Abril, sem privilégios no MEC, quer vender área de negócios Didáticos

Enquanto aguardamos a CPI da TVA-Telefonica ...
Por falar nisso, a ANATEL já adotou uma postura mais cuidadosa. Ontem (dia 30/8) a venda seria avaliada. O assunto, ao ganhar tintura de escândalo, foi retirado de pauta, para melhor análise.

Mas o tema dessa nota é outro. É que o Grupo Abril parece que está pouco a pouco liquidando suas operações.

No ano passado foi a venda de 30% para o grupo sul-africano Naspers.

Agora é a venda da TVA à Telefonica.

E a novidade é que o grupo Abril está negociando a venda da Editora Ática (de livros didáticos) para a Editora Ouro.

A governo federal é o maior comprador individual de livros didáticos do mundo, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

Até o governo demo-tucano de FHC, a Ática era a maior fornecedora do MEC (ministério da Educação). Ela usava sua estrutura de marketing e distribuição em larga escala para convencer professores a escolherem seus livros, coisa que outras editoras menores não conseguiam fazer.

No governo Lula as regras para a divulgação de livros didáticos nas escolas públicas mudaram visando a qualidade. E as editoras de menor porte, conquistaram maior participação.

Com o fim da mercantilização selvagem, o grupo Abril perdeu 30% do mercado já em 2004.

Além disso, João Arinos, diretor-geral da Abril Educação, disse que o governo é um "negociador duro", que tem "achatado" o preço dos livros escolares. O governo acaba comprando livros didáticos por 25% do preço vendido pelas editoras às livrarias.

Ora, é claro que o governo numa compra grande como essa, pode e deve pressionar preços para baixo, na defesa de nosso interesse de cidadão e contribuinte.
Causa estranheza é que não agisse assim antes, na época de FHC.

Com isso, sem o ambiente governamental favorável da era demo-tucana, a Editora Ática parece enfrentar dificuldades em manter-se competitiva, e está negociando sua venda.

COMENTÁRIOS

O pessoal reclamou por e-mail e realmente pude constatar que os comentários não estão entrando aqui...
Será que tem mão de tucanos ou demos por aqui?
Vade retro, satanás!
Xô, tucanurubu!
Saí de banda, ê, ê!

Abraços do Bira

PRA VALE VOLTAR A SER NOSSA, VOTE NÃO!

http://www.avaleenossa.org.br

Plebiscito acontece de 01 a 07 de setembro.Materiais de formação da campanha, como cartilhas e DVDs, podem ser obtidos com a Secretaria Operativa da Campanha, pelo contato: (11) 3105-9702 ou pelo emailavaleenossa@yahoo.com.br

Militantes dos movimentos sociais, pastorais e centrais sindicais estiveram reunidos em Brasília, DF, nos dias 15 e 16 de novembro.Na reunião foi denunciado o processo da Vale do Rio Doce. O valor da Vale, segundo estudiosos, é superior a 40 bilhões de reais, mas foi vendido, em 1997, durante o governo de FHC, por apenas 3,1 bilhões.

Como se isso não bastasse, após a privatização, o lucro somente do primeiro ano foi de quase 10 bilhões de reais.Diante de tantas irregularidades e da tamanha corrupção, em dezembro de 2005, o Tribunal Regional Federal, em Brasília, acatou uma ação judicial e reconheceu a nulidade da avaliação do valor da venda da Vale do Rio Doce, possibilitando a anulação do leilão. Daí o grande desafio posto para os movimentos sociais: reverter esse quadro e anular o leilão, já que há respaldo jurídico.

O Presidente Lula, num dos debates da campanha eleitoral disse que foi um erro ter privatizado a Vale.Plebiscito pela anulação do leilão da ValeAssim, na reunião foi aprovado que, no ano de 2007, a grande batalha dos movimentos sociais será o Plebiscito Popular pela Anulação do Leilão da Vale do Rio Doce.

Para isso haverá uma reunião ampliada em março onde se discutirão a produção de materiais populares de divulgação e formação sobre o tema, a realização do encontro de formação de formadores, e até agosto, haverá assembléias populares municipais em preparação do plebiscito. Será mais um grande processo de trabalho pedagógico em busca da soberania nacional.

O Plebiscito Popular se realizará na semana da pátria de 2007 e culminará com o 13º Grito dos Excluídos. Aliás, a realização de Plebiscitos juntamente com o Grito, tem mostrado bons resultados, como o Plebiscito da Dívida e da Alca.

Com certeza serão milhões de brasileiros exercendo sua cidadania.

Brasil salta para o quarto lugar em vendas de computadores no mundo

Neste ano, as vendas de microcomputadores no segundo trimestre, colocam o Brasil em quarto lugar, ficando atrás apenas dos EUA, China e Japão. O Brasil deve manter-se nesta posição durante todo o ano de 2007.

Até 2006, o Brasil estava na oitava colocação deste ranking.

Neste ano, as projeções apontam para as vendas de computadores superarem as vendas de televisores pela primeira vez.

Isso mostra a pujança da economia brasileira, a melhoria do poder aquisitivo da população, e a qualificação do povo brasileiro, preocupado em investir no conhecimento.

Quem deve estar preocupado com isso é o imprensalão, que perde mais ainda seu poder oligárquico de controle da informação, das notícias e das versões.

Ganhamos nós, cidadãos, com novos adeptos que cada vez mais se informam através da internet.

Brasil ultrapassou meta de redução da pobreza 10 anos antes

Durante a Cúpula do Milênio na ONU, 189 países estabeleceram 8 metas para tornar o mundo melhor até 2015.

Uma delas é reduzir a pobreza à metade (comparando estatísticas de 1990 com 2015).

Pois o Brasil já conseguiu esse feito em 2005. Os dados apurados em 2005 foram analisados e estão sendo divulgados agora em 2007. Isso significa que hoje, em 2007, temos uma situação melhor ainda, pois as políticas sociais avançaram em 2006 e 2007. Os dados mais evidentes é o número de postos de trabalho gerados, a valorização do salário mínimo, e o maior alcance do bolsa-família.

Outra coisa que melhorou foi a distribuição de renda. Existe um índice chamado GINI que mede a distribuição de renda. Quando menor o valor do índice GINI, melhor é a distribuição de renda. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo. Mas essa desigualdade vem caindo ano a ano.

Outra constatação é a queda na desnutrição em crianças menores de um ano, de 10,1% em 1999 para 2,4% em 2006.

Os outros sete Objetivos do Milênio são: garantir educação básica de qualidade para todos; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde das gestantes; combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer parcerias para o desenvolvimento.

Em todos esses objetivos o Brasil apresenta avanços significativos.

Ainda há muito o que fazer. Mas esses indicadores apontam que estamos no caminho certo.

Tragédia da periferia: trens urbanos do Rio colidem.

Trem urbano com 800 passageiros colide com outro em teste (felizmente vazio), deixando 111 feridos e 8 mortos, no Município de Nova Iguaçu, baixada fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. Um trágico acidente.

Como aconteceu na periferia, não deverá merecer maiores comoções dos cansados, nem da mídia na mesma intensidade do acidente aéreo.
Despertará menor interesse ainda porque não há como culpar o governo Lula. É assunto da alçada estadual.
Haverão cobranças de responsabilidades, naturalmente, mas dificilmente veremos editoriais cobrando investimentos para melhorias destas malhas ferroviárias. Afinal é o transporte do povão, da periferia.

A rede de trens da região metropolitana foi construída ainda no governo Vargas, e tem uma malha ferroviária extensa, que cobre a maior parte do grande Rio.
Com o tempo foi ficando decadente pela falta de manutenção, e por estúpida subserviência dos diversos governos municipais e estaduais aos empresários de ônibus em detrimento do transporte sobre trilhos.
Já chegou a transportar 1,5 milhões de passageiros por dia no auge, e chegou a decair para menos de 300 mil. Hoje recuperou uma parte dos passageiros (deve transportar em torno de 500 mil), mas ainda está longe do auge.

Em 1994 o governo tucano de Marcelo Allencar privatizou o Metrô para uma empresa, a Opportrans, de Daniel Dantas e Andrade Gutierrez; e estes trens suburbanos privatizou para outra empresa em separado, chamada Supervia. Nesse acordo de privatização havia compromisso do Estado do Rio em fazer alguns investimentos em infraestrutura.

De forma geral a empresa privada fica com o bônus de cuidar das operações (mantém os trens funcionando e ficam com as receitas da bilheteria, publicidade, aluguéis nas estações, etc.), e o Estado fica com o ônus dos investir pesado na infra-estrutura, modernização tecnológica, entregando a exploração para a iniciativa privada.
Assim o Governo constrói novos trechos do Metrô, mas quem explora a linha é a empresa privada. O Governo estadual na época da Rosinha Garotinho comprou novos trens coreanos para a Supervia explorá-los. Parece estranho esse modelo de privatização, e é. Porque o Estado fica refém dos contratos de concessão para oferecer melhorias no serviço para a população.

O sindicato dos ferroviários denuncia que os maquinistas estão expostos a um trabalho estressante, com jornadas de 10 a 12 horas, quando o normal é 8. Além disso dizem haver deficiência na sinalização e na manutenção dos trilhos.

O fato é que as políticas neoliberais demo-tucanas deixaram questões como segurança e confiabilidade em serviços essenciais nas mãos de empresas que visam o lucro acima do interesse público. Criaram agências reguladoras (no caso dos trens metropolitanos do Rio é a Agetransp, a agência reguladora dos transportes - estadual), que deveriam garantir a qualidade dos serviços, mas quase sempre apenas fazem de conta que fiscalizam e regulam as concessionárias.

Essa rede de trens do Rio de Janeiro para funcionar a contento, tanto em segurança como em conforto, precisa da investimentos e subsídios do Estado.

O Metrô de Nova York é estatal (da prefeitura da cidade), funciona a contento, é superavitário (lucrativo) e ninguém diz que tem que ser privatizado.

