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segunda-feira, 22 de outubro de 2018

Intelectuais alemães alertam para riscos no Brasil



Manifesto assinado por grandes nomes do mundo acadêmico alemão, como o filósofo Axel Honneth e o sociólogo Claus Offe, expõe preocupação diante de crescente discurso de ódio no país.

Um grupo de mais de 40 acadêmicos alemães de diversas áreas lançou uma carta aberta sobre os riscos à democracia e aos direitos humanos no Brasil, em meio ao cenário de discurso de ódio, violência e polarização às vésperas do segundo turno da eleição presidencial.

"Aprendemos, dolorosamente, com a história europeia e, em especial, com a história alemã, que a apologia da tortura e da violência e o desrespeito a concidadãos e minorias jamais serão solução para crises econômicas e políticas", afirma o documento assinado por importantes personalidades da ciência alemã.

Entre os signatários estão o filósofo e sociólogo Axel Honneth, professor nas universidades de Frankfurt e Columbia, nos Estados Unidos, e o sociólogo Claus Offe, da Hertie School of Governance, em Berlim.

Autor de Luta por reconhecimento: a gramática moral dos conflitos sociais e O direito da liberdade, Honneth é considerado um dos filósofos mais importantes da atualidade. Aluno de Jürgen Habermas como Honneth, Offe é conhecido por suas relevantes contribuições sobre capitalismo e democracia.

Além dos dois, assinam ainda o documento o sociólogo Stephan Lessenich, que foi presidente da Associação Alemã para Sociologia (DGS) e atualmente dá aula na Universidade Ludwig Maximilian de Munique; a historiadora especializada em América Latina Barbara Potthast, da Universidade de Colônia; e a economista Barbara Fritz, da Universidade Livre de Berlim.

Os signatários da carta destacam que não desejam interferir em assuntos internos, mas defender "valores inegociáveis como democracia, direitos humanos e o caráter laico das instituições públicas" e expressam preocupação com os recentes desenvolvimentos políticos no Brasil.

O documento não cita abertamente o candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL), mas faz referências a declarações dadas pelo presidenciável e seus apoiadores: "Temos observado como, durante a presente campanha eleitoral, difamações, desinformação e perseguição vem colocando em questão o tratamento igualitário de mulheres e homens, a dignidade de gays, lésbicas e pessoas transgênero, assim como a legitimidade política dos movimentos sociais e os direitos de minorias ameaçadas – entre estas, indígenas e quilombolas".

A carta destaca ainda que o "estímulo deliberado de conflitos entre os diferentes grupos da população e o anunciado armamento da população civil vão gestando uma catástrofe humanitária de dimensões incalculáveis".

Por fim, os cientistas pedem que o Judiciário brasileiro defenda os direitos humanos e a democracia e puna aqueles que violam esses princípios com palavras ou atos. "As forças democráticas no Brasil não podem ficar omissas", acrescentam.

Manifestos pelo mundo

Além da carta aberta alemã, pesquisadores europeus e americanos também lançaram petições em defesa da democracia no Brasil. O primeiro manifesto foi publicado por cientistas em atividade nos Estados Unidos em meados de outubro. O documento já conta com 1.291 assinaturas.

Intitulado Em defesa da democracia no Brasil, diga não a Jair Bolsonaro, o texto lembra que o presidenciável do PSL elogia a tortura e torturadores, além de não esconder sua admiração pela ditadura militar que esteve no poder no Brasil entre 1964 e 1985.

"A vitória da extrema direita radical no Brasil reforçará um movimento internacional que levou ao poder políticos reacionários e antidemocráticos em vários países nos últimos anos", destaca o manifesto. "Seu programa visa destruir avanços políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais das quatro últimas décadas, bem como as ações empreendidas pelos movimentos sociais e os setores progressistas para consolidar e ampliar a democracia no Brasil", acrescenta.

O manifesto afirma ainda que a eleição do ex-militar ameaça as "frágeis instituições democráticas" brasileiras e destaca que seu governo representaria um obstáculo "a toda política internacional ambiciosa de defesa do meio ambiente e de preservação da paz".

Entre os primeiros signatários da petição americana aparecem historiadores de renome como Stuart Schwartz, James Green, Lilia Moritz Schwarcz, Sidney Chalhoub, Barbara Weinstein, que chegou a presidir a Associação Americana de História (AHA), e o antropólogo John Burdick.

A iniciativa americana foi seguida por europeus, coordenados pela Associação de Pesquisa sobre Brasil na Europa (Arbre), com sede na França, que reuniu um grupo de pesquisadores, políticos e artistas que atuam na Europa e no Canadá em torno de um manifesto semelhante.

O documento já conta com mais de 1,3 mil assinaturas. Entre os 226 primeiros signatários estão o economista francês Thomas Piketty, autor de O capital no século 21, e a historiadora Laura de Mello e Souza, da Universidade Paris-Sorbonne.

Além dos manifestos de cientistas, as declarações e atitudes de Bolsonaro também foram repudiadas por eurodeputados. Na terça-feira passada, representantes de cinco das sete bancadas do Parlamento Europeu se reuniram para defender uma posição contrária clara diante do candidato.

"Uma vitória de Bolsonaro – uma figura patética que será a vergonha do Brasil – significaria um retrocesso civilizatório para o país e para o mundo", afirmou o eurodeputado português Francisco Assis, do bloco socialista, durante o evento de lançamento do manifesto Democracia brasileira em risco, em Bruxelas.

Bolsonaro é o líder nas pesquisas de intenção de voto. Na última pesquisa Datafolha, o candidato apareceu com 59% dos votos, contra 41% de Fernando Haddad (PT).

 Deutsche Welle

domingo, 21 de outubro de 2018

Janio de Freitas: Caso do disparo de mensagens no WhatsApp fere a lisura da eleição presidencial



Judiciário está diante de um problema que põe à prova o discernimento, a coragem e a consciência de um bom número de magistrados

O dano causado à lisura da eleição para presidente, pelo uso fraudulento da internet em benefício de Jair Bolsonaro, é irreparável e inapagável. Já atingido por desprestígio crescente nos últimos anos, o Judiciário está diante de um problema que põe à prova o discernimento, a coragem e a consciência de um bom número de magistrados. Não só do Tribunal Superior Eleitoral. E ainda da Polícia Federal, que em eleições anteriores comprometeu-se em facciosismos.

São vários crimes associados e simultâneos que se mostram na revelação da repórter Patrícia Campos Mello de que empresas pagaram ao menos R$ 12 milhões por pacotes de disparos em massa de mensagens, no WhatsApp, contra Fernando Haddad (PT). Já se sabe que uma das empresas de informática capazes desse serviço, por exemplo o Dot Group, pode lançar mensagens para 80 milhões de pessoas.

Gasto de empresas com candidatos é crime eleitoral. Toda ajuda financeira a candidato precisa ser declarada à Justiça Eleitoral, o que não se deu, até por sua origem ilegal. O uso de endereços eletrônicos deve ser fornecido pelo candidato ou seu partido, sendo ilegal a listagem com outra proveniência, como houve. Formação de quadrilha. Textos com falsidades, prática de fake news também ilegal. Abuso de poder econômico para influir no resultado de eleição. Embora o inventário possa continuar, já se tem aí o suficiente para deixar entalados os juízes dos tribunais superiores.

