Pages

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Papa Francisco envia rosário a Lula.Consultor do Vaticano é impedido de visitar Lula



O terço foi entregue por Juan Grabois, consultor do papa para assuntos de justiça e paz

O papa Francisco enviou um rosário ao ex-presidente Lula. O ex-presidente recebeu o terço na sede da Polícia Federal em Curitiba. O terço foi entregue por Juan Grabois, consultor do papa Francisco para assuntos de justiça e paz

 Grabois tentou visitar o ex-presidente na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, na tarde desta segunda. Segundo ele, no entanto, sua entrada foi impedida por autoridades... -da PF, que argumentaram que o consultor não poderia visitar o ex-presidente "por não ser um sacerdote consagrado".

"Vim com muita esperança para trazer uma mensagem ao ex-presidente Lula e lamentavelmente, de forma um tanto inexplicável para mim, os funcionários da Superintendência, por uma ordem que entendi que vinha de cima, resolveram  impedir a visita", disse Grabois em entrevista a jornalistas em frente à sede da PF....

Lula tem recebido visitas de apoio religioso na prisão. Leonardo Boff e Frei Betto estão entre os que têm estado com o ex-presidente.

Em entrevista ao Jornal do Brasil, no dia 15 de abril, Fei Betto afirmou que, mesmo preso, Lula teria peso na eleição de outubro. Amigo íntimo do ex-presidente desde a época das greves históricas do ABC, Frei Betto acompanhou o então líder sindical quando esteve detido em 1981 no Dops, em São Paulo. E reuniu-se com o ex-presidente, horas antes de ele se entregar à PF.

 Frei Beto diz que, na ausência de Lula, vê em Guilherme Boulos, pré candidato do PSOL ao Planalto, uma alternativa viável. Boulos, justifica, “é uma forte estrela política em ascensão”.
 O assessor do papa Francisco, Juan Grabois,  trouxe um rosário para Lula, presente de Francisco.Na da PF Grabois disse considerar o momento em que vivemos "um claro caso de perseguição política".

Papa envia um terço a Lula. No mês passado O papa disse: 'criam-se condições obscuras para condenar uma pessoa. A mídia começa a falar mal das pessoas, dos dirigentes;com a calúnia e a difamação essas pessoas ficam manchadas.Depois chega a Justiça, as condena, e no final, se faz um golpe de Estado'

Temer é o presidente mais impopular da história pós-ditadura militar



 Michel Temer é considerado o presidente com maior taxa de rejeição do mundo

O índice é ainda maior (12 pontos percentuais) que o registrado no levantamento anterior, em abril, e corresponde à soma dos que classificam o governo como "ruim" ou "péssimo".

O Datafolha ouviu 2.824 pessoas em 174 municípios entre os últimos dias 6 e 7 de junho.

O resultado da pesquisa, de acordo com o site, é o seguinte:

Ótimo ou bom: 3%
Regular: 14%
Ruim ou péssimo: 82%

Veja índice de confiança no STF, Militares e Imprensa:

Confiança no STF:

14% confiam muito
43% confiam um pouco
39% não confiam

Confiança nas Forças Armadas:

37% confiam
41% confiam um pouco
20% não confiam

Confiança na imprensa:

16% confiam
45% confiam um pouco
37% não confiam

Mais índices de credibilidade baixa:

Partidos políticos: 68% não confiam
Congresso: 67% não confiam
Presidência: 64 não confiam

Para 72% dos brasileiros situação do país piorou

De acordo com pesquisa divulgada pelo Datafolha, para 72% da população brasileira a situação do país piorou. A percepção é muito pior do que a apontada na última pesquisa, realizada em abril, em que 52% dos entrevistados diziam perceber deterioração econômica no Brasil. O futuro também é visto com pessimismo: para 32%, a economia vai piorar, enquanto 26% acreditam em melhora. A alta volatilidade do câmbio, a paralisação da retomada econômica e a greve dos caminhoneiros são apontados como principais motivos para o índice ruim.

Seis em cada 10 brasileiros não apoiam presidenciável que fale em privatizar Petrobras



Seis em cada 10 brasileiros (61%) não apoiariam um candidato à Presidência da República que defendesse a privatização da Petrobras, aponta a pesquisa Pulso Brasil, da Ipsos, realizada em maio. O levantamento também mostrou que 57% não é favorável a candidato que promete realizar a Reforma da Previdência.

Entre as regiões, o Nordeste teve o maior índice de rejeição à ideia de privatizar a Petrobras: 70%. O Centro-Oeste teve o menor percentual, com 36%. Com relação ao nível de instrução, brasileiros com nível superior (67%) são os que mais rejeitam a proposta de privatização.

“Estudos anteriores já apontavam para esta postura mais estadista do brasileiro, especialmente no que tange à privatização da Petrobras”, ressalta Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs.

Já sobre a reforma da Previdência, a Região Sudeste possui o maior nível de rejeição, com 65%. O Sul é o mais favorável à ideia, quase metade dos entrevistados (45%) disseram que apoiariam um candidato que prometesse realizar a reforma. Quase metade dos brasileiros com nível superior (49%) não apoiaria um candidato que defendesse a reforma da Previdência.

“A reforma da Previdência é uma tema delicado e que ainda não foi compreendido pela população. A sensação de perda de direita também acarreta em menor apoio a candidatos que defendam essa bandeira”, diz Cersosimo.

Ainda sobre a privatização, seis em cada 10 entrevistados (62%) não apoiariam quem defendesse a privatização do Banco do Brasil. O índice é ainda mais alto na faixa etária entre 60 e 65 anos, com 69%.

Por outro lado, a Região Centro-Oeste possui o índice mais alto (46%) entre os que apoiariam um candidato que defendesse a privatização da instituição bancária. As regiões Sudeste e Nordeste são as mais contrárias às medidas, com 68% e 67%, respectivamente.

A pesquisa também mostrou que a maioria dos brasileiros (71%) apoiaria um candidato que prometesse o fim do foro privilegiado. Os brasileiros também apoiariam candidatos que reduzissem os gastos públicos (68%) e promovessem a reforma política (65%).

Nesta última edição, a Ipsos entrevistou presencialmente 1.200 pessoas em 72 municípios, entre 1º e 16 de maio. A margem de erro é de três pontos percentuais.

domingo, 10 de junho de 2018

Aloysio Nunes, a mulher, e comitiva desfrutaram de hotéis de luxo por 23 dias na Asia. Nós pagamos a conta



Crise? Chanceler e comitiva desfrutaram de hotéis de luxo por 23 dias
Mulher do ministro Aloysio Nunes também fez parte da missão à Asia com gastos de R$ 279,700 mil em pleno colapso de abastecimento
Enquanto o cidadão comum sofria com o desabastecimento de gasolina e gás de cozinha durante a greve dos caminhoneiros, uma comitiva de dez integrantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) se hospedou em hotéis com até 7 estrelas. A viagem da equipe do ministro Aloysio Nunes, que incluiu a mulher do titular da pasta, a jornalista Gisele Sayeg, gastou R$ 279,700 mil com estadia e passagens aéreas em viagens oficiais à Àsia, entre 2 e 25 de maio.

