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quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Empresários bancam campanha ilegal contra o PT pelo WhatsApp. Chamem o TSE


Com contratos de R$ 12 milhões, prática viola a lei por ser doação não declarada

Empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação na semana anterior ao segundo turno.

A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.

A Folha apurou que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan. Os contratos são para disparos de centenas de milhões de mensagens.

As empresas apoiando o candidato Jair Bolsonaro (PSL) compram um serviço chamado "disparo em massa", usando a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas por agências de estratégia digital. Isso também é ilegal, pois a legislação eleitoral proíbe compra de base de terceiros, só permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio candidato (números cedidos de forma voluntária).

Quando usam bases de terceiros, essas agências oferecem segmentação por região geográfica e, às vezes, por renda. Enviam ao cliente relatórios de entrega contendo data, hora e conteúdo disparado.

Entre as agências prestando esse tipo de serviços estão a Quickmobile, a Yacows, Croc Services e SMS Market.

Os preços variam de R$ 0,08 a R$ 0,12 por disparo de mensagem para a base própria do candidato e de R$ 0,30 a R$ 0,40 quando a base é fornecida pela agência.

As bases de usuários muitas vezes são fornecidas ilegalmente por empresas de cobrança ou por funcionários de empresas telefônicas.

Empresas investigadas pela reportagem afirmaram não poder aceitar pedidos antes do dia 28 de outubro, data da eleição, afirmando ter serviços enormes de disparos de WhatsApp na semana anterior ao segundo turno comprados por empresas privadas.

Questionado se fez disparo em massa, Luciano Hang, dono da Havan, disse que não sabe "o que é isso". "Não temos essa necessidade. Fiz uma 'live' aqui agora. Não está impulsionada e já deu 1,3 milhão de pessoas. Qual é a necessidade de impulsionar? Digamos que eu tenha 2.000 amigos. Mando para meus amigos e viraliza."

Procurado, o sócio da QuickMobile, Peterson Rosa, afirma que a empresa não está atuando na política neste ano e que seu foco é apenas a mídia corporativa. Ele nega ter fechado contrato com empresas para disparo de conteúdo político.

Richard Papadimitriou, da Yacows, afirmou que não iria se manifestar. A SMS Market não respondeu aos pedidos de entrevista.

Na prestação de contas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), consta apenas a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, como tendo recebido R$ 115 mil para mídias digitais.

Segundo Marcos Aurélio Carvalho, um dos donos da empresa, a AM4 tem apenas 20 pessoas trabalhando na campanha. "Quem faz a campanha são os milhares de apoiadores voluntários espalhados em todo o Brasil. Os grupos são criados e nutridos organicamente", diz.

Ele afirma que a AM4 mantém apenas grupos de WhatsApp para denúncias de fake news, listas de transmissão e grupos estaduais chamados comitês de conteúdo.

No entanto, a Folha apurou com ex-funcionários e clientes que o serviço da AM4 não se restringe a isso.
Uma das ferramentas usadas pela campanha de Bolsonaro é a geração de números estrangeiros automaticamente por sites como o TextNow.

Funcionários e voluntários dispõem de dezenas de números assim, que usam para administrar grupos ou participar deles. Com códigos de área de outros países, esses administradores escapam dos filtros de spam e das limitações impostas pelo WhatsApp —o máximo de 256 participantes em cada grupo e o repasse automático de uma mesma mensagem para até 20 pessoas ou grupos.

Os mesmos administradores também usam algoritmos que segmentam os membros dos grupos entre apoiadores, detratores e neutros, e, desta maneira, conseguem customizar de forma mais eficiente o tipo de conteúdo que enviam.

Grande parte do conteúdo não é produzida pela campanha —vem de apoiadores.

Os administradores de grupos bolsonaristas também identificam "influenciadores": apoiadores muito ativos, os quais contatam para que criem mais grupos e façam mais ações a favor do candidato. A prática não é ilegal.

Não há indício de que a AM4 tenha fechado contratos para disparo em massa; Carvalho nega que sua empresa faça segmentação de usuários ou ajuste de conteúdo.

As estimativas de pessoas que trabalham no setor sobre o número de grupos de WhatsApp anti-PT são muito vagas —vão de 20 mil a 300 mil— pois é impossível calcular os grupos fechados.

Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, diz que a compra de serviços de disparo de WhatsApp por empresas para favorecer um candidato configura doação não declarada de campanha, o que é vedado.

Ele não comenta casos específicos, mas lembra que dessa forma pode-se incorrer no crime de abuso de poder econômico e, se julgado que a ação influenciou a eleição, levar à cassação da chapa.

EM MG, ROMEU ZEMA CONTRATOU EMPRESA DE IMPULSIONAMENTO

O candidato ao governo de Minas do partido Novo, Romeu Zema, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral pagamento de R$ 200 mil à Croc Services por impulsionamento de conteúdos. O diretório estadual do partido em Minas gastou R$ 165 mil com a empresa.

A Folha teve acesso a propostas e trocas de email da empresa com algumas campanhas oferecendo disparos em massa usando base de dados de terceiros, o que é ilegal.

Indagado pela Folha, Pedro Freitas, sócio-diretor da Croc Services, afirmou: "Quem tem de saber da legislação eleitoral é o candidato, não sou eu."

Depois, recuou e disse que não sabia se sua empresa prestara serviço para Zema. Posteriormente, enviou mensagem afirmando que conferiu seus registros e que vendera pacotes de disparo em massa de WhatsApp, mas só a bases do próprio candidato, filiados ao partido e apoiadores de Zema —o que é legal.

Procurada, a campanha afirmou que "contratou serviço de envio de mensagem somente por WhatsApp para envio aos filiados do partido, pessoas cadastradas pelo website e ações de mobilização de apoiadores".

A Folha apurou que eleitores em Minas receberam mensagens em WhatsApp vinculando o voto em Zema ao voto em Jair Bolsonaro dias antes do primeiro turno. Zema, que estava em terceiro nas pesquisas, terminou em primeiro. As informações são da Folha

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Revista britânica afirma que Bolsonado lidera corrente de opiniões autoritárias e representa risco à democracia brasileira.





Bolsonaro representa um risco à qualidade da democracia brasileira e pode estar mais inclinado a uma dinastia que a uma ditadura, afirma revista britânica

Na reportagem desta semana, intitulada "O autoritário do Brasil sem um exército", a The Economist traça paralelos entre a situação atual do Brasil e a época do regime militar, que durou 21 anos (1964-1985).

Bolsonaro é um "defensor fervoroso da ditadura militar", diz a revista, tendo afirmado, por exemplo, que o erro do regime foi "torturar e não matar". Ele disse que indicaria militares para postos de ministros e seu vice é o general reformado Hamilton Mourão, que no mês passado falou na possibilidade de um "autogolpe" em caso de anarquia no país, destaca a publicação britânica.

Apesar de admitir algumas semelhanças entre a situação atual do Brasil e a da ditadura, como a polarização entre esquerda e direita, a The Economist afirma que isso não significa que Bolsonaro "iria ou poderia tentar replicar a ditadura".

