segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Força Sindical ameaça levar sua militância às ruas "se Dilma estiver jogando duro"

A Força Sindical prometeu reagir à manutenção da proposta de R$ 545 como novo valor para o salário-mínimo, sinalizada pela presidente Dilma Rousseff. As centrais defendem o valor de R$ 580. "Se ela estiver jogando duro, vamos ter que ir para o Congresso, pressionar, fazer manifestações, pôr aposentados no Congresso", disse o presidente da central, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Em Porto Alegre, Dilma afirmou que a oferta do governo para o mínimo está mantida nos R$ 545 e que uma discussão simultânea do reajuste da tabela do Imposto de Renda nas negociações "não é correta". A presidente tornou claro que está, sim, jogando duro. "O que queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção do acordo [feito com o governo Lula] pelo período do nosso governo. Se querem, o que nós propomos para esse ano é R$ 545", disse.

Paulinho diz que o governo dá provas de estar aberto ao diálogo, pois manteve uma reunião para a próxima quarta-feira e não enviou uma medida provisória ao Congresso com esse valor de R$ 545. O presidente da CUT, Artur Henrique, afirmou que a central não aceitará o valor de R$ 545 e que continuará a pressionar o governo. "Vamos manter um processo de mobilização e de pressão", disse Henrique.

Para o sindicalista, o problema do governo não é o reajuste de 2011, mas o do próximo ano. "A política de valorização do mínimo vai fazer com que, em 2012, o reajuste seja de 13% a 14%." Sexta-feira, na nota "Será que Mantega trocou figurinhas com FHC?", a Força Sindical disse que o ministro da Fazenda, Guido Man-tega, revelou "todo o seu desprezo pelos temas sociais" ao desconsiderar reajuste na tabela do Imposto de Renda. Paulinho assinou um documento que ironiza as férias do "insensato ministro" em Trancoso, região de resorts de luxo na Bahia.

"Vale lembrar que o ex-presi-dente Fernando Henrique Cardoso passou as férias recentemente na mesma localidade", diz o texto. "Será que ambos não se encontraram?", completa a nota da Força. Um dia antes, Mantega irritou sindicalistas ao negar que a correção da tabela do IR esteja sob estudo.

SAIBA +

As duas principais centrais sindicais do País, a CUT e a Força, cobram do governo uma revisão nas tabelas do Imposto de Renda e reajuste, para R$ 580, do salário mínimo. O ministro Gilberto Carvalho admitiu rever a tabela do Imposto de Renda, mas avisou que o mínimo ficará nos R$ 545 já concedidos. Guido Mantega, da Fazenda, negou as duas reivindicações.


Promotores e procuradores terão de ocupar apenas um cargo público


O Conselho Nacional do Ministério Público vai dar um ultimato aos promotores e procuradores com outros cargos na administração pública. Eles receberão um aviso para voltar à função original ou abandonar a carreira.

A medida terá impacto direto entre quem ocupa secretarias de Estados e cargos no governo federal. E, por isso, coloca o órgão contra parte da categoria que defende ocupar postos em outras esferas da administração.

A determinação tem como alicerce uma resolução baixada em 2004 que proibiu o exercício de atividade político-partidária a integrantes do Ministério Público que tiverem entrado na carreira a partir daquele ano. Ela vetou ainda afastamento dos que tomaram posse após 1988 para assumir outros cargos.

A ofensiva é fruto de despacho do conselheiro Almino Afonso, na sexta, em análise de liminar que reivindicava o retorno de três membros da Promotoria do Paraná às funções originais.

Os alvos haviam ingressado no Ministério Público antes de 1988 e não poderiam ser atingidos pela resolução.

Mas, no despacho, Afonso pediu que a Comissão de Controle Administrativo do conselho solicitasse informações a "todas as unidades do Ministério Público, a fim de saber quais e quantos integrantes da instituição encontram-se licenciados para atividades alheias".

O presidente da comissão, Bruno Dantas, acolheu o pedido e determinou que todos os procuradores-gerais enviem, em até cinco dias, a lista de membros liberados do Ministério Público, a data de ingresso na carreira e o período da liberação.Na Folha


Roberto Marinho recebeu de Eduardo Cunha aditivo de US$ 92 milhões que valia 30

O jornal O Globo "acordou" e publica antigas denúncias de 2008/2009 sobre a diretoria de Furnas que atingem o deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ). O antigo presidente da estatal, Luiz Paulo Conde (ex-prefeito do Rio de Janeiro, e indicado pelo grupo do deputado) se demitiu na época, e o PMDB indicou um funcionário de carreira dos quadros da empresa. Por ser um quadro considerado técnico, esperava-se um desempenho administrativo à altura da empresa, mas as críticas dos funcionários (que desejam para a empresa o mesmo tipo de gestão de excelência realizado na Petrobrás) continuaram, e a presidenta Dilma irá trocar o comando da empresa novamente.

Pena que o jornal das organizações Globo "não tenha se interessado" pelo noticiário sobre o deputado há mais tempo. Em períodos eleitorais, o jornalão sempre preferiu atacar as tapiocas de candidatos de esquerda do que escândalos milionários dos candidatos de direita que, muitas vezes, envolvem banqueiros e empresários amigos ou anunciantes da família Marinho.

O silêncio do PIG (partido da imprensa golpista) na hora das eleições, ajuda a eleger o Congresso com perfil mais conservador, que funciona como contenção à um governo mais progressista, e ajuda também a eleger parlamentares com perfil mais fisiológico que, em certos casos, são usados como o braço político lobista para empresários inescrupulosos terem acesso aos cofres públicos.

Voltando ao assunto do título, as relações das Organizações Globo com Eduardo Cunha já foram profícuas, quando tiveram negócios entre si.

No início da década de 90, no governo Collor, o finado patriarca da Globo, Roberto Marinho, comandava a NEC do Brasil (fornecedora de equipamentos para telefonia) e Eduardo Cunha era presidente da TELERJ (Cia. Telefônica do Rio de Janeiro), ainda estatal.

Em 1992, Cunha assinou um aditivo de US$ 92 milhões à um contrato da Telerj de 1989 com a NEC, em vez de abrir nova licitação. O aditivo era para ampliar o número de terminais para 40 mil celulares.

Em 93, já no governo Itamar Franco, sob nova direção, o então presidente da Telerj, José de Castro Ferreira, assinou o segundo aditivo. Também não abriu licitação, mas pelo menos pagou "apenas" US$ 30 milhões, para a mesma quantidade de 40 mil terminais, que Cunha contratou no ano anterior por US$ 92 milhões.

A explicação do porque Eduardo Cunha pagou US$ 92 milhões pela mesma coisa que José de Castro pagou US$ 30 milhões é um segredo que Roberto Marinho levou para o túmulo. Não esperem que o jornal "O Globo" vá procurar o Dep. Eduardo Cunha para explicar.

Este contrato da NEC com a TELERJ havia sido ganho em 1989, para implantar a telefonia celular, quando o amigo de Roberto Marinho, Antônio Carlos Magalhães (ACM), era ministro das Telecomunicações. O valor inicial deste contrato era US$ 64 milhões.

Esta notícia foi publicada em 19 de janeiro de 1994, na Folha de São Paulo, quando o jornal ainda não tinha se "filiado" totalmente ao PIG (Partido da Imprensa Golpista):


FSP940119-037
EDNA DANTAS
Da Sucursal do Rio

A direção da Telerj (Telecomunicações do Rio de Janeiro) confirmou ontem que estuda o aditamento (prorrogação) ao contrato assinado com a NEC do Brasil (controlada pelo empresário Roberto Marinho) para operação de novos terminais de telefones celulares no Estado. A informação foi dada ontem pelo jornalista Janio de Freitas, da Folha.
A nova lei de licitações –número 8.666, de 21 de junho de 93– veta contratos aditivos, mas para a consultoria jurídica da Telerj há exceções à regra. A consultoria preparou em setembro parecer afirmando que a assinatura de um novo termo aditivo com a NEC não fere a legislação.
Segundo o parecer, encomendado pelo presidente da estatal, José de Castro Ferreira, "pode-se admitir" o aditamento, com base no artigos 121 e 65, parágrafo 1.º, da nova lei. Segundo os advogados da Telerj, esses artigos permitem o aditamento desde que o contrato original tenha sido assinado antes da entrada em vigor da nova lei de licitações.
Na avaliação da Telerj, a realização de uma nova licitação e eventual vitória de uma outra empresa que não a NEC vai dificultar o funcionamento do sistema. Estudos da diretoria de Operações da estatal dizem que os equipamentos de outras empresas são incompatíveis entre si.
O contrato inicial, assinado em 89, previa a instalação no Rio de 80 mil terminais. Segundo a diretoria de Operações, a empresa dispõe ainda de 15 mil linhas para serem vendidas. Outras 15 mil foram vendidas neste mês. O novo aditivo seria feito com base em 25% do valor contratado (US$ 48,75 milhões), elevando o número de terminais em mais 80 mil.
A Telerj já assinou dois aditivos. Em 1989, quando a telefonia celular foi implantada, foram instaladas 11 mil linhas, com um custo de US$ 64 milhões. Em 92, com o primeiro aditivo assinado pelo então presidente da estatal, Eduardo Cunha, o número de terminais subiu para 40 mil com investimentos de US$ 92 milhões.
Em 93, Ferreira assinou o segundo aditivo, de US$ 30 milhões, para mais 40 mil terminais.


Prefeitura anistia imóvel irregular da família Kassab

O imóvel que pertence à construtora da família do prefeito Gilberto Kassab (DEM) teve uma área irregular anistiada pela Prefeitura cerca de dois anos após o pedido de regularização haver sido rejeitado e o prazo para recurso, vencido. Pela lei, os responsáveis pelo prédio deveriam ter sido multados e o local, fechado. Mas documentos obtidos pelo Jornal da Tarde revelam que, em agosto de 2008, quando Kassab já havia sido empossado, o processo foi considerado extraviado, reconstituído e aprovado em nove dias. A assessoria do prefeito informou que a regularização “atendeu integralmente a legislação vigente”.

