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quinta-feira, 31 de julho de 2008

Tem gato nessa tuba


O ex-governador Geraldo Alckmin, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSDB, esteve por dois dias em Bogotá, na Colômbia, de onde voltou no sábado de manhã. Geraldo Alckmin (PSDB) disse que foi percorrer ruas de Bogotá de bicicleta para conhecer o transporte público . Alckmin chegou ao Brasil neste sábado 26 de junho. Hoje dia 31, a notícia -requentada vinda da Colômbia é essa: "A presença das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no Brasil "chegou até as mais altas esferas" do Governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PT, aos líderes políticos brasileiros e ao Poder Judiciário, publicou hoje a revista colombiana "Cambio"

A notícia prejudica quem? Lula? Não!.

Quem é o adversário de Geraldo Alckmin ao governo de S.Paulo?

A) Lula?
B) Marta Suplicy do PT?

Segundo todos os institutos de pesquisas, se a eleição fosse hoje, quem seria o novo prefeito de S. Paulo

A) Geraldo Alckmin?
B) Marta Suplicy?

A notícia veio bem na hora do primeiro debate (hoje na Band)

Pelo visto, a viagem de Geraldo Alckmin, foi muito além que andar de bicicleta ao lado de jornalistas em Bogotá

Nós já conhecemos às campanhas "honestas" do PSDB, não é mesmo?

Claudio Humberto garantiu o seu ARRUDA card


Há algo mai$$$ do que afinidade político-ideológica da coluna de Cláudio Humberto com os DEMos.

Assim como o senador Efraim Morais paga para colocar "banner" do Senado em "sites" de seus apaniguados, o colunista Claudio Humberto também conseguiu uma boquinha destas do governador José Roberto Arruda (DEMos/DF).

Tem um "banner" do BRB (Banco Regional de Brasilia) no site do Claudio Humberto, fazendo propaganda de cartões (serão corporativos?).

Não haveria nada de mais... se o BRB não fosse estatal... sob controle do governador Arruda.

Justiça investiga contrato do Metrô-SP com a Alstom


O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$ 712,3 milhões ($280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003.

A 4ª Vara da Fazenda Pública vai decidir sobre o pedido de cancelamento do contrato, feito pelo consórcio Thales/Tejofran, derrotado na licitação que envolveu outras duas empresas: o grupo Siemens e a MPE Montagem e Projetos Especiais. A vencedora, segundo o consórcio, apresentou preço final subfaturado, pois utilizou alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) errada (12%). Se fosse utilizada a alíquota correta (18%), o valor proposto subiria em R$ 29,8 milhões, o que tiraria a Alstom da primeira posição.

"A composição do preço com alíquota de 12%, a título de ICMS, indicada na proposta apresentada pela Alstom, está em desconformidade com a legislação. Conseqüentemente, o preço final proposto não é o correto, por ter sido subestimado o impacto da carga tributária", destaca a ação na Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Anatel aprova venda da Intelig para Docas Investimentos


O conselho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, nesta quinta-feira, a venda da Intelig Telecom para a Docas Investimentos.

O grupo Docas pertence ao empresário Nelson Tanure, que também controla os jornais Gazeta Mercantil e Jornal do Brasil e pretende fazer da operadora seu ingresso no segmento de telecomunicações.

A compra foi anunciada em janeiro deste ano, por um valor não revelado, e desde então aguarda aprovação do órgão regulador.

O que atrasou o processo, no entanto, foi o pedido de dois bancos credores da Intelig --UBS e Deutsche Bank-- de acompanharem a análise da agência como partes interessadas.

A Intelig estava à venda há cerca de quatro anos, depois que seus sócios National Grid, Sprint e France Telecom desistiram de atuar no Brasil.

A empresa começou a operar em 2000 como concorrente da Embratel na longa distância e tem como maior ativo uma rede composta de 500 mil quilômetros de fibra

Os conselheiros também descartaram a prorrogação da consulta pública sobre o novo Plano Geral de Outorgas (PGO) e o Plano Geral de Regulamentação (PGR), cujo prazo termina na sexta-feira.

O prazo inicial para o fim do recebimento de sugestões estava marcado para 17 de julho, mas já foi estendido por 15 dias.

Segundo o conselheiro Antonio Bedran, a agência "recebeu diversos pedidos de adiamento", mas concluiu que não havia necessidade.

"O prazo de 30 dias, que já havia sido prorrogado para um total de 45, é suficiente para que as pessoas possam meditar, refletir, deliberar e propor sugestões e modificações", disse Bedran

Troca de guarda na Receita Federal

Saiu o secretário de Receita Federal, Jorge Rachid, e pela primeira vez uma mulher assume o cargo. Oficialmente a saída foi a pedido do próprio Rachid. Há quem diga que o Ministro da Fazenda Guido Mantega já queria trocar o posto desde que assumiu o ministério, apesar da nota oficial elogiosa a Rachid.

Sob o comando de Rachid, a Receita bateu sucessivos recordes de arrecadação, mesmo com desoneração em alguns setores e correção da tabela de imposto de renda.

A explicação é o aperto e o cerco sobre sonegadores, inclusive equipando a Receita com recursos inovadores e inteligentes para rastrear fraudes e sonegação, destacando o sistema Harpia:

Um software desenvolvido em conjunto por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). O programa usa recursos de inteligência artificial (IA) para selecionar com maior precisão, a partir do cruzamento de uma série de dados, processos e declarações contendo possíveis irregularidades.

Rachid também promoveu a integração da Receita Federal com o INSS, criando a super-receita, racionalizando e aumentando a eficiência da fiscalização de fraudes na previdência.

A troca de posto parece ter sido de comum acordo, pois os decretos de exoneração de Jorge Rachid e da nomeação da Auditora-Fiscal Lina Maria Vieira para substituí-lo no cargo foram publicados na edição de hoje (31.08) do Diário Oficial da União.

Lina Vieira já foi cogitada para ocupar o cargo no período 2006/2007, quando houve votação pelos auditores da Receita para encaminhar lista tríplice ao presidente da República (processo semelhante ao desenvolvido para indicação do Procurador-Geral da República). Foi a sexta mais votada em todo o país e a primeira colocada na 4ª Região Fiscal.

Ela é funcionária de carreira na Receita Federal desde 1976, é advogada, com especialização em Direito Tributário, e Auditora Fiscal da Receita. Dirigiu a Delegacia da Receita Federal em Natal/RN. Foi Secretária da Tributação do Rio Grande do Norte nos períodos de 1995 a 1998 (Governo Garibaldi Alves Filho), e de 2003 a 2007 (Governo Wilma Faria). Entre 2005 e 2007, foi Coordenadora dos Secretários de Fazenda, Finanças, Economia e Tributação junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e presidiu o Fórum Fiscal dos Estados Brasileiros. Vinha, até aqui, exercendo o cargo de Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal, posto que havia assumido em maio de 2007.

No Ministério da Fazenda, ocupou diversos cargos:
1982 - responsável pela supervisão do Grupo de Revisão de Declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas;
1983 – responsável pela Divisão de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em Natal/RN;
1983 a 1985 – assistente do Delegado da Receita Federal em Natal/RN;
1985 a 1987 – Coordenadora do Núcleo da Escola de Administração Fazendária em Natal /RN;
1987 a 1990 – Delegada do Ministério da Fazenda no Rio Grande do Norte;
1992 a 1993 – Conselheira representante do Ministério da Fazenda no 1º Conselho de Contribuintes;
1993 a 1995 – Delegada da Receita Federal em Natal/RN;
1999 a 2002 – Conselheira, representante do Ministério da Fazenda, no 2º Conselho de Contribuintes
2007 a 2008 – Superintendente da Receita Federal do Brasil (RFB) na 4ª Região Fiscal, em Pernambuco.

Em uma época de tensões e intrigas no noticiário pelas coisas mais banais, trocas de cargos sempre suscintam fofocas e teses conspiratórias. Como ninguém deu maiores declarações, além das cordiais notas oficiais, principalmente o próprio Jorge Rachid, não há muito o que especular.

Blog de aluguel


Finalmente alguém teve coragem de contar aquilo que nós blogueiros já sabíamos, mas sem ter como provar: Existe blog e blogueiro de aluguel. Moriael Paiva, coordenador de comunicação da campanha de Gilberto Kassab, do DEM contou ao portal Terra, que, para conquistar a simpatia dos internautas e não ficar "artificial", Paiva contratou quatro blogueiros para escrever o diário do atual prefeito da capital paulistana. "São pessoas jovens que falam sobre os bastidores da campanha com uma linguagem bem de Internet. A idéia é ser transparente, porque todo mundo sabe que não é o prefeito que escreve aquilo", comenta Paiva. Isso a gente já sabia. Na eleição passada, uma blogueira de aluguel estava na campanha de Geraldo Alckmin (PSDB), hoje, está na campanha de Kassab (DEM)

Todos querem ser Lula


Dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostram que pelo menos 179 candidatos em todo o país pediram registro do apelido "Lula" para a disputa eleitoral. A maior parte dos xarás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está em Pernambuco (53), sua terra natal. A maioria (160) é de candidatos a vereador.

O PT tem o maior número de candidaturas nesse grupo (23), mas há também registros de Lulas tucanos (10) e democratas (10). O agricultor Luiz Francisco de Souza (DEM), por exemplo, candidato a vereador em Correntes (PE), vai disputar como "Lula-lá" -refrão usado em campanhas presidenciais do Presidente Lula.

Os candidatos a vereador Luiz Inácio Lacerda Conceição (PT), de Ipatinga (MG), e José Eurípedes Fradique, de Franca (SP), subirão ao palanque como "Lulinha". Outros dez postulantes fizeram a mesma opção.Ainda foram inscritos o "Lula da Ambulância", o "Lula da Capivara", o "Lula do Povo" e o "Lula vem aí".

Especialmente no Nordeste, Lula passou a ser um apelido comum para quem se chama Luiz. Dos candidatos que pediram o registro, 121 compartilham esse primeiro nome. É o caso dos seis "Lulas" de Recife (PE), a cidade que concentra o maior número de candidatos com registro semelhante.

"Desde pequeno me chamam de Lula. Coincidiu de ser o nome do presidente", diz o tucano Luiz Carlos Antônio da Silva, o "Lula Cal", que não se importa em compartilhar o apelido com um adversário político. "O presidente é um homem popular. Quando ouvir meu nome, o povo vai lembrar dele." (Com informações da Folha)

Você votaria neles?


O prefeito de Ervália (MG), Edson Rezende (DEM) foi preso neste ano, pela Polícia Federal, na operação Pasárgada e a Rapina, o político foi acusado de desvios de verbas da União. O prejuízo foi estimado em R$ 200 milhões, em três anos.

As operações Fox e Alcaides, que prenderam 11 prefeitos em 2006. Um dos presos, o prefeito Otaviano Martins (PSDB), por participação em fraudes de licitações e desvio de verbas federais para saúde e educação.

Na Operação Gabiru, foi preso o prefeito Salorylton de Oliveira (PSDB) da cidade de Pedro Alexandre (BA),pelo mesmo motivo

Na operação Operação Pasárgada em Vespasiano (MG), foi preso Ademar Silva (PSDB).O processo está em segredo de Justiça.

