Ator Danny Glover e Dilma visitam Lula

O ator norte-americano Danny Glover e a presidente Dilma Rousseff visitaram o ex-presidente Lula  por volta das 16h desta quinta-feira (31), em Curitiba. Os dois entraram na PF um de cada vez, por cerca de meia hora cada. Danny Glover é ativista dos direitos humanos e ligado a centrais sindicais dos Estados Unidos. Após a visita, ele posou para fotos com uma faixa escrito: 'free Lula'.

 "Eu tive a oportunidade de me reunir com meu amigo Lula. Foi uma excelente reunião, apesar de curta. E eu pude ver que ele está bastante calmo, bastante tranquilo e confiante no trabalho dos movimentos sociais que estão dando continuidade ao trabalho dele próprio", disse Danny Glover.

Na quarta-feira (30), o ator visitou o acampamento em apoio a Lula onde manifestantes fazem vigília o dia 8 de abril.

            Danny Glover está tomando café com o MST no acampamento de apoio a Lula

DILMA

"Estou me guardando para quando o carnaval chegar", disse a jornalistas, numa referência à música "Quando o carnaval chegar", de Chico Buarque, quando foi questionada se é candidata ao senado na próxima eleição

Também  Dilma Rousseff contou a jornalistas que a situação da Petrobras foi uma das pautas de discussão entre ela e Lula. "Lula discutiu comigo como está sendo a destruição da maior empresa estatal brasileira", afirmou.

Dilma destacou algumas diferenças entre as políticas de preço que são adotadas atualmente para o petróleo, de livre mercado, e as definidas em seu governo, consideradas mais restritivas. "Se você deixar os preços fluírem de acordo com o andamento do mercado, você tem vários fatores que influenciam", disse a ex-presidente. Dentre estes fatores, ela citou as tensões nos acordos firmados entre os Estados Unidos e o Irã, e a queda na produção da Venezuela que, segundo Dilma, já esteve em 2,5 milhões de barris por dia e agora está em 1,5 milhão de barris por dia.

Para baixar diesel, Temer corta verba de programas de transplantes,combate ao trabalho escravo, saúde e educação

Para garantir a redução de R$ 0,46 no litro do óleo diesel nas refinarias, o governo retirou recursos de áreas sensíveis como a fiscalização de trabalho escravo e trabalho infantil, programa Mais Médicos, verba de policiamento e até do Sistema Nacional de Transplante. Áreas sociais e programas ligados à Educação e ao Meio Ambiente também serão afetadas pelos cortes, que somam R$ 9,5 bilhões.

Para garantir o crédito extraordinário que será remanejado para os Ministérios de Minas e Energia e da Defesa, o governo precisou retirar dinheiro de 19 ministérios, sendo que, ironicamente, o dos Transportes foi o mais afetado: terá de cortar R$ 1,4 bilhão. Também houve corte em programas sociais como políticas para juventude, violência contra mulheres, políticas sobre drogas e saúde indígena.

Horas depois de o presidente Michel Temer afirmar que foi “iluminado por Deus” para dar fim à greve dos caminhoneiros, em encontro com pastores evangélicos, parte de sua equipe ministerial explicou, ontem, os termos do subsídio de R$ 9,5 bilhões à comercialização do diesel e a renúncia fiscal de R$ 4 bilhões que permitirão o tão prometido desconto de R$ 0,46 no litro do combustível por dois meses. Entre as manobras para cobrir as perdas da Petrobras e outras empresas de importação e distribuição do derivado, Temer cancelou verbas destinadas a 82 órgãos de governo, orçadas em R$ 1,2 bilhão. O dinheiro iria, ainda esse ano, para programas de Educação, Saúde, preservação do meio ambiente e políticas voltadas para mulheres. Agora, servirá à solução encontrada para satisfazer as demandas dos motoristas e preservar a política de preços internacionalizados da Petrobras.

Michel Temer discursa durante culto da Assembleia de Deus em Brasília, no qual disse que achava que tinha sido “iluminado por Deus” para comemorar a “pacificação do país” no templo

O pacote de medidas, que já vem sendo apelidado de “Bolsa Caminhoneiro”, será viabilizado por cortes de programas sociais, fim de incentivos fiscais aos exportadores (Reintegra) e às indústrias químicas (Reiq), e um aumento da tributação das fabricantes de refrigerante. O governo pretende tirar daí os R$ 9,5 bilhões que vão cobrir o preço do litro do diesel nas refinarias em R$ 0,30. Já a zeragem da Cide e a redução do PIS/ Cofins, impostos ligados ao diesel, cuja a renúncia está orçada em R$ 4 bilhões, devem viabilizar a redução dos R$ 0,16 restantes.