No local funciona a Yapê Engenharia, que tem como sócios Kassab (com 80% do capital da empresa) e três irmãos. O nome da companhia é resultado da união das iniciais dos pais do prefeito, Yacy e Pedro. Dos 309,82 m² de área construída, apenas 80 m² estavam regulares em outubro de 2003, durante a gestão Marta Suplicy (PT). Kassab, então, deu entrada no requerimento para regularizar 229,82 m², com base na Lei de Anistia, que beneficiava construções concluídas irregularmente até 13 de setembro de 2002.

À época, a empresa chamava-se R&K Engenharia, uma sociedade entre Kassab e o amigo e advogado Rodrigo Garcia. Naquele ano o atual prefeito era deputado federal e Garcia, estadual, ambos pelo PFL (hoje DEM). Garcia deixou a sociedade em 2007 – hoje ele é deputado federal. Os dois assinaram o pedido de regularização enviado à Subprefeitura da Vila Mariana, responsável por avaliar imóveis de até 1,5 mil m² na região.

Pedido negado
Em 8 de março de 2006, o pedido foi indeferido pela subprefeitura pelo “não atendimento ao comunique-se”, ou seja, abandono do processo. Kassab, então vice-prefeito, teve 60 dias, conforme a lei, para pedir reconsideração do despacho, mas não o fez. O indeferimento final foi publicado em junho e o processo, arquivado. A partir daí, pela Lei 13.885/04, a Prefeitura deveria emitir um auto de infração, lançar a área como irregular, aplicar multa e lacrar o imóvel, mas nada disso foi feito.

Em 30 de agosto de 2007, a Secretaria de Habitação (Sehab), comandada por Orlando Almeida, atual secretário de Controle Urbano, pasta que fiscaliza imóveis irregulares, pediu a íntegra do processo à subprefeitura. A papelada ficou engavetada na Sehab por quase um ano no Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), embora a análise do caso fosse atribuição da subprefeitura – a Sehab cuida de imóveis com mais de 1,5 mil m² para uso comercial, como a empresa de Kassab.

‘Extravio’
Em 13 de agosto de 2008, durante as eleições municipais, a Comissão Permanente de Processos Extraviados (CPPE), subordinada à Secretaria de Gestão, declarou o processo da Yapê Engenharia extraviado. No dia seguinte, a seção técnica do órgão publicou memorando relatando que o processo foi “parcialmente reconstituído” e o encaminhou novamente à Sehab.

No dia 22 de agosto, o Aprov 2, que analisa edifícios comerciais acima de 1,5 mil m², informou que o processo foi “considerado em ordem para aprovação”. No mesmo dia, a diretora substituta do Aprov-G à época, Lúcia de Sousa Machado, publicou despacho expedindo o auto de regularização da empresa de Kassab.Jornal da Tarde


Com camisa dividida entre São Bernardo e Corinthians, Lula é lembrado por volta aos estádios de futebol


Fifa na manhã desta segunda-feira. O ex-presidente da República, fanático pelo Corinthians, foi lembrado pela presença no Estádio Primeiro de Maio, em São Bernardo do Campo, no duelo contra o São Bernardo pelo Campeonato Paulista, e que terminou empatado por 2 a 2. Apesar da paixão pelo clube do Parque São Jorge, o petista se mostrou "dividido" na tribuna, já que também é fã da equipe do ABC.

"O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva confirmou as expectativas e compareceu ao estádio no duelo entre Corinthians, seu time de coração, e São Bernardo, equipe da cidade onde vive. Coração dividido?", pergunta a Fifa em seu site oficial, logo em seguida reproduzindo a dúvida na cabeça do ex-presidente, que estava acompanhada da mulher (Marisa Letícia) e usava uma camisa personalizada dos dois clubes.

"Sou corintiano há muito tempo e também torço para o São Bernardo. Estou torcendo pelo empate para que meu coração não perca", admitiu Lula, que deixou o estádio satisfeito com a igualdade no marcador e a volta ao local onde fez um histórico discurso em maio de 1979 para cerca de 60 mil trabalhadores em greve..Terra


Palestra com o Ministro Paulo Bernardo

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, estará debatendo o Plano Nacional de Banda Larga e outros desafios da comunicação no Brasil.

A palestra acontece na sede do Sindicato dos Bancários (Rua São Bento, 415 - centro), auditório amarelo, dia 15 de fevereiro (terça-feira), das 19h às 21h, com transmissão ao vivo via webtv e twittcam.

Devido ao espaço limitado do auditório (70 lugares), os interessados em participar devem fazer sua inscrição com antecedência através do e-mail inscricao@spbancarios.com.br informando: nome, entidade que representa, telefone para contato e e-mail.

Secretaria Geral
Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região - CUT Rua São Bento, 413 - Centro - São Paulo/SP - CEP 01011-100 Telefone 5511 3188-5200 Fax 5511 32413549 - Nelson Canesin


Autorização do próprio benefício

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, assinou uma medida em que concedeu a si próprio o pagamento de horas extras feitas em dezembro de 2010. O benefício ocorre num momento em que a Casa adotou regras mais rígidas para a remuneração extraordinária. A decisão consta do boletim administrativo de pessoal publicado na última sexta-feira.

Na parte destinada aos atos da diretoria-geral, consta como deferido o processo 000612/11-1 em que os interessados são Haroldo Feitosa Tajra e outros, sem especificar quantas pessoas, nem os valores. Durante o escândalo dos atos secretos, descobriu-se que o Senado escondia nomes de beneficiados para evitar dar publicidade a decisões polêmicas, como aumento de gratificações, pagamento de horas extras e nomeações de parentes para gabinetes.

De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), em dezembro, o Senado desembolsou R$ 912 mil em horas extras, 76% maior do que o valor pago em novembro. O pico com horas extras no ano passado ocorreu em julho, em pleno calor eleitoral, com R$ 6,82 milhões em despesas. O valor é parecido com o gasto de dezembro de 2009 (R$ 6,76 milhões).

Depois da farra das horas extras, quando o Senado pagou R$ 6 milhões em janeiro de 2009 com serviços fora do horário do expediente, houve uma tentativa de racionalizar as despesas. A Casa suspendeu o pagamento de benefícios como gratificações e serviços extraordinários por participação em comissões ou grupos de trabalho. Também foi instalado um sistema eletrônico para os servidores registrarem a hora extra até as 20h30.

Servidores do Senado da carreira de técnicos e de analistas reclamam que desde o final do primeiro semestre não receberam horas extras. Em dezembro do ano passado, médicos do Senado ameaçaram entrar em greve porque desde julho o benefício havia sido interrompido. Segundo informação da Secretaria de Comunicação, as horas extras não estão suspensas, mas as regras estão mais rígidas.

O número de servidores autorizados a fazer serviço extraordinário é de 2,7 mil, contra 4,2 mil em 2008. Apesar dessa redução, houve aumento de 99,4% no valor da hora paga a cada funcionário, para R$ 2.641,93.

Os escândalos administrativos do Senado tiveram quatro pés de irregularidades: hora extra, atos secretos, passagens aéreas e crédito consignado. Agaciel e o ex-diretor de Recursos Humanos do Senado José Carlos Zoghbi perderam os postos e são réus na Justiça Federal numa ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal. Durante essa crise, a Casa teve três diretores-gerais. Tajra substituiu Alexandre Gazineu.Correio Braziliense


Partidos definem líderes das bancadas


Os três partidos com maior número de deputados - PT, PMDB e PSDB - já definiram seus líderes para a próxima legislatura, que começa amanhã.

Dono da maior bancada, com 88 cadeiras, o PT escolheu o deputado Paulo Teixeira (SP).

O PMDB, segundo maior partido, com 78 cadeiras, deve oficializar na quarta-feira a recondução à liderança do atual líder Henrique Eduardo Alves (RN). Ele tem o apoio da maioria da bancada, é candidato único e já recolheu as assinaturas necessárias para permanecer no cargo.

Terceiro maior partido, com 53 cadeiras, o PSDB elegeu o também candidato único Duarte Nogueira (SP). O DEM, com 43 cadeiras na Casa, vai decidir hoje no voto o nome do novo líder. Concorrem os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), apoiado pelo presidente nacional do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ); e Eduardo Sciarra (PR), apoiado pelo atual líder Paulo Bornhausen (SC).

O PR (40 cadeiras) tem eleição marcada para amanhã. Estão inscritos o líder em exercício, Lincoln Portela (MG), e os deputados Milton Monti (SP) e Maurício Trindade (BA). Outros candidatos ainda podem se inscrever.

O PP (44 cadeiras) ainda não bateu o martelo, mas nos bastidores o nome mais cotado é o do deputado Nelson Meurer (PR). No PSB (34 cadeiras) a deputada Ana Arraes (PE) deve ocupar a liderança.

O PDT (26 cadeiras) tem reunião marcada para amanhã para discutir o assunto. No PTB (22 cadeiras), o atual líder Jovair Arantes (GO) pode ser reconduzido ao cargo. O PPS (12 cadeiras) já escolheu como novo líder o deputado Rubens Bueno (PR). O PV (14 cadeiras) escolheu o deputado Sarney Filho (MA).

Na liderança do governo, é provável a continuação no cargo do atual líder, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP. Para a liderança da minoria, o PSDB indicar o deputado Paulo Abi-Ackel (MG).


Para quem estava com saudades de Lula


Ex-presidente Lula participa da reinauguração do estádio 1º de maio antes do duelo entre São Bernardo e Corinthians



Dilma inicia visitas internacionais pela Argentina

A presidenta Dilma Rousseff faz sua primeira viagem internacional após a posse, visitando a Argentina, nesta segunda-feira (31).

A escolha sinaliza que a integração sul-americana, o fortalecimento da Unasul e do Mercosul, conquistadas durante o governo Lula, continua sendo prioridade.

Na agenda, haverá encontro privado das duas presidentas, Dilma e Cristina
Kirchner; e depois reunião ampliada com ministros e diplomatas, seguida de assinatura de atos e acordos. Durante a visita, Dilma também receberá as mães e avós da Praça de Maio (organização de mães e avós de desaparecidos políticos durante a ditadura argentina).