Apesar da prolixidade criminal e do seu propósito, feita a revelação, foi no exterior que ocorreu a repercussão devida à gravidade dos fatos. Mas não há omissão, ou mero e incomodado raspão no assunto, que esvazie esta dupla constatação: "o peso adquirido pela rede na formação da opinião nacional", como dito em editorial da Folha, é uma obviedade; a destinação do benefício gerados pelas ilegalidades é a outra.

A quanto chegou o impulso não se saberá com exatidão. Mas os saltos do percentual de apoio a Bolsonaro, depois de sua demorada lerdeza nas pesquisas, encontram no golpe dos empresários uma possibilidade de explicação mais convincente do que o tal ódio antipetista.

Esse velho sentimento não contou com fatos repentinos e repetidos que o levassem a espraiar-se nos saltos de tantos milhões de eleitores conquistados, em intervalos de 48 ou 72 horas.

Os juízes que devem se ocupar desse caso —supondo-se que não o despachem também para o futuro incerto— substituíram os candidatos na criação de expectativa. Alguns deles, como Luiz Fux, já fizeram afirmações claras sobre aspectos legais agora suscitados pelos empresários bolsonaristas. Mas imaginar algum indício em tai s precedentes será esquecer as decisões que levaram à crise de prestígio do Supremo e às críticas ao Superior Eleitoral. Apoiador de Bolsonaro ou de Haddad, espere sem esperança.

Pois é, Bolsonaro falou muito e à toa em fraude. Por algum motivo, fraude não lhe saía da cabeça.

EM TEMPO

Na internet há dois manifestos que merecem ser lidos, inclusive por serem os seus signatários quem são. Um é de economistas, entre eles um Prêmio Nobel. O outro, de juristas e advogados. Ambos refletem convicções e preocupações democráticas. 

Por Janio de Freitas

sábado, 20 de outubro de 2018

Atos contra Bolsonaro, o fascismo e pedidos de ditadura nunca mais em todo país



Manifestantes estão reunidos em diversas cidades do país contra o fascismo, a favor da democracia e pelos direitos humanos e em defesa da liberdade de expressão, na tarde deste sábado (20). 

                                                       em Fortaleza

O ato foi organizado nas redes sociais  por movimentos de mulheres de distintos segmentos, entre eles Mulheres Unidas contra Bolsonaro.

                                                                Rio de Janeiro


                     Frente de Evangélicos presente na caminhada pela Democracia em Niterói!
                                                          Cinelândia, Rio de Janeiro.

 Milhares de pessoas lotaram a Praça da Cinelândia e percorreram até a Lapa, no Centro do Rio, durante os protestos contrários ao candidato  Jair Bolsonaro, do PSL. Gritos de ordem e faixa com os dizeres "#EleNão" e diversas várias contra a candidatura do ex-capitão marcaram o ato.A manifestação reúne com integrantes de movimentos sociais, estudantes, sindicatos e militantes de partidos político, torcidas organizadas.


                                                                          São Paulo

                                                               Campinas - São Paulo

Em São Paulo, a manifestação lotou o vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). A multidão chegou a extrapolar a área da praça e ocupou totalmente os dois sentidos da Avenida Paulista, na região central da capital. Ao som de tambores, centenas de pessoas gritavam “Ele não!”, “Ele Nunca!” e “Ele Jamais”, em referência a Bolsonaro.

A articulação do ato na capital paulista é dos mesmos coletivos de mulheres que organizaram o protesto do último dia 29 no Largo da Batata, zona oeste paulistana, contra o candidato.

Faixas de diversas cores e tamanhos se posicionavam contra as declarações do Bolsonaro consideradas ofensivas às mulheres, aos homossexuais e negros. Também podiam ser vistas bandeiras de centrais sindicais e partidos políticos em meio à multidão.

Embora organizado por coletivo femininistas, o protesto contou com público diverso: havia pais com os filhos no colo, adolescentes, casais de idosos e artistas de diversas linguagens. Ao logo do protesto, que deve chegar até a Praça da Sé, no centro da cidade, estão previstas intervenções do grupo de música afro Ilu Oba de Min e da cantora transgênero Liniker.

Para Fábia Carmen, uma das participantes da organização, que reúne cerca de 30 coletivos de mulheres, a mobilização foi fundamental para evitar que Bolsonaro obtivesse uma vitória já no primeiro turno da eleição: “Se a gente não tivesse lutado como a gente lutou, talvez não tivesse nem segundo turno”, enfatizou.

Segundo ela, independente do resultado das urnas no próximo domingo (28), é preciso manter a articulação para evitar retrocessos. “A gente acredita que tem que continuar na rua e não só em atos, mas nas localidades, nas conversas. Tem que avançar o debate sobre o que é fascismo, esse avanço desse movimento de retirada de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras”.

Em Brasília (DF), movimentos sociais e populares também realizaram um ato, neste sábado (20), contra o candidato Bolsonaro.

O protesto teve faixas e gritos contra o fascismo, a ditadura e as fake news de WhatsApp. Além disso, diversos militantes usaram cartazes em favor da candidatura de Fernando Haddad (PT) e sua vice, Manuela D'Ávila (PCdoB).

O protesto começou por volta das 16h na Rodoviária do Plano Piloto, região central da capital federal. De lá, os manifestarem marcharam, pelo Eixo Monumental, até a Fundação Nacional das Artes (Funarte). A caminhada interditou três faixas de rolamento, sob escolta da Polícia Militar do Distrito Federal.

Durante o ato, os manifestantes entoaram o já conhecido grito de "Ele, não" contra Bolsonaro, mas também pediram "ditadura nunca mais" e "livros, sim, armas, não", em referências às propostas de flexibilização do Estatuto do Desarmamento, do Bolsonaro

Os militantes também usaram faixas e cantos para questionar a ausência de Bolsonaro nos debates televisivos. Dirigentes de campanha do presidenciável declararam nesta semana que o candidato não irá a nenhum dos embates previstos pela emissora.

Em razão disso, em diversos dos momentos da manifestação, o grupo cantou: "O Bolsonaro, vem debater, na UTI, no hospital ou na TV". Com camisetas e faixas vermelhas, os participantes também se manifestaram a favor de Haddad. "Eu 'tô' com ele, eu 'tô' com ela, segundo turno é Haddad e Manuela", repetiram em coro.


                                                                   Em Goiânia

                                                                       Em Juiz de Fora 
                                                               Belo Horizonte



#BolsonaroNao François Hollande, Bernie Sanders e Noam Chomski, e outros 30 intelectuais, assinam manifesto contra Bolsonaro



Outros mais de 30 intelectuais, ex-chefes de estado e políticos do mundo também aderiam ao documento

O argentino Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz em 1980, articulou a coleta de mais de trinta assinaturas de intelectuais, ex-chefes de estado e políticos como o ex-presidente francês François Hollande, o senador americano Bernie Sanders, o ex-presidente do Parlamento Europeu Martin Schulz, o escritor e intelectual americano Noam Chomski e o ator Danny Glover para um manifesto que expressa "o mais profundo repúdio ao candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro".

"As posições que o candidato tem sustentado ao longo de sua vida pública e nesta campanha eleitoral são calcadas em valores xenófobos, racistas, misóginos e homofóbicos. O candidato de extrema-direita defende abertamente os métodos violentos utilizados pelas ditaduras militares, inclusive torturas e assassinatos", segue o texto.

