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quarta-feira, 30 de abril de 2008

Entenda o que muda no Brasil com o grau de investimento


O grau de investimento é uma classificação dada pelas agências de risco a títulos de empresas e países com baixíssimo risco de calote. No caso do Brasil, a Standard & Poor's foi a primeira agência a classificar o País desta forma. Ela avaliou critérios macroeconômicos e concedeu notas que colocaram o País nesta posição.

Na prática, o grau de investimento funciona como uma permissão para que instituições e investidores estrangeiros apliquem seus recursos em papéis da dívida brasileira. O resultado é que essa classificação deve atrair ainda mais recursos estrangeiros.

Ou seja, o real deve se apreciar ainda mais frente ao dólar; e as ações de empresas, principalmente de bancos, serão melhor avaliadas pelos investidores e devem subir muito nos próximos dias.

Do ponto de vista da economia real, esta classificação pode atrair mais investimentos para o País, melhorando mais as condições macroeconômicas. Além disso, as empresas conseguirão captar recursos com taxas mais baixas e terão lucros maiores.

'Como o presidente sempre diz, 'nunca antes neste País...'

Pela primeira vez o Brasil recebe o "investment grade" de uma grande agência de classificação. Com a decisão da Standard & Poor's, o país poderá receber recursos de grandes fundos internacionais que só têm autorização para investir em mercados que já conquistaram a chancela de bom pagador...Emprego, renda, consumo, entre outros, vêm batendo recordes consecutivos e explicam popularidade de Lula . A oposição está quieta, e o povo diz:"Quermos Lula de novo"

O governo Lula atingiu nos três primeiros meses de 2008 a melhor avaliação positiva desde o início do primeiro mandato, em 2003. O motivo, segundo analistas, seria a seqüência de indicadores socioeconômicos positivos divulgados nos últimos meses. De fato, índices como emprego, renda, consumo, entre outros, vêm batendo recordes consecutivos, numa série de "nunca antes na história desse País" que não parece ter data para terminar. Confira alguns desses recordes:

EMPREGO

A economia brasileira abriu 204,9 mil novos empregos com carteira assinada em fevereiro, um resultado 38,5% superior ao saldo de fevereiro de 2007. Segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O resultado do mês passado é o novo recorde da série histórica, iniciada em 1992, para os meses de fevereiro.

No primeiro bimestre do ano, estão acumuladas 347,9 mil novas vagas, um saldo 37% maior que o verificado no mesmo período do ano passado. As melhores marcas de geração de empregos formais, tanto em fevereiro quanto no bimestre, eram de 2006. Com as novas vagas abertas em fevereiro, o estoque de empregos formais da economia cresceu 0,7%, para 29,3 milhões de postos.

O Caged é um registro feito pelo Ministério do Trabalho com base nas informações mensais sobre contratações e demissões repassadas por todas as empresas que seguem as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Todos os setores da economia tiveram resultados positivos em fevereiro, com destaque para os serviços, que criaram 74,4 mil vagas. A indústria, que abriu 46,8 mil, ficou em segundo lugar, seguida da construção civil, com 27,5 mil empregos. Entre os serviços, o segmento ligado ao ensino. O reinício do período letivo permitiu a criação de 31,5 mil empregos. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul apresentaram os melhores desempenhos.

RENDA

Em 2007, 96% das 715 negociações salariais acompanhadas pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) asseguraram, no mínimo, a incorporação das perdas desde a data-base anterior. É o quarto ano consecutivo em que em mais de 70% das negociações analisadas houve reposição segundo a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Entre 2006 e 2007, a inflação média acumulada foi inferior de 3,9%. Das 715 negociações, apenas em 29 não houve reposição da inflação.

COMÉRCIO

Janeiro de 2008 foi o melhor para o comércio varejista em sete anos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As vendas do varejo aumentaram 1,8% ante dezembro e 11,8% ante igual mês do ano passado, a maior variação para o primeiro mês do ano desde o início da série da pesquisa, em 2001. Todas as atividades pesquisadas mostraram crescimento nas vendas ante igual mês de 2007.

O maior impacto no resultado total foi dado por hiper e supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. O grupo tem forte peso na pesquisa e teve expansão de 8,4% nessa base de comparação. A segunda principal influência veio de móveis e eletrodomésticos, que prosseguem mostrando fôlego surpreendente, com crescimento de 16%, uma forte aceleração sobre a alta de 12% de dezembro ante igual mês de 2007. Essas duas atividades responderam por 6,7 ponto porcentual, ou 57% do aumento total de 11,8% do varejo.

CONSUMIDOR

Impulsionado pelo bom momento da economia e aumento na intenção de compras para os próximos meses, o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) disparou em março, com alta de 3,5% ante fevereiro. Em janeiro, havia caído 0,4%. Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável pelo estudo, a confiança do consumidor em março foi a maior da série histórica, iniciada em setembro de 2005.

ELEVADOR SOCIAL

Pesquisa O Observador Brasil 2008, feita pela financeira francesa Cetelem com o instituto de pesquisas Ipsos Public Affairs, revela que a classe C já é a maioria da população. No ano passado, 46% dos brasileiros pertenciam a essa camada social, ante 36% e 34% em 2006 e 2005, respectivamente. Ela também foi a única que aumentou de tamanho no último ano. De 2006 para 2007, quase 20 milhões de pessoas ingressaram nesse estrato social, um número cinco vezes maior que no período anterior. A classe C reúne hoje 86,2 milhões de brasileiros com renda média familiar de R$ 1.062.

A maior parte do contingente que engordou a classe C vem da base da pirâmide populacional, as classes D e E, perto de 12 milhões de pessoas. Outros 4,7 milhões vieram das camadas A/B, que perderam poder aquisitivo. O restante é proveniente do crescimento vegetativo da população.

Outro dado positivo da pesquisa foi o aumento da renda disponível das classes C e D/E nos dois últimos anos. Em 2005, faltavam R$ 17 para o consumidor da classe D/E pagar as contas no fim do mês. No ano passado, sobraram R$ 22.

Na classe C também houve ganho de renda. Em 2007, sobraram R$ 147, ante uma folga de R$ 122 em 2005. Já para a classe A/B a fôlego diminuiu de R$ 632 em 2005 para R$ 506 em 2007. A renda disponível é a que sobra após os gastos obrigatórios. A enquete mostra que o ritmo acelerado de consumo deve continuar este ano. Celular, computador, itens de decoração e a casa própria tiveram os maiores acréscimos na intenção de compra.

CRÉDITO

A despeito da preocupação do governo, o crédito continua em expansão. Em fevereiro, aumentou 1,1% ante janeiro e atingiu R$ 957,5 bilhões, equivalente a 34,9% do Produto Interno Bruto (PIB), maior marca desde maio de 1995. O Banco Central (BC) estima que chegue a 40% do PIB até o fim do ano.

INADIMPLÊNCIA

Outro motivo para a avaliação positiva é que a inadimplência continua baixa. Em fevereiro, 4,3% dos empréstimos apresentavam atraso superior a 90 dias. O porcentual é ligeiramente menor que o de janeiro, de 4,4%. No caso das pessoas físicas, a taxa de fevereiro manteve-se nos mesmos 7,1% de janeiro e ficou abaixo dos 7,3% de fevereiro de 2007.

DÓLAR BAIXO, BRASILEIROS VIAJAM MAIS

Os brasileiros gastaram como nunca em viagens internacionais nos últimos 12 meses. As despesas com viagens internacionais somaram US$ 8,925 bilhões, enquanto os gastos de estrangeiros no País foram de US$ 5,245 bilhões. Os dados se referem ao período entre março de 2007 e fevereiro de 2008 e são os maiores registrados para um período de 12 meses desde o início da série do Banco Central (BC), em 1947. Nem na época do "populismo cambial", quando o dólar custava menos de R$ 1, a gastança internacional foi tão elevada. Dois fatores impulsionam as viagens ao exterior: o dólar barato e o aumento da renda do brasileiro.

PAÍS AGORA É CREDOR INTERNACIONAL

O Brasil fortaleceu sua condição de credor internacional, mesmo com a piora no quadro econômico internacional. Segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC), o volume de reservas cambiais e outros ativos superava o da dívida externa em US$ 18,807 bilhões em fevereiro. Na prática, é como se o Brasil fosse credor do mundo nesse valor. Em janeiro, a posição credora era de US$ 6,983 bilhões. Os números de janeiro e fevereiro são preliminares. Em dezembro de 2007, o último dado fechado, a posição credora líquida estava em US$ 10,846 bilhões.

INDÚSTRIA

O faturamento da indústria de transformação - que reflete as vendas reais - cresceu 10,5% em janeiro ante o mesmo mês de 2007. É a maior taxa de expansão na comparação com o mesmo período mensal do ano anterior desde agosto de 2004. O conjunto dos indicadores industriais de janeiro, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), também é o melhor para meses de janeiro nos últimos três anos.

As montadoras vão investir US$ 4,9 bilhões no Brasil este ano, o maior montante já gasto pelo setor em um único ano. A maior parte será aplicada no aumento da capacidade produtiva, que passará dos atuais 3,5 milhões de veículos para 3,85 milhões. Em 2009, a capacidade anual chegará a 4 milhões de unidades, um acréscimo de 500 mil veículos em dois anos.

Juntando empresas de autopeças, o investimento chegará a US$ 20 bilhões até 2010. O triênio anterior que teve maior aporte dos dois segmentos foi de 1996 a 1998, quando foram inauguradas 13 novas fábricas, entre marcas que passaram a produzir localmente e filiais das empresas já instaladas no País. Naquele período, foram investidos US$ 11,7 bilhões.

O anúncio da soma dos investimentos e da nova capacidade produtiva ocorre num momento em que o setor registra sucessivos recordes de vendas e há filas de espera de até três meses para alguns automóveis e de nove meses para caminhões.(Agencia Estado)

Maior agência de classificação dá 'grau de investimento' ao Brasil

- A principal agência de classificação de risco Standard & Poor's elevou a classificação de risco do Brasil para investmant grade. Isso significa que os títulos da dívida do Brasil agora são considerados com baixo risco de crédito.

Brasil é elevado a grau de investimento pela Standard&Poor's

A Standard & Poor's elevou a avaliação de dívida do Brasil nesta quarta-feira para "BBB-", o primeiro nível da faixa grau de investimento.

Parte dos analistas previa que o movimento ocorresse ainda neste ano, enquanto outros apostavam em 2009.

'Brasil entra no clube de países mais respeitados', diz Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira, 30, que o Brasil entrou para o "clube de países mais respeitados" após a conquista do "grau de investimento". A principal agência de classificação de risco Standard & Poor's elevou a classificação de risco do Brasil para investment grade . Isso significa que os títulos da dívida do Brasil agora são considerados com baixo risco de crédito

O ministro disse que "estamos todos de parabéns pelo investment grade".