O que tem eles em comum?. Todos eles estão tentando a reeleição neste ano

Dinheiro para Yeda


Os 184 países membros do Banco Mundial se reúnem hoje para decidir se concedem um empréstimo de R$ 1,1 bilhão para o governo do Rio Grande do Sul. A reunião, que ocorrerá em Washington, é sigilosa e os recursos só serão liberados por decisão unânime. Dizem que a Yeda está roendo as unhas. Aliás, contam as más línguas que, o economista Carlos Crusius, 63 anos, marido da governadora do RS, Yeda, é quem realmente manda e desmanda no governo gaúcho. Será?

Se todos fossem como esse juiz...


A Justiça potiguar acabou com o sigilo dos grampos telefônicos que fizeram parte das investigações da Operação Impacto, que flagrou 13 vereadores de Natal negociando vantagens com imobiliárias e empreiteiras interessadas na votação do Plano Diretor da cidade. O juiz Carlyle Oliveira Costa entendeu que, como se trata de representantes eleitos, o eleitor deve ter acesso às informações. Ai se fosse no país inteiro…

The New York Times:Brasil cresce enquanto economias maiores se debatem

Hoje no jornal americano "NYT" uma reportagem de duas páginas com o título "Brasil cresce enquanto economias maiores se debatem". O jornal conta histórias de empreendedores como Maria Benedita Souza, que cinco anos atrás obteve um microcrédito para comprar duas máquinas de costura e hoje emprega 25 pessoas. Destaca o jornal que "Muitas famílias conseguiram chegar até a classe média usando o Bolsa Família para atender as necessidades básicas"

O jornal ainda destaca "Há abundância(no Brasil) de outros sinais de nova riqueza. Em Macaé, uma cidade com reservas de petróleo perto do Rio de Janeiro, construtoras estão correndo para concluir os novos shoppings centers e imóveis residenciais de luxo para atender a demanda das empresas do setor de petróleo em crescimento. Em um porto em Angra dos Reis, uma cidade conhecida por suas ilhas espetaculares, cerca de 25 mil trabalhadores encontraram emprego construindo as novas plataformas de petróleo brasileiras".Leia a matéria completa em Inglês aqui no The New York Times ou traduzida aqui


Escreva para o jornalista

A reportagem é do jornalista americano Alexei Barrionuevo, correspondente do jornal New York Times, em Fortaleza. O jornal disponibilizou aqui no final da matéria uma página para comentários ou para falar com o jornalista . Seria bom que você escrevesse contando que, a imprensa brasileira não publica esse tipo de matéria que são manchetes nos jornais americanos .Aproveite a oportunidade e denuncie o comprometimento da imprensa brasileira com os partidos de direita.

Aposentados começarão a receber o 13º em 25 de agosto


Os aposentados e os pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão metade do 13º salário deste ano com o pagamento dos benefícios referentes ao mês de agosto.

Dessa forma, os segurados que têm os benefícios pagos nos últimos cinco dias úteis do mês (aqueles que ganham até um salário mínimo e têm benefícios com finais 1 a 5) poderão contar com a primeira parcela entre os dias 25 e 29 de agosto. Os demais aposentados receberão entre os dias 1º e 5 de setembro.

A antecipação de metade do 13º salário injetará R$ 6,9 bilhões na economia.
Não receberão a antecipação de 50% do valor do benefício apenas os aposentados que tiveram as aposentadorias concedidas depois de janeiro deste ano. Para esses segurados, o cálculo será feito proporcionalmente aos meses de recebimento do benefício em 2008.

O pagamento do restante do 13º ocorrerá no final de novembro e no início de dezembro, com os benefícios referentes a novembro. Sobre essa parcela, se for o caso, incidirá o desconto do IR.

quarta-feira, 30 de julho de 2008

IGP-M desacelera mais que esperado e sobe 1,76% em julho

A inflação pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) desacelerou mais que o esperado em julho, favorecida pela menor pressão exercida pelos alimentos.

O índice registrou alta de 1,76 por cento em julho, seguindo o avanço de 1,98 por cento em junho, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta quarta-feira.

Analistas esperavam um avanço de 1,83 por cento para o indicador, de acordo com a mediana dos prognósticos de 26 instituições financeiras consultadas pela Reuters.

As estimativas variaram de 1,65 a 1,93 por cento de alta.

Entre os componentes do IGP-M, o Índice de Preços por Atacado (IPA) teve alta de 2,20 por cento, ante avanço de 2,27 por cento em junho.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) subiu 0,65 por cento, depois de ter avançado 0,89 por cento no mês anterior.

O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) apresentou variação positiva de 1,42 por cento, após alta de 2,67 por cento em junho.

Para fechar o dia em alto estilo, segue aí mais uma rodada de boas notícias


Emprego cresce 4,7% em junho, mostra pesquisa do Dieese

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/30/materia.2008-07-30.3091211516/view

Aumento do emprego eleva ganhos salariais, indica pesquisa da Seade/Dieese

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/30/materia.2008-07-30.8503820973/view

Desemprego em junho tem a menor taxa para o período desde 1998, revela pesquisa

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/30/materia.2008-07-30.3592134747/view

Superávit primário do semestre é o maior desde o início da série histórica

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/30/materia.2008-07-30.9885059178/view

Relação entre dívida pública e PIB em junho é a menor desde dezembro de 1998

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/07/30/materia.2008-07-30.8247417213/view

Operação Fura Fila, da Polícia Federal:Ex-chefe da equipe de transplantes da UFRJ é preso


O ex-chefe da equipe de transplantes hepáticos do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Joaquim Ribeiro Filho, foi preso nesta quarta-feira, 30, durante a Operação Fura Fila, da Polícia Federal, contra a venda de vagas na fila de transplantes de órgãos do hospital, na zona sul do Rio. A PF cumpriu nove mandados de busca e apreensão. A operação é resultado da denúncia do Ministério Público Federal feita à Justiça contra cinco médicos do instituto, acusados de desvio de órgãos entre 2003 e 2007, preterindo a lista nacional de transplantes de fígado.

A investigação começou em 2003, quando Jaime Ariston, irmão do secretário estadual de transportes, Augusto Ariston, recebeu um fígado mesmo ocupando o 32º lugar na fila única. Dois dias antes, Joaquim Ribeiro Filho foi nomeado coordenador do RioTransplante, à revelia do órgão, pelo secretário estadual de Saúde, Gilson Cantarino. Ribeiro Filho e os médicos Eduardo de Souza Martins Fernandes, Giuliano Ancelmo Bento, João Ricardo Ribas e Samanta Teixeira Basto vão responder por peculato (crime de desvio de recursos ou bens por servidor).

O procurador considerou a prisão preventiva de Ribeiro Filho necessária à ordem pública e ao curso do processo, pois ele supostamente estaria usando a influência sobre a equipe de transplantes hepáticos do hospital para dificultar a apuração dos fatos. O MPF conseguiu na Justiça que os outros denunciados fossem temporariamente proibidos de fazer transplantes hepáticos.

Jornal Herald Tribune: Brasil transborda de esperança em meio a crise global


Uma reportagem publicada na capa da edição desta quarta-feira do diário International Herald Tribune afirma que o Brasil "transborda de esperança" em meio à crise econômica global. O texto atribui o clima esperançoso ao bom momento econômico que o País atravessa

"O Brasil, a maior economia da América do Sul, está finalmente pronto para concretizar seu potencial como importante ator no cenário global, dizem os economistas, já que atravessa sua maior expansão econômica em três décadas", afirma a reportagem.

O jornal diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva evitou o impulso populista de seus parceiros na Venezuela e Bolívia e estimulou o crescimento do país com uma "combinação eficiente de respeito pelos mercados financeiros e programas sociais direcionados".

"O Brasil diversificou a base industrial, tem potencial para expandir o setor agrícola e possui uma enorme reserva de recursos naturais ainda não aproveitados. Novas descobertas de petróleo irão impulsionar o País para o ranking das grandes potências petroleiras globais na próxima década", cita a reportagem.

Segundo o texto, o mercado doméstico também contribui para o crescimento e o fortalecimento da economia brasileira, já que o bom momento afeta todas as camadas sociais e estaria não apenas criando "uma nova classe de super-ricos", mas também expandindo a classe média do País.

"Na verdade, com a moeda forte e a inflação no geral controlada, os brasileiros estão em uma temporada de consumo que se tornou o principal motor da economia", afirma o Herald Tribune.

"O que faz o Brasil mais resistente é que o resto do mundo importa menos", disse ao jornal Don Hanna, responsável pelas economias emergentes no Citibank.

Programas
A reportagem de capa destaca ainda o papel dos programas sociais do governo brasileiro no crescimento econômico do País.

De acordo com a reportagem, assinada de Fortaleza, esses programas socias ajudaram a expandir o emprego formal e informal, impulsionaram a classe média e "colocaram dinheiro no bolso dos nordestinos".

"O número de pessoas abaixo da linha da pobreza - definidas como aquelas que ganham menos de R$ 125 por mês, ou US$ 79,5 - caiu de 38% em 2000 para 33% em 2006", afirma o texto.

Gilmar Mendes manda soltar deputados presos por crimes de homicídio em Alagoas


Os deputados estaduais afastados Antônio Albuquerque (DEM) e Cícero Ferro (PMN) devem ser soltos a qualquer momento. Eles estão presos no Corpo de Bombeiros de Maceió, mas foram beneficiados com habeas-corpus concedido ontem à noite pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Albuquerque e Ferro estão presos desde o último dia 11, acusados de crimes de homicídio. O deputado estadual João Beltrão (PMN), que também está preso, não recorreu ao STF, por isso deve ficar mais alguns dias no quartel do Corpo de Bombeiros. Contudo, seu advogado, Antônio Fragoso, já adiantou que deverá buscar o mesmo caminho.

A prisão temporária dos três deputados afastados foi decretada pelos juízes da 17ª Vara Criminal da capital alagoana, que atuam em conjunto com promotores de Justiça do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc). Os parlamentares recorreram, mas as prisões foram confirmadas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, e pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Gomes de Barros.

No Supremo, Gilmar Mendes concedeu a Antonio Albuquerque e Cícero Ferro o direito a responder pelos crimes em liberdade.

Charuteira na justiça


Os advogados de Denise Abreu estão fazendo uma busca na Justiça para ter acesso a investigações sigilosas que estariam sendo feitas sobre a ex-diretora da Anac, a agência que fiscaliza o setor aéreo. Roberto Podval, advogado de Denise, diz que tomou conhecimento de uma "medida cautelar sigilosa com quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico" de sua cliente. "Estamos procurando saber a exata dimensão disso", diz ele.

Podval diz ter obtido habeas corpus na Justiça para ter acesso ao inquérito sobre a cliente charuteira, o que lhe daria o direito de conhecer as informações.

A assessoria do Ministério Público Federal, que investigou a ex-diretora da Anac, diz não ter conhecimento de qualquer procedimento que ainda corra em sigilo. Afirma que a procuradora Thaméa Danelon decretou sigilo do inquérito criminal contra Denise "por um tempo", diz que a medida já foi suspensa e que, neste procedimento, só houve quebra do sigilo "telemático" de um funcionário da Anac.

Pediu pra sair


Gilberto Gil já pediu audiência com o Presidente Lula para pedir demissão do Ministério da Cultura.