Eu acho que esta privatização foi um erro. O Estado eximiu-se de fornecer um serviço essencial com segurança e qualidade ao cidadão, terceirizando para a iniciativa privada. Porém ficou com a obrigação de fazer investimentos para melhorar e modernizar a rede.
Mesmo se considerarmos tecnicamente o processo de privatização, foi errado. A rede de trens deveria ser integrada ao Metrô (elas se encontram na estação Central do Brasil), assim a concessionária teria obrigação em transformar o trem em linha de Metrô após um certo tempo (essa privatização já tem mais de 10 anos). Além disso o passageiro pagaria uma tarifa só quando usasse conexões (no Rio não existe bilhete único como em São Paulo).

O PAC do governo Lula faz o que pode, e prevê investimentos em trens metropolitanos (mesmo não sendo federais), sobretudo em cidades que ainda não tem sua rede.
Que estes investimentos sejam bem-vindos tanto quanto os reclamados para os aeroportos. Até porque transportam muito mais passageiros diariamente do que os aviões.

Alckmin e o rombo de R$ 20 mil em Rondônia

Geraldo Alckmin começou mal sua caravana pelo Brasil para fortalecer o PSDB.

Em sua visita a Rondônia ontem (dia 30/8), estava sendo ciceroneado pelo ex-deputado Hamilton Casara, presidente regional dos tucanos, até o meio-dia.

A partir dessa hora, incrédulo, foi informado da dissolução do Diretório Regional do PSDB de Rondônia.

Casara foi destituído devido à denúncias do deputado estadual Mauro Rodrigues (PSDB), a respeito de um rombo de R$ 20 mil na contabilidade do partido. Essas denúncias foram parar nas mãos adivinhem de quem?

Por favor, não riam, porque a notícia é séria, segundo o Jornal Rondônia Agora...

A denúncia do rombo foi parar nas mãos do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG, o pai do valerioduto), e do Senador Sérgio Guerra.

Casara recebeu um telefonema da Direção Nacional pedindo que ele viaje urgente a Brasília para tratar de questões internas do partido.

Isso em plena visita de Alckmin para "fortalecer" o PSDB no Estado.

O PSDB de Rondônia passou por uma séria crise em 2005, quando houve o escândalo envolvendo o governador Ivo Cassol em gravações ilegais de deputados estaduais de Rondônia pedindo propinas.

Os tucanos pressionaram Cassol para deixar a legenda (Cassol foi para o PPS e acabou sendo reeleito em 2006).

Diz a lenda que os tucanos queriam fazer uma "faxina" no PSDB em Rondônia.

O então deputado federal Hamilton Casara foi alçado ao cargo de presidente regional do partido. Com a "responsabilidade de moralizar o partido". Parece que não deu muito certo.

Não sei não, tudo isso acontecer exatamente durante a visita de Alckmin, parece que tem a mão do Serra por trás, bem ao seu estilo de distribuir cotoveladas e preparar armadilhas contra todos que ele julga ameaçar o caminho ao planalto que ele julga ser só seu.

Ex-secretário de Eduardo Azeredo condenado

Eduardo Pereira Guedes Neto, foi secretário-adjunto de Estado da Comunicação do então governador de Minas, Eduardo Azeredo, o pai do valerioduto.

Acabou de ser condenado pelo Tribunal de Justiça de MG a devolver aos cofres estaduais R$ 232.914,77.

Além do ressarcimento, ainda foi condenado a pagar uma multa civil de 10% do valor do dano (R$ 23 mil). Deve afastar de cargos públicos, se estiver exercendo algum. Teve suspensos seus direitos políticos por 8 anos e ficou proibido de contratar com o Poder Público, ou receber benefícios fiscais por 5 anos.

O ex-secretário foi condenado por violar a Constituição Federal, utilizando dinheiro público para fazer campanha publicitária de promoção pessoal do então governador Eduardo Azeredo.

Atenção para não se confundirem entre tantas maracutaias tucanas: essa condenação ainda não é a relacionada ao valerioduto tucano mineiro. É referente outro processo.

A mídia tenta abafar, mas como esses demo-tucanos produziram e produzem escândalos em série.

Aécio Neves segue o padrão tucano de abafar CPI's

Devido ao massacre com o assassinato de 25 presos na cadeia pública de Ponte Nova (MG), na madrugada do último dia 23, os deputados da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALEMG), recolheram 30 assinaturas para abrir uma CPI estadual. O mínimo necessário são 26 assinaturas.

Seguindo o jeito tucano de governar, o líder do governo na Assembléia, deputado estadual Mauri Torres (PSDB), comandou uma operação abafa, contra a criação da CPI. Com isso, pelo menos 12 assinaturas foram retiradas. Aécio Neves possui ampla maioria na Assembléia Legislativa.

Como vemos, assim como Serra e Alckmin, Aécio também é especialista em abafar CPI's.

O governo de Minas era um dos maiores clientes das agências de Marcos Valério até 2005, quando estourou o escândalo. O vice governador do primeiro mandato de Aécio em 2002, Clésio Andrade, foi sócio de Marcos Valério até 1998.

Mesmo com toda essa rede de relacionamentos, e a confirmação do envolvimento de Eduardo Azeredo, nenhuma CPI foi aberta na Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Disso D'Urso não se cansa: promotor acusado de homicídio é integrado ao MP

Pois o Ministério Público Estadual (MPE) de São Paulo confia.

O promotor Thales Ferri Schoedl está sendo processado por homicídio duplo qualificado, por motivo fútil, pelo próprio MPE. Ele atirou contra os estudantes de 20 anos, Diego Mendes Modanez (matando-o) e Felipe Siqueira Cunha de Souza (ferindo gravemente). Aconteceu no litoral de São Paulo, em dezembro de 2004.

Thales Schoedl foi preso em flagrante pelo delegado de polícia de Bertioga, mas alegou legítima defesa contra um grupo de pessoas que o ameaçavam e que teriam mexido com sua namorada.

O próprio Ministério Público não aceitou a alegação de legítima defesa e apresentou denúncia por homicídio depois de ouvir 17 testemunhas, em meticulosa investigação.

Ele é apenas réu, ainda será julgado, portanto ainda não há condenação contra ele. Ele pode até vir a provar que atirou em legítima defesa.

Mas enquanto isso, está sob suspeita.

Um promotor de justiça, como o nome diz, defende a sociedade contra criminosos.
E como o Ministério Público escalará para defender a sociedade alguém que pode ter ofendido a sociedade com um crime de assassinato?

Um agravante maior para a instituição Ministério Público, é que a decisão de integrá-lo, lhe beneficia com foro especial no julgamento por esses crimes e o livra de ser submetido a júri popular.

O Ministério Público poderia ter nomeado outros concursados que estejam na fila de espera pela nomeação, e sobre quem não pese um suspeita dessa gravidade.

Assim fica difícil confiar no poder judiciário.

Além de deixar as famílias das vítimas mais desalentadas do que já estão com a tragédia sofrida.

O cansado presidente da OAB-SP, D'Urso deveria se cansar dessa nomeação e juntar-se à indignação das famílias destas vítimas.

Aviso aos amigos da poderosa KGB lulista (rsrs)

Amigos do presidente Lula,
Vocês devem estar intrigados porque os comentários não estão aparecendo imediatamente no blog (aliás estão demorando muito a aparecer).
O blog ficou configurado provisioramente com moderação. Isso significa que os comentários ficam retidos (como se fosse em uma caixa postal de email), precisando ser liberados manualmente.
Estes dias a Helena está sobrecarregada de trabalho, e com isso não está podendo dedicar-se a liberar os comentários com frequencia, e também ainda não teve oportunidade de resolver o problema da moderação, para os comentários aparecerem instantaneamente.
Por isso tem demorado mais de 1 dia para aparecer os comentários (vocês devem ter
notado que a Helena não tem tido tempo de publicar notas todos os dias também, e é pelo mesmo motivo de trabalho).
Todos nós da comunidade de amigos do presidente Lula estamos sentindo falta dos comentários porque são tão importantes para o blog como as notas. E afinal o atraso na publicação interrompe a rota da poderosa rede de informações da KGB lulista (rsrsrs).
Continuem comentando, porque todos comentários aparecerão depois.
Vamos ter todos um pouquinho de compreensão, porque logo voltará como era antes.

INFERNAL!

Ah, imprensinha nojenta!

Estava atarefado, mas voltei às charges!

(Bira Dantas)

"The Wall Street Journal" cobre de elogios a Petrobrás

É triste constatarmos que cada vez mais temos que recorrer a fontes da imprensa estrangeira para termos uma visão da realidade brasileira.
A imprensa brasileira virou porta-voz da oposição demo-tucana, e é incapaz de dar cobertura adequada a assuntos favoráveis ao Brasil, para não favorecer a popularidade do presidente Lula. É preciso todos os dias tentar passar uma imagem surreal de terra arrasada, de caos, quando o quadro geral é amplamente favorável. Felizmente o brasileiro é muito mais inteligente do que os manipuladores da informação e aprenderam como ninguém a filtrar as verdades das mentiras.

Isso só reforça a necessidade de democratizar os meios de comunicação para que o Brasileiro consiga ser bem informado.

Deu na BBC Brasil:

'Gigante' Petrobrás deixa 'Petrossauro' no passado, diz Wall Street Journal

Uma reportagem publicada nesta quinta-feira no jornal financeiro The Wall Street Journal cobre de elogios a Petrobrás, afirmando que a estatal brasileira deixou para trás uma antiga imagem de ineficiência.

Sob o título "Além de 'Petrossauro': Como uma gigante petroleira dorminhoca se tornou um ator global" (tradução livre), o diário de nova-iorquino diz que a companhia é uma "rara história de sucesso entre estatais de petróleo".

"Há uma década, Petrobrás era tão retardatária na indústria que mereceu um apelido: Petrossauro. Os trabalhadores eram 25% menos produtivos que a média da indústria, e o Brasil precisava importar quase metade do seu petróleo", escreve o WSJ.

"Hoje, a Petrobrás tem mais reservas de petróleo que a Chevron Corp, custos menores de prospecção que a Exxon Mobil Corp, e é listada na Bolsa de Valores de Nova York – com um valor de mercado de cerca de US$ 130 bilhões."

