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segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Os bolsonaristas querem dar um golpe



Resta perguntar como chegamos ao ponto de essa proposta liderar as pesquisas

Bom, é isso, amigo. Se você quiser eleger Bolsonaro, aproveite, porque deve ser seu último voto. Depois da última semana, não há mais dúvida de que o plano dos bolsonaristas é dar um golpe. Golpe mesmo, golpe raiz, não esses golpes Nutella de hoje em dia.

Sejamos honestos, nunca houve motivo para suspeitar que Jair Bolsonaro fosse um democrata.
Nunca vi uma entrevista em que Bolsonaro prometesse reconhecer o resultado da eleição em caso de derrota. O que vi várias vezes foi discurso picareta sobre urnas eletrônicas.

Bolsonaro defendeu a ampliação do número de membros do Supremo Tribunal Federal, o que é a página 2 do manual do ditador. Chávez fez, a ditadura militar fez, todo ditador faz. Afinal, a Constituição é o que o Supremo disser que é: se você encher o Supremo de puxa-sacos, a Constituição passa a ser o que você quiser. Daí em diante, você é ditador.

Bolsonaro escolheu como companheiro de chapa Hamilton Mourão. Em entrevista recente à GloboNews, Mourão defendeu que o presidente da República (qualquer presidente? Um eventual presidente Boulos?) tem o direito de dar um "autogolpe" se perceber que há uma situação de anarquia.

Na verdade, ninguém tem mais condições de criar anarquia do que o próprio presidente da República. Por esse motivo, nenhum país sensato deixa que o presidente vire ditador se achar que há anarquia demais.

O mesmo Mourão agora defendeu que se faça uma nova Constituição sem essa frescura de envolver gente eleita pela população.

A Constituição seria feita por uma comissão de notáveis; "notável" é como ditador chama os próprios puxa-sacos.

Segundo o plano de Mourão, essa Constituição depois teria que ser aprovada por referendo. Nada contra referendos, mas, se você segue o noticiário sobre a Venezuela, já viu para onde isso vai. Quando fizerem o referendo, a oposição já vai ter sido atacada e enfraquecida, e a população vai votar com medo. É a página 3 do manual do ditador.

Enfim, é isso. Se você for a favor disso tudo, vote no Bolsonaro. Se não for, vote em outra pessoa.

Resta perguntar: como chegamos no ponto em que a proposta de matar a democracia lidera as pesquisas com cerca de um quarto das intenções de voto?

Nos últimos anos, a opinião pública brasileira ganhou muito poder. A Lava Jato mostrou à população que a corrupção era generalizada. As redes sociais tornaram possível expressar essa indignação com ferocidade.

O lado bom disso tudo é evidente. Políticos têm mesmo que viver meio assustados com a população.

O lado ruim é que não tem sido fácil governar o país, porque o momento exige que se faça muita coisa que é impopular.

O plano dos bolsonaristas é pegar a sua raiva contra tudo que está aí e apontá-la contra a democracia. Sem democracia, governar volta a ser fácil, porque o governo nunca mais vai ter que se importar com você ou sua rede social.

Esse truque está na página 1 do manual do ditador. E quando você não puder mais reclamar, não puder mais fazer impeachment, não puder mais xingar no Facebook ou fazer passeata, aí entra em cena Paulo Guedes com seu programa de ajuste muito mais radical do que o de qualquer outro candidato. E aí, pode ter certeza, você não vai ter dinheiro para comprar arma nenhuma, mesmo se as lojas já puderem vendê-las.


Celso Rocha de Barros
Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Sob Temer... Brasil fica estagnado no ranking do IDH e ocupa 79ª colocação entre 189 países



O Brasil ficou estagnado pelo terceiro ano consecutivo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – permanece, desde 2015, na 79ª colocação entre 189 países analisados. O desempenho brasileiro atualmente é bem diferente do apresentado entre 2012 e 2014, período em que o País avançou seis colocações na classificação.

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD), divulgado nesta sexta-feira, 14, aponta que o Brasil alcançou a nota 0,759 – isso é apenas 0,001 a mais do que o obtido no ano anterior. A escala vai de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano.

O IDH avalia o progresso dos países com base em três dimensões: saúde, educação e renda. Os indicadores brasileiros usados para fazer o trabalho são de 2017.

Ao comentar os dados, a coordenadora da unidade de Desenvolvimento Humano do PNUD, Samantha Dotto Salve, foi diplomática. “Estamos recebendo os dados agora”, disse. Ela ponderou ainda que o número de países que participam da avaliação foi alterado. No ano passado, o ranking era composto por 188 países e territórios. Na versão atual, há um a mais: 189.

Além de revelar a estagnação, o trabalho mostra que o Brasil continua sendo um país extremamente desigual. Se as diferenças fossem levadas em consideração, o País cairia 17 posições na classificação.

Noruega lidera

O primeiro colocado no ranking preparado pelo PNUD foi a Noruega, que apresentou indicador 0,953. Em seguida, vem a Suíça, com 0,944 e Austrália, com 0,939. Níger, o último colocado, apresenta IDH de 0,354.

Com a pontuação obtida, o Brasil continua no grupo classificado como de Alto Desenvolvimento Humano. Além do Brasil, outros 60 países mantiveram sua colocação no ranking. Na América do Sul, Argentina, Chile e Suriname. De todo o grupo, 34 países subiram no ranking e 94 tiveram queda na colocação. Na América do Sul, apenas o Uruguai melhorou sua posição do ranking, passando de 56º para 55º.