Entre os acordos a serem assinados estão:

- parceria para construção de casas populares baseada na experiência brasileira do Minha Casa, Minha Vida;
- parceria para construção de dois reatores nucleares de pesquisa;

A pauta do encontro passa por energia elétrica, projetos de desenvolvimento social, tecnologia digital, investimentos no setor de mineração e petróleo, o comércio entre Brasil e Argentina, estratégias comuns para enfrentar a guerra cambial e "dumping" comercial que prejudica a ambos os países.


Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU em fevereiro

Durante o mês de fevereiro, o Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

A presidência é rotativa, ocupada por um dos 15 membros do órgão (cinco países tem assento permanente com direito a veto, e outros dez, entre eles o Brasil, ocupam assentos temporário por 2 anos, com direito a voto, mas sem direito a veto).

Um dos objetivos da diplomacia brasileira ao assumir o comando é ampliar a atenção para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo, geralmente esquecidas, como conflitos no Kosovo, no Congo e na Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.

No dia 11 de fevereiro, o Brasil promove um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões.

A presidência brasileira se dará no momento delicado em que ocorre insurgências populares no Egito e outros países do Oriente Médio, o que exigirá observações ou mesmo acionamento do Conselho, dependendo dos desdobramentos.


domingo, 30 de janeiro de 2011

Lula volta ao estádio onde começou a se tornar líder político


Lula tinha uma mania na segunda metade dos anos 70. Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, o mais importante e politizado daquela época, detestava usar relógio de pulso, mas, quando ficava nervoso, perguntava as horas insistentemente antes de qualquer evento importante.

A vítima naquele 16 de março de 1980 era Djalma Bom, dirigente sindical e futuro deputado federal pelo PT e vice-prefeito de São Bernardo de 1988 a 1992. O nervosismo dominava a sede do sindicato, na ponta extrema do centro da cidade. A assembleia mais importante da greve geral do ABC do ano aconteceria naquela tarde, no estádio 1º de Maio, na Vila Euclides, colada no centro e no pé de morro que dava acesso à via Anchieta.

“Não gosto de assembleia à tarde. O pessoal chega mais agressivo, mais nervoso, e acaba rosnando mais”, disse Lula a Djalma Bom, antes de pegar o carro e percorrer os entupidos 2,8 quilômetros entre o sindicato e o estádio. Um trajeto que demorou 20 minutos para ser percorrido, para contornar as barreiras policiais e os curiosos de plantão.
Luiz Inácio Lula da Silva discursa para grevistas na Vila Euclides

Não houve incidentes. O carro parou bem antes do local e o resto do trajeto foi feito a pé. Lula, Djalma Bom, Jair Meneguelli e mais uma série de importantes dirigentes sindicais desceram ressabiados as ruelas da Vila Euclides, até conseguir chegar à portaria principal do estádio, próxima ao local onde hoje funciona o Poupatempo.

Lula parou na esquina, tomou um copo de água que não sabe de onde veio, respirou fundo e desceu uma pequena ladeira decidido a furar o mar de metalúrgicos para subir ao palanque e fazer aquele que é considerado por muitos o seu melhor discurso, aquele que definiu a sua estatura política pelos 30 anos que viriam.

Retorno ao palco


Neste domingo, 30 de janeiro de 2011, Lula, agora ex-presidente da República, retorna àquele que foi seu palco principal durante pelos menos dez anos de sua carreira político-sindical. Estará presente na inauguração das obras de ampliação do estádio às 18h e, uma hora e meia depois, deve dar o pontapé inicial da partida entre São Bernardo e Corinthians – este o seu time do coração – pelo Campeonato Paulista. É a primeira vez que um time da cidade chega à divisão principal de futebol profissional do Estado, pelo menos na idade moderna do esporte.

Naquele 16 de março de 1980, Lula discursou para pelo menos 100 mil pessoas.Era a época final da ditadura militar, mas ainda feroz, que adorava atiçar cachorros contra metalúrgicos nos protestos e “descer o ‘sarrafo’ (cassetete de madeira revestido de borracha)”.

O discurso definiu a campanha salarial daquela época e alçou Lula líder político máximo da oposição que ainda nem existia – surgiria meses depois na mesa de um restaurante famoso de São Bernardo, sob o nome de Partido dos Trabalhadores, o PT.

Segundo Djalma Bom, foram nove meses de preparação para a greve de março de 1980 – foram 215 reuniões e 300 assembleias preparatórias nas portas das fábricas nas trocas de turnos.

O metalúrgico Edilson Ferreira da Silva, o Zé do Mato, registrou suas memórias da greve no projeto “ABC de luta! Memória dos metalúrgicos do ABC”. Ele relatou que Lula falava em cima de uma mesa para os trabalhadores voltarem no outro dia. “O Lula falava: ‘Não aceitem provocação, saia daqui direto pra casa, não fiquem no bar, não fiquem no ponto de ônibus, não acreditem na imprensa só acreditem na informação do sindicato, cuidado com a matéria paga da imprensa, com a mentira do governo, com a propaganda do patrão, ele orientava pra não entrar na provocação da polícia, pra não brigar, porque o sistema estava todo armado contra nós’. Então, durante todo o tempo ele fazia esses avisos. Era emocionante pra todos que participavam desse movimento”, contou.

Prisão

Lula foi preso no dia 17 de abril de 1980. Foram 31 dias encarcerado. Perdeu o histórico 1º de Maio daquele ano, Dia do Trabalho. A Polícia Militar fez barreiras na via Anchieta e no bairro do Jabaquara, zona sul da capital, para impedir a presença de público no estádio de Vila Euclides.

Não adiantou. O estádio ficou pequeno naquele dia nublado, mas estranhamente quente para época. “Todo mundo suava, de calor e de nervoso. Muita gente apanhou da polícia nas ruas Jurubatuba e Marechal Deodoro, no centro de São Bernardo. Quem não passou na Anchieta contornou por Diadema e Santo André. Tinha gente que não acabava mais”, disse Jair Meneguelli, ex-presidente do sindicato e da CUT nacional.

Mais do que um tributo, teve gente que disse que o 1º de Maio teve ares de canonização por conta da prisão de Lula e de outros dirigentes sindicais. Naquele dia, a oposição colocou ao menos 120 mil pessoas em Vila Euclides e alçava Lula, preso em São Paulo, ao patamar de entidade política e figura máxima da oposição à ditadura.JT


Tucano comprando jornalista

Vários dos 41 suplentes de deputado federal que assumiram o mandato apenas no mês de janeiro, de férias legislativas, usaram a verba de custeio da atividade parlamentar. Até quinta, os "deputados de verão" já haviam consumido R$ 186 mil só nessa rubrica.

Apesar do Congresso fechado e da brevidade do mandato-tampão, há gastos elevados com consultorias, "divulgação do mandato", combustível, aluguel de carros, restaurantes e telegramas. O suplente Flávio Antunes (PSDB-PR), por exemplo, remunerou em R$ 5.000 um jornal de sua região. Sua assessoria diz que pelo acerto o veículo divulgava releases do deputado e destacava repórter para cobrir suas atividades.-Notinha da Renata Lo Prete


Brasil presidirá Conselho de Segurança

O Brasil assumirá a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira, 1º/2, e irá comandar o grupo até dezembro de 2011. O posto é rotativo e sempre ocupado por um dos 15 membros do órgão. Há anos, o Brasil tenta ocupar um assento permanente no conselho e defende sua reforma. Ao assumir o comando, o objetivo é ampliar os debates para as áreas de conflito nas regiões mais pobres do mundo.

As informações são confirmadas pelas Nações Unidas. No dia 11 de fevereiro, o Brasil promoverá um debate sobre as questões paz, segurança e desenvolvimento. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, deverá participar das discussões. Na ONU, o Brasil é representado pela embaixadora Maria Luiza Ribeiro Viotti. De acordo com diplomatas que acompanham as discussões nas Nações Unidas, o momento é de observar com atenção o que ocorre no Kosovo, no Congo e em Guiné Bissau, além dos efeitos do plebiscito no Sudão.

No ano passado, em sessão das Nações Unidas em nome do governo brasileiro, o então ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, defendeu a reforma urgente da atual estrutura do Conselho de Segurança. Criado em 1945, depois da Segunda Guerra Mundial, o formato do órgão estabelece que cinco países tenham assento permanente e dez ocupem provisoriamente, por dois anos, as vagas.

Uma das propostas em discussão é que, entre os seus integrantes permanentes, sejam incluídos mais dois países da Ásia, um da América Latina, outro do Leste Europeu e um da África. Atualmente, são integrantes permanentes do conselho os Estados Unidos, Rússia, China, França e Inglaterra. Já o Brasil, Turquia, Bósnia Herzegovina, Gabão, Nigéria, Áustria, Japão, México, Líbano e Uganda são membros rotativos no órgão, com mandato de dois anos.

É o Conselho de Segurança das Nações Unidas que autoriza a intervenção militar em um dos 192 países-membros da organização e também que estabelece sanções – como ocorreu com o Irã, em junho. Os conflitos e crises políticas são analisados pelo conselho, que define sobre o envio e a permanência de militares das missões de paz. Em junho de 2010, Brasil e Turquia, que integram o Conselho de Segurança das ONU, votaram contra as sanções ao Irã. O Líbano se absteve da votação, mas 12 países foram favoráveis às restrições. Para a comunidade internacional, o programa nuclear do Irã é suspeito de produção secreta de armas atômicas. Os iranianos negam. As informações são da Agência Brasil.


Governador do PSDB cassado recebe pensão vitalícia da Paraíba

Cássio Cunha Lima (PSDB), que teve o mandato de governador da Paraíba cassado em 2009, figura na lista dos oito ex-governadores que recebem aposentadoria vitalícia do Estado. Além deles, seis ex-primeiras-dama também recebem o benefício.

O valor da pensão é equiparada ao salário do governador, que é atualmente no valor de R$ 18.300. Com base nisso, o impacto das aposentadorias dos ex-governadores nos cofres do Estado é de R$ 1,7 milhão ao ano. Com as pensões das viúvas de ex-governadores, o valor chega a R$ 3,3 milhões.

Cunha Lima foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Ele já havia sido governador na gestão anterior a de sua cassação, de 2003 a 2006. Ele recebe o valor referente à aposentadoria desde o dia 1º de janeiro de 2007.