Leia mais aqui.

Comentário meu:
Isso prova que aquela conversa de que estatal é ineficiente, só é verdade sob governos demo-tucanos. O governador José Serra, por exemplo, já prepara seu pacote de privatização em SP. A Yeda Crusius faz o mesmo no RS.

Isso desmente também que a Vale do Rio Doce seria menos eficiente se fosse estatal. Com uma gestão semelhante à da Petrobrás, a Vale estaria não só batendo os recordes de lucro que bate, como estaria contribuindo mais para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A lógica da Vale em aplicar seus lucros e patrimônio em aquisições no exterior, obedece a lógica de investidores internacionais. Seria diferente se fosse uma empresa com controle estatal. Provavelmente priorizaria esses investimentos em ampliar sua atuação no Brasil e investiria mais na infra-estrutura brasileira (portos, ferrovias, hidrovias, geração de eletricidade), como fazia a própria Vale antigamente e como faz a Petrobrás ainda hoje.

CPMF.Os tucanos no divã

O debate dos tucanos sobre a prorrogação da CPMF é revelador da crise de identidade do partido. Para agradar ao eleitorado de classe média, uma ala defende a redução da alíquota. Já os governadores querem dividir uma fatia da arrecadação. Mas, de olho na Presidência, outra ala do PSDB quer manter o imposto para ter dinheiro em caixa se chegar ao poder. Não há como unir interesses tão díspares.

Oposição quer estender punição a Lula

O Presidente Lula se transformou em alvo preferencial dos ataques da oposição, que cobra a inclusão de Lula entre os culpados pelo esquema de compra de apoio político no Congresso.Às vésperas das eleições municipais, a idéia dos partidos adversários do governo é voltar à carga para fazer a mais grave crise política que já atingiu o governo Lula respingar, enfim, na imagem do Presidente. E, dessa forma, servir de munição política na disputa pelas prefeituras em 2008.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comandou os disparos contra o Presidente Lula ao cobrar um posicionamento claro do Presidente sobre o comportamento dos mensaleiros.

Arma poderosa

A popularidade do Presidente Lula – que rendeu o crescimento do PT em 2006, é a arma mais poderosa com que os partidos governistas poderão contar no pleito do ano que vem. Nesse contexto, fragilizar essa "arma" passa a ser prioridade da oposição, que luta por mais espaço na política regional.

Para o ex-governador paulista Geraldo Alckmin, o governo Lula é "réu do mensalão", e é nisso que todos os políticos de seu partido PSDB devem bater até as eleições se quiserem voltar ao poder. Claro que esse discurso está sendo orientado, pelo desorientado FHC, que ainda sonha com o terceiro turno da eleição.

Oposição protesta contra instalação de CPI da TVA- Editora Abril

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) prometeu acompanhar de perto a possível investigação que o Congresso planeja realizar sobre os vínculos comerciais entre a empresa espanhola Telefônica e o Grupo Abril, do Brasil. Em uma carta enviada ao presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente da SIP, Rafael Molina, e o presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP, Gonzalo Marroquín, disseram que estão preocupados que a decisão do Congresso de abrir uma investigação contra o Grupo Abril possa estar relacionada a uma represália do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL, envolvido em suspeitas de corrupção denunciadas pela revista Veja, uma publicação da Abril.

Em 18 de julho passado, a Agência Nacional de Telecomunicações aprovou a parceria entre o Grupo Abril e a Telefônica, o que permite que a nova empresa ofereça serviços por assinatura, serviços telefônicos e via Internet por banda larga. Segundo denúncias( da editora Abril) recebidas pela SIP, as investigações estariam ligadas a represálias "por causa de uma corajosa investigação e da divulgação de diversos escândalos relacionados a políticos e membros de todos os escalões do governo que a revista Veja realizou", e porque o Grupo Abril "tem sofrido pressões políticas, justamente quanto à parceria com a Telefônica, iniciada em 2006". O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA) apresentou a proposta da criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar a legalidade da transação.

Na carta enviada ao Congresso, Molina, diretor do jornal El Día, da República Dominicana, e Gonzalo Marroquín, diretor do Prensa Libre, da Guatemala, afirmaram que "além dessas denúncias e da questão sobre o poder que o Congresso pode ter para revisar contratos e acordos comerciais, a SIP gostaria de informar que acompanhará atentamente a investigação e seus resultados, e que espera que "não se violem princípios que poderiam prejudicar o livre fluxo informativo e o direito do público de receber informações".

Para a bancada de oposição ao governo no Congresso, principalmente integrantes do PSDB, a instalação de uma CPI para investigar as relações comerciais entre a TVA e a Telefônica é um problema particular do presidente do Senado. "Não estará a Câmara pondo em risco a credibilidade e a força de uma CPI ao investigar um negócio que nem sequer foi concretizado? Mais do que ressentimentos, terão Renan e o deputado Wladimir indícios ou irregularidades concretas a apontar para serem investigadas?", questionou o líder do PSDB na Câmara, o deputado Antonio Pannunzio.

Na opinião dele, a Câmara tem a obrigação de fiscalizar os atos do Executivo, mas não pode servir de instrumento para brigas familiares e particulares. Além disso, ele questiona Renan por não ter pedido a instalação da CPI no Senado, visto que foi ele quem levantou as supostas denúncias. "A última coisa que quero ver é a Câmara sendo instrumentalizada para atender interesses outros que não os do povo brasileiro", disse.

Ainda na opinião do deputado, é preciso esperar os pareceres da Anatel e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para verificar se a legislação ou os direitos dos consumidores foram desrespeitados nessa transação. "Havendo irregularidades, certamente com o apoio do PMDB, investigaremos não apenas os negócios realizados pelos desafetos de Calheiros, mas também a atuação dos órgãos do governo como Anatel e Cade, cuja obrigação é zelar pelos interesses do Brasil", cobrou Pannunzio.

Azeredo deve ser o próximo denunciado

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reconheceu ontem que, "em breve, não demora muito", vai enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - indiciado em inquérito que chegou ao STF em dezembro de 2005, e tramita em segredo de justiça, tendo também como relator o ministro Joaquim Barbosa.

Antonio Fernando não quis entrar em detalhes sobre a nova denúncia, e explicou que os autos, conclusos, vieram do STF só no último dia 6. Além disso, "não teria sentido" apresentar essa denúncia no momento em que a prioridade da PGR era a transformação em ação penal do inquérito do mensalão."Diriam que era oportunismo", comentou o procurador-geral. "Eu não combino nada com ninguém, nem peço que façam algo por mim. Não preciso de ajuda de ninguém. O processo (de Eduardo Azeredo) chegou agora e não demora muito. Em breve eu resolvo. Na Justiça, breve não é um conceito jornalístico, mas um conceito de justiça", justificou.

O procurador-geral fez referência expressa ao que se chama também de "valerioduto mineiro", nos seguintes termos: "Para a exata compreensão dos fatos, é preciso pontuar que Marcos Valério é um verdadeiro profissional do crime, já tendo prestado serviços delituosos semelhantes ao PSDB em Minas Gerais, na eleição para governador do hoje senador Eduardo Azeredo, realizada em 1998, fato que é objeto do inquérito nº 2.280, em curso perante essa Suprema Corte. (...) interessante observar que a denunciada Simone Vasconcelos, principal operadora do esquema dirigido por Marcos Valério, trabalhou na campanha eleitoral do senador Eduardo Azeredo, em 1998, e foi indicada a Marcos Valério pelo tesoureiro da campanha, Cláudio Mourão".

Leilão da Vale: o Manganês subtraído.

Além do "sumiço" das reservas de Ferro, houve também sumiço de manganês.

Em 1995, a Vale do Rio Doce informou à SEC (Securities and Exchange Commission, órgão responsável pela fiscalização do mercado de ações norte-americano) que suas reservas de manganês eram de 65 milhões de toneladas.

Na avaliação para privatizar, no ano seguinte, só declararam 26 milhões de toneladas.

39 milhões de toneladas a menos.

Sumiram 60% das reservas de manganês.

Mas a sub-avaliação não parou por aí.

O minério localizado dentro da mina (termo técnico "in situ") valia em média a US$ 0.5 por tonelada.

Já o minério localizado na boca da mina (termo técnico "mine gate") valia US$ 20 por tonelada.

Toda a reserva foi avaliada em US$ 0.5 por tonelada, ignorando completamente a parte do minério na boca da mina que valia 40 vezes mais.

Quem avaliou a Vale foi Mineral Resources Development Inc. (MRDI) - subcontratada do consórcio liderado pela Merril Lynch e Bradesco.

A Merril Lynch tinha ligações com um dos participantes do Leilão, a Anglo American,
grupo que participou do leilão. O Bradesco se tornou sócio na Vale após o Leilão, o que também compromete sua isenção.

A relação de avaliadores e compradores é proibida. Pelo claro conflito de interesses, onde os compradores tem interesse em comprar menor preço de avaliação possível.

5 de outubro: Dia contra a renovação automática das concessões da Globo

Manifestações de rua serão no dia 5 de outubro.

No Seminário da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais, que reúne CUT, CGTB, UNE, MST e Conam) sobre Comunicação, realizado sexta-feira (24) no Sindicato Unificado dos Petroleiros do Estado de São Paulo, definiu o 5 de outubro - dia em que expiram as cinco concessões próprias da Rede Globo (SP, RJ, BH, Brasília e Recife) - como data para ações de rua e no Congresso Nacional que fortaleçam a campanha pela democratização da mídia.

O mote “Concessão pública só com controle social”, debatido no evento, questiona a manipulação privada do espectro rádio-televisivo, ressaltando a necessidade de parâmetros legais mais rígidos e transparentes para o funcionamento das emissoras.

Essa é uma adesão de peso ao movimento lançado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ, quando as reivindicações das comunidades quilombolas foram exibidas de forma deturpada e marginal pela Globo.

Leia mais no Jornal Hora do Povo.