Um dos indicadores responsáveis pela manutenção do posto do Brasil no ranking foi a saúde. A esperança de vida ao nascer do brasileiro é de 75,7 anos, um indicador que ano a ano vem apresentando melhoras. Em 2015, por exemplo, era de 75,3. A área de conhecimento, por sua vez, apresenta poucas alterações.

Desde 2015, anos esperados de escolaridade permanecem inalterados na marca de 15,4. A média de anos de estudo teve uma leve ampliação, de 7,6 para 7,8 no período 2015-2017. A renda, por outro lado, apresenta uma queda importante quando comparada com 2015. Naquele ano, a renda nacional per capita era de 14,350 ppp, caiu para 13,730 em 2016 e agora teve uma leve recuperação: 13,755 ppp.

O IDH não usa a conversão real do dólar, mas o quanto se pode comprar com ele, chamado de paridade do poder de compra (PPP, em inglês).

Dados do PNUD mostram que o desemprego no Brasil entre população jovem é o maior da América do Sul: 30,5%. Dos jovens com idade entre 15 e 24 anos, 24,8% não trabalham e não estudam. No Uruguai, a marca é de 18,7% e na Argentina, 19,7%.

Desigualdade

O Brasil perde 17 posições na classificação do relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento quando a desigualdade é levada em consideração. A queda é a mesma que a apresentada pela África do Sul e menor apenas que a sofrida pelo arquipélago Comores, de 18 colocações. Se for considerado o coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda, o Brasil é o 9º mais desigual.

As diferenças são constatadas na renda e também no gênero. O IDH dos homens brasileiros é de 0,761 enquanto o das mulheres é de 0,755. Embora mulheres tenham maior expectativa de vida e indicadores melhores na área de conhecimento, elas ganham 42,7% menos do que homens. O trabalho mostra que mulheres no Brasil recebem 10.073 ppp enquanto homens, 17.566.

A disparidade de renda está presente em vários países. No Uruguai, por exemplo, a renda média das mulheres é de 15.282 ppp, enquanto homens é de 24.905. Mas, no caso desse país, a diferença dos demais indicadores é tamanha em favor da mulher que o IDH geral é superior para o grupo feminino: 0,087 ante 0.796 para o grupo masculino.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

STF adia decisão de interesse de Lula e rejeita denúncia contra Bolsonaro



No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) enterrou as últimas esperanças do ex-presidente Lula vir a disputar as eleições presidenciais de outubro enquanto livrou seu principal adversário, Jair Bolsonaro, de uma das principais acusações que poderiam trazer problemas à sua candidatura.

A Segunda Turma do STF adiou, nesta terça-feira, a definição sobre o alcance da decisão do plenário sobre autorização do início do cumprimento de condenações criminais após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Edson Fachin.

O caso é julgado por meio de decisões individuais do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a soltura de aproximadamente 20 condenados pela segunda instância, por entender que a decisão da Corte não pode ser aplicada em determinados casos.

Além de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também têm o mesmo entendimento sobre a questão. Não há data para a retomada do julgamento.

Quando o julgamento for retomado, no entanto, o ministro Dias Toffoli não fará mais parte do colegiado, já que tomará posse na Presidência do STF nesta quinta-feira. A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, ficará no lugar de Toffoli. A ministra é a favor da prisão após segunda instância.

Por sua vez, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Mesmo com a rejeição da denúncia, Bolsonaro é réu em duas ações penais no STF, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).


Deputados flagrados com trabalhadores em situação análoga à escravidão concorrem na eleição.10 votaram a favor da reforma trabalhista.



Dos 11 infratores segundo a Receita Federal e o Ministério do Trabalho, 10 são da bancada ruralista

Dos 43 deputados federais que são sócios ou administradores de empresas rurais, 11 já foram autuados por violar a lei trabalhista. Todos concorrem na eleição —10 para a Câmara, 1 para o Senado.

Dois deles foram flagrados com trabalhadores em situação análoga à escravidão e outros cinco com funcionários sem carteira assinada.

As infrações dos 11 deputados somam um total de 286 autos, que incluem ainda o não pagamento do FGTS, o desrespeito ao tempo de descanso, falhas na prevenção de acidentes, entre outros.

Os dados são da Receita Federal e do Ministério do Trabalho. O cruzamento é resultado do Ruralômetro, ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil para monitorar a atuação dos deputados federais em áreas de impacto ao meio ambiente, povos indígenas e trabalhadores rurais.

Dos 11 deputados infratores, 10 são da bancada ruralista, a Frente Parlamentar Agropecuária.

O caso que mais chama a atenção é do deputado Beto Mansur (MDB-SP), cujas fazendas foram flagradas duas vezes com trabalho análogo ao de escravo.

O parlamentar cultiva soja e cria gado em Bonópolis, norte de Goiás (455 km de Goiânia). Foi lá que, em 2012, auditores do trabalho resgataram 22 homens plantando soja em jornadas de 24 horas. Eles trabalhavam das 7h às 7h, com intervalos de 30 minutos para o almoço e o jantar.

“A jornada era tão exaustiva que eles laboravam até não mais ficarem acordados”, afirma o coordenador da fiscalização e auditor fiscal Roberto Mendes. “Quando chegava as 2h, paravam a máquina e dormiam por alguns minutos no chão, no meio do campo.”

Em 2004, o grupo resgatado das fazendas do deputado era ainda maior. Foram 46 funcionários encontrados por outra equipe de fiscais, que autuaram Mansur por trabalho escravo e infantil.