"A mídia e uma sociedade civil vibrante apoiam a democracia", afirma a revista, acrescentando não haver razão para acreditar que as Forças Armadas queiram tomar o poder. "Elas têm orgulho de ser a instituição mais respeitada do Brasil."

Como evidência disso, a revista cita declarações de 2016 do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em que afirmou que aqueles que pedem intervenção militar são "tresloucados" ou "malucos".

Para a The Economist, mais do que um movimento de direita organizado, Bolsonaro comanda uma corrente de opiniões autoritárias, e "pode estar mais inclinado a uma dinastia que a uma ditadura". No primeiro turno, dois filhos do ex-capitão pegaram carona na sua popularidade: Flávio Bolsonaro, eleito senador pelo Rio de Janeiro, e Eduardo Bolsonaro, eleito deputado federal. Um terceiro filho assessora o pai em elação à política externa, aponta a revista.

A publicação termina o artigo em tom de alerta, citando algumas das visões extremas de Bolsonaro, como a convicção de que a polícia deve matar mais criminosos e seu apoio à liberalização do porte de armas.

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Ex-Pink Floyd: Roger Waters faz show em São Paulo e coloca Bolsonaro na lista de neofascistas


                                                        Facism in Brazil is... Bolsonaro

Roger Waters, ex-Pink Floyd fez um show nessa terça feira no Allianz Parque, em São Paulo

Quando  uma  pausa de 20 minutos foi  anunciada uma batalha de gritos de guerra começou logo que as luzes foram acesas. "Fora PT" se revezava com "Ele não".

Mas o ponto alto do show foi com a  plateia, alguns vaiando, outros apoiando, quando o nome do candidato Jair Bolsonaro apareceu na lista de neofascistas do mundo no telão gigante do palco.
 Roger Waters, ex-Pink Floyd, traz a turnê 'Us + Then' a São Paulo, no Allianz Parque
                       Roger Waters  encerrou o show com #EleNão no telão.
Mais para o final do show, após outro grande sucesso do Pink Floyd, "Eclipse", o telão exibiu pela primeira vez a inscrição #Ele não, em referência a uma campanha espontânea nas redes sociais contra o voto em Bolsonaro. Antes de começar o bis, que teve "Mother" e "Confortably numb", Waters recebeu vaias e aplausos do público durante pelo menos três minutos, numa disputa que claramente foi vencida pelos aplausos

Eu sou a favor dos direitos humanos — afirmou ele, que agradeceu o carinho do público. — Prefiro estar num lugar em que o líder não acredita que a ditadura é uma coisa boa. Lembro das ditaduras da América do sul e não foi bonito.

 Em show em São Paulo, Roger Waters pede resistência ao neofascismo. Público grita "Ele Não
Já no intervalo, o grande telão que ocupa toda a extensão do palco exibiu vários slides com exemplos de personagens, tendências e comportamentos que merecem resistência. Em um deles, estava escrito que devemos resistir "ao neofascismo". E em seguida, o telão mostrou exemplos de países e líderes políticos onde o neofascismo está em ascensão. Um dos países citados é o Brasil e o líder apontado é Bolsonaro

Waters fez seu primeiro show no Brasil em 2002, com uma coletânea dos sucessos do Pink Floyd e de sua carreira solo. Em 2007, voltou com a turnê que apresentava o clássico “Dark side of the moon“ na íntegra. Cinco anos depois foi a vez dos brasileiros assistirem ao impactante “The Wall”, com as impressionantes projeções no gigantesco muro que ia sendo construído conforme o show avançava — para ser derrubado no final — e a homenagem a Jean Charles, o brasileiro morto pela policia de Londres.




terça-feira, 9 de outubro de 2018

Le Figaro chama Bolsonaro de "irmão político" de presidente das Filipinas



A imprensa francesa volta a analisar nesta terça-feira (9) as eleições no Brasil, agora com o "Congresso mais conservador eleito nos últimos 30 anos". Segundo Le Figaro, "o caminho está livre para a extrema direita chegar ao poder".

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) já era chamado de "Trump tropical" pelo jornal Le Monde. O concorrente Le Figaro adotou a fórmula de "irmão político" de Rodrigo Duterte, o contestado presidente das Filipinas. A comparação foi feita pelo cientista político Maurício Santoro (UERJ), ouvido pela reportagem.

Assim como promete Bolsonaro, Duterte implementou uma política de tolerância zero contra o tráfico de drogas. Porém, em um discurso público na semana passada, o líder filipino confessou que o único pecado do qual se arrepende são os assassinatos extrajudiciais decorrentes de sua luta contra os traficantes de drogas. Em dois anos, 23.000 filipinos foram mortos a bala nas ruas de Manilha. Desse total, 5.000 supostos traficantes perderam a vida em tiroteios com a polícia.

Em uma análise sobre o Congresso eleito, Le Figaro fala que os eleitores eliminaram caciques da esquerda e da direita que dominavam há décadas a política brasileira. Do MDB, do presidente Michel Temer, ao PSDB, de Geraldo Alckmin, explica Le Figaro, milhares de eleitores conservadores transferiram seus votos para o partido de Bolsonaro.


Em novo editorial de capa, Le Monde afirma que a democracia brasileira está ameaçada por um regime populista de direita. "Nós não podemos colocar o Partido dos Trabalhadores e Jair Bolsonaro em pé de igualdade. Lula e seus herdeiros nunca colocaram em risco o processo democrático no Brasil", escreve Le Monde.

A publicação lembra que os petistas deixaram seus cargos quando a presidente Dilma Rousseff foi destituída em 2016, após um processo que teve sua legitimidade contestada. A perspectiva de uma presidência de Bolsonaro, por outro lado, está repleta de ameaças para a jovem democracia brasileira, adverte Le Monde.

"Guru econômico" de Bolsonaro tem reputação questionada

Em chamada de capa, Les Echos, principal jornal econômico da França, afirma que o extremista de direita promete um tratamento de choque ultraliberal à economia brasileira, caso seja eleito.

"O vídeo de Bolsonaro ao lado do economista Paulo Guedes – com a mensagem aos investidores que eles podem dormir tranquilos – foi 100% bem-recebido pelos mercados", destaca Les Echos. A Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta na segunda-feira (8) e o dólar recuou. Se Bolsonaro for eleito, "Guedes vai pilotar um super ministério e pretende privatizar 150 empresas públicas para reforçar o caixa do Estado com R$ 1 trilhão, soma colossal equivalente a € 230 bilhões", explica o correspondente em São Paulo.

O guru econômico de Bolsonaro, escreve Les Echos, quer "mudanças rápidas para diminuir o déficit primário já no ano que vem". No entanto, o diário ressalta que o ponto fraco de Guedes é sua total falta de experiência no setor público e a reputação de não ser aberto ao diálogo. Seria como dar um cheque em branco, já que Bolsonaro admite não entender nada de economia. Mesmo assim, para o candidato de esquerda Fernando Haddad, o segundo turno tem ares de missão impossível, conclui o jornal.