Sobre o plebiscito da Vale do Rio Doce

A votação será do dia 1 ao dia 9 de setembro (e não dia 7 como havia sido informado antes).

Muita gente reclamou que não concorda com outras perguntas na cédula. Preferiam um plebiscito consultando exclusivamente nulidade do leilão da Vale.

Basta votar na primeira pergunta sobre a Vale e deixar as outras perguntas sem votar (em branco), caso não concorde com elas.

As comissões organizadoras do plebiscito são estaduais. E em alguns estados poderão haver mais perguntas ainda. Na cédula gaúcha haverá 5 perguntas.

Nem todos precisam concordar com todas as perguntas. Tanto podem responder sim ou não, como podem deixar em branco se acharem que as perguntas não deveriam estar ali.

Só não VALE é deixar de votar para recuperar a VALE. É o nosso patrimônio, pertencente ao povo brasileiro, que nos foi subtraído.

Outra dúvida é: qual a real validade do plebiscito?

Não é um plebiscito administrado pela Justiça Eleitoral, porque não foi convocado pelo Congresso Nacional. Então a decisão do plebiscito não será definitiva como no caso do parlamentarismo e do desarmamento.

Este é um plebiscito popular, organizado pela sociedade civil.

Então ele tem forte valor POLÍTICO, de PRESSÃO POPULAR. É como um abaixo assinado. Servirá de pressão para o Congresso Nacional, e outras forças se engajarem nessa causa da recuperação do patrimônio da VALE, que pode vir pela decisão do judiciário.

Para se ter uma idéia da importância do plebiscito, no ano de 2002, houve outro semelhante sobre a ALCA (organizado pelos mesmos movimentos da sociedade civil que estão organizando este da Vale). Mais de 10 milhões de Brasileiros votaram NÃO a ALCA. Hoje ninguém mais fala em ALCA na política externa brasileira. O governo Lula exerce com enorme sucesso o multilateralismo na política externa, sem depender de acordos de livre comércio com os EUA, como imaginavam necessário pelo governo anterior dos demo-tucanos.

Privatização

O governador paulista José Serra (PSDB) contratou uma empresa para avaliar as empresas estatais em melhores condições para serem privatizadas. Pré-candidato a Presidência da Republica em 2010, Serra acaba avalizando a campanha de Lula em 2006, quando anunciava que o tucano Geraldo Alckmin privatizaria a Petrobrás e outras estatais federais. Resta saber se os petistas vão reprisar o discurso.

Demos dizem que tucanos são vinho rosé

Parceiros históricos, o atual Democratas, ex-PFL, e o PSDB estão de novo com suas rusgas. Desta vez por causa do novo líder da minoria na Câmara dos Deputados. Sem consultar os PSDB, o DEM escolheu André de Paula, integrante de sua bancada, para o lugar do pessedebista Júlio Reddecker, que morreu no acidente da TAM. Foi o suficiente para provocar um reboliço no ninho tucano, mas certamente sem nenhum risco de rachadura na aliança.

Sempre a reboque dos tucanos, até porque nunca conseguiram encabeçar as chapas majoritárias, em todas as alianças que fizeram, especialmente nas eleições para a Presidência da República, os demos aproveitaram a oportunidade para dar a volta por cima. E de quebra, deram umas ferroadas nos aliados de sempre.

Para azedar um pouco a aliança, os ex-pefelistas andam falando por aí que os tucanos não são nem vinho tinto nem branco. São de fato vinho rosé. No fundo no fundo é uma forma de dizerem que seus parceiros continuam sem cacoete de oposicionistas, mais precisamente nunca deixaram o muro onde sempre estiveram. Embora estejam certos de que na próxima eleição presidencial vão continuar como atores coadjuvantes. Até porque não têm cacife para serem cabeças da chapa.

Caixa reduz juros e amplia prazo de compra da casa

A Caixa Econômica Federal anunciou ontem um pacote de medidas para facilitar a compra da casa própria. A instituição reduziu as taxas de juros de linhas de financiamento com recursos da caderneta de poupança e ampliou, de 20 para 30 anos, o prazo para pagamento das prestações. O objetivo foi reduzir o valor das mensalidades e permitir que um número maior de famílias possa encaixá-las no orçamento mensal. Pelas regras da Caixa, as prestações com imóveis não podem consumir mais do que 30% da renda familiar. “Estamos abrindo as portas para um público cuja demanda pela casa própria só faz crescer”, afirmou o vice-presidente de Governo da Caixa, Jorge Hereda. O custo do financiamento será reduzido, em média, em 14%.

A principal medida foi a criação de uma linha intermediária para financiamento de imóveis dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), vinculado à caderneta. A partir de 3 de setembro, quando todas as agências da instituição estarão seguindo as novas regras, a população poderá emprestar recursos para a compra de imóveis novos ou usados avaliados entre R$ 130 mil e R$ 200 mil a juros de 10,50% ao ano acima da variação da Taxa Referencial (TR), se as prestações forem debitadas em conta corrente ou em folha de salário, ou a taxa de 11% ao ano mais a TR nos pagamentos por carnês. O prazo dos contratos passará de 240 para 360 meses. Nas regras atuais, os financiamentos de imóveis entre R$ 130 mil e R$ 350 mil pagam juros de 12% e os contratos vão até 20 anos.

Nos financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), as taxas de juros já haviam caído 0,50 ponto percentual no início deste mês. Agora, a Caixa decidiu aumentar os prazos para pagamento das prestações. Para as famílias com renda mensal até R$ 1.875, os contratos foram ampliados de 20 para 25 anos. Nesses casos, o banco optou por um tempo menor, devido ao maior risco das operações e à necessidade de mais subsídios para os financiamentos. “Neste ano, o FGTS já dará subsídios de R$ 1,8 bilhão para as famílias com até cinco salários mínimos de renda mensal. Não havia como o FGTS aumentar a ajuda”, disse Hereda. Para as famílias com renda entre R$ 1.875 e R$ 4.900 mensais, o prazo de pagamento saltou para 30 anos.

Ajuda a empreendedor
A Caixa também resolveu aliviar os mutuários no pagamento do seguro obrigatório dos financiamentos e na taxa mensal que cobra para administrar os contratos. O seguro, assegurou Hereda, ficou 35% mais barato. A taxa de administração foi reduzida de R$ 25 para R$ 21. Além disso, o banco decidiu incrementar uma linha que estava esquecida, a de financiamento de imóveis comerciais. O público-alvo são os empreendedores que desejam ter o próprio negócio. Nos empréstimos para pagamento em 10 anos, os juros caíram de 15% para 13% ao ano além da TR se as prestações forem debitadas em conta corrente. Para os pagamento efetuados por carnês, a taxa recuou de 15% para 13,50% ao ano acima da TR.

“Todas as mudanças têm como alvo principal a classe média”, reforçou o vice-presidente da Caixa. Ele destacou que, somente para este ano, o banco disponibilizou R$ 5 bilhões de recursos da poupança para a casa própria, dos quais R$ 3,6 bilhões já foram liberados. “Mas temos recursos de sobra. A caderneta tem registrado forte captação. Vamos atender toda a demanda. Nossa previsão é de que, com a redução dos juros e os prazos mais longos, os financiamentos no SBPE atinjam R$ 5,8 bilhões”, ressaltou Hereda. A Caixa responde, atualmente, por 37% dos empréstimo à casa própria com recursos da caderneta de poupança, segmento no qual os bancos privados têm registrado liberações recordes.

O fato, porém, de presentear a classe média com mais facilidades para a compra de imóveis não tirou a Caixa de seu foco principal, destacou o vice-presidente da instituição. “Nosso principal público ainda é formado por famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. Respondemos por 86% dos empréstimos para essa parcela da população”, enfatizou. O orçamento destinado pelo FGTS para a compra de moradias neste ano atingiu R$ 6,1 bilhões, sendo que R$ 3,3 bilhões já foram emprestados.

Ao ampliar os contratos para até 30 anos, a Caixa se distanciou dos bancos privados, que, em casos ainda restritos, operam com prazos de até 25 anos. “A estabilidade da economia e a queda dos juros nos permitiram ir adiante”, afirmou a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho. “O Brasil está muito longe da crise imobiliária que afeta os Estados Unidos”, emendou Hereda. A taxa de inadimplência dos contratos da Caixa é de 5%, ligeiramente abaixo da média do mercado, de 6%.

Comprovada inexistência do Mensalão: só 6 deputados suspeitos foram denunciados.

A imprensa está escondendo o fato da denúncia sobre compra de votos no Congresso pelo governo caiu por terra.

Dos 40 denunciados, há banqueiros, empresários, publicitários, diretores de empresas, de partidos, etc.

Mas o Procurador Geral da República só conseguiu encontrar evidências contra 12 deputados entre as 40 pessoas denunciadas.

Desses 12 deputados, 4 são do PT, então não há sentido em cobrarem para votar com o governo. O motivo de movimentarem dinheiro só pode ser outro. Os deputados dizem ser caixa-2 de campanha. O Procurador da República atribui a outros crimes. Ao fim do processo veremos quem está com a razão.

Outros 2 deputados eram do ex-PL, partido coligado, do vice-presidente, que também não faz sentido cobrarem para votar com o governo, porque participavam do governo com o Ministro dos Transportes.

Então sobraram só 6 deputados: 1 do PMDB, 3 do PP, e 2 do PTB (um deles Roberto Jefferson, que jura que "mensaleiros" são os outros).

Esses 6 deputados (ou 5, dependendo do gosto do freguês em contar ou não Roberto Jefferson), não dariam maioria ao governo na câmara em hipótese alguma.

Então essa tese do mensalão ficou completamente inviabilizada.

Na minha opinião, cada envolvido tinha acordos próprios com Marcos Valério, de natureza diferente. É provável que alguns nem sabiam do envolvimento de Marcos Valério com outros.

Em alguns casos é bem possível que fosse caixa-2 de campanha mesmo. Aliás foi o que alegou o ex-deputado Roberto Brandt, do PFL/Demo, que recebeu R$ 150 mil de Marcos Valério, dizendo ser dinheiro da Usiminas, doados através de caixa-2, e não compreendo como Brandt não consta da denúncia do Procurador da República).