O deputado do MDB-SP responde ainda por um processo no Tribunal Superior do Trabalho, que o condenou a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos pelo flagrante de 2004.

Ele entrou com recurso no STF. Questionado, afirma que “nada foi pago porque não há compensação sobre situações que nunca existiram”. Mansur argumenta que “a Justiça afastou qualquer hipótese de trabalho análogo ao escravo na fazenda, logo não há o que ser reparado ou compensado”.

Dos 11 deputados empresários rurais que cometeram infrações trabalhistas, 10 votaram a favor da reforma trabalhista. O único que não votou foi Leonardo Picciani (MDB-RJ), que à época da votação era ministro dos Esportes.



DeputadoNº de infraçõesPrincipal Problema
Newton Cardoso Jr (MDB-MG)180Trabalhadores sem carteira assinada
Beto Mansur (MDB-SP)5568 resgatados em 2 flagrantes de trabalho escravo
Leonardo Picciani (MDB-RJ)1641 resgatados em 1 flagrante de trabalho escravo
João Bacelar (PR-BA)7Trabalhadores sem carteira assinada
Luiz Carlos Heinze (PP-RS)7Desrespeito ao tempo de descanso dos trabalhadores
Vicentinho Junior (PR-TO)7Não pagamento de FGTS
Alfredo Kaefer (PP-PR)5Não pagamento de horas extras
Pedro Vilela (PSDB-AL)4Trabalhadores sem carteira assinada
Arthur Lira (PP-AL)2Trabalhadores sem carteira assinada
Priante (MDB-PA)2Não pagamento de FGTS
Anibal (DEM-CE)1Trabalhadores sem carteira assinada

terça-feira, 11 de setembro de 2018

Dia 7 de outubro vamos às urnas. Por Lula e pelo Brasil.



Dia 7 de outubro o povo vai voltar a ter direito sobre os rumos do país. Retomaremos a democracia por Lula e por tudo o que ele representa. Vamos eleger

Operação Gaeco prende Beto Richa e procura pelo suplente do Senador Álvaro Dias



O ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) foi preso nesta terça-feira em operação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado (MP-PR). Além de Richa, também foram detidos sua esposa, Fernanda Richa, e o seu ex-chefe de gabinete Deonilson Roldo.

As prisões são temporárias, e atingem outras 12 pessoas ligadas a Richa. Eles são suspeitos de fraudar um programa de recuperação e abertura de estradas no interior do Paraná. Segundo o promotor do caso, a fraude ocorria com licitação dirigida para a realização dos serviços, mediante o pagamento de propina. O Gaeco também investiga suspeitas de lavagem de dinheiro.

Também nesta terça-feira, o ex-governador  foi alvo de mandados de busca e apreensão da Polícia Federal (PF), em mais uma fase da Lava Jato. Batizada de operação Piloto, codinome atribuído à Richa na planilha da Odebrecht, os policiais federais cumpriram mandado de busca e apreensão em sua residência, mas a sua prisão provisória, da sua mulher e assessores não têm relação com a Lava Jato.

Mais;Suplente de Alvaro Dias tem prisão decretada por desvios que envolvem Richa

 O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado acusa Richa de irregularidades no programa Patrulha Rural, que implementa o policiamento em áreas rurais do Paraná com viaturas 4X4. A ação foi batizada de Operação Piloto.

Além de Fernanda Richa, mulher do ex-governador e ex-secretária da Família e Desenvolvimento Social, e dos ex-secretários de Infraestrutura, de Assuntos Estratégicos e de Cerimonial. Celso Frare, empresário da Ouro Verde, responsável pela terceirização das frotas, também foi preso.

Ao mesmo tempo, o apartamento de Richa foi alvo de um mandado de busca e apreensão da Polícia Federal na 53ª fase da Lava Jato, que investiga uma propina de R$ 4 milhões paga pela Odebrecht em 2014. A vantagem indevida estaria relacionada a um processo de licitação para duplicar a rodovia PR-323, por meio de uma parceria público-privada.

Polícia fecha sede do grupo J. Malucelli no PR
A sede do Grupo J. Malucelli, que tem como proprietário  Joel Malucelli, suplente do senador Alvaro Dias (Podemos), teve a prisão decretada nesta terça-feira (11) na Operação Rádio Patrulha. Malucelli, porém, ainda não foi encontrado pelos policiais.Além de ser o proprietário do jatinho utilizado por ele em sua campanha presidencial de Álvaro Dias. 

A empresa foi fechada por volta das 6 horas desta terça-feira, no bairro Mossunguê, em Curitiba, por Policiais do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Funcionários do local, onde funciona a parte administrativa do grupo, a JM Equipamentos, a JM Energia e a redação do Paraná Portal, foram impedidos de entrar no prédio. O alvo das buscas e apreensão seria a J. Malucelli Equipamentos. Um mandado de prisão teria sido expedido contra o fundador do grupo, Joel Malucelli, mas ele estaria em viagem na Itália, de acordo com amigos do empresário.

Considerado um dos homens mais ricos do Paraná, Malucelli é dono de um grupo que possui mais de 40 empresas, com atuação em setores que vão da construção pesada ao futebol. Na área da comunicação, Malucelli é dono das afiliadas da Band, da BandNews e da CBN em Curitiba.

Malucelli é alvo da mesma operação do Gaeco que prendeu o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa. O ex-governador é alvo de duas operações: uma realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela qual foi preso, e outra da Polícia Federal (PF), em uma nova fase da Lava Jato. Na 53ª etapa da Lava Jato, a casa de Beto Richa é alvo de mandado de busca e apreensão. Ainda não há mais detalhes sobre o que motivou as prisões.