Conforme previsto na Medida Provisória 839, a reserva para capitalização de empresas estatais federais perdeu R$ 1,6 bilhão e a reserva de contingência da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional encolheu R$ 979 milhões. Entre os cortes sociais, o maior impacto foi na Saúde. O governo cancelou R$ 146,6 milhões para as políticas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O dinheiro seria usado para o incremento dos programas Mais Médicos, Farmácia Popular, Rede Cegonha, que atende mães e recém-nascidos, e na reestruturação de Hospitais Universitários Federais. Outro grupo de atenção, os indígenas, teve perda de R$ 15 milhões.

A Educação teve corte de R$ 55,1 milhões, a serem destinados para bolsas em universidades públicas. Somadas, Saúde e Educação perderam R$ 201,7 milhões em seus projetos. O Programa de Reforma Agrária perderá R$ 30,7 milhões e o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação terá menos R$ 21,7 milhões até o final do ano. Na pasta de Desenvolvimento Social foram podados mais de R$ 13 milhões, e o Ministério das Cidades perdeu R$ 7,7 milhões em programas habitacionais.

No caso dos exportadores, a alíquota do programa Reintegra, que lhes devolve parte dos impostos cobrados na cadeia de produção será reduzida em 0,1%, o que pode garantir, segundo o governo, uma arrecadação de até R$ 10 bilhões até o fim de 2019.

O ministro do Gabinete de Segurança Institucional Sergio Etchegoyen atribuiu, ontem, parte da responsabilidade pelos cortes a quem apoiou a greve. “Tivemos um apoio de 90% da população à manifestação em determinado momento. Obviamente quem apoiava teria sua cota de responsabilidade no financiamento disso”, disse.

Sobre a política de preços da Petrobras, nenhuma palavra dos homens fortes do governo. Ainda assim, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles esteve ao lado do presidente Temer no encontro da Assembleia de Deus, onde disse que a paridade internacional de preços da estatal está mantida e que “o governo não tem nenhuma intenção de mexer nas regras de comercialização da empresa”. O candidato do Planalto à presidência aproveitou para dizer que trabalha numa proposta de criação de um “fundo de estabilização” para evitar alterações bruscas no preço dos combustíveis cobrados nas bombas dos postos.

Segundo Gleisson Rubin, secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, o sistema de subsídio para o óleo diesel respeitou a regra do teto de gastos e a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para 2018. A MP que dá conta do mecanismo ainda prevê o crédito de R$ 80 milhões para as Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), o que compensa os gastos dos últimos dias.

Além das MPs relacionadas ao subsídio da comercialização do diesel, o governo sancionou a lei de reoneração da folha de pagamentos, que tramitava desde 2015 no Congresso. Segundo a Receita Federal, a medida garantirá economia de R$ 830 milhões em 2018 e de R$ 3,6 bilhões em 2019.

Dos 56 setores que gozavam da desoneração, 17 conseguiram manter o benefício, tais como Comunicações, Construção Civil, Fabricação de Veículos, Proteína Animal e Transportes. Nesse último grupo estão transportadoras acusadas pelo Planalto de promover locaute durante a greve. Temer vetou vantagem para 11 grupos da lista de 28 que o Congresso desejava isentar.

Petrobras em disputa

Blindado pelo governo, o presidente da Petrobras, Pedro Parente gravou um vídeo para os funcionários da estatal em que se defende das críticas à sua política de preços. Executivos da companhia que o apoiam fizeram o mesmo ao longo do dia de ontem. Foi um revide às ações da Federação Única dos Petroleiros (FUP), que exige “o fim dos preços internacionalizados” e o “desmonte do parque de refino da empresa”.

Na mensagem, publicada na intranet corporativa e enviada para os celulares dos funcionários, Parente afirma que a frequência diária dos reajustes não é um capricho da diretoria. “É fundamental porque nos dá a chance de lidar melhor com nossas participações no mercado”, alega. Com a ameaça de pesadas multas do Tribunal Superior do Trabalho, a FUP encerrou a greve ontem. Hoje, Parente terá reunião, em São Paulo, com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para discutir detalhes da cobertura dos subsídios do diesel à Petrobras.