A decisão ofuscou a decisão de corte de juros nos Estados Unidos para o mercado financeiro doméstico. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) disparou depois da notícia, recuperando rapidamente 65 mil pontos e já operando aos 66 mil pontos. Dólar e juros despencam.

Entre outras coisas, a S&P elevou o rating do Brasil para "BBB-" (investment grade), elevou o rating da dívida/moeda estrangeira de "BB+" para "BBB-", o rating dívida em moeda local de longo prazo de BBB p/BBB+; e manteve a perspectiva dos ratings de longo prazo do Brasil em estável.

Brasil é elevado a grau de investimento; Bovespa dispara

A principal agência de classificação de risco Standard & Poor's elevou a classificação de risco do Brasil para investment grade . Isso significa que os títulos da dívida do Brasil agora são considerados com baixo risco de crédito.

A decisão ofuscou a decisão de corte de juros nos Estados Unidos para o mercado financeiro doméstico. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) disparou depois da notícia, recuperando rapidamente 65 mil pontos e já operando aos 66 mil pontos. Dólar e juros despencam.
Entre outras coisas, a S&P elevou o rating do Brasil para "BBB-" (investment grade), elevou o rating da dívida/moeda estrangeira de "BB+" para "BBB-", o rating dívida em moeda local de longo prazo de BBB p/BBB+; e manteve a perspectiva dos ratings de longo prazo do Brasil em estável.

Por volta das 16 horas, o Ibovespa operava em alta de 3,68%, aos 66.113 pontos, depois de atingir a máxima de 3,77%, aos 66.234 pontos. No mercado de câmbio, o dólar no balcão passou a renovar as mínimas e, há instantes, estava no piso de R$ 1,6650, baixa de 2,40%; e na roda da BM&F recuava 1,06%, a R$ 1,686.

Já perto do término da sessão na BM&F, o mercado de juros, ampliou fortemente a queda após a notícia de que a S&P elevou a classificação do Brasil à investment grade. O DI janeiro de 2010, que oscilava a 13,74% antes do anúncio, bateu a mínima de 13,65%, de 13,85% ontem.

A equipe do ministro da Fazenda recebeu a informação do investment grade pela S&P um pouco antes da divulgação oficial da agência internacional de classificação de risco. A notícia foi comemorada porque o upgrade para grau de investimento veio mais rápido. A expectativa maior era de que o Brasil receberia o grau de investimento no final do primeiro semestre.

'Maturidade'

De acordo com a analista de crédito da S&P, Lisa Schineller, o Brasil é o 14º país com dívida em moeda estrangeira a receber classificação "grau de investimento". "A elevação reflete a maturidade das instituições e da estrutura política do Brasil, como evidenciado pela melhora fiscal e da dívida externa e também pelo avanço na tendência de perspectivas de crescimento", diz a analista.

"A dívida líquida geral do governo continua maior que a de muitos países com rating "BBB", mas é bastante previsível que o histórico de pragmatismo fiscal e de polícias de gerenciamento da dívida mitigam este risco", acrescentou Lisa.

A S&P diz ainda que a dívida externa do País, em ativos líquidos no exterior, caiu drasticamente - a dívida líquida é projetada em 3% dos recibos de conta corrente (CAR) em 2008, do excesso de 100% do CAR em 2004. Embora alguma deterioração seja provável devido à volta do déficit em conta corrente, esperamos que o aumento da dívida externa seja modesto.

Lisa explicou que a pragmática política macroeconômica fortaleceu os fundamentos para um crescimento real entre 4% e 4,5% em 2008. Um amplo mercado consumidor, a ampliação dos mercados de capitais e o crescente nível de formalização sustentam melhoras nas perspectivas de investimento.

Apesar das apertadas condições globais de crédito, a perspectiva de crescimento maduro do Brasil continua atraindo investimento estrangeiro direto (IED) diverso em termos de amplitude e destino. O fluxo de IED acumulado até abril é estimado em US$ 12,4 bilhões e caminha para bater o recorde de US$ 34,6 bilhões do ano passado. Espera-se que o IED cubra o atual déficit em conta corrente, estimado em US$ 20 bilhões para 2008.

Inflação

A diretora da S&P destaca ainda que a inflação no País subiu para 4,7% em março não só por causa das pressões globais dos preços de energia e alimentos, mas também por causa da demanda doméstica robusta. "Em contraste com pressões inflacionárias incontroladas em outros soberanos com ratings mais baixos, o Banco Central do Brasil iniciou um ciclo de aperto em 16 de abril de 2008, para garantir que os benefícios duramente conquistados associados com a baixa inflação serão mantidos", afirmou a analista em comunicado.

A política fiscal e seus indicadores são as principais fragilidades de crédito do Brasil, prossegue o comunicado da S&P. A dívida líquida geral do governo ficou em 47% do PIB (incluindo 7% do PIB nas operações de recompra do banco central) no fim de 2007, acima dos níveis para ratings de crédito semelhantes e acima de 20% do PIB para a média dos ratings BBB da agência.

Os resultados fiscais até março de 2008 sugerem que o governo está posicionado para acomodar a falta da receita da CPMF e gerou um superávit primário do setor público não financeiro de 3,8% do PIB - consistente com o histórico de 10 anos de cumprimento das metas primárias, diz o comunicado.

Lisa Schineller, analista de crédito soberano da agência, disse no comunicado que a perspectiva estável equilibra o elevado nível da dívida do governo do Brasil contra o amadurecimento das perspectivas econômicas e baixo endividamento líquido externo e que a melhora da qualidade de crédito deve se seguir a partir de um declínio mais pronunciado da dívida do governo e dos desequilíbrios fiscais.

"Passos de política para reduzir o nível do, e a rigidez no, atual gasto do governo, ou ambos, devem fortalecer a posição fiscal do Brasil e facilitar um declínio maior na taxa de juro, com implicações positivas para o investimento e crescimento e um declínio mais rápido nos encargos da dívida do País", disse Schineller. "A passagem da reforma tributária ou de seguridade social, que a S&P não espera dentro do horizonte de rating, seria um choque positivo para a confiança e contribuiria para fortalecer a qualidade de crédito". (Agência Estado)

Setor público faz economia recorde para mês de março

O setor público brasileiro registrou em março superávit primário de 15,403 bilhões de reais, valor recorde para o mês e mais que o dobro do resultado positivo obtido no mesmo período do ano passado.

A cifra superou os vencimentos de juros e, com isso, o país gerou um superávit nominal de 3,99 bilhões de reais.

O governo também contabilizou superávit nominal no primeiro trimestre, de 3,043 bilhões de reais, segundo os dados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira. Foi a primeira vez que o setor público obteve resultado nominal positivo no período de janeiro a março.

Além disso, o déficit nominal acumulado em 12 meses ficou em 1,64 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) --melhor resultado da série.

"O relatório fiscal de março reforçou a percepção de que os riscos nessa frente permanecem limitados", comentou o economista Diego Donadio, do banco BNP Paribas Brasil, em relatório.

O bom desempenho fiscal do Brasil tem sido resultado principalmente de um crescimento das receitas tributárias com o aquecimento da economia. No primeiro trimestre, a performance também foi influenciada pelo atraso na aprovação do Orçamento, o que limitou os gastos do governo federal no período.

A estimativa do Tesouro Nacional e do BC é de que, ao longo do ano, o resultado primário diminua e convirja para a meta de 3,8 por cento do PIB. Em 12 meses encerrados em março, o superávit primário foi equivalente a 4,46 por cento do PIB.

"O governo acumulou uma gordura para cumprir a meta sem dificuldades", afirmou a jornalistas o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, lembrando que os investimentos do governo tradicionalmente aceleram ao longo do ano.

As manchetes de hoje nos blogs

Vale a pena clicar e ler os blogs que apóiam Lula.

Aposentado Invocado - Hélio Borba

MPF pede condenação de donos da Daslu e importadores.

Crédito bancário atinge maior nível desde 1995, informa BC.


Juliana Weis


Galvão Bueno o pé frio que acaba com atletas brasileiros

Quem representa o povo?

Lula pede diplomacia e vice paraguaio endurece discurso


Consciência Política - André


Lula pede fim de subsídios

Câmara aprova MP que compensa perda de arrecadação da CPMF

Construção civil vive momento de expansão

Crédito tem alta de 3,5% em março e chega a 35,9% do PIB

Consumo brasileiro cresce 3,1% em março


Soldado no Front


O Brasil de Luto - Curió confirma: todos os 59 foram executados

EUA recriam frota naval latino-americana

Vale o clique. Leia e deixe seu comentário.

Você vai deixar o DEM acabar com o ProUni?


Alguns leitores ainda não sabem. Outros tem dúvidas. E muitos querem saber mais sobre o caso ProUni, DEM e Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino particular.

O caso é o seguinte: O DEM (ex-PFL) se juntou a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino particular, e resolveram bater às portas do Supremo Tribunal Federal, sustentando a inconstitucionalidade dos atos que criaram o ProUni. Levaram para a Corte a discussão da legalidade de ações afirmativas baseadas em critérios de renda e de raça para o acesso ao ensino superior. Na semana passada, tomaram a primeira pancada, pelo voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto.

Em seu voto, Ayres Britto rechaçou um a um os argumentos contra o ProUni. A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenem), os Democratas (PFL/DEM) e a Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Fenafisp) alegam que o programa criou uma discriminação entre os cidadãos brasileiros, ofendendo os princípios constitucionais da isonomia e da igualdade

Britto julgou improcedente o pedido, do DEM, e disse:“a verdadeira igualdade consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais”, Ayres Britto lembrou que a lei beneficia estudantes com carência patrimonial e de renda, uma faixa da população que tem sido alvo de ciclos repetitivos de desigualdades.

“A `desigualação´ em favor dos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e os egressos de escolas privadas que hajam sido contemplados com bolsa integral não ofende a Constituição pátria, porquanto se trata de um discrímen que acompanha a toada de compensação de uma anterior e factual inferioridade [patrimonial e de renda]”, concluiu.O julgamento foi interrompido pelo ministro Joaquim Barbosa, que pediu vista do processo (Leia aqui no STF)


Dito isso, você já sabe que o DEM quer acabar com o ProUni. Simples assim. Então, vamos a parte que interessa a você que tem filhos, parentes, amigos...ou mesmo, que quer dar uma oportunidade para milhões de jovens terem acesso a universidade.