Além do ex-governador tucano do Paraná,  foram presos preventivamente outras 14 pessoas ligadas por fraudes no programa Patrulhas do Campo, destinado a manutenção de estradas no interior. Segundo o Gaeco, licitações do programa Patrulhas do Campo eram fraudadas em troca de propina para grupo de Richa.

PT confirma Haddad candidato a Presidente. Lula escreve carta ao povo brasileiro



O PT confirmou, nesta terça-feira, o nome de Fernando Haddad como candidato do partido nas eleições presidenciais. Ele substitui o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão da Lei da Ficha Limpa. A deputada estadual Manuela D’ávila (PCdoB – RS) foi aprovada como vice pela Executiva Nacional do partido.

Na reunião do PT, foi lida uma carta de Lula endereçada à direção do partido, em que ele sugeria que a sigla aceitasse o nome de Haddad como seu substituto. O pedido foi aprovado por unanimidade.

A troca da candidatura precisa ser oficializada junto ao TSE. O partido tem até as 19 horas desta terça para protocolar a mudança na cabeça de chapa. A partir disso, Haddad poderá se apresentar no horário eleitoral como candidato a presidente.

O PT divulgou a "Carta de Lula ao povo brasileiro", em que ele denuncia a arbitrariedade de sua prisão e do impedimento de concorrer às eleições. "Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo", detonou o ex-presidente.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, o senador Lindbergh Farias diz que Haddad vai governar junto com Lula. “O Haddad vai governar junto com o Lula, vai montar o ministério junto com o Lula”.

Carta de Lula ao povo brasileiro


Meus amigos e minhas amigas,

Vocês já devem saber que os tribunais proibiram minha candidatura a presidente da República. Na verdade, proibiram o povo brasileiro de votar livremente para mudar a triste realidade do país.

Nunca aceitei a injustiça nem vou aceitar. Há mais de 40 anos ando junto com o povo, defendendo a igualdade e a transformação do Brasil num país melhor e mais justo. E foi andando pelo nosso país que vi de perto o sofrimento queimando na alma e a esperança brilhando de novo nos olhos da nossa gente. Vi a indignação com as coisas muito erradas que estão acontecendo e a vontade de melhorar de vida outra vez.

Foi para corrigir tantos erros e renovar a esperança no futuro que decidi ser candidato a presidente. E apesar das mentiras e da perseguição, o povo nos abraçou nas ruas e nos levou à liderança disparada em todas as pesquisas.

Há mais de cinco meses estou preso injustamente. Não cometi nenhum crime e fui condenado pela imprensa muito antes de ser julgado. Continuo desafiando os procuradores da Lava Jato, o juiz Sérgio Moro e o TRF-4 a apresentarem uma única prova contra mim, pois não se pode condenar ninguém por crimes que não praticou, por dinheiro que não desviou, por atos indeterminados.

Minha condenação é uma farsa judicial, uma vingança política, sempre usando medidas de exceção contra mim. Eles não querem prender e interditar apenas o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem prender e interditar o projeto de Brasil que a maioria aprovou em quatro eleições consecutivas, e que só foi interrompido por um golpe contra uma presidenta legitimamente eleita, que não cometeu crime de responsabilidade, jogando o país no caos.

Vocês me conhecem e sabem que eu jamais desistiria de lutar. Perdi minha companheira Marisa, amargurada com tudo o que aconteceu a nossa família, mas não desisti, até em homenagem a sua memória. Enfrentei as acusações com base na lei e no direito. Denunciei as mentiras e os abusos de autoridade em todos os tribunais, inclusive no Comitê de Direitos Humanos da ONU, que reconheceu meu direito de ser candidato.

A comunidade jurídica, dentro e fora do país, indignou-se com as aberrações cometidas por Sergio Moro e pelo Tribunal de Porto Alegre. Lideranças de todo o mundo denunciaram o atentado à democracia em que meu processo se transformou. A imprensa internacional mostrou ao mundo o que a Globo tentou esconder.

E mesmo assim os tribunais brasileiros me negaram o direito que é garantido pela Constituição a qualquer cidadão, desde que não se chame Luiz Inácio Lula da Silva. Negaram a decisão da ONU, desrespeitando o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos que o Brasil assinou soberanamente.

Por ação, omissão e protelação, o Judiciário brasileiro privou o país de um processo eleitoral com a presença de todas as forças políticas. Cassaram o direito do povo de votar livremente. Agora querem me proibir de falar ao povo e até de aparecer na televisão. Me censuram, como na época da ditadura.

Talvez nada disso tivesse acontecido se eu não liderasse todas as pesquisas de intenção de votos. Talvez eu não estivesse preso se aceitasse abrir mão da minha candidatura. Mas eu jamais trocaria a minha dignidade pela minha liberdade, pelo compromisso que tenho com o povo brasileiro.

Fui incluído artificialmente na Lei da Ficha Limpa para ser arbitrariamente arrancado da disputa eleitoral, mas não deixarei que façam disto pretexto para aprisionar o futuro do Brasil.

É diante dessas circunstâncias que tenho de tomar uma decisão, no prazo que foi imposto de forma arbitrária. Estou indicando ao PT e à Coligação “O Povo Feliz de Novo” a substituição da minha candidatura pela do companheiro Fernando Haddad, que até este momento desempenhou com extrema lealdade a posição de candidato a vice-presidente.

