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segunda-feira, 20 de novembro de 2017

Após fechar farmácias, Temer quer acabar distribuição de medicamentos




Um dos mais conhecidos programas do Ministério da Saúde, o Farmácia Popular, iniciativa que oferta medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto, deve passar por mudanças. Para o setor farmacêutico, as medidas o colocam em risco.

Após fechar cerca de 400 farmácias da rede própria que mantinha no programa, o governo quer agora mudar o modelo de pagamento para farmácias particulares credenciadas. Hoje, há cerca de 30 mil estabelecimentos que ofertam os medicamentos no Aqui Tem Farmácia Popular, nome dado ao eixo do programa na rede particular.

Para o ministro Ricardo Barros (Saúde), o objetivo é reduzir gastos, tidos como mais altos do que na compra centralizada de remédios no SUS.

Representantes do setor e sanitaristas, porém, dizem que as novas propostas colocam o programa em xeque.

Hoje, farmácias recebem um reembolso do governo a cada produto dispensado, com base em uma tabela de valores de referência pré-definidos para cada um deles.

 O programa, criado em 2004 no governo Lula, custa R$ 2,7 bilhões.

As mudanças, porém, dependem de negociação com o setor. Segundo Sérgio Barreto, da Abrafarma, associação que reúne as redes de farmácias, os preços sugeridos na proposta, e que preveem redução de até 60%, não compensam os custos.

"Estão partindo de uma base que não está correta. Não consigo receber menos do que paguei para a indústria."Para ele, a medida pode inviabilizar o programa.

Posição semelhante tem representantes da indústria. "Nos parece perigoso que um dos poucos êxitos seja posto em xeque e ameaçado", diz Antônio Britto, da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

Para ele, não é possível comparar o valor de compras do SUS com o do Farmácia Popular, por serem situações e volumes diferentes de compra –o Ministério tem citado o exemplo da insulina, que custa R$ 10 o frasco SUS e R$ 26 no reembolso.

"Estamos preocupados. Qualquer redução nos valores pode sim causar problemas ao programa, porque não tivemos reajustes nos últimos anos", diz Nelson Mussolini, do Sindusfarma.

Já Arthur Chioro, que foi ministro da Saúde na gestão Dilma Rousseff, diz "O que observamos em relação ao Farmácia Popular é uma desmontagem do programa", afirma ele, que lembra que o programa foi criado para aumentar o acesso a medicamentos para doenças mais comuns e, assim, reduzir custos com internação.

"O Farmácia Popular não substitui o SUS. Ele foi pensado para dar retaguarda a usuários de planos que não têm garantia de cobertura de medicamentos, que tem peso significativo sobre o orçamento das famílias", diz.

"Extinguir o Farmácia Popular é colocar todo mundo em concorrência no SUS novamente", completa.

ACESSO

Pacientes que utilizam o Farmácia Popular afirmam terem sido pegos de surpresa com o fechamento das unidades próprias do programa e relatam dificuldades de acesso a medicamentos no SUS.

No Distrito Federal, a única unidade da rede própria que ainda havia do programa, em Sobradinho, foi fechada em 28 de agosto.

Restou um aviso em papel, que comunica o "encerramento das atividades da Farmácia Popular do Brasil".

Foi com ele que se deparou o aposentado José Aparecido dos Santos, que buscava no local medicamentos para diabetes, hipertensão, entre outros. "Simplesmente cheguei aqui e estava fechada."

Desde então, usuários como ele se queixam da falta de informações sobre o fechamento e sobre onde ainda é possível retirar medicamentos antes disponíveis na rede.

O maior impasse é o fato da lista de remédios ser menor nas redes particulares credenciadas ao Farmácia Popular em relação ao que era disponibilizado nas unidades próprias –enquanto a primeira tem 32, a anterior disponibilizava 112.

Foi o que ocorreu com a técnica de laboratório Maria de Fátima Soares, 54, que pegava com o filho medicamentos para efeitos da artrite e tratamento de gota (no caso específico, ácido fólico e prednisona), na unidade de Sobradinho.

De R$ 1,60 que pagava pelo que precisava na rede própria devido aos descontos, agora paga entre R$ 15 e R$ 34 em farmácias particulares –os medicamentos não constam na lista da rede credenciada. "Ninguém acreditou quando fechou", relata ela, que trabalha ao lado da antiga unidade.

O Ministério da Saúde afirma que todos os remédios que eram distribuídos nas unidades próprias também estão disponíveis no SUS.

Na prática, há reclamações. Santos, por exemplo, relata que, após o fechamento, nem sempre encontra o que precisa no posto de saúde. "Agora tenho que ir no posto, e quando não tem, tem que comprar", diz.

Funcionários de unidades de saúde do DF ouvidos pela Folha confirmam casos de falta de alguns medicamentos, sobretudo dos mais indicados, como omeprazol (para problemas de estômago) e sinvastatina (para reduzir níveis de colesterol).

Ao saber do fechamento, a dona de casa Maria Ricarda Pereira, 71, correu para adiantar as receitas médicas e obter os medicamentos. Um dos que já utilizou, o cloridrato de verapamil, diz, não consta nas farmácias credenciadas. Agora, busca os medicamentos na unidade de saúde, onde também faz acompanhamento.

