No dia 03 de março deste ano, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), reconduziu Fernando Grella ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado.O escolhido, por José Serra que tem poder para processar o governador José Serra do PSDB, irá comandar um Ministério Público com R$ 1,29 bilhão de orçamento, 1.544 promotores e 296 procuradores.
Agora que você sabe quem é, que escolhe procurador do Estado de S.Paulo e região, vamos para a notícia publicada hoje na Folha...
Blindando tucano
A Promotoria de Justiça do município de Rio Grande da Serra (a 50 km de São Paulo) investiga um contrato ilegal firmado entre a prefeitura da cidade e o escritório de advocacia do ex-procurador-geral de Justiça Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, que chefiou o Ministério Público do Estado de São Paulo de 1990 a 1994.
Para a promotora Sandra Reimberg, responsável pelo caso, o contrato de auxílio jurídico, de R$ 60 mil ao ano, serviu para blindar o prefeito Adler Teixeira (PSDB) em processos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em ações pessoais.O ex-procurador-geral, que refuta as suspeitas, pediu ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) que arquive o inquérito. O órgão ainda não se manifestou.
Conselho
Formado por 11 procuradores, o Conselho Superior do Ministério Público é presidido pelo procurador-geral Fernando Grella Vieira, ex-assessor do próprio Dal Pozzo (NOMEADO PELO GOVERNADOR JOSÉ SERRA NO MÊS DE MARÇO)....No conselho, a promotora informou que o contrato atende ao interesse do prefeito em ser defendido por alguém influente no Tribunal de Contas (3 dos 7 conselheiros do órgão foram colegas de Dal Pozzo no Ministério Público) e em ações pessoais."Não seria a primeira vez que um prefeito, interessado em contratar para si um escritório de advogados, faria um ajuste em nome da prefeitura apenas para justificar a saída do dinheiro dos cofres públicos", informou Reimberg.
Estagiário
Indicativo disso, afirmou a promotora, foi o fato de um estagiário de Dal Pozzo ter ido ao fórum da cidade para despachar numa ação civil movida contra o prefeito. Advogados pagos pela prefeitura não podem atuar nesse tipo de ação, que tem caráter pessoal.
O advogado constituído para defender o prefeito nesse caso é Bernardo Ferreira Fraga, ex-procurador de Justiça e amigo pessoal de Dal Pozzo, de quem foi secretário-adjunto.
Reimberg criticou ainda o foco do contrato. Para ela, são serviços jurídicos comuns, que poderiam ser feitos pelos cinco procuradores do município.Após ter ciência do inquérito, Dal Pozzo apresentou o trabalho que realizou em sete meses. "O que se pode ver em oito volumes de papéis é muito trabalho do TCE e até mesmo da prefeitura. Entretanto, data venia, quase nada se viu por parte do escritório que se intitula especializado", informou Reimberg.
Outras prefeituras
O escritório de Dal Pozzo é alvo de um inquérito da Promotoria de Campos do Jordão (a 181 km de São Paulo), onde foi firmado um acordo semelhante com a prefeitura. Outras duas representações foram abertas no Tribunal de Contas, que julgou os contratos com os municípios de Votuporanga e de Santo André regulares.
Dal Pozzo não revela quantas prefeituras atende. "Seria devassar o meu trabalho."De acordo com o Ministério Público, Reimberg saiu em férias.