E, nem bem desembarcou no Brasil, anteontem, Gil já prepara outra turnê, para o Japão, em setembro

Economia do setor público bate recorde no semestre


Superávit primário atingiu R$ 86,1 bi no período, o que equivale a 6,19% do PIB, bem acima da meta de 4,3%

Governo economizou R$ 86 bi até junho, sem contar juro...Setor público economiza R$ 86,1 bi e superávit primário é recorde

O setor público consolidado (governo central, governos regionais e empresas estatais) registrou superávit primário - arrecadação menos despesas, exceto o pagamento de juros - de R$ 86,116 bilhões no primeiro semestre. Trata-se do melhor resultado para o semestre desde o início da série histórica, em 1991. O valor equivale a 6,19% do PIB. Segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 30, pelo Banco Central, em igual período do ano passado, o resultado superavitário era de R$ 71,674 bilhões, equivalente a 5,81% do PIB. A economia do setor público está acima da meta, de 4,3% do PIB (que inclui 0,5% para o Fundo Soberano).

No acumulado entre janeiro e junho de 2008, a contribuição do governo central foi de um superávit de R$ 60,677 bilhões. A participação dos governos regionais foi de R$ 19,217 bilhões, sendo que estados economizaram R$ 17,246 bilhões e municípios tiveram superávit de R$ 1,970 bilhão.

A participação das estatais no semestre foi superavitária em R$ 6,222 bilhões. A maior parte desse esforço foi feito pelas companhias de controle federal, que tiveram superávit de R$ 5,289 bilhões; estatais estaduais economizaram R$ 835 milhões e municipais R$ 99 milhões.

Nos 12 meses encerrados em junho, o superávit primário do setor público totalizou R$ 116,048 bilhões, o equivalente a 4,27% do PIB. Nos 12 meses encerrados em maio, o esforço fiscal correspondia a 4,34% do PIB. Nos 12 meses terminados em junho, o governo central apresentou superávit primário de R$ 75,999 bilhões. Já os governos regionais tiveram resultado positivo de R$ 29,577 bilhões. Nessa esfera, estados economizaram R$ 25,707 bilhões e municípios R$ 3,870 bilhões.

No período de 12 meses, o resultado primário de empresas estatais somou R$ 10,472 bilhões, gerado quase que exclusivamente pelas companhias de controle federal, que economizaram R$ 10,071 bilhões. Estatais estaduais apresentaram um superávit primário de R$ 259 milhões e estatais municipais R$ 141 milhões.



Junho


O setor público consolidado teve em junho superávit primário de R$ 11,166 bilhões. Em junho de 2007, o superávit primário havia sido de R$ 11,647 bilhões. O resultado ficou dentro do estimado pelos analistas de 11 instituições financeiras consultadas pela Agência Estado, que esperavam um montante entre R$ 10,5 bilhões e R$ 18,7 bilhões, mas veio abaixo da mediana dessas projeções, que era de R$ 12,9 bilhões.


O resultado do mês passado foi gerado por superávits de R$ 7,067 bilhões do governo central, de R$ 3,096 bilhões dos governos regionais e de R$ 1,002 bilhão das empresas estatais. Nas instâncias regionais,o destaque foi o resultado dos Estados, que economizaram R$ 2,539 bilhões em junho. Entre as estatais, as federais tiveram superávit de R$ 919 milhões.

Vendas de supermercados crescem 8,66% no 1º semestre


Aumento da renda e bom momento econômico do País ajuda o setor, de acordo com dados da Abras

As vendas reais dos supermercados registraram alta de 8,66% nos seis primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período de 2007, segundo o Índice Nacional de Vendas da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), divulgado nesta quarta-feira, 30.

De acordo com a associação, o desempenho do semestre foi conseqüência do bom momento econômico e do aumento da renda da população. Em junho, em relação ao mesmo mês do ano passado, o faturamento do setor cresceu 7,58%. Já na comparação com o mês de maio, as vendas reais dos supermercados apresentaram retração de 6,29%.


Caminho de dólares usados por Naji Nahas em 2002 foi utilizado pela Alstom em 2 transações identificadas pelo Ministério Público suíço


A Polícia Federal investiga se Naji Nahas, preso na Operação Satiagraha, voltou a usar o modus operandi de remessa de dólares para o exterior que ele já havia utilizado em um caso apurado no escândalo do Banestado. Nesse caso, o investidor repetiu um dos esquemas usados pela multinacional francesa Alstom, suspeita de pagar propina a políticos tucanos de São Paulo.

No dia 9 de outubro de 2002, Nahas mandou US$ 750 mil por meio da "offshore" uruguaia Kiesser Investment para os Estados Unidos. O dinheiro saiu do banco Audi, em Luxemburgo, passando pela Kiesser, que, segundo a PF, é de doleiros do Rio, segundo base de dados da Promotoria de Nova York.

O caminho do dinheiro foi o mesmo usado pela Alstom em duas transações identificadas pelo Ministério Público da Suíça. Documentos em poder de promotores suíços mostram que pelo menos parte da propina atribuída à empresa foi repassada por doleiros, entre eles os donos da Kiesser.

A planilha com as transferências indica que mais de US$ 500 mil -que teriam sido usados para o suborno- também saíram do Audi e passaram pela Kiesser. À época, a Alstom informou que não se pronunciava sobre as transferências internacionais.

As operações listadas na planilha foram ordenadas pela multinacional entre dezembro de 1998 e fevereiro de 2002, segundo o Ministério Público da Suíça. A Alstom, empresa de energia e transportes, está sob investigação por suspeitas de ter pago propina para ganhar contratos com os políticos do PSDB.

Segundo a PF, a "offshore" que movimentou dólares da Alstom e de Nahas registrou endereço em Montevidéu. Empresas como a Kiesser serviam diferentes clientes, cobrando, em média, 1,5% do valor de cada transação por meio das chamadas "contas ônibus", que atendiam a vários "passageiros" ao mesmo tempo.

Investigações do escândalo Banestado, que geraram uma CPI em 2003 para apurar remessas ao exterior entre 1996 e 2002, indicam que, para chegar ao Uruguai, as remessas eram feitas por intermédio das chamadas contas CC-5 (usadas por não-residentes no país), em nome de laranjas. De lá, o dinheiro seguia para a conta da Kiesser no MTB Bank, antes de abastecer os verdadeiros destinatários dos dólares em Nova York, Nova Jersey, Miami e até nas Ilhas Virgens Britânicas.

Localizado no centro de Manhattan, o MTB Bank foi fechado pelas autoridades americanas por lavagem de dinheiro por meio de "offshores" (empresas que mantêm sob sigilo os verdadeiros donos). Entregue à extinta CPI do Banestado pela Promotoria de Nova York, a base de dados eletrônica do MTB Bank mostra que Nahas usou outras duas empresas para enviar dólares ao exterior.

Dois especialistas em Banestado foram escalados pela PF para participar da segunda fase da Operação Satiagraha, que investiga também o banqueiro Daniel Dantas. Além de identificar remessas de doleiros que alimentaram o fundo Opportunity, nas ilhas Cayman, eles vão analisar as operações feitas por todos os alvos da Satiagraha.

O procurador Celso Três, um dos responsáveis pelo início das investigações do Banestado, afirma que presos na Satiagraha, como Naji Nahas, apareceram nas contas analisadas pela força-tarefa formada pela PF e Ministério Público. Mas eles não foram os principais alvos da investigação de evasão de divisas. "Nos concentramos primeiro nos responsáveis por movimentações de maior vulto", disse Três, que analisou mais de 1.100 contas . Assinante link

Lula e Dilma na Bahia


Em seu segundo compromisso na Bahia na terça-feira, a entrega de certificados de conclusão de curso a 1.200 alunos do Programa Todos pela Alfabetização (Topa) - criado pelo governo baiano, em parceria com o Ministério da Educação -, o Presidente Lula recebeu fortes aplausos da platéia quando seu nome era citado, o presidente falou diretamente com a população.

Lula lembrou das dificuldades que a mãe tinha por ser analfabeta, listou exemplos de perseverança de alunos do Topa e incentivou-os a continuar os estudos - foi uma referência ao discurso, pouco antes, do orador da turma de alfabetizados, Luiz de Medeiros, de 44 anos.

Bastante nervoso, Luiz Medeiros, chegou a ser auxiliado pelo ex-ministro da Defesa Waldir Pires, também presente ao evento. "Fiquei muito emocionado de falar na frente do presidente e do governador", justificou, aliviado, após o pronunciamento.

Lula foi aplaudido ao lembrar que não tem diploma

O Presidente Lula foi aplaudido em Salvador, ao declarar a uma platéia formada por adultos recém-alfabetizados que era o primeiro Presidente do Brasil a não ter diploma universitário.

"Todos os antecessores foram doutores que governaram este país."

Segundo o Presidente, isso mostra que a vontade de combater o analfabetismo entre adultos não está ligada à "ignorância", mas a "um jeito de ver o país".
Sentado ao lado da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), Lula entregou diplomas a formandos de um curso estadual. Ele apresentou Dilma a todos os alunos chamados ao palco.


O governador da Bahia, Jaques Wagner, comemorou a presença do Presidente no evento, que simbolizou a formatura dos primeiros 171 mil baianos a concluir o curso em seu primeiro ano de funcionamento. "É um reconhecimento do governo federal ao programa de alfabetização, o maior promovido por um Estado no País", afirma o governador

O Topa atende a pessoas com 15 anos ou mais, que não tiveram acesso à escola, em 364 dos 417 municípios do Estado . A meta, para este ano, é alfabetizar outras 300 mil pessoas e estimular pelo menos 60% dos egressos do programa a dar continuidade aos estudos.

Também participaram da cerimônia, entre outras autoridades, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, os ministros da Educação, Fernando Haddad, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e de Minas e Energia, Edison Lobão, além do governador do Amazonas, Eduardo Braga.

Haddad, disse que o Estado é o mais bem sucedido no trabalho de erradicação do analfabetismo, "Nossa intenção é transformar a Bahia em um paradigma a ser seguido pelos outros Estados nessa área", afirmou.

Para o governador, o programa contra o analfabetismo era necessário e urgente, porque a Bahia reúne a maior população analfabeta do Brasil. Segundo o Ministério da Educação, no ano passado havia 2,1 milhões de baianos que não sabiam ler ou escrever. "O que mais me emociona é que, entre os matriculados no Topa, há 301 pessoas acima de 90 anos e 24 acima de 100 anos", diz Wagner. "Estamos pagando uma dívida de décadas do Estado brasileiro com a população."

Lula e Dilma

Em Salvador, capital em que o Presidente Lula teve o maior percentual de votos em 1998 (55,4%) e em 2002 (89,3%), e o segundo maior percentual em 2006 (84,8%), quem mais lucrou com sua maratona de eventos ontem foi Dilma Roussef, ministra da Casa Civil. Enquanto os candidatos a prefeito ficaram acuados pela fiscalização da Justiça eleitoral, Dilma foi, depois do Presidente, a figura mais aplaudida por onde passou.

Em Candeias, a 50 km da capital baiana, a ministra fez tanto sucesso com a platéia, quanto a nova fábrica de biodiesel da Petrobras, inaugurada ontem por Lula. Penúltima autoridade a ser chamada ao palco, recebeu calorosos aplausos ao entrar e a cada vez que era citada nos discursos de outras autoridades. Ao longo dos dez minutos em que falou sobre a importância do biodiesel, a ministra foi interrompida quatro vezes pelas palmas da platéia.

Na sua vez de discursar, Dilma, que estava sentada ao lado direito de Lula, cumprimentou todos os presentes, inclusive a imprensa. Ressaltou que a construção da usina de biodiesel da Petrobras só foi possível devido à união de visão e vontade política do governo Lula.

