesse público". Se as reclamantes comprovarem que haviam cumprido os requisitos do edital, "o processo licitatório pode ser anulado e retomado com a participação dessas concorrentes", afirmou.

Os advogados que representam o consórcio inabilitado ofereceram representação ao Tribunal de Contas do Estado e pretendem recorrer da decisão de Mendes no TJ-MG. Na hipótese de novo desfecho desfavorável, entrarão com recurso no Superior Tribunal de Justiça. Folha

domingo, 25 de novembro de 2007

Secretário de Governo de MG foi avalista, junto com Mauri Torres, de empréstimo adquirido pela empresa SMP&B Comunicação


O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, pediu ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais que investigue sob os aspectos cível e criminal as condutas do atual secretário de Governo de Aécio Cunha, o deputado licenciado Danilo de Castro (PSDB-MG), e do líder do governo na Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Mauri Torres(PSDB). Ambos avalizaram um empréstimo da empresa SMP&B junto ao Banco Rural há três anos. A apuração é parte do inquérito que denuncia o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o ex-ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, por envolvimento no mensalão mineiro.

A investigação é proposta em documento encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, relator do caso do mensalão tucano, que ainda decidirá sobre o pedido. A procuradoria-geral cita que Danilo de Castro foi avalista, junto com o deputado estadual Mauri Torres(PSDB-MG), de um empréstimo adquirido pela empresa SMP&B Comunicação em 25 de novembro de 2004 junto ao Banco Rural. De acordo com a procuradoria, coincidentemente, as empresas SMP&B Comunicação e DNA Propaganda, do publicitário Marcos Valério, venceram licitações para a publicidade do governo de Minas. Foi levantado cerca de R$ 700 mil, quando Castro já ocupava seu posto no governo mineiro e Torres era presidente da Assembléia Legislativa.

Em nota de esclarecimento, o secretário Danilo de Castro informou que recebeu apelo do amigo e deputado Mauri Torres, para que, junto com ele, prestasse aval bancário ao publicitário Ramon Cardoso, ex-sócio de Marcos Valério, a fim de realizar a tomada de um empréstimo pela empresa SMp&B. De acordo com Castro, ele concordou em atenção ao deputado Mauri Torres, diante da garantia do mesmo que o débito seria pago de forma imediata.

FHC cria polêmica e erra no portugês


FHC cria polêmica gramatical e ira política.
Ao atacar Lula de forma velada, com frase que fere a norma culta da língua, tucano vira alvo de críticas

A frase do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que escorregou no português formal ao criticar indiretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi considerada "politicamente incorreta" pela professora de português Thaís Nicoleti. No 3º Congresso do PSDB, anteontem em Brasília, o ex-presidente disse que quer "brasileiros melhor educados, e não brasileiros liderados por gente que despreza a educação, a começar pela própria". Pela norma culta, o correto seria "mais bem educados". "Rigorosamente, deve-se usar "mais bem" antes de particípio. Porém, essa construção ["melhor educado'] é considerada aceitável, ela está no limite entre a norma padrão e o desvio dela", afirma Nicoleti.

Para a professora, o mais grave, no entanto, é o significado da frase do ex-presidente."Todos sabem falar a sua própria língua. Não se pode usar a fragilidade da educação formal de uma pessoa para atacá-la. Como professora de português, nunca desmereço o discurso de alguém por sua forma de falar. Isso é politicamente incorreto ou no mínimo mesquinho."

Por trás da discussão, a professora aponta haver certa condescendência com erros gramaticais de classes sociais mais altas. "Há registros típicos de classe mais baixa, como a falta de concordância nominal ou verbal. Nas classes mais altas, também há, como a colocação pronominal ou o uso de "melhor" no lugar de "mais bem".
Folha de São Paulo (Aqui)

Leitores da Folha defedem Lula


O Painel do leitor da Folha de São Paulo, abriu espaço para apenas dois leitores defender o Presidente Lula.Leia aqui ou aqui na Folha

FHC

"Se por um lado o preconceito racial no Brasil é velado, por outro o preconceito de classe é e sempre foi escancarado. A fala de FHC sobre a educação escolar de Lula é uma demonstração clara de tal preconceito. FHC, justamente por ser um sociólogo internacionalmente conhecido e reconhecido academicamente, e que tem plena consciência do processo de formação de nossa sociabilidade e dos problemas sociais que o Brasil acumula desde sempre, não podia e não pode cometer um erro desta magnitude. Os fins políticos não podem justificar o emprego de qualquer meio. Isto é muito perigoso."

PAULO ROSSI (São Paulo, SP)

*
"O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na década de 70 era um charmoso intelectual marxista, que estudava o negro no Brasil. Depois de eleito presidente da República mandou esquecer o que escreveu e está encerrando a vida pública com declarações pra lá de racistas. FHC é uma pessoa amargurada que não consegue admitir que um 'analfabeto' conseguiu provar mais competência e capacidade administrativa do que um doutor. Recentemente declarou que está muito chateado com Lula, pois este nunca o convidou para um café no Planalto. Mas existe também a necessidade de desviar o foco da denúncia do mensalão tucano."

