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quarta-feira, 29 de agosto de 2007

O STF preferiu empurrar com a barriga decisões polêmicas.

O STF preferiu adotar uma postura conservadora, e, na dúvida, acatou a maioria das denúncias, abrindo o processo contra os envolvidos naquilo que ficou conhecido como "mensalão".

Apesar do que a imprensa e a oposição quer fazer parecer, isso não significa qualquer condenação ainda.

É apenas o início de um processo, onde haverá amplo direito à defesa. No final haverá uma sentença, onde alguns poderão ser condenados, outros absolvidos.

Os próprios ministros do STF disseram que no sistema jurídico brasileiro, quem acusa (o Procurador Geral da República), é quem precisa provar a culpa do acusado.

Se o julgamento fosse hoje, muitas denúncias levaria à absolvição por absoluta ausência de provas.

Isso não apaga o fato de ter havido caixa-2 de campanha e outras contravenções, mas não leva a condenação automática por outros crimes que foram jogados nas costas de alguns envolvidos através da denúncia.

Gostando ou não do resultado, ninguém pode deixar de louvar a atitude do presidente Lula. Desconhece-se qualquer interferência do presidente no processo jurídico. O próprio Procurador Geral foi reconduzido ao cargo há poucos meses pelo próprio presidente. Estivesse o presidente empenhado em interferir no processo escolheria outro procurador com perfil engavetador, como nos velhos tempos do governo demo-tucano.

Não tenho conhecimentos judiciários, mas creio que algumas denúncias, como corrupção ativa e formação de quadrilha por alguns denunciados que tiveram seus sigilos bancários e fiscais quebrados e não encontraram nada em suas contas, careciam de fundamentos mais sólidos para serem aceitas.

Por isso acredito que a decisão de alguns ministros do STF foi calculista: se não acatassem a denúncia sofreriam desgaste de imagem, passariam idéia de impunidade. Se acatassem, como não se trata de condenação ainda, ficariam bem com as expectativas criadas pela imprensa, e estariam apenas empurrando o problema para frente.
Então foi uma decisão prudente para os ministros do STF, ainda que pouco corajosa, no sentido de darem a si mesmo uma segunda chance de reavaliarem caso a caso as denúncias apresentadas.

Decisão tomada, agora é cada um apresentar sua defesa, e quem for inocente, que seja absolvido. Quem for culpado, que a justiça seja feita.

Enquanto isso, aguardamos ansiosamente, a mesma austeridade conservadora, quando for apresentada a denúncia contra o Senador Eduardo Azeredo, e todos os demo-tucanos que o cercavam.

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