Fernando Haddad, ministro da Educação em meu governo, foi responsável por uma das mais importantes transformações em nosso país. Juntos, abrimos as portas da Universidade para quase 4 milhões de alunos de escolas públicas, negros, indígenas, filhos de trabalhadores que nunca tiveram antes esta oportunidade. Juntos criamos o Prouni, o novo Fies, as cotas, o Fundeb, o Enem, o Plano Nacional de Educação, o Pronatec e fizemos quatro vezes mais escolas técnicas do que fizeram antes em cem anos. Criamos o futuro.

Haddad é o coordenador do nosso Plano de Governo para tirar o país da crise, recebendo contribuições de milhares de pessoas e discutindo cada ponto comigo. Ele será meu representante nessa batalha para retomarmos o rumo do desenvolvimento e da justiça social.

Se querem calar nossa voz e derrotar nosso projeto para o país, estão muito enganados. Nós continuamos vivos, no coração e na memória do povo. E o nosso nome agora é Haddad.

Ao lado dele, como candidata a vice-presidente, teremos a companheira Manuela D’Ávila, confirmando nossa aliança histórica com o PCdoB, e que também conta com outras forças, como o Pros, setores do PSB, lideranças de outros partidos e, principalmente, com os movimentos sociais, trabalhadores da cidade e do campo, expoentes das forças democráticas e populares.

A nossa lealdade, minha, do Haddad e da Manuela, é com o povo em primeiro lugar. É com os sonhos de quem quer viver outra vez num país em que todos tenham comida na mesa, em que haja emprego, salário digno e proteção da lei para quem trabalha; em que as crianças tenham escola e os jovens tenham futuro; em que as famílias possam comprar o carro, a casa e continuar sonhando e realizando cada vez mais. Um país em que todos tenham oportunidades e ninguém tenha privilégios.

Eu sei que um dia a verdadeira Justiça será feita e será reconhecida minha inocência. E nesse dia eu estarei junto com o Haddad para fazer o governo do povo e da esperança. Nós todos estaremos lá, juntos, para fazer o Brasil feliz de novo.

Quero agradecer a solidariedade dos que me enviam mensagens e cartas, fazem orações e atos públicos pela minha liberdade, que protestam no mundo inteiro contra a perseguição e pela democracia, e especialmente aos que me acompanham diariamente na vigília em frente ao lugar onde estou.

Um homem pode ser injustamente preso, mas as suas ideias, não. Nenhum opressor pode ser maior que o povo. Por isso, nossas ideias vão chegar a todo mundo pela voz do povo, mais alta e mais forte que as mentiras da Globo.

Por isso, quero pedir, de coração, a todos que votariam em mim, que votem no companheiro Fernando Haddad para presidente da República. E peço que votem nos nossos candidatos a governador, deputado e senador para construirmos um país mais democrático, com soberania, sem a privatização das empresas públicas, com mais justiça social, mais educação, cultura, ciência e tecnologia, com mais segurança, moradia e saúde, com mais emprego, salario digno e reforma agrária.

Nós já somos milhões de Lulas e, de hoje em diante, Fernando Haddad será Lula para milhões de brasileiros.

Até breve, meus amigos e minhas amigas. Até a vitória!

Um abraço do companheiro de sempre,

Luiz Inácio Lula da Silva

Curitiba, 11 de setembro de 2018


domingo, 9 de setembro de 2018

Janio de Freitas: Vitimação de Bolsonaro não o exime de responsabilidade


A ironia

A facada salvou Jair Bolsonaro. Estivesse em vigor a liberalidade de armas de fogo da sua pregação, em vez da facada pouco profunda seria um tiro à queima-roupa a atravessar-lhe as vísceras de fora a fora, com a letalidade previsível. A ironia da violência armada que o surpreendeu vai dificultar-lhe o uso de seus temas eleitorais pessoalmente mais autênticos e, tudo indica, mais atrativos para o tipo de apoiadores que tem.

Ataques como o sofrido por Bolsonaro podem vir de impulsos muito diferentes. Nada além da leviandade de praxe autorizava a imediata atribuição do ato agressivo ao ódio político, ainda mais havendo menção familiar a transtorno mental do agressor. Em qualquer hipótese, a vitimação de Bolsonaro não é motivo para atenuar-se a responsabilidade de sua pregação da violência no ambiente propício até a atentados, dois deles já ensaiados contra militantes do PT.

Embora pouco reconhecida, é também inegável a responsabilidade do Ministério Público e, em suas instâncias mais altas, do Judiciário na exaltação odienta da divergência política e ideológica. Menos de 12 horas antes da agressão a Bolsonaro, aqui mesmo estava minha crítica às duas instituições pelo consentimento à ilegal incitação a crimes de violência sempre repetida por Bolsonaro. Ministério Público e Judiciário têm, como o próprio Bolsonaro, quota não desprezível na elaboração do atentado ao candidato.

No desatino do Brasil atual são recomendáveis aos candidatos precauções especiais, sem contar muito com a proteção oficial, nestes tempos de duvidosa ou nenhuma neutralidade de instituições e figuras destinadas a tê-la.

EM VÃO

É uma ideia desesperada, essa de Michel Temer tomar o lugar de Henrique Meirelles na candidatura do MDB, para proteger-se do relatório da Polícia Federal que o acusa de receber e lavar dinheiro de corrupção. A acusação, que atinge também o tal coronel João Baptista Lima, Moreira Franco e Eliseu Padilha, já está no Supremo Tribunal Federal e vai à procuradora-geral Raquel Dodge para a denúncia criminal ou o arquive-se.