O manifesto será publicado no portal Change.org, que coleta assinaturas online, ainda nesta sexta (19).

Leia a íntegra do documento:

MANIFESTO INTERNACIONAL CONTRA O FASCISMO NO BRASIL

Nós, mulheres e homens de várias partes do mundo comprometidos com a Democracia e os Direitos Humanos, expressamos o mais profundo repúdio ao candidato de extrema-direita, Jair Bolsonaro, que disputa o segundo turno da eleição presidencial no Brasil no próximo 28 de outubro.

As posições que o candidato tem sustentado ao longo de sua vida pública e nesta campanha eleitoral são calcadas em valores xenófobos, racistas, misóginos e homofóbicos.

O candidato de extrema-direita defende abertamente os métodos violentos utilizados pelas ditaduras militares, inclusive torturas e assassinatos.

Tais posições atentam contra uma sociedade livre, tolerante e socialmente justa.

A decisão que o povo brasileiro tomará no segundo turno das eleições presidenciais constituirá uma escolha de transcendental importância entre a liberdade e o pluralismo e o obscurantismo autoritário, com impactos duradouros não só para o Brasil mas para toda a América Latina e Caribe e o mundo.

Conclamamos as brasileiras e brasileiros a refletirem sobre a gravidade deste momento histórico.

Entre a democracia e o fascismo não pode haver neutralidade!

Primeiras assinaturas

1. Adolfo Pérez Esquivel, prêmio Nobel da Paz, Argentina
2. Angela Davis, filósofa e ativista dos Direitos Civis, Estados Unidos
3. Bernie Sanders, senador, EUA
4. Costa-Gravas, cinéaste et président de la Cinémathèque française, Grece-France
5. Cristina Fernández de Kirchner, ex-presidenta de la Argentina
6. Danny Glover, ator e ativista, Estados Unidos
7. Dimitrius Christofias, ex-presidente da República de Chipre
8. Dominique de Villepin, ancien-premier ministre de la République Française
9. Eduardo Alberto Duhalde, ex-presidente da Argentina
10. Ernesto Samper, ex-secretário geral da UNASUL e ex-presidente da Colômbia
11. Fernando Lugo, ex-presidente do Paraguai
12. François Hollande, ancien-Président de la Républiqe Française
13. Jorge Lara Castro, ex-ministro de Relaciones Exteriores, Paraguay
14. Jorge Taiana, diputado del Parlamento Mercosur, ex-ministro de Relaciones Exteriores, Argentina
15. José Pepe Mujica, ex-presidente de la República Oriental del Uruguay
16. Jorge Castañeda, escritor, ex-ministro de las Relaciones Exteriores, México
17. Manuel Castells, Wallis Annenberg Chair in Communication Technology and Society at the University of Southern California, Los Angeles, USA
18. Margaret Power, Professor of History and Chair of the Department of Humanities, Illinois Institute of Technology, USA
19. Marta Harnecker, escritora, Chile
20. Martin Schulz, ex-presidente doParlamento Europeu, deputado do Partido da Social Democracia, Alemanha
21. Massimo D' Alema, ex-primo ministro della Reppublica Italiana
22. Noam Chomsky, professor emérito em linguística do Instituto de Tecnologia de Massachusetts e professor laureado de linguística da Universidade do Arizona, Estados Unidos
23. Pablo Iglesias, secretário general de PODEMOS, España
24. Paul Leduc, director de cine (Frida, Reed, México Insurgente), México
25. Pierre Salama, emeritus professor of Economics, University of Paris XIII, France
26. Pierre Sané, ancien-secrétaire général d'Amnistie Internationale et président du Imagine Africa Institute, Senegal
27. RA Prof. Dr. Herta Däubler-Gmelin, former Minister of Justice, Germany
28. Richard L. Trumka, president, AFL-CIO, USA
29. Sergio Arau, filmmaker, musician, Mexico
30. Tariq Ali, escritor, editor of New Left Review, London, UK
31. Thomas Piketty, professeur à l' École des Hautes Études en Sciences Sociales et at the Paris School of Economics, France
32. Vicente Fox, ex-presidente de la República de México
33. William Barber, reverend, protestant Minister, Political leader in North Carolina, President and senior lecturer of “Repairers of the Breach”, Estados Unidos
34. Yanis Varoufakis, economist, former Greek Minister of Finance and former Syriza member of the Hellenic Parliament, Greece
35. Yasmin Fahimi, presidenta do Grupo Parlamentar Germano-Brasileiro do Parlamento alemão e deputada do partido da Social Democracia/SPD, Alemanha

Mônica Bergamo

Economistas lançam manifesto pró-Haddad; Prêmio Nobel está na lista



Também assinam Dani Rodrik, Bernard Appy e o inglês John Williamson, que criou em 1989 o termo "Consenso de Washington"

Um grupo de economistas lançou nesta quinta-feira (17) um manifesto de apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

Entre os signatários está o americano George Akerlof, vencedor do Prêmio Nobel em Economia em 2001 e marido de Janet Yellen, ex-presidente do banco central americano, o Federal Reserve.

“Os signatários desse manifesto têm posições distintas sobre economia; alguns são, inclusive, críticos contundentes de políticas econômicas adotadas pelos governos do Partido dos Trabalhadores (PT). O que está em jogo agora, contudo, é o regime democrático brasileiro e as instituições do Estado de direito”, diz o texto.

Eles destacam que alguns valores são “inegociáveis”, como as liberdades individuais e o enfrentamento das desigualdades, e prometem postura “crítica e vigilante” a quem quer que seja o eleito.

Também estão na lista Yanis Varoufakis, ex-ministro da Economia da Grécia, e o turco-americano Dani Rodrik, professor em Harvard, que explicou seu posicionamento em e-mail para EXAME:

“A principal razão pela qual assinei é porque acredito que Jair Bolsonaro representa uma linhagem muito perigosa de política, uma virada que eu realmente espero que o Brasil não tome. Sua marca de autoritarismo nativista não está fazendo muito bem para a Turquia, para a Hungria, ou nesse sentido mesmo para os EUA. E não será boa para o Brasil tampouco”.

A lista também conta com o americano James Galbraith e com o inglês John Williamson, que criou em 1989 o termo “Consenso de Washington”.

Ele reunia as 10 medidas de liberalização econômica então recomendadas pelas instituições sediadas na cidade, como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, para promover o desenvolvimento econômico dos países da América Latina.

Entre os economistas brasileiros se destaca José Roberto Afonso, do Ibre/FGV, e Naercio Menezes Filho, especialista em educação e professor do Insper.

Outro nome presente é o de Bernard Appy,  hoje dirige o Centro de Cidadania Fiscal.

Ele é o principal arquiteto da proposta de reforma tributária baseada no Imposto de Valor Agregado (IVA), encampada por grande parte dos candidatos no primeiro turno.

Appy também foi signatário do manifesto Democracia Sim e escreveu recentemente um artigo para o Estadão em que explica os motivos para seu posicionamento.

A lista também conta com economistas ligados a campanhas do primeiro turno como Nelson Marconi, professor da FGV e um dos coordenadores econômicos da campanha de Ciro Gomes, e Laura Carvalho, que colaborou com a campanha de Guilherme Boulos no PSOL.

Também assinam Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso e Sarney, e João Sayad, secretário municipal e estadual em gestões petistas e tucanas.