No evento seguinte, onde o Presidente participou da entrega de diplomas a alunos do programa estadual Todos pela Educação (Topa), Dilma foi novamente a segunda mais festejada pelos presentes, ficando atrás apenas de Lula.

A bateria de compromissos terminou no fim da tarde, no bairro da Ribeira, em um palco montado à beira-mar para o anúncio do "Mais pesca e aqüicultura". Quem aproveitou para pegar carona dessa vez seguir à risca a idéia de colar sua candidatura à imagem do presidente foi o candidato do PT à prefeitura de Salvador, deputado federal Walter Pinheiro. Mesmo sem ter ido ao evento, ele se fez presente em folhetos, grandes bandeiras e balões com que estampavam: "Wagner é Pinheiro" e "Lula é Pinheiro".

O terceiro colocado na disputa, com 19% dos votos, João Henrique Carneiro, atual prefeito pelo PMDB, não deu as caras. João Henrique também tem feito de tudo para ficar atrelado a Lula, pelo uso de símbolos com letras e cores que lembram a logomarca do governo federal e o slogan "Força do Brasil em Salvador".

Bom dia Marcelo Crivella


...Obrigada...Muito obrigada

Suas gentis palavras de carinho e incentivo me dão esperanças...mas espero, sinceramente, espero, que não fique apenas nas belas palavras.

Senador Marcelo Crivella

Gostaria de lembra-lo de uma frase dita por políticos tanto da situação quanto de oposição

"Incrivel o poder de mobilização do seu blog...Helena"

E, mais, está na coluna Outro Canal de Daniel Castro na Folha desta quarta-feira...

A Record fechará julho com significativa queda de audiência na Grande São Paulo, indicativo de que a emissora estaria desacelerando o crescimento contínuo que registra desde 2006.

Quero ver o Lula


O Presidente está mesmo bombando. De passagem por Brasília para uma apresentação, o cantor Frank Sinatra Jr. trouxe na bagagem um singelo — e enorme — presente para entregar ao presidente. Trata-se de um quadro pintado por seu pai, Frank Sinatra, que ele pretende doar para os projetos sociais do governo federal.

O prefeito-candidato de Salvador, João Henrique, do PMDB apelou para a criatividade durante a visita de Lula à cidade. Como ficou fora da festa, acabou distribuindo, via internet, uma foto em que fala ao telefone com alguém que diz ser o Presidente Lula.

Com os candidatos fora da festa, no palanque de Lula durante a solenidade do programa de alfabetização em Salvador só deu a cantora Margareth Menezes, que participa das iniciativas sociais nessa área. Teve candidato com água na boca, louco por uma foto ao lado dela e de Lula.

BC: esforço fiscal do governo é o maior desde 1991


A economia do governo de janeiro a junho deste ano, de R$ 86,116 bilhões ou 6,19% do Produto Interno Bruto (PIB), foi a maior já registrada para um primeiro semestre desde o início da série histórica do Banco Central, em 1991. A informação é do chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Esse número se refere ao esforço fiscal do setor público consolidado, que envolve as contas do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e BC), Estados, municípios e empresas estatais. Altamir também informou que o resultado primário do governo central no acumulado dos 12 meses é o melhor resultado da série. Nesse período, o esforço fiscal somou R$ 75,999 bilhões.

Ele anunciou que o gasto com juro nos primeiros seis meses do ano (R$ 88,026 bilhões) foi o maior da série histórica para o semestre. O gasto com juros nos 12 meses encerrados em junho (R$ 168,704 bilhões) também foi o maior da série histórica iniciada em 1991, de acordo com o BC.

Altamir explicou que a marca recorde foi gerada por três fatores: aumento da dívida, perdas com operações de swap e alta da inflação. Segundo ele, a dívida crescente faz com que a despesa com juro aumente naturalmente. Outro fator citado é a perda com swap, que somou R$ 4,8 bilhões no acumulado dos seis meses. Esse prejuízo, porém, é igual ao registrado no primeiro semestre de 2007.

O terceiro fator comentado por Altamir é o efeito do aumento da inflação. Nos seis meses de 2007, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 2,08%. Em igual período de 2008, o índice subiu para 3,64%. Ao mesmo tempo, a participação do IPCA no total da dívida subiu de 17,2% para 22,2% no período. Juntos, a inflação em alta e o maior peso do IPCA elevaram o gasto.

Altamir também informou que o déficit nominal no semestre em reais (R$ 1,910 bilhão) é o mais baixo desde igual período de 1993, quando o resultado foi de R$ 1,113 bilhão. Em relação ao PIB, o déficit nominal de janeiro a junho (0,14% do PIB) é o mais baixo da série

Declaração de isento vai acabar


A Receita Federal vai acabar com a obrigatoriedade da Declaração Anual de Isento. Já nos próximos dias a Receita, segundo assessores, deverá publicar no Diário Oficial da União uma instrução normativa nesse sentido. Mas o anúncio da medida e as explicações sobre a decisão só ocorrerão depois da publicação da norma.

O coordenador Nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, informou que a Receita Federal deve substituir a declaração de isento por outro mecanismo de controle. Tecnicamente, os estudos já estão concluídos e aguardam a decisão final do secretário Jorge Rachid. Segundo Adir, várias alternativas foram entregues à cúpula da Receita.

“Queremos desonerar esses milhões de declarantes isentos, mas a Receita não pode perder o controle”, afirmou. Adir, no entanto, não quis antecipar as propostas. “O mais importante é dar a notícia esclarecendo como fica a situação de cada um”, justificou. “Há vários estudos, vários caminhos.”

A Declaração Anual de Isento é obrigatória para todas as pessoas que não tiveram rendimentos suficientes para fazer a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. No ano passado, estavam obrigados a declarar como isentos todos os contribuintes que receberam rendimentos, em 2006, inferiores a R$ 14,99 mil. Pela regra atual, quem não entregar o documento por dois anos seguidos tem o Cadastro da Pessoa Física (CPF) suspenso.

Outra medida que deve ser anunciada é a emissão do CPF no momento do registro da Certidão de Nascimento. Em agosto, será assinado acordo de cooperação entre a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Receita Federal para preparar os cartórios para a mudança. O presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, informou que deve funcionar inicialmente um projeto-piloto e sua implementação deve ser mais fácil nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Biocombustível


A Petrobras inaugurou ontem em Candeias (BA), a 55km de Salvador, a primeira das três fábricas de biodiesel com as quais a empresa pretende, até 2012, produzir 40% da demanda nacional do combustível alternativo — a meta são 940 milhões de litros por ano, frente a uma necessidade de 2,4 bilhões de litros quando a mistura for de 5%. As próximas usinas, previstas para inauguração em agosto, serão em Montes Claros (MG) e Quixadá (CE). Todas serão controladas por uma nova subsidiária da estatal, a Petrobras Biocombustível, que vai reunir ainda os negócios de etanol voltados à exportação.

A inauguração em Candeias e a nomeação dos diretores da Petrobras Biocombustível se deram em clima defensivo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e dirigentes da Petrobras rebatendo as críticas dos que acusam os biocombustíveis de provocar inflação nos preços dos alimentos.

“Enquanto eu for Presidente, se alguém provar que o aumento dos biocombustíveis tem impacto nos preços dos alimentos, eu não seria louco de deixar de encher o tanque (a barriga) de um brasileiro para encher o tanque de um automóvel, até porque o meu tanque precisa estar cheio para apertar o pé do acelerador”, discursou Lula. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, emendou: “No momento em que internacionalmente sofremos ataques equivocados , querem atribuir ao programa do biodiesel brasileiro responsabilidades que não são dele.”

A expectativa do governo é de que a produção de matéria-prima pela agricultura familiar possa tornar a balança mais favorável ao biodiesel, inclusive por evitar que aumentos nos preços internacionais da soja, por exemplo, se desdobrem no preço do combustível. “A agricultura familiar é estratégica porque tem capacidade de produção descolada do mercado internacional. Temos que generalizar a produção de energia com base na agricultura familiar, buscando 60% até 70% com base neste tipo de atividade agrícola”, defendeu a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Reforço
Nesse ponto, as plantas da Petrobras são um reforço. A estatal afirma que 58% da matéria-prima será comprada da agricultura familiar, como mamona, girassol e palma (dendê) — a idéia é que os pequenos agricultures forneçam 48,8 mil toneladas de grãos, sendo 30,6 mil toneladas de mamona, 18,2 mil toneladas de girassol e mil toneladas de óleo de dendê.

Comprar pelo menos metade da matéria-prima da agricultura familiar garante aos isenções fiscais aos produtores de biodiesel. Mas, na prática, a produção brasileira do combustível continua centrada na soja, que responde como insumo de 80% do biodiesel nacional. A mamona, símbolo do programa para o setor, foi enfraquecida pelo próprio governo. Desde março, uma decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) considerou que ela não reúne as condições técnicas necessárias e só pode ser utilizada misturada a outros insumos. Antes mesmo da decisão, a mamona representava apenas 0,17% da produção de biodiesel

terça-feira, 29 de julho de 2008

Aí tem...


Que justiça é essa que permite que bandidos (donos de milícias, jagunços, ponto de droga) sejam candidatos?

Que justiça é essa que solta bandidos do colarinho branco como Cacciola e Daniel Dantas, a torto e a direito?

Que justiça é essa que tenta impedir um governo de trabalhar, apenas porque as eleições se aproximam?

Que justiça é essa que tem braço de ferro e algemas para o pobre. Para o rico, conforto e simpatia...

Justiça? Que justiça?

Sujou... para quem acusou de SUJOU!

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) incluiu nesta terça-feira, 29, o prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Gilberto Kassab (DEM) na lista dos candidatos que respondem a processo na Justiça. Kassab é co-réu em ação por supostas irregularidades quando era secretário da gestão Celso Pitta (1997-2000).

Fonte: Estadão

Nem Broi e nem broa, aqui é voz do leitor


Paquito tá cada vez mais isolado, ontem, ele publicou mensagens de internautas do UOL/FOLHA para reforçar seus argumentos. Outro dia, ele usou o blog do Josias para atacar Lula. Ele diz que é contra o PIG mas, caso falte "consistência", apela para ele. O primeiro a usar o termo "mídia golpista" foi o jornal do MR8 a Hora do Povo, ao que me consta. Paco copiou e botou um "P" na frente para enganar o povo e dizer-se original. Paquito estou de olho em você, quando a Record se der conta que começou a perder audiência com a sua chatice e intriga diárias você vai bailar, estou avisando. Do leitor, Polaco, aqui no comentário deste blog


Uma pergunta aos meus queridos e queridas leitores...

- Paulo Henrique Amorim teria chances de ser o seu assessor de imprensa?. Por que?

Suborno no caso Alstom/PSDB é o dobro, revela Justiça suíça


Novos documentos auditados na Suíça, pela KPMG Fides Peat, mostram que já chega a US$ 31 milhões o montante destinado pela Alstom a paraísos fiscais no caso do suborno em quatro países, dos quais a maior parte foi destinada ao governo de São Paulo para obtenção de contratos com estatais. Anteriormente, os suíços estimavam que o suborno da Alstom totalizassem US$ 13,5 milhões, o que eleva o valor do pedágio pago a integrantes do governo e do PSDB paulista. A multinacional também enviou parte desses dólares para Cingapura, Indonésia e Venezuela - período em que a PDVSA ainda se encontrava nas mãos dos bucaneiros.