Com aprovação que não chega às canelas, Temer não se elegeria. Mas não está em maior risco nestes meses finais de desgoverno. Seu problema pode começar no primeiro minuto seguinte à transmissão da Presidência. O que, por sua aparente calma, já estaria solucionado, pela soma de recursos e idade.

AO MUNDO

Coletâneas de cartas revelam mais das pessoas verdadeiras do que suas biografias. E também mais dos fatos históricos grandiosos do que suas versões. Lançamento audacioso, as "Cartas da prisão de Nelson Mandela" (ed. Todavia, tradução exemplar de José Geraldo Couto) levam a uma descoberta nunca imaginada: o reconhecimento universal da grandeza que o inclui entre as maiores do século 20 não corresponde à estatura de Mandela.

Sua grandeza humana é ainda maior. Parece impossível, ou é, compreender como a infância de Mandela, a juventude e os 27 anos passados na prisão condizem com tamanha conjunção e completude do que possa existir de mais valioso no ser humano.

Ora emocionantes, ora indutoras de reflexão, as cartas do presidiário Nelson Mandela, ele não sabia, eram dirigidas a todos nós.

Janio de Freitas

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Aécio não cita próprio nome em programa eleitoral no rádio



Ao que parece, o candidato utilizou a mesma fala da TV para ser reproduzida na rádio - na telinha, pelo menos, é possível ler o nome do tucano

Candidato a uma das vagas da Câmara dos Deputados nas eleições deste ano, o senador Aécio Neves (PSDB) não cita o próprio nome no programa eleitoral na rádio, desde que propaganda partidária teve início no último sábado (1). É possível reconhecer a propaganda do tucano apenas pela voz dele e pelo seu número de urna

Para se ter ideia da estranheza e a título de compração, a candidata Raquel Muniz (PSD), que fala na rádio logo após Aécio Neves, se apresenta dizendo o próprio nome.

segunda-feira, 3 de setembro de 2018

Justiça põe Marconi Perillo (PSDB) no banco dos réus por corrupção



O juiz da 8ª Vara Criminal de Goiânia, Ricardo Prata, determinou abertura de ação penal contra o ex-governador de Goiás e candidato ao Senado, Marconi Perillo (PSDB), pelo crime de corrupção passiva. Também estão no banco dos réus os empresários da Delta Fernando Cavendish e Claudio Dias Abreu e o contraventor Carlinhos Cachoeira.

A decisão é do dia 6. O tucano é acusado de corrupção passiva, por ter parte de uma dívida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, supostamente paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com a Delta Engenharia.

A denúncia foi oferecida em março de 2017 pela Procuradoria-Geral da República ao Superior Tribunal de Justiça. Com a renúncia de Perillo para disputar as eleições, o caso foi enviado à primeira instância.

De acordo com a PGR, Carlinhos Cachoeira se valeu de "estreitas relações" com agentes políticos de Goiás para que a Delta estabelecesse "contratos vultosos, vários deles firmados com violação de dispositivos expressos de lei ou com prejuízo flagrante aos cofres públicos".

Em troca, o contraventor - considerado na denúncia um "operador oculto dos interesses da Delta" - oferecia propina aos agentes públicos.


Barroso é recebido em evento no Rio sob gritos de golpista e 'Lula livre'



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, foi recebido sob protesto ao chegar para participar de evento no Rio na noite desta segunda-feira, 3.

Assim que saiu do carro no bairro do Leblon, na zona sul, o ministro foi reconhecido por um grupo de dez mulheres que passavam pela frente do Teatro Oi Casa Grande, onde Barroso dará palestra. O grupo, então, começou a chamá-lo de golpista e a gritar "Lula livre".

Barroso não respondeu os protestos e entrou correndo no prédio, demonstrando desconforto com a situação. Na semana passada, o ministro votou contra a candidatura do ex-presidente Lula. Ele foi o relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No evento de hoje, o "Brasil em pauta", promovido pela Casa do Saber, Barroso falará sobre os rumos da economia, Justiça e democracia no País.

domingo, 2 de setembro de 2018

Medo de boicote faz Americanas retirar camisetas anti-Lula e pró-Bolsonaro


Internautas reagiram com mensagens nas redes sociais

A rede Lojas Americanas, gigante do varejo no Brasil, anunciou em sua área de comércio online camisetas com conteúdo de apoio ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). Expôs também modelos que atacam Lula, favorito nas pesquisas. Em resposta, internautas começaram a pregar boicote à rede.

Após a reação negativa – as camisetas expunham expressão política e estimulavam ódio e preconceito –, a loja anunciou a retirada dos produtos de circulação. “A companhia desautoriza a venda de qualquer material de campanha política. Os produtos foram retirados dos sites e os sellers suspensos.” De fato, não foi a rede a responsável pela produção das peças, ela funciona como uma revendedora para diferentes anunciantes, os sellers.

Uma das peças remetia à ideia de Bolsonaro como um agente de contracultura, mesmo sendo defensor de ideais de extrema direita, e atuando ele, e boa parte de sua família, há anos na política tradicional. “Deus acima de todos, Brasil acima de tudo”, diz um slogan estampado. Outras apresentam Bolsonaro como uma espécie de “divindade”, ou “mito”, como defendem seus seguidores.