A distância, porém ficou maior. "Antes, vinha a pé. Agora, tenho que pedir para minha filha me deixar aqui para buscar", conta.

Para Mailza dos Santos, 48, o programa era uma opção para os momentos em que não havia medicamento no posto de saúde. "Quando não tinha, pegava aqui", diz.

Lula na primeira página do jornal francês Le Monde: “Lula está pronto para 'tomar o poder' nas presidenciais de 2018”



Na primeira página de domingo do francês "Le Monde", reproduzida acima: "Lula está pronto para 'tomar o poder' nas presidenciais de 2018".

No título da entrevista: "Lula: Eu ainda posso ajudar os mais pobres".

Reforma trabalhista será uma tragédia para os trabalhadores



Desde 11 de novembro, a maldita reforma trabalhista está em vigor no país.
De longe, o governo federal está legitimando uma das manobras mais torpes e lesivas aos direitos dos trabalhadores brasileiros. Não há nada parecido em nova breve história republicana.

A lei 13.467 altera mais de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que, a rigor, fora criada como instrumento de proteção dos trabalhadores, tendo sua condição resguardada pela Constituição Federal de 1988.

Entretanto, o governo desconsiderou fator relevante promovendo mudanças, que na prática, tendem a precarizar substancialmente as relações laborais entre patrões e empregados (fragilizando sua representação) e a sucatear importantes direitos trabalhistas ampliados e conquistados com a participação efetiva dos sindicatos de trabalhadores.

Outro aspecto preocupante é a tentativa de amordaçamento de instituições que historicamente respaldam os trabalhadores, como Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e as entidades sindicais em todos os níveis de representação.

Pontos centrais dessa reforma mostram uma série de falhas, que estão avaliadas por juristas como inconstitucionais. Mesmo empresários mostram-se apreensivos com a aplicação e seus resultados negativos.

O propalado "negociado sobre o legislado", que altera o artigo 611, incisos A e B, da CLT, significa um literal retrocesso, pois a maioria dos 18 mil sindicatos não estão preparados para este tipo de "approach" com as empresas. Além disso, esta prática explícita na reforma trabalhista fere o artigo 8º da Constitutição Federal, que diz: " o negociado prevalecer sobre o legislado requer a atuação incondicional do sindicato ".

Por sua vez, o "contrato intermitente", em que o trabalhador recebe apenas pelas horas trabalhadas, é como expô-lo às mesmas (des)regulações existentes em países do Sudeste Asiático, que ganham para absoluta subsistência. Ou seja, a proposta aqui é fazer milhares de trabalhadores receberem abaixo do índice do salário mínimo nacional, que hoje está em R$ 937. Não tem cabimento.

Outro ponto esdrúxulo apresentado tem a ver com "a justa causa por perda de habilitação", cuja alteração no artigo 482, letra 'm', da CLT, agora, indica "conduta dolosa do condutor", estando sujeito a demissão sumária. É algo sem sentido que um profissional do transporte seja lesado por simples multas de trânsito. As punições devem ocorrer diante dos enquadramentos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A "rescisão do contrato de trabalho" também gera bastante temor, uma vez que muitos empregadores não respeitarão os termos constantes na CLT para quitação de aviso prévio, multa de FGTS, fundo de garantia, enfim, que são benefícios inalienáveis dos trabalhadores pelo período de serviços prestados.

O artigo 510, letras A e B, atropela de forma grosseira o artigo 8º da Constitutição Federal, que respalda a atuação dos sindicatos nos locais de trabalho. A reforma trabalhista enfraquece o poder de luta e mobilização do "coletivo" de trabalhadores perante seus empregadores.

Tornar o imposto sindical "facultativo" é visto como um machado inquisidor para a falência de milhares de entidades, que representam suas categorias e os atendem com uma série de benefícios relegados pelo governo federal.

Outros pontos centrais desta arenga, como jornada de 12 horas e trabalho de companheiras grávidas em locais insalubres, serão corrigidos via medida provisória, assim disse o governo.

Portanto, a reforma trabalhista não simboliza modernização nas relações entre patrões e empregados, mas um crasso retrocesso para o desenvolvimento do país.

VALDEVAN NOVENTA é presidente do Sindicato dos Motoristas de São Paulo (Sindmotoristas)

domingo, 19 de novembro de 2017

The Guardian: Ministro inglês pressionou com sucesso Temer em nome das gigantes petrolíferas



Reportagem publicada no site do jornal inglês "The Guardian", neste domingo, diz que a Grã-Bretanha pressionou com sucesso o Brasil em nome das gigantes petrolíferas BP e Shell, pelo afrouxamento de regras tributárias, ambientais e de conteúdo local, segundo documentos do governo inglês.

Ainda de acordo com a reportagem, o ministro do Comércio Internacional do Reino Unido, Greg Hands, viajou ao Rio de Janeiro, Belo Horizonte e São Paulo em março para uma visita com um "foco pesado" em hidrocarbonetos, para ajudar as empresas britânicas de energia, mineração e água a ganhar negócios no Brasil. Hands teria encontrado com Paulo Pedrosa, secretário-executivo de Minas e Energia, e "diretamente" levantou as preocupações das empresas petrolíferas Shell, BP e Premier sobre "tributação e licenciamento ambiental".