Na próxima semana, o STF vai votar se é improcedente ou não, o pedido, do DEM.Se for julgado procedente, você já sabe. Nunca mais um pobre vai cursar faculdade.E é isso, que o DEM e PSDB querem. Para a oposição, povo ignorante é mais fácil de ser manipulado, é mais fácil para a trocar votos com cesta básica, vale transporte, dentadura e outras quinquilharias.


Se você quer que o ProUni e as cotas para estudantes negros continuem ajudando milhões de jovens carentes, escreva e-mails para os ministros do STF que vão julgar o caso, sugerindo decisão favorável ao caso. No email, resuma de forma simples e educada (sem fazer criticas a oposição), como você vê o programa ProUni. Cite casos de jovens, amigos parentes ou seus filhos que tiveram acesso a Universidade através desse programa criado pelo Presidente Lula. Não deixe o ProUni acabar. Os jovens brasileiros agradecem a sua colaboração

Os endereços e e-mails dos ministros do STF:

Carlos Ayres Britto

Tel: (61) 3217-4311
Fax: (61) 3217-4339
E-mail: gabicarlosbritto@stf.gov.br

GABINETE MINISTRO GILMAR MENDES (Presidente)
e-mail: mgilmar@stf.gov.br
Fax: (61)32174189

GABINETE MINISTRO CELSO DE MELLO
e-mail: mcelso@stf.gov.br
Fax: (61)32174099

GABINETE MINISTRO MARCO AURÉLIO
e-mail: marcoaurelio@stf.gov.br
Fax: (61) 32174309

*GABINETE MINISTRO CEZAR PELUSO
*e-mail: mluciam@stf.gov.br
Fax: (61) 32174219

*GABINETE MINISTRO CARLOS BRITTO
*e-mail: gcarlosbritto@stf.gov.br
Fax: (61) 32174339

*GABINETE MINISTRO JOAQUIM BARBOSA
*e-mail: gabminjoaquim@stf.gov.br
Fax: (61) 32174159

*GABINETE MINISTRO EROS GRAU
*e-mail: gaberosgrau@stf.gov.br
Fax: (61) 32174399

*GABINETE MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
*e-mail: gabinete-lewandowski@stf.gov.br
Fax: (61) 32174279

*GABINETE MINISTRA CÁRMEN LÚCIA
*e-mail: anavt@stf.gov.br
Fax: 61-32174355 / 32174369

*GABINETE MINISTRO MENEZES DIREITO
*e-mail: alexandrew@stf.gov.br
Fax: (61) 32174129


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Quando Paulo Henrique Amorim foi contra Lula

Nunca havia entendido porque Lula nunca concedeu uma entrevista exclusiva ao Paulo Henrique Amorim.

O presidente é um estadista, generoso e conciliador. Ele nunca vai dizer o motivo. Nem nós queremos viver desavenças do passado. Que bom quando as pessoas mudam para melhor.
Mangabeira Unger foi crítico, e hoje colabora com o presidente em um ministério.

Mas apenas para que ninguém coma gato por lebre, há uma história na cobertura da campanha eleitoral de 1998 que nos esclarece. Conforme está narrado no Observatório de Imprensa, recentemente, em 6/11/2006. O texto não é de um Lulista, é de Alberto Dines:

"... Em setembro de 1998, véspera da segunda disputa Lula-FHC, ele [Paulo Henrique Amorim] comandou na TV Bandeirantes uma viciosa cruzada contra Lula com os mais torpes argumentos. Pretendia denunciar a operação financeira que permitira ao então líder sindical a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo.

Não foi um ataque político, foi um golpe baixo. Não foi um surto pontual, foi uma cruzada contínua, demorada, persistente. Em todas as edições do principal telejornal da Band, durante longos minutos, com todos os recursos de edição, depoimentos, documentos...., tentando levantar os ânimos para derrotar Lula logo no primeiro turno."

Por causa disto, Lula conseguiu na justiça, na época, direito de resposta de 6 minutos e 4 seguntos.

O motivo dessa nota não é viver do passado. É para não permitir que ele volte.

Gosto do PHA que eu conheço de 2006 pra cá, sem as críticas desleais.

Lula e a visão estratégica dos estadistas

10 entre 10 jornalistas do PIG repetem o refrão de que o governo está incentivando um negócio ilegal com a BrOi, já que é preciso mudar a legislação primeiro para o negócio se realizar.

É falso e o raciocínio é primário.

O próprio acordo, por escrito, é condicionado à mudança da legislação. Se não mudar, dentro do prazo, o acordo é desfeito. É como qualquer contrato de risco.

Certamente o acordo foi feito sabendo da disposição das autoridades para mudar a legislação.

E TINHA que ser exatamente assim, para a Brasil Telecom não cair nas mãos de estrangeiros.

Se o governo muda a lei antes de fechar o acordo da BrOi, qualquer acionista (como o Citibank aliado a Dantas que somados deteriam o controle acionário) poderia vender seu controle da Brasil Telecom a Carlos Slim ou à Telefônica.

Isso aumentaria o número de compradores interessados, elevando o preço, e fazendo a festa para o bolso especulativo de Daniel Dantas.

E se Carlos Slim ou os Espanhóis comprassem não teríamos nenhuma empresa de telefonia no Brasil com controle nacional.

Há quem diga que ter uma BrOi com Jereissati e Andrade não resolve. Concordo que é um remendo, mas é começo.

Se Lula tivesse a Telebrás ou a Embratel nas mãos ele faria um PAC das telecomunicações, assim como faz com a Petrobrás e com a Eletrobrás. Mas não tem, e comprar uma telefônica inteira é caro demais, teria que tirar muito dinheiro ou do PAC ou de programas sociais.

Então, a BrOi é um passo. O BNDES e os Fundos de Pensão tem voz ativa nos destinos da empresa e, em alguns casos praticamente poder de veto, conforme revela o acordo de acionistas costurado.

Havia outra opção: deixar tudo como está e o governo deixar o tempo passar com uma legislação obsoleta de 1998. Esse é exatamente o projeto da oposição demo-tucana para o governo Lula: não deixar governar, à espera da crise do "caos" na internet.

Assessor de Paulinho também queria fraudar ministério, suspeita PF


A investigação da Operação Santa Tereza indica que, além do suposto desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o grupo capitaneado pelo ex-assessor do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), João Pedro de Moura, também teria oferecido a municípios de cinco Estados a liberação de projetos no Ministério das Cidades, mediante pagamento de propina.

Segundo a Polícia Federal, Moura dividia esse braço de atuação da organização criminosa com outro assessor parlamentar, José Brito de França, lotado no gabinete do deputado Roberto Santiago (PV-SP). França também foi grampeado pela PF e em seus diálogos com integrantes do grupo ele dá dicas de como conseguir aprovação de projetos e cita o diretor de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Daniel Nolasco, como sendo seu facilitador no ministério.

A PF relata conversa telefônica entre Brito e um dos presos durante a Operação Santa Tereza na manhã do dia 20 de fevereiro. Nela, Brito diz que irá a Brasília falar com o assessor direto de Nolasco. “Ele vai me dar todos os caminhos”, disse Brito, de acordo com a investigação.

“Essa secretaria é do PC do B. Fala sobre a Funasa. É uma grana que sai muito fácil, pois está dentro do saneamento básico (...). Como é prioridade do governo, a gente tem facilidade”, orienta Brito, segundo a PF.

As gravações mostram que Brito oferecia ainda alternativa para não envolver prefeituras, fazendo projetos em nome de organizações não-governamentais. “Dá para fazer 200 casas com gestão de ONG, sem a prefeitura”, explica o assessor a um investidor do litoral paulista. Ele dá o preço para dois projetos de prefeituras no litoral: “Tem que liberar uns 12, 15 paus.”

Em outra conversa, um interlocutor identificado pela PF como Sérgio alerta Brito sobre os prazos dos projetos para 2008. “Diz que julho fecha por causa das contratações, ano eleitoral (...), Lei de Responsabilidade Fiscal, que não dá para ficar moscando.”

A Polícia Federal parou de monitorar as ligações feitas por Brito por não associá-lo ao esquema do BNDES ao longo das investigações da Operação Santa Tereza.

MAIS VISITAS

O relatório da PF mostra também que agentes filmaram o ex-assessor de Paulinho em duas oportunidades nos corredores da Câmara - e em ambas registraram Moura visitando os gabinetes do presidente da Força e do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Casa. As imagens foram produzidas nos dias 13 e 26 de fevereiro - sempre com uma mochila a tira colo.

Nos grampos, os federais identificam o contato de Moura com sendo o líder do PMDB: é o chefe de gabinete Wellington Ferreira da Costa. Os encontros são marcados por um celular com prefixo 84, do Rio Grande do Norte, que seria de um homem identificado como “Parada”. Às 16h57 do dia 26 de fevereiro, Moura liga de dentro da Câmara para esse número. “João Pedro diz estar com material para levar para o Wellington. Pergunta qual é o gabinete dele. Parada diz que é o 539 Anexo 4 no 5º andar (gabinete do deputado Henrique Alves)”, detalha o relatório apresentado à Justiça.(O Estado de São Paulo)

BrOi: mitos e fatos

Novos fatos revelados que desfazem mitos sobre a BrOi:

1) O BrOi NÃO é uma nova Ambev (fusão das cervejarias Brahma com Antarctica, aprovada pelo governo, que depois teve seu controle assumido por estrangeiros):

Venda de ações que possa acarretar perda de controle vão necessitar de 84% dos votos dos acionistas.

Com isso o BNDES, possuirá mais de 16%, tem, na prática, poder de veto a esta transferência. O BNDES trabalhou direitinho, para garantir o controle nacional.

O blog Consciência Política traz uma boa matéria sobre bastidores e termos da negociação.

2) Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, colocaram dinheiro do bolso:

As ações da Oi caíram porque os investidores sabem que a maior parte do lucro da Oi não será distribuído este ano para os acionistas.
Será usado para a compra da Brasil Telecom. Logo Carlos Jereissati e Sérgio Andrade, os maiores acionistas estão deixando de retirar seus lucros para aplicarem na compra da Brasil Telecom. Isso é retirar dinheiro do bolso.

3) A oposição está contra, e daqui a pouco vão pedir a CPI da BrOi

Do blog dos DEMos:
"O Conselho Político do Democratas aprovou, por unanimidade, resolução do Partido contra a compra da Brasil Telecom pela Oi. "Não podemos aprovar um negócio ilegal deste", reafirma Rodrigo Maia, presidente do DEM. "Consideramos que o presidente da República não pode mudar a lei de telecomunicações do país em função de um negócio, com o objetivo de beneficiar um ou dois grupos"

4) O PIG está contra, e preparem-se para a próxima crise: o caos telefônico.