Além desses gastos, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) levou o chanceler e os diplomatas brasileiros em 17 trechos na mesma missão. Segundo os registros da FAB (veja todas as viagens na tabela abaixo), a comitiva incluiu mais três dias até o retorno em Guarulhos no dia 28 de maio e outros destinos na Europa (Portugal), África (Cabo Verde) e nos Estados Unidos (Anchorage, Denver e Fort Lauderdale).

Só com hospedagem, a missão gerou gastos de U$$ 54.057,89, (em média R$ 210 mil). As passagens dos servidores do Itamaraty custaram ao contribuinte US$ 17.872,79 mil, ou cerca de R$ 69,700 mil, além dos custos com o avião da FAB. Os dados foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (leia também a íntegra da resposta enviada pelo MRE).

De acordo com o Itamaraty, os bilhetes foram emitidos em classe econômica pelas companhias Latam, Singapore Airlines, Gol, Lufthansa, Emirates, Thai Airways, Vietnam Airlines, All Nippon Airways, China Eastern, Air France, Korean Air e Air China. Mas, no registro da FAB, a previsão de número de passageiros, 10 pessoas, é a mesma dos integrantes da equipe listados na resposta por meio da Lei de Acesso à Informação.
“O périplo por sete países da Ásia (China, Coreia do Sul, Indonésia, Japão, Singapura, Tailândia e Vietnã) visou explorar o enorme potencial inexplorado nas relações do Brasil com a região”, ressaltou o órgão. Ainda segundo a assessoria, a viagem “busca recuperar o tempo perdido, colocando a Ásia no centro da política externa brasileira”.

Para executar a tarefa oficial, a equipe ficou comodada em hotéis 5 estrelas e um deles de 7, o Wanda Reign Xangai, o primeiro da categoria na região.

“Ao entrar no saguão, os visitantes atravessam os pisos incrustados de jade inspirados na Art Déco em direção a uma pintura abstrata do renomado artista contemporâneo chinês Shi Qi. Grandes colunas de mármore se estendem até um teto de 10 metros de altura”, descreve a CNN Travel. As diárias custam de R$ 368 a R$ 1.429 (com base nas tarifas médias de quartos standard, segundo o Tripadvisor).

Também estiveram no Shangri-la, em Singapura, eleito um dos melhores do mundo no Readers’ Choice Awards: The 50 Best Hotels in the World – 29th, Condé Nast Traveler, 2016 (Prêmio de Escolha dos Leitores: os 50 melhores hotéis do mundo 29th, Condé Nast Traveler). “Este lugar é onde você encontrará seu próprio Shangri-La”, promete a descrição do estabelecimento. Os preços variam entre R$ 914 e R$ 1.793 (com base nas tarifas médias de quartos standard).

Em Bangkok, o escolhido foi o The Sukhothai, descrito por hóspedes como “um palácio na região mais nobre de Bangkok”. Entre os luxos do hotel, está um bufê com 20 tipos de chocolates finos, feitos com “os melhores cacaus do mundo”, toda sexta-feira. Para dormir na suntuosa estrutura, é preciso desembolsar, por noite, de R$ 368 a R$ 1.429 (com base nas tarifas médias de quartos standard).

Na Tailândia, o ministro fez uma “visita de cortesia” ao primeiro-ministro Prayuth Chan-Ocha, que liderou um golpe militar de estado no país, em 2014, e está no poder desde então.

Presença polêmica

Levar a (o) cônjuge a viagens oficiais costuma gerar conflitos dentro do governo. Em maio de 2016, o diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, pediu demissão após o ministro Ricardo Barros levar a mulher, Cida Borghetti, em uma viagem de trabalho à Suíça.Mesquita questionava a ausência de técnicos na comitiva. 

Os hoteis de luxo que Aloysio Nunes e  mulher se hospedaram. Tudo   pago com dinheiro público

Também estiveram no Shangri-la, em Singapura, eleito um dos melhores do mundo no Readers’ Choice Awards: The 50 Best Hotels in the World – 29th, Condé Nast Traveler, 2016 (Prêmio de Escolha dos Leitores: os 50 melhores hotéis do mundo 29th, Condé Nast Traveler). “Este lugar é onde você encontrará seu próprio Shangri-La”, promete a descrição do estabelecimento. Os preços variam entre R$ 914 e R$ 1.793 (com base nas tarifas médias de quartos standard).

Em Bangkok, o escolhido foi o The Sukhothai, descrito por hóspedes como “um palácio na região mais nobre de Bangkok”. Entre os luxos do hotel, está um bufê com 20 tipos de chocolates finos, feitos com “os melhores cacaus do mundo”, toda sexta-feira. Para dormir na suntuosa estrutura, é preciso desembolsar, por noite, de R$ 368 a R$ 1.429 (com base nas tarifas médias de quartos standard).

O Mandarin Oriental de Jakarta, na Indonésia, também recebeu os hóspedes brasileiros. “Dias podem ser passados entre a piscina ao ar livre do quinto andar, o spa chique e a sofisticada área de jantar visitada por presidentes e autoridades quando vão à capital da Indonésia”, descreve o jornal The Telegraph, em uma resenha sobre o local.

O St Regis, reservado em Pequim, segue o mesmo padrão. Tem spa, piscina interna e externa, sauna, área de boliche, quadra de basquete, centro fitness, jacuzzi e uma carta variada de serviços. A faixa de preço é de R$ 771 a R$ 1.119 (com base nas tarifas médias de quartos standard).

Em Tóquio, eles ficaram no Ana Intercontinental, com diárias de R$ 844 a R$ 1.847. A propriedade venceu o respeitado prêmio Haute Grandeur como melhor hotel de negócios do continente e “em estilo de vida” no Japão. O World Travel Awards também já agraciou o endereço escolhido pelo ministro e esposa para passar essa temporada.

O Lotte, em Seoul, “é uma atração turística à parte, até de dentro dos elevadores você repara na sofisticação e preocupação dos mínimos detalhes. Existe uma conexão entre o hotel e o shopping do mesmo nome”, como descreve um hóspede no Tripadvisor. A noite sai entre R$ 805 e R$ 1.228 (com base nas tarifas médias de quartos standard).  Veja as imagens dos hotéis aqui no jornal Metropolis

sábado, 9 de junho de 2018

Em carta no jornal inglês 'The Guardian', intelectuais defendem candidatura de Lula



Professores e intelectuais que atuam em universidades da Inglaterra publicaram na sexta-feira, 8, uma carta no jornal inglês The Guardian criticando a prisão do ex-presidente Lula

No texto, os intelectuais afirmam que Lula foi preso para ser mantido afastado das eleições presidenciais deste ano no Brasil.  “Lula é um preso político e uma vítima de lawfare – o uso indevido da lei para fins políticos”, destacam.