Roberto Jefferson, velho conhecedor das maracutaias no meio político, apontou essas negociatas de Marcos Valério com diversas pessoas diferentes do meio político, e embrulhou tudo num pacote só, e deu o nome de mensalão. A imprensa adorou e adotou a tese, porque sendo uma coisa de um grupo, e não de pessoas dispersas, ficaria fácil culpar o governo Lula. Assim o método de jornalismo de Ali Kamel de "testar hipóteses" foi usado à exaustão com a hipótese do "mensalão".

Como mais cedo ou mais tarde a verdade prevalece, a denúncia final ficou reduzida à 6 deputados de 12. Isso desmente categoricamente o "teste da hipótese" do "mensalão".

O STF preferiu empurrar com a barriga decisões polêmicas.

O STF preferiu adotar uma postura conservadora, e, na dúvida, acatou a maioria das denúncias, abrindo o processo contra os envolvidos naquilo que ficou conhecido como "mensalão".

Apesar do que a imprensa e a oposição quer fazer parecer, isso não significa qualquer condenação ainda.

É apenas o início de um processo, onde haverá amplo direito à defesa. No final haverá uma sentença, onde alguns poderão ser condenados, outros absolvidos.

Os próprios ministros do STF disseram que no sistema jurídico brasileiro, quem acusa (o Procurador Geral da República), é quem precisa provar a culpa do acusado.

Se o julgamento fosse hoje, muitas denúncias levaria à absolvição por absoluta ausência de provas.

Isso não apaga o fato de ter havido caixa-2 de campanha e outras contravenções, mas não leva a condenação automática por outros crimes que foram jogados nas costas de alguns envolvidos através da denúncia.

Gostando ou não do resultado, ninguém pode deixar de louvar a atitude do presidente Lula. Desconhece-se qualquer interferência do presidente no processo jurídico. O próprio Procurador Geral foi reconduzido ao cargo há poucos meses pelo próprio presidente. Estivesse o presidente empenhado em interferir no processo escolheria outro procurador com perfil engavetador, como nos velhos tempos do governo demo-tucano.

Não tenho conhecimentos judiciários, mas creio que algumas denúncias, como corrupção ativa e formação de quadrilha por alguns denunciados que tiveram seus sigilos bancários e fiscais quebrados e não encontraram nada em suas contas, careciam de fundamentos mais sólidos para serem aceitas.

Por isso acredito que a decisão de alguns ministros do STF foi calculista: se não acatassem a denúncia sofreriam desgaste de imagem, passariam idéia de impunidade. Se acatassem, como não se trata de condenação ainda, ficariam bem com as expectativas criadas pela imprensa, e estariam apenas empurrando o problema para frente.
Então foi uma decisão prudente para os ministros do STF, ainda que pouco corajosa, no sentido de darem a si mesmo uma segunda chance de reavaliarem caso a caso as denúncias apresentadas.

Decisão tomada, agora é cada um apresentar sua defesa, e quem for inocente, que seja absolvido. Quem for culpado, que a justiça seja feita.

Enquanto isso, aguardamos ansiosamente, a mesma austeridade conservadora, quando for apresentada a denúncia contra o Senador Eduardo Azeredo, e todos os demo-tucanos que o cercavam.

ANDRÉ LUX

Incoerências do imprensalão e seus papagaios

Afinal, a (z)elite existe ou não existe?
O problema dos sabujojs do imprensalão é que, em suas ânsias de tentar detonar o governo Lula, o PT e qualquer outra ideologia progressista, ficam histéricos demais e metem os pés pelas mãos, deixando órfãos todos aqueles odiadores irracionais das esquerdas que repetem como um mantra as abobrinhas que publicam em suas páginas ou exibem em suas telas.

- por André Lux, jornalista e crítico-spam
http://tudo-em-cima.blogspot.com/


Os capitães do mato do imprensalão corporativo vivem afirmando que não existe luta de classes no Brasil e que essa tal de elite que domina o país há 500 anos "é uma invenção dos cripto-comunistas e dos petralhas lulistas", sempre ávidos para devorarem criancinhas e descolarem uma grana para o "mensalão".


O sumo-sacerdote deles, aquele tal de Reynaldo Azevedo, um sujeito que com certeza nunca tomou sol na vida e costumava comandar o falido panfleto tucano "Primeira Leitura", inventou até uma alcunha maldosa para tentar tripudiar sobre o fato: Zelite - termo repetido ad nauseum pelos seus fiéis adoradores, por sinal.Mas, semana passada, a revista Veja, porta-voz do imperialismo estadunidense e do nazi-fascismo tupiniquim, nos fez chorar de rir com uma matéria que afirmava categoricamente: "Um estudo mostra que a elite é o lado bom do Brasil". O tal estudo, diga-se de passagem, foi destroçado com requintes de crueldade pela revista Carta Capital desta semana (A elite esperneia).

Vem então aquela perguntinha básica que qualquer pessoa com o mínimo de bom senso e pensamento crítico quer fazer aos sabujos e aos papagaios da mídia de direita: mas, afinal, a (z)elite existe ou não? Com certeza eles não vão responder a pergunta, preferindo fingir-se de mortos ou então apelando para a velha tática direitista de mudar de assunto.A mesma coisa aconteceu com o embate entre esquerda e direita.

Durante décadas, os porta-vozes da direita juraram de pés juntos que as ideologias estavam mortas, que esquerda e direita não existem mais, que agora tudo é globalizado, formatado, pré-fabricado e o mundo já havia entrado na era de ouro do capitalismo de mercado cujas maravilhas só não serão aproveitadas pelos vagabundos ou fracassomaníacos...

Bom, mas batou um nazi-fascista ganhar as eleições na França para a mesma Veja trazer na capa uma chamadinha dizendo "FRANÇA - a aposta em um futuro de direita" para uma matéria cujo título afirmava: "Sarkozy: sem receio de encarnar valores de direita". Ué? Mas não diziam que esse negócio de esquerda e direita não existe?

O problema dos sabujojs do imprensalão é que, em suas ânsias de tentar detonar o governo Lula, o PT e qualquer outra ideologia progressista, ficam histéricos demais e metem os pés pelas mãos, deixando órfãos todos aqueles odiadores irracionais das esquerdas que repetem como um mantra as abobrinhas que publicam em suas páginas ou exibem em suas telas.

E, o mais triste nessa história toda, é perceber que os papagaios da direita nem se dão conta disso e continuam repetindo aqueles jargões antigos como se ainda valesssem alguma coisa, mesmo depois de terem sidos abandonados pelos seus próprios gurus...

STF É SUPREMO TUCANATO FEDERAL?

A OAB cansada de D'Urso

Era 27 de agosto de 1980. Sede da OAB nacional, à tarde, após o almoço. O então presidente da entidade Seabra Fagundes, junto ao presidente da Seccional São Paulo, insistiam na identificação de agentes e ex-agentes dos serviços de segurança suspeitos do atentado sofrido pelo jurista Dalmo Dallari - seqüestrado e agredido em 02 de julho de 1980, em São Paulo - que terminou arquivado.

Na ante-sala de Seabra Fagundes, a secretária com 40 anos de serviço seguia sua rotina. Naquele momento separava a correspondência. Ao abrir um envelope grande, eclodiu uma forte explosão. Era uma carta bomba. Dona Lyda Monteiro da Silva não resistira aos ferimentos e faleceu, vítima daquele atentado terrorista de grupos de extrema direita, inconformados com a abertura democrática.

No mesmo dia outra carta bomba explodiu no gabinete do vereador da cidade do Rio de Janeiro Antônio Carlos de Carvalho, mutilando gravemente seu assessor de 63 anos e causando ferimentos mais leves em outras pessoas.

Antes disso vários atentados houveram, sem vítimas:

Em 1980:

* 18/01 – desativada bomba no Hotel Everest, no Rio, onde estava hospedado Leonel Brizola.
* 27/01 – bomba explode na quadra da Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, no Rio, durante comício do PMDB.
* 26/04 – show 1º de maio – 1980 – bomba explode em uma loja do Rio que vendia ingressos para o show.
* 30/04 – em Brasília, Rio, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Belém e São Paulo, bancas de jornal começam a ser atacadas, numa ação que durou até setembro.
* 23/05 – bomba destrói a redação do jornal ‘Em Tempo’, em Belo Horizonte.
* 29/05 – bomba explode na sede da Convergência Socialista, no Rio de Janeiro.
* 30/05 – explodem duas bombas na sede do jornal ‘Hora do Povo’, no Rio de Janeiro.
* 27/06 – bomba danifica a sede da Casa do Jornalista, em Belo Horizonte.
* 11/08 – bomba é encontrada em Santa Teresa, no Rio de Janeiro, num local conhecido por Chororó. Em São Paulo, localizada uma bomba no Tuca, horas antes da realização de um ato público.
* 12/08 – bomba fere a estudante Rosane Mendes e mais dez estudantes na cantina do Colégio Social da Bahia, em Salvador.
* 27/08 – no Rio, explode bomba-carta enviada ao jornal ‘Tribuna Operária’. Outra bomba-carta é enviada à sede da OAB, no Rio, e na explosão morre a secretária da ordem, Lyda Monteiro. Ainda nesta data explode outra bomba-carta, desta vez no prédio da Câmara Municipal do Rio, mutilando o assessor José Ribamar de Freitas.

E depois disso a escalada terrorista de direita continuou:

* 04/09 – desarmada bomba no Largo da Lapa, no Rio.
* 08/09 – explode bomba-relógio na garagem do prédio do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, em Viamão.
* 12/09 – duas bombas em São Paulo: uma fere duas pessoas em um bar em Pinheiros e a outra danifica automóveis no pátio da 2ª Cia. De Policiamento de Trânsito no Tucuruvi.
* 14/09 – bomba explode no prédio da Receita Federal em Niterói.
* 14/11 – três bombas explodem em dois supermercados do Rio.
* 18/11 – bomba explode e danifica a Livraria Jinkings em Belém.
* 08/12 – o carro do filho do deputado Jinkings é destruído por uma bomba incendiária em Belém.