5) Para ter garantia de que a BrOi seria nacional, o acordo TEM que sair antes da mudança da lei. (leia a nota abaixo).

Metrô-SP ignorou recomendações de segurança


A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) desconsiderou recomendações técnicas que dariam mais segurança às escavações da Estação Pinheiros da Linha 4-Amarela. Por causa de problemas no solo na região, dois relatórios obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo indicavam necessidade de obras mais profundas que as realizadas. Isso, porém, atrasaria a inauguração em seis meses e demandaria novos gastos, não só durante a obra como também após a abertura da estação, incluindo mais lances de escadas rolantes e maior uso de energia elétrica. A estação foi escavada a 30 metros de profundidade, quando o ideal, conforme especialistas, seria de 35 a 45 metros. Isso reduziria a possibilidade de desabamentos no local, como o ocorrido em 12 de janeiro de 2007, que deixou sete mortos.

O Metrô alega que a elaboração do projeto que poderia rebaixar a cota é de responsabilidade do Consórcio Via Amarela - formado pela OAS, Odebrecht, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Alstom. Segundo a companhia, a determinação final sobre a construção caberia aos empreiteiros.

O projeto teve várias etapas e mudaram as cotas (a profundidade). Na última mudança, ela subiu, deixando a linha e a estação mais rasas,explicou o engenheiro Roberto Kochen. Diretor do Departamento de Engenharia Civil do Instituto de Engenharia, ele participou entre 1993 e 2002 da elaboração dos projetos da Linha 4. Segundo ele, a tendência hoje no mundo é trabalhar com escavações mais profundas, que afetam menos a superfície - incluindo edificações e galerias de água e esgoto - e evitam problemas com surpresas geológicas. ?A execução fica mais segura. Mas também amplia os gastos?, explica.

No caso da Linha 4-Amarela, uma profundidade ideal do ponto de vista da construção dos túneis e das estações poderia ter sido cerca de 35 a 45 metros abaixo da superfície?, explicou Nick Barton, autor de outro estudo. ?Isso não removeria a possibilidade de encontrar argilas, mas teria reduzido bastante a freqüência de tal ocorrência. Em tal profundidade, a construção dos túneis e das estações seria a partir de cotas subterrâneas e as escadas rolantes teriam de ser maiores

O blog saiu na frente...de novo!


Uma prova do quanto o nosso blog é desinformado. Essa notícia foi publicada aqui no dia 18 de abril. "A próxima safra de cana-de-açúcar (2008/2009) deverá ser a maior da história, com 498,1 milhões de toneladas colhidas. A estimativa foi divulgada hoje (18) pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica).

Hoje, dia 30 de abril no Jornal Nacional" Em 2008, o Brasil deve ter a maior safra de cana-de-açúcar da história"....

Ações de juízes contra mídia têm valor maior


Levantamento com processos abertos contra televisões, jornais e revistas mostra reparação média de R$ 470 mil a magistrados. Uma outra pessoa que tenha buscado no Poder Judiciário o mesmo tipo de reparação teve indenização de cerca de R$ 150 mil

As indenizações por danos morais fixadas em processos iniciados por juízes contra organismos de imprensa têm valor aproximadamente três vezes maior do que as estipuladas em ações movidas por pessoas de outras áreas de atuação. Segundo o levantamento, o magistrado que recorreu à Justiça alegando ter se sentido ofendido por alguma reportagem obteve, em média, uma indenização de cerca de R$ 470 mil ou 1.132 salários mínimos. Uma outra pessoa que tenha buscado no Poder Judiciário o mesmo tipo de reparação teve como resposta uma indenização menor, fixada em aproximadamente R$ 150 mil ou 361 salários mínimos.

"Eu não tinha idéia disso, estou perplexo", afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que disse ser inconcebível existir um tratamento diferenciado entre um magistrado e um cidadão comum. Se o universo dos "não-magistrados" for reduzido para as pessoas comuns, ou seja, se forem excluídos os artistas, políticos, advogados e membros do Ministério Público, a quantia estipulada judicialmente é menor, fica em torno de R$ 120 mil ou 289 salários mínimos.

Nesse valor total estão incluídos os processos movidos pelas três pessoas acusadas no caso da Escola Base, que estourou em 1994, quando inocentes foram presos por acusações improcedentes de violência contra crianças. As indenizações fixadas em favor dos três envolvidos foram elevadas -para cada um foi definido, somando as diversas empresas jornalísticas acionadas na Justiça, cerca de R$ 2 milhões por danos morais.

Se os processos da Escola Base forem excluídos da contagem, o valor de indenização estabelecido para pessoas comuns que foram em juízo contra a imprensa se reduz para R$ 30 mil por pessoa, ou seja, cerca de 72 salários mínimos.

Decisão da primeira instância condenou a Folha a pagar 500 salários mínimos relativos a cada uma das 31 reportagens sobre o caso, o que dá cerca de R$ 6,4 milhões. O processo ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Juiz ganhou R$ 9,2 milhões em 11 processos contra imprensa


Um dos casos mais emblemáticos envolvendo magistrado e imprensa é o do juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, ex-titular da Vara de Infância e Juventude de Jundiaí (SP), que foi acusado de supostas irregularidades em caso de adoção de crianças. Em 11 processos movidos por ele, as empresas jornalísticas foram condenadas a pagar um total de cerca de R$ 9,2 milhões por danos morais -algumas ações foram encerradas com acordos, outras ainda tramitam.

As acusações contra Beethoven surgiram em meados de 98 após um grupo de familiares apontar supostas irregularidades na quebra de pátrio poder (guarda) das crianças. Ministério Público e deputados endossaram as suspeitas. Em dezembro de 2001, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu Beethoven.

Em outros casos, a crítica a uma decisão judicial motivou a condenação.
A TV Globo foi sentenciada a indenizar o juiz Airton Pinheiro de Castro, que viu uma sentença dele ser criticada no "Jornal Nacional". A reportagem relatava a dificuldade de acesso à Justiça para as camadas menos favorecidas da população. Citou dois casos: o de uma mulher presa por furtar um xampu e o de um acusado de tráfico de drogas que, defendido por um advogado bem pago, teria sido beneficiado por uma decisão de Castro.

A primeira instância não aceitou a ação pois entendeu que um juiz está sempre sujeito a críticas e, mesmo que correto, nem sempre contenta a todos. Ao reavaliar o caso, o Tribunal de Justiça viu prejuízo moral e fixou a indenização em 500 salários mínimos. Cabe recurso.

Situações da vida privada também vão parar nas barras dos tribunais.
No Rio, um juiz estadual moveu um processo de reparação moral contra órgãos de imprensa porque foi divulgado um desentendimento dele com uma guarda municipal, que multou o carro do filho dele que estava estacionado em local proibido. A Justiça condenou as empresas jornalísticas por entender que houve uma tentativa de desmoralizar o juiz e a família dele, que também foi incluída como beneficiária dos valores fixados de indenização. Ainda há recursos.(Com informações da Folha)

CHORA NA RAMPA, BOCA-MOLE!


Ou como diria Tom Cavalcante:
"Mó-rrrrrrrrraaaaaaaaaa!"

MAIS UMA DO BESSINHA


O senado deixaria?


Jornais de hoje -- todos, sem exceção-- dão ênfase para a frase do Presidente Lula "ninguém consegue fazer tudo em oito anos".Índices de aprovação e popularidade em alta e mais da metade da população favorável a um possível terceiro mandato, a frase, está sendo publicada pelos donos de jornais, para endossar que, o Presidente Lula está em campanha para a re-reeleição

No entanto, esses jornais não lembram que, o fato de uma mudança nas regras eleitorais ter de ser aprovada pelo Congresso, por meio de uma emenda constitucional, pesa contra a possibilidade de mais um mandato para Lula.

Se governo, não conseguiu prorrogar a CPMF porque não tem maioria no Senado, não vai conseguir aprovar um terceiro mandato, que é uma questão muito mais controversa. Isso é muita marola, muita fumaça e muita falta de notícias. Não há nada de substancial. Me parece um daqueles assuntos inúteis que aparecem, às vezes, na política brasileira. É assunto para vender jornais.

Gaúcho endividado: Yeda quer US$ 1 BI do Bird


A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, do PSDB, pediu ontem ao presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que reveja decisão tomada pelo ministro da Corte, Joaquim Barbosa, que negou medida cautelar, impedindo o estado de tomar empréstimo de US$ 1 bilhão ao Banco Mundial (Bird), sem prévia autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda. O estado teve a permissão negada pela secretaria porque o Poder Judiciário estadual e o Ministério Público gaúcho não teriam conseguido se adequar aos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quanto aos gastos com pessoal. Yeda Crusius alega que a verba se destinaria ao "estabelecimento de um novo ciclo de desenvolvimento" para seu estado. Em 27 de março deste ano, Yeda, embarcou para uma viagem ao Estados Unidos e Canadá. Segundo seu vice Paulo Feijó, Yeda, estava viajando para pedir empréstimo de 1 bilhão de dólares para o Rio Grande do Sul.


Secretário que tomou chope com empresário caiu

O secretário de Planejamento e Gestão do Rio Grande do Sul, Ariosto Culau, pediu demissão, ontem, após ser fotografo pelo jornal Zero Hora tomando chope com o empresário Lair Ferst, indiciado pela Polícia Federal na Operação Rodin, que investiga fraude de R$ 44 milhões contra os cofres públicos gaúchos.

O encontro ocorreu na noite de quinta-feira, num shopping de Porto Alegre, algumas horas depois de Culau ter participado, ao lado da governadora Yeda Crusius (PSDB), do anúncio de que o Executivo ia romper o contrato com a Fundae, uma fundação suspeita de envolvimento na fraude contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Por volta das 19h de domingo, Culau entregou à Yeda uma carta de renúncia. A demissão ocorreu às 22h. A Operação Rodin foi desencadeada pela PF em novembro de 2007, com a prisão de Ferst e de outros 11 suspeitos de envolvimento na fraude contra o Detran. Membro do PSDB, Ferst está ligado ao esquema. Ao todo, 39 pessoas foram indiciadas.

oposição apela


A Comissão de Ética Pública, órgão da Presidência da República e presidido pelo ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, deu um prazo de 10 dias para Dilma Rousseff apresentar explicações o "dossiê". O tema foi discutido em reunião de ontem do colegiado, mas o prazo começa a valer a partir da notificação da ministra, que está em missão oficial no exterior. A comissão tomou a decisão ontem motivada por ofício enviado pelos líderes, no Senado, do PSDB, Artur Virgílio (AM), e do DEM, José Agripino Maia (RN). No documento, eles pedem ao órgão da Presidência que examine a conduta da ministra no caso.