"Há provas contundentes de sua inocência e de que ele foi julgado injustamente", prosseguem no texto. Os intelectuais pedem que Lula seja solto para "concorrer a eleições e permitir que os cidadãos brasileiros possam exercer seus direitos democráticos", finalizam.

Assinam o texto os professores David Treece, do King’s College London, Alfredo Saad, do Soas London, Fiona Macaulay, da Bradford University, Francisco Dominguez, da Middlesex University, London, Yara Evans, do King’s College London, e Sayuri Carbonnier, do Biofuels consultant, Nações Unidas.

Reforma na casa de filha de Temer foi paga em dinheiro vivo, na empresa do amigo de Temer



A reforma na casa de Maristela Temer, filha do Michel Temer, foi paga, "em dinheiro vivo", na sede da Argeplan, empresa do coronel João Baptista Lima Filho. A afirmação consta em depoimento prestado à Polícia Federal pelo engenheiro Luis Eduardo Visani, responsável pela obra.

"Que os pagamentos, de fato, totalizaram aproximadamente R$ 950 mil, conforme cópia de recibos apresentados, os quais foram recebidos em parcelas diretamente no caixa da empresa Argeplan", relatou Visani, que prestou depoimento ao delegado Cleyber Malta, responsável pelo inquérito sobre o Decreto dos Portos. A investigação da PF apura se Temer beneficiou empresas que atuam no Porto de Santos com a edição do decreto, no ano passado.

O engenheiro prestou depoimento em 29 de maio. Ele entregou à PF documentos como planilhas do orçamento feito em nome de Maristela, recibos de pagamentos mensais e edital de concorrência da Argeplan.

Procurada na noite desta sexta-feira, 8, a defesa de Maristela não respondeu até a conclusão desta edição. A assessoria do Palácio do Planalto e a defesa de Lima não se pronunciaram.

Segundo Visani, Lima repassou cerca de R$ 950 mil, entre 2013 e 2015, como pagamento pela execução da primeira fase das obras no imóvel, localizado em São Paulo. Amigo de longa data de Temer, o coronel é investigado no inquérito dos portos como suposto intermediário de propina do presidente.

É a primeira vez que um depoimento no inquérito afirma que a empresa do coronel bancou as obras na casa da filha de Temer. Tanto a empresa quanto Lima são suspeitos de serem o elo entre Temer e empresas com interesses em temas relacionados ao governo federal.

Na versão do engenheiro, os pagamentos foram realizados mensalmente na sede da Argeplan, na Vila Madalena, em São Paulo, e os documentos emitidos por ele foram em nome de Maristela. "Que logo no início das obras foi informado ao depoente que se tratava da reforma no imóvel de Maristela Temer (...), vindo a saber depois que se tratava de filha do então vice-presidente Michel Temer", diz trecho do depoimento do engenheiro.

'Cuidados'

Segundo Visani, a mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi, fez diversas recomendações sobre "os cuidados que deveriam ter durante a realização da obra", inclusive "tendo recomendado que mantivesse a obra limpa".

O engenheiro disse aos investigadores que Maria Rita era a responsável pela obra e que ele a procurou para repassar os dados bancários para que os pagamentos fossem feitos. Nesse momento, afirmou Visani, ela informou que os pagamentos seriam realizados na Argeplan em "dinheiro vivo".

O engenheiro disse também que encontrou a filha de Temer quatro vezes na obra, mas que ela não participou das tratativas relacionadas à realização da reforma. Visani afirmou ainda que nunca falou com Maristela sobre o orçamento ou como seria executado o contrato.

Segundo Visani, Maristela solicitou que fosse feita uma entrada independente no piso superior da casa, onde seria instalado o consultório dela, que é psicóloga.

Em depoimento à PF no início de maio, Maristela afirmou que não recebeu ajuda em dinheiro do coronel ou da sua empresa. Ela disse também que foi a responsável pela obra e que recebeu ajuda financeira da mãe. Outra fonte de onde teria tirado o dinheiro para a reforma teria sido um empréstimo bancário, segundo ela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Temer encrencado

A pergunta de R$ 1 milhão que salta do inquérito sobre portos é a seguinte: admitindo-se que a reforma na casa de Maristela Temer foi custeada com dinheiro limpo, por que os pagamentos não transitaram pela rede bancária? Ou: tendo à disposição a moderna e segura ferramenta da TED, transferência eletrônica de dinheiro disponível na conta, por que a predileção por um meio de pagamento tão primitivo e suspeito como o coronel Lima?

A pergunta de R$ 1 milhão que salta do inquérito sobre portos é a seguinte: admitindo-se que a reforma na casa de Maristela Temer foi custeada com dinheiro limpo, por que os pagamentos não transitaram pela rede bancária? Ou: tendo à disposição a moderna e segura ferramenta da TED, transferência eletrônica de dinheiro disponível na conta, por que a predileção por um meio de pagamento tão primitivo e suspeito como o coronel Lima?

Se preferir, Temer pode continuar fingindo que a reforma milionária na casa da filha não virou um problema. Mas o acúmulo de coisas mal explicadas acaba produzindo outras coisas. O embaraço vira hábito, o hábito se transforma em parâmetro e, de repente, o governante acha que não deve nada a ninguém. Muito menos explicações.

O grampo do Jaburu, as duas denúncias criminais, o jantar em que Marcelo Odebrecht foi mordido em R$ 10 milhões, o silêncio ensurdecedor do coronel Lima… Nada precisa ser muito explicado no país ficcional. Mas a obra milionária na continua lá, na galeria dos assuntos pendentes.

Ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, mantém relação societária com Fernando Henrique Cardoso




Pedro Parente e FHC, uma sociedade controversa
Ex-presidente da Petrobras vendeu empresa para empresário envolvido na Operação Lava Jato

Pedro Pullen Parente, quando era secretário-adjunto do Tesouro, no governo Sarney, fez uma das mais complexas operações na estrutura fiscal do país. Por determinação da Constituição, cortou, em 1988, o cordão umbilical entre o Tesouro Nacional, Banco Central e Banco do Brasil, tarefa em aberto desde a criação do BC, em 1964. Outra foi a gestão da crise de energia, em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso. Era, então, chefe da Casa Civil. Essas operações lhe deram a fama de administrador eficiente. Motivo que o guindou ao comando da Petrobras, em 1º de junho de 2016.