1981:

* 05/01 – outro atentado a bomba em supermercado do Rio.
* 07/01 – na Cidade Universitária, no Rio, uma bomba explode em ônibus a serviço da Petrobrás.
* 16/01 – bomba danifica relógio público instalado no Humaitá, no Rio.
* 02/02 – é encontrada, antes de explodir, bomba colocada no aeroporto de Brasília.
* 26/03 – atentado às oficinas do jornal ‘Tribuna da Imprensa’, no Rio.
* 31/03 – bomba explode no posto do INPS, em Niterói.
* 02/04 – atentado a bomba na residência do deputado Marcelo Cerqueira, no Rio.
* 03/04 – parcialmente destruída, com a explosão de uma bomba, a Gráfica Americana, no Rio.
* 28/04 – o grupo Falange Pátria Nova destrói, com bombas, bancas de jornais de Belém.” (Dickson M. Grael)

Só pararam com o famoso atentado do Riocentro, ocorrido na noite de 30 de abril de 1981, véspera do Dia do Trabalhador.

Felizmente esses episódios fazem parte do passado. A redemocratização tornou-se irreversível, e finalmente em 2002, um governo popular chegou à presidência.

Lembro desses episódios, porque a OAB teve papel relevante na luta pela redemocratização e pela constituinte que veio a acontecer em 86, sendo promulgada em 88.

Nesse contexto, fica extremamente difícil entender o papel do presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, ao prestar-se a servir um movimento como o CANSEI. Tudo bem que ele tenha ambições políticas e seja ligadíssimo aos DEMO-tucanos. Tudo bem que ele queira atender aos interesses de seus amigos José Serra, Kassab e Alckmin.

Mas esse movimento CANSEI, ao se fazer ôco de idéias e de princípios (de propósito, para desembocar facilmente em um "fora Lula"), acabou por promover o levante de gente entusiasta daqueles atentados de 1980 / 1981. Basta visitar as páginas do Orkut desse pessoal para constatar.

Além disso, o Brasil ainda tem enormes desafios a vencer. D'Urso, se quisesse, poderia engajar-se em apoios à reforma do judiciário que impedisse infindáveis recursos que levam a impunidade.

Poderia empenhar-se por leis que obrigasse à transparência no orçamento (inclusive do poder judiciário), à abertura de arquivos ao público.

Lutar por controles que impeçam advogados de traficantes associarem-se ao tráfico, lutar por teleconferência em audiência de presos perigosos. E tantas causas nobres, em vez de um movimento oportunista, elitista e anti-popular como esse CANSEI. O Brasil agradeceria. A memória de Dona Lyda Monteiro também.

Presidente da França apóia Brasil no G-8 expandido e Conselho de Segurança da ONU

Enquanto a direita DEMO-tucana com apoio da mídia dedicam-se a "detonar" o Brasil só porque o presidente é Lula, no exterior, tanto o Brasil como o governo Lula, continuam cada vez mais bem visto.

O atual presidente da França, Nicolas Sarkozy, é direitista, conservador. No entanto, ele defende que o G-8 (grupo dos 8 países mais industrializados), sejam expandidos para G-13 com a inclusão do Brasil, junto com China, Índia, México e África do Sul.

Sarkozy defendeu também que o número de membros permanentes no Conselho de Segurança da ONU, atualmente de cinco (França, EUA, Grã-Bretanha, Rússia e China) seja ampliado com Alemanha, Japão, Índia, Brasil e uma representação justa da África.

Da BBC Brasil

Grupo Abril treme diante de CPI

Foi só a Câmara dos Deputados reunir assinaturas para fazer uma CPI sobre o estranho negócio bilionário da TVA com a Telefonica, que o Grupo Abril entrou em ataque de nervos e perdeu as estribeiras.

Isso é sinal de que a CPI torna-se imprescindível.
Afinal o que teme a Abril? Se ela diz que os negócios são lícitos? Será que não resiste à uma mera investigação?

A Revista Veja já fez matéria desqualificando os deputados signatários da CPI. Para a Veja, os 181 deputados que firmaram o requerimento, ou são "mal-intencionados", ou "ingênuos", ou "enganados".

A tropa de choque de blogueiros da Revista Veja já se manifestou defendendo a Abril (e o emprego, é claro), e naturalmente, atacando Renan e os deputados que assinaram a CPI.

Apelam para a velha lenga-lenga de ataque à liberdade de imprensa. Mas a CPI não vai investigar nada a respeito de jornalismo, e sim os contratos comerciais entre a empresa TVA do Grupo Abril e a Telefonica, sobre o qual pesa enorme indícios de infração à Constituição Federal, já apontadas pelo conselheiro da ANATEL, Plínio Aguiar.

Se liberdade de imprensa servir para esconder todo e qualquer crime, daqui a pouco basta os traficantes editarem jornais e revistas, que não poderão mais ser investigados.

Menos, Veja... menos... Chegou a hora do Grupo Abril deixar de ser só estilingue e expor sua vidraça, que parece estar bem suja e nada transparente.

Aparecem os rastros dos altos lucros da Globo com o "Criança Esperança"

Aquelas perguntas que não querem calar sobre o "Criança Esperança", continuam à espera de esclarecimentos pela Globo, mas ela foge como pode de mostrar transparência.

- Não explica porque trocou a UNICEF pela UNESCO;
- Nem o que faz com dinheiro das cotas de patrocínio comercial;
- Nem com o dinheiro das ligações tarifadas pagas para fazer as doações.

Mas já vem à tona alguns rastros que mostram um esquema de exploração comercial altamente lucrativo do "Criança Esperança", onde os doadores entram com a generosidade (no varejo), e a Globo fica com os lucros no atacado.

No próprio site de comercialiação da Globo descreve o esquema comercial do programa:

Clique nas imagens para ampliar

http://comercial.redeglobo.com.br/projetos_oportunidades/esp06_esquema.php

E a caixa registradora da Globo continua tintilando nos próximos 10 meses até junho/2008 (até o início da campanha do ano que vem) com o "Criança Esperança", veiculando vinhetas semanias com o nome de "Minuto Criança Esperança", mostrando os projetos assistidos com as doações do "Criança Esperança".

http://comercial.redeglobo.com.br/projetos_oportunidades/minesp06_esquema.php

No ano 2000 a Globo fez uma série de denúncias contra a LBV (Legião da Boa Vontade), que também vivia de doações, fazia trabalhos sociais também comprovados com crianças carentes, mas a Globo acusou que boa parte das doações eram gastos para luxos particulares dos diretores da instituição.

Ao que tudo indica, a Globo passou a ser vidraça, pois o "Criança Esperança" também é um evento que movimenta um esquema milionário de patrocínios e comerciais de TV, operadoras de telefonia, além das doações dos telespectadores de boa fé.
Porém o grosso desse dinheiro vai para os cofres da Globo, como qualquer patrocínio comercial. Apenas as doações, que parece ser a menor fatia do bolo, é aplicada em benefício das crianças.

Plebiscito da Vale. A cédula de votação.

Dormia,
a nossa pátria mãe tão distraída,
sem perceber que era subtraída
em tenebrosas transações...

( "Vai passar", música de Chico Buarque).

Na semana da pátria teremos oportunidade de manifestarmos nosso repúdio à entrega do patrimônio da Vale do Rio Doce, que pertencia a todos os brasileiros. através do plebiscito popular.

Esse plebiscito, aproveitará a mobilização e incluirá outras três perguntas do interesse do povo brasileiro. Assim será a cédula:

Os locais de votação serão informados pelos comitês estaduais que organizam o plebiscito. Será nas igrejas, sindicatos, escolas, associações etc.

Mais informações no site http://www.avaleenossa.org.br

O resultado da votação será levado ao Congresso Nacional e ao Presidente Lula.

Edital de Privatização da Vale aponta para fraude, e está na Justiça.

Na privatização da Vale do Rio Doce, vários indícios apontam para fraude no patrimônio, o que pode levar à revisão ou anulação do leilão.

Os DEMO-Tucanos e o imprensalão, querem desacreditar nossa mobilização, como se estivéssimos apenas fazemos política radical. Não é verdade.

Lutar pela revisão da privatização é um dever de todo brasileiro. Por isso é importante divulgamos e participarmos do plebiscito na semana da pátria.

A revisão da privatização está em processo na Justiça, e com boas chances de nós, o povo brasileiro, ganharmos. Um dos vários processo é o da figura abaixo, onde FHC e seus ministros são réus:

Clique na imagem para ampliar

Apenas um fato, entre vários, já justifica perante a justiça anular o processo de privatização:

O "sumiço" de 9,688 bilhões de toneladas em reservas de minério de ferro:

Em maio de 1995, a Vale informou oficialmente à Securities and Exchange Commission - SEC, órgão responsável pela fiscalização do mercado de ações norte-americano - que suas reservas de minério de ferro nas minas do Sistema Sul, todas localizadas em Minas Gerais, totalizavam 7,918 bilhões de toneladas.

No edital de venda da empresa (item 6.5.1), o Sistema Sul aparece com apenas 1,4 bilhão de toneladas, ou seja, 6,518 bilhões de toneladas a menos.

A Vale informou à SEC que as reservas minerais do complexo de Carajás, situado no Pará, eram de 4,970 bilhões de toneladas. No edital, as reservas de Carajás foram estimadas em 1,8 bilhão de toneladas - 3,170 bilhões de toneladas a menos.


Se você quiser consultar a movimentação do processo acima no TRF1 clique no link:
http://www.trf1.gov.br/Processos/ProcessosTRF/ctrf1proc/ctrf1proc.asp?proc=199939000073039

Paredão no Senado: Renan X Azeredo

A Veja e a Globo resolveram mandar para o "paredão" do Senado o Renan Calheiros, para desestabilizar o governo Lula.
Renan fez bem em resistir. E acaba mostrando que há dezenas de senadores que posam de vestais, mas escondem uma vida e condutas que não resistiriam à exposição pública. Seria muito bom se todos os Senadores passassem por uma revisão no Conselho de Ética, abrissem suas contas e tivessem seus negócios fiscalizados como o Renan.