Entre outros nomesestão Luciano Coutinho, presidente do BNDES entre 2007 e 2016, e Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, consultor econômico do ex-presidente Lula. (Reuters)

quinta-feira, 18 de outubro de 2018

Empresários bancam campanha ilegal contra o PT pelo WhatsApp. Chamem o TSE


Com contratos de R$ 12 milhões, prática viola a lei por ser doação não declarada

Empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação na semana anterior ao segundo turno.

A prática é ilegal, pois se trata de doação de campanha por empresas, vedada pela legislação eleitoral, e não declarada.

A Folha apurou que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan. Os contratos são para disparos de centenas de milhões de mensagens.

As empresas apoiando o candidato Jair Bolsonaro (PSL) compram um serviço chamado "disparo em massa", usando a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas por agências de estratégia digital. Isso também é ilegal, pois a legislação eleitoral proíbe compra de base de terceiros, só permitindo o uso das listas de apoiadores do próprio candidato (números cedidos de forma voluntária).

Quando usam bases de terceiros, essas agências oferecem segmentação por região geográfica e, às vezes, por renda. Enviam ao cliente relatórios de entrega contendo data, hora e conteúdo disparado.

Entre as agências prestando esse tipo de serviços estão a Quickmobile, a Yacows, Croc Services e SMS Market.

Os preços variam de R$ 0,08 a R$ 0,12 por disparo de mensagem para a base própria do candidato e de R$ 0,30 a R$ 0,40 quando a base é fornecida pela agência.

As bases de usuários muitas vezes são fornecidas ilegalmente por empresas de cobrança ou por funcionários de empresas telefônicas.

Empresas investigadas pela reportagem afirmaram não poder aceitar pedidos antes do dia 28 de outubro, data da eleição, afirmando ter serviços enormes de disparos de WhatsApp na semana anterior ao segundo turno comprados por empresas privadas.

Questionado se fez disparo em massa, Luciano Hang, dono da Havan, disse que não sabe "o que é isso". "Não temos essa necessidade. Fiz uma 'live' aqui agora. Não está impulsionada e já deu 1,3 milhão de pessoas. Qual é a necessidade de impulsionar? Digamos que eu tenha 2.000 amigos. Mando para meus amigos e viraliza."

Procurado, o sócio da QuickMobile, Peterson Rosa, afirma que a empresa não está atuando na política neste ano e que seu foco é apenas a mídia corporativa. Ele nega ter fechado contrato com empresas para disparo de conteúdo político.

Richard Papadimitriou, da Yacows, afirmou que não iria se manifestar. A SMS Market não respondeu aos pedidos de entrevista.

Na prestação de contas do candidato Jair Bolsonaro (PSL), consta apenas a empresa AM4 Brasil Inteligência Digital, como tendo recebido R$ 115 mil para mídias digitais.

Segundo Marcos Aurélio Carvalho, um dos donos da empresa, a AM4 tem apenas 20 pessoas trabalhando na campanha. "Quem faz a campanha são os milhares de apoiadores voluntários espalhados em todo o Brasil. Os grupos são criados e nutridos organicamente", diz.

Ele afirma que a AM4 mantém apenas grupos de WhatsApp para denúncias de fake news, listas de transmissão e grupos estaduais chamados comitês de conteúdo.

No entanto, a Folha apurou com ex-funcionários e clientes que o serviço da AM4 não se restringe a isso.
Uma das ferramentas usadas pela campanha de Bolsonaro é a geração de números estrangeiros automaticamente por sites como o TextNow.

Funcionários e voluntários dispõem de dezenas de números assim, que usam para administrar grupos ou participar deles. Com códigos de área de outros países, esses administradores escapam dos filtros de spam e das limitações impostas pelo WhatsApp —o máximo de 256 participantes em cada grupo e o repasse automático de uma mesma mensagem para até 20 pessoas ou grupos.

Os mesmos administradores também usam algoritmos que segmentam os membros dos grupos entre apoiadores, detratores e neutros, e, desta maneira, conseguem customizar de forma mais eficiente o tipo de conteúdo que enviam.

Grande parte do conteúdo não é produzida pela campanha —vem de apoiadores.

Os administradores de grupos bolsonaristas também identificam "influenciadores": apoiadores muito ativos, os quais contatam para que criem mais grupos e façam mais ações a favor do candidato. A prática não é ilegal.

Não há indício de que a AM4 tenha fechado contratos para disparo em massa; Carvalho nega que sua empresa faça segmentação de usuários ou ajuste de conteúdo.

As estimativas de pessoas que trabalham no setor sobre o número de grupos de WhatsApp anti-PT são muito vagas —vão de 20 mil a 300 mil— pois é impossível calcular os grupos fechados.

Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie, diz que a compra de serviços de disparo de WhatsApp por empresas para favorecer um candidato configura doação não declarada de campanha, o que é vedado.

Ele não comenta casos específicos, mas lembra que dessa forma pode-se incorrer no crime de abuso de poder econômico e, se julgado que a ação influenciou a eleição, levar à cassação da chapa.

EM MG, ROMEU ZEMA CONTRATOU EMPRESA DE IMPULSIONAMENTO

O candidato ao governo de Minas do partido Novo, Romeu Zema, declarou ao Tribunal Superior Eleitoral pagamento de R$ 200 mil à Croc Services por impulsionamento de conteúdos. O diretório estadual do partido em Minas gastou R$ 165 mil com a empresa.

A Folha teve acesso a propostas e trocas de email da empresa com algumas campanhas oferecendo disparos em massa usando base de dados de terceiros, o que é ilegal.

Indagado pela Folha, Pedro Freitas, sócio-diretor da Croc Services, afirmou: "Quem tem de saber da legislação eleitoral é o candidato, não sou eu."

Depois, recuou e disse que não sabia se sua empresa prestara serviço para Zema. Posteriormente, enviou mensagem afirmando que conferiu seus registros e que vendera pacotes de disparo em massa de WhatsApp, mas só a bases do próprio candidato, filiados ao partido e apoiadores de Zema —o que é legal.

Procurada, a campanha afirmou que "contratou serviço de envio de mensagem somente por WhatsApp para envio aos filiados do partido, pessoas cadastradas pelo website e ações de mobilização de apoiadores".

A Folha apurou que eleitores em Minas receberam mensagens em WhatsApp vinculando o voto em Zema ao voto em Jair Bolsonaro dias antes do primeiro turno. Zema, que estava em terceiro nas pesquisas, terminou em primeiro. As informações são da Folha

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

Revista britânica afirma que Bolsonado lidera corrente de opiniões autoritárias e representa risco à democracia brasileira.





Bolsonaro representa um risco à qualidade da democracia brasileira e pode estar mais inclinado a uma dinastia que a uma ditadura, afirma revista britânica

Na reportagem desta semana, intitulada "O autoritário do Brasil sem um exército", a The Economist traça paralelos entre a situação atual do Brasil e a época do regime militar, que durou 21 anos (1964-1985).

Bolsonaro é um "defensor fervoroso da ditadura militar", diz a revista, tendo afirmado, por exemplo, que o erro do regime foi "torturar e não matar". Ele disse que indicaria militares para postos de ministros e seu vice é o general reformado Hamilton Mourão, que no mês passado falou na possibilidade de um "autogolpe" em caso de anarquia no país, destaca a publicação britânica.