De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, os conselheiros decidiram apenas em relação ao pedido de informações, mas não avaliaram o mérito da questão. "Apenas decidimos solicitar informações", disse Pertence a jornalistas, ao final da reunião no Palácio do Planalto.

A comissão decidiu também pedir explicações ao ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin, sobre a acusação de que teria feito campanha eleitoral ao participar da distribuição de carteiras de trabalho a pescadores em Limoeiro do Ajuru (PA).

O deputado Vic Pires (DEM-PA) acusou o ministro de ter feito campanha e atacado o então candidato à presidência Geraldo Alckmin, já que o evento ocorreu entre o primeiro e segundo turnos da eleição de 2006. O ministro Gregolin nega que tenha usado o cargo para fazer campanha.

A comissão é um órgão consultivo e pode apenas sugerir ao Presidente Lula algum tipo de punição, que vai de uma advertência à demissão. Os conselheiros decidiram ainda, por unanimidade, arquivar o caso envolvendo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, com base em matéria publicada na Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, Costa teria transferido rádio em Barbacena (MG) de sua propriedade para um de seus assessores.

O ministro encaminhou informações à comissão que recomendou apenas que ele se declare impedido de tomar qualquer decisão relacionada à emissora.

Cadê os deputados?

Olhando, ninguém diz. Mas 130 deputados federais registraram presença na Câmara ontem. Bateram o ponto e foram cuidar de outros assuntos, porque o plenário ficou vazio. O segundo vice-presidente, Inocêncio Oliveira (PR-PE), que comandava os trabalhos, decidiu cancelar a ordem do dia, por falta de quorum para votações. O projeto mais polêmico da pauta era a medida provisória que aumenta de 9% para 15% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) paga pelos bancos. O relator da proposta, deputado Odair Cunha (PT-MG), pediu um dia a mais de prazo para apresentar seu parecer

“Delação premiada” para Fátima Palmeira


A CPI da Gautama ofereceu ontem uma espécie de “delação premiada” para que a diretora-comercial da empreiteira, Maria de Fátima Palmeira,(prima do ministro do TCU Guilherme Palmeira), contasse detalhes comprometedores do contrato para construção das barragens na bacia do Rio Preto. Durante duas horas de depoimento na sede da Polícia Federal (PF) em Maceió, no entanto, Fátima repetiu uma única frase ontem: “Eu me reservo o direito constitucional de ficar em silêncio”. Munida de um habeas corpus, a peça-chave nas investigações da comissão usou como estratégia de defesa o silêncio.

Integrante da CPI, preparou questionamentos sobre os detalhes das conversas interceptadas pela PF, durante a Operação Navalha, mas nenhuma de suas perguntas foi respondida. A CPI propôs amenizar a referência a Fátima no relatório final, caso ela se dispusesse a falar. Mas a estratégia não surtiu efeito, até porque a executiva já foi indiciada pela PF, em processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As escutas indicam a participação de Fátima em todas as negociações da empresa. Ela falava em nome do dono da Gautama, Zuleido Veras. Em alguns trechos, em plena campanha eleitoral de 2006, Fátima promete pagamentos ao então deputado distrital Pedro Passos (PMDB), candidato à reeleição. Nesta manhã, a CPI tentará ouvir Zuleido e outros empregados da Gautama, na sede da PF em Salvador.

Lula aprova novo modelo para a reforma trabalhista

Depois de uma reunião que durou quase três horas, com a participação dos dirigentes de seis centrais sindicais, o Presidente Lula e o ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, bateram o martelo numa agenda mínima para promover "mudanças radicais" nas relações entre capital e trabalho no Brasil. As transformações visam reduzir drasticamente a informalidade no mercado de trabalho, reverter a queda da participação dos salários na renda nacional e reformar o regime sindical.

A partir do diagnóstico de que o regime trabalhista criado nos anos 40 do século passado por Getúlio Vargas, embora tenha trazido avanços à sua época, tornou-se obsoleto ao deixar a maioria dos trabalhadores fora de sua proteção, Mangabeira e sua equipe vêm debatendo o tema há oito meses com as centrais, sindicatos patronais e grandes empresários. O objetivo é encontrar pontos de convergência e, a partir daí, formular propostas e enviá-las ao Congresso até o fim deste ano. Da reunião com as centrais (CUT, Força Sindical, UGT, CGTB, NCST e CTB), da qual também participaram os ministros Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Luiz Marinho (Previdência Social), além de um representante do Ministério do Trabalho, surgiram, segundo Mangabeira, as primeiras convergências. Elas constam do documento intitulado "Diretrizes a Respeito da Reconstrução das Relações entre o Trabalho e o Capital no Brasil", que será divulgado oficialmente hoje.

O documento, traz as primeiras propostas de mudanças. "Não se trata de um amontoado de propostas, mas de um modelo institucional coerente. Houve um grau surpreendente de convergência. É o retrato esperançoso de uma negociação", observa Mangabeira Unger. "Nunca foi nosso objetivo construir unanimidades. O propósito final é definir um ideário objetivo que oriente a agenda legislativa."

O ministro, que é professor licenciado da Universidade de Harvard, diz que a economia brasileira corre o risco de ficar presa entre economias de trabalho barato e aqueles de tecnologia e produtividade elevadas. O risco é agravado pelo fato de economias de trabalho barato, como a China, estarem se transformando, em alguns setores, em economias de alta produtividade. O interesse do país, sustenta Mangabeira, é valorizar o trabalho e o aumento da produtividade.

O regime trabalhista, criado por Vargas e instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é um obstáculo a esses dois objetivos. Ele nunca incluiu a maioria dos trabalhadores em seu sistema de proteção, uma vez que a maior parte da População Econômica Ativa (PEA) atua no mercado informal. "A maioria não só está fora, como está também condenada à indignidade, à injustiça e à insegurança do trabalho informal. Essa é uma calamidade brasileira - econômica, social e moral", critica o ministro. "O modelo institucional estabelecido das relações entre o capital e o trabalho, em vez de ser parte da solução, revelou-se ser parte do problema."

No debate atual, lembra o ministro, há dois discursos que acabam paralisando tentativas de mudança. Um é o da "flexibilização" dos direitos trabalhistas, defendido pelos empresários, interessados em reduzir os custos de produção. O outro é o discurso do "direito adquirido", a defesa renhida, diz Mangabeira, do regime da CLT como baluarte contra a campanha para flexibilizar direitos.

Esse discurso protege os trabalhadores que estão dentro do sistema, mas ignora a grande maioria que está fora dele. "O problema está em descobrir como soerguer os assalariados que estão fora dos setores intensivos em capital sem minar a posição dos que estão dentro desses setores", diz o ministro.

Para enfrentar o problema, governo e centrais sindicais concordaram que é preciso resgatar a maioria dos trabalhadores da economia informal. Para fazer isso, é preciso desonerar a folha de salários. Mangabeira conta que não foi fácil encontrar uma convergência de como se fazer isso. Mesmo depois de concluída a reunião da última quinta-feira, havia centrais contrárias ao resultado do encontro.

Atualmente, as empresas recolhem ao Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), a título de financiamento da Previdência Social, o equivalente a 20% da folha de pessoal. A idéia é acabar com essa contribuição, criando em seu lugar uma outra fonte para o INSS. Inicialmente, os sindicalistas defenderam, nas reuniões com Mangabeira, a substituição por um tributo que incida sobre o faturamento das empresas. O problema é que ela causa distorções numa economia que pretende estar na vanguarda da produtividade mundial.

"Nossas longas discussões consideraram preocupantes os dois maiores defeitos dessa fórmula. O primeiro é a incidência desigual sobre as empresas - maior sobre as intensivas em capital. Essas empresas empregam relativamente menos, mas representam vanguarda na escalada da produtividade. O segundo defeito é compartilhar aspectos de um imposto declaratório e ser, portanto, suscetível de evasão", revela o ministro.

Mangabeira diz que o regime trabalhista que inibe o acúmulo de tecnologia e a aceleração da inovação tecnológica pode beneficiar parte da força de trabalho a curto prazo, mas prejudica os trabalhadores como um todo a médio e longo prazo. "São os trabalhadores os maiores beneficiários do aumento da produtividade (desde que fortalecidos os mecanismos institucionais para que se possam apropriar de parte do excedente econômico) e as maiores vítimas de estancamento na elevação da produtividade."

O debate com as centrais evoluiu para uma "solução radical": o financiamento da Previdência Social por meio de impostos gerais. O plano é fazer isso por meio de imposto que distorça menos os preços relativos. Chegou-se a falar na CPMF, mas o tributo foi extinto no fim do ano passado. Depois, na criação de um imposto sobre transações financeiras. No fim, convergiu-se para o IVA federal, a ser instituído pela reforma tributária em discussão no Congresso Nacional - se o IVA não for criado, a contribuição patronal sobre folha será substituída por outro imposto geral já existente. "IVA é, por definição, o tributo mais neutro", sustenta Mangabeira.

O ministro diz que as mudanças no financiamento da Previdência não serão negociadas no bojo da reforma tributária, mas de forma paralela. Do contrário, adverte, elas não acontecerão. Ele defende também que a nova fonte de financiamento da Previdência assegure o mesmo volume de recursos recebidos hoje pelo INSS. É preciso assegurar, defende Mangabeira, que o progresso na organização do trabalho não sirva de pretexto para um retrocesso no ordenamento da Previdência.

Outra desoneração da folha de pessoal, negociada com as centrais, diz respeito ao salário-educação e às contribuições das empresas para o Sistema S. Ambos sairão da folha e passarão a ser financiados também por impostos gerais. Já os benefícios diretos dos trabalhadores, como 13º salário e férias remuneradas, ficarão na folha. "Ao menos, por enquanto", assinala o ministro.

Um outro desafio, segundo Mangabeira, é reverter a queda dos salários na renda nacional, um fenômeno que ocorre, no Brasil, na contramão da tendência internacional, há meio século. "As limitações no aumento da produtividade do trabalho não bastam para explicar esse resultado. Há muito tempo que a subida do salário real no Brasil costuma ficar aquém dos avanços da produtividade", explica.

Para mudar esse quadro, diz o ministro, não basta adotar políticas que buscam elevar o salário nominal, como o governo Lula vem fazendo com o salário mínimo. Segundo ele, iniciativas como essa são facilmente anuladas pela inflação e por políticas monetárias comprometidas em manter a estabilidade da moeda. Por isso, ele defende a adoção de medidas institucionais. "São as instituições que ajudam a determinar a fatia do bolo", aposta.