Segundo o "The Guardian", Pedrosa disse que estava pressionando o governo brasileiro sobre as questões levadas a ele pelo ministro britânico. As informações sobre o encontro estariam em um telegrama diplomático britânico obtido pelo Greenpeace, que acusou o governo inglês de "agir como um braço de pressão da indústria de combustíveis fósseis".

A reportagem, o governo do Reino Unido negou ter feito lobby para enfraquecer o regime de licenciamento ambiental, embora, segundo o "The Guardian", a campanha mostrou ter dado frutos. Em agosto, diz a publicação, o Brasil propôs um plano de alívio tributário de vários bilhões de dólares para perfuração offshore e, em outubro, a BP e a Shell ganharam a maior parte das licenças de perfuração de águas profundas em um leilão do governo.

Rebecca Newsom, assessora política senior do Greenpeace disse ao jornal inglês:

- Este é um duplo embaraço para o governo do Reino Unido. O ministro do Comércio tem pressionado o governo brasileiro em um enorme projeto de petróleo que prejudicaria os esforços climáticos feitos pela Grã-Bretanha na cúpula da ONU.

E complementou:

- Se isso não fosse ruim o suficiente, o departamento tentou encobrir e ocultar suas ações do público, mas falhou.

Segundo o "The Guardian", o documento obtido pelo Greenpeace também revela que o Reino Unido pressionou o Brasil para relaxar os chamados requisitos de conteúdo local, que estabelece que operadores de petróleo e gás usem uma certa quantidade de empresas brasileiras e empresas da cadeia de suprimentos.

No documento obtido pelo Greenpeace, os britânicos descreveram o enfraquecimento dos chamados requisitos de conteúdo local como um "principal objetivo" porque BP, Shell e Premier seriam "beneficiários britânicos diretos" das mudanças.

Uma das prioridades de Hands, segundo o telegrama, seria o afrouxamento das exigências de uso de conteúdo nacional na indústria do petróleo porque isso beneficiaria diretamente a BP, a Shell e a Premier Oil.

As exigências de compra de equipamentos de fornecedores brasileiros foram estabelecidas no governo Dilma Rousseff, e flexibilizadas em fevereiro, na gestão Michel Temer, que reduziu pela metade o índice exigido.

Meses depois do encontro, em agosto, o governo brasileiro renovou o Repetro, regime de isenções fiscais para importação de equipamentos da indústria do petróleo, até 2040. Com a renovação, permitiu-se também que insumos de origem nacional ficassem isentos.

Nas rodadas de leilões do pré-sal, realizadas em outubro, a Shell —maior petroleira privada em operação no Brasil— levou 3 das 6 áreas que disputou.

O documento foi entregue pelo governo do Reino Unido ao Greenpeace à pedido da organização, que valeu-se das regras de liberdade de informação britânicas (semelhante à Lei de Acesso à Informação brasileira).

Para a ONG, o departamento de comércio britânico atuou como "um braço de lobby para a indústria de combustíveis fósseis", conforme declarou ao "The Guardian".


sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Em entrevistas na Alemanha, Dilma denuncia o terceiro ato do golpe



A presidente Dilma Rousseff em viagem pela Alemanha deu entrevista Deutsche Welle, na qual ela disse perdoar quem bateu panela, e em outras entrevistas em outros principais jornais do país denunciou o golpe que sofreu e denunciou o que esta por vir

No semanal Die Zeit, de Hamburgo, o título entre aspas foi "O golpe de Estado ainda não terminou".

No diário "Frankfurter Allgemeine Zeitung", reproduzido acima, "Este é o terceiro ato do golpe", sobre a eventual proibição da candidatura de Lula.

Sua viagem foi acompanhada de outras reportagens sobre o Brasil, por exemplo, cobrindo a crítica de uma ex-ministra alemã à politização da Justiça.

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Filme brasileiro sobre o impeachment de Dilma Rousseff será financiado pelo festival de Berlim



O Processo foi escolhido entre 171 projetos.


O festival de Berlim anunciou os seis projetos contemplados com o World Cinema Fund, um financiamento para obras de ficção e documentário no mundo inteiro.

Este ano, um filme brasileiro foi selecionado: O Processo, documentário da cineasta Maria Augusta Ramos sobre o impeachment de Dilma Rousseff. A obra "busca compreender e refletir sobre o atual momento histórico brasileiro através de um processo que revela uma crise estrutural do Estado e do próprio regime democrático", afirma o texto oficial de sua plataforma de financiamento coletivo pela Internet.

O Processo, junto de cinco outros projetos do Chile, Paraguai, Argentina e Vietnã, foi escolhido entre 171 candidatos. O filme brasileiro receberá €25.000 (aproximadamente R$100.000) para sua finalização, e depois tem passagem garantida no prestigioso festival alemão.

A cineasta brasiliense passou muitos meses em Brasília nos últimos anos, filmando coletivas de imprensa, votações e disputas nos corredores do Congresso Nacional. Ela já recebeu diversos prêmios por obras engajadas como Justiça (2004), Juízo (2007), Morro dos Prazeres (2013) e Futuro Junho (2015). Informações do site Adoro Cinema

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Mordomia para Temer:Contrato de R$ 1,4 milhão para motoristas executivos



A crise não tem afetado algumas mordomias do Poder Executivo. A Presidência da República, por exemplo, fechou no início de outubro deste ano um contrato de R$ 1,4 milhão para prestação de serviço de condução de veículos pertencentes à frota da Pasta. O serviço é realizado por meio de motoristas executivos.O levantamento foi realizado pela ONG Contas Abertas.