Apesar de admitir algumas semelhanças entre a situação atual do Brasil e a da ditadura, como a polarização entre esquerda e direita, a The Economist afirma que isso não significa que Bolsonaro "iria ou poderia tentar replicar a ditadura".

"A mídia e uma sociedade civil vibrante apoiam a democracia", afirma a revista, acrescentando não haver razão para acreditar que as Forças Armadas queiram tomar o poder. "Elas têm orgulho de ser a instituição mais respeitada do Brasil."

Como evidência disso, a revista cita declarações de 2016 do comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, em que afirmou que aqueles que pedem intervenção militar são "tresloucados" ou "malucos".

Para a The Economist, mais do que um movimento de direita organizado, Bolsonaro comanda uma corrente de opiniões autoritárias, e "pode estar mais inclinado a uma dinastia que a uma ditadura". No primeiro turno, dois filhos do ex-capitão pegaram carona na sua popularidade: Flávio Bolsonaro, eleito senador pelo Rio de Janeiro, e Eduardo Bolsonaro, eleito deputado federal. Um terceiro filho assessora o pai em elação à política externa, aponta a revista.

A publicação termina o artigo em tom de alerta, citando algumas das visões extremas de Bolsonaro, como a convicção de que a polícia deve matar mais criminosos e seu apoio à liberalização do porte de armas.

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Ex-Pink Floyd: Roger Waters faz show em São Paulo e coloca Bolsonaro na lista de neofascistas


                                                        Facism in Brazil is... Bolsonaro

Roger Waters, ex-Pink Floyd fez um show nessa terça feira no Allianz Parque, em São Paulo

Quando  uma  pausa de 20 minutos foi  anunciada uma batalha de gritos de guerra começou logo que as luzes foram acesas. "Fora PT" se revezava com "Ele não".

Mas o ponto alto do show foi com a  plateia, alguns vaiando, outros apoiando, quando o nome do candidato Jair Bolsonaro apareceu na lista de neofascistas do mundo no telão gigante do palco.
 Roger Waters, ex-Pink Floyd, traz a turnê 'Us + Then' a São Paulo, no Allianz Parque
                       Roger Waters  encerrou o show com #EleNão no telão.
Mais para o final do show, após outro grande sucesso do Pink Floyd, "Eclipse", o telão exibiu pela primeira vez a inscrição #Ele não, em referência a uma campanha espontânea nas redes sociais contra o voto em Bolsonaro. Antes de começar o bis, que teve "Mother" e "Confortably numb", Waters recebeu vaias e aplausos do público durante pelo menos três minutos, numa disputa que claramente foi vencida pelos aplausos

Eu sou a favor dos direitos humanos — afirmou ele, que agradeceu o carinho do público. — Prefiro estar num lugar em que o líder não acredita que a ditadura é uma coisa boa. Lembro das ditaduras da América do sul e não foi bonito.

 Em show em São Paulo, Roger Waters pede resistência ao neofascismo. Público grita "Ele Não
Já no intervalo, o grande telão que ocupa toda a extensão do palco exibiu vários slides com exemplos de personagens, tendências e comportamentos que merecem resistência. Em um deles, estava escrito que devemos resistir "ao neofascismo". E em seguida, o telão mostrou exemplos de países e líderes políticos onde o neofascismo está em ascensão. Um dos países citados é o Brasil e o líder apontado é Bolsonaro

Waters fez seu primeiro show no Brasil em 2002, com uma coletânea dos sucessos do Pink Floyd e de sua carreira solo. Em 2007, voltou com a turnê que apresentava o clássico “Dark side of the moon“ na íntegra. Cinco anos depois foi a vez dos brasileiros assistirem ao impactante “The Wall”, com as impressionantes projeções no gigantesco muro que ia sendo construído conforme o show avançava — para ser derrubado no final — e a homenagem a Jean Charles, o brasileiro morto pela policia de Londres.




terça-feira, 9 de outubro de 2018

Le Figaro chama Bolsonaro de "irmão político" de presidente das Filipinas



A imprensa francesa volta a analisar nesta terça-feira (9) as eleições no Brasil, agora com o "Congresso mais conservador eleito nos últimos 30 anos". Segundo Le Figaro, "o caminho está livre para a extrema direita chegar ao poder".

O candidato Jair Bolsonaro (PSL) já era chamado de "Trump tropical" pelo jornal Le Monde. O concorrente Le Figaro adotou a fórmula de "irmão político" de Rodrigo Duterte, o contestado presidente das Filipinas. A comparação foi feita pelo cientista político Maurício Santoro (UERJ), ouvido pela reportagem.

Assim como promete Bolsonaro, Duterte implementou uma política de tolerância zero contra o tráfico de drogas. Porém, em um discurso público na semana passada, o líder filipino confessou que o único pecado do qual se arrepende são os assassinatos extrajudiciais decorrentes de sua luta contra os traficantes de drogas. Em dois anos, 23.000 filipinos foram mortos a bala nas ruas de Manilha. Desse total, 5.000 supostos traficantes perderam a vida em tiroteios com a polícia.

Em uma análise sobre o Congresso eleito, Le Figaro fala que os eleitores eliminaram caciques da esquerda e da direita que dominavam há décadas a política brasileira. Do MDB, do presidente Michel Temer, ao PSDB, de Geraldo Alckmin, explica Le Figaro, milhares de eleitores conservadores transferiram seus votos para o partido de Bolsonaro.


Em novo editorial de capa, Le Monde afirma que a democracia brasileira está ameaçada por um regime populista de direita. "Nós não podemos colocar o Partido dos Trabalhadores e Jair Bolsonaro em pé de igualdade. Lula e seus herdeiros nunca colocaram em risco o processo democrático no Brasil", escreve Le Monde.

A publicação lembra que os petistas deixaram seus cargos quando a presidente Dilma Rousseff foi destituída em 2016, após um processo que teve sua legitimidade contestada. A perspectiva de uma presidência de Bolsonaro, por outro lado, está repleta de ameaças para a jovem democracia brasileira, adverte Le Monde.

"Guru econômico" de Bolsonaro tem reputação questionada

Em chamada de capa, Les Echos, principal jornal econômico da França, afirma que o extremista de direita promete um tratamento de choque ultraliberal à economia brasileira, caso seja eleito.

"O vídeo de Bolsonaro ao lado do economista Paulo Guedes – com a mensagem aos investidores que eles podem dormir tranquilos – foi 100% bem-recebido pelos mercados", destaca Les Echos. A Bolsa de Valores de São Paulo fechou em alta na segunda-feira (8) e o dólar recuou. Se Bolsonaro for eleito, "Guedes vai pilotar um super ministério e pretende privatizar 150 empresas públicas para reforçar o caixa do Estado com R$ 1 trilhão, soma colossal equivalente a € 230 bilhões", explica o correspondente em São Paulo.

O guru econômico de Bolsonaro, escreve Les Echos, quer "mudanças rápidas para diminuir o déficit primário já no ano que vem". No entanto, o diário ressalta que o ponto fraco de Guedes é sua total falta de experiência no setor público e a reputação de não ser aberto ao diálogo. Seria como dar um cheque em branco, já que Bolsonaro admite não entender nada de economia. Mesmo assim, para o candidato de esquerda Fernando Haddad, o segundo turno tem ares de missão impossível, conclui o jornal.