Procuradores pedem bloqueio de R$ 904.224,00 de Agripino Maia (DEM) e perda da função pública

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Agripino Maia (DEM-RN), é alvo de uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), por atos que levaram a enriquecimento ilícito envolvendo financiamento para obras da Arena das Dunas na Copa do Mundo de 2014. O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro também é alvo da ação.

Os oito procuradores que assinam a ação de improbidade pedem o bloqueio de R$ 904.224,00 de Agripino Maia, perda da função pública desempenhada e suspensão dos direitos políticos de até dez anos.

Segundo o MPF, Agripino, ex-presidente do DEM, teria recebido quase R$ 1 milhão em propina, em troca de auxílio à OAS na liberação de parcelas do financiamento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a obra, que era de responsabilidade da empreiteira. A Arena das Dunas teve um superfaturamento de R$ 77 milhões, de um custo total de R$ 400 milhões.

A ação no Rio Grande do Norte, de natureza administrativa, trata dos mesmos fatos apurados na esfera criminal no Supremo Tribunal Federal, no processo em que, em dezembro de 2017, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo as apurações, Agripino Maia recebeu, entre 2012 e 2014, R$ 654.224 por meio de depósitos fracionados em sua conta e, pelo menos, outros R$ 250 mil disfarçados em "doações eleitorais" ao Diretório Nacional do DEM, presidido por ele. O MPF destaca que o doleiro Alberto Youssef confirmou ter enviado R$ 3 milhões a Natal entre 2011 e 2014 para atender a "interesses" da OAS. Segundo os procuradores, os depósitos para o senador foram exatamente em datas próximas à vinda dos emissários de Youssef.

A influência de Agripino, segundo a peça apresentada pelo MPF, foi no âmbito do Tribunal de contas do Estado do Rio Grande do Norte. A empresa precisava do aval do TCE quanto ao projeto executivo da arena. Mas a OAS não havia apresentado o projeto executivo completo e o tribunal, assim, não teria como dar o atestado de regularidade. Daí a solicitação do então presidente da empreiteira ao senador. Agripino Maia teria reunido em seu próprio apartamento o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado, segundo o MPF.

A OAS, no entanto, não havia apresentado ao TCE o projeto executivo completo e, dessa forma, não havia como o tribunal atestar a regularidade. Léo Pinheiro, então, solicitou a intervenção do senador e este chegou a reunir, em seu próprio apartamento, o relator do processo no TCE junto com representantes da empresa e do Governo do Estado. Como o TCE não informou problemas ao BNDES, ao Tribunal de Contas da União (TCU), os repasses do financiamento continuaram ocorrendo normalmente.

"No entanto, no ano de 2016, finalmente a área técnica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte analisou os elementos apresentados pela OAS e constatou sobrepreço e superfaturamento de R$ 77.532.187,35", diz a peça apresentada pelo MPF.

Paulo Preto, o tucano com asas

Nesta quarta-feira, dia 30, Paulo Vieira de Souza,o Paulo Preto, ex-diretor da Dersa apontado como operador de propina do PSDB, passou de tempo indeterminado na cadeia para livre em cerca de 12 horas. Ele foi detido pela Polícia Federal pela manhã e, no meio da audiência de custódia de onde sairia encarcerado preventivamente, chegou a notícia de que o ministro Gilmar Mendes, do STF, havia acolhido seu pedido de habeas corpus.

Além de Souza, também foram contemplados por Gilmar Mendes sua filha, Tatiana Arana de Souza, e o ex-diretor de Assentamento da Dersa Geraldo Casas Vilela. Eles são acusados de desvios de R$ 7,7 milhões da Dersa em reassentamentos no âmbito das obras do Rodoanel Trecho Sul.

Vieira de Souza e Vilela já haviam sido presos no dia 5 de abril, e soltos dias depois pelo ministro Mendes. Nas duas oportunidades, eles foram acusados de ameaçar testemunhas.

A audiência de custódia, que correu em sigilo, foi iniciada às 13h45 desta quarta. A juíza já havia decretado as preventivas de Souza e Vilela e concedido domiciliar a Tatiana, por ser mãe de criança de menos de 12 anos, quando, às 19h17, e às 19h46, chegaram as notícias das decisões de Gilmar que mandou liberar os três.