A empresa contratada, por pregão eletrônico, foi a G&;E Serviços Terceirizados. De acordo com o edital de licitação, a licitação visa propiciar a Presidência da República as condições de deslocamento de autoridades, o transporte de pessoas em serviço, a entrega de documentos e materiais em pequenas cargas visando garantir meios para que o órgão possa exercer suas funções institucionais.

Os serviços são prestados no Distrito Federal e nas cidades do entorno elencadas em Convenção Coletiva de Trabalho em que não há necessidade de reembolso de despesas com as viagens.

“A contratação do serviço para a condução de veículos pertencentes à frota da Presidência da República faz-se necessária, devido à insuficiência de motoristas oficiais no quadro de servidores, necessários na operacionalização dos procedimentos quanto ao apoio das suas atividades administrativas”, diz o edital.

Confira os itens contratos para o serviço:

- 16 motoristas executivos, com jornada de segunda a sexta, sendo que 9h em 4 dias (das 8h às 18h) e 8h em um dia da semana (das 8h às 17h).

- Quatro motoristas executivos, com jornada de segunda a sexta, sendo que 9h em 4 dias (das 14h às 00h) e 8h em um dia da semana (das 15h às 00h).

- Um supervisor para serviços de motoristas executivos, com jornada de segunda a sexta, sendo que 9h em 4 dias (das 8h às 18h) e 8h em um dia da semana (das 8h às 17h).

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Dilma: O PT é coisa de preto. O Lula é coisa de preto. Nós somos coisa de preto. Eu sou uma coisa de preto.



A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista à Deutsche Welle nesta segunda-feira (13), que PT não deve ter um espírito vingativo nas próximas eleições. A ex-presidente destacou que era hora de "perdoar a pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava".

Dilma ainda alfinetou o jornalista William Waack, afastado da Rede Globo após ser flagrado em gravação criticando alguém que buzinava na rua afirmando que era "coisa de preto."

"Sabe o que eu acho que é o novo? Esse foi um pensamento que tive depois do caso do William Waack. Você sabe o que é coisa de preto? O PT é coisa de preto. O Lula é coisa de preto. Nós somos coisa de preto. Eu sou uma coisa de preto."

DW Brasil: Como a senhora avalia a situação em que o Brasil se encontra hoje?

Dilma Rousseff - O golpe que sofri tem três fases. A primeira e inaugural é meu impeachment. A segunda é esse estrago que eles estão provocando no Brasil, como a emenda que congela os gastos em saúde e educação. Ou a reforma trabalhista, num país que há pouco tempo saiu da escravidão, e esse processo de venda de patrimônio público. O terceiro momento do golpe é inviabilizar o Lula e, aí, vender o pré-sal.

DW Brasil: Sobre as eleições de 2018, quais são suas expectativas?

Dilma Rousseff - Há uma maior percepção no Brasil de que o Lula está sendo perseguido. Em que eu baseio essa afirmação? Se você olhar o desenvolvimento das pesquisas, vai ver que está subindo a aprovação. É a percepção do povo brasileiro de que ele foi o melhor presidente. Minha esperança seria ele voltar. Na época do impeachment, eles [a mídia e os adversários políticos] conseguiram colocar a rejeição a ele e ao PT lá em cima. Eles apostam que o povo brasileiro é ignorante. Mas o povo brasileiro vai percebendo esse grau de intolerância e de perseguição.

DW Brasil: Como a senhora vê a aproximação do PT com o PMDB em diversos Estados? O próprio ex-presidente Lula já afirmou que está "perdoando os golpistas". Não é um tanto incoerente o PT denunciar um "golpe" e voltar a se aliar com um partido que o teria traído?

Dilma Rousseff - Dificilmente nós faremos aliança com o PMDB em nível nacional. Mas você vai falar que não pode fazer aliança com o [senador Roberto] Requião? O Requião é do PMDB, e uma pessoa que combateu o golpe. Você não vai fazer uma aliança com a Kátia Abreu? Ela foi outra que combateu o golpe.

DW Brasil: E figuras como o senador Renan Calheiros?

Dilma Rousseff - O Renan não trabalhou a favor do golpe.

DW Brasil: Mas ele votou pelo impeachment.

Dilma Rousseff - Ele presidia [o Senado], não podia votar.

DW Brasil: O voto final dele foi pelo impeachment.

Dilma Rousseff - Mas ele não trabalhou pelo impeachment. E essa não é questão relevante. Não acho que perdoar golpista é perdoar o PMDB e o PSDB. Acho que perdoar golpista é perdoar aquela pessoa que bateu panela achando que estava salvando o Brasil, e que depois se deu conta de que não estava.

Uma hora nós vamos ter que nos reencontrar. Uma parte do Brasil se equivocou. Agora isso não significa perdão àqueles que planejaram e executaram o golpe. Você tem uma porção de pessoas que foram às ruas e que estavam completamente equivocadas. Mas você não vai chegar para elas e falar 'nós vamos te perseguir'. Precisamos criar um clima de reencontro, entende? Não vai ser um clima vingativo, não pode ser isso.