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

Relator da OEA diz que proibição da entrevista de Lula é censura



A decisão da Justiça de proibir a entrevista de Lula à Folha contraria a Convenção Americana de Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, e constitui censura prévia, afirmou o relator da OEA (Organização dos Estados Americanos) responsável por liberdade de expressão nesta quinta-feira (4).

“A decisão de proibir a realização e difusão de uma entrevista por parte da imprensa, a meu ver, constitui censura prévia e afeta o direito à liberdade de expressão do protagonista da entrevista, assim como do meio de comunicação que quer fazer seu trabalho de perguntar e informar o público”, disse, em nota à Folha, o relator especial para a Liberdade de Expressão da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA, o uruguaio Edison Lanza.

“Também afeta o direito da sociedade em seu conjunto de receber ideias e opiniões de toda índole”, completou.

Para o relator, “o exercício da liberdade de expressão é especialmente importante durante os períodos das eleições” e a sociedade deve estar “plenamente informada” e “receber uma diversidade de opiniões e pontos de vista” durante os processos eleitorais.

Na última sexta (28), o vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu uma decisão de seu colega Ricardo Lewandowski que havia autorizado a Folha a entrevistar Lula na prisão, em Curitiba, onde está desde abril.

Na segunda-feira (1º), Lewandowski deu novo despacho reafirmando sua decisão inicial e determinando que fosse cumprida. Horas depois, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, decidiu validar a decisão de Fux, vetando a entrevista de Lula até que o plenário da corte analise o caso.

Na avaliação de Lanza, a argumentação de Fux “gira em torno da conveniência ou não para o processo eleitoral de que se faça e se publique a entrevista”.

O relator da OEA lembra que a Convenção Americana de Direitos Humanos (Cadh) proíbe a censura prévia e garante o direito à liberdade de expressão a todas as pessoas. “É tão importante o direito individual de difundir ideias e informações como a dimensão coletiva que supõe o direito da sociedade de receber todos os pontos de vista”, afirmou.

Também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, a Cadh foi assinada em 22 de novembro de 1969 e ratificada pelo Brasil em setembro de 1992. Com 81 artigos, o documento se baseia na Declaração Universal dos Direitos Humanos e estabelece uma série de direitos que seus estados signatários devem cumprir. Jornal do Brasil

quarta-feira, 3 de outubro de 2018

Justiça Eleitoral encontra doações de empresas disfarçada: Entre os casos estão doações por mortos,desempregados e beneficiários do Bolsa Família



Dez funcionários de uma construtora doaram R$ 14 mil cada

A Justiça Eleitoral identificou 12.172 casos de inconsistência nas doações e nos gastos da campanha de 2018, envolvendo R$ 42,3 milhões. Entre os casos com indícios de irregularidades estão doações feitas por mortos, por desempregados e por beneficiários do Programa Bolsa Família.

A amostragem foi feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com base na movimentação declarada à Justiça Eleitoral disponível até 29 de setembro. Foram identificadas 7.202 doações feitas por empregados de uma mesma empresa, num montante de R$ 6,8 milhões. Chamou a atenção o caso de dez funcionários de uma construtora que doaram R$ 14 mil cada um, todos com nomes que começam pela letra “A”.

Pelo levantamento do TCU, 211 pessoas fizeram doações incompatíveis com a renda declarada à Receita Federal, num total de R$ 3,2 milhões. Cinco pessoas doaram mais de R$ 100 mil, valor incompatível com seus ganhos. Há também 3.907 doações de desempregados, sendo que 27 destinaram mais de R$ 10 mil.

Há nove doadores mortos, que movimentaram R$ 7.350. Foram encontrados 113 inscritos no Bolsa Família que doaram R$ 87.446, sendo que um destinou R$ 4 mil para campanha eleitoral. Se-gundo a legislação, a doação de pessoa física está limitada a 10% dos rendimentos brutos do ano anterior ao do pleito. 

Segundo técnicos do TSE, a quantidade de casos e os valores suspeitos apontados pelo TCU “são pequenos e podem ser explicados em boa parte pela predominância do financiamento público das campanhas eleitorais”. Até 30 de setembro, o financiamento público respondia por 78% dos gastos, conforme prestações de contas à Justiça Eleitoral.

Policiais de Tocantins detiveram na segunda-feira um homem que tinha acabado de sair de um banco com cerca de R$ 500 mil em uma mala. O suspeito, o advogado e empresário Luiz Olinto Rotoli Garcia de Oliveira, irmão do deputado estadual Olyntho Neto, candidato à reeleição pelo PSDB, foi levado à delegacia da Polícia Federal em Araguaína (TO), que instaurou inquérito para apurar o caso. O teor do depoimento de Oliveira não foi divulgado.

Temer quer reduzir intervalo de publicação dos editais para vender tudo o que conseguir antes de sair



Governo apressará licitações do programa de investimentos

Temer quer reduzir de 100 para 45 dias o intervalo entre a publicação dos editais e a realização de três leilões envolvendo projetos de logística. Entre os projetos, estão os leilões de 12 aeroportos, da ferrovia Norte-Sul e de três terminais portuários.

De acordo com a assessoria do Ministério dos Transportes, o assunto tem sido debatido entre técnicos, mas ainda não há uma definição sobre a alteração. A medida será objeto de uma reunião do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) com os ministérios ligados à coordenação do programa nos próximos dias.

Com o mandato não conquistado nas urnas chegando ao fim, o presidente Michel Temer tenta acelerar o processo, pois não haveria tempo para finalizar os leilões, o que poderia acarretar no cance-lamento dos certames.

Na parte de aviação, o governo ainda acha viável agilizar a privatização de 12 terminais da Infraero. O procedimento encontra-se em análise no TCU. A modelagem da concessão dos aeroportos à iniciativa privada tem sofrido resistência de alguns estados.

Pelo modelo, os aeroportos foram agrupados para a venda em três blocos de acordo com a localização geográfica. Em agosto, o governo anunciou a redução da outorga mínima prevista para os três blocos de aeroportos, que passou de R$ 437,6 milhões para R$ R$ 208,4 milhões.

Diap: O PT continuará tendo a maior bancada de deputados federais



O PT continuará tendo a maior bancada de deputados federais, com 55 a 65 integrantes, conforme projeção feita pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base na estratégia dos partidos políticos de lançar nomes competitivos para disputar a Câmara dos Deputados. Em 2014, o PT elegeu 68 deputados federais, mas perdeu sete.

Viriam a seguir MDB (44 a 50), PSDB (42 a 50), PP (40 a 48) e PSD (40 a 48). Em um segundo bloco, estão PR, DEM, PSB, PDT e PRB, com bancadas que devem ficar entre 20 e 40 deputados. O PSL teria de 15 a 18 deputados. PTB, Pros, PSC, PPS, PCdoB, Pode, PSOL e SD devem eleger entre dez e 20 deputados. Outros partidos não devem eleger mais do que dez parlamentares.

Segundo levantamento preliminar, coordenado pelo analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Diap, a composição das bancadas não será muito diferente da atual. Conforme a análise, haverá um leve crescimento dos partidos de esquerda e de direita, acompanhado de uma discreta redução das legendas de centro.

Disputam a reeleição 79,33% dos deputados federais – 407 dos 513. O Diap projeta índice de reeleição de 75% e índice de renovação de 40,54%. No Senado, 79,62% buscam reeleição.