Entre os documentos já divulgados pelas autoridades suíças, um memorando da Cegelec - empresa comprada pela Alstom -, datado de 21 de outubro de 1997, cita um certo Claudio Mendes como “um intermediário do G. [governo] de São Paulo”, em relação a um pagamento de 7,5% para a obtenção de um contrato no valor de R$ 110 milhões com a Eletropaulo, o que corresponde a R$ 8,25 milhões em propina. Na terça-feira (24), o Ministério Público ouviu o sociólogo Claudio Luiz Petrechen Mendes, que atua na área de energia, suspeito de ser o intermediário que aparece nas investigações.

“PARTIDO NO PODER”

Segundo o que já foi divulgado até o momento pelos suíços, a Alstom obteve contratos com o governo paulista que totalizaram cerca de US$ 200 milhões. O percentual do suborno para os tucanos em São Paulo teve variação. No caso da Eletropaulo foi de 7,5%, mas no Metrô, chegou a 15%. O que não significa que o montante já divulgado seja o total das comissões pagas, segundo o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Suíça, ao “partido no poder” em São Paulo, ao Tribunal de Contas e à Secretaria de Energia do Estado. Na época, como até hoje, o partido era o PSDB e o secretário de Energia, David Zylbersztajn, ex-genro de Fernando Henrique Cardoso.

De 20 contratos da Alstom com o Estado, no governo Covas o número subiu para 40 e com Geraldo Alckmin, foram fechados 77 contratos.

“FICÇÕES”

Além de Claudio Mendes, apareceram como intermediários nas investigações alguém com as iniciais “RM”, que seria Robson Marinho, chefe da Casa Civil do governador Mário Covas e atual conselheiro do TCE-SP (ver matéria abaixo), e Jean-Pierre Courtadon, um franco-brasileiro, ponte com Claudio Mendes. A MCA Uruguay, de Romeu Pinto Jr., movimentou R$ 8,7 milhões e a Taltos Ltda., de José Geraldo Villas Boas, ex-presidente da Companhia Energética de São Paulo (CESP), recebeu depósitos equivalentes a R$ 3 milhões. A sede da empresa fica nas Ilhas Virgens Britânicas, um paraíso fiscal, e estabeleceu muitos contratos de “ficções”, inventados “para realizar um pagamento”, segundo o próprio Villas Boas.

Documentos divulgados por um jornal norte-americano mostra como foi feito um dos “pagamentos”. Através de fax, datado de 13 de novembro de 1998, um diretor da Alstom diz a seus superiores que vai transferir 4,86 milhões de francos (US$ 860 mil naquela data) “para garantir que o trabalho prossiga e recebamos dentro do cronograma”.

Na medida em que vão sendo revelados novos documentos pelas autoridades da Suíça e da França, países onde as armações ilimitadas do conglomerado francês são objetos de investigação, aumenta o tamanho do volume destinados aos tucanos. O anúncio feito em maio pelas autoridades suíças sobre US$ 6,8 milhões pagos pela Alstom a integrantes do governo e do PSDB paulista, em troca de um contrato com o Metrô paulista, revela-se hoje apenas uma ponta de iceberg.

Mesmo com toda a documentação já divulgada pelas autoridades suíças e francesas - e também com as investigações dos ministérios públicos Federal e de São Paulo -, o governo Serra diz que está à espera de “fatos concretos” e continua impedindo que seja instalada uma CPI na Assembléia Legislativa do Estado para apurar o caso. (Jornal Hora do Povo)

Fedeu


O ministro Marco Aurélio Mello já pediu que o processo que relata, a respeito do uso de algemas em um preso quando ele era submetido a júri, seja apreciado pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto - e não apenas por uma turma da instituição, como seria usual. Acha que é uma boa oportunidade que o tribunal tem de, analisando um caso específico, regular o uso de algemas em operações da Polícia Federal -como a da prisão do banqueiro Daniel Dantas.

Paco reincide na deturpação

Sobre a lei do grampo, Paco reincide na deturpação. Segundo Paco: "Se Fernandinho Beira Mar contratar um monte de advogados corruptos e tramar com eles, por telefone, a compra de uma bomba de nêutron para jogar em São Bernardo, barra limpa."

Nada mais falso este alarmismo muito semelhante ao de Eliane Cantanhede no caso Febre Amarela.

A lei é clara:

O grampo entre o acusado e o advogado, não pode ser usado como prova quando o advogado estiver atuando dentro das funções de um advogado de defesa.

Se o criminoso e o advogado combinam, em interceptação telefônica, de tentar subornar um policial ou juiz, ou manda lavar dinheiro, ou usa o advogado como pombo correio para cometer um crime, o advogado não está agindo como advogado e sim como criminoso. Então o grampo continua valendo como prova, porque trata-se de uma conversa entre 2 criminosos, independente de um deles ser advogado.

É exatamente o contrário do argumento deturpado de Paco.

O texto da lei para não deixar dúvidas:

PROJETO DE LEI
Regulamenta a parte final do inciso XII do art. 5o da
Constituição e dá outras providências.
O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Artigo 2º. - Parágrafo único. Em nenhuma hipótese poderão ser utilizadas as informações resultantes da quebra de sigilo das comunicações entre o investigado ou acusado e seu defensor, quando este estiver atuando na função.
---

Paco também reincide ao esconder que a lei foi enviada ao Congresso em ABRIL e difama o governo ao dizer que foi feita agora sob encomenda de Gilmar Mendes. As palavras de Paco: "o presidente que tem medo mandou o Governo fazer a lei que o Supremo Presidente exigiu: a lei do grampo".

Brasileiros gastam US$ 1 bilhão fora do País em um mês


Os gastos de brasileiros em viagens ao exterior continuam em alta e no mês passado bateram o recorde em apenas um mês, com US$ 1,04 bilhão. Os estrangeiros também aumentaram seus gastos no Brasil, mas em valor menor, de US$ 426 milhões. Há 61 anos os brasileiros não gastavam tanto nos passeios internacionais. Com essa disposição, a conta viagem ficou negativa no semestre em US$ 2,635 bilhões, depois de descontados os USS 2,899 bilhões que os estrangeiros trouxeram para o país. Somente em junho, o rombo na conta viagem atingiu US$ 621 milhões, o maior para todos os meses desde 1947, quando o Banco Central passou a fazer esse tipo de levantamento.

O governo, no entanto, vê com bons olhos esses números. Acredita que o fato de a classe média, que mostrou tanta resistência ao Presidente Lula, sobretudo na disputa pela reeleição, em 2006, estar podendo viajar para o exterior é um sinal importante da significativa recuperação da renda e do emprego que se viu nos últimos anos. “Quer um sinal mais importante de melhoria nas condições de vida do que esse?”, disse um assessor de Lula. É por isso, ressalta ele, que a aprovação do governo se mostra firme em todas as classes sociais, mesmo com a recente alta da inflação. “O dólar barato dá uma sensação de riqueza. E o melhor é que ela não é passageira, pois o governo está fazendo de tudo para controlar a inflação”, acrescentou.

Real sobe 124%


O real já se valorizou em 124,2% ante o dólar durante a gestão do Presidente Lula à frente da Presidência, informou estudo divulgado pela consultoria Economática ontem.

Trata-se do dobro de valorização em relação às moedas dos principais países latino-americanos. Em segundo lugar veio o peso colombiano, que valorizou 61,6%, seguidos pelo peso chileno (46,2%), pelo sol novo, do Peru (23,3%), pelo peso argentino (11,5%) e pelo peso novo mexicano (2,9%).

O único grande mercado latino-americano cuja moeda se desvalorizou ante o dólar no acumulado desde janeiro de 2003 foi o bolívar, da Venezuela: 34,7%.

Para efeito de comparação, o euro se valorizou ante o dólar em 50% no mesmo período.

Nem o euro conseguiu bater o real no período. A moeda da União Européia aumentou o seu valor em 50% ante o dólar americano. Conforme o levantamento, a única moeda que apresentou desvalorização foi o bolívar venezuelano, cuja queda foi de 34,7%. Em 2008, porém, o campeão de valorização foi o peso colombiano, que até este mês acumula alta de 13,6% ante 12,5% do real. O euro aumentou 6,9% seu valor

Na avaliação de especialistas, não há expectativa desse cenário ser revertido. Com a economia americana enfraquecida e juros baixos, os investidores têm procurado outras opções mais rentáveis de aplicações, especialmente em moedas de países emergentes. O economista da Austin Rating, Alex Agostini, diz que, apesar do mercado mais turbulento, a liquidez do mercado internacional ainda é grande.

2008

Neste ano o ritmo é parecido. Das principais moedas latino-americanas, o real está entre os que mais se valorizaram.

O peso colombiano lidera o ranking, com valorização de 13,6%. O real fica em segundo lugar, com ganho de 12,5%, seguido pelo peso novo mexicano (8,9%). Essas três moedas tiveram uma valorização superior ao obtido pelo euro (6,9%).

Também tiveram ganhos o sol novo peruano (4,4%), o peso argentino (4,3%) e o peso chileno (1,1%). O bolívar venezuelano está estável.

Cai coligação do DEM e PSol


No Novo Gama, cidade do Entorno do Distrito Federal, a Justiça Eleitoral anulou uma coligação esdrúxula. Liberais e socialistas conviveriam tranqüilamente no mesmo palanque sem crises ideológicas não fosse uma decisão da juíza Alessandra Gontijo do Amaral, da 4ª Zona Eleitoral do município. Ela excluiu o PSol da coligação que apóia a candidatura de José Santos (DEM) à prefeitura. O motivo alegado é ideológico, uma decisão da executiva nacional e estadual do partido de intervenção sumária nos casos de alianças, coligações ou acordos que contrariem as diretrizes fixadas pela cúpula do PSol.

Na decisão, a juíza sustenta que as deliberações tomadas nas convenções municipais devem seguir as orientações de suas respectivas executivas nacionais. O PSol e o DEM têm linhas programáticas opostas em relação ao tamanho do Estado. “O ato interventivo ocorre legalmente, visando manter a ideologia do partido, e fazer com que o eleitor conheça o partido e não o candidato, porque se o eleitor não conhece a ideologia e o programa do partido porque este não os tem ou se tem não os obedece em nome de interesses locais, como poderia fazê-lo escolher partidos e não candidatos?” questionou a juíza.

A coligação Mudança Agora é integrada ainda pelo PCB, PSB, PSC e PSL. O pedido de intervenção foi protocolado pela direção regional do PSol, que não admitia a coligação com José Santos, suplente que chegou a assumir o mandato de deputado distrital na legislatura passada, em 2002, quando o titular, Aguinaldo de Jesus, então no PFL, se licenciou da Câmara Legislativa, para assumir o cargo de administrador regional do Riacho Fundo. “Acreditamos que a intenção era usar a imagem e a popularidade da Heloísa Helena na campanha”, aposta Antônio Carlos de Andrade, o Toninho do PSol, uma das estrelas do partido no DF. A mesma juíza negou pedido semelhante protocolado pelo PCB, já que o partido não teria anexado documentos que comprovassem a proibição de coligações definidas pelas executivas municipais.