As propostas debatidas com as centrais prevêem um conjunto de medidas para as três faixas salariais, sem a definição, ainda, dos valores das mesmas (ver quadro). Entre as iniciativas a serem tomadas, está a proteção legal dos trabalhadores temporários e terceirizados. "No Brasil, como em todo mundo, eles representam parcela crescente da força de trabalho. É a mudança dos paradigmas de produção, e não apenas o enfraquecimento da posição institucional dos trabalhadores, o que também explica essa tendência", justifica o ministro.

Mangabeira diz que a busca de convergência com as centrais e os empresários - "as minorias organizadas", segundo suas palavras - é a única forma de avançar em prol da modernização das relações entre capital e trabalho no país. "A minoria dos trabalhadores organizada vai sempre conseguir barrar a flexibilização de seus direitos", avisa.

Nas discussões que o governo vem promovendo, fica claro que os dois lados terão que ceder em algumas áreas. O ministro reconhece as dificuldades políticas da empreitada. "Os dirigentes sindicais e os líderes empresariais consultados não menosprezam os dissabores dessa reorientação. A maior parte, porém, vê nela a maneira mais direta, clara e corajosa de resolver problema que ameaça nosso futuro nacional", assegura.

Mangabeira diz, no entanto, que o governo, na busca da "superação do regime de Vargas", não atuará como "secretário" das elites sindicalistas e patronais. Na falta de consenso, debaterá sua proposta com a sociedade e o Congresso. Na reunião de quinta-feira passada, conta, o mais empolgado com o avanços contidos nas propostas era o Presidente Lula.

Edital do trem-bala sai em outubro


A licitação para a construção do trem-bala que o governo federal vai construir ligando São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas deverá ter início em outubro, segundo previu nesta sexta-feira o Presidente Lula. A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) viajou ao Japão e Coréia do Sul em busca de sócios para o projeto.

A obra, de acordo com o Presidente, está orçada em US$ 9 bilhões. "A obra é muito grande, mas, se Deus quiser, está tudo mais ou menos encaminhado", disse Lula.

"A companheira Dilma está na Coréia e no Japão tentando mostrar o projeto para países mais ricos, para empresas que têm tecnologia para participarem de um consórcio junto com empresas brasileiras".

Investimento em Cumbica

Discursando em área do Aeroporto de Viracopos (cerca de 100 quilômetros de SP), Lula disse que o aeroporto terá mais duas pistas e um grande terminal de passageiros. "Vai repartir com Cumbica", afirmou, referindo-se ao aeroporto localizado em Guarulhos, na grande São Paulo.

O Presidente também afirmou que o aeroporto de Cumbica não receberá investimentos para a construção de uma terceira pista no terminal. "Será caro a desapropriação do local", disse Lula. Mas, segundo ele, as obras de ampliação das pistas existentes e o pátio de estacionamento serão realizadas para aumentar a capacidade do aeroporto.

"Ao invés de uma terceira pista, que custará cara, faremos investimentos em um terceiro terminal. Isso vai ajudar as operações em Cumbica", acrescentou Lula.

Simon continua fingindo que não é gaúcho para abafar Yeda

O Senador gaúcho Pedro Simon continua deixando de cumprir o seu dever constitucional de representar seu Estado e subir à tribuna para defender o bolso do povo gaúcho contra desvios do governo estadual tucano.

Sugestão do amigo leitor Rubens, para enviarmos uma mensagem (o texto foi "enxuto" das gozações para não ser deletado no Senado):

Exmo. Senador Pedro Simon,

Na condição de guardião da Moral e da Ética, V. Exa. está devendo ao povo gaúcho um pronunciamento na tribuna do Senado, contra o ESCANDALOSO CASO DE CORRUPÇÃO QUE PESA SOBRE A GOVERNADORA YEDA CRUSIUS, envolvendo o DETRAN e compra de uma MANSÃO com suspeitas de "sobras de campanha de caixa-2".

Em nome da coerência, retidão, isonomia, coragem, veemência, de suas habituais arengas contra o governo Lula, espera-se a mesma atitude com relação à governadora Yeda Crusius.

Que vergonhoso é o seu silêncio, Senador Pedro Simon!!!!!

Eis o email: simon@senador.gov.br

BrOi parte 5: Mudanças nas Leis de telecomunicações

Outra crítica é que a BrOi só pode sair se a legislação atual mudar.
E aí acusam o governo Lula de estar fazendo um ato de corrupção nisso. Não é verdade.

No lançamento do PAC também mudou-se leis para permitir que R$ 5 bilhões do FGTS pudessem ser investidos em financiamentos à obras de infra-estrutura. Foi uma mudança necessária e inteligente para fazer o país crescer.

Um desafeto de algum dono de empreiteira (cuja reputação não costuma ser muito melhor do que a dos donos das teles) poderia fabricar um escândalo igual ao que estão querendo fabricar com a BrOi, dizendo que a lei foi mudada para favorecer fulano.

Essa lei das telecomunicações foi criada há mais de 10 anos pelos demo-tucanos, sob comando de Sérgio Motta, no governo de FHC.

Lula foi eleito justamente para mudar as políticas públicas ruins do tempo de FHC. Estas mudanças são necessárias, e já estavam passando da hora.

Não conheço ninguém (a não ser os donos das teles) que esteja satisfeito com a qualidade e com o preço da telefonia, da banda-larga, e da TV por assinatura no Brasil.

Ou o serviço é ruim (incluindo o atendimento), ou o preço é caro, ou não existe (como algumas cidades).

Então é no mínimo temeroso defender que continue tudo como está. Isso é o mesmo jogo da oposição: não deixar Lula governar.

Com BrOi ou sem BrOi a lei pede mudanças para:


- resolver os inúmeros conflitos com o consumidor;
- ter planos acessíveis à população de baixa renda e alcançar regiões menos rentáveis;
- adequar uma lei concebida há de mais de 10 anos aos avanços tecnológicos;
- equilibrar o plano de negócios das empresas, além do curto prazo, necessário à sobrevivência;
- para incentivar não só o consumo, mas também o desenvolvimento destas tecnologias no Brasil.

Eu não concordo que o governo Lula fique de braços cruzados sem fazer nada no setor, assistindo brigas de acionistas, seja envolvendo BrOi,Daniel Dantas, críticas de Paulo Henrique Amorim, ou quem quer que seja.

Que esse pessoal vá resolver suas pendengas na delegacia de polícia, pra onde já deveriam ter ido há muito tempo.

Que essa gente, que não passa da herança maldita da privatização demo-tucana, fique cada vez mais longe dos grandes interesses nacionais e dos gabinetes de Brasília.

Se o Daniel Dantas estivesse COMPRANDO a BrOi eu estaria sentindo calafrios. Mas ele está VENDENDO a sua parte, e já vai tarde, com pelo menos 5 anos de atraso, por conta dos acordos leoninos contra os fundos de pensão feitos desde 1998 sob a benção da cúpula da privatização demo-tucana.

Será que é tão difícil enxergar isso?

Lula precisa agir para que o setor de telecomunicações não seja só uma caixa registradora que cobra minutos, e sim, se desenvolva para os 190 milhões de brasileiros, que são muito maior e mais importantes do que ficar discutindo esse assunto unicamente em torno do interesse dessa gente de colarinho branco.

Mudanças na lei não devem fazer milagres, porque a privatização demo-tucana é igual tronco de árvore que já nasceu torto. Mas haverá avanços do interesse do povo, adequados à realidade do Brasil de hoje, e um melhor encaminhamento para os próximos anos.

Em breve aprofundaremos mais no assunto.

Gilmar Mendes arquiva ações contra ministros de FHC


Na véspera de tomar posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento de duas ações de improbidade administrativa contra ministros do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso: José Serra(PSDB), do Planejamento, Orçamento e Gestão (atual governador de São Paulo), Pedro Malan, da Fazenda, e Pedro Parente, da Casa Civil. Mendes reiterou uma decisão do STF de que Serra, Malan e Parente não podem ser enquadrados na Lei de Improbidade. Nos dois mandatos de Fernando Henrique, o presidente do STF ocupou os cargos de subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil e de advogado-geral da União.

As duas ações de reparação de danos foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ajuda do Banco Central (BC) aos Bancos Econômico e Bamerindus, no valor de R$ 2,975 bilhões, por meio do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), em 1994. Uma das ações não foi julgada. Na outra, a 20ª Vara Federal do Distrito Federal condenou os ministros, ex-presidentes e ex-diretores do BC a devolver os quase R$ 3 bilhões aos cofres públicos. Os ex-presidentes do BC condenados - e que agora também estão livres da ação - foram Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco.

Os ministros argumentaram que somente o STF poderia julgá-los e não a Justiça Federal. Na decisão favorável aos ministros, Mendes contestou a decisão da Justiça Federal, sustentou que "tais sanções em muito ultrapassam o interesse individual dos ministros envolvidos" e citou o "absurdo" do valor do ressarcimento. O valor, segundo o ministro, "dividido entre os dez réus, faz presumir a condenação individual de quase R$ 300 milhões". Ele completou: "Estes dados, por si mesmos, demonstram o absurdo do que se está a discutir."

Como os presidentes do STF não são relatores de ações do tribunal, Mendes repassará à ex-presidente Ellen Gracie todos os processos que estavam sob a responsabilidade dela antes da posse.

BrOi parte 6: Fundos e Citibank fizeram acordo em 2005 para vender sua parte no final de 2007

Os Fundos de Pensão fizeram acordo com o Citibank em setembro de 2005. Assim ficaram majoritários, e demitiram Daniel Dantas do controle da Brasil Telecom (BrT).

Esse acordo foi público e notório, com seu teor publicado até na revista da PREVI (fundo de pensão do Banco do Brasil, onde o governo tem influência):

"Como contrapartida a essas conquistas os fundos de pensão concederam ao Citi opções de saída dos investimentos que possuem na Brasil Telecom e na Telemar a chamada "put". As duas partes assumem que vão fazer todos os esforços para vender até novembro de 2007 as participações nas empresas. Se não for possível, naquele momento, respeitadas algumas condicionantes, o Citibank terá o direito de vender as suas posições. Após a realização de estudos técnicos, foram estabelecidos os preços de R$ 1,045 bilhão pela parte da Brasil Telecom e R$ 305 milhões pela Telemar."

Isto é, o Citibank tinha o direito de vender suas ações após novembro de 2007, independentemente dos Fundos. O interesses na venda aumentou, quando o Citibank sofreu prejuízos com a crise nos EUA. Até Daniel Dantas poderia comprar a parte do Citibank, e retomar o controle de BrT.

Se a coisa tivesse encaminhado para o lado de Daniel Dantas, aí sim seria um desastre.