A renovação não significa nomes desconhecidos. A Câmara dos Deputados deverá ter vários deputados estaduais, senadores, ex-ministros, ex-prefeitos, ex-secretários e ex-parlamentares, ocupando as vagas dos que não tentaram ou não conseguiram renovar o mandato. As caras novas virão da escolha de policiais, evangélicos e celebridades ou da força do dinheiro e da relação de parentesco com oligarquias políticas.

Para reforçar as bancadas de deputado federal, que definem os repasses do fundo partidário e o horário partidário, as legendas escalaram seus principais nomes para a Câmara e fizeram coligações competitivas. Uma movimentação dos senadores indica, além de uma preocupação individual com a derrota na eleição majoritária, a estratégia dos partidos de reforçar a Câmara.

Os senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino Maia (DEM-RN), Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente nacional do PT, e Lídice da Mata (PSB-BA), por exemplo, disputam uma cadeira de deputado federal e tendem a puxar votos para suas legendas.

Com Agência Brasil

Pai de Flávio Rocha deve R$ 607 mil à União em impostos.Mas já doou R$ 2,5 milhões a candidatos



A regra para doações eleitorais mudou, mas o custo das campanhas continua movimentando muito dinheiro. Um levantamento dos repórteres do UOL Aiuri Rebello e Leandro Prazeres revela que entre os cinco maiores doadores de dinheiro das campanhas eleitorais deste ano estão quatro donos de empresas que, juntas, devem um total de R$ 17 milhões à União. Esses valores são de dívidas de impostos ou contribuições obrigatórias que as empresas deixaram de pagar dentro do prazo de vencimento com o governo federal ou com governos estaduais. A família do empresário Nevaldo Rocha -- pai do ex-presidenciável Flávio Rocha (PRB) é dona de diversos negócios. De acordo com a PGFN, ele deve R$ 607 mil à União em impostos, taxas ou contribuições não pagos por meio de uma de uma de suas empresas, a Transportadora Casa Verde....

Neste ano, enquanto não resolve as dívidas tributárias de sua transportadora, Rocha já tirou do próprio bolso R$ 2,5 milhões para doar a cinco candidatos. Ele é o segundo colocado no ranking divulgado pelo TSE de maiores doadores ..

 Empresas de 4 dos 5 maiores doadores eleitorais devem R$ 17 milhões à União

Quatro dos cinco empresários que encabeçam a lista de maiores doadores individuais para campanhas políticas nas eleições deste ano são donos de empresas que, juntas, somam dívidas junto à União no valor de R$ 17,7 milhões, de acordo com a lista de devedores inscritos na dívida ativa da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional).

A lista de devedores da PGFN apresenta a relação das pessoas ou empresas que possuem débitos com a Fazenda Nacional e o FGTS inscritos em dívida ativa, na condição de devedor principal, corresponsável ou solidário. Nenhum dos quatro empresários possui dívida pessoal no cadastro.

Não estão relacionados na lista devedores que tenham débito suspenso ou que estejam sendo discutidas em ações judiciais. O cadastro diz respeito a dívidas de impostos ou contribuições obrigatórias que as empresas deixaram de pagar dentro do prazo de vencimento com o governo federal ou governos estaduais.

Os cinco maiores doadores individuais de campanha nas eleições deste ano já desembolsaram, juntos, R$ 14,8 milhões até agora, segundo dados divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até a noite de quarta-feira (19).

O maior doador individual até o momento é Rubens Ometto Silveira Mello, presidente do conselho de administração da Cosan, conglomerado industrial que atua na produção de açúcar, álcool, petróleo, gás e distribuição de energia, entre outras atividades. Ele doou R$ 5,9 milhões a 45 candidatos a governador, deputado estadual, deputado federal e senador por todo o Brasil. Ele também fez doações para quatro diretórios partidários.

Uma das subsidiárias da Cosan possui pelo menos R$ 6,3 milhões de dívidas tributárias com a União. A Agropecuária Itapiru, outra empresa registrada no nome de Mello, também deve R$ 1,5 milhão, de acordo com o cadastro da dívida ativa da PGFN.


Contribuições empresariais proibidas

Desde as eleições de 2016, as doações empresariais estão proibidas. Só podem contribuir para campanhas políticas pessoas físicas, no limite de 10% do total de rendimentos declarados no ano anterior. Até agora, os doadores individuais contribuíram com mais de R$ 199 milhões a campanhas políticas.

A família do empresário Nevaldo Rocha — pai do ex-presidenciável Flávio Rocha (PRB) — é dona de diversos negócios. De acordo com a PGFN, ele deve R$ 607 mil à União em impostos, taxas ou contribuições não pagos por meio de uma de suas empresas, a Transportadora Casa Verde.

Neste ano, enquanto não resolve as dívidas tributárias de sua transportadora, Rocha já tirou do próprio bolso R$ 2,5 milhões para doar a cinco candidatos. Ele é o segundo colocado no ranking divulgado pelo TSE de maiores doadores eleitorais.

“A possibilidade de doações de pessoas físicas para campanhas eleitorais é um direito de todos os cidadãos brasileiros”, diz o comunicado. “As doações realizadas por Nevaldo são provenientes de seus recursos como pessoa física e estão de acordo com a legislação eleitoral.”

Em terceiro lugar na lista de maiores doadores aparece Rubens Menin Teixeira, com R$ 2,3 milhões distribuídos entre 13 candidatos a diversos cargos e dois diretórios partidários. Teixeira é dono da MRV Engenharia, que aparece com uma dívida de R$ 649 mil com a União, segundo a PGFN. 

Não há registro de dívidas junto à União em nome de empresas do quarto maior doador de campanhas deste ano: o advogado Felipe Sarmento Cordeiro, ligado a um tradicional escritório de advocacia com atuação em Brasília. Sarmento fez, até agora, doações no valor de pouco mais de R$ 2 milhões para campanhas eleitorais.

Por fim, fecha a lista dos cinco maiores doadores de campanhas neste ano, até o momento, o dono da locadora de veículos Localiza Hertz. José Salim Mattar Junior contribuiu com R$ 2 milhões para 21 candidatos de vários estados do país.

A locadora de veículos deve R$ 8,5 milhões ao governo, segundo o cadastro da PGFN.A PGFN, por sua vez, informou por meio de nota que o débito em questão ainda é válido, apesar de estar sendo questionada na justiça.

“A dívida foi apurada pela Receita Federal, em processo administrativo regular no qual a empresa teve participação e ciência. Ao final do processo administrativo, o débito foi considerado devido pela administração tributária. Por isso, foi encaminhado para inscrição em Dívida Ativa”, disse a PGFN em nota.

Em relação ao que levou o empresário a fazer doações a políticos, Salim Mattar Júnior informou que “a situação do país nunca esteve tão crítica quanto atualmente”, que a “classe empresarial precisa estar mais presente na política”, que a “doação é um gesto de cidadania e desprendimento” e que outros empresários deveriam seguir este exemplo, pois é de nossa responsabilidade ajudar na escolha dos políticos que vão legislar e fazer a gestão do país”.

Temer vende para Exxon e Shell maiores áreas do Pré-sal



Petrobras produz mais no campo de Lula do que a Colômbia

 A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, a 5ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção em áreas do pré-sal. Os dois blocos com os maiores bônus de assinatura foram arrematados por dois consórcios formados por petroleiras estrangeiras, garantindo uma receita de R$ 6,25 bilhões à União. Ambos ficam na Bacia de Santos.