A última aparição de Parente no cenário político nacional durou exatos dois anos. Findou por conta de atritos com o Planalto sobre a política de preços dos combustíveis da estatal. Durante o comando da Petrobras, manteve relações perigosas com pessoas influentes na conjuntura financeira do país. Como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem ainda é sócio na incorporadora Sarlat Empreendimentos e Participações. Também fazem parte do quadro societário o ex-ministro das Relações Exteriores de FHC, Celso Lafer, e Lucia Hauptmann, ex-mulher de Parente.

Outra sociedade de Parente, todavia, foi desfeita há menos de um mês. Segundo consta em Certidão da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), no dia 10 de maio de 2018, Parente, Hauptmann, Lafer e Paulo Henrique Ferro – outro sócio de FHC na Sarlat – venderam cotas da Montignac Empreendimentos Imobiliários ao engenheiro Fernando Ribeiro Bau. O novo proprietário trocou o nome da construtora para Life LS e transferiu sua matriz para Curitiba, sede da Lava Jato. Fernando Bau é ex-presidente da Estre Ambiental, maior coletora de lixo do Brasil, implicada na operação. O antigo endereço da Montignac, Rua Tenente Negrão, 140, no bairro do Itaim Bibi, em São Paulo, era o mesmo da Sarlat e da Prada Assessoria Empresarial, ambas de Parente.

A Prada, responsável por gerir finanças de famílias milionárias, prosperou durante o período em que Parente esteve à frente da Petrobras. A empresa incorporou clientes ainda mais abastados, famílias bilionárias e até mesmo companhias. Uma das sócias da Prada é Maria Leticia Freitas, conselheira da seguradora BB Mapfre, controlada pelo Banco do Brasil. Pode ter pesado o fato de que o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, tenha sido vice-presidente Financeiro do banco de 2009 a 2015.

A seguradora tem algumas dezenas de milhões em contratos ativos com a Petrobras. Destes, três (somam R$ 3 milhões) foram fechados na gestão de Parente na modalidade convite. O que significa que a contratação foi feita com a apresentação de apenas três orçamentos.

“Empresas de gaveta”

Segundo advogados especializados em direito societário ouvidos pelo JORNAL DO BRASIL, o uso do mesmo endereço é comum em casos de “empresas de gaveta”. No episódio dos Panama Papers, por exemplo, várias empresas brasileiras envolvidas na Lava Jato tinham como sede os mesmos escritórios de advocacia no centro financeiro panamenho.

Além da Prada, Pedro Parente e Lucia Hauptmann encabeçam a Viedma Participações, criada para investir em negócios diversos. Pela Viedma, Parente e Lucia são também sócios minoritários da Sarlat Empreendimentos. A Viedma Participações tem R$ 166.600 em cotas da Sarlat Empreendimentos, e se faz presente na Kenaz Participações, de José Berenguer, que é presidente do JPMorgan no Brasil.

Com canais de crédito reabertos, a Petrobras conseguiu captar bônus de longo prazo a juros de 2% acima das taxas de mercado e resgatou, no dia 10 de maio (mesmo dia em que Parente vendeu sociedade para Fernando Bau), empréstimo de US$ 600 milhões com juros de 2,5% acima do mercado junto ao JPMorgan. A estatal explicou a operação, em fato relevante, no dia seguinte. Mas a Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi à Justiça para questionar o negócio. Uma vez que o presidente do JPMorgan Brasil, José Berenguer, é sócio indireto do então presidente da Petrobras.

Segundo a revista “Exame”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso teria participado de comitê consultivo criado em 2017 pela filial brasileira do JPMorgan para discutir decisões estratégicas do grupo no país. Em conversas com o Jornal do Brasil nas últimas duas semanas, Fernando Henrique Cardoso negou que tenha feito parte de conselho do banco. Com relação à sociedade com Pedro Parente afirmou, em 28 de maio, desconhecer a existência da Viedma. No dia 1º de junho, ao ser confrontado com documento da Jucesp e ter lamentado a saída de Parente da Petrobras, disse:

“Não sou nem nunca fui sócio do Pedro Parente. Se eventualmente ambos temos dinheiro em algum fundo – e não estou certo disso – isso não me leva a tê-lo como sócio”. Sobre sua relação com José Berenguer, comentou que conhece o presidente do JPMorgan, “cordialmente, sem maiores proximidades”.

De acordo com o JPMorgan, demandas referentes ao comitê estratégico são, hoje, atendidas pela Gávea Investimentos. A gestora de recursos de terceiros tem como um dos sócios Arminio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo FHC. Contatada, a Gávea não respondeu até o fechamento desta reportagem quem controla e como funciona o conselho. Informações do JB

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Temer acaba com o Programa Bolsa-Permanência criado por Dilma para estudantes indígenas e quilombolas



Calouros universitários indígenas e quilombolas de todo o país correm o risco de abandonar seus estudos porque o governo federal interrompeu novas bolsas do PBP (Programa Bolsa-Permanência), uma ajuda mensal de R$ 900 para moradia, alimentação e material escolar.

Segundo representantes de alunos, pelo menos 2,5 mil estudantes são prejudicados até aqui, mas o número pode atingir 5 mil até o final do ano letivo.

Desde o início das aulas, em março, os novos universitários não receberam nenhuma parcela da bolsa, nem conseguiram inserir seus nomes no sistema do PBP como candidatos à ajuda, segundo comissão de estudantes.

Criado em maio de 2013 pela presidente Dilma e o  ministro da educação Aloizio Mercadante  (PT) , o PBP já permitiu acesso mais de 18 mil estudantes que deixaram suas aldeias e quilombos, às vezes localizados a centenas de quilômetros, para fazer cursos superiores em instituições federais, além de jovens "em situação de vulnerabilidade socioeconômica".
 Para ter acesso ao valor, os novos alunos devem se cadastrar no sistema do PBP no MEC. Mas  o sistema está bloqueado, segundo diversas denúncias dos representantes dos alunos, que procuram o MEC desde abril na tentativa de resolver o problema.

De forma emergencial, a Ufba conseguiu para os alunos uma verba de R$ 400 mensais, com recursos do orçamento da instituição. A pró-reitora de ações afirmativas e assistência estudantil da Ufba, Cassia Virginia Bastos Maciel, afirmou que acompanha com grande apreensão o assunto porque uma concessão de apenas 800 bolsas para mais de 68 instituições federais "configura na prática o fechamento do programa".

"Os alunos estão vindo de várias regiões, atendemos 417 municípios na Bahia. Estão longe de suas famílias, de suas aldeias e de suas comunidades. A não concessão dessas bolsas significa de fato a expulsão dos alunos da universidade", disse a professora.

