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quinta-feira, 29 de novembro de 2007

Governo supera meta de superávit

Superávit primário acumulou R$ 61,7 bilhões até outubro. R$ 8,7 bilhões a mais do que o necessário para quitar compromissos da dívida

Com dois meses de antecedência, o governo superou a meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) do ano com uma folga de R$ 8,7 bilhões. O objetivo é economizar R$ 53 bilhões do orçamento federal, mas o saldo acumulado até outubro já chegou a R$ 61,7 bilhões. A tendência é queimar um pouco da gordura no resultado de dezembro, mês em que o pagamento da segunda parcela do 13° salário do funcionalismo costuma gerar resultados negativos. Ainda assim, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garante que a meta será cumprida.

O saldo positivo das contas federais em outubro foi de R$ 10,01 bilhões, um valor 46% superior ao do mesmo mês de 2006. Em termos nominais, o aumento no arrocho fiscal foi de R$ 3,16 bilhões. Para Augustin, essas variações são normais, pois o volume de gastos dos ministérios não é linear.

Segundo o secretário, os números mostram a saúde fiscal do governo. O superávit acumulado até outubro é 12,1% maior do que o do mesmo período do ano passado. As despesas cresceram 12,4%, enquanto as receitas aumentaram 12,7%. Mas, de acordo com os números do Tesouro, o ritmo de crescimento está diminuindo. A expansão dos gastos foi de 2,8% acima do crescimento do PIB, número bem menor do que os 7,3% acumulados em outubro de 2006. Pelo mesmo critério, as receitas também estão subindo menos — 3% neste ano, ante 4,4% do ano passado.

“Há uma tendência de médio e longo prazo de crescimento bem menor nas despesas, o que ajuda a estabilidade das contas. A boa notícia é que o que mais cresce são os investimentos, na ordem de 5,4%”, disse. Os investimentos totais chegaram a R$ 12,24 bilhões, um valor equivalente a apenas 36% do total autorizado no orçamento deste ano, informação que o secretário preferiu não destacar. O Projeto Piloto de Investimentos (PPI), que não contam no cálculo do superávit, somou R$ 3,1 bilhões, correspondentes a 27,4% da dotação total do ano, que é de R$ 11,3 bilhões.

Segundo Augustin, o governo pretende contratar obras num valor próximo da autorização do PPI, mesmo que parte dos pagamentos fique para o ano que vem. Ele afirmou que uma eventual rejeição à proposta de prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) pode trazer “graves prejuízos” à economia brasileira. À noite, a política fiscal brasileira ganhou elogios do chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) no Brasil, José Fojgenbaum. “A performance fiscal do Brasil é muito boa”, disse.

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