X

Se a gente também tivesse direito de escolher quem mandaríamos para o "paredão" do Senado, é difícil escolher entre tantos, mas um bom nome para começar é do Eduardo Azeredo, o pai do Valerioduto, que os DEMo-Tucanos deram um jeito de engavetar a denúncia no conselho de ética. Aliás, o PSOL deveria mostrar contra Azeredo a mesma mobilização que faz contra Renan.

Nesse paredão, no voto popular, eu não tenho dúvida que o Renan ficaria. Quem sairia seria o Azeredo.

Isso a Globo esconde: Congresso dos EUA questiona apoio do FMI ao golpe de Estado na Venezuela

A Globo fez um escarcéu contra Hugo Chavez, quando ele não renovou a concessão de um canal de TV Venezuelano.

Uma decisão perfeitamente dentro das leis e das normas vigentes na Venezuela, que a Globo noticiou falsamente não renovação de uma concessão vencida como se fosse uma cassação.

E quis fazer-nos acreditar que a não renovação feria a liberdade imprensa. No blog do Eduardo Guimarães que visitou a Venezuela esta semana, ele comprovou a total liberdade de expressão na TV Venezuelana. É só ler seu artigo "A guerra das tevês" em http://edu.guim.blog.uol.com.br

Provavelmente a atitude da Globo foi preventiva, como medo do exemplo se repetir aqui, já que sua própria concessão vence em 5 de outubro. Diferente de lá, aqui a renovação depende de votação no Senado.

A Globo que não perde nada sobre Chavez quando é para falar mal, no entanto, não deu nem uma notinha sobre essa notícia:

5 deputados do Partido Democrata dos EUA (Dennis Kucinich - um dos presidenciáveis do partido -, Raul Grijalva, Jose Serrano, Barbara Lee e Tammy Baldwin), inquiriram por carta o diretor do FMI, Rodrigo de Rato, sobre as declarações feitas por Thomas Dawson, o então diretor de relações externas do Fundo, logo após o golpe na Venezuela, em abril de 2002.

Dawson declarou no dia do golpe que o FMI estava "pronto a ajudar a nova administração da maneira que for julgada apropriada".

Os deputados classificam os comentários como "altamente incomuns", visto que "o FMI é normalmente cauteloso sobre os governos que auxilia ou que considera parceiros apropriados para acordos, empréstimos ou outras formas de assistência por parte do FMI".

A carta vai além, ao dizer que as declarações de Dawson são "ainda mais incomuns", visto que na ocasião em que foi feita, na manhã do dia 12 de abril de 2002, "o governo comandado por Pedro Carmona na Venezuela tinha apenas algumas horas de idade e não contava com as marcas de um governo democrático".

Além de questionarem se os membros do FMI tinham conhecimento prévio do então recém-ocorrido golpe, os deputados perguntam como e por quem a decisão de apoiar o golpista Carmona foi informada a Thomas Dawson. [Está claro que querem saber qual a pressão que houve do governo Bush].

O último questionamento da carta é se o FMI alguma vez ofereceu um apoio tão rápido a um governo que tomou o poder através de um golpe militar.

As pessoas podem gostar ou não gostar de Chavez. Ele é polêmico e controverso. Inclusive sua falta de sutileza já nos causou alguns problemas diplomáticos conosco.

Mas não é pedir demais à Globo que deixe os telespectadores deciderem o que pensam de Chavez com base em informações verdadeiras.

A partir da matéria na BBC Brasil.

Câmara já tem número para investigar venda da TVA

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados confirmou hoje que já existe número suficiente de assinaturas para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a venda da TVA para a Telefônica. O requerimento de instalação da CPI é do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). Foram recolhidas 182 assinaturas, quando o mínimo necessário é de 161. Agora, o presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) vai analisar se há ou não fato determinante para a criação da CPI, o que deve ocorrer somente na próxima semana.

Hoje, o senador Renan Calheiros fez um discurso na tribuna do Senado, para pedir à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o adiamento da decisão final da compra da TVA pela Telefonica. A TVA é do Grupo Abril, responsável pelas publicações de denúncias contra Renan, estampadas quase que semanalmente na revista Veja.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já aprovou a operação, com uma ressalva em relação a uma das operadoras do Grupo TVA, que presta serviço de TV a cabo na cidade de São Paulo. A agência solicitou à TVA e à Telefônica que fizessem um novo acordo de acionistas, retirando a possibilidade de veto da Telefônica em decisões da operadora de TV a cabo. A Anatel entendeu que essa possibilidade de veto representa controle acionário, o que é proibido pela legislação. O contrato de concessão da telefonia fixa da Telefônica proíbe que ela tenha o controle de uma outra concessionária como a de TV a cabo na sua área de atuação, que é São Paulo. A Telefônica já havia decidido adquirir apenas 19,9% da operadora de TV a cabo, TVA, em São Paulo, para ficar abaixo do limite do controle acionário. Mas a Anatel exigiu também mudança no acordo de acionistas, que ainda vai ser analisado pela agência.(Veja vídeo)

A morte de Getúlio Vargas e o legado da Vale

Há 53 anos atrás Getúlio Vargas, oferecia como sacrifício sua própria morte ao povo que o elegeu e contra os golpistas que fizeram uma sórdida campanha de difamação e calúnia via imprensa. Era o impressalão da época. Entre eles, o mesmo Estadão, o mesmo Jornal O Globo (não havia a TV ainda), que hoje querem fazer conspiração semelhante contra o presidente Lula. Felizmente hoje existe internet, a grande maioria do povo é alfabetizada, e sabem se defender dos atentados à informação cometidos pela imprensa.

Sabemos que Vargas foi polêmico. Foi um ditador durante o Estado Novo. Mas, por outro lado, seu lugar na história é inegável, como um modernizador do Brasil, enfrentando o reacionarismo das antigas elites rurais, sobretudo barões do Café de São Paulo, e criando as bases de um Brasil urbano, industrializado, com direito de voto para as mulheres, com direitos trabalhistas (CLT). Estas antigas elites é que nunca perdoaram Getúlio Vargas e conspiraram o tempo todo para derrubá-lo. Qualquer semelhança com as atuais elites que querem derrubar Lula não é mera coincidência.

Em 1954 atendia pelo nome de UDN. Hoje atende pelo nome de DEMos e Tucanos, em versão piorada.

Um dos vários legados deixados por Getúlio Vargas foi a Cia. Vale do Rio Doce. Criada em 1942, como mineradora de ferro em Minas Gerais, tornou-se umas das maiores mineradores do mundo de diversos minérios, e com presença nacional em diversos Estados brasileiros, sendo responsável por desenvolver boa parte da infra-estrutura de transporte e energia nacional.

A Vale sempre foi motivo de orgulho e patrimônio nacional.

Um dia os tucanos chegaram ao poder, e FHC, sem dizer nada durante a campanha a seus eleitores, resolveu, depois de eleito, sem consulta popular, vender a Vale em acordos de gabinete, para atender às pressões e interesses da elite tucana que o cercava, despachantes do capital estrangeiro, subservientes ao chamado consenso de Washington. Mas o mais grave de tudo foi vender por preço irrisório. Foi um dos episódios mais degradantes e vergonhosos em toda a história do Brasil, mas não teve a repercussão devida, porque foi efusivamente saudada pela imprensa, conivente com as privatarias tucanas.

Não por acaso, um dia, ainda no poder, FHC se gabou ao dizer que, com ele, acabava a "Era Vargas". Será que FHC imaginava, que entraria para história os próximos 50 anos como "Era FHC"?
Pois eu tenho certeza que nossos netos, bisnetos e tataranetos estudarão história na escola, e aprenderão o período do governo Lula como um marco na história do Brasil, assim como foi o período Vargas. Estudarão o governo Lula como o período em que o Brasil aboliu a miséria, e deixou de ser o eterno país do futuro, para inserir-se de vez como uma potência mundial. Enquanto FHC será citado apenas como um inevitável verbete, de um período medíocre e decadente da história.

A Vale era lucrativa. Não precisava ser privatizada. Foi privatizada, ou por estupidez ideológica (o que duvido muito), ou por acordos de bastidores que ainda desconhecemos. Seja entre os financiadores do esquema de sustentação no poder dos tucanos em troca de boas negociatas no Estado brasileiro, seja em troca dos seguidos socorros do FMI, seja um pouco de cada coisa. Um dia a história se revelerá.

Se a privatização da Vale tivesse sido feita de forma lícita por um valor justo, nos restaria fazer apenas críticas políticas e ideológicas. Mas não foi isso que ocorreu. Todos os indícios apontam para a ocorrência de uma enorme negociata lesa-pátria, onde a Vale foi vendida a preço de banana. Há mais de 100 ações na Justiça constestando.

Se sua família fosse dona de um imóvel, e um grupo de políticos espertalhões montassem um esquema em conluio com um primo seu de 5º grau, para desapropriar e depois ficar com sua casa por um valor muito menor do que o valor real, por um valor irrisório, você não recorreria à justiça para invalidar o negócio lesivo à sua família? É claro que sim.

Pois foi isso que aconteceu com a Nação Brasileira no processo de privatização da Vale do Rio Doce.

Repudiar essa negociata e revê-la, é um dever de todo brasileiro (até mesmo quem é defende privatizações tem o dever de revê-la, porque não pode aceitar ser lesado no valor de seu próprio patrimônio).

Para manifestarmos nosso repúdio à essa negociata, e exigirmos a revisão dessa venda absurda, em que cada um dos 190 milhões de brasileiros se sente lesado, é que precisamos votar no plebiscito que haverá de 1 a 7 de setembro.

Ainda vamos falar muito desse assunto por esses dias.

O site que concentra informações sobre o plebiscito é http://www.avaleenossa.org.br

Êta, turma do Itamar!

A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal (STF) informou que na sessão plenária sexta-feira não será permitida a entrada de fotógrafos. As fotos destinadas à imprensa serão distribuídas pela própria Secretaria.