O pai de Cunha Lima, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), que também foi governador da Paraíba (1991-1994), também é beneficiário da aposentadoria vitalícia. Durante sua gestão, em 1993, ele foi acusado de tentar matar o também ex-governador Tarcísio Burity em um restaurante da capital paraibana. O caso tramita no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. A viúva de Burity, Glauce Maria, também é uma das contempladas com a pensão e recebe o benefício do governo do Estado desde julho de 2003.

Dos oito ex-governadores agraciados com a pensão, quatro deles permaneceram à frente da função de governador do Estado por menos de um ano. O que passou menos tempo foi Dorgival Terceiro Neto, que era vice e assumiu quando Ivan Bichara deixou o governo em 1978. Ele ficou no cargo por apenas sete meses.

Os outros cinco ex-governadores que recebem o benefício são Roberto Paulino (2002), Cícero Lucena (1994), José Maranhão (1995-2002 e 2009-2011), Milton Bezerra Cabral (1986-1987) e Wilson Braga (1983-1986).

Além dos ex-governadores, os cofres públicos também pagam pensão a 71 ex-deputados estaduais e a 79 viúvas de parlamentares.

A Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba (OAB-PB), seguindo recomendação da entidade nacional, vai reunir a Comissão de Nepotismo e Improbidade Administrativa da Casa para discutir o pagamento dos benefícios, que contraria a Constituição de 1988. De acordo com a OAB, o pagamento das pensões fere principalmente os princípios constitucionais de moralidade e da isonomia.


sábado, 29 de janeiro de 2011

Tucano destila ódio


Sempre que há alternância de poder nos governos estaduais, são anunciados rombos e auditorias para apurar irregularidades cometidas pelos antecessores.

Tal atitude por parte dos governadores que assumem costuma ter dois objetivos: desmoralizar o antecessor quando a radicalização da campanha foi grande demais e justificar atitudes como o corte de despesas e de pessoal.

Em Goias, uma auditoria encomendada pelo governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirma que o antecessor teria gasto R$ 1,38 milhão na compra de bebidas alcoólicas de 2006 - quando assumiu o governo

o ex-governador decidiu ficar em silêncio por entender que Marconi Perillo "destila ódio". Afinal, Rodrigues, afilhado de Perillo, foi levado ao governo pelo atual governador. Duas vezes como seu vice; depois, o mandato-tampão de nove meses, de abril a dezembro de 2006 e, finalmente, reeleito, com o apoio de Perillo.

Acontece que na eleição de outubro de 2010 Alcides optou por apoiar Vanderlan Cardoso, do PR, e não Perillo. E, no segundo turno, esteve ao lado de Iris Rezende (PMDB), o candidato da presidente Dilma Rousseff, e não do antigo padrinho.

Ao divulgar a lista de bebidas alcoólicas compradas pelo governo anterior, Perillo teria a intenção de induzir o eleitor a acreditar que Rodrigues é alcoólatra.

Perillo não é santo. Confira aqui

Ao longo do tempo a situação tende a voltar ao normal. Quando o caixa se equilibra, as contratações de cargos de confiança voltam a ser feitas, só que desta vez beneficiando aliados do partido que está no governo.

Todo governante sabe que uma política de austeridade de gastos, avara com os funcionários, é quase a certeza de derrota nas próximas eleições.

As auditorias feitas por sucessores de oposição são tradicionais no Brasil. O ex-governador do Paraná Roberto Requião (PMDB), por exemplo, anunciou em 2003 a abertura de auditorias nas contas do antecessor Álvaro Dias (PSDB). Falou em desmandos no Porto de Paranaguá - mas acabou nomeando o irmão Eduardo para administrá-lo.

Agora, o governador Beto Richa (PSDB) anuncia que fará auditorias na administração do Porto de Paranaguá e nos órgãos do governo, para identificar supostas irregularidades da administração anterior. Beto Richa visa, com a decisão, atingir diretamente a Requião, que se elegeu senador, e Orlando Pessutti (PMDB), o vice que sucedeu o titular e que, a pedido da então candidata presidencial Dilma Rousseff, não se candidatou à reeleição, deixando o lugar livre para Osmar Dias (PDT).

Alvaro Dias, no entanto, foi derrotado por Beto Richa. Agora, quer a presidência de Itaipu Binacional


Um pé em cada canoa

O Tribunal de Contas da União é um órgão ligado ao Congresso Nacional que fiscaliza obras e gastos do governo.Tem, portanto, a função importantíssima de verificar se o dinheiro do contribuinte está sendo aplicado de maneira correta.

Para desempenhar esse papel é preciso que o órgão tenha independência em relação a seus fiscalizados. Mas não parece que o presidente da instituição, Benjamin Zymler, pense dessa maneira.

De 2008 a 2010, ele recebeu R$ 228 mil para proferir palestras em órgãos públicos e entidades que o TCU fiscaliza.Desde então, Zymler foi relator de seis casos e participou de pelo menos cinco julgamentos relativos às entidades que pagaram para ouvir suas lições.

Ao receber dinheiro de órgãos cujas contas deve julgar, Zymler abre brechas para dúvidas. Será que o TCU não foi menos rigoroso em algum aspecto devido a essas relações? É difícil não perguntar. É difícil não desconfiar.

Para cumprir suas funções de maneira isenta e eficiente, sem levantar suspeitas, o TCU não pode confundir as coisas. Tem que atender ao interesse público --e só a ele. Não dá pra ficar com um pé em cada canoa.


OAB não consegue cuidar do seu próprio quintal, e acha que tem moral para criticar governo

A Polícia Federal descobriu que dois outros exames da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de 2009 foram fraudados. Com isso, tem indícios de que as três edições daquele ano tiveram vazamento. A PF encontrou irregularidades na primeira e na terceira avaliações. Na terceira, a fraude ocorreu nas duas etapas.

Em 2010, a PF apontou que a segunda prova teve problemas no gabarito e a Ordem chegou a cancelá-la.

A OAB não pretende cancelar os exames e vai esperar o fim das investigações para anular as carteiras que autorizam os recém-formados a atuarem no mercado.

A pedido da PF, a Ordem solicitou que o organizador do exame forneça todas as informações das três seleções. A PF espera esses dados para identificar o total de beneficiados.

Segundo as investigações, dois policiais rodoviários fotografaram os exames e venderam reproduções.

No Rio, o Ministério Público Federal propôs ação civil pública para que as provas do ano passado no Estado sejam corrigidas novamente. Na ação, o MPF afirma que a correção das provas da segunda fase se reduziu a uma análise técnico-jurídica, sem levar em conta aspectos como correção gramatical.

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, classificou como "guerrilha" a ação do MPF e disse que "as provas foram elogiadas por professores".


Festa para Lula em Minas teve, Honoris causa,comenda Ary Barroso e jantar mineiro

Após receber seu primeiro título de doutor honoris causa, na Universidade Federal de Viçosa, ontem (28), o ex-presidente Lula fez uma escala em Ubá, a 190 km de Belo Horizonte, para ser homenageado mais uma vez.

Lula recebeu a comenda Ary Barroso das mãos do prefeito da cidade mineira, Vadinho Baião (PT). "Foi uma comenda que o município instituiu em 2003, ano do centenário do compositor. O Presidente Lula estava na lista de homenageados na época, mas só tivemos a oportunidade de entregar agora", disse o prefeito.

Lula disse que deve voltar a dar entrevistas em três meses. "Quero desencarnar da presidência", disse. "Depois quero encarnar como cidadão brasileiro"

O prefeito de Ubá ainda presenteou Lula com uma caixa de doces de manga, especialidade da região, e uma garrafa de cachaça mineira.

A homenagem aconteceu no aeroporto da cidade, minutos antes de Lula embarcar de volta a São Paulo

Ontem, após ser paraninfo dos formandos da UFV e receber o título de honoris causa, o ex-presidente ganhou um jantar tipicamente mineiro, com feijão tropeiro, toucinho e goiabada cacão com queijo. Menos de dez pessoas participaram do jantar; entre elas, autoridades da universidade e o ministro da Educação, Fernando Haddad.


Lula virou história

O governo mal acabou, mas uma simples consulta a livrarias virtuais indica, até o momento, aproximadamente 50 livros lançados com o nome "Lula" no título - fora os demais, sem a menção direta. O número é significativo se comparado, por exemplo, aos cerca de 15 disponíveis on-line, a partir da mesma ferramenta, com "Fernando Henrique Cardoso" ou "FHC". Enquanto o ex-presidente tucano é o principal autor de suas obras - nesse caso, há mais de duas dezenas delas sendo oferecidas -, Lula não assina livro algum, mas sua história tem potencial para inspirar uma bibliografia jornalística e acadêmica ainda maior, especialmente a partir de agora, nesta fase de balanços e análises (talvez) menos polarizadas.

Um dos biógrafos mais ativos do Brasil, Fernando Morais não tem dúvida: "Lulinha dá um livraço". Autor de clássicos como "Chatô, o Rei do Brasil" e "Olga", Morais gostaria de escrever um livro com o mesmo fôlego desses sobre o ex-presidente. E ele não é o único com planos editoriais a respeito de Lula. O jornalista Kennedy Alencar prepara um dos livros mais aguardados sobre os oito anos do governo, a ser lançado pela Publifolha, no qual vai contar mais sobre os bastidores da vida palaciana. A pesquisadora Denise Paraná, autora de "Lula, o Filho do Brasil" (editora Fundação Perseu Abramo) - base do filme homônimo de Fábio Barreto -, também reuniu material para um novo livro, desta vez sobre a simbologia em torno do líder político.

O sociólogo Francisco de Oliveira planeja publicar no ano que vem "A Formação do Avesso: Predação de Classe e Trabalhos de Sísifo", pela Boitempo. "Sempre começo pelo título", diz. Seu objetivo é revisar a história brasileira, mostrando como o "lulismo" se encontraria na culminância de uma nova estratégia de dominação, iniciada há meio século, que se daria pelo avesso, ou seja, com a participação das próprias classes dominadas.