Em Belém (PA), só na Ufpa (Universidade Federal do Pará) há 400 novos quilombolas sem bolsa, ou seja, metade do acenado pelo MEC para todo o país, segundo o aluno de direito Aurélio dos Santos Borges, 43.

"Já estamos no mês de junho e ninguém recebeu nada. Os alunos conseguem chegar à universidade com apoio de amigos, da comunidade, até bingo estão fazendo, mas logo o dinheiro vai acabar. O que vai acontecer é que eles vão desistir dos estudos. Temos muitos alunos aqui correndo o risco de voltar para suas aldeias e quilombos", disse Borges.

Indígenas e quilombolas programam uma série de atos de protesto contra o corte nas bolsas e pretendem reunir 300 pessoas em Brasília para novas reuniões com autoridades do MEC até o final do mês.

terça-feira, 5 de junho de 2018

Juiz veta R$ 203 mi de área social para publicidade do governo Temer



O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal, suspendeu liminarmente portaria do governo Temer que transfere R$ 203 milhões da área social para custear publicidade do Planalto. A ação foi ajuizada por deputados federais do PSOL.

Para os parlamentares, a portaria, assinada pelo ato Ministério do Planejamento representa "lesivo ao patrimônio, uma vez que, o Brasil está em plena crise econômica, sob os efeitos da aprovação da EC nº 95/2016, que congela por vinte anos despesas primárias".

Os deputados alegaram ainda que a portaria que "remanejou recursos para a comunicação institucional da Presidência da República visa não a gerar garantia de transparência da administração pública, ou do direito à informação, mas a realizar propaganda do governo com finalidade de aumentar a força eleitoral do atual ocupante do cargo de Presidente da República".

"A situação apresentada atualmente beira o caos, e a retirada do orçamento de verbas destinadas para a concretização de políticas públicas, com o nítido caráter eleitoral, é patentemente um afronte à sociedade, pois práticas como as verificadas na presente Ação Popular contrastam com a melhoria da transparência fiscal", anotou o magistrado.

Para o magistrado, o "regime democrático tende a fortalecer o Orçamento-Participativo, onde a sociedade civil influencia a definição de metas e programas prioritários, visando à alocação dos recursos públicos de forma eficiente e eficaz segundo as demandas sociais".

"Evidentemente, do modo como apresentado, fortalecer a comunicação institucional da Presidência da República em detrimento de programas sociais essenciais fere a boa-fé e a confiança atribuídas ao governante pelos cidadãos, restando demonstrada a ineficiência na alocação de recursos públicos, uma vez que enfraquece programas fundamentais em prol da promoção do governo em ano eleitoral", escreveu.

segunda-feira, 4 de junho de 2018

Quem pagou os 200 mil? CVM questionou novo presidente da Petrobras que fez acordo de R$ 200 mil



O novo presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, aceitou pagar R$ 200 mil à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para encerrar, em setembro passado, um processo sancionador aberto pelo órgão contra ele. O valor foi sugerido pelo próprio Monteiro e aceito pela CVM.

Monteiro era investigado desde 2017 pela CVM, encarregada de fiscalizar o mercado de capitais, por ter deixado de divulgar em um fato relevante da empresa, após vazamento pela imprensa, dos valores em negociação para a venda de 90% de um ativo importante da petroleira, a NTS (Nova Transportadora do Sudeste), um gasoduto com mais de 2 mil km.

Monteiro foi escolhido pelo presidente Michel Temer para presidir a Petrobras após o pedido de demissão de Pedro Parente na última sexta (1º).

Em maio de 2016, Monteiro e era diretor de relação com investidores quando a petroleira negociava a venda da NTS para um consórcio liderado pela canadense Brookfield, parte do programa de privatizações da Petrobras.

No dia 12 daquele mês, o jornal "O Estado de S. Paulo" divulgou, com base em fontes anônimas, que a canadense oferecera US$ 5,2 bilhões pelo negócio. No mesmo dia, a Petrobras divulgou um fato relevante confirmando a negociação sem mencionar valores.

Segundo a CVM, Monteiro posteriormente também "reafirmou que nenhum valor deveria ter sido divulgado, salientando que o montante final acordado com a Brookfield ["¦] diferia do apresentado na reportagem".

Em setembro de 2016 a Petrobras anunciou o fim da negociação e reconheceu que o valor final foi de US$ 5,19 bilhões, quase idêntico ao citado pela reportagem.

Para a CVM, o primeiro fato da Petrobras "foi incompleto, por não conter nenhuma menção aos valores envolvidos, embora essa fosse uma informação relevante e houvesse indícios de que ela havia escapado ao controle da companhia".

Segundo a CVM, não divulgar o valor prejudicou a tomada de decisão de outros possíveis investidores, pois era "muito provavelmente o dado mais importante a ser ponderado". A CVM observou que uma instrução do órgão prevê que a Petrobras poderia ter mantido em sigilo informações sobre valores, porém o mesmo regulamento diz que "a exceção deixa de prevalecer caso a informação escape ao controle".

Para a CVM, a divulgação de fatos relevantes era de responsabilidade do diretor de relação com investidores.

Após análise, a CVM propôs a responsabilização de Monteiro com base no descumprimento da instrução do órgão e da lei que regula as sociedades anônimas. Em seu artigo 157, a lei obriga os administradores de companhias abertas a divulgar qualquer fato relevante que possa influir "na decisão dos investidores do mercado". Monteiro propôs a celebração de um termo de compromisso, pelo qual se dispôs a pagar R$ 200 mil para extinguir o processo.

Afirmando que a acusação narrava fatos com "gravidade", o comitê da CVM que analisa os termos de compromisso concluiu pela aceitação da proposta, pois seria "conveniente e oportuna, já que é tida como suficiente para desestimular a prática de atitudes assemelhadas, bem norteando a conduta dos participantes do mercado de capitais".

A Folha indagou à Petrobras quem arcou com os R$ 200 mil, mas a estatal não respondeu até a conclusão desta reportagem. A Folha apurou que tem sido uma norma a estatal arcar com pagamentos quando há acordos entre seus executivos com a CVM. Informações Folha

domingo, 3 de junho de 2018

Parente prejudicou a Petrobras em 2001 e fez o mesmo agora



Há muitas semelhanças entre a crise atual dos combustíveis e a da eletricidade em 2001, quando o mesmo Pedro Parente, que até agora presidia a Petrobras, atuava na gestão da crise, sendo também conselheiro da estatal. Foi ele, Pedro Parente, quem empurrou a conta para a Petrobras pagar.

O governo? Era de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O diretor de Gás da Petrobras, Delcidio do Amaral, indicado por Pedro Parente, então chefe da Casa Civil, e o executivo das termelétricas, Nestor Cerveró, como relata a jornalista Roberta Paduan em seu livro “Petrobras, uma história de orgulho e vergonha”, vencedor do Prêmio Jabuti 2017 na categoria Reportagem e Comentário.