MARIA JOSÉ SPEGLICH (Campinas, SP)

Privatização da Caixa, Banco do Brasil, Correios e Petrobras, estão no programa de governo do PSDB


O novo programa de governo anunciado na Convenção Nacional do PSDB defende a continuidade das privatizações da era FHC, se os tucanos voltarem ao Palácio do Planalto em 2010. Os petistas vibraram com a decisão. Na eleição presidencial de 2006, os petistas denunciaram que os tucanos privatizariam a Petrobrás, o Banco do Brasil, os Correios e a Caixa Econômica. Na época, o então candidato Alckmin desmentiu. Agora, o PSDB confirmou.

Os tucanos também apóiam as privatizações feitas por FHC e justificam a medida. "Sem o aporte de capitais e métodos de gestão privados seria impossível expandir as indústrias e os serviços de telefonia e energia elétrica". Porém, ressalta que o "PSDB não é privatista nem estatista".

O partido faz uma mea-culpa ao reconhecer que é sim um partido de elite e diz: Com o objetivo de ampliar os canais de diálogo com a população, o PSDB sugere um retorno às universidades e escolas, não só para filiar militantes, mas para "aprender, participar e criar uma agenda política que não envelheça nas disputas internas pelo poder partidário". "Façamos do diálogo permanente um instrumento de fortalecimento do PSDB e de seu enraizamento na sociedade."

O PSDB finaliza o documento se posicionando contrário à possibilidade de um terceiro mandato para o presidente Lula. Os tucanos condenam as "ambições" que podem "golpear" a democracia e citam o "país vizinho" --Venezuela-- como exemplo.

Diz o documento tucano:"Ambições futuras podem vir a golpear a democracia, como ocorre em países vizinhos, onde o continuísmo de pseudo-salvadores da pátria disvirtua as regras da representação e participação popular. Estaremos atentos para não deixar que isso aconteça."

Cena de 'Duas Caras' irrita prefeito do Dem


A precariedade da saúde pública no Rio de Janeiro ganhou, na noite de sábado, abrangência nacional. No capítulo da novela Duas Caras, da Rede Globo, a personagem Gioconda Barreto, interpretada por Marília Pêra, desmaia na rua.

Em socorro, uma pessoa liga para a casa do marido de Gioconda, Paulo Barreto - vivido por Stênio Garcia - dizendo que ele deveria mandar buscá-la, porque, caso contrário, ela seria levada para o Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca. "Já estavam querendo levá-la para o Lourenço Jorge", avisa o personagem. Durante a cena, Paulo Barreto se assusta: "Hospital público, já pensou?", devolve.

O roteiro desagradou ao prefeito Cesar Maia(DEM), que contra-atacou. "Provavelmente não conhecem o Hospital Municipal Lourenço Jorge. Se fosse na vida real o capítulo seguinte seria: homem morre porque não há emergências no setor privado. respondeu, por e-mail.

Autor da trama, Aguinaldo Silva rebateu as críticas e acusou o prefeito de ter abandonado a cidade. O escritor admite ter votado em Cesar, mas se arrependeu.

Eleitor arrependido

"Cesar Maia devia evitar quaisquer comentários sobre o Rio de Janeiro, cidade que ele tratou com a mais solene indiferença nestes três anos... Mas agora, sem dúvida, vai encher de obras, para dar a impressão de que fez muito. Será que algum dia ele entrou no Hospital Lourenço Jorge? E se o fez, foi como prefeito? Porque aí não vale - eu queria ver ele entrar como um cidadão comum, e precisando de atendimento. Sim, eu votei nele. Mas se arrependimento matasse...", disparou o autor.

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Saúde limitou-se a informar que a unidade hospitalar atende a uma média de 600 pessoas por dia. E respondeu ainda que o secretário municipal de saúde, Jacob Kligerman, não comentaria a cena exibida na novela.

A Globo informou dia 23/11, que Aguinaldo Silva, autor de "Duas Caras" (21h), ficará afastado da trama até o dia 26 de dezembro. Desde a estréia de "Duas Caras" no começo de outubro, o ibope da novela tem ficado abaixo das expectativas, enquanto Aguinaldo Silva tem colecionado desafetos por meio de seu blog. Porque será? Audiência baixa como alega a Globo, ou um pedido dos demos?. Você decide!