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Relator da OEA diz que proibição da entrevista de Lula é censura



A decisão da Justiça de proibir a entrevista de Lula à Folha contraria a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, e constitui censura prévia, afirmou o relator da OEA (Organização dos Estados Americanos) responsável por liberdade de expressão nesta quinta-feira (4).

“A decisão de proibir a realização e difusão de uma entrevista por parte da imprensa, a meu ver, constitui censura prévia e afeta o direito à liberdade de expressão do protagonista da entrevista, assim como do meio de comunicação que quer fazer seu trabalho de perguntar e informar o público”, disse, em nota à Folha, o relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA, o uruguaio Edison Lanza.

“Também afeta o direito da sociedade em seu conjunto de receber ideias e opiniões de toda índole”, completou.

Para o relator, “o exercício da liberdade de expressão é especialmente importante durante os períodos das eleições” e a sociedade deve estar “plenamente informada” e “receber uma diversidade de opiniões e pontos de vista” durante os processos eleitorais.

Na última sexta (28), o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu uma decisão de seu colega Ricardo Lewandowski que havia autorizado a Folha a entrevistar Lula na prisão, em Curitiba, onde está desde abril.

Na segunda-feira (1º), Lewandowski deu novo despacho reafirmando sua decisão inicial e determinando que fosse cumprida. Horas depois, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, decidiu validar a decisão de Fux, vetando a entrevista de Lula até que o plenário da corte analise o caso.

Na avaliação de Lanza, a argumentação de Fux “gira em torno da conveniência ou não para o processo eleitoral de que se faça e se publique a entrevista”.

O relator da OEA lembra que a Convenção Americana de Direitos Humanos (Cadh) proíbe a censura prévia e garante o direito à liberdade de expressão a todas as pessoas. “É tão importante o direito individual de difundir ideias e informações como a dimensão coletiva que supõe o direito da sociedade de receber todos os pontos de vista”, afirmou.

Também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, a Cadh foi assinada em 22 de novembro de 1969 e ratificada pelo Brasil em setembro de 1992. Com 81 artigos, o documento se baseia na Declaração Universal dos Direitos Humanos e estabelece uma série de direitos que seus estados signatários devem cumprir. Jornal do Brasil

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Justiça Eleitoral encontra doações de empresas disfarçada: Entre os casos estão doações por mortos,desempregados e beneficiários do Bolsa Família



Dez funcionários de uma construtora doaram R$ 14 mil cada

A Justiça Eleitoral identificou 12.172 casos de inconsistência nas doações e nos gastos da campanha de 2018, envolvendo R$ 42,3 milhões. Entre os casos com indícios de irregularidades estão doações feitas por mortos, por desempregados e por beneficiários do Programa Bolsa Família.

A amostragem foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral disponível até 29 de setembro. Foram identificadas 7.202 doações feitas por empregados de uma mesma empresa, num montante de R$ 6,8 milhões. Chamou a atenção o caso de dez funcionários de uma construtora que doaram R$ 14 mil cada um, todos com nomes que começam pela letra “A”.

Pelo levantamento do TCU, 211 pessoas fizeram doações incompatíveis com a renda declarada à Receita Federal, num total de R$ 3,2 milhões. Cinco pessoas doaram mais de R$ 100 mil, valor incompatível com seus ganhos. Há também 3.907 doações de desempregados, sendo que 27 destinaram mais de R$ 10 mil.

Há nove doadores mortos, que movimentaram R$ 7.350. Foram encontrados 113 inscritos no Bolsa Família que doaram R$ 87.446, sendo que um destinou R$ 4 mil para campanha eleitoral. Se-gundo a legislação, a doação de pessoa física está limitada a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior ao do pleito. 

Segundo técnicos do TSE, a quantidade de casos e os valores suspeitos apontados pelo TCU “são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais”. Até 30 de setembro, o financiamento público respondia por 78% dos gastos, conforme prestações de contas à Justiça Eleitoral.

Policiais de Tocantins detiveram na segunda-feira um homem que tinha acabado de sair de um banco com cerca de R$ 500 mil em uma mala. O suspeito, o advogado e empresário Luiz Olinto Rotoli Garcia de Oliveira, irmão do deputado estadual Olyntho Neto, candidato à reeleição pelo PSDB, foi levado à delegacia da Polícia Federal em Araguaína (TO), que instaurou inquérito para apurar o caso. O teor do depoimento de Oliveira não foi divulgado.

Temer quer reduzir intervalo de publicação dos editais para vender tudo o que conseguir antes de sair



Governo apressará licitações do programa de investimentos

Temer quer reduzir de 100 para 45 dias o intervalo entre a publicação dos editais e a realização de três leilões envolvendo projetos de logística. Entre os projetos, estão os leilões de 12 aeroportos, da ferrovia Norte-Sul e de três terminais portuários.

De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, o assunto tem sido debatido entre técnicos, mas ainda não há uma definição sobre a alteração. A medida será objeto de uma reunião do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) com os ministérios ligados à coordenação do programa nos próximos dias.

Com o mandato não conquistado nas urnas chegando ao fim, o presidente Michel Temer tenta acelerar o processo, pois não haveria tempo para finalizar os leilões, o que poderia acarretar no cance-lamento dos certames.

Na parte de aviação, o governo ainda acha viável agilizar a privatização de 12 terminais da Infraero. O procedimento encontra-se em análise no TCU. A modelagem da concessão dos aeroportos à iniciativa privada tem sofrido resistência de alguns estados.

Pelo modelo, os aeroportos foram agrupados para a venda em três blocos de acordo com a localização geográfica. Em agosto, o governo anunciou a redução da outorga mínima prevista para os três blocos de aeroportos, que passou de R$ 437,6 milhões para R$ R$ 208,4 milhões.

Diap: O PT continuará tendo a maior bancada de deputados federais



O PT continuará tendo a maior bancada de deputados federais, com 55 a 65 integrantes, conforme projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base na estratégia dos partidos políticos de lançar nomes competitivos para disputar a Câmara dos Deputados. Em 2014, o PT elegeu 68 deputados federais, mas perdeu sete.

Viriam a seguir MDB (44 a 50), PSDB (42 a 50), PP (40 a 48) e PSD (40 a 48). Em um segundo bloco, estão PR, DEM, PSB, PDT e PRB, com bancadas que devem ficar entre 20 e 40 deputados. O PSL teria de 15 a 18 deputados. PTB, Pros, PSC, PPS, PCdoB, Pode, PSOL e SD devem eleger entre dez e 20 deputados. Outros partidos não devem eleger mais do que dez parlamentares.

Segundo levantamento preliminar, coordenado pelo analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, a composição das bancadas não será muito diferente da atual. Conforme a análise, haverá um leve crescimento dos partidos de esquerda e de direita, acompanhado de uma discreta redução das legendas de centro.

Disputam a reeleição 79,33% dos deputados federais – 407 dos 513. O Diap projeta índice de reeleição de 75% e índice de renovação de 40,54%. No Senado, 79,62% buscam reeleição.