Após a audiência, a procuradora da República Adriana Scordamaglia afirmou ver com "estranheza" o habeas corpus. Ela relatou que a reação dos réus à notícia sobre o habeas foi "obviamente de felicidade".

Obras dos tucanos em SP teve superfaturamento de R$ 55 milhões

Uma fiscalização feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na construção do Trecho Norte do Rodoanel, em São Paulo, aponta indícios de superfaturamento de R$ 55,6 milhões nos pagamentos feitos pela Dersa, estatal de obras viárias do governo paulista, para a empreiteira OAS. Mais de dois anos atrasada, a última alça do anel viário metropolitano passou a ser investigada pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

Esta é a primeira vez que um órgão de fiscalização aponta "graves indícios de irregularidades" envolvendo as obras do Rodoanel Norte, que começaram em 2013, no governo Geraldo Alckmin (PSDB), e são consideradas vitrine de campanha do ex-governador na eleição presidencial deste ano. O Trecho Sul, entregue em 2010, já é alvo da Lava Jato após delações feitas por executivos da Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht.

Concluída em agosto do ano passado, a auditoria do TCU constatou seis irregularidades apenas no lote 2 da obra, da OAS, que foi o objeto da fiscalização - a construção foi dividida em seis lotes. Segundo os auditores, R$ 33 milhões teriam sido superfaturados com a inclusão de novos serviços e preços de terraplenagem e perfuração de rochas (matacões) em um aditivo contratual assinado pela Dersa em 2015. A OAS, que também executa o lote 3, foi quem recebeu o maior acréscimo deste serviço (385%).

Os indícios levantados pelos auditores corroboram uma denúncia feita em 2016 por um ex-funcionário de uma empresa terceirizada e que resultou na abertura de um inquérito pela Polícia Federal e de uma investigação do Ministério Público Federal, que levou o caso para a força-tarefa da Lava Jato.

Órgãos federais, incluindo o TCU, fiscalizam o Rodoanel porque ele recebe recursos da União - R$ 2 bilhões dos R$ 6,4 bilhões previstos no custo total - por meio de convênio com o Ministério dos Transportes.

Reequilíbrio

O TCU também apontou pagamentos indevidos de R$ 23,1 milhões referentes a um aditivo de reequilíbrio econômico financeiro assinado em 2016 a pedido da OAS, por causa dos atrasos nas liberações das frentes de obra pela Dersa. Para o órgão, esse reequilíbrio de atraso deveria se limitar a R$ 6,2 milhões no lote 2.

Ao todo, estatal reajustou os contratos dos seis lotes em R$ 235 milhões por causa da demora nas autorizações para que as empreiteiras avançassem no canteiro. O maior entrave, segundo a Dersa, foram os processos de desapropriações travados na Justiça e que já custaram R$ 2,5 bilhões.

Ainda de acordo com o TCU, a estatal também pagou R$ 480 mil a mais em uma ponte que foi feita pelo método convencional (cimbramento), mas foi paga pela Dersa como se tivesse sido feita por método mais sofisticado (balanços sucessivos).

O relatório aponta ainda uma subcontratação irregular para escavação de um túnel no valor de R$ 54 milhões e uma "ocultação de impacto financeiro de acréscimos de serviços" no valor de R$ 218,5 milhões. Isso ocorre quando a empresa contratante reduz a quantidade de alguns serviços para compensar o aumento de outros, desfigurando o projeto da obra.

Embora a auditoria tenha sido feita apenas no lote 2 da OAS, o relatório afirma que as irregularidades podem se repetir nos demais lotes da obra.

Segundo a assessoria do Tribunal, o processo ainda está em tramitação no gabinete do ministro-relator, Aroldo Cedraz, que pode levar o processo para apreciação do plenário da Corte de contas ou determinar novas ações de campo. Caso o contrato seja julgado irregular, os agentes públicos podem ser multados e as empresas, obrigadas a ressarcir o Estado.

Inauguração

Previsto para ser parcialmente inaugurado em julho, o Rodoanel sofreu um novo atraso e só deve ser concluído pela Dersa em 2019. Com 47,6 quilômetros de extensão, a obra é o último trecho do anel viário metropolitano que começou a ser construído em 1998, no governo do tucano Mário Covas (morto em 2001), e interliga dez rodovias que chegam à Grande São Paulo.