DW Brasil: A política brasileira não está precisando de renovação depois do impeachment? Não seria o momento de abrir espaço para novas lideranças, especialmente na esquerda?

Dilma Rousseff - [Dilma gargalha] Isso se chama "como tirar o Lula da parada". Tá entendendo?

Com o impeachment o PSDB acabou, sumiu. O que os conservadores conseguiram produzir? Produziram a extrema direita, o MBL [Movimento Brasil Livre] e o [Jair] Bolsonaro. E o que ainda é novo no Brasil? O gestor incompetente, tipo o Trump? O João Dória? Ou você deseja a política de animação de auditório como política social, que é o Luciano Huck? Isso é o novo?

Sabe o que eu acho que é o novo? Esse foi um pensamento que tive depois do caso do William Waack. Você sabe o que é coisa de preto? O PT é coisa de preto. O Lula é coisa de preto. Nós somos coisa de preto. Eu sou uma coisa de preto.

DW Brasil: Como está sendo sua rotina um ano após o impeachment?

Dilma Rousseff - É uma rotina que depende de onde estou, seja em São Paulo ou em Berlim. Participo de aulas, debates, conferências, caravanas –estive na do nordeste e na de Minas Gerais. Sempre que posso faço minha atividade física, ando de bicicleta, pelo menos 50 minutos por dia.

Quando estou em Porto Alegre fico com meus netos, às vezes, levo para dormir na minha casa. Criança tem uma energia inesgotável e não temos mais a mesma energia. Mas ser avó tem esse mérito: a gente estraga bastante e depois devolve para a mãe.

DW Brasil: Não parece existir no Brasil um papel bem definido de ex-presidente, como nos EUA e em alguns países europeus. Que tipo de ex-presidente a senhora vai procurar ser?

Dilma Rousseff - O presidente só tem direito à segurança e uma pequena assessoria. Em algum momento, vão ter que discutir qual é a proteção que tem um ex-presidente, a física, a legal, não acho que um ex-presidente possa voltar a trabalhar na iniciativa privada. Acho que isso é incompatível com o ex-presidente. Vai ter que definir o que é. Nos EUA, está estipulado.

DW Brasil: A senhora vai ser uma ex-presidente que vai procurar novos mandatos políticos?

Dilma Rousseff - Não vou deixar de fazer política porque sou ex-presidente ou não tenho um mandato eletivo. Fiz política minha vida inteira, eu estive presa não era porque eu era técnica, ninguém vai para a prisão por ser técnico. Fiz política a vida inteira e não precisei de mandato parlamentar para continuar fazendo, obviamente num ritmo compatível com a minha idade.

DW Brasil: Então pretende mesmo voltar a se candidatar a algum cargo?

Dilma Rousseff - Não descarto, mas ainda não pensei de maneira séria sobre o assunto. No Brasil, se eu falar que não vou me candidatar e depois mudar de ideia, vou ter que dar um chá de explicações. Contemplo a possibilidade para não ter que dar explicação.

DW Brasil: A senhora acha que a história vai lhe dar razão?

Dilma Rousseff - A história no Brasil tem sido rápida. Ela já está me dando razão. Eduardo Cunha, que presidiu meu impeachment, foi afastado, suspenso, condenado a nove anos e está preso. Vários processos mostram que ele comprou deputados. Também foi comprovado que os motivos alegados para o impeachment eram ridículos, que não pratiquei nada ilegal.

Alegaram que o impeachment ia resolver a crise econômica e política, mas essas crises só se aprofundam. O atual presidente usurpador já foi denunciado duas vezes, e o senador Aécio Neves também, ambos enfrentam provas cabais e gravações. Mas essas duas pessoas continuam em seus cargos, enquanto duas outras [Dilma e Lula] são acusadas apenas por terem sido presidentes.

sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Manifestantes fazem protesto contra retrocesso trabalhista em diversas capitais


As reformas trabalhista e previdenciária, pautas conservadoras e o programa de privatizações de empresas públicas pelo governo de Michel Temer estão sendo alvos de protestos de movimentos sociais, de servidores do funcionalismo em diversas categorias e de centrais sindicais, em capitais brasileiras nesta sexta-feira (10).

Neste sábado (11), entra em vigor a reforma trabalhista, com novas regras para trabalhadores e empregadores. A reforma tem gerado polêmicas e questionamentos sobre a perda de direitos para os empregados, sobretudo em relação à mudança na qual o negociado entre patrão e empregado terá prevalência sobre o legislado, no caso sobre a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), conjunto de regras sancionadas em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas.

Em São Paulo, os manifestantes fizeram a concentração na Praça da Sé, no centro da cidade, e marcharam em direção à Avenida Paulista. A expectativa de organizadores do ato é que o público seja ainda maior no final da tarde.

“Nós queremos construir alguma coisa que seja equilibrada. Essa reforma é essencialmente empresarial, 117 artigos da cartilha empresarial. Nada contra os empresários, mas não tem nenhum artigo que tenha um foco social ou olhar sindical”, criticou o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Segundo o dirigente sindical, a lei tem uma série de artigos que “tiram direitos e precarizam a relação entre capital e trabalho”. Entre os pontos apontados como mais problemáticos, Patah citou o trabalho intermitente e o fim da homologação das demissões pelos sindicatos.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, disse que acredita na capacidade de mobilização dos trabalhadores para pressionar mudanças na legislação. “Mais do que nunca, acho que é possível construirmos uma grande greve. Fizemos uma com 35 milhões de pessoas, podemos fazer outra”, disse, em referência ao dia de paralisações realizado em abril.

