Biocombustível

A Petrobras inaugurou ontem em Candeias (BA), a 55km de Salvador, a primeira das três fábricas de biodiesel com as quais a empresa pretende, até 2012, produzir 40% da demanda nacional do combustível alternativo — a meta são 940 milhões de litros por ano, frente a uma necessidade de 2,4 bilhões de litros quando a mistura for de 5%. As próximas usinas, previstas para inauguração em agosto, serão em Montes Claros (MG) e Quixadá (CE). Todas serão controladas por uma nova subsidiária da estatal, a Petrobras Biocombustível, que vai reunir ainda os negócios de etanol voltados à exportação.

A inauguração em Candeias e a nomeação dos diretores da Petrobras Biocombustível se deram em clima defensivo, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e dirigentes da Petrobras rebatendo as críticas dos que acusam os biocombustíveis de provocar inflação nos preços dos alimentos.

“Enquanto eu for Presidente, se alguém provar que o aumento dos biocombustíveis tem impacto nos preços dos alimentos, eu não seria louco de deixar de encher o tanque (a barriga) de um brasileiro para encher o tanque de um automóvel, até porque o meu tanque precisa estar cheio para apertar o pé do acelerador”, discursou Lula. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, emendou: “No momento em que internacionalmente sofremos ataques equivocados , querem atribuir ao programa do biodiesel brasileiro responsabilidades que não são dele.”

A expectativa do governo é de que a produção de matéria-prima pela agricultura familiar possa tornar a balança mais favorável ao biodiesel, inclusive por evitar que aumentos nos preços internacionais da soja, por exemplo, se desdobrem no preço do combustível. “A agricultura familiar é estratégica porque tem capacidade de produção descolada do mercado internacional. Temos que generalizar a produção de energia com base na agricultura familiar, buscando 60% até 70% com base neste tipo de atividade agrícola”, defendeu a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

Reforço
Nesse ponto, as plantas da Petrobras são um reforço. A estatal afirma que 58% da matéria-prima será comprada da agricultura familiar, como mamona, girassol e palma (dendê) — a idéia é que os pequenos agricultures forneçam 48,8 mil toneladas de grãos, sendo 30,6 mil toneladas de mamona, 18,2 mil toneladas de girassol e mil toneladas de óleo de dendê.

Comprar pelo menos metade da matéria-prima da agricultura familiar garante aos isenções fiscais aos produtores de biodiesel. Mas, na prática, a produção brasileira do combustível continua centrada na soja, que responde como insumo de 80% do biodiesel nacional. A mamona, símbolo do programa para o setor, foi enfraquecida pelo próprio governo. Desde março, uma decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) considerou que ela não reúne as condições técnicas necessárias e só pode ser utilizada misturada a outros insumos. Antes mesmo da decisão, a mamona representava apenas 0,17% da produção de biodiesel