A estratégia do PSol é investir nas campanhas do Entorno como meio para começar a fortalecer a legenda no Distrito Federal. Toninho e a ex-deputada federal Maria José Maninha (PSol) vão participar da eleição como cabos eleitorais. Um dos principais candidatos do PSol é o pedagogo Alexandre Varela, que concorre à prefeitura de Valparaíso. Ele foi coordenador da campanha de Toninho ao Governo do Distrito Federal em 2006. “A Heloísa Helena é muito querida no Entorno. Muita gente se interessa quando apresento meu programa para a prefeitura e mostro que tenho o apoio dela”, afirma Varela. Ele disputa em chapa pura, tendo como vice Ademilson, também do PSol.

O partido tem candidatos a prefeito também em Luziânia, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas e Planaltina de Goiás. Até 2010, a meta da legenda é montar diretórios regionais em todas as cidades do DF e também no Entorno, para chegar às próximas eleições em condições melhores do que há dois anos, quando o PSol não elegeu sequer um deputado distrital. Do blog da Juliana Weis

Todos a postos e bem pagos


A cúpula do PSDB distribuía ontem convites a tucanos convocando-os a encorpar a claque de Geraldo Alckmin no primeiro debate televisado entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, que acontece na quinta-feira. Entre os que confirmaram, estão os senadores Álvaro Dias (PR) e Tasso Jereissati (CE). Uma turma de deputados menos envolvidos nas eleições também confirmou presença

Pra pobre não!


Antes das férias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou um pedido de habeas corpus para um policial civil do Distrito Federal preso há dois meses por extorsão. Os advogados do agente testaram os mesmos argumentos do recurso que colocou o banqueiro Daniel Dantas em liberdade. Gilmar Mendes argumentou que, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado o pedido, ele não poderia analisar o caso. No episódio de Dantas, o STJ não havia se pronunciado.

Contrato milionário sob suspeita de fraude foi prorrogado por Efraim Morais (DEM-PB)


Em pleno recesso parlamentar, o Senado prorrogou sem licitação mais um contrato milionário que está sob suspeita de fraude. Desta vez, a Ipanema Segurança Ltda. foi a beneficiada. A empresa assinou ontem com o primeiro-secretário do Senado, Efraim Morais (DEM-PB), a manutenção por mais um ano dos serviços prestados de vigilância à Secretaria de Informática.

Segundo o novo contrato, assinado por Efraim, a Ipanema receberá R$ 2.043.658,92 até 27 de julho de 2009. Em março deste ano, o dono da empresa, José Carvalho de Araújo, que também assina a prorrogação, e três servidores do Senado foram denunciados pelo Ministério Público Federal em Brasília por improbidade administrativa. Acusação: fraudar essa licitação prorrogada ontem.

Há exatos dois anos, a empresa e o Senado foram alvos da Operação Mão-de-Obra, feita pela Polícia Federal para desmontar uma quadrilha que teria burlado as concorrências públicas. Naquela época, o dono da Ipanema chegou a ser preso, ao lado de Victor João Cúgula, proprietário da Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.

Em 2 de julho passado, o Correio revelou que a Conservo também teve seu contrato renovado com o Senado sem licitação. A empresa receberá R$ 456 mil mensais até 31 de maio do ano que vem. Assim como no caso da Ipanema, o MPF também diz que essa concorrência, vencida em 2006, foi fraudada. Alvo da recente denúncia por improbidade, a Conservo já responde a uma ação criminal sob a acusação de ganhar concorrências de maneira irregular.

Segundo o Ministério Público, as duas empresas corrompiam servidores públicos ligados às licitações e os concorrentes interessados na disputa. A denúncia à Justiça pede a anulação de todos os contratos e a devolução de R$ 36,8 milhões aos cofres públicos.

Além do contrato renovado ontem, a Ipanema já havia ganho outro presente do Senado: a prorrogação até março de 2009 da concorrência vencida em 2005 para oferecer mão-de-obra indireta para a Secretaria de Comunicação Social e outros órgãos da Casa. A empresa recebe R$ 2,4 milhões por mês pelo serviço.

Defesa
Até agora, o Senado tem ignorado todas as suspeitas. Foi assim no ano passado, na gestão do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a história se repete no mandato de Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) à frente da Casa. Em comum, a primeira-secretaria, ocupada por Efraim Morais.

Ontem, o Correio procurou a Secretaria de Comunicação Social e o diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, responsável direto por esses contratos. Nota enviada à reportagem repete um velho argumento: a lei de licitações permite a prorrogação desses contratos por até cinco anos, principalmente porque as empresas ainda não receberam qualquer condenação. E mais: o valor oferecido pelas contratadas seria menor do que dos concorrentes, segundo pesquisa de preço que teria sido feita.

Memória
Parlamentar desgastado

Quando voltar do recesso parlamentar na próxima semana, o Senado terá que administrar a crise em torno do primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), cada vez mais desgastado no cargo. Na última sexta-feira, Efraim divulgou uma nota para negar qualquer direcionamento político no contrato de R$ 48 mil anuais que o Senado fechou, sem licitação, para colocar propaganda no site da empresa Paraiba Internet Graphics Ltda. Efraim é senador pela Paraíba.

Há duas semanas, o senador perdeu a queda-de-braço com os colegas de Mesa Diretora em torno da elevação da verba de gabinete. Efraim havia conseguido assinaturas para criar mais um cargo de assessor de confiança com o salário de R$ 9,9 mil. A Mesa Diretora chegou a aprovar a proposta. Pressionada, recuou e deixou Efraim isolado. Irritado com os colegas, o primeiro-secretário tem se mantido em silêncio e ainda não se manifestou sobre o assunto. Agora, surgem os contratos suspeitos renovados sem licitação com a Conservo e a Ipanema. Sem falar na concorrência vencida pela Construssati Serviços e Construções Ltda. para reformar o comitê de imprensa do Senado. A empresa recebeu R$ 428 mil pelo serviço. Ela pertence a André Scarassati, filho de Alcino Scarassati, que trabalhou anos no Senado e hoje é aposentado pela Casa. Sua mulher, Maria Regina, também já foi servidora.

Prefeito doidinho


O PSol tem no forno uma segunda representação contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM) para apresentar à Justiça Eleitoral de São Paulo. O comitê do candidato Ivan Valente queixa-se de ter a campanha de rua interrompida pela Guarda Municipal e por fiscais da prefeitura a pretexto da Lei Cidade Limpa, que impõe restrições à propaganda na capital paulistana. E já registrou um boletim de ocorrência contra as autoridades.

A casa da Yeda



Meses antes de vender, por R$ 750 mil, uma casa à governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), o engenheiro Eduardo Laranja da Fonseca recebeu a proposta de R$ 1 milhão pelo mesmo imóvel. O negócio é alvo de suspeitas da oposição e está sob análise do Ministério Público do TCE (Tribunal de Contas do Estado). Ontem Yeda não quis comentar o assunto. A casa, onde vive a governadora, tem quatro pavimentos, 467 m2 de área construída num terreno de 645 m2 na Vila Jardim, bairro nobre de Porto Alegre. Na época, os R$ 750 mil pagos pelo imóvel superavam a declaração de bens feita pela governadora (R$ 674 mil). Na certidão da transação, Yeda comprometia-se a pagar R$ 550 mil à vista e R$ 200 mil quando o dono do imóvel liquidasse dívidas que deram origem a duas ações de execução. A suspeita de subavaliação do imóvel foi levantada nos pedidos de investigação feitos pelo P-SOL e pelo PT ao TCE. Avaliado em R$ 900 mil pela prefeitura, o imóvel chegou a ser anunciado por R$ 1,2 milhão.

Na Bahia, Lula deverá ficar longe dos palanques aliados

Em viagem à Bahia para a inauguração de uma unidade produtora de biodiesel da Petrobras, em Candeias, e para o lançamento do Plano Nacional da Pesca, em Salvador, o Presidente Lula deve passar longe da disputa que envolve três aliados do governo petista do estado na campanha pela Prefeitura de Salvador.

O deputado Walter Pinheiro (PT), o prefeito em campanha pela reeleição, João Henrique Carneiro (PMDB) e o candidato Antonio Imbassahy (PSDB) foram orientados pelos advogados de campanha a evitar o palanque presidencial para não ferir a lei eleitoral, que impede a presença dos candidatos em eventos de lançamento de programas oficiais. A prefeita de Candeias, Maria Maia (PMDB), também planeja ficar longe da solenidade.

"O principal a ser evitado é o palanque, mas até a área VIP do evento pode causar problemas", diz o coordenador de Comunicação da campanha de Walter Pinheiro (PT) Edson Miranda Borges.
Apesar do receio de aparecer no palanque ao lado de Lula, os três candidatos se digladiam pelo direito de colar a imagem à do presidente em suas campanhas. Batizada de "Salvador, Bahia, Brasil", a coligação em torno da candidatura de Pinheiro ao Palácio Thomé de Souza enfatiza a aliança de Pinheiro com o governador Jaques Wagner e Lula Prefeito da capital baiana, João Henrique explora ao máximo a participação de seu partido, o PMDB, no governo Lula. "O PMDB é o maior aliado do presidente a nível federal e a imagem do prefeito, muito por conta das obras realizadas na cidade em parceria com o governo federal, está diretamente ligada à imagem de Lula", defende o publicitário Maurício Carvalho, diretor de Marketing da campanha de João Henrique. Até o fim da semana, o presidente deve definir, em reunião no Palácio do Planalto, as cidades onde comparecerá a eventos de campanha de seus candidatos. A presença de Lula nas campanhas de São Paulo, ao lado da candidata Marta Suplicy, e em São Bernardo do Campo (SP), no palanque do ex-ministro do Trabalho Luiz Marinho, já é apontada como certa no primeiro turno das eleições.

No resto do País, a orientação no Planalto, até o momento, é de discrição. Em reunião da coordenação política, ontem, Lula recomendou aos ministros que evitem polêmicas nas campanhas municipais e críticas a candidatos, sobretudo em cidades onde houver mais de um competidor de partidos da aliança de sustentação do governo federal.

Recursos para a pesca

O plano a ser anunciado hoje em Salvador prevê R$ 1,7 bilhão em recursos para investimentos no setor de pesca, mais a liberação de R$ 1 bilhão em linhas de crédito, até 2011, com foco na pesca artesanal. A expectativa do governo é aumentar em 400 mil toneladas a produção de pescado no Brasil, hoje de 1,05 milhão de toneladas/ano.

O estado da Bahia foi escolhido para o lançamento por possuir o litoral de maior extensão no País. A capital do estado abrigará um dos principais terminais pesqueiros projetados na ação anunciada hoje. Tais terminais servirão como ponto de revenda do pescado, eliminando a figura do atravessador e garantindo a queda do preço ao consumidor final.
Em Candeias, a unidade de produção de biodiesel da Petrobras, construída ao custo de R$ 101 milhões, foi projetada para capacidade para produzir 57 milhões de litros anuais do produto.

Segurança Pública

A questão da segurança pública tem sido ponto de destaque nas campanhas dos candidatos à prefeitura de Salvador (BA). Desde o início do ano a cidade tem enfrentado uma onda crescente de violência por conta de uma guerra entre diferentes facções do tráfico de drogas e as chacinas em bairros de classe média têm tomado conta do noticiário local. Na semana passada, cinco homens metralharam um posto policial no bairro de Paripe, no subúrbio ferroviário da capital baiana. Em menos de dois meses, três chacinas aconteceram na cidade, com um total de 15 mortos.