A renovação não significa nomes desconhecidos. A Câmara dos Deputados deverá ter vários deputados estaduais, senadores, ex-ministros, ex-prefeitos, ex-secretários e ex-parlamentares, ocupando as vagas dos que não tentaram ou não conseguiram renovar o mandato. As caras novas virão da escolha de policiais, evangélicos e celebridades ou da força do dinheiro e da relação de parentesco com oligarquias políticas.

Para reforçar as bancadas de deputado federal, que definem os repasses do fundo partidário e o horário partidário, as legendas escalaram seus principais nomes para a Câmara e fizeram coligações competitivas. Uma movimentação dos senadores indica, além de uma preocupação individual com a derrota na eleição majoritária, a estratégia dos partidos de reforçar a Câmara.

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino Maia (DEM-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, e Lídice da Mata (PSB-BA), por exemplo, disputam uma cadeira de deputado federal e tendem a puxar votos para suas legendas.

Com Agência Brasil

Pai de Flávio Rocha deve R$ 607 mil à União em impostos.Mas já doou R$ 2,5 milhões a candidatos



A regra para doações eleitorais mudou, mas o custo das campanhas continua movimentando muito dinheiro. Um levantamento dos repórteres do UOL Aiuri Rebello e Leandro Prazeres revela que entre os cinco maiores doadores de dinheiro das campanhas eleitorais deste ano estão quatro donos de empresas que, juntas, devem um total de R$ 17 milhões à União. Esses valores são de dívidas de impostos ou contribuições obrigatórias que as empresas deixaram de pagar dentro do prazo de vencimento com o governo federal ou com governos estaduais. A família do empresário Nevaldo Rocha -- pai do ex-presidenciável Flávio Rocha (PRB) é dona de diversos negócios. De acordo com a PGFN, ele deve R$ 607 mil à União em impostos, taxas ou contribuições não pagos por meio de uma de uma de suas empresas, a Transportadora Casa Verde....

Neste ano, enquanto não resolve as dívidas tributárias de sua transportadora, Rocha já tirou do próprio bolso R$ 2,5 milhões para doar a cinco candidatos. Ele é o segundo colocado no ranking divulgado pelo TSE de maiores doadores ..

 Empresas de 4 dos 5 maiores doadores eleitorais devem R$ 17 milhões à União

Quatro dos cinco empresários que encabeçam a lista de maiores doadores individuais para campanhas políticas nas eleições deste ano são donos de empresas que, juntas, somam dívidas junto à União no valor de R$ 17,7 milhões, de acordo com a lista de devedores inscritos na dívida ativa da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

A lista de devedores da PGFN apresenta a relação das pessoas ou empresas que possuem débitos com a Fazenda Nacional e o FGTS inscritos em dívida ativa, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário. Nenhum dos quatro empresários possui dívida pessoal no cadastro.

Não estão relacionados na lista devedores que tenham débito suspenso ou que estejam sendo discutidas em ações judiciais. O cadastro diz respeito a dívidas de impostos ou contribuições obrigatórias que as empresas deixaram de pagar dentro do prazo de vencimento com o governo federal ou governos estaduais.

Os cinco maiores doadores individuais de campanha nas eleições deste ano já desembolsaram, juntos, R$ 14,8 milhões até agora, segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a noite de quarta-feira (19).

O maior doador individual até o momento é Rubens Ometto Silveira Mello, presidente do conselho de administração da Cosan, conglomerado industrial que atua na produção de açúcar, álcool, petróleo, gás e distribuição de energia, entre outras atividades. Ele doou R$ 5,9 milhões a 45 candidatos a governador, deputado estadual, deputado federal e senador por todo o Brasil. Ele também fez doações para quatro diretórios partidários.

Uma das subsidiárias da Cosan possui pelo menos R$ 6,3 milhões de dívidas tributárias com a União. A Agropecuária Itapiru, outra empresa registrada no nome de Mello, também deve R$ 1,5 milhão, de acordo com o cadastro da dívida ativa da PGFN.


Contribuições empresariais proibidas

Desde as eleições de 2016, as doações empresariais estão proibidas. Só podem contribuir para campanhas políticas pessoas físicas, no limite de 10% do total de rendimentos declarados no ano anterior. Até agora, os doadores individuais contribuíram com mais de R$ 199 milhões a campanhas políticas.

A família do empresário Nevaldo Rocha — pai do ex-presidenciável Flávio Rocha (PRB) — é dona de diversos negócios. De acordo com a PGFN, ele deve R$ 607 mil à União em impostos, taxas ou contribuições não pagos por meio de uma de suas empresas, a Transportadora Casa Verde.

Neste ano, enquanto não resolve as dívidas tributárias de sua transportadora, Rocha já tirou do próprio bolso R$ 2,5 milhões para doar a cinco candidatos. Ele é o segundo colocado no ranking divulgado pelo TSE de maiores doadores eleitorais.

“A possibilidade de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais é um direito de todos os cidadãos brasileiros”, diz o comunicado. “As doações realizadas por Nevaldo são provenientes de seus recursos como pessoa física e estão de acordo com a legislação eleitoral.”

Em terceiro lugar na lista de maiores doadores aparece Rubens Menin Teixeira, com R$ 2,3 milhões distribuídos entre 13 candidatos a diversos cargos e dois diretórios partidários. Teixeira é dono da MRV Engenharia, que aparece com uma dívida de R$ 649 mil com a União, segundo a PGFN. 

Não há registro de dívidas junto à União em nome de empresas do quarto maior doador de campanhas deste ano: o advogado Felipe Sarmento Cordeiro, ligado a um tradicional escritório de advocacia com atuação em Brasília. Sarmento fez, até agora, doações no valor de pouco mais de R$ 2 milhões para campanhas eleitorais.

Por fim, fecha a lista dos cinco maiores doadores de campanhas neste ano, até o momento, o dono da locadora de veículos Localiza Hertz. José Salim Mattar Junior contribuiu com R$ 2 milhões para 21 candidatos de vários estados do país.

A locadora de veículos deve R$ 8,5 milhões ao governo, segundo o cadastro da PGFN.A PGFN, por sua vez, informou por meio de nota que o débito em questão ainda é válido, apesar de estar sendo questionada na justiça.

“A dívida foi apurada pela Receita Federal, em processo administrativo regular no qual a empresa teve participação e ciência. Ao final do processo administrativo, o débito foi considerado devido pela administração tributária. Por isso, foi encaminhado para inscrição em Dívida Ativa”, disse a PGFN em nota.

Em relação ao que levou o empresário a fazer doações a políticos, Salim Mattar Júnior informou que “a situação do país nunca esteve tão crítica quanto atualmente”, que a “classe empresarial precisa estar mais presente na política”, que a “doação é um gesto de cidadania e desprendimento” e que outros empresários deveriam seguir este exemplo, pois é de nossa responsabilidade ajudar na escolha dos políticos que vão legislar e fazer a gestão do país”.