O fenômeno do lulismo é controverso, até por causa de seu ineditismo, aspecto com o qual concordam Oliveira e um dos seus principais interlocutores - e opositores - nesse debate, seu colega André Singer, porta-voz da Presidência até 2007. Também em 2012, Singer vai lançar um livro sobre o lulismo, que se baseará na tese de livre-docência que defenderá neste ano na Universidade de São Paulo (USP). "Quando comecei a fazer essa análise, estabeleci um diálogo com as hipóteses do professor Francisco de Oliveira", afirma Singer. "Concordo com ele no sentido de que temos algo novo, mas não acho que seja às avessas, até porque a política que continua a ser executada contempla aspectos do programa original do Partido dos Trabalhadores [PT], como a inclusão social, apesar da incorporação de elementos que não estavam presentes inicialmente, de extração neoliberal."

Toda a polêmica, de acordo com Fernando Morais, só faz apimentar uma virtual biografia. "É uma figura que merece algo mais exaustivo, acho que alguém vai fazer. Lula é adorado pela população, mas tem uma oposição dura. O Lula demonizado dá um sabor especial ao livro. Além disso, ele não é casmurro, o que ajuda o biógrafo. Este é um trabalho no qual eu tenho muito interesse e convivi bastante com o Lula."

No momento, entretanto, Morais prefere deixar o projeto amadurecer: "Pedi, por meio de amigos comuns, para gravar com Lula uma meia dúzia de depoimentos longos, sobre passagens importantes do governo, mas ele disse para desistir, porque ou sairia abobrinha ou perderia amigos. A poeira na alma dele ainda não baixou. Um dia, se topar, torço para que chute a bola para o meu lado."

Já o coordenador editorial da editora Fundação Perseu Abramo, Rogério Chaves, está mais otimista quanto à possibilidade de obter depoimentos do ex-presidente. A fundação tem entre seus propósitos contar a história do PT, e a ideia é preparar uma continuação do livro "Lula, o Filho do Brasil", que tem apresentação de Antonio Candido e se concentra no período de formação do filho de dona Lindu. A editora negocia a contratação de um novo autor. "Queremos amadurecer a ideia com o próprio Lula", conta Chaves. "A ideia é discutir menos o Lula como mito e sim como agente de um momento de grande mudança. Será necessário ter nessa edição a participação de uma pessoa com leitura política, que vá pegar também a fase do governo. Pensamos em aproveitar este ano, quando as informações estão mais recentes."

Além disso, a editora da fundação iniciou, no ano passado, a publicação de coleções técnicas sobre os dois mandatos. Uma delas é "2003-2010: o Brasil em Transformação", na qual serão lançados mais quatro volumes neste ano - sobre políticas sociais, direitos humanos, estatais e saúde.

A dificuldade de escrever sobre a trajetória do ex-presidente, segundo Denise Paraná, deve-se ao fato de Lula raramente dar depoimentos. "Até hoje, ele só deu depoimentos longos sobre a sua vida para a pesquisa que eu realizei. Foram muitos meses de entrevista, horas de conversa, no início dos anos 1990." Ao longo desses anos, Denise travou amizade com a família de Lula e frequenta casamentos e festas de Natal dos irmãos e dos sobrinhos dele. Já coletou amplo material sobre a construção simbólica do personagem, no Brasil e no exterior.

"Não me interessam tanto o lado político partidário, as disputas ou o balanço do governo. Quero escrever sobre a visão de mundo dele, destacando os aspectos subjetivos, ideológicos, culturais. Há muitos anos, eu tenho conversado com a família toda, observado como enfrentam as situações etc. Em "Lula, o Filho do Brasil", eu já trabalhava por meio dessa corrente da psico-história", diz.

No novo livro, vai analisar como Lula estaria contribuindo para o país se livrar do chamado "complexo de vira-lata", termo cunhado por Nelson Rodrigues quando observava a seleção nacional jogando futebol com potências estrangeiras. Segundo Denise, o brasileiro está entre os cinco povos mais otimistas do mundo quanto à mobilidade social, e Lula seria um símbolo importante desse ânimo.

"Existem pessoas que conseguem ascender socialmente. Em geral, saem da classe social baixa e se adaptam à nova classe. Deixam um lugar para ocupar outro. Mas com o Lula foi diferente: ele ocupa os dois lugares. Ele tem orgulho de ser o incluído e ao mesmo tempo o orgulho de ser o superexcluído. Isso dá um nó na cabeça da elite. Lula constrói espaço novo, a partir da comunicação direta com a população. Do ponto de vista simbólico, ele quebra paradigmas e modelos o tempo todo."

Em suas pesquisas no exterior, Denise chegou a se impressionar com a força do personagem, que chegaria a substituir Pelé como principal referência a respeito do país. "Muita gente que antes nem sabia onde fica o Brasil agora fala do país através da figura do Lula. É como se ele tivesse posto o Brasil no mapa-múndi."

Mas Denise reconhece que se trata de figura controversa: "Há quem diga que ele pratica populismo de direita, enquanto outras pessoas afirmam que é completamente revolucionário. Eu ouvi isso na França. Mas não estou dizendo que tudo deu certo no governo. O fato é que há muita coisa para estudar a respeito desses últimos oito anos: foram infinitas e profundas as transformações."

Boa parte do que diz poderia servir de subsídio a uma explicação do "lulismo". De acordo com André Singer, a base do fenômeno, que se configurou claramente a partir da reeleição de 2006, se encontra nos estratos de mais baixa renda da população - sendo o Bolsa Família um ingrediente não desprezível nesse conjunto. "É uma camada da população com perspectiva de mudança de renda, mas pode ser considerada conservadora por querer essas mudanças sem ameaça à ordem estabelecida. O lulismo tem elementos carismáticos, sobretudo no Nordeste, mas é um movimento real da sociedade, democrático. Embora não formalizado, tem fôlego para durar muitos anos", afirma.

Para Oliveira, sem entender o lulismo dificilmente se entende o Brasil de hoje: "Mesmo porque o lulismo nos devora". Em sua opinião, Lula é um ilusionista: "Ele tira coelho da cartola o tempo todo. Não é o escravismo ou o patrimonialismo que explicam o atraso atual. Não se trata de uma herança de 500 anos. No livro, vou fazer a revisão da história para mostrar como essa formação do avesso se refere aos últimos 50 anos, a uma escolha das camadas dominantes. Houve uma opção pelo atraso. Cria-se a pobreza, que não é brasileira, como forma de controle e dominação. Lula tira benefício disso. Seu governo foi a culminância desse processo. Não houve avanço institucional nestes oito anos. Assim como as classes dominantes, Lula dança sobre a miséria para construir a sua popularidade."

O Brasil vive uma "falsa euforia", diz Oliveira. "Sobraram para o país os produtos baratos. É a euforia de quem chegou atrasado ao baile, a celebração da derrota da vitória. Todos estão contentes, mas sobre cultura e cidadania não temos nada. Chegou-se aos bens de consumo, mas não à civilidade", comenta. "Estamos vivendo um fascismo do consumo. As pessoas se detestam, desapareceu qualquer traço de solidariedade pessoal e social. Os valores que a sociedade deveria cultivar, ela não cultiva. Há uma tensão fascista no ar. Sempre que um materialista começa a relacionar feitos sociais, pode desconfiar que atrás existe um cheiro de fascismo." O sociólogo, que é ex-petista, reitera: "Fizeram do Lula a imagem idealizada do anjo operário, o que ele não é. Faz muitas décadas que ele deixou de ser operário. A tragédia brasileira é imensa."

Como observa Morais, "herói de bronze só tem em praça pública" e a figura de Lula, como se vê, está longe do consenso. Por enquanto, na imprensa e em seminários, o momento é dos primeiros balanços. Especula-se qual seria sua participação na gestão da sucessora, Dilma Rousseff, e se voltaria a se candidatar à Presidência, embora Denise Paraná, até o momento a maior especialista na biografia lulista, aposte que não há volta: "Lula nunca andou para trás. Quando saiu da presidência do sindicato, disseram o mesmo, que ele voltaria, mas não foi o caso. Sempre foi assim na trajetória dele. O Brasil agora já fica pequeno para Lula, que tem a possibilidade de fazer muita coisa pelo mundo. Duvido que se candidate novamente, até porque entrou para a história como o presidente mais popular do país".

Kennedy Alencar, que cobriu os dois mandatos pela "Folha de S. Paulo", em Brasília, fez questão de esperar que Lula deixasse o Planalto para terminar seu livro sobre o governo só agora. "Achei melhor assim, para ter uma perspectiva mais ampla", afirma Alencar, que começou a redigi-lo de maneira mais intensa no ano passado. Já publicou algo do que saiu na própria "Folha", em dezembro. "Desde a eleição do Lula em 2002, pensava em escrever algo, com material apurado que eu não tinha como usar no dia a dia. Reuni muitos bloquinhos de anotação ao longo dos anos. Eu sempre escrevia um pouco e guardava."

Sua intenção é identificar os piores e melhores momentos, contar sobre a sucessão de escândalos enfrentados, como o caso Waldomiro Diniz e o mensalão, falar da crise econômica, das políticas sociais etc. "Vou detalhar um pouco mais. Ainda vou ter algumas conversas. A gente nunca para de apurar. Estou com todo o material arquivado, mas quero tempo para fazer com mais calma." Haveria ainda alguma revelação importante? "Eu acho que sim, porque jornalista nunca consegue mostrar tudo. A relação entre imprensa e governo é naturalmente tensa, sempre vai ter algo para descobrir." Além disso, o próprio Lula gostaria de voltar ao assunto do mensalão este ano, como lembra o jornalista: "É muita história para contar".(Valor Econômico)


Só resta a Serra ir para o DEMos

Alckmin e Aécio estão fazendo barba, cabelo e bigode no PSDB, e não deixam sobrar nada para José Serra.

A escolha dos líderes na Câmara dos Deputados foi uma divisão salomônica entre Aécio e Alckmin:

O líder do partido na Câmara é um alckminta: Duarte Nogueira (PSDB/SP).

O líder da minoria na Câmara é um aecista: Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG).

Para a presidência do partido, um cargo que Serra estava interessado, querem reconduzir Sérgio Guerra (PSDB/PE).

Para o Instituto Teotônio Vilela (órgão de estudos e formação política do PSDB), outro posto que Serra tinha interesse, estão articulando Tasso Jereissati (PSDB/CE).