Foi determinado, naquela ocasião, que a Petrobras deveria construir termelétricas e entregar gás natural barato com a promessa de compensação via Programa Prioritário de Termelétricas (PPT). Promessa nunca cumprida pelo governo, nem pela Eletrobras, nem pelo BNDES. De novo, agora, a Petrobras sai na frente para resolver o problema do alto preço do diesel com a promessa, do governo, de uma compensação que não se sabe como virá, nem se virá.

O principal stakeholder (público estratégico) da Petrobras é a população brasileira, que tanto é “mercado consumidor” como acionista, por meio da União. A Petrobras não pode praticar preços a seu bel prazer, virando as costas para seu público de interesse como se fosse uma Major de Oil&Gas unicamente voltada para os dividendos de seus acionistas privados. Sob o comando de Pedro Parente seguiu fazendo isso e deu no que estamos vendo.

A direção da companhia deveria, desde o início, ter acertado sua política de preços com o governo, criando, por exemplo, “colchões tributários” que possibilitassem a variação dos impostos de modo a evitar o repasse da volatilidade do preço do petróleo para os consumidores.

A política de ajustes diários, somada à menor utilização da capacidade das refinarias, golpeia fortemente a imagem da Petrobras, dando falsos argumentos aos defensores da privatização radical. É muito difícil explicar à população que, aqui, temos derivados que custam mais que o dobro do preço praticado em países vizinhos.

Temos que lidar, ainda, com a habitual esperteza dos atravessadores brasileiros, no caso, distribuidoras e postos. Ora, com o preço da Petrobras variando diariamente, por que esses agentes ficariam, eles também, mexendo todo dia no seu preço?

Com essa política, postos e distribuidoras passaram a nivelar o preço por cima e, quando a Petrobras reduz o preço, eles se apropriam da maior margem até que venha um novo aumento. Um vício de difícil solução, visto que os estoques das distribuidoras não são renovados diariamente.

E pouco se fala do GLP, o gás de cozinha. A direção da Petrobras parou de praticar a política de ajustes diários quando viu que o preço subiu excessivamente. Tarde demais. O botijão está tão mais caro que a população de baixa renda está retornando para a lenha enquanto junta dinheiro para comprar outro botijão.

Tudo feito errado, seguindo a premissa de que o Brasil pode ser um livre mercado. Resta saber se é justo pregar “cada um por si no livre mercado” de um país com tamanha desigualdade no acesso à educação, alimentação e saúde. - Juçara Braga


sexta-feira, 1 de junho de 2018

Espanha é #Lulalivre



        Novo primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sanchez, do Partido Socialista Espanhol.
                     Novo premiê espanhol disse que Lula é “uma referência em política global”

O secretário-geral do Partido Socialista Obrero Espanhol (PSOE), Pedro Sánchez, participou de uma reunião na sexta-feira, em São Paulo, com aquele que considera uma “referência da boa política” global, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como ponto de partida de uma rápida viagem de três dias à América Latina, que ainda o levará à cerimônia de posse do presidente Tabaré Vázquez, no Uruguai. A reunião, que durou cerca de uma hora, serviu para compartilhar ideias econômicas, segundo Sánchez, e transmitir “o sentimento de proximidade do povo espanhol com o povo brasileiro”. “Lula tirou o Brasil de uma situação de crise econômica e deu oportunidades às pessoas que não as tinham tido até então. Apostou na construção de uma classe média forte no Brasil por meio de um progresso inclusivo, uma economia justa”, comentou Sánchez no Instituto Lula.

quinta-feira, 31 de maio de 2018

Ator Danny Glover e Dilma visitam Lula



O ator norte-americano Danny Glover e a presidente Dilma Rousseff visitaram o ex-presidente Lula  por volta das 16h desta quinta-feira (31), em Curitiba. Os dois entraram na PF um de cada vez, por cerca de meia hora cada. Danny Glover é ativista dos direitos humanos e ligado a centrais sindicais dos Estados Unidos. Após a visita, ele posou para fotos com uma faixa escrito: 'free Lula'.
 "Eu tive a oportunidade de me reunir com meu amigo Lula. Foi uma excelente reunião, apesar de curta. E eu pude ver que ele está bastante calmo, bastante tranquilo e confiante no trabalho dos movimentos sociais que estão dando continuidade ao trabalho dele próprio", disse Danny Glover.

Na quarta-feira (30), o ator visitou o acampamento em apoio a Lula onde manifestantes fazem vigília o dia 8 de abril.
            Danny Glover está tomando café com o MST no acampamento de apoio a Lula
DILMA

"Estou me guardando para quando o carnaval chegar", disse a jornalistas, numa referência à música "Quando o carnaval chegar", de Chico Buarque, quando foi questionada se é candidata ao senado na próxima eleição
Também  Dilma Rousseff contou a jornalistas que a situação da Petrobras foi uma das pautas de discussão entre ela e Lula. "Lula discutiu comigo como está sendo a destruição da maior empresa estatal brasileira", afirmou.

Dilma destacou algumas diferenças entre as políticas de preço que são adotadas atualmente para o petróleo, de livre mercado, e as definidas em seu governo, consideradas mais restritivas. "Se você deixar os preços fluírem de acordo com o andamento do mercado, você tem vários fatores que influenciam", disse a ex-presidente. Dentre estes fatores, ela citou as tensões nos acordos firmados entre os Estados Unidos e o Irã, e a queda na produção da Venezuela que, segundo Dilma, já esteve em 2,5 milhões de barris por dia e agora está em 1,5 milhão de barris por dia.

Para baixar diesel, Temer corta verba de programas de transplantes,combate ao trabalho escravo, saúde e educação



Para garantir a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel nas refinarias, o governo retirou recursos de áreas sensíveis como a fiscalização de trabalho escravo e trabalho infantil, programa Mais Médicos, verba de policiamento e até do Sistema Nacional de Transplante. Áreas sociais e programas ligados à Educação e ao Meio Ambiente também serão afetadas pelos cortes, que somam R$ 9,5 bilhões.

Para garantir o crédito extraordinário que será remanejado para os Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, o governo precisou retirar dinheiro de 19 ministérios, sendo que, ironicamente, o dos Transportes foi o mais afetado: terá de cortar R$ 1,4 bilhão. Também houve corte em programas sociais como políticas para juventude, violência contra mulheres, políticas sobre drogas e saúde indígena.