Temer vende para Exxon e Shell maiores áreas do Pré-sal



Petrobras produz mais no campo de Lula do que a Colômbia

 A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, a 5ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção em áreas do pré-sal. Os dois blocos com os maiores bônus de assinatura foram arrematados por dois consórcios formados por petroleiras estrangeiras, garantindo uma receita de R$ 6,25 bilhões à União. Ambos ficam na Bacia de Santos.

A primeira área a ser ofertada foi o bloco de Saturno, arrematado por um consórcio formado pelas estrangeiras Shell (50%) e Chevron (50%). A ANP pedia um percentual mínimo de participação na produção de óleo de 17,54%, e o consórcio ofereceu 70,2%. Além desse percentual, a União receberá um bônus de assinatura de R$ 3,125 bilhões.

No segundo bloco, o Titã, o consórcio formado pela ExxonMobil (64%) e a QPI (36%) saiu vitorioso. As empresas ofereceram à União uma participação de 23,49% sobre a produção de petróleo, enquanto o lance mínimo era de 9,53%. O bônus assinatura foi de R$ 3,125 bilhões

Estão sendo oferecidos ainda blocos nas áreas denominadas Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. O volume estimado nos quatro blocos supera os 17 bilhões de barris.

“Agenda antinacional”

Onze empresas estrangeiras foram aprovadas para participar do certame. A única representante brasileira é a Petrobras. Em junho, a Petrobras já havia manifestado interesse de preferência pela área Sudoeste de Tartaruga Verde. Pelas regras na lei do pré-sal, caso a estatal brasileira não consiga arrematar esse bloco, poderá se consorciar às empresas vencedoras e obter uma participação de 30%, como operadora da exploração.

Para o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho, os certames contrariam o interesse nacional. Ele aponta a pressa para entregar o petróleo a multinacionais estrangeiras, às vésperas da eleição, como parte da “agenda antinacional” de Temer, que quer colocar o país em “novo ciclo colonial”.

O potencial do pré-sal pode ser medido pelo campo de Lula. São 133 poços que produzem 829 mil barris por dia, nível de produção de um país como a Colômbia. “Esperamos chegar a 1 milhão de barris por dia. Temos pelo menos mais duas décadas de uma história de sucesso para contar”, destacou o gerente-geral de gestão de contratos de produção da Petrobras, Daniel Pedroso, em palestra na Rio Oil ; Gas.

Pré-sal: petroleiras estrangeiras levaram até o Pau-Brasil



Após a 5ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, realizada nesta sexta-feira, as petrolíferas estrangeiras já são donas de 75% do pré-sal brasileiro. O levantamento foi feito pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). As britânicas Shell e BP já acumulam 13,5 bilhões de barris de petróleo em reservas do pré-sal. Mais do que a Petrobras, que detém 13,03 bilhões de barris em campos leiloados nas cinco rodadas da ANP.

Treze multinacionais já se apropriaram de reservas equivalentes a 38,8 bilhões de barris de petróleo, de um total de 51,83 bilhões de barris que foram leiloados.

“É o pagamento do golpe. Ou alguém ainda tem alguma dúvida?", indaga o coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho. Os pagamentos de bônus de assinatura no quinto leilão somaram R$ 6,82 bilhões, equivalente a R$ 0,34 por barril, segundo cálculos da FUP.

O bloco de Saturno foi arrematado por um consórcio formado por Shell (50%) e Chevron (50%). A ANP pedia um percentual mínimo de participação na produção de óleo de 17,54%, e o consórcio ofereceu 70,2%. No Titã, o consórcio formado pela ExxonMobil (64%) e a QPI (36%) saiu vitorioso. As empresas ofereceram à União uma participação de 23,49% sobre a produção de petróleo.

O bloco Pau-Brasil foi arrematado pelo consórcio formado por BP Energy (50%), Ecopetrol (20%) e CNOOC (20%). O excedente em óleo oferecido foi de 63,79%. A oferta feita pela Petrobras foi inferior.

O bloco Sudoeste de Tartaruga Verde ficou com a Petrobras, sem ágio. O excedente em óleo é de 10,01%. Em junho, a Petrobras havia manifestado interesse de preferência pela área. Pelas regras na lei do pré-sal, caso a estatal brasileira não conseguisse arrematar esse bloco, poderia se consorciar às empresas vencedoras e obter uma participação de 30%, como operadora da exploração.

Para o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho, os certames contrariam o interesse nacional. Ele aponta a pressa para entregar o petróleo a multinacionais estrangeiras, às vésperas da eleição, como parte da “agenda antinacional” de Temer, que quer colocar o país em “novo ciclo colonial”.

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Vitória e derrota: Os abusos de poder contra os direitos civis não estão na caserna, estão no Judiciário



A preocupação com a possibilidade de que militares oponham as armas ao voto encobre, mas não enfraquece, outra possibilidade negativa.

O juiz e os procuradores da Lava Jato, o tribunal federal da região Sul (o TRF-4), o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo já ganharam parte do seu confronto com a maioria do eleitorado, mas as pesquisas comprovam que há dificuldade para ir além. Lula ficou excluído das eleições, no entanto o PT e seu candidato mais do que sobrevivem. Meia vitória é, no mínimo, meia derrota.

Aquelas forças, que já foram chamadas de partido da justiça ou do Judiciário, há semanas mantêm-se como espectadoras. Não é um silêncio confiável, até por não terem experimentado sequer uma derrota nos seus quatro anos, e não se sabe como a receberiam agora. Ou como recebem a perspectiva de tê-la.

Comparados os anos recentes de militares e do sistema judicial, não é na caserna que se encontram motivos maiores de temer pelo estado democrático de direito. Os avanços sobre poderes do Legislativo e do Executivo, os abusos de poder contrários aos direitos civis, ilegalidades variadas contra os direitos humanos —a transgressão da ordem institucional, portanto— estão reconhecidos nas práticas do Judiciário e da Procuradoria da República.

Em tais condições, seria pouco mais do que corriqueiro o surgimento, nos dez dias que nos separam das eleições, de um petardo proveniente de juiz ou procurador para perturbar a disputa eleitoral, na hierarquia a que chegou.

Além disso, as eleições deste ano têm uma peculiaridade: são vistas por muita gente, não como meio de proceder à sucessão democrática de governo, por vitórias e derrotas, mas como oportunidade de fazer o país retroceder ao período pré-Constituinte de 1988 sem, contudo, a caracterização ostensiva de golpe. E nessa corrente não estão só o general Hamilton Mourão e demais apoiadores de Jair Bolsonaro.

Com a hipótese da caserna encobrindo a de varas e tribunais, a formação dos militares voltou à discussão. Reformá-la é velha questão. Tanto que, nos primeiros anos da década de 1960, ainda antes do golpe de 1964, tal discussão já levara o Exército a formar um grupo para estabelecer novo currículo de ensino aos futuros oficiais.  Apresentado o plano ao Estado-Maior, porém, teve rejeição sumária.

Entre as novas matérias, estava introdução à sociologia. Sobre a qual o Estado-Maior emitiu sentença definitiva: é marxismo. A reforma não poderia ser apenas na parte de baixo.