As obras tiveram início em fevereiro de 2013 e deveriam ter sido concluídas em fevereiro de 2016. Naquele ano, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) assinou aditivo contratual adiando a inauguração para março deste ano. Em janeiro, contudo, o tucano admitiu que o prazo não seria cumprido e prometeu entregar o primeiro trecho em julho e o segundo trecho em dezembro.

Danny Glover visita acampamento de apoio a Lula

O ator americano Danny Glover visitou nesta quarta-feira o acampamento a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba.

"Meu irmão e companheiro Lula tem que ser libertado para continuar com todas as conquistas que ele alcançou para o povo. Ele é um símbolo de trabalho e amor que repercutiu não somente no Brasil como no mundo", diz uma mensagem assinada por Glover e postada na conta oficial de Lula no Twitter.

O tuíte também mostra uma foto de Glover com um cartaz que diz em inglês "Lula livre".

Glover, que no passado visitou várias vezes o então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também teve sua foto publicada na conta do Instagram do Movimento dos Sem Terra (MST).

Na terça-feira, Glover conheceu várias comunidades do Rio de Janeiro e se reuniu com lideranças locais e religiosos, segundo divulgou em sua conta do Twitter.

Portaria que "ressuscita" MP 808 é inconstitucional, diz professor

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de quinta-feira a Portaria 349, por meio do Ministério do Trabalho, que restabeleceu regras da Medida Provisória 808/2017, que perdeu a validade em 23 de abril de 2018. As normas tratam sobre contratação de autônomo e trabalho intermitente. Conforme o texto, a norma já está em vigor a partir desta quinta-feira.

Na visão do doutor em Direito do Trabalho e professor da PUC-SP, Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, a nova portaria é uma alternativa inconstitucional de “ressuscitar” a MP 808 e poderá provocar mais insegurança jurídica sobre as regras da reforma trabalhista.

- Vale esclarecer que a portaria, enquanto ato administrativo, não pode e não deve legislar. Nesse sentido, a Portaria 349 de 2018 não possui força vinculante, apenas é uma manifestação unilateral do Estado. Sendo assim, é inviável e inconstitucional a tentativa de ressuscitar a MP 808 sobre as questões abordadas, pois o veículo adequado está estampado no texto constitucional, que seria o decreto legislativo, que é exclusivo do Congresso Nacional (artigo 62 da CF, §3 e §11).  

Freitas Guimarães também afirma que a nova portaria “poderá e deverá ser contestada na Justiça”. O texto da portaria 349/2018 do Ministério do Trabalho é muito parecido com o da MP que perdeu a vigência. De acordo com o documento, é permitida a contratação de autônomos, com ou sem exclusividade, e para os casos em que o autônomo figure em um único trabalho, isso não caracterizará vínculo de emprego.

 O autônomo poderá também recusar atividades, sem que isso seja considerado um descumprimento do contrato. Já em relação ao trabalho intermitente, a portaria diz que o contrato deve ser firmado por escrito e registrado na carteira de trabalho, ainda que previsto em acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva.

Taxa de desemprego volta a subir no trimestre

A taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,9% no trimestre encerrado em abril deste ano. O dado é da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Segundo o IBGE, no trimestre encerrado em janeiro, a taxa havia ficado em 12,2%. Em abril de 2017, ela foi de 13,6%.

O contingente de desempregados, isto é, pessoas que procuram emprego e não conseguem, chegou a 13,4 milhões no trimestre encerrado em abril deste ano. Isto representa um aumento de 5,7% em relação aos 12,7 milhões de desocupados registrados no trimestre encerrado em janeiro. Na comparação com abril de 2017, no entanto, houve uma queda de 4,5% na massa de desempregados, já que naquele período havia 14 milhões de desocupados no país.

A população ocupada chegou a 90,7 milhões no trimestre encerrado em abril deste ano, 1,1% menor do que no trimestre encerrado em janeiro (91,7 milhões), mas 1,7% acima do trimestre encerrado em abril do ano passado (89,2 milhões).

O número de empregados com carteira de trabalho assinada, que ficou em 32,7 milhões, apresentou queda de 1,7% em ambas comparações temporais. Já os trabalhadores sem carteira (10,9 milhões de pessoas) mantiveram-se estáveis em relação a janeiro, mas cresceram 6,3% em relação a abril do ano passado.

Bolsa diesel queima 1/3 do Bolsa Família

Temer  tira dos programas sociais para beneficiar estrangeiros

O subsídio para manter a política de reajuste dos combustíveis representará para os contribuintes R$ 13 bilhões até o final deste ano, o equivalente 1/3 do Programa Bolsa Família, admite o chefe da Assessoria Especial do Ministério da Fazenda, Marcos José Mendes.