A rede é controlada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, o homem mais rico do Brasil. Ele defendeu o impeachment contra a presidente eleita em 2014, Dilma Rousseff (PT), e participa de iniciativas de “renovação” da política a partir de ideias defendidas pelo mercado. Ironicamente, as teses neoliberais hegemônicas, que privilegiam interesses privados em detrimento dos públicos.

Lemann chegou, inclusive, a patrocinar eventos de movimentos ultraconservadores que vêm se infiltrando na política, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua – famosos pela propagação de fake news e de campanhas de ódio. Ambos se diziam apolíticos e agora apresentam candidatos nas eleições deste ano.(Monitor Digital)

Metropolitana acusa Bandeirantes de utilizar rádio pirata



A Rádio Metropolitana divulgou nota em que protesta contra transmissão de rádio pelo Grupo Bandeirantes utilizando a frequência 98.5. Segundo a denúncia, “mesmo com trâmite judicial em processo, o Grupo Bandeirantes de Comunicação iniciou na última quarta-feira, 29 de agosto, mais uma transmissão irregular de rádio. Posicionada na frequência 98.5, a rádio pirata tem impactado diretamente no alcance da Rádio Metropolitana, a preferida pelos jovens, e que é responsável legalmente pela frequência nesta estação.”

A Metropolitana informa que não é a primeira vez que a Bandeirantes “utiliza artifícios ilegítimos para atingir uma audiência já consolidada pela concorrência. Em abril de 2016, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) lacrou um transmissor em três dias, mas o fato vem a se repetir, ocasionando bagunça generalizada na frequência e fazendo com o que o público ouça duas músicas ao mesmo tempo.”

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Ex-presidente do Parlamento Europeu visita Lula e manifesta dúvidas sobre o processo que levou o ex-presidente à prisão



líder da social-democracia alemã, Martin Schulz vai a Curitiba em apoio à candidatura do ex-presidente. "Nenhum poder desse mundo vai me impedir de continuar confiando em Lula", afirma.

O ex-presidente do Parlamento Europeu e ex-líder do Partido Social-Democrata (SPD) alemão Martin Schulz fez uma visita nesta quinta-feira (30/08) ao ex-presidente Lula  na sede da Polícia Federal em Curitiba

"Estou aqui para expressar minha solidariedade com o PT e com seu candidato [à Presidência da República]", afirmou o político alemão, em coletiva de imprensa após o encontro com Lula, quem descreveu como um homem "corajoso, combativo e otimista".

Schulz declarou que, embora não caiba a ele "julgar as sutilezas do embate jurídico" no Brasil, "as circunstâncias do julgamento de Lula lançam dúvidas sobre o processo" contra o petista, condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

"Não estou aqui para proferir um juízo sobre a Justiça brasileira, mas nenhum poder desse mundo vai me impedir de continuar confiando num homem com quem eu trabalhei e em quem eu confiei por muito anos", acrescentou o social-democrata.

Schulz afirmou ter feito a viagem ao Brasil em nome do SPD, que integra a coalizão de governo de Angela Merkel. "Faço a viagem a pedido de Andrea Nahles [chefe do SPD]", disse ele, afirmando à agência de notícias alemã DPA que também conversou a respeito da visita com o ministro alemão do Exterior, Heiko Maas.

Para o ex-líder do SPD, as eleições brasileiras em outubro são de grande importância não só para o país e para a América Latina, mas para todo o mundo. "A questão que se coloca é a seguinte: será que é possível fazer do Brasil de novo um motor da democratização do mundo inteiro?"

O alemão fez tal questionamento ao lembrar que a "estrutura política mundial passa por uma mudança fundamental". "No lugar do multilateralismo defendido pelos governos de Lula e de Dilma Rousseff,  estamos vivenciando – não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro – um retorno das políticas isolacionistas", alertou.

Com a visita a Lula, Schulz – que foi presidente do Parlamento Europeu de 2012 a 2017 e adversário da chanceler federal alemã, Angela Merkel, nas últimas eleições gerais – quer aumentar a pressão internacional para que o petista seja candidato nas eleições de 7 de outubro.

"O Brasil teve um papel muito importante na política internacional", destacou Schulz, fazendo um apelo para que as autoridades do país implementem a recomendação do Comitê de Direitos Humanos (CDH) da ONU para que Lula possa exercer seus direitos políticos enquanto estiver preso.

Em comunicado emitido em 17 de agosto, o comitê informou ter pedido ao Estado brasileiro que "tome todas as medidas necessárias" para que isso seja possível, bem como para que o petista não tenha sua candidatura barrada até que todos os recursos tenham sido esgotados.

Em declarações à imprensa logo após a fala de Schulz, o vice de Lula, Fernando Haddad, afirmou que, desde que o comitê das Nações Unidas fez tal recomendação, o PT vem recebendo solidariedade de lideranças do mundo inteiro.

"Agradeço em nome do Partido dos Trabalhadores a visita de Martin Schulz, que é uma liderança das mais expressivas da social-democracia e um representante histórico da luta dos cidadãos e dos trabalhadores da Europa em proveito dos direitos políticos, civis e sociais", disse Haddad.

 No período, ele foi escolhido como candidato do PT à Presidência, mas seu pedido de registro ainda aguarda análise da Justiça Eleitoral.

Lula, lidera as pesquisas de intenção de voto. Nesta quinta-feira, um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um pedido para impedir que os institutos de pesquisa incluam o nome do ex-presidente em suas sondagens eleitorais.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Reajuste de ministros do STF e servidores vai custar R$ 7,2 bilhões em 2019



De acordo com o Ministério do Planejamento, o impacto nas contas públicas do governo federal com o reajuste nos salários dos servidores e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai ultrapassar os R$ 7,2 bilhões no próximo ano. A previsão desses valores já deve constar no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2019, que será apresentado nesta sexta-feira.

