Projeto futuro

O PSDB compareceu em peso à posse de Gilmar Mendes. Ao ponto do ex-ministro do Planejamento Martus Tavares comentar: “A turma de 2010 veio em peso, Aécio, Serra…”. Disse ele, usando a ordem alfabética para não dar problema. Na mesma hora, chegava o ex-ministro da Casa Civil Clóvis Carvalho: “Eu estou de férias!”. O STF está a um voto de aceitar ação do PSDB e derrubar a MP que concedeu R$ 5,4 bilhões de créditos ao Orçamento.

Aguardem...

Podem esperar. Mais dia, menos dia, o Presidente Lula vai responder aos ataques que recebeu ontem em parte dos discursos proferidos na posse de Gilmar Mendes no STF. O presidente ficou muito incomodado de ter que ouvir e não poder falar.
Ao lado de Gilmar Mendes, o Presidente Lula ouviu as manifestações em silêncio, pois a tradição no tribunal não permite que o presidente da República fale na Corte .

Polêmico, o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, acumulou, desde que entrou na Corte, em 2002, uma série de desentendimentos com colegas e com outras entidades, como a Polícia Federal e o Ministério Público.

Gilmar Mendes é mato-grossense e está no Supremo desde 2002. Foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Antes, foi advogado-geral da União e procurador da República. Gilmar Mendes assumiu uma cadeira no STF em 2002, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), presente na platéia. Ele agradeceu publicamente FHC pela indicação. Na composição atual, 7 dos 11 ministros foram nomeados por Lula.

Defensor do foro privilegiado para autoridades, já apoiou a redução do poder de investigação de procuradores. Em 2004, em julgamento que tratou da questão, comentou a necessidade de leis para disciplinar a atuação do Ministério Público.
Em relação à PF, Mendes acusou, no ano passado, a corporação de empregar métodos "fascistas" e de cometer "canalhice" em relação à divulgação de dados relacionados à Operação Navalha, referindo-se a uma lista de autoridades feita pela empreiteira Gautama, envolvida no esquema, para o envio de presentes de Natal.

Entre os nomes que constavam na lista, estava Gilmar Mendes. Na ocasião, o ministro alegou que se tratava de alguém com o mesmo nome dele.
Também em 2007, Mendes protagonizou uma acalorada discussão em plenário com o colega Joaquim Barbosa. O debate foi sobre a possibilidade de suspensão do efeito retroativo de uma decisão, em que os ministros declararam inconstitucional uma lei mineira de 1990.

No bate-boca, Barbosa disse que o colega pretendia adotar o "jeitinho" ao tentar mudar o resultado de um julgamento que havia sido concluído dias antes. A resposta de Mendes veio em seguida: "Vossa Excelência não pode pensar que pode dar lição de moral aqui.... Vossa Excelência não tem condições".

O ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, atacou ontem a ação de movimentos sociais, defendeu o papel do Judiciário na consolidação da democracia e não poupou críticas ao Planalto, ao reclamar do modelo de edição de medidas provisórias que, segundo ele, paralisa o Congresso e "embaraça o processo democrático".

Diante de pelo menos 3.500 convidados, que incluíam as principais autoridades da República, o novo presidente do STF cobrou "firmeza" das autoridades em virtude de agressões à comunidade em geral, numa referência à ação de movimentos sociais que, de acordo com ele, atuam, "às vezes, na fronteira da legalidade".

"Nesses casos, é preciso que haja firmeza por parte das autoridades constituídas. O direito de reunião e de liberdade de opinião devem ser respeitados e assegurados. A agressão aos direitos de terceiros e da comunidade em geral deve ser repelida imediatamente com os instrumentos fornecidos pelo Estado de Direito, sem embaraços, sem tergiversações, sem leniências. O Judiciário tem grande responsabilidade no contexto destas violações e deve atuar com o rigor que o regime democrático impõe", disse.

Embora não tenha citado nomes, a crítica ocorre num momento em que o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) promove ações pelo país no chamado "Abril Vermelho". (Editado as 18:09)