Brasília

Na capital manifestantes participaram de uma manifestação organizada pela CUT no Espaço do Servidor da Esplanada dos Ministérios pela manhã. Tanto a PM como os organizadores classificaram o movimento como pacífico. “Além disso, como não haverá deslocamento, não foi necessário usarmos maior efetivo”, disse o sargento Franklin Lima.

De acordo com o presidente da CUT-DF, Rodrigo Brito, a ideia é montar uma “tribuna popular para as pessoas apresentarem os pontos que consideram importantes para o enfrentamento que em breve deve ocorrer por conta da aplicação da reforma trabalhista e da proposta de reforma da Previdência que está em tramitação no Congresso Nacional”. Na manifestação, a central coleta assinaturas para um projeto de iniciativa popular que pede a revogação da reforma trabalhista e contra a subcontratação de trabalhadores.

Um outro ato, organizado pelas demais centrais sindicais, está previsto para o final da tarde. Segundo Brito o que levou à separação dessas manifestações foi a discordância sobre a obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical. “Se é que podemos dizer que houve uma coisa boa nessas mudanças, foi exatamente o fim do imposto sindical, porque quem deve decidir se vai colaborar é o trabalhador, por meio de assembleias, e não o governo”, disse o dirigente da CUT.

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Rodrigo Maia prevê cortes em aposentadorias já concedidas



O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu que a reforma da Previdência, proposta apresentada pelo governo na PEC 287/16, é o tema mais relevante atualmente no Congresso, apesar das dificuldades de aprovação.


Maia recebe nesta quinta-feira (9) em sua casa, em Brasília, parlamentares da base aliada para discutir a reforma e avaliar mudanças que facilitem a aprovação no Congresso ainda este ano.

“Vamos chegar a um ponto, daqui a um ou dois anos, de ter que caminhar para uma situação como a de Portugal e da Grécia, que cortaram aposentadorias. Mas a base [do governo] está machucada e não dá para cobrar nada neste momento”, disse Maia na noite de terça-feira (7), em referência às duas denúncias contra o presidente Michel Temer.

Em ambos os casos, o plenário negou autorização para processos contra o presidente da República no Supremo Tribunal Federal.

Quando a proposta de reforma da Previdência foi apresentada, no final do ano passado, o governo ressaltou que não teria efeito nos direitos adiquiridos, ou seja, nos benefícios já concedidos e para o trabalhador que já completou as condições mínimas da aposentadoria, porém, não protocolou o pedido no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Agenda

Entre os itens da agência econômica definida por Maia estão a proposta a ser encaminhada pelo Executivo que autoriza a privatização da Eletrobras. “Com a privatização e a melhor qualidade da gestão privada, o Brasil poderá ou manter a participação na Eletrobras recebendo dividendos ou vender a participação com ações mais valorizadas”, disse.

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

William Waack: "É preto. É coisa de preto"



Um vídeo que circula na internet com o jornalista William Waack, da TV Globo, está causando revolta e polêmica. Sem saber que está sendo gravado, durante um quadro do Jornal da Globo, telejornal diário do qual Waack é âncora, ele critica um motorista que buzina perto do estúdio de gravação.

Waack aparece no vídeo antes de uma entrevista  realizada durante a eleição americana em 2016 com Paulo Sotero, diretor do Brazil Institute, do Wilson Center, num estúdio em frente à Casa Branca, nos EUA.

"Tá buzinando por que, seu merda do cacete? Não vou nem falar, eu sei o que é que é", diz Waack, que se vira para seu entrevistado e sussurra: "É preto. É coisa de preto". O entrevistado não ouve e Waack, então, repete de forma mais audível: "É preto", e ri.



Mais casos

Em setembro, o apresentador do "Jornal da Band", Boris Casoy, indenizou o gari José Domingos de Melo, que o processou em 2010 por se sentir ofendido após um comentário do jornalista.

Melo apareceu em uma vinheta desejando "feliz Natal", mas uma falha técnica levou ao ar o áudio de Boris dizendo: "Que merda, dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho".

Em 2005, o apresentador do "Jornal Nacional", William Bonner, disse que o telespectador médio do telejornal lembra Homer Simpson, pai folgado e bonachão do desenho "Os Simpsons". A comparação foi ouvida por nove professores universitários que visitavam os estúdios da Globo.

Bonner se desculpou afirmando que usou o exemplo do personagem Homer, "pois ele representa um pai de família, um trabalhador conservador, sem curso superior, que após uma jornada de trabalho, quer ter acesso às notícias mais relevantes do dia de forma clara e objetiva".

Em 1998, durante a exibição de uma reportagem sobre o Ballet Kirov no programa "Fantástico", Pedro Bial, então apresentador do programa, deixou escapar um "isso é coisa de veado"..

Afastado

Agora a  noite, a Rede Globo divulgou um comunicado confirmado que afastaria Waack do jornal da Globo até que a situação fosse completamente esclarecida.