Sem espaço entre os tucanos, só resta a Serra fazer as malas e mudar para o DEMos de uma vez.


sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

ProUni recebe mais de 1 milhão de inscrições e bate recorde

O MEC (Ministério da Educação) informou nesta quarta-feira que foram registradas 1.048.631 inscrições para o ProUni (Programa Universidade para Todos) até a noite de ontem, quando foi encerrado o prazo para concorrer a uma das bolsas oferecidas.

Com isso, o processo deste ano é o com maior número de candidatos da história. Criado em 2004, pelo governo Lula a maior marca registrada pelo programa tinha ocorrido em 2010, quando foram recebidas 822 mil inscrições. O resultado em primeira chamada será divulgado na sexta-feira (28) no site do programa.

No dia 11 de fevereiro, será divulgada a lista dos pré-selecionados em segunda chamada, com prazo de comprovação de documentos até 17 de fevereiro.

Nesta edição estão sendo oferecidas 123.170 bolsas de estudo em 1.500 instituições privadas de ensino superior. Do total, 80.520 são integrais e 42.650 parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

As bolsas integrais são destinadas aos alunos com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar mensal per capita é de até três salários mínimos.

Caso ainda haja bolsas disponíveis, o Ministério da Educação abrirá um novo período de inscrições entre os dias 21 e 24 de fevereiro, com divulgação da primeira lista de pré-selecionados em 27 de fevereiro. Quem já tiver conseguido uma bolsa na primeira etapa de inscrições não poderá participar da disputa.


Classe C passa a liderar gasto com contratação de serviços do lar

A classe C passou durante a era Lula a ser a que mais gasta com o consumo e a contratação de serviços para a manutenção do lar, passando as classes A e B, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Data Popular.

O estudo aponta que a classe C gastou R$ 242,9 bilhões com estes itens em 2010, ou 43,3% do total gasto pelos brasileiros no período (R$ 560,7 bilhões). Já as classes A e B gastaram R$ 217,4 bilhões, enquanto que as classes D e E gastaram R$ 100,4 bilhões.

Ao longos dos últimos oito anos, o volume de gastos de manutenção do lar pela classe C cresceu 11,2 vezes, enquanto as das classes A e B subiram 8 vezes e a das classes D e E, cinco vezes. Com isso, a classe C ultrapassou as mais ricas na participação total --em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, as classes altas respondiam por 56,6% do total, contra 26,9% dela. No ano passado, a classe C passou a responder por 43,3%, contra 38,7% das classes A e B.

Os itens contabilizados na pesquisa referem-se a quaisquer gastos para que uma família mantenha um lar, indo desde o aluguel ao reparo de móveis e eletrodomésticos, passando por impostos --como o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)-- e por contas de consumo como água e energia elétrica.


Carta da Dilma

Em carta ao presidente da Itália, Giorgio Napolitano, a presidente Dilma Rousseff indicou que manterá a decisão do antecessor do ex presidente Lula de não extraditar o italiano Cesare Battisti. Clique na imagem para ler a carta



Alckmin e Anastasia cobram o IPVA mais caro do Brasil

Alckmin e Serra riam, enquanto o eleitor demo-tucano paulista enganado paga o IPVA mais caro do Brasil, além dos pedágios.

Aquele discurso dos demo-tucanos e do PIG (imprensa golpista) criticar a carga tributária é esquecido quando se trata de impostos estaduais nos governos do PSDB.

O governador Alckmin (PSDB/SP) está levando o impostômetro às alturas quando continua cobrando o IPVA mais caro do Brasil: alíquota de 4% sobre o valor do veículo.

Estão no topo do ranking, ao seu lado, o governador de Minas, Anastasia (PSDB) e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), que também cobram a mesma alíquota.

O mais grave é que os governadores tucanos fazem um discurso no período eleitoral e praticam outro depois que ganham, dando calote no povo.

No caso de Alckmin, a coisa é pior, porque o paulista é bi-tributado, pois já paga um pedágio extorsivo nas rodovias.


Simão Jatene segue os passos de Arruda, com escândalo da cervejaria Cerpa

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O governador tucano do Pará, Simão Jatene, pode ser a bola da vez entre os governadores que caem por envolvimento em escândalo de corrupção, seguindo os passos de José Roberto Arruda (ex-DEMos/DF).

O motivo é o processo 2007.39.00.009063-6 no Tribunal Regional Federal do Pará, contra o governador demo-tucano e outros. Trata-se de um inquérito policial que apura:

- Corrupção Passiva;
- Crimes contra a administração pública;
- Falsidade Ideológica;
- Crimes contra a fé pública;
- Corrupção ativa;
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral.

Eleito governador, recobrou foro privilegiado, e o processo contra ele deve subir para o STJ, o mesmo tribunal onde foi expedido o mandado de prisão contra Arruda.

O escândalo vem desde a eleição de 2002 (primeira vitória de Jatene), conforme descreveu reportagem da revista IstoÉ nº 1833 de novembro/2004:

Tudo começou na manhã de 12 de agosto de 2004, quando o fiscal do Ministério Público do Trabalho, acompanhado de um procurador e dois delegados da Polícia Federal, chegou à sede da Cerpa, flagrando uma funcionária do departamento pessoal com a boca na botija: Ana Lúcia Santos separava os envelopes e contava R$ 300 mil em notas miúdas com que fazia o pagamento “por fora” dos funcionários, sem registro em carteira.

Com a perícia sobre documentos e computadores apreendidos, além da fraude trabalhista, os agentes encontraram relatórios detalhados com nomes, datas e valores descrevendo a relação de corrupção explícita existente entre a cervejaria e a campanha do governador.

Em um dos documentos, como atas de reunião, um executivo da Cerpa descreveu a decisão de agosto de 2002, em plena campanha eleitoral: “Ajuda a campanha do Simão Jatene p/Governo, reunião feita com Dr. Sérgio Leão, Dr. Jorge, Sr. Seibel, a partir de 30/08/02 (toda Sexta-feira), R$ 500.000, totalizando seis parcelas no final.”

Seibel é Konrad Karl Seibel, dono da Cerpa.
Leão é Francisco Sérgio Leão - atual secretário de Governo - que presidia a comissão estadual que avaliava a política de incentivos, na época.

Perdão de impostos e "caixinha" de campanha

Em 2000, no governo Almir Gabriel, a CERPA ganhou de presente o perdão da dívida de quase R$ 47 milhões de ICMS atrasado e uma dezena de autuações por fraude e sonegação. Uma caixa com 24 garrafas de cerveja, com valor de R$ 21, viajava com nota fiscal de R$ 3, segundo apuraram os promotores.

Em contrapartida ao perdão, acusa a representação do INSS enviada ao procurador-chefe do Ministério Público do Pará, Ubiratan Cazeta, a Cerpa prometia contribuir com R$ 4 milhões para a campanha de Jatene, “além de se comprometer a efetuar outros pagamentos no montante de R$ 12,5 milhões”.

Os primeiros R$ 3 milhões foram pagos em seis parcelas de R$ 500 mil – a última exatamente no dia da eleição, 3 de outubro. O troco de R$ 1 milhão foi pago 21 dias depois.

O reforço de R$ 12,5 milhões, conforme os livros de contabilidade apreendidos na blitz, foi pago em prestações durante do final do mandato de Gabriel e nos dois primeiros anos do governo de Jatene, em 2003 e 2004.

A cota final de R$ 6 milhões foi parcelada em dez vezes – a última delas programada para agosto de 2004.

Caixa-2: Brindes de fim de ano em vez de Panetone

Nas fichas de lançamento da Cerpa, processadas pelo assessor da diretoria Pedro Valdo Saldanha Souza, a caixinha de Jatene é camuflada como “despesa de mesas e cadeiras para postos de venda” ou “compra de brindes de fim de ano”.

No final de agosto de 2002, poucas semanas antes das eleições, a Cerpa repassou R$ 202.050 para a campanha tucana, disfarçados de “patrocínio das festividades do Círio de Nazaré”, a maior festa católica da Amazônia. Nenhum pagamento foi contabilizado como doação de campanha.

Nove meses depois da posse, Jatene assinou três decretos num único dia, 29 de setembro de 2003, concedendo à Cerpa um desconto de 95% no ICMS devido ao Estado e prorrogando seus benefícios fiscais por mais 12 anos, ao lado de outras 37 empresas.

Os "favores" resultaram no inquérito por favorecimento ilícito à Cerpa. Correm outros processos correlatos a este.


Kassab anuncia que vai fazer obra que a Marta já fez e Lula inaugurou em 2004

O prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) anunciou que fará o prolongamento da Radial Leste até Guaianases, no extremo leste da capital. A via, porém, já existe desde 2004, quando foi entregue pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT). A inauguração da avenida José Pinheiro Borges, o nome oficial da "Nova Radial", teve até a participação de Lula, então Presidente da República.

Um edital publicado no "Diário Oficial" da Cidade do último sábado informa que a prefeitura vai pagar R$ 131 milhões para prolongar a Radial desde Artur Alvim até Guaianases --trecho já existente e inaugurado por Lula-- e promover uma série de melhorias viárias, como a construção de novos viadutos e pontilhões.Que também já foram feitas(notinha do agora)


Avisem o Serra que a eleição acabou e ele ja pode descer do palanque

Depois de passar a campanha acusando o governo federal, os Correios e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ex-governador e candidato derrotado à Presidência, por duas vezes, José Serra (PSDB), escolheu outra estatal para criticar. Na rede de microblogs Twitter, o tucano reclamou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pelas, segundo ele, constantes quedas de ligações de celular.

As declarações de Serra ocorrem no momento em que seus aliados tentam emplacá-lo como presidente nacional do PSDB, e travam luta interna com o atual ocupante do posto, o senador Sérgio Guerra (PE), que tem aval do grupo do senador mineiro Aécio Neves para permanecer onde está. Como pano de fundo da briga, está o comando do PSDB até 2014, quando ocorrem novas eleições presidenciais. Aécio quer ser o candidato da legenda.

Na semana passada, depois de criticar o governo de Dilma Rousseff (PT) e a economia do País, Serra foi alvo de ironia do presidente do PT, José Eduardo Dutra, no mesmo Twitter. Após ler as reclamações do tucano, o petista escreveu: “Deve ser por isso que a oposição ganhou a eleição”.