Horas depois de o presidente Michel Temer afirmar que foi “iluminado por Deus” para dar fim à greve dos caminhoneiros, em encontro com pastores evangélicos, parte de sua equipe ministerial explicou, ontem, os termos do subsídio de R$ 9,5 bilhões à comercialização do diesel e a renúncia fiscal de R$ 4 bilhões que permitirão o tão prometido desconto de R$ 0,46 no litro do combustível por dois meses. Entre as manobras para cobrir as perdas da Petrobras e outras empresas de importação e distribuição do derivado, Temer cancelou verbas destinadas a 82 órgãos de governo, orçadas em R$ 1,2 bilhão. O dinheiro iria, ainda esse ano, para programas de Educação, Saúde, preservação do meio ambiente e políticas voltadas para mulheres. Agora, servirá à solução encontrada para satisfazer as demandas dos motoristas e preservar a política de preços internacionalizados da Petrobras.

Michel Temer discursa durante culto da Assembleia de Deus em Brasília, no qual disse que achava que tinha sido “iluminado por Deus” para comemorar a “pacificação do país” no templo
O pacote de medidas, que já vem sendo apelidado de “Bolsa Caminhoneiro”, será viabilizado por cortes de programas sociais, fim de incentivos fiscais aos exportadores (Reintegra) e às indústrias químicas (Reiq), e um aumento da tributação das fabricantes de refrigerante. O governo pretende tirar daí os R$ 9,5 bilhões que vão cobrir o preço do litro do diesel nas refinarias em R$ 0,30. Já a zeragem da Cide e a redução do PIS/ Cofins, impostos ligados ao diesel, cuja a renúncia está orçada em R$ 4 bilhões, devem viabilizar a redução dos R$ 0,16 restantes.

Conforme previsto na Medida Provisória 839, a reserva para capitalização de empresas estatais federais perdeu R$ 1,6 bilhão e a reserva de contingência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encolheu R$ 979 milhões. Entre os cortes sociais, o maior impacto foi na Saúde. O governo cancelou R$ 146,6 milhões para as políticas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro seria usado para o incremento dos programas Mais Médicos, Farmácia Popular, Rede Cegonha, que atende mães e recém-nascidos, e na reestruturação de Hospitais Universitários Federais. Outro grupo de atenção, os indígenas, teve perda de R$ 15 milhões.

A Educação teve corte de R$ 55,1 milhões, a serem destinados para bolsas em universidades públicas. Somadas, Saúde e Educação perderam R$ 201,7 milhões em seus projetos. O Programa de Reforma Agrária perderá R$ 30,7 milhões e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação terá menos R$ 21,7 milhões até o final do ano. Na pasta de Desenvolvimento Social foram podados mais de R$ 13 milhões, e o Ministério das Cidades perdeu R$ 7,7 milhões em programas habitacionais.

No caso dos exportadores, a alíquota do programa Reintegra, que lhes devolve parte dos impostos cobrados na cadeia de produção será reduzida em 0,1%, o que pode garantir, segundo o governo, uma arrecadação de até R$ 10 bilhões até o fim de 2019.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional Sergio Etchegoyen atribuiu, ontem, parte da responsabilidade pelos cortes a quem apoiou a greve. “Tivemos um apoio de 90% da população à manifestação em determinado momento. Obviamente quem apoiava teria sua cota de responsabilidade no financiamento disso”, disse.

Sobre a política de preços da Petrobras, nenhuma palavra dos homens fortes do governo. Ainda assim, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles esteve ao lado do presidente Temer no encontro da Assembleia de Deus, onde disse que a paridade internacional de preços da estatal está mantida e que “o governo não tem nenhuma intenção de mexer nas regras de comercialização da empresa”. O candidato do Planalto à presidência aproveitou para dizer que trabalha numa proposta de criação de um “fundo de estabilização” para evitar alterações bruscas no preço dos combustíveis cobrados nas bombas dos postos.

Segundo Gleisson Rubin, secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, o sistema de subsídio para o óleo diesel respeitou a regra do teto de gastos e a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para 2018. A MP que dá conta do mecanismo ainda prevê o crédito de R$ 80 milhões para as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o que compensa os gastos dos últimos dias.

Além das MPs relacionadas ao subsídio da comercialização do diesel, o governo sancionou a lei de reoneração da folha de pagamentos, que tramitava desde 2015 no Congresso. Segundo a Receita Federal, a medida garantirá economia de R$ 830 milhões em 2018 e de R$ 3,6 bilhões em 2019.

Dos 56 setores que gozavam da desoneração, 17 conseguiram manter o benefício, tais como Comunicações, Construção Civil, Fabricação de Veículos, Proteína Animal e Transportes. Nesse último grupo estão transportadoras acusadas pelo Planalto de promover locaute durante a greve. Temer vetou vantagem para 11 grupos da lista de 28 que o Congresso desejava isentar.

Petrobras em disputa

Blindado pelo governo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente gravou um vídeo para os funcionários da estatal em que se defende das críticas à sua política de preços. Executivos da companhia que o apoiam fizeram o mesmo ao longo do dia de ontem. Foi um revide às ações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que exige “o fim dos preços internacionalizados” e o “desmonte do parque de refino da empresa”.

Na mensagem, publicada na intranet corporativa e enviada para os celulares dos funcionários, Parente afirma que a frequência diária dos reajustes não é um capricho da diretoria. “É fundamental porque nos dá a chance de lidar melhor com nossas participações no mercado”, alega. Com a ameaça de pesadas multas do Tribunal Superior do Trabalho, a FUP encerrou a greve ontem. Hoje, Parente terá reunião, em São Paulo, com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para discutir detalhes da cobertura dos subsídios do diesel à Petrobras.

Procuradores pedem bloqueio de R$ 904.224,00 de Agripino Maia (DEM) e perda da função pública


Réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Agripino Maia (DEM-RN), é alvo de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), por atos que levaram a enriquecimento ilícito envolvendo financiamento para obras da Arena das Dunas na Copa do Mundo de 2014. O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também é alvo da ação.

Os oito procuradores que assinam a ação de improbidade pedem o bloqueio de R$ 904.224,00 de Agripino Maia, perda da função pública desempenhada e suspensão dos direitos políticos de até dez anos.

Segundo o MPF, Agripino, ex-presidente do DEM, teria recebido quase R$ 1 milhão em propina, em troca de auxílio à OAS na liberação de parcelas do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obra, que era de responsabilidade da empreiteira. A Arena das Dunas teve um superfaturamento de R$ 77 milhões, de um custo total de R$ 400 milhões.

A ação no Rio Grande do Norte, de natureza administrativa, trata dos mesmos fatos apurados na esfera criminal no Supremo Tribunal Federal, no processo em que, em dezembro de 2017, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo as apurações, Agripino Maia recebeu, entre 2012 e 2014, R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em "doações eleitorais" ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. O MPF destaca que o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado R$ 3 milhões a Natal entre 2011 e 2014 para atender a "interesses" da OAS. Segundo os procuradores, os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários de Youssef.