A razão da proibição não está explicita na nota, mas acredita-se que foi devido a ação de um fotografo do jornal O Globo, Roberto Stuckert Filho, que fotografou as telas dos computadores dos ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, na sessão dessa quarta-feira. O fotógrafo flagrou trocas de e-mails com detalhes sobre os votos que os ministros pretendem dar sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República contra os 40 acusados de integrar o esquema de mensalão. Os ministros discutiam até sobre fatos que envolvem a escolha do novo ministro que substituirá Sepúlveda Pertence, que se aposentou.

Como visto os dois ministros não estavam cumprindo, de forma correta, suas atribuições uma vez ser impossível passar e-mail e prestar atenção nas razões da acusação e da defesa.

É a história do rei nu.

Neste caso um pouco pior, pois aqueles que vêem e mostram que o rei está nu, têm seus olhos furados. Alguns jornalistas de Brasília preferiram levar para gozação o fato, dizendo: “Esta turma do Itamar Franco não tem sorte com fotógrafo”, referindo-se a famosa foto da companheira de Itamar, Lílian Ramos, flagrada sem calcinha no palanque presidencial no desfile de escola de samba. No caso da ministra Carmem Lúcia, ainda bem que o fotografado foi seu notebook.

Lula vê "invasão de privacidade" no caso

O Presidente chamou de "bisbilhotice" em assuntos privados, como divulgação de mensagens no STF. O Presidente Lula considerarou a divulgação da troca de mensagens entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento do mensalão, uma “invasão de privacidade” por parte da imprensa.

O STF surpreende

"Estou muito triste. Não entendi qual é o questionamento à minha atuação. Pela frente me tratam principescamente, enquanto por trás me apunhalam". De Marco Aurélio de Mello....(da primeira turma do STF, que vem a ser Marco Aurélio).

Para explicar o questionamento do Marco Aurélio de Mello, a Carta Capital dessa semana dá uma pista;A Primeira Turma julgadora do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação do atual deputado Paulo Maluf e a obrigação de ele devolver aos cofres públicos cerca de 250 mil dólares.

Quando governador de São Paulo (1979-1982), Maluf desafiou a natureza e desprezou estudos e opiniões de especialistas. Isto ao meter-se, com dinheiro dos contribuintes, na aventura de buscar gás e petróleo na bacia do rio Paraná, por meio do consórcio chamado Paulipetro.

Uma ação popular, voltada consoante à sua natureza jurídica à defesa dos interesses da coletividade, foi proposta, 18 anos atrás, pelo cidadão Walter do Amaral, atualmente desembargador federal. Agora, chegou-se à conclusão final sobre a responsabilidade de Maluf.

Na Turma julgadora, apenas o voto destoante do ministro Marco Aurélio de Mello foi favorável a Maluf. Nova etapa vai começar. Ou seja, a execução popular da condenação. E a lei estabelece que o condenado fica sujeito a seqüestro e penhora de bens. Abre-se, assim, uma oportunidade para se chegar ao patrimônio oculto por Maluf na britânica Ilha de Jersey e que ele insiste em dizer que não lhe pertence.

Nada feliz foi a decisão, unânime, da Segunda Turma do STF. Os ministros entenderam que o emprego do sistema de audiências a distância viola o direito constitucional de defesa.

Quando a máfia, no início dos anos 90, dinamitou juízes e bombardeou pontos históricos e turísticos de Florença, Milão e Roma, uma das medidas legais adotadas consistiu em aditar o Código Penitenciário.

O objetivo era colocar fim ao nefasto “turismo judiciário”, por meio do qual os mafiosos comunicavam-se e enviavam ordens às bases. Com as audiências por videoconferência, conseguiu-se manter os isolamentos.

O sistema passou a ser usado em outros países, com aproveitamento dos recursos da telemática. Atualmente, a videoconferência é considerada um dos principais instrumentos de repressão ao crime organizado, sempre assegurada a comunicação entre réu e defensores e vice-versa.

A ampla defesa é um dos pilares do devido processo, mas conceitos retrógrados e conservadorismo medieval não ajudam na distribuição da Justiça, que é monopólio do Estado, e na restauração da tranqüilidade social. Espera-se que o STF, na sua composição plena, tenha outro entendimento.

Fraude na Previdência

A Polícia Federal realizou ontem no Estado de São Paulo operações para executar mandados de prisão e apreensão contra uma quadrilha que fraudava a Previdência Social a partir da falsificação de pedidos de revisão de aposentadoria do INSS junto à Justiça. Segundo comunicado da Delegacia da Polícia Federal de Campinas, foram executados 12 mandados de prisão e 13 mandados de apreensão e busca nas cidades paulistas de Campinas, Sumaré, Americana, São José do Rio Preto e São Sebastião, e também na cidade de Sonora, em Mato Grosso do Sul. A operação foi batizada de Revisão.

Ato contra PM paulista

O Centro Acadêmico XI de Agosto e professores do Largo São Francisco promovem hoje ato de repúdio à invasão da Faculdade de Direito da USP em operação da tropa de choque da Polícia Militar, sob ordem do diretor João Grandino Rodas, com a participação de parlamentares, entidades docentes e professores. Os deputados federais Ivan Valente (P-SOL-SP), Manuela D"Ávila (PCdoB-RS), José Eduardo Cardozo (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) confirmaram presença. Desde 1968, no regime militar, a PM não entrava na faculdade, que completa 180 anos, para reprimir manifestações. Cerca de 30 pessoas foram feridas durante a ação . O diretor da Faculdade disse ter chamado a PM porque "nem todos os manifestantes eram do movimento estudantil". A diretoria da Associação dos Docentes da USP soltou nota repudiando a atitude do governador José Serra. A entidade defendeu a manifestação como um protesto pela educação no Estado de São Paulo, onde cerca de 40% dos jovens paulistas não têm condições de concluir, nem concluirão a educação básica.

Lula vai ao Sul apresentar PAC do saneamento

O Presidente Lula vai anunciar, hoje, os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Paraná e no Rio Grande do Sul. No Paraná o programa será será executado em aproximadamente 40 dos 399 municípios do estado. O Presidente estará acompanhado pelos ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Paulo Bernardo (Planejamento) e Márcio Fortes (Cidades). Hoje o Presidente, o governador Roberto Requião, além dos ministros visitam as obras de urbanização e regularização fundiária do Novo Guarituba, em Piraquara município da Região metropolitana de Curitiba. As obras são uma parceria do estado com o governo federal.

O Paraná deverá receber R$ 1,2 bilhão do PAC Federal apenas para obras de saneamento básico - R$ 800 milhões - e habitação - R$ 400 milhões. Os valores foram definidos e negociados durante visita de Requião a Paulo Bernardo em julho passado, em Brasília.

O PresidenteLula estará também hoje em Porto Alegre para anunciar investimentos do PAC no estado. Lula deve prometer recursos entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão para o estado em obras de saneamento e habitação. Na parte de saneamento, devem ser beneficiados cidades localizados nas bacias dos rios dos Sinos e Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, melhorando as condições de vida de cerca de 1 milhão de pessoas.

Na área de habitação serão priorizados os municípios com uma população superior a 150 mil pessoas, onde o problema de falta de moradia é maior. Lula irá assinar os contratos do PAC Saneamento e Urbanização com cerca de 20 prefeitos em uma solenidade marcada para às 16h na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).

Na área de habitação serão priorizados os municípios com população superior a 150 mil pessoas. Lula irá assinar os contratos do PAC Saneamento e Urbanização com cerca de 20 prefeitos em uma solenidade marcada para às 16h na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). Conforme o deputado estadual Daniel Bordignon (PT), 21 projetos que receberão recursos do PAC estão ligados à recuperação ambiental da bacia do Rio dos Sinos e outros 37 beneficiarão a região do rio Gravataí.

Taxa de 9,5% é a menor que o IBGE apura desde janeiro

A taxa de desemprego medida em julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) situou-se em 9,5% da População Economicamente Ativa (PEA) e se manteve relativamente estável na comparação com os 9,7% registrados no mês anterior. Além de representar retração de 1,2 ponto percentual em relação a julho de 2006, a taxa é a menor registrada desde janeiro deste ano quando era de 9,3%.

Confiança do consumidor cresce pelo quinto mês seguido

A situação favorável da economia brasileira elevou em 1% a confiança do consumidor brasileiro de julho para agosto, o que ocorre pelo quinto mês consecutivo. A constatação é da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que divulgou ontem o Índice de Confiança do Consumidor (ICC). A pesquisa tem como objetivo monitorar e antecipar tendências com base na avaliação que o consumidor faz sobre a sua situação econômica, sobre o comportamento do mercado de trabalho e sobre as expectativas para os próximos meses.

Entre julho e agosto, o ICC passou de 108,2 para 109,3 pontos. Um dos componentes da pesquisa, o Índice da Situação Atual, que capta o momento atual e a predisposição para o consumo, avançou 1,3%, passando de 108,2 para 109,6 pontos, obtendo o seu maior nível desde janeiro de 2006 (109,7 pontos). O Índice de Expectativa, que reflete a predisposição do consumidor para os próximos meses, cresceu 0,8% no período.

A pesquisa de FGV captou avanços significativos em três das quatro faixas de renda familiar pesquisadas. Só não foi melhor por causa "de uma certa retração" na avaliação da população com rendimento acima de R$ 9,6 mil, como explica o coordenador de sondagens conjunturais do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), Aloísio Campelo. "Aparentemente, isso se deu com mais força em São Paulo e teria dois motivos básicos: o acidente da TAM, o caos aéreo que se seguiu e a turbulência financeira. Nesta faixa de renda mais alta, a turbulência financeira internacional afeta em um primeiro momento o mercado financeiro - tanto o mercado acionário como o de renda fixa. Quem sente isto é o consumidor de renda mais alta, que tem aplicações e o humor afetado."

A Sondagem de Expectativas do Consumidor é realizada com base numa amostra de mais de 2 mil domicílios em sete das principais capitais brasileiras.