Pressionado pela crise na área de segurança, o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) está em terceiro lugar nas pesquisas, com 18% das intenções de voto segundo o último levantamento realizado pelo instituto Vox Populi. Complicam ainda mais a situação do prefeito os 36% de rejeição apontados pela pesquisa. Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Antonio Imbassahy (PSDB) lideram a disputa com 26% e 24% das intenções, respectivamente.

"A prefeitura tem investido sistematicamente em segurança, com a instalação de câmeras pela cidade e com a operação Banho de Luz, de investimento em iluminação pública", defende o coordenador de marketing da campanha de João Henrique, Maurício Carvalho. Sempre destacando a responsabilidade do governo estadual sobre a área.
De olho na crise de segurança da capital baiana, o governador Jaques Wagner (PT) entregou, só neste ano, 201 novas viaturas às polícias Civil e Militar e anunciou a contratação de 3,2 mil policiais para reforçar as forças de segurança da cidade.

Governo poderá tomar medidas contra o tráfico


O Ministro da Justiça, Tarso Genro, colocou ontem a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança a disposição das autoridades cariocas para atuar no combate a organizações ligadas ao tráfico e milícias que agem nas favelas coagindo eleitores e candidatos. Amanhã, Genro tem reunião marcada com os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto, e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Roberto Wider, para avaliar a eventual participação das forças federais na capital fluminense.

O diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, também está convocado para a reunião. "Já disse a ele que a depender da convocação dele, da formação de grupo de tarefa, da assinatura ou não de um documento que normatize nossa intervenção, que a PF está a disposição, se for chamada pelo tribunal, para prestar os serviços que forem necessários para a tranquilidade da ação política dos partidos no Rio de Janeiro", disse Genro ontem a tarde.

Pela manhã, o ministro já havia confirmado que, caso requisitado pelo TRE-RJ, uma forma de participação da Força Nacional em ações de combate aos "currais eleitorais" seria estudada, desde que não envolvessem a atuação dos 800 homens da força no Rio de Janeiro diretamente no "front" dos morros cariocas. "O combate ao crime organizado em locais onde existe uma ausência do Estado é uma política de questão-chave para a democracia porque, quando o crime se encontra com a política, a situação fica mais complexa e mais difícil de ser resolvida. O Rio hoje deve ser um centro privilegiado de luta por mudança no modelo de segurança pública e de garantia para os cidadãos exercerem livremente seus direitos políticos", concluiu o ministro.

Regime de exceção

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, reúne-se amanhã, em seu gabinete, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, desembargador Roberto Wider, para tratar da sugestão de se criar uma força-tarefa destinada a assegurar a normalidade da campanha para o pleito municipal de outubro, nas áreas da cidade dominadas pelo crime organizado. A proposta foi levada ontem, ao presidente do TSE, pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara.

De acordo com Britto, a competência para tratar da segurança e da possível criação de uma força-tarefa é do TRE fluminense, mas citou recentes incidentes e sublinhou sua preocupação com a "vulnerabilidade da liberdade de imprensa, das comunidades que ficaram acuadas e da pureza do regime democrático representativo".

Traficantes de drogas e integrantes de milícias que dominam favelas do Rio de Janeiro têm imposto obstáculos às campanhas de candidatos à prefeitura e à Câmara dos Vereadores que não são a eles ligados. Há dias, em caminhada do senador Marcelo Crivella (PRB) pela Vila Cruzeiro, fotógrafos de três jornais foram obrigados a inutilizar fotos tiradas na cobertura da visita à favela do candidato a prefeito.

No encontro de ontem com o presidente do TSE, Jungmann sugeriu que o setor de inteligência da Polícia Federal passe a identificar os candidatos das milícias e do tráfico para que a Justiça Eleitoral anule seus registros ou, no futuro, tenha elementos para cassar os mandatos dos que venham a ser eleitos. "Entendo que a situação do Rio de Janeiro caminha para um regime de exceção, em que não vigoram liberdades democráticas básicas."

Paco deturpa de novo. Mal informado ou má fé?

O governo que não tem medo, quer apressar o projeto que regulamenta escutas telefônicas no país, que está empacado no Congresso desde ABRIL. O congresso é que tem medo.

Paco deturpa em nova nota dizendo "Grampo: O presidente que tem medo protege os poderosos". É tão falsa como uma nota de R$ 3,00 conforme mostramos abaixo.

Para os calunistas (existem colunistas, colonistas e agora calunistas) desinformados como Paco, alguns esclarecimentos:

- Este projeto foi encaminhado ao Congresso em ABRIL deste ano, muito antes da Operação Satiagraha, e muito antes de qualquer reunião com Gilmar Mendes.

- AUMENTA de 60 para 370 dias o prazo máximo para interceptações telefônicas. Ora, isso não é coisa de quem quer "proteger poderosos", muito pelo contrário.

- o Ministério Público deverá ser ouvido, em todos os casos, antes que as interceptações sejam realizadas.

- prevê que a interceptação será feita por empresa de telecomunicação, sob a supervisão de autoridade policial e fiscalização do Ministério Público. Hoje as empresas de telefonia recebem ordem de interceptar e fazem como bem entendem sem qualquer controle público.

- prevê regulamentação da Anatel, como as operadoras devem executar o processo de interceptação telefônica.

- A falta de melhor regulamentação prejudica ajuda na defesa de criminosos, porque facilita contestar provas com base em gravações.

As empresas de telefonia têm programas para interceptação de escutas telefônicas que não são controlados pelo Poder Público. A PF é contra isso.

Pode ser usado para espionagem industrial, política e privada. As teles privadas podem até grampear policiais contra investigações da própria polícia.

A PF defende um padrão brasileiro de interceptações, eliminando intermediárias como as empresas de telefonia.

O próprio Dantas "supostamente" grampeou autoridades, concorrentes, jornalistas ilegalmente de dentro da Brasil Telecom, conforme apurou a operação Chacal em 2004.

É com esse tipo de grampo ilegal que o projeto quer acabar. Nada a ver com proteger poderosos.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Presidente Lula deve vetar lobby da OAB: PF continuará entrando em escritórios de advocacia com ordem judicial

O Congresso aprovou, mas o presidente Lula deve vetar o projeto que impede investigações criminais em escritórios de advocacia, segundo avaliação dos ministros que integram a coordenação política, após reunião com o presidente.

No sábado (25), durante viagem a Lisboa, Lula afirmou que “a lei no Brasil vale para todos”, ao ser indagado se iria sancionar o projeto de lei. De acordo com o presidente, se a lei vale para o presidente da República, vale para algum jornalista, tem que valer para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e encaminhado ao Palácio do Planalto na terça-feira (22). O presidente tem 15 dias para decidir se veta ou sanciona o texto.

Pelo projeto, os escritórios de advocacia não poderiam mais ser alvo de busca e apreensão, mesmo que por ordem judicial. Ficaria proibido também a utilização de documentos e objetos de clientes do advogado investigado.

MAGISTRADOS E PROCURADORES TAMBÉM APÓIAM O VETO

Representantes de entidades de magistrados e do Ministério Público reuniram-se nesta segunda-feira com o ministro da Justiça Tarso Genro, para entregar uma nota técnica em que solicitam do governo o veto total ao Projeto de Lei 36/2006 que proíbe o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia.

No documento, as entidades apontam que o projeto tem elementos inconstitucionais e criaria facilidades indevidas aos criminosos.

“A prevalecer o pretendido no projeto não poderiam ser decretadas a busca e a apreensão em escritório de advogado, mesmo que surgissem indícios veementes de que o local estaria sendo utilizado para ocultar a arma, o revólver ou uma faca, utilizada para a prática de um homicídio”, diz a nota.

Assinam a nota técnica oito entidades, dentre elas a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

“Os criminosos podem valer-se de meios coercitivos para conseguir que advogados disponibilizem seus escritórios, às vezes mesmo contra sua vontade, para ocultar atividades criminais”, alertam as entidades.

Fonte: Agência Brasil (aqui e aqui)

Obrigado leitores !

A gente só pode agradecer o tanto de mensagens de apoio e carinho que o blog recebeu nestes últimos dias.

Isso dá mais estímulo para continuar lutando por esse projeto representado no governo Lula que é de todos nós, e enfrentar desaforos e tentativas de gerar crises por jornalistas de renome, que desejam pautar e extorquir decisões do governo, em detrimento do interesse da maioria da população, sobretudo a mais necessitada.

Em mais de 2.000 mensagens, é até difícil escolher uma para publicar, mas entendam como se fosse um sorteio, no qual qualquer mensagem representa todas as demais.

Olha que legal essa, do amigo Alberto:

Companheiros:

A avaliação que faço deste blog e extremamente positiva, pois propicia uma abordagem diferenciada sobre os diferentes temas relacionados a política nacional. A defesa veemente do primeiro governo do Presidente Lula foi fundamental para a reeleição, e este blog teve participação marcante. Lembro da força demonstrada na cruzada contra a "grande mídia", onde este blog conseguiu façanhas incríveis contra a Globo e outras mídias que faziam coro no sentido de crucificar o Presidente Lula, desqualificando seus feitos e condenando-o como corrupto, numa manobra poucas vezes vistas neste país. Eu como Petista, naquele momento confesso que fiquei muito preocupado, mas a linha de trabalho deste blog desmascarou a todos e com uma inteligência que me impressionou muito positivamente. Quem se atreveria a patrocinar uma inverdade? Ninguém!!! Então tudo foi desmascarado e a Globo ainda está pagando pelos seus erros e ainda vai pagar muito mais.

Pena que em 1989 não existia um Blog para defender Lula da Globo Collorida.

É fantástico o poder de fogo deste Blog. Tem outros também é verdade, mas credito a reeleição do Presidente Lula à suas ações e a ajuda que teve na internet. Foi maravilhoso calar a PIC, é uma satisfação ter todos os dias uma mídia atualizada, informativa e verdadeira dos fatos que relacionam a política brasileira.

Vida Longa a este Blog e ao Presidente Lula, que revolucionou este país, colocou-o no primeiro mundo. Mas o trabalho continua!!!

Abraços à todos e Parabéns!!!
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Acho que qualquer um da comunidade do blog assinaria embaixo.

Arruda, governdor do DEMos contratou ALSTOM sem licitação

O governador do DF, Arruda (DEMos/PFL) contratou a multinacional ALSTOM, sem licitação, por R$ 38 milhões, para manutenção do Metrô do DF.

Um contrato nesse valor sem licitação já não seria boa coisa, ainda mais quando feito com a empresa ALSTOM, envolvida na corrupção tucana de São Paulo de Alckmin e José Serra.

Olha nós bem na fita...Estreamos nos States


O Cuil (pronunciado como a palavra inglesa cool) está oferecendo um novo serviço de buscas, em www.cuil.com. Desenvolvido por uma empresa iniciante criada por antigos engenheiros do Google, o objetivo do Cuil é superar em tamanho o líder do setor como nos informa Derek Grey. E vocês sabem quem o Cuil convidou para estrear a nova página americana na internet?. NÓS!!! Isso mesmo que vocês leram. Quer ver. Vê aqui e mais aqui . Se antes a gente já causava ciumera e inveja, agora então, vai ter gente mordendo o cotovelo

Você sabia que a Globo está lucrando com o criança esperança?


Quando a Rede Globo diz que a campanha Criança Esperança não gera lucro, é mentira. Porque, a Tv Globo ganha de patrocinadores como a Tramontina e também ganha na ligação tarifada ( você paga quando liga) .