A influência de Agripino, segundo a peça apresentada pelo MPF, foi no âmbito do Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do Norte. A empresa precisava do aval do TCE quanto ao projeto executivo da arena. Mas a OAS não havia apresentado o projeto executivo completo e o tribunal, assim, não teria como dar o atestado de regularidade. Daí a solicitação do então presidente da empreiteira ao senador. Agripino Maia teria reunido em seu próprio apartamento o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado, segundo o MPF.

A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado. Como o TCE não informou problemas ao BNDES, ao Tribunal de Contas da União (TCU), os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente.

"No entanto, no ano de 2016, finalmente a área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento de R$ 77.532.187,35", diz a peça apresentada pelo MPF.

Paulo Preto, o tucano com asas



Nesta quarta-feira, dia 30, Paulo Vieira de Souza,o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa apontado como operador de propina do PSDB, passou de tempo indeterminado na cadeia para livre em cerca de 12 horas. Ele foi detido pela Polícia Federal pela manhã e, no meio da audiência de custódia de onde sairia encarcerado preventivamente, chegou a notícia de que o ministro Gilmar Mendes, do STF, havia acolhido seu pedido de habeas corpus.

Além de Souza, também foram contemplados por Gilmar Mendes sua filha, Tatiana Arana de Souza, e o ex-diretor de Assentamento da Dersa Geraldo Casas Vilela. Eles são acusados de desvios de R$ 7,7 milhões da Dersa em reassentamentos no âmbito das obras do Rodoanel Trecho Sul.

Vieira de Souza e Vilela já haviam sido presos no dia 5 de abril, e soltos dias depois pelo ministro Mendes. Nas duas oportunidades, eles foram acusados de ameaçar testemunhas.

A audiência de custódia, que correu em sigilo, foi iniciada às 13h45 desta quarta. A juíza já havia decretado as preventivas de Souza e Vilela e concedido domiciliar a Tatiana, por ser mãe de criança de menos de 12 anos, quando, às 19h17, e às 19h46, chegaram as notícias das decisões de Gilmar que mandou liberar os três.

Após a audiência, a procuradora da República Adriana Scordamaglia afirmou ver com "estranheza" o habeas corpus. Ela relatou que a reação dos réus à notícia sobre o habeas foi "obviamente de felicidade".


Obras dos tucanos em SP teve superfaturamento de R$ 55 milhões



Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na construção do Trecho Norte do Rodoanel, em São Paulo, aponta indícios de superfaturamento de R$ 55,6 milhões nos pagamentos feitos pela Dersa, estatal de obras viárias do governo paulista, para a empreiteira OAS. Mais de dois anos atrasada, a última alça do anel viário metropolitano passou a ser investigada pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

Esta é a primeira vez que um órgão de fiscalização aponta "graves indícios de irregularidades" envolvendo as obras do Rodoanel Norte, que começaram em 2013, no governo Geraldo Alckmin (PSDB), e são consideradas vitrine de campanha do ex-governador na eleição presidencial deste ano. O Trecho Sul, entregue em 2010, já é alvo da Lava Jato após delações feitas por executivos da Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht.

Concluída em agosto do ano passado, a auditoria do TCU constatou seis irregularidades apenas no lote 2 da obra, da OAS, que foi o objeto da fiscalização - a construção foi dividida em seis lotes. Segundo os auditores, R$ 33 milhões teriam sido superfaturados com a inclusão de novos serviços e preços de terraplenagem e perfuração de rochas (matacões) em um aditivo contratual assinado pela Dersa em 2015. A OAS, que também executa o lote 3, foi quem recebeu o maior acréscimo deste serviço (385%).

Os indícios levantados pelos auditores corroboram uma denúncia feita em 2016 por um ex-funcionário de uma empresa terceirizada e que resultou na abertura de um inquérito pela Polícia Federal e de uma investigação do Ministério Público Federal, que levou o caso para a força-tarefa da Lava Jato.

Órgãos federais, incluindo o TCU, fiscalizam o Rodoanel porque ele recebe recursos da União - R$ 2 bilhões dos R$ 6,4 bilhões previstos no custo total - por meio de convênio com o Ministério dos Transportes.

Reequilíbrio

O TCU também apontou pagamentos indevidos de R$ 23,1 milhões referentes a um aditivo de reequilíbrio econômico financeiro assinado em 2016 a pedido da OAS, por causa dos atrasos nas liberações das frentes de obra pela Dersa. Para o órgão, esse reequilíbrio de atraso deveria se limitar a R$ 6,2 milhões no lote 2.

Ao todo, estatal reajustou os contratos dos seis lotes em R$ 235 milhões por causa da demora nas autorizações para que as empreiteiras avançassem no canteiro. O maior entrave, segundo a Dersa, foram os processos de desapropriações travados na Justiça e que já custaram R$ 2,5 bilhões.

Ainda de acordo com o TCU, a estatal também pagou R$ 480 mil a mais em uma ponte que foi feita pelo método convencional (cimbramento), mas foi paga pela Dersa como se tivesse sido feita por método mais sofisticado (balanços sucessivos).

O relatório aponta ainda uma subcontratação irregular para escavação de um túnel no valor de R$ 54 milhões e uma "ocultação de impacto financeiro de acréscimos de serviços" no valor de R$ 218,5 milhões. Isso ocorre quando a empresa contratante reduz a quantidade de alguns serviços para compensar o aumento de outros, desfigurando o projeto da obra.

Embora a auditoria tenha sido feita apenas no lote 2 da OAS, o relatório afirma que as irregularidades podem se repetir nos demais lotes da obra.

Segundo a assessoria do Tribunal, o processo ainda está em tramitação no gabinete do ministro-relator, Aroldo Cedraz, que pode levar o processo para apreciação do plenário da Corte de contas ou determinar novas ações de campo. Caso o contrato seja julgado irregular, os agentes públicos podem ser multados e as empresas, obrigadas a ressarcir o Estado.

Inauguração

Previsto para ser parcialmente inaugurado em julho, o Rodoanel sofreu um novo atraso e só deve ser concluído pela Dersa em 2019. Com 47,6 quilômetros de extensão, a obra é o último trecho do anel viário metropolitano que começou a ser construído em 1998, no governo do tucano Mário Covas (morto em 2001), e interliga dez rodovias que chegam à Grande São Paulo.

As obras tiveram início em fevereiro de 2013 e deveriam ter sido concluídas em fevereiro de 2016. Naquele ano, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) assinou aditivo contratual adiando a inauguração para março deste ano. Em janeiro, contudo, o tucano admitiu que o prazo não seria cumprido e prometeu entregar o primeiro trecho em julho e o segundo trecho em dezembro.