"A Globo é visceralmente contra o racismo em todas as suas formas e manifestações. Nenhuma circunstância pode servir de atenuante. Diante disso, a Globo está afastando o apresentador William Waack de suas funções em decorrência do vídeo que passou hoje a circular na internet, até que a situação esteja esclarecida"

Uma pergunta

Será que Waack foi afastado pelo autor  do livro,  “Não somos racistas”?

'Le Monde': O perigoso cinismo dos políticos do Brasil







Matéria publicada pelo  jornal Le Monde desta segunda-feira (6) traz uma análise crítica sobre as recentes votações do Congresso Nacional brasileiro, que livraram o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves de denúncias por crimes de corrupção.

Sob o título "O perigoso cinismo dos políticos do Brasil", o artigo fala sobre um verdadeiro "divórcio" entre Congresso e a população.

O diário francês faz uma retrospectiva do placar das votações e das suspeitas envolvendo Temer e Aécio.

De acordo com Monde, o presidente mais impopular desde a redemocratização brasileira, é acusado de participação em organização criminal e obstrução à Justiça, enquanto Aécio é suspeito de corrupção passiva e também de obstrução à Justiça, relata o jornal.

Le Monde diz que Temer e Aécio são considerados pelos analistas como “cadáveres políticos”. O vespertino aponta que, mesmo assim, apesar de todos os indícios, os deputados e senadores brasileiros preferiram inocentá-los e encerrar a tramitação das denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República.


Divórcio entre Congresso e população

Le Monde analisa que a decisão do Congresso brasileiro reflete a crise política pela qual o país atravessa. Citando o cientista político Ruda Ricci, o  noticiário afirma que as decisões do Parlamento brasileiro “não têm mais ligação com o que pensa a população”.

"A complacência dos parlamentares destes dois caciques apanhados pelo escândalo "Lava Jato" mantém a desconfiança da opinião em relação a seus líderes, observa Le Monde.

sábado, 4 de novembro de 2017

Promotor que mirava tucano Beto Richa é afastado pelo MP do Paraná



O Ministério Público do Paraná afastou o promotor Carlos Alberto Choinski um dos responsáveis por inquéritos da Operação Quadro Negro, que investigava um esquema de fraude e desvios de dinheiro de construção de escolas públicas no Paraná. Segundo as investigações, o prejuízo aos cofres públicos é de cerca de R$ 20 milhões. Delatores afirmaram ao Ministério Público Federal (MPF), que parte desse dinheiro abasteceu campanhas políticas do PSDB e partidos aliados.Choinski, protocolou sete ações contra deputados estaduais, participou de duas delações premiadas e caminhava para finalizar processos de improbidade administrativa relativos a políticos "graúdos" do Paraná...Continue lendo aqui

Ministra que pediu salário de R$ 61 mil tem direito a motorista, jatinho da FAB e imóvel pago pelo povo



A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), que comparou sua situação salarial com a de uma pessoa submetida a trabalho escravo, tem direito a uma série de benefícios.

Além do contracheque de R$ 33,7 mil mensais que recebe como desembargadora aposentada, ela tem a sua disposição todas as regalias garantidas aos ministros do governo, como carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional.

Luislinda também ganha diárias do governo federal, sempre que necessário. Só neste ano ela recebeu R$ 45,098 mil. No ano passado, a ministra recebeu R$ 26.135 entre julho, quando assumiu, e dezembro.

Em junho deste ano, além do salário de 33 mil  de desembargadora aposentada no Tribunal de Justiça da Bahia, Luislinda recebeu R$ 15 mil a mais relacionados a uma vantagem paga a servidores daquele estado.


sexta-feira, 3 de novembro de 2017

Os interesses estrangeiros contra os interesses nacionais


O tal mercado antecipa jogo usado antes da 1ª eleição de Lula

No mês que antecedeu a vitória de Lula na primeira eleição, o mercado financeiro tentou desestabilizar a campanha do primeiro candidato apoiado pelo povo e pelas classes sofridas do país, fazendo uma grande especulação contra o real.

Não adiantou nada.

O Brasil saiu perdendo e os especuladores, ganhando. Mas em seguida o dólar voltou para o seu lugar.

Os interesses nacionais e a força do povo são maiores que a especulação e os abutres contra os interesses do Brasil.

Hoje, acontece novamente. Só que dessa vez o jogo foi antecipado. Preocupados com o fato de o Brasil poder ser uma das maiores reservas de petróleo do mundo - o que cada dia se constata mais com os interesses do pré-sal - primeiro tentaram destruir a Petrobras. Não conseguiram. Agora eles e seus porta-vozes tentam desestabilizar as eleições, alardeando supostas preocupações, como se o povo tivesse real para comprar dólar, ou tivesse dólar para ir para o exterior.

O que o povo brasileiro quer é um país onde ele possa viver tranquilo, possa trabalhar, se essas forças reacionárias e entreguistas deixarem. O povo quer é ter saúde para ele e seus filhos, é ter segurança. E só existe segurança quando existe um país que trabalha e que cresça com as forças do trabalhador, não com a força dos especuladores.