LÁ E CÁ
O neoliberal Macri levou o FMI de volta à Argentina. E o FMI levou a Argentina de volta ao desemprego, às greve gerais e ao endividamento das décadas de ruína. As mesmas ideias estão nos programas de Bolsonaro, Alckmin e Meirelles.

Janio de Freitas

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Democracia Sim:Representantes das classes artística, intelectual e científica do Brasil assinaram um manifesto contra Bolsonaro



Mais de 300 representantes das classes artística, intelectual e científica do Brasil assinaram um manifesto contrário à eleição do candidato Jair Bolsonaro (PSL), líder nas pesquisas de intenção de voto à Presidência. Os compositores Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil uniram forças com o médico Drauzio Varela, a cartunista Laerte, o publicitário Washington Olivetto e a consultora de moda Glória Kalil, por exemplo, para se posicionarem contra o que chamaram de "ameaça franca ao patrimônio civilizatório". O texto "Democracia Sim" pede responsabilidade na escolha eleitoral.

Na visão dos signatários, a vitória do deputado federal no pleito ao Palácio do Planalto colocaria em risco a democracia. O texto foi intitulado "Pela Democracia, pelo Brasil" e reúne representantes de diferentes áreas e posições partidárias, segundo os signatários, que pretendem ressaltar "o risco de candidaturas que flertam com o autoritarismo". Parte dos artistas ainda combina manifestações nas ruas pela mesma bandeira e pela postura intolerante do político. Bolsonaro, que nega ser misógino e racista, está prestes a lançar um manifesto próprio de compromisso com a democracia e contra a fama de radical, diz o "Estado de S. Paulo".

"É preciso dizer, mais que uma escolha política, a candidatura de Jair Bolsonaro representa uma ameaça franca ao nosso patrimônio civilizatório primordial. É preciso recusar sua normalização, e somar forças na defesa da liberdade, da tolerância e do destino coletivo entre nós", diz o manifesto.

Também assinam o documento o rapper Mano Brown, o jurista Celso Lafer, o escritor Milton Hatoum, a atriz Sônia Braga, o jornalista Zeca Camargo, o músico Paulo Miklos e os cineastas Fernando Meirelles e Walter Salles. Aderiram ao movimento o ator Alexandre Nero, a atriz Camilla Pitanga, o pesquisador Carlos Nobre, o rapper Xis, o engenheiro florestal Tasso Azevedo e a museóloga Beth Pessoa, entre outros. (Veja a lista completa no fim do textp.)

Os signatários alertam que "líderes fascistas, nazistas e diversos regimes autocráticos" da História foram eleitos originalmente, sob promessa de "resgatar a autoestima e a credibilidade" de nação. Em seguida, já no poder, submeteram as nações "aos mais variados desmandos autoritários". O manifesto cita ainda a eleição dos ex-presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor, que teriam sido escolhidos como "redentores da ética e da limpeza política para nos levar ao desastre". Isso sem contar os "20 anos de sombras sob a ditadura, iniciados com o respaldo" de parte da sociedade civil nos anos 1960.

Na avaliação dos que aderiram ao manifesto, "é preciso ter clareza máxima da responsabilidade histórica das escolhas que fazemos" nos momentos de crise da democracia e da política. O texto elenca uma série de críticas a Bolsonaro, a seu vice da chapa, general Hamilton Mourão, e a seu guru econômico, Paulo Guedes.

Na avaliação dos que aderiram ao manifesto, "é preciso ter clareza máxima da responsabilidade histórica das escolhas que fazemos" nos momentos de crise da democracia e da política. O texto elenca uma série de críticas a Bolsonaro, a seu vice da chapa, general Hamilton Mourão, e a seu guru econômico, Paulo Guedes.

"Quando, no entanto, nos deparamos com projetos que negam a existência de um passado autoritário no Brasil, flertam explicitamente com conceitos como a produção de nova Constituição sem delegação popular, a manipulação do número de juízes nas cortes superiores ou recurso a autogolpes presidenciais, acumulam declarações francamente xenofóbicas e discriminatórias contra setores diversos da sociedade, refutam textualmente o princípio da proteção de minorias contra o arbítrio e lamentam o fato das forças do Estado terem historicamente matado menos dissidentes do que deveriam, temos a consciência inequívoca de estarmos lidando com algo maior, e anterior a todo dissenso democrático", diz o manifesto, em referência a frases e propostas ligadas à campanha de Bolsonaro.

VEJA QUEM ASSINOU O MANIFESTO 'DEMOCRACIA SIM'

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

A prestigiada revista britânica “The Economist” , conta o que a imprensa brasileira esconde:Bolsonaro é uma ameaça para Brasil e América Latina


A prestigiada revista britânica "The Economist" traz na capa desta semana o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e diz que ele é uma ameaça, não só para o país, mas para toda a América Latina. Leia a seguir a tradução. Texto original, aqui

Deus é brasileiro”, diz um ditado que se tornou título de um filme popular. A beleza, riquezas naturais e a música do Brasil geralmente fazem com o país se apresente como singularmente abençoado. Mas, atualmente, os brasileiros devem se perguntar se, como a divindade no filme, Deus saiu de férias. A economia está um desastre, as finanças públicas estão sob pressão e a política está completamente podre. A criminalidade também aumenta. Sete cidades brasileiras estão entre as 20 mais violentas do mundo.

As eleições nacionais no próximo mês dão ao Brasil a chance de começar de novo. No entanto, caso, como parece muito possível, a vitória for para Jair Bolsonaro, um populista de direita, as coisas correm o risco de piorar. Sr. Bolsonaro, cujo nome do meio é Messias, promete a salvação. Na verdade, ele é uma ameaça para o Brasil e para a América Latina.

Bolsonaro é o mais recente em uma onda de populistas — de Donald Trump nos EUA, a Rodrigo Duterte nas Filipinas, passando por uma coalizão de esquerda-direita com Matteo Salvini na Itália. Na América Latina, Andrés Manuel López Obrador, um ‘instigador’ de esquerda, tomará posse no México em dezembro. O Sr. Bolsonaro seria uma adição particularmente desagradável ao clube. Se ele vencer, pode colocar em risco a própria sobrevivência da democracia no maior país da América Latina.

A amargura brasileira

Populistas ganham força a partir de queixas semelhantes. Uma economia fracassada faz parte dessas reclamações — e no Brasil, esse fracasso foi catastrófico. Durante a pior recessão de sua história, o PIB por pessoa retrocedeu em 10% no período de 2014–16 e ainda não se recuperou. A taxa de desemprego é de 12%. O prospecto das elites negociando entre elas mesmas e a corrupção são outros problemas decididamente graves no país. A série de investigações interligadas conhecidas como Lava Jato  desacreditaram toda a classe política. Dezenas de políticos estão sob investigação. Michel Temer, que se tornou presidente do Brasil em 2016 depois que sua antecessora, Dilma Rousseff, foi impugnada por acusações não relacionadas, evitou julgamento pelo Supremo Tribunal apenas porque o Congresso votou para poupá-lo. Luiz Inácio Lula da Silva, outro ex-presidente, foi preso por corrupção e desqualificado de concorrer às eleições. Os brasileiros dizem aos pesquisadores que as palavras que melhor resumem o país são “corrupção”, “vergonha” e “decepção”.