O impacto na despesa de pessoal vai ocorrer porque o salário de ministro do Supremo, que está atualmente em R$ 33,7 mil, corresponde ao teto do funcionalismo público, o que faz com que nenhum servidor receba mais do que esse valor. Quando a remuneração do servidor ultrapassa, o governo aplica o chamado “abate teto”, que é o desconto em folha de pagamento sobre benefícios e gratificações que ultrapassam o limite máximo permitido para o salário.

Como o teto poderá aumentar, já que os magistrados do STF aprovaram um aumento de 16% nos próprios salários, há cerca de duas semanas, ocorrerá um efeito cascata beneficiando milhares de servidores que já ganham acima do teto, e que terão um desconto menor sobre a folha. Apenas no Poder Executivo, mais de 5,7 mil servidores estão nessa situação.

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da Federação, as despesas totais com salários de servidores públicos de todo o país podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No Poder Judiciário, o impacto do reajuste dos ministros poderá ser de R$ 717 milhões ao ano, segundo estimativas.

Mais 3 distribuidoras da Eletrobras são vendidas por Temer: Preço da venda é de 50 mil



PREÇO DE VENDA DE R$ 50 MIL

Energisa fica com Eletroacre e Ceron e Grupo Oliveira leva a Boa Vista Energia

O governo Temer privatizou, nesta quinta-feira, mais três distribuidoras, em leilão realizado na sede da B3, em São Paulo. A Boa Vista Energia, de Roraima, foi vendida para a Oliveira Energia, uma empresa local do Amazonas que atua com geração de sistemas isolados. A distribuidora era considerada uma das mais difíceis, justamente por não estar interligada ao sistema elétrico brasileiro e depender de importações da Venezuela. A Oliveira Energia também foi a única interessada. O valor de venda é de R$ 50 mil por empresa (um valor simbólico que será pago à Eletrobras).

A compradora também deverá fazer um aumento de capital nas companhias que varia de empresa para empresa. No caso da Eletroacre, o total é de R$ 238,8 milhões. Para a Ceron, de R$ 253,8 milhões e, para a Boa Vista, de R$ 176 milhões.

As três privatizadas se somam à da Cepisa, do Piauí, à Equatorial, em um leilão individual realizado em julho deste ano. Além dessas distribuidoras, a Eletrobras tenta vender outras duas: a Amazonas Energia e a Ceal (Alagoas). No caso da empresa do Amazonas, que inicialmente seria ofertada junto com as demais companhias do Norte, o leilão foi adiado para 26 de setembro.

Dívida para o consumidor

O atraso ocorreu porque sua venda ainda enfrenta dificuldades, principalmente a aprovação de um projeto de lei que transfere uma dívida bilionária das distribuidoras à conta de luz do consumidor.

O governo avaliou que, no caso das demais empresas, os passivos não seriam tão problemáticos quanto para a Amazonas, que tem a maior dívida. Segundo analistas do setor elétrico, sem a aprovação desse projeto de lei, dificilmente a companhia atrairá investidores e poderá ser liquidada.

Já a venda da Ceal está parada por conta de uma disputa com o governo alagoano, que conseguiu uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a venda enquanto as negociações não fossem concluídas.

Juíza rejeita denúncia contra reitor e chefe de gabinete da UFSC



Expor sentimento de revolta em público é apenas exercer a liberdade de expressão, afirma a juíza Simone Barbisan Fortes, da 1ª Vara Federal de Florianópolis. Com o argumento, ela rejeitou denúncia do Ministério Público Federal contra o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, Ubaldo Cesar Balthazar, e o chefe de gabinete da reitoria, Áureo Mafra de Moraes.

O MPF os acusava de injúria e calúnia contra a delegada da Polícia Federal Erika Marena. O inquérito que deu origem à denúncia foi aberto a pedido dela. Os dois acusados, em entrevista, lamentaram a morte do antigo reitor, Luiz Cancellier, que cometeu suicídio depois de ter sido liberado de uma prisão preventiva decretada sem provas, em meio a inquérito aberto por Erika. Na entrevista, os acusados disseram que a delegada cometeu abuso de autoridade. Atrás deles havia uma faixa criticando a PF, com a estampa da delegada, do procurador André Bertuol e da juíza Janaína Cassol Machado, que decretou a prisão de Cencellier.

Na decisão proferida nesta quarta-feira (30/8), a juíza considerou que a manifestação expõe “sentimentos de revolta em um momento traumático para a comunidade universitária, sem que tenha havido ofensa à honra da delegada”. 

Além disso, a magistrada afirmou que nem todas as atuações de agentes públicos são aplaudidas pelas maiorias e "é esperado que, por vezes, uma ou mais pessoas – muitas vezes um coletivo – insurjam-se contra suas opiniões, pareceres, relatórios, investigações ou decisões”.

A juíza afastou o crime de calúnia, ao considerar que para ser penalizado, aquele que imputa a prática criminosa deve saber que o que diz é falso. No caso, não houve qualquer menção à delegada ou à investigação.

Histórico
O caso estava previsto para ser analisado pela juíza Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Criminal, que está em período de férias. Janaína foi quem determinou a prisão do reitor da Universidade, Luiz Carlos Cancellier, que atirou-se de um shopping em outubro de 2017, depois de ter passado dias presos.Conjur