A primeira área a ser ofertada foi o bloco de Saturno, arrematado por um consórcio formado pelas estrangeiras Shell (50%) e Chevron (50%). A ANP pedia um percentual mínimo de participação na produção de óleo de 17,54%, e o consórcio ofereceu 70,2%. Além desse percentual, a União receberá um bônus de assinatura de R$ 3,125 bilhões.

No segundo bloco, o Titã, o consórcio formado pela ExxonMobil (64%) e a QPI (36%) saiu vitorioso. As empresas ofereceram à União uma participação de 23,49% sobre a produção de petróleo, enquanto o lance mínimo era de 9,53%. O bônus assinatura foi de R$ 3,125 bilhões

Estão sendo oferecidos ainda blocos nas áreas denominadas Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde. O volume estimado nos quatro blocos supera os 17 bilhões de barris.

“Agenda antinacional”

Onze empresas estrangeiras foram aprovadas para participar do certame. A única representante brasileira é a Petrobras. Em junho, a Petrobras já havia manifestado interesse de preferência pela área Sudoeste de Tartaruga Verde. Pelas regras na lei do pré-sal, caso a estatal brasileira não consiga arrematar esse bloco, poderá se consorciar às empresas vencedoras e obter uma participação de 30%, como operadora da exploração.

Para o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho, os certames contrariam o interesse nacional. Ele aponta a pressa para entregar o petróleo a multinacionais estrangeiras, às vésperas da eleição, como parte da “agenda antinacional” de Temer, que quer colocar o país em “novo ciclo colonial”.

O potencial do pré-sal pode ser medido pelo campo de Lula. São 133 poços que produzem 829 mil barris por dia, nível de produção de um país como a Colômbia. “Esperamos chegar a 1 milhão de barris por dia. Temos pelo menos mais duas décadas de uma história de sucesso para contar”, destacou o gerente-geral de gestão de contratos de produção da Petrobras, Daniel Pedroso, em palestra na Rio Oil ; Gas.

Pré-sal: petroleiras estrangeiras levaram até o Pau-Brasil



Após a 5ª Rodada de Licitação do Pré-Sal, realizada nesta sexta-feira, as petrolíferas estrangeiras já são donas de 75% do pré-sal brasileiro. O levantamento foi feito pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). As britânicas Shell e BP já acumulam 13,5 bilhões de barris de petróleo em reservas do pré-sal. Mais do que a Petrobras, que detém 13,03 bilhões de barris em campos leiloados nas cinco rodadas da ANP.

Treze multinacionais já se apropriaram de reservas equivalentes a 38,8 bilhões de barris de petróleo, de um total de 51,83 bilhões de barris que foram leiloados.

“É o pagamento do golpe. Ou alguém ainda tem alguma dúvida?", indaga o coordenador em exercício da FUP, Simão Zanardi Filho. Os pagamentos de bônus de assinatura no quinto leilão somaram R$ 6,82 bilhões, equivalente a R$ 0,34 por barril, segundo cálculos da FUP.

O bloco de Saturno foi arrematado por um consórcio formado por Shell (50%) e Chevron (50%). A ANP pedia um percentual mínimo de participação na produção de óleo de 17,54%, e o consórcio ofereceu 70,2%. No Titã, o consórcio formado pela ExxonMobil (64%) e a QPI (36%) saiu vitorioso. As empresas ofereceram à União uma participação de 23,49% sobre a produção de petróleo.

O bloco Pau-Brasil foi arrematado pelo consórcio formado por BP Energy (50%), Ecopetrol (20%) e CNOOC (20%). O excedente em óleo oferecido foi de 63,79%. A oferta feita pela Petrobras foi inferior.

O bloco Sudoeste de Tartaruga Verde ficou com a Petrobras, sem ágio. O excedente em óleo é de 10,01%. Em junho, a Petrobras havia manifestado interesse de preferência pela área. Pelas regras na lei do pré-sal, caso a estatal brasileira não conseguisse arrematar esse bloco, poderia se consorciar às empresas vencedoras e obter uma participação de 30%, como operadora da exploração.

Para o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho, os certames contrariam o interesse nacional. Ele aponta a pressa para entregar o petróleo a multinacionais estrangeiras, às vésperas da eleição, como parte da “agenda antinacional” de Temer, que quer colocar o país em “novo ciclo colonial”.

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Vitória e derrota: Os abusos de poder contra os direitos civis não estão na caserna, estão no Judiciário



A preocupação com a possibilidade de que militares oponham as armas ao voto encobre, mas não enfraquece, outra possibilidade negativa.

O juiz e os procuradores da Lava Jato, o tribunal federal da região Sul (o TRF-4), o Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo já ganharam parte do seu confronto com a maioria do eleitorado, mas as pesquisas comprovam que há dificuldade para ir além. Lula ficou excluído das eleições, no entanto o PT e seu candidato mais do que sobrevivem. Meia vitória é, no mínimo, meia derrota.

Aquelas forças, que já foram chamadas de partido da justiça ou do Judiciário, há semanas mantêm-se como espectadoras. Não é um silêncio confiável, até por não terem experimentado sequer uma derrota nos seus quatro anos, e não se sabe como a receberiam agora. Ou como recebem a perspectiva de tê-la.

Comparados os anos recentes de militares e do sistema judicial, não é na caserna que se encontram motivos maiores de temer pelo estado democrático de direito. Os avanços sobre poderes do Legislativo e do Executivo, os abusos de poder contrários aos direitos civis, ilegalidades variadas contra os direitos humanos —a transgressão da ordem institucional, portanto— estão reconhecidos nas práticas do Judiciário e da Procuradoria da República.

Em tais condições, seria pouco mais do que corriqueiro o surgimento, nos dez dias que nos separam das eleições, de um petardo proveniente de juiz ou procurador para perturbar a disputa eleitoral, na hierarquia a que chegou.

Além disso, as eleições deste ano têm uma peculiaridade: são vistas por muita gente, não como meio de proceder à sucessão democrática de governo, por vitórias e derrotas, mas como oportunidade de fazer o país retroceder ao período pré-Constituinte de 1988 sem, contudo, a caracterização ostensiva de golpe. E nessa corrente não estão só o general Hamilton Mourão e demais apoiadores de Jair Bolsonaro.

Com a hipótese da caserna encobrindo a de varas e tribunais, a formação dos militares voltou à discussão. Reformá-la é velha questão. Tanto que, nos primeiros anos da década de 1960, ainda antes do golpe de 1964, tal discussão já levara o Exército a formar um grupo para estabelecer novo currículo de ensino aos futuros oficiais.  Apresentado o plano ao Estado-Maior, porém, teve rejeição sumária.

Entre as novas matérias, estava introdução à sociologia. Sobre a qual o Estado-Maior emitiu sentença definitiva: é marxismo. A reforma não poderia ser apenas na parte de baixo.

LÁ E CÁ
O neoliberal Macri levou o FMI de volta à Argentina. E o FMI levou a Argentina de volta ao desemprego, às greve gerais e ao endividamento das décadas de ruína. As mesmas ideias estão nos programas de Bolsonaro, Alckmin e Meirelles.

Janio de Freitas