O morto na TV

Nem José Serra, nem Aécio Neves. A estrela do próximo programa nacional do PSDB, que irá ao ar em 2 de fevereiro, será o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Após escondê-lo nas duas últimas campanhas presidenciais, temendo desgastes junto ao eleitorado, os tucanos dizem que  querem mostrar agora que parte das conquistas do governo Lula é fruto do legado deixado por FH. O ex-presidente gravará sua participação domingo e ajudará a dar o tom do discurso da oposição para os próximos quatro anos. Frisará que o crescimento do país é fruto de todos, não só de um governo.

A opção do PSDB de não chamar Serra e Aécio para participarem do programa foi evitar o acirramento da disputa travada nos bastidores entre os dois pelo controle da legenda. Isolado na reunião de escolha do novo líder na Câmara, Serra, por meio de aliados, reagiu ontem, acusando Sérgio Guerra de ter articulado de forma indigna, com rolo compressor, sua recondução à presidência do PSDB, em maio.

Embora nunca tenha admitido publicamente a intenção de disputar a presidência do PSDB, Serra não gostou de ser surpreendido por um abaixo assinado de 54 deputados tucanos em favor da reeleição de Guerra.


Ladrão ganha direito de passear...e fugir

O ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola obteve o direito à progressão para o regime semiaberto. O ex-dono do banco Marka está preso em Bangu 8 desde 2008. Ele cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro.A progressão foi concedida pela juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, da Vara de Execuções Penais do Rio.Pela decisão, para que ele possa trabalhar, estudar ou visitar a família será necessário que seus advogados peçam a concessão de tais benefícios.


Para quem se diz ético, é imoral

Uma empresa contratada por órgãos da União fiscalizados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) vende na internet palestras do presidente do tribunal, Benjamin Zymler, de sua chefe de gabinete e de dois ministros-substitutos.A Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos recebeu R$ 2,1 milhões entre 2008 e 2010 de ministérios e órgãos do Executivo.

Segundo a empresa, também são ou foram seus clientes o Senado, a Câmara dos Deputados, a Petrobras e a Caixa Econômica, dentre outros -todos passam por fiscalização do TCU.

Zymler é anunciado no site da Elo na internet como um de seus principais "apresentadores". A Elo recebe o pagamento de seus clientes e repassa a Zymler a parte que lhe cabe pela palestra.Não se sabe quanto fica com o presidente do TCU e com os outros palestrantes. Zymler, por meio da assessoria do tribunal, se recusou a falar sobre o assunto.

INSCRIÇÃO

Algumas palestras para turmas de 30 pessoas feitas pela Elo podem arrecadar até R$ 120 mil -cada inscrição chega a custar R$ 3.900.A próxima palestra do ministro ocorreria entre os dias 11 e 14 de fevereiro. Contudo, ontem à tarde, após a Folha procurar informações com o TCU e a Elo, a empresa postou em seu site a mensagem: "Curso cancelado".

Os valores repassados pela Elo são diferentes dos R$ 228 mil que Zymler recebeu entre 2008 e 2010, conforme revelou a Folha anteontem.Naquele caso, os pagamentos, feitos por órgãos e entidades fiscalizados pelo ministro e pelo tribunal, ocorreram direto para Zymler ou sua empresa, a EMZ.Em relação à Elo, como é a empresa que deve remunerar Zymler, a partir dos recursos recebidos da União, os registros de pagamentos ao ministro em 2010 não vão para o Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos do governo federal.

Em 2009, Zymler aparece no Siafi recebendo R$ 71,1 mil por duas palestras. No ano passado, o sistema não apontou pagamento. Mas o ministro continuou prestando os serviços, que classifica de "exercício do magistério".

AGENDA

Segundo o site da Elo, o presidente do TCU foi palestrante em pelo menos três eventos da empresa no ano passado: 22 de março, 15 de julho e 4 de novembro, sempre em dias da semana, das 8h às 18h, com intervalo de duas horas, e em horários de expediente do tribunal.

Além da que já foi cancelada, mais uma "participação especial" de Zymler está anunciada para este ano, entre 17 e 18 de março.Por dois dias de evento, a Elo cobra entre R$ 2.000 por aluno, em turmas maiores, a R$ 3,9 mil, em turmas de até 30 pessoas.

Segundo o site da Elo na internet, também participam desses eventos os ministros-substitutos do TCU Augusto Sherman e André Luís de Carvalho e a chefe de gabinete de Zymler, Karine Lílian de Sousa Machado.

Os órgãos públicos contratam a Elo e bancam a inscrição de seus servidores. Para um evento, por exemplo, o Ministério da Fazenda desembolsou R$ 81 mil, e o Ministério das Relações Exteriores, R$ 44 mil.

As contratações não são feitas por licitação -ela é dispensada ou é considerada "inexigível", porque, alegam os órgãos, não haveria possibilidade de competição.As palestras não são fechadas aos órgãos públicos. Qualquer empreiteira ou empresa que tenha problemas com o TCU, por exemplo, também pode comprar pacotes da Elo.Informações da Folha


Beto Richa exagera no nepotismo: emprega a parentada toda

Mulher, irmão, filhos, tia da mulher, filhos dos compadres políticos do governador tucano Beto Richa... seus problemas acabaram... Todos encontram empregos com polpudos salários ou no estado do Paraná ou na prefeitura de Curitiba.

Beto Richa (PSDB) já nomeou:

- sua mulher, Fernanda Richa, para a Secretaria de Família e Assistência Social;

- seu irmão, José Richa Filho, para a poderosa Secretaria de Infraestrutura e Logística, englobando as importantes pastas de transportes e obras públicas;

- emplacou na prefeitura de Curitiba seu filho Marcelo Richa, como secretário de Esporte e Juventude;

- também na prefeitura, emplacou a tia de Fernanda Richa, Maria Christina Andrade Vieira, para Fundação Cultural de Curitiba (FCC);

Vários parentes de deputados e ex-deputados não ficaram sem uma vaga no segundo escalão de Beto Richa:

- José Lupion Neto, irmão do deputado federal Abelardo Lupion (DEMos) arrumou uma vaga na coordenação do Procon;

- Nelson Cordeiro Justus, filho do presidente da Assembleia Legislativa, Nelson Justos, foi alojado na Companhia de Habitação do Paraná, como diretor;

- a nora do presidente da Assembléia não ficou para trás. Se arrumou como coordenadora de Assuntos Internacionais na Secretaria de Estado da Indústria, do Comércio e Assuntos do Mercosul;

- Antonio Carlos Salles Belinati, filho do deputado Antonio Belinati (PP), foi alojado na diretoria da Companhia Paranaense de Saneamento (Sanepar).

Só falta nomear o papagaio de estimação como porta-voz. (Com informações do Portal Terra)


"Vou repetir três vezes. Nós não vamos contingenciar o PAC" - disse Dilma

A presidenta Dilma Rousseff, em entrevista no Rio de Janeiro, afirmou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não sofrerá cortes de verbas:

"Vou repetir três vezes. Nós não vamos contingenciar o PAC", garantiu Dilma.

Na mesma entrevista, a presidenta também reafirmou o compromisso de seu governo com o crescimento econômico, com o controle da inflação e com uma melhor distribuição de renda:

“A economia brasileira vai crescer, vamos manter o controle da inflação. Não negociaremos o controle da inflação, vamos manter a economia crescendo sistematicamente... Um país rico só é rico se for capaz de reduzir desigualdade regional e social. Essa redução é uma combinação entre uma taxa de crescimento econômico e políticas de governo, mais que uma análise da economia”.

8 mil casas para população desabrigada e que vivem em áreas de risco

No Rio, Dilma anunciou a construção de seis mil casa em parceria com o estado do RJ e sete municípios da região Serrana, para as famílias que foram desabrigadas pelas enchentes. Mais duas mil casas serão bancadas por construtoras do Rio de Janeiro.

Outra medida anunciada foi o levantamento das áreas de risco com recursos liberados pelo BNDES.

Em seguida, a presidenta visitou o recém-criado Centro de Operações da Prefeitura do Rio, uma sala de controle para prevenção de catástrofes e atendimento a emergências. A presidenta gostou do que viu:

“Eu achei fantástico aparecer o nome da pessoa, o celular dela, e você saber com quem você contava naquela área em tempo real, lá de cima da sua sala de situação (…). Nós que viemos aqui hoje vimos uma coisa que é o futuro: é um instrumento de gestão da cidade que revoluciona a forma de ser prefeitura e de estar presente em cada bairro”


Mensalão tucano: testemunha liga publicitário do PSDB a desvio de dinheiro público

Testemunha do mensalão tucano, Ruy José Vianna Lage, disse que quando presidu a COPASA (Companhia de Saneamento de Minas) no governo de Eduardo Azeredo (PSDB/MG), recebeu ordem do então Secretário de Comunicação, Eduardo Guedes, para repassar R$ 1,5 milhão para a agência SMPB, do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza:

"Eu sabia que era ilegal, porque a ASA (agência de propaganda) era licitada para fazer a propaganda da Copasa. Me neguei e pedi uma ordem por escrito. Recebi essa ordem do secretário de Comunicação [Eduardo Guedes] e autorizei o repasse. Mas nunca foi feita nem uma camisa para divulgar a Copasa", afirmou Lage.

O Ministério Público apurou que esse dinheiro público desviado das estatais foi surrupiado para financiar a campanha de tentativa de reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB).

Segundo a lista do Mourão (coordenador financeiro de campanha de Azeredo), vários outros candidatos em 1998 também receberam repasses deste valerioduto, entre eles R$ 110 mil para o então candidato a deputado federal Aécio Neves (PSDB/MG).

Eduardo Guedes é o publicitário responsável pela atual propaganda na TV do PSDB nacional, que irá ao ar neste semestre. (Com informações da Ag. Estado)


quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Lula receberá o título de doutor honoris causa

O ex-Presidente Lula fará nesta sexta-feira sua primeira viagem despois que deixou a presidência no dia 1º de janeiro.