O senhor deputado Bolsonaro explorou a fúria da população de forma brilhante. Antes dos escândalos da Lava Jato, ele era um congressista de sete mandatos do estado do Rio de Janeiro, com uma longa história de ser grosseiramente ofensivo. Ele disse que não iria estuprar uma congressista porque ela era “muito feia”; que preferiria um filho morto a um filho gay; e sugeriu que aqueles que vivem em assentamentos fundados por quilombolas são gordos e preguiçosos. De repente, essa disposição de quebrar tabus passou a ser interpretada como prova de que ele seria diferente dos usuais políticos de Brasília.

Para os brasileiros desesperados para se livrarem de políticos corruptos e traficantes de drogas assassinos, o Sr. Bolsonaro se apresenta como um xerife sensato. Cristão evangélico, ele mistura o conservadorismo social com o liberalismo econômico, ao qual ele se converteu recentemente. Seu principal conselheiro econômico é Paulo Guedes, que foi educado na Universidade de Chicago, um bastião de ideias de livre mercado. Ele defende a privatização de todas as empresas estatais brasileiras e a simplificação “brutal” dos impostos. O senhor deputado Bolsonaro propõe reduzir o número de ministérios de 29 para 15 e colocar generais no comando de alguns deles.

Sua fórmula está ganhando apoio. As pesquisas apontam que ele possui 28% dos votos. Bolsonaro é claramente o favorito em um cenário com muitos candidatos ao primeiro turno das eleições de 7 de outubro. Este mês, ele foi esfaqueado no estômago em um comício, o que o confinou em um hospital. Isso só o tornou mais popular — e protegeu-o de um exame mais minucioso pela mídia e seus oponentes. Se enfrentar Fernando Haddad, o candidato do Partido dos Trabalhadores (sigla de Lula, e de esquerda) no segundo turno ao final do mês, muitos eleitores de classe média e alta, que culpam Lula e o PT acima de tudo pelos problemas do país, poderiam ser atraídos para os braços de Bolsonaro.

A tentação de Pinochet

O público não deve ser enganado. Além de suas visões sociais não liberais, Bolsonaro tem uma admiração preocupante com a ditadura. Ele dedicou seu voto para destituição de Dilma Rousseff ao comandante de uma unidade responsável por 500 casos de tortura e 40 assassinatos durante o regime militar brasileiro (1964 a 1985). O companheiro de chapa de Bolsonaro é Hamilton Mourão, um general aposentado que, no ano passado, trajando seu uniforme, contemplou que o exército poderia intervir para resolver os problemas do país. A resposta do Sr. Bolsonaro ao crime é, na verdade, matar mais criminosos — embora, em 2016, a polícia tenha matado mais de 4.000 pessoas.

A América Latina já experimentou com a mistura de políticas autoritárias e economia liberal. Augusto Pinochet, um governante brutal do Chile entre 1973 e 1990, foi aconselhado pelos “Chicago Boys”, amantes do livre mercado. O grupo ajudou a estabelecer o terreno para a prosperidade relativa de hoje no Chile, mas a um custo humano e social terrível. Os brasileiros apresentam um certo fatalismo sobre a corrupção, resumido na frase “rouba, mas faz”. A população do Brasil não deve se enganar  pelo Sr. Bolsonaro — cuja máxima poderia se transformar em “eles torturaram, mas agiram”. A América Latina conhece todos os tipos de homens fortes, a maioria deles terríveis. Para evidências recentes, apenas olhe para os desastres na Venezuela e na Nicarágua.

Bolsonaro pode não ser capaz de converter seu populismo em ditadura ao estilo de Pinochet — mesmo que quisesse. Porém, a democracia do Brasil ainda é jovem. Até mesmo um flerte com autoritarismo é preocupante. Todos os presidentes brasileiros precisam de uma coalizão no Congresso para aprovar legislação. O senhor Bolsonaro tem poucos amigos políticos. Para governar, ele poderia ser levado a degradar ainda mais a política, potencialmente pavimentando o caminho para alguém ainda pior.

Em vez de cair nas promessas vazias de um político perigoso, na esperança de que ele possa resolver todos os seus problemas, os brasileiros devem perceber que a tarefa de curar sua democracia e reformar sua economia não será fácil nem rápida. Algum progresso foi feito — como a proibição de doações corporativas a partidos e o congelamento de gastos federais. Muito mais reformas são necessárias. O senhor Bolsonaro não é o homem para fornecê-las.

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Os bolsonaristas querem dar um golpe



Resta perguntar como chegamos ao ponto de essa proposta liderar as pesquisas

Bom, é isso, amigo. Se você quiser eleger Bolsonaro, aproveite, porque deve ser seu último voto. Depois da última semana, não há mais dúvida de que o plano dos bolsonaristas é dar um golpe. Golpe mesmo, golpe raiz, não esses golpes Nutella de hoje em dia.

Sejamos honestos, nunca houve motivo para suspeitar que Jair Bolsonaro fosse um democrata.
Nunca vi uma entrevista em que Bolsonaro prometesse reconhecer o resultado da eleição em caso de derrota. O que vi várias vezes foi discurso picareta sobre urnas eletrônicas.

Bolsonaro defendeu a ampliação do número de membros do Supremo Tribunal Federal, o que é a página 2 do manual do ditador. Chávez fez, a ditadura militar fez, todo ditador faz. Afinal, a Constituição é o que o Supremo disser que é: se você encher o Supremo de puxa-sacos, a Constituição passa a ser o que você quiser. Daí em diante, você é ditador.

Bolsonaro escolheu como companheiro de chapa Hamilton Mourão. Em entrevista recente à GloboNews, Mourão defendeu que o presidente da República (qualquer presidente? Um eventual presidente Boulos?) tem o direito de dar um "autogolpe" se perceber que há uma situação de anarquia.

Na verdade, ninguém tem mais condições de criar anarquia do que o próprio presidente da República. Por esse motivo, nenhum país sensato deixa que o presidente vire ditador se achar que há anarquia demais.

O mesmo Mourão agora defendeu que se faça uma nova Constituição sem essa frescura de envolver gente eleita pela população.

A Constituição seria feita por uma comissão de notáveis; "notável" é como ditador chama os próprios puxa-sacos.

Segundo o plano de Mourão, essa Constituição depois teria que ser aprovada por referendo. Nada contra referendos, mas, se você segue o noticiário sobre a Venezuela, já viu para onde isso vai. Quando fizerem o referendo, a oposição já vai ter sido atacada e enfraquecida, e a população vai votar com medo. É a página 3 do manual do ditador.

Enfim, é isso. Se você for a favor disso tudo, vote no Bolsonaro. Se não for, vote em outra pessoa.

Resta perguntar: como chegamos no ponto em que a proposta de matar a democracia lidera as pesquisas com cerca de um quarto das intenções de voto?