Veja aqui todo o longo histórico da conquista da PREVI até setembro de 2005, que levou ao acordo de venda pelo Citibank que está sendo feito agora.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

IDÉIA DE MARKO AJDARIC


CHARGE COLETIVAIdéia de Marko Ajdaric, desenho meu.É engraçado quando te pedem uma coisa e você faz outra. Vejam a charge e os comentários de Marko:
O melô da rã, por Bira Dantas e Marko Ajdaric
"Nem sempre quando se pensa e desenha humor a distância o resultado é oq ue quem pensa imaginou. Nesse caso, a generosidade do Bira Dantas acabou ampliando o que era só pra ser uma ilustração do melô da rã, uma saudação algo zombeteira da situação da dengue no Rio: Acabamos tendo a oportunidade de ver muito mais: a primeira rã domundo com cabelos de Mercedes Sosa:
Atenção, cricris e croc-crocs de plantão: sim, nós sabemos que a música fala em musguito, e não em mosquito :-)"

CHARGE DO BESSA


PRIMEIRO VEM DIOGUINHO, DEPOIS VEM A KKK...


André Lux:

"Mainardi se soma a outros jornalistas da Veja (impressa e on line) e a demais pessoas que recebem espaço na maior revista de circulação nacional para mover um combate sem tréguas à aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, à política de cotas universitárias, à figura de Zumbi dos Palmares, ao Dia da Consciência Negra e, enfim, à causa da reparação das injustiças cometidas contra a comunidade negra ao longo da História brasileira."

Ismar C. de Souza*



"O negro que lute pra poder sonhar em mudar isso aqui,o poder tem tantas mãos e só sabe mentir"(Djavan, "Soweto")
Com ataques cuidadosamente dosados contra a política de cotas universitárias implantadas no Brasil - que está sob julgamento no Supremo Tribunal Federal -, e, na verdade, querendo atingir todas as lutas do negro brasileiro, o colunista da revista Veja, Diogo Mainardi, encampou de vez o discurso neo-racista brasileiro. "É uma chance para acabar de vez com o quilombolismo retardatário que se entrincheirou no matagal ideológico das universidades brasileiras", afirma ele em "O quilombo do mundo".

No lançamento do PAC em S.Paulo, Serra é vaiado


Ao lançar obras do PAC o presidente Lula fez um alerta para que essas cerimônias evitem o tom eleitoral. Segundo ele, a Justiça Eleitoral e a imprensa estão atentas a esses atos em um ano de eleição.

"Está difícil lançar o PAC nesses tempos, porque estamos entrando em época de campanha", disse Lula em discurso de lançamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento em Osasco.

"Vocês sabem que a gente tem o melhor relacionamento com a imprensa, a imprensa é extremamente democrática. Ela fala muito bem do governo todo dia. Então, a gente não pode dar pretexto para que maus jornalistas possam fazer valer essa tese", afirmou, dando tom irônico ao papel da mídia.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, estava presente e foi muito aplaudida pelo público, o que levou o prefeito Emídio de Souza brincar: "Ainda bem que você não é candidata a prefeita em Osasco."

Já o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não contou com a mesma receptividade, e ouviu vaias da platéia. "Isso não é legal", disse Lula, em referência às vaias.

"Em eleição, os partidos brigam uns contra os outros. Tem briga, tem atrito, tem disputa democrática. No governo, temos que governar para todos e para todas. Governamos para a população", afirmou. As obras do PAC prevêem parceria entre os governos federal e estadual disse Lula para acalmar os ânimos .

Indicando que realiza obras do PAC com todos os partidos, Lula convidou o governador paulista José Serra (PSDB) para todos os eventos no Estado e afirmou que ainda vai assinar acordo com o prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM).

Com 69%, popularidade de Lula é recorde; 50,4% querem 3º mandato

A Pesquisa CNT/Sensus referente ao mês de abril aponta que 50,4% dos entrevistados é a favor de uma alteração na Constituição brasileira que possibilite a reeleição do Presidente Lula em 2010. Já 45,4% dos entrevistados são contra essa possibilidade. Foram realizadas duas mil entrevistas em cinco regiões do País, 24 Estados e 133 municípios, entre os dias 21 e 25 de abril. A pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Ainda de acordo com a pesquisa, o presidente foi o mais citado pelos entrevistados que responderam à pergunta "em quem você votaria para presidente se as eleições de 2010 fossem realizadas hoje?". Lula saiu em primeiro lugar com 29,4%(Terra)

Situação vê harmonia em pesquisa CNT; oposição desqualifica

Governo Lula foi avaliado como positivo por 57,5 %dos entrevistados, e seu desempenho pessoal chegou a 69,3 %

Enquanto os governistas receberam a pesquisa CNT/Sensus, com recorde de popularidade do PresidenteLula e apoio ao terceiro mandato, como sintonia entre população e governo, a oposição desqualificou a sondagem, que está em sua 92ª edição. O governo Lula foi avaliado como positivo por 57,5% dos entrevistados, e seu desempenho pessoal chegou a 69,3% de aprovação.

A pesquisa CNT/Sensus perguntou aos entrevistados se apoiariam uma mudança constitucional para que Lula pudesse concorrer a um terceiro mandato, e 50,4% responderam favoravelmente. "Isso mostra sintonia entre o que o governo está fazendo e a expectativa da população", disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS).

"Mas nós não vamos falar de terceiro mandato, porque o Presidente Lula não quer e ele é um estadista. Nós não vamos rasgar a Constituição, aliás como fizeram nossos adversários para dar um segundo mandato a Fernando Henrique Cardoso", acrescentou Fontana, salientando que o objetivo do governo é aprovar candidato único da base aliada para apoiar na eleição de 2010.

Já o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) procurou desqualificar a pesquisa e o instituto que a realiza. "Em primeiro lugar, não levo a sério os números trazidos por esse instituto, porque não goza de independência e credibilidade suficientes para dar um diagnóstico. E nem levo a sério esta discussão de terceiro mandato, que é descabida e não vai ter prosperidade do Congresso", disse o líder oposicionista.

ACM Neto reconheceu que Lula desfruta de popularidade alta, mas rejeitou vinculação com a permanência do presidente no poder depois de 2010. "(Ele) tem boa avaliação e boa popularidade, mas não significa que a população deseje alteração na Constituição para conceder a ele um terceiro mandato" disse o deputado. Reuters


Avaliação positiva de Lula é a maior desde início da pesquisa CNT/Sensus, em 1998

A avaliação positiva de 57,5% do governo Lula, registrada pela pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira, é a mais alta desde que a sondagem começou a ser realizada, em setembro de 1998. O segundo melhor índice registrado pela pesquisa foi do próprio Lula, em janeiro de 2003, quando o governo petista recebeu o apoio de 56,6% da população --mês em que foi empossado no cargo.

O melhor índice registrado pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi de 32% de aprovação --registrado em dezembro de 1998.

O tucano também contabilizou o pior índice na série histórica da pesquisa em setembro de 1999, quando seu governo foi rejeitado por 65% dos entrevistados. Na época, o ex-presidente enfrentou sucessivas crises econômicas internacionais, como a asiática e a russa, que se desenvolveram entre 1997 e 1999.

Na pesquisa divulgada hoje, 57,5% avaliaram o governo Lula como positivo. Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro passado, 52,7% consideraram o governo do petista positivo. Desta vez, apenas 11,3% dos entrevistados avaliaram o governo como negativo, contra outros 29,6% que o consideram regular.

A avaliação pessoal do Presidente Lula também subiu de 66,8% para 69,3% de fevereiro a abril deste ano. Somente 26,1% desaprovaram o presidente, enquanto 4,7% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam, em abril de 2008, para as avaliações de sua popularidade registradas em 2003 --o ano em que foi empossado no cargo --quando obteve 83% de aprovação.

O diretor da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), Clésio Andrade, disse que o bom desempenho do governo Lula pode ser atribuído ao crescimento da economia, geração de empregos e programas sociais implantados pela Presidência da República.

Terceiro mandato

Diante de um cenário favorável a Lula, a pesquisa também mostra que a maioria dos brasileiros apóia um terceiro mandato ao atual presidente. Entre os entrevistados, 50,4% são favoráveis a mais um mandato para o o Presidente Lula, enquanto 45,4% se mostraram contrários à permanência de Lula no poder.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou menos, o que aproxima os dois índices --embora a aprovação ao terceiro mandato seja maior.

A pesquisa também mostra que, se a Constituição Federal fosse modificada para Lula disputa o terceiro mandato, o presidente ganharia com folga a disputa frente ao governador tucano José Serra (PSDB-SP). Lula receberia, segundo a pesquisa, 51,1% dos votos, enquanto Serra teria o apoio de 35,7% dos entrevistados. Outros 13,3% não opinaram ou votariam em branco ou nulo.

Com a contabilidade apenas dos votos válidos, Lula também teria o apoio de 58,8% da população, contar apenas 41,2% dos eleitores.

Nas eleições de 2006, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o petista recebeu o total de 60,8% dos votos válidos contra 39,2% recebidos pelo tucano Geraldo Alckmin (PSDB). Na disputa com Serra em 2002, Lula recebeu 61,3% dos votos válidos enquanto Serra, 38,7%.

A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 21 e 25 de abril em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas duas mil pessoas . Com informações da Folha

Assessora de senador é o novo alvo da investigação da PF


Pelo andar da carruagem, parece que vamos ficar sem representantes na câmara e no senado. A PF, está fazendo uma limpeza geral. Veja essa do blog Consciência Política:. Maria da Glória é o novo alvo da Santa Tereza. Apontada pela Polícia Federal como chefe de gabinete de um senador, ela caiu na interceptação telefônica do lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

Ela é suspeita de ser um dos elos entre a quadrilha supostamente especializada em desviar recursos do BNDES e políticos que teriam poder de fogo para aprovar financiamentos no banco estatal. Era a ela que João Pedro recorria sempre que pretendia viajar para o Rio de Janeiro.

Brasil é 'solução óbvia' para crise de alimentos, diz jornal Financial Times


O Brasil é uma "solução óbvia" para o problema da alta do preço dos alimentos que ameaça o mundo, avalia o Financial Times. Conforme o jornal inglês, o potencial do Brasil nessa área tem sido largamente ignorado. "O mundo desenvolvido parece propositadamente míope em relação às oportunidades que o Brasil apresenta."

Segundo o jornal, se a produtividade da pecuária for elevada de 0,8 gado por hectare para 1,2, cerca de 80 milhões de hectares de terras seriam liberados para o plantio de alimentos. "Mas isso irritaria os fazendeiros americanos e europeus."

Em entrevista ao jornal, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que a resposta correta à crise dos alimentos, além de dar prioridade ao combate à fome, é atacar a raiz do problema: os subsídios dos países ricos, que enfraquecem a produção das nações em desenvolvimento. "A fome mundial não é resultado de falta de oferta, mas principalmente do baixo nível de renda dos países pobres", afirmou o ministro.