Lula receberá, às 18h, o título de doutor honoris causa na Universidade Federal de Viçosa (MG), onde também será paraninfo da turma de formandos.

Honoris causa, do latim "por causa da honra", é um título concedido por universidades a pessoas que, independentemente de título acadêmico, tenham se destacado em uma área. Academicamente, ele tem o mesmo tratamento de um doutorado tradicional.

Em fevereiro, Lula reassume o posto de presidente de honra do PT, de acordo com comunicado do presidente da sigla, José Eduardo Dutra.



E se fosse em São Paulo?


Mulher discute com policial em manifestação contra o governo Mubarak, no Cairo

Os manifestantes protestavam contra a pobreza, o aumento dos preços e os altos índices de desemprego. O alvo é o ditador Hosni Mubarak, há 30 anos no poder e que se reelege sucessivamente de forma fraudulenta.


E como seria se a mulher discutisse com os policiais do José Serra, do estado de São Paulo...?
Policia do Serra batendo no professor durante manifestação


Não trabalha. Mas nós pagamos o salário

Do início de julho à primeira quinzena de outubro, a Assembleia Legislativa de São Paulo não votou nem uma lei sequer. O motivo é sempre o mesmo, de dois em dois anos: as eleições.

"Se esse é o custo da democracia", disse o líder do governo no Legislativo paulista, Vaz de Lima (PSDB), "é muito barato". Difícil concordar com ele, quando se sabe que o gasto da Assembleia nos últimos sete meses foi de R$ 79 milhões, entre salários de deputados, assessores e outras verbas.

É claro que é importante o contato dos candidatos com os eleitores, então até dá pra entender alguma diminuição do ritmo dos trabalhos no período eleitoral. Mas não tanta moleza!

A verdade é que, se os deputados estaduais produzissem mais, a revolta seria menor. A função do Legislativo é discutir a aprovar leis e também fiscalizar o governo estadual. Em São Paulo, não acontece nem uma coisa nem outra.

Das 168 leis publicadas desde julho, 83 têm quase nenhum impacto, como nomear vias públicas ou criar datas comemorativas.

No campo da fiscalização, o cenário é ainda pior.

 A Assembleia chegou a ficar cinco anos sem nenhuma CPI.Todas barradas pelos políticos do PSDB. Quando finalmente teve, não investigou nada. Denúncias de corrupção ligadas a órgãos do governo do PSDB são deixadas de lado.

Os novos deputados estaduais assumem no dia 15 de março. Precisam trabalhar mais, serem mais independentes do governo e prestarem atenção às necessidades dos cidadãos --que, aliás, não são poucas.


Bicadas dos tucanos

Aliados de José Serra se mostram contrariados com os primeiros movimentos de Herman Voorwald na Secretaria de Educação. Consideram que o sucessor de Paulo Renato Souza admite fazer concessões aos sindicatos de professores que pode acabar com o programa de promoção por mérito implantado na gestão de José Serra


Kassab na justiça

O líder do PT na Câmara paulistana, vereador José Américo, deve entrar hoje na Justiça contra o prefeito Gilberto Kassab (DEM), por causa do reajuste do preço da inspeção veicular. Questiona o fato de ele ter autorizado o aumento uma semana depois de o secretário do Verde, Eduardo Jorge (PV), ter suspendido a correção do valor até que se fizesse um estudo do contrato da prefeitura com a Controlar, que presta o serviço. Depois do aval de Kassab, a inspeção passou de R$ 56,44 para R$ 61,98.


Todo mundo odeia o Serra: Aécio e Alckmin isolam Serra em eleição no PSDB


Aliados do senador eleito Aécio Neves (MG) e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, endossaram uma operação que fecha as portas do comando do PSDB para o ex-governador José Serra.

Derrotado na corrida presidencial, Serra manifesta interesse pela direção da sigla para se manter em evidência.Numa articulação desenhada anteontem, alckmistas e aecistas lideraram abaixo-assinado pela recondução do senador Sérgio Guerra à presidência do partido.

Consultado sobre a redação do abaixo-assinado, Aécio disse que o apoiaria desde que tivesse aval de Alckmin. Guerra ligou para Alckmin na manhã de ontem para falar sobre o documento.

Admitindo não ter consultado Serra, Guerra nega ter participado da elaboração do documento idealizado por senadores do PSDB. "É um documento dos deputados."

A operação foi posta em prática na manhã de ontem, durante reunião da bancada do PSDB para eleição de Duarte Nogueira (SP) para a liderança do partido na Câmara, quando mais adesões à ideia foram obtidas.

"Não sabia de nada", disse o presidente do PSDB de São Paulo, Mendes Thame, que assinou o documento.
O abaixo-assinado reuniu assinatura de 53 dos 55 deputados presentes à reunião.

"É um aviltamento à democracia interna do PSDB tentar reeleger o presidente em reunião para escolha do líder", protestou o senador eleito Aloysio Nunes Ferreira (SP), defensor do nome de Serra para presidir o partido.

"Houve um rolo compressor. Eles assinaram sob constrangimento", emendou.
Segundo participantes da costura, a recente movimentação de Serra precipitou a elaboração de um abaixo-assinado em favor de Guerra.
O ex-governador manifestou disposição de participar da reunião dos deputados, o que foi encarado como sinal de que pretende interferir nos rumos do partido.

Um dos articuladores da operação, o senador Cícero Lucena (PB) disse "não entender a reação". "Serra nunca me disse que era candidato à presidência do partido."

Aecistas também atribuíram a Serra o vazamento da informação de que o publicitário indicado pelo ex-governador para produção do programa do PSDB é réu no processo do mensalão mineiro.

Aliados de Aécio e tucanos de Pernambuco deram início à campanha para nomeação do senador Tasso Jereissati (CE) na presidência do Instituto Teotonio Vilela -outro destino cogitado por Serra.Folha do PSDB



Ministério da Cultura e Creative Commons: muito barulho por nada

A ministra da Cultura, Ana Hollanda, enfrentou (e ainda enfrenta) a ira de muita gente boa, pela simples troca do selo "Creative Commons" das páginas na internet do Ministério pela mensagem "Licença de Uso: O conteúdo deste site, produzido pelo Ministério da Cultura, pode ser reproduzido, desde que citada a fonte".

Na prática trocou 6 por meia-dúzia, ou seja, continua tudo como antes.

Quem quiser reproduzir textos, notícias, entrevistas, vídeos, áudio e fotos do site feitos pelo Ministério da Cultura podia fazê-lo com a licença "Creative Commons" e continua podendo fazer agora do mesmo jeito, sem qualquer risco de violar direitos autorais, porque está explicitamente autorizado.

A polêmica foi criada por uma confusão da militância contrária ao tratamento draconiano, não do ministério, mas de alguns detentores de direitos autorais contra quem copia ou reproduz para uso próprio, sem fins comerciais, sobretudo na internet.

Essa militância chegou até a acusar a ministra de estar se submetendo ao lobby do ECAD (entidade que arrecada direitos autorais).

Ora, quem detém direitos autorais são os autores das obras ou a quem eles cedem. O Ministério em si, não é autor de música, nem de filmes, nem de quadros artísticos. Não detém direito autoral nenhum sobre praticamente nenhuma obra, por isso a licença "Creative Commons", por mais que seja juridicamente bem feita, não faz diferença nenhuma no que diz respeito ao conteúdo do site produzido pelo ministério.

A não ser que alguém imagine que reproduzir os textos, fotos e vídeos com notícias, entrevistas e comunicados produzidos pela assessoria de imprensa e por funcionários do ministério dirigidos ao público, possam vir a ser alvo de processos pelo ministério, e sofrer cobranças do ECAD. Seria muita paranóia, e sem motivo, pois no site há frase autorizado explicitamente a cópia e reprodução.

No mais, não cabe ao ministério determinar como cada autor que existe no Brasil quer licenciar sua própria obra, a não ser que o ministério a esteja patrocinando diretamente dentro de algum programa que tenha regras de licenciamento.

Cada autor pode licenciar sua obra por uma das licenças padronizadas da "Creative Commons", se desejar, ou criar sua própria licença de acordo com as leis brasileiras. Ou tomar a medida antipática de "trancar" sua obra com todos os direitos reservados.

A militância pelo domínio público do conhecimento e acesso à cultura e arte é legítima e merece todo apoio. É absurdo leis draconianas que punem até com prisão quem copia ou reproduz para uso pessoal ou para socializar uma informação, sem finalidade comercial. É absurdo também o ECAD querer cobrar até de artistas amadores de rua, que tocam uma música em troco de uma moeda.

Mas também é legítimo que um compositor/cantor seja remunerado pela TV Globo quando sua música é explorada comercialmente na trilha sonora de uma novela, por exemplo.

Nesta quinta-feira, das 8 às 9hs, a ministra Ana de Hollanda concede entrevista coletiva ao vivo no programa de radio "Bom Dia, Ministro". Na pauta, Vale-Cultura, Praças do PAC, Economia Criativa. A polêmica deve ser esvaziada com os esclarecimentos.

Mais importante do que esse protesto sem causa, é rever algumas decisões do ministério. Os ex-ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira fizeram um excelente trabalho. O saldo dos dois é amplamente positivo. Mas como nem tudo pode ser perfeito, o segundo patrocínio via incentivos fiscais para digitalização do acervo documental pelo Instituto Fernando Henrique Cardoso deveria ser revisto e vetado. Não se trata de perseguir o ex-presidente. O motivo é que ele não prestou contas ainda do dinheiro do primeiro patrocínio, que sofreu atrasos e há fortes dúvidas se cumpriu, com as verbas recebidas, o que foi proposto. Tem tudo para acabar em escândalo no Ministério Público.

Outro incentivo que mereceria revisão e veto é ao Rock'in'Rio. A última edição do festival no Brasil até teve alto valor cultural, trazendo artistas valorosos (e pouco conhecidos) dos 5 continentes para tocar em tendas temáticas, paralelas ao palco principal. Mas a questão é que trata-se de um evento totalmente viável comercialmente e lucrativo, com diversas atrações estrangeiras, não precisando de nenhum fomento cultural pelo governo brasileiro. O ingresso por noite custará R$ 190,00, e tudo com "copyright", inclusive direitos de transmissão pela TV.