Nos últimos anos, a opinião pública brasileira ganhou muito poder. A Lava Jato mostrou à população que a corrupção era generalizada. As redes sociais tornaram possível expressar essa indignação com ferocidade.

O lado bom disso tudo é evidente. Políticos têm mesmo que viver meio assustados com a população.

O lado ruim é que não tem sido fácil governar o país, porque o momento exige que se faça muita coisa que é impopular.

O plano dos bolsonaristas é pegar a sua raiva contra tudo que está aí e apontá-la contra a democracia. Sem democracia, governar volta a ser fácil, porque o governo nunca mais vai ter que se importar com você ou sua rede social.

Esse truque está na página 1 do manual do ditador. E quando você não puder mais reclamar, não puder mais fazer impeachment, não puder mais xingar no Facebook ou fazer passeata, aí entra em cena Paulo Guedes com seu programa de ajuste muito mais radical do que o de qualquer outro candidato. E aí, pode ter certeza, você não vai ter dinheiro para comprar arma nenhuma, mesmo se as lojas já puderem vendê-las.


Celso Rocha de Barros
Servidor federal, é doutor em sociologia pela Universidade de Oxford (Inglaterra).

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Sob Temer... Brasil fica estagnado no ranking do IDH e ocupa 79ª colocação entre 189 países



O Brasil ficou estagnado pelo terceiro ano consecutivo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – permanece, desde 2015, na 79ª colocação entre 189 países analisados. O desempenho brasileiro atualmente é bem diferente do apresentado entre 2012 e 2014, período em que o País avançou seis colocações na classificação.

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Humano (PNUD), divulgado nesta sexta-feira, 14, aponta que o Brasil alcançou a nota 0,759 – isso é apenas 0,001 a mais do que o obtido no ano anterior. A escala vai de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior o desenvolvimento humano.

O IDH avalia o progresso dos países com base em três dimensões: saúde, educação e renda. Os indicadores brasileiros usados para fazer o trabalho são de 2017.

Ao comentar os dados, a coordenadora da unidade de Desenvolvimento Humano do PNUD, Samantha Dotto Salve, foi diplomática. “Estamos recebendo os dados agora”, disse. Ela ponderou ainda que o número de países que participam da avaliação foi alterado. No ano passado, o ranking era composto por 188 países e territórios. Na versão atual, há um a mais: 189.

Além de revelar a estagnação, o trabalho mostra que o Brasil continua sendo um país extremamente desigual. Se as diferenças fossem levadas em consideração, o País cairia 17 posições na classificação.

Noruega lidera

O primeiro colocado no ranking preparado pelo PNUD foi a Noruega, que apresentou indicador 0,953. Em seguida, vem a Suíça, com 0,944 e Austrália, com 0,939. Níger, o último colocado, apresenta IDH de 0,354.

Com a pontuação obtida, o Brasil continua no grupo classificado como de Alto Desenvolvimento Humano. Além do Brasil, outros 60 países mantiveram sua colocação no ranking. Na América do Sul, Argentina, Chile e Suriname. De todo o grupo, 34 países subiram no ranking e 94 tiveram queda na colocação. Na América do Sul, apenas o Uruguai melhorou sua posição do ranking, passando de 56º para 55º.

Um dos indicadores responsáveis pela manutenção do posto do Brasil no ranking foi a saúde. A esperança de vida ao nascer do brasileiro é de 75,7 anos, um indicador que ano a ano vem apresentando melhoras. Em 2015, por exemplo, era de 75,3. A área de conhecimento, por sua vez, apresenta poucas alterações.

Desde 2015, anos esperados de escolaridade permanecem inalterados na marca de 15,4. A média de anos de estudo teve uma leve ampliação, de 7,6 para 7,8 no período 2015-2017. A renda, por outro lado, apresenta uma queda importante quando comparada com 2015. Naquele ano, a renda nacional per capita era de 14,350 ppp, caiu para 13,730 em 2016 e agora teve uma leve recuperação: 13,755 ppp.

O IDH não usa a conversão real do dólar, mas o quanto se pode comprar com ele, chamado de paridade do poder de compra (PPP, em inglês).

Dados do PNUD mostram que o desemprego no Brasil entre população jovem é o maior da América do Sul: 30,5%. Dos jovens com idade entre 15 e 24 anos, 24,8% não trabalham e não estudam. No Uruguai, a marca é de 18,7% e na Argentina, 19,7%.

Desigualdade

O Brasil perde 17 posições na classificação do relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento quando a desigualdade é levada em consideração. A queda é a mesma que a apresentada pela África do Sul e menor apenas que a sofrida pelo arquipélago Comores, de 18 colocações. Se for considerado o coeficiente de Gini, que mede a concentração de renda, o Brasil é o 9º mais desigual.

As diferenças são constatadas na renda e também no gênero. O IDH dos homens brasileiros é de 0,761 enquanto o das mulheres é de 0,755. Embora mulheres tenham maior expectativa de vida e indicadores melhores na área de conhecimento, elas ganham 42,7% menos do que homens. O trabalho mostra que mulheres no Brasil recebem 10.073 ppp enquanto homens, 17.566.

A disparidade de renda está presente em vários países. No Uruguai, por exemplo, a renda média das mulheres é de 15.282 ppp, enquanto homens é de 24.905. Mas, no caso desse país, a diferença dos demais indicadores é tamanha em favor da mulher que o IDH geral é superior para o grupo feminino: 0,087 ante 0.796 para o grupo masculino.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

STF adia decisão de interesse de Lula e rejeita denúncia contra Bolsonaro



No mesmo dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) enterrou as últimas esperanças do ex-presidente Lula vir a disputar as eleições presidenciais de outubro enquanto livrou seu principal adversário, Jair Bolsonaro, de uma das principais acusações que poderiam trazer problemas à sua candidatura.

A Segunda Turma do STF adiou, nesta terça-feira, a definição sobre o alcance da decisão do plenário sobre autorização do início do cumprimento de condenações criminais após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. A análise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Edson Fachin.

O caso é julgado por meio de decisões individuais do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a soltura de aproximadamente 20 condenados pela segunda instância, por entender que a decisão da Corte não pode ser aplicada em determinados casos.

Além de Lewandowski, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes também têm o mesmo entendimento sobre a questão. Não há data para a retomada do julgamento.

Quando o julgamento for retomado, no entanto, o ministro Dias Toffoli não fará mais parte do colegiado, já que tomará posse na Presidência do STF nesta quinta-feira. A atual presidente, ministra Cármen Lúcia, ficará no lugar de Toffoli. A ministra é a favor da prisão após segunda instância.

Por sua vez, a Primeira Turma do Supremo decidiu, por 3 votos a 2, rejeitar denúncia de racismo e discriminação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência, devido a um discurso proferido por ele no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril do ano passado.

Mesmo com a rejeição da denúncia, Bolsonaro é réu em duas ações penais no STF, nas quais é acusado de injúria e de incitação ao estupro, devido a declarações feitas em relação à deputada Maria do Rosário (PT-RS).