O maior contrato conquistado pela Alstom para fazer modernização de sistemas de sinalização e telecomunicações, assinado no dia 4 de julho com o Metrô de São Paulo, corre o risco de ser cancelado pela Justiça. A assinatura do documento de R$ 712,3 milhões ($280 milhões) ocorreu em meio a processo investigativo que envolve autoridades do Brasil, da Suíça e da França. A multinacional francesa é acusada de ter organizado esquema de corrupção para conseguir contratos públicos no Brasil entre 1995 e 2003.
A 4ª Vara da Fazenda Pública vai decidir sobre o pedido de cancelamento do contrato, feito pelo consórcio Thales/Tejofran, derrotado na licitação que envolveu outras duas empresas: o grupo Siemens e a MPE Montagem e Projetos Especiais. A vencedora, segundo o consórcio, apresentou preço final subfaturado, pois utilizou alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) errada (12%). Se fosse utilizada a alíquota correta (18%), o valor proposto subiria em R$ 29,8 milhões, o que tiraria a Alstom da primeira posição.
"A composição do preço com alíquota de 12%, a título de ICMS, indicada na proposta apresentada pela Alstom, está em desconformidade com a legislação. Conseqüentemente, o preço final proposto não é o correto, por ter sido subestimado o impacto da carga tributária", destaca a ação na Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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