O assunto sucessão


O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer, avisa que vai defender em 2009 a prorrogação do mandato do Presidente Lula para cinco ou seis anos, o fim da reeleição e mandato presidencial também entre cinco e seis anos. Temer espera apoio à sua proposta por parte de governadores, senadores e deputados federais e estaduais por terem também seus mandatos estendidos em um ou dois anos.

Caso a proposta do deputado Michel Temer não vingue, e como o Presidente Lula já disse que não concorrer a re-reeleição em 2010, Lula será um dos poucos entre muitos presidentes brasileiros a ver cumprido o princípio estabelecido na Constituição para o mandato presidencial há décadas. Vale lembrar: Jânio Quadros renunciou; seu vice, João Goulart foi cassado; O general Artur Costa e Silva morreu; o general Figueiredo teve o mandato alterado para seis anos; José Sarney aumentou seu mandato em um ano; Fernando Collor que teria 5 anos sofreu impeachment; Fernando Henrique Cardoso criou a reeleição e em vez de ficar 4 teve 8 anos na Presidência da República...

Alckmin de malas prontas para o PTB


O ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato à prefeitura paulistana, vai poder provar se a máquina partidária vence ou não uma eleição. Alckmin teve ótima avaliação de seu governo (2001-2006) e vai precisar testar se isso vai se transformar em votos. Seu partido, o PSDB, vai rachado para a disputa municipal de São Paulo. E o pior: os 'alckmin's boys' são na sua maioria do interior e sem muita influência eleitoral na capital paulista.

Mudança

Seja qual for o resultado que conseguir na eleição municipal, Alckmin poderá tomar um rumo que planejava em 2004: se transferir de mala e cuia para o PTB. Na época ele já se preparava para ser candidato a presidente e previa dias difíceis com relação ao então prefeito José Serra. A possível ida do Alckmin para o PTB é para garantir a sua tentativa de volta ao Palácio dos Bandeirantes. Ele sabe que com Serra lá, não vai conseguir ser o indicado do partido para disputa mesmo se for eleito prefeito de São Paulo.

Rejeitado

O PTB paulista, sob a presidência do deputado estadual Campos Machado, vem sendo deixando de lado pelo governador José Serra que não tem dado atenção que o partido acha que merece. Com a soma do PTB, Geraldo Alckmin tem a grande chance de aumentar seu tempo na propaganda eleitoral no rádio e na televisão para a disputa da prefeitura de São Paulo...É o Radar Eletrônico de olho na política..

PF encontra lobista do PMDB no caso BNDES

No rastro do lobista João Pedro de Moura, amigo e ex-assessor do deputado Paulinho da Força (PDT-SP), a Operação Santa Tereza - que investiga suposto esquema de desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - espreitou o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Relatório de investigação da Polícia Federal identifica os passos de João Pedro em Brasília e revela que ele visitou o gabinete 539, do parlamentar, no dia 13 de fevereiro.

A Santa Tereza não acusa o deputado de participar do esquema, mas o documento mostra que a PF agiu dentro da Câmara, quando espionou João Pedro, inclusive no instante em que ele deixou a sala de Alves. Os federais descreveram o lobista, que foi conselheiro do BNDES, carregando uma mochila, provavelmente a mesma que, segundo o monitoramento dos agentes federais, ele teria deixado no gabinete de Paulinho algumas horas antes.

Capturado quinta-feira, quando a Santa Tereza foi deflagrada, João Pedro continua ocupando uma cela da custódia da PF de São Paulo. Ao sair da Câmara dos Deputados, João Pedro ainda recebeu ligação de outro integrante da quadrilha, o empresário Marcos Vieira Mantovani, e comemorou o resultado da visita a Brasília, segundo grampo feito pela PF. “Consegui todas as prefeituras do Rio de Janeiro, prefeituras do Estado da Paraíba e prefeituras do Estado do Rio Grande do Norte”, disse João Pedro.

Oito minutos depois ele retorna a ligação para Mantovani e reforça a mesma informação: “RJ, RN e Paraíba, todas as cidades que tiverem mais de 100 mil habitantes”.

De acordo com as investigações, a quadrilha já se preparava para fechar acordo com 200 prefeituras nesses Estados. Além do desvio de até 4% do valor do financiamento aprovado, a organização indicava a empresa que deveria elaborar o projeto a ser enviado ao BNDES e determinava a empreiteira ligada ao grupo que deveria ser contratada para executar as obras.

Pelo menos três financiamentos aprovados pelo banco estatal, contratos que somam R$ 520 milhões para obras de saneamento e urbanização da Prefeitura de Praia Grande e para a expansão da rede Magazine Luiza, comprovariam a existência da fraude.

Segundo a PF, de 2,5% a 4% de cada financiamento foi desviado para construtoras, consultorias e um prostíbulo na capital paulista ligados à organização. As duas empresas ficavam responsáveis por emitir notas frias, como sendo de serviços prestados, e o prostíbulo W.E. era usado para lavar o dinheiro e promover encontros.

O monitoramento telefônico sobre João Pedro mostra que ele “utilizou sua parcela do desvio para comprar uma farmácia em sua cidade, São Sebastião da Grama”. A PF afirma que ele utiliza o artifício “como forma de ocultação do dinheiro ilícito”. No grampo, gravado às 18h58 do dia 16 de março, o lobista avisa sua mãe que vai colocar a farmácia que comprou no nome dela. “A justificativa que ele deu para sua mãe é que ele era servidor do BNDES (mentira) e não iria poder colocá-la em nome próprio”, registra o relatório da PF, que obteve o contrato de compra e venda da farmácia na interceptação de um e-mail enviado a João Pedro.

REUNIÕES

Entre as visitas aos gabinetes de Paulinho e Alves, o lobista vai, sem a mochila, para um escritório em um bairro nobre de Brasília. Fica exatos 57 minutos no imóvel e volta para a Câmara. Participa de reuniões o restante do dia.

Por um período, os agentes federais perdem o lobista e acionam o setor de inteligência da PF em São Paulo. Reencontram o pivô do esquema de desvio de dinheiro do BNDES deixando o gabinete de Alves, “levando uma mochila, a mesma que aquele trouxe consigo à Câmara dos Deputados às 9 horas da manhã”, afirmam.

A PF poupou os deputados por uma questão legal. Se incluíssem formalmente os parlamentares na investigação, a polícia tornaria nulo tudo o que Santa Tereza apurou, inclusive as provas colhidas sobre empréstimos irregulares concedidos pelo BNDES. (Agência Estado)

Na rua


O advogado Ricardo Tosto, preso quinta-feira sob acusação de participar de esquema fraudulento para a liberação de recursos do BNDES para empresas e prefeituras, foi libertado sábado à tarde. A decisão foi tomada pelo juiz Egidio de Matos Nogueira, plantonista da Justiça Federal de São Paulo, com base em parecer do delegado federal Rodrigo Levin, que comanda as investigações sobre suposta quadrilha que intermediava a obtenção de recursos do BNDES e cobrava comissão de até 5% sobre o valor da cada empréstimo.

BrOi parte 4: Paulo Henrique Amorim entrou para o PIG?

Leia também as partes 1, 2 e 3 abaixo.

Outra estupidez é dizer que o BNDES está "dando" dinheiro para os acionistas da Telemar (Oi) comprar a Brasil Telecom.

O BNDES está comprando ações da Telemar (aumentando o capital, e com esse aumento de capital a Telemar adiquirirá a parcela de ações - o patrimônio - do Citibanck, do Opportunity, e do Grupo GP). Esta reestruturação, irá aumentar o patrimônio da BNDERpar. As açõs da BrOi irão se valorizar, e o BNDES terá lucro e receberá dividendos, já que trata-se de uma empresa sólida, com mercado garantido e lucrativa.

Se a PHA Comunicações oferecer as garantias que a Oi oferece ao BNDES, basta dirigir-se à sede do Banco, que terá acesso aos mesmos recursos.

O BNDES financia o crescimento econômico e social. O crescimento econômico a financiar na área de telecomunicações é com as empresas que existem e foram privatizadas: Oi/Telemar, Telefónica, etc.

Lula não tem culpa da bandalheira que foi feita na privataria de 1998 e não dá para consertar com uma canetada.

Se o BNDES não financiar a infra-estrutura nacional, o Brasil pára. Fica atrasado em Internet, em produção cultural por TV, em satélites, etc.

O BNDES emprestou em 2007 R$ 2 bilhões (valor próximo ao empregado na BrOi) para a Telefônica expandir e fazer sua TV por assinatura (será preciso alterar o plano de outorgas para isso, assim como para a BrOi). Onde estava o PHA nesta época, que não criticou? Na Espanha?

O BNDES emprestou R$ 1,5 para Vivo. O PHA estava em Portugal nesta época?

A Vale (do Rio Doce) tem empréstimos do BNDES de R$ 7,1 bilhões até 2012. Porque o Paulo Henrique Amorim não critica? É porque o Dantas não é sócio da Vale?

O BNDES financia equipamentos para a TV Digital usados pela rede Record, onde Paulo Henrique Amorim trabalha.

O BNDES como banco de fomento num país capitalista (sim, o Brasil é capitalista, e Lula não tinha como alterar isso nos anos que já governou, nem tem como alterar isso nos próximos 3 anos) financia empresas que tem garantias como estas que estão aí, mesmo multinacionais como VW, Ford, etc.

Financiando estas empresas, que tem bom crédito e garantias de pagamento, o BNDES move a economia, gera empregos, aumenta exportações, e o BNDES teve lucro recorde o ano passado. Isso significa que os empréstimos estão sendo pagos, e que as empresas financiadas não estão falindo. Significa austeridade técnica na concessão de empréstimos e investimentos.

Com esse crescimento, o BNDES financia prefeituras (vamos votar bem este ano, para não haver mais desvios depois que os empréstimos saem), saneamento básico, cooperativas, microempresas, que não teriam condições de ter crédito em um banco comercial. É o "S" de social do BNDES.

Esse sistema de produção que está aí repleto de Telemar / BrOi nem de longe é o ideal. Mas Lula governa o Brasil de hoje, e é este que está ai. Para melhorar é como subir uma escada degrau por degrau. Não adianta ficar parado sonhando com o topo, porque não se pode atingir com um único salto.

Amanhã tem a parte 5 e 6: sobre as razões, vantagens e desvantagens na mudança da lei, no plano geral de outorgas. E sobre o acordo de acionistas da PREVI (fundo de pensão) com o Citibank, em 2005, que já previa este negócio para o fim de 2007.