Azeredo, desviou mais de R$ 100 milhões de recursos públicos

A campanha de Azeredo, segundo a denúncia, movimentou mais de R$ 100 milhões e a investigação comprovou que pelo menos R$ 3,5 milhões foram desviados de empresas estatais. O que o procurador concluiu, após analisar os documentos, desmente- o peremptoriamente. Segundo a denúncia, coube a Azeredo, Clésio Andrade (ex-vice-governador de Minas), e Cláudio Mourão (tesoureiro da campanha) implantar o esquema que desviou recursos públicos e lavou dinheiro para utilizá-lo na campanha eleitoral, escreve o procurador, Antonio Fernando. “Foram praticados diversos crimes”, diz o procurador. “Todos os denunciados tinham ciência e concorreram, cada um de uma forma particular, para o criminoso financiamento da campanha eleitoral.”

Em sua denúncia, Antonio Fernando detalha que chegou a ser montada uma “operação abafa” para evitar que o esquema articulado em 1998 viesse a público em 2002, quando Azeredo estava às vésperas de ser eleito senador. Na ocasião, o ex-tesoureiro Cláudio Mourão dizia ser credor de R$ 1,5 milhão da campanha de 1998 e ameaçava denunciar todo o esquema caso não fosse quitada a dívida. Como estava rompido com Mourão e dizia não ter dinheiro, Azeredo escalou Mares Guia para resolver o problema. Mares Guia, então, recorreu a Marcos Valério, que emprestou R$ 700 mil a Azeredo. Com esse dinheiro, Mourão manteve-se em silêncio.

O impacto da denúncia do procurador vai reverberar a partir de agora na política mineira. A acusação de Antonio Fernando de Souza atinge apenas os que captaram e distribuíram os recursos. Os beneficiários ainda estão sendo investigados e documentos foram encaminhados ao Ministério Público de Minas e à Procuradoria da República no Estado. Entre os documentos está uma lista. Trata-se da relação com os nomes de 159 políticos de 17 partidos diferentes elaborada por Cláudio Mourão. O documento registra, ao lado de cada um dos nomes, a quantia que teria sido destinada pelos dutos do Mensalão Mineiro. A PF já constatou a autenticidade da assinatura do ex-tesoureiro Mourão e chegou a recolher recibos de muitos dos beneficiados pelo tucanoduto Azeredo. O risco para quem ainda não viu seu nome envolvido, contudo, começa a partir de agora, quando os denunciados precisam apresentar na Justiça explicações que possam livrá-los de passar os próximos anos numa prisão. É no desespero que os antigos aliados viram inimigos

O ex-deputado do PT mineiro Rogério Corrêa, autor da primeira denúncia contra o senador tucano, prometeu protocolar, nos próximos dias, um pedido de cassação por quebra de decoro contra Azeredo. “O procurador da República reconheceu na denúncia que houve um cala-boca de Mourão (o tesoureiro da campanha, Cláudio Mourão) poucos dias antes da eleição de Azeredo como senador, bem depois de ele ter deixado de ser governador. É com base nisso que vou requerer a cassação”, disse o petista.

Falta agora a palavra de FHC sobre a afirmaçao do senador Eduardo Azeredo, rapidamente eclipsada pela mídia, de que recursos do valerioduto tucano irrigaram a campanha do Farol na disputa presidencial de 1998. Isso a imprensa golpista não divulga nem investiga. Lula teve que ouvir "trocentas" vezes a pergunta: "Você sabia ou nao sabia?". E ao FHC quantas vezes a mídia fará esse mesma indagação?".

Vereador do DEM é procurado por assassinato de inspetor de polícia no Rio


O vereador carioca Josinaldo Francisco da Cruz, o "Nadinho de Rio das Pedras" (DEM), e o policial civil Raphael Moreira Dias são procurados pelo assassinato do inspetor de polícia Félix dos Santos Tostes, em fevereiro deste ano, no Rio de Janeiro.

A Justiça decretou na quinta-feira a prisão preventiva dos acusados e a equipe da Delegacia de Homicídio-Oeste iniciou as buscas ontem pela região de Recreio dos Bandeirantes, Rio das Pedras e Taquara, área considerada reduto eleitoral do acusado. Segundo a Polícia Civil, o advogado dos acusados informou que eles se apresentarão à polícia na segunda-feira.

De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro, a disputa pelo controle da região denominada Rio das Pedras seria o motivo do assassinato. O inspetor foi morto quando manobrava seu carro saindo da garagem do prédio onde morava. Uma Blazer preta parou em frente ao carro utilizado pelo policial, três homens desceram do veículo e dispararam vários tiros contra a vítima.

O Ministério Público acusa o vereador Nadinho de ter contratado dois policiais civis para o crime, além de outras pessoas, ainda não identificadas. O político é acusado ainda de fornecer detalhes do cotidiano de Tostes para possibilitar o crime.

Além do vereador e do policial civil foragido, outro policial, André Luiz da Silva Mavar, preso desde fevereiro, foi indiciado pelo inquérito policial da DH-Oeste, que concluiu a participação dos dois acusados na quinta-feira.