Atenção: você não pode colocar no seu imposto de renda que doou 7, 15, 30 ou mais reais para o Criança Esperança. Sabe por que você não pode? Porque Criança Esperança é uma "marca" somente e não é uma entidade beneficente.Entretanto, a doação feita com o seu dinheiro diretamente para o Unesco não é aceita pela Receita, porque a Unesco é uma organização internacional beneficente.





A UNICEF TEM BONS PRÓPOSITOS E REALIZAÇÕES INTERESSANTES NO BRASIL E NO EXTERIOR. VISITE O SITE http://www.unicef.org.br/ CONHEÇA E FAÇA A SUA DOAÇÃO DIRETAMENTE, SEM INTERMEDIÁRIO E SEM PAGAR LIGAÇÃO

Na UNICEF é assim:

R$ 15 mensais ajudam a prover material e treinar um agente comunitário de saúde para acompanhar a saúde e o desenvolvimento de 16 crianças.

R$ 22 mensais ajudam a combater a desnutrição de 5 crianças nas regiões mais pobres do Brasil.

R$ 30 mensais ajudam a levar atividades de reforço escolar e leitura para dez crianças que têm dificuldade de acompanhar as aulas.

Doe diretamente á UNICEF que não cobra por sua ligação... ligue para 0800 601 8407

Além do mais, você deixa de pôr azeitona na empada de uma mídia que, em vez de produzir informação de quarlidade, direito de todos, existe para deformar o cidadão.

Dantas contratou advogado para ação de deputado no TCU


Atendendo o pedido do nosso querido leitor Marcos César Fioravantti,e para os demais leitores "sem folha" reproduzo na íntegra a matéria publicado na Folha de S. Paulo desta segunda feira.

Dantas contratou advogado para ação de deputado no TCU
BrT fechou negócio de R$ 1,75 mi para escritório abrir processo em nome de Alberto Fraga (DEM)

Objetivo de representação era pressionar governo a impedir acordo com fundos de pensão; deputado do DEM atribui ação a advogados

O banqueiro Daniel Dantas, que controlava a Brasil Telecom por meio do banco Opportunity, contratou por R$ 1,75 milhão um escritório de advocacia de Brasília para dar assessoria jurídica ao deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) numa representação ingressada pelo parlamentar no TCU (Tribunal de Contas da União).

Na ação, o deputado queria que o TCU pressionasse o governo a impedir um acordo "put", pelo qual os fundos de pensão se comprometiam a comprar ações do Citigroup na Brasil Telecom. Protagonista da disputa pelo controle da companhia telefônica, Dantas queria inviabilizar o acordo.

Localizado por telefone na última quarta-feira, nos EUA, onde estava a trabalho, o deputado, licenciado da Câmara, hoje secretário de Transportes do governo do Distrito Federal, descreveu o trabalho do escritório de advocacia: "Quem providenciou a ação, quem confeccionou a ação, foram eles".

Sobre o pagamento, Fraga disse: "Um dos funcionários [da BrT] que tinha me avisado, que tinha pedido ajuda, tinha dito exatamente isso: "Não, a gente arruma um jeito de dar uma ajuda pra você". Porque eu não ia pagar honorários".

O congressista reconheceu ser "muito amigo" do ex-cunhado de Daniel Dantas, Carlos Rodenburg, em nome de quem estão registradas empresas ligadas ao grupo Opportunity. Cópias do contrato fechado entre BrT e o escritório brasiliense Menezes & Vieira integram a auditoria feita no final de 2005 na BrT pelos novos controladores da telefônica. O objeto do contrato, assinado por Carla Cico, pessoa de confiança de Dantas, previa o "ingresso de representação, junto ao TCU, visando obtenção de liminar para determinar à Secretaria de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, bem como às patrocinadoras dos fundos de pensão, para que suspendam todas e quaisquer tratativas".

Em 2005, a Folha noticiou que a representação de Fraga era uma "clonagem" de um texto do advogado Luis Octavio Motta Veiga, ex-presidente do Conselho de Administração da BrT. O contrato demonstra agora que o texto não foi só preparado pelo banco, mas o próprio pagamento de advogados foi providenciado pela telefônica controlada por Dantas.

A cláusula segunda previa R$ 500 mil por "expediente e pró-labore" e mais R$ 1,25 milhão a título de "honorários de êxito". Seria pago "em caso de obtenção de liminar, confirmada em plenário, que atenda integralmente o objeto previsto na cláusula 1.1 acima", que previa a intervenção da Secretaria de Previdência Complementar para a suspensão do acordo até o julgamento final do caso.

O contrato foi assinado no dia 8 de agosto de 2005. Uma semana depois, o ministro do TCU Benjamin Zymler concedeu a liminar. O mesmo ministro, contudo, reconsiderou sua decisão logo depois e encaminhou uma retificação, novamente acolhida pelo plenário. Em outubro, Zymler, após receber esclarecimentos das partes, votou pela suspensão da liminar. Em abril de 2006, ele decidiu, em voto, que a Secretaria de Previdência Complementar, como fiscalizadora dos fundos de pensão, acompanhasse e adotasse providências para garantir que o acordo "put" seguisse previsões legais, mas deixou de proibir a realização do acordo.Para quem assina, link é aqui

Mídia,lucro e alienação

A Mídia forma nossa Consciência se fixando em nosso Inconsciente. Pensamos dentro das “matrizes” que ela propõe para cada ocasião, cada situação e cada segmento. Queremos o que ela quer. Dizemos que é bom, aquilo que ela diz que é bom. Dizemos que é bonito, aquilo que ela diz que é bonito. Dizemos que é correto, aquilo que ela diz que é correto. Só pensamos que é possível, certo, bom e bonito aquilo que a Midia já colocou em nosso inconsciente dizendo que é possível, certo, bom e bonito. Porém, não paramos para nos perguntar :o que é e para quem é o possível, o certo, o bom e o bonito??? Dizemos que é verdade, as mentiras que ela repete várias vezes nos dizendo que é verdade. Portanto, pensamos o já pensado ...

Através da Mídia – publicidade – admiramos, desejamos e defendemos o “progresso” e as “facilidades” do Capitalismo sem perceber que, sequer, temos possibilidades para alcançá-los; só alguns podem. Da mesma forma, defendemos o Sistema Capitalista na esperança de um dia ficarmos ricos, quando em nossas casas não comemos, vestimos e usufruímos o que desejamos e o quanto desejamos. Somos uns alienados ... Quando não conquistamos tudo o que queremos, o Capitalismo ainda nos coloca um complexo de inferioridade que, inconscientemente admitimos e até reproduzimos ; simplesmente diz que os incompetentes somos nós. Como nós ? Qual trabalhador poderá decidir o tanto que irá ganhar como salário? Quem estipula o valor da mão-de-obra é o Mercado. Os salários já são, com pequenas variações, estipulados por atividade, profissão, cargo e tempo de serviço. Qual profissional pode, ou tem condições, sem arriscar o seu ganho e o sustento de sua família, mudar de emprego ou atividade, na hora que quiser, para melhorar sua renda ? Existem essas vagas ou oportunidades sobrando ??? A publicidade diz que sim, mas, você já encontrou alguma delas ???


Individualmente, raríssimos – 1 % da população - são os que usufruem de todos o benefícios, independência, oportunidades e regalias apregoadas pelo Sistema Capitalista. O Capitalismo é predatório e excludente, e a mídia, que se tornou um Partido Político PIC/PIG, é o seu braço estendido para arrancar o senso crítico do cidadão desatento e/ou mal informado e assim confirmar esse Sistema Econômico como o único e o ideal para nos fazer felizes. Quando? Não sabemos. Vamos de esperança em esperança ...


Enquanto não transformarmos os meios de Comunicação – Midia – em serviço de interesse coletivo, com participação e decisões da Sociedade, seremos todos ALIENADOS. Seremos manipulados e estaremos a serviço dela e daqueles que a controlam. Seremos marionetes no enredo Econômico-Político-Social.


Por tudo isso, a Mídia Corrupta e Golpista sempre desvia o foco dos problemas sociais para pessoas concretas, os agentes econômico/político/sociais, com o objetivo de disfarçar as mazelas de um sistema perverso em si. O que é ruim é o Sistema Capitalista e não algumas pessoas. Responsabilizá-las e valer-se do arcabouço legal e jurídico que regula e pune os infratores é indispensável, mas não resolve. Prova disso é que, corrigindo esse ou aquele, o Sistema não melhorou e tão pouco, melhorará. A exploração continuará, as desigualdades ficarão, as injustiças permanecerão, os corruptos agirão e novas turbulências brotarão.




Como combatê-lo ? Individualmente não conseguiremos ...


Portanto é necessário criar, através da organização e aglutinação das forças (pessoas e entidades) que compõem o tecido social, um outro Sistema Econômico que possa mostrar as mentiras,as falácias e as ilusões daquele e substituí-lo.


Pasmem ! Tal tentativa já foi feita, anterior e posteriormente ao aparecimento do Sistema Capitalista. Foram elas : o Cristianismo e o Socialismo/Comunismo. O primeiro proíbe a usura e,conseqüentemente, o lucro ; prega o desprendimento dos bens materiais e propõe a igualdade entre as pessoas. O segundo elimina a propriedade privada ; a divisão da sociedade em classes sociais e tem a Economia -os recursos que o Estado recebe- Planejada segundo os interesses do Estado (das pessoas).


Por que não funcionaram ? Porque combatem e sufocam, como condição “sine qua non” de suas existências e sucesso, três pilares fundamentais da fraqueza humana : a vaidade,o egoísmo e a ilusão, materializados a partir do seguinte raciocínio : quero ser maior, mais poderoso e melhor que os outros, para isso, preciso ter tudo e mais um pouco a qualquer custo, assim serei admirado, invejado e mais feliz -. Triste ilusão ; “no final do jogo, tanto o Rei quanto o Peão irão para a mesma caixa “ ...


O Capitalismo, ao contrário, promete uma vida farta, fácil e de sucessos. O Capitalismo não atende (enriquece) a todos , é excludente , mas engana (explora) a todos , é predatório. O ser humano é imediatista, pula etapas, não aceita a Realidade e por isso se aliena, se torna ingênuo e acha que as coisas são independentes umas das outras. Ninguém consegue ser feliz sozinho. As pessoas que amamos e aquelas que são amadas por elas também precisam estar realizadas, senão, o contentamento é ofuscado, perde a intensidade e desaparece em poucos minutos. Por isso, para nos desviar de buscar a felicidade coletivamente em outro Sistema Econômico, o discurso dominante colocou em nosso inconsciente que ela não existe, exceto, “momentos felizes” ...


O Mundo não muda, quem muda somos nós. Portanto, se não começarmos a ver, julgar, agir e rever os acontecimentos, nossas ações e atuações de maneira consciente e crítica, a Realidade não mudará . A quem e a qual Sistema Econômico iremos nos unir ? Àquele que nos oferece facilidades, mas nos engana e nos explora, ou àquele que, como nós, passa por dificuldades por que nos mostra a Realidade, mas nos esclarece e nos defende ?


Já dizia George Bernard Shaw (1856-1950): " o principal obstáculo à vitória do socialismo é que cada pessoa acredita, contra todas as probabilidades e o bom senso, que um dia será milionária", e conclui : " a única coisa bem distribuída no mundo é a burrice ." - e não a riqueza-. E eu digo, a filosofia - teoria revolucionária - é o antídoto a esse qualificativo. Pe.Alberto.