Esperem. Eles vão continuar a jogar contra os interesses nacionais. Num primeiro momento, contra a não aprovação daquilo que chamam reformas, e que eles nunca fizeram quando estiveram no poder. Em seguida, até mesmo com a segurança pública incitando e agitando seus "cabos anselmos", e usando sempre sua mídia de preferência, aquela que o povo não aguenta mais. A mídia que semeia a desgraça, a destruição, alardeia a pobreza e proclama, cada vez mais, a insídia na divisão da sociedade brasileira entre pobres e ricos.JB

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

Banco Safra pagará US$ 10 milhões por movimentar dinheiro da corrupção de Maluf



O Ministério Público de São Paulo anunciou hoje o fechamento de um acordo com o Banco Safra para pagamento de US$ 10 milhões por ter movimentado dinheiro desviado pelo ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf. É o quarto acordo firmado entre a promotoria e instituições financeiras usadas por Maluf para enviar ao exterior cerca de US$ 400 milhões retirados dos cofres públicos da capital paulista. As indenizações acertadas somam US$ 55 milhões.

A maior parte do montante do novo acordo será destinada à prefeitura paulistana, que receberá US$ 9 milhões. O governo do estado ficará com US$ 400 mil, que vão cobrir despesas decorrentes do processo. Além disso, US$ 400 mil irão para o Fundo Estadual de Perícias Estaduais e US$ 200 mil para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.

"Esse acordo resolve uma questão que poderia durar 20 anos, se a gente tivesse que propor uma ação contra o banco", ressaltou o promotor Silvio Marques após explicar os temos firmados com o Safra. Com o pagamento, o banco, assim como as outras intitiuições financeiras, está livre de possíveis ações judiciais por ter sido usado para lavar dinheiro.

Ao todo, o Ministério Público estima que Maluf desviou quase US$ 400 milhões de recursos públicos no período em que foi prefeito de São Paulo (1993-1996). Segundo os promotores, a maior parte do dinheiro saiu das obras na Avenida Água Espraiada, atual Roberto Marinho, e do Túnel Ayrton Senna. As duas ações propostas contra o ex-prefeito e atual deputado federal pelo PP pedem que Maluf e sua família paguem US$ 1,7 bilhão, entre ressarcimento e indenizações pelos danos causados.

Além das contas da família, o promotor Silvio Marques disse que as contas da empresa Eucatex foram usadas para trazer de volta ao Brasil cerca de US$ 90 milhões. De acordo com o promotor, outra parte do dinheiro ainda teria sido usada,para financiar campanhas eleitorais de Maluf.

No último dia 10, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 4 votos a 1, a condenação de Maluf a sete anos e nove meses de prisão, incialmente em regime fechado, pelo crime de lavagem de dinheiro. O colegiado entendeu que ele movimentou quantias milionárias em recursos ilícitos localizados em contas nas Ilhas Jérsei. Apesar de julgar pela prescrição do crime de corrupção passiva, os ministros votaram pela condenação do deputado por lavagem de dinheiro.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Maluf recebeu propina das empreiteiras Mendes Júnior e OAS.As investigações arrastaram-se por mais de 10 anos, desde a instauração do primeiro inquérito contra o ex-prefeito, ainda na primeira instância da Justiça. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado.

No caso de ser determinado o cumprimento da pena em regime fechado, Maluf pode perder o mandato de deputado federal sem necessidade do aval de seus pares, bastando ato decisório da Mesa Diretora da Câmara, uma vez que ficaria impossibilitado de comparecer às sessões da Casa.

Em nota, o advogado de Maluf, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que irá recorrer ao plenário do STF para tentar reverter a decisão. Kakay alega que mesmo o crime de lavagem de dinheiro está prescrito, pois as movimentações mais recentes que levaram à condenação do deputado não foram feitas por ele, mas pelo próprio banco, conforme afirmam documentos obtidos pela defesa junto ao Deutsche Bank em Jérsei.

"O ministro Marco Aurélio aceitou a tese e decretou a extinção da punibilidade. Com isso, abre a oportunidade de entrarmos com embargos infringentes para o pleno onde a defesa acredita que teremos êxito", diz a nota do advogado.

Ministra de Temer se sente 'escrava' por ganhar 'apenas' R$ 30 mil mensais



Filiada ao PSDB e integrante do governo do presidente Michel Temer (PMDB), a ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois fez um pedido ao governo federal para acumular salários e ganhar R$ 61,4 mil, informou nesta quinta-feira o jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com a publicação, a ministra – que também é desembargadora aposentada – usou 207 páginas em seu pedido para se queixar o teto constitucional do serviço público, que só lhe permite ganhar R$ 33,7 mil, impedindo o acúmulo dos dois vencimentos.

"Sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura", afirmou a ministra, que confunde "3353" – número da Lei Áurea – com "3533", dado citado no seu pedido.


Segundo o Código Penal brasileiro, trabalho análogo ao de escravo é aquele que submete a pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de locomoção e servidão por dívida.

O jornal lembra que, como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo, imóvel funcional e a salário de R$ 30,9 mil. Se pudesse acumular o total dos seus vencimentos, o montante chegaria a R$ 61,4 mil por mês.
'É cabelo, é maquiagem, é perfume...'

 Eu, como desembargadora aposentada, posso botar um chinelinho simples e ir a qualquer lugar. Mas como ministra de Estado, não posso fazer isso. Eu tenho uma representatividade. Não de luxo, mas de pelo menos me apresentar trajada dignamente. É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado. É tudo isso que tem que ter. Então, eu pedi, formulei o pedido, como qualquer pessoa que se achar no direito pode requerer, disse Luislinda Valois.