O governo informa que precisará fazer cortes. Clemente Ganz Lúcio, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), afirma que quem vai pagar a conta no final é toda a sociedade, especialmente os mais pobres, como os beneficiários do Bolsa Família e Farmácia Popular.

Para o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Felipe Coutinho, a política de preços “continua tirando da maioria dos brasileiros para favorecer aos importadores, comer-ciantes e refinadores estrangeiros. Se não pagamos, direta e indiretamente pelo litro do diesel, pagamos por meio de impostos regressivos e injustos. É a política de preços ‘America first!’”

Na visão do Dieese, o presidente da República eleito em outubro terá que tomar duas medidas principais: recuar da política de paridade internacional nos preços dos derivados, considerando também outros fatores, como a produção de petróleo e refino no país, custos para essas produções e câmbio; e aumentar o volume de petróleo refinado em refinarias próprias – que atualmente utilizam apenas 68% da capacidade total – dependendo menos do mercado internacional.

O governo, porém apega-se a seus dogmas. O sumido ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, reapareceu na Câmara dos Deputados nesta terça-feira para dizer que será estudada uma pro-posta para reduzir a volatilidade dos preços dos combustíveis para o consumidor.

Moreira, porém, reafirmou a manutenção da atual política de preços da Petrobras, com variações diárias em decorrência da taxa de câmbio e do valor do petróleo no mercado internacional.

Brasil entra em 'lista suja' da OIT por causa da reforma trabalhista

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) decidiu nesta terça-feira (29/5) colocar o Brasil na lista dos 24 casos que entende como as principais violações das convenções trabalhistas no mundo. Segundo a entidade, a reforma trabalhista promovida pelo governo pode ser considerada como potencialmente capaz de violar convenções internacionais.

A entidade já havia emitido parecer recomendando ao governo brasileiro que examinasse a revisão dos trechos da Lei 13.467/2017 que tratam da prevalência do negociado sobre o legislado, para que torne a legislação compatível à Convenção 98, norma ratificada pelo Brasil que trata do direito de sindicalização e de negociação coletiva.

A questão foi levada ao órgão internacional por seis entidades sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical (FS), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).

Em nota, as entidades afirmam que esperam que o governo reconheça a gravidade do erro cometido e faça a revogação imediata da reforma trabalhista.

O presidente da CSB, Antonio Neto, que está em Genebra, na Suíça, participando da Conferência da OIT, afirmou que a decisão poderá ser um divisor de águas no Brasil, porque deverá nortear as decisões da Justiça a partir de agora. “Tudo que foi prometido e vendido pelo governo como modernidade começa a se desmoronar aqui na OIT”, comemorou.

No Brasil, a reforma divide opiniões na Justiça do Trabalho e tem sido questionada em pelo menos 23 ações no Supremo Tribunal Federal. A última delas foi ajuizada em 23 de maio pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, contra dispositivos sobre o contrato intermitente (ADI 5.950). Para a entidade, a nova regra viola o princípio da dignidade humana, a garantia de salário e a função social do trabalho, por exemplo.

Debate em andamento

O STF começou a julgar uma dessas ações diretas de inconstitucionalidade, já com divergência. No caso analisado, a Procuradoria-Geral da República quer derrubar trecho que obriga a quem perder litígios pagar custas processuais e honorários advocatícios e periciais de sucumbência, mesmo se a parte for beneficiária da Justiça gratuita.

O ministro Luís Roberto Barroso entende que inserir dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma de fazê-lo pensar de forma mais responsável, enquanto o ministro Luiz Edson Fachin considera um risco qualquer mudança legislativa que restrinja direitos fundamentais de acesso à Justiça. O julgamento foi suspenso por pedido de vista de Luiz Fux.(Conjur)

Ações no STF contra a reforma trabalhista
Autor	Número	Trecho questionado
Procuradoria-Geral da República	ADI 5.766	Pagamento de custas
Confederação dos trabalhadores em transporte aquaviário (Conttmaf)	ADI 5.794	Fim da contribuição sindical obrigatória
Confederação dos trabalhadores de segurança privada (Contrasp)	ADI 5.806	Trabalho intermitente
Central das Entidades de Servidores Públicos (Cesp)	ADI 5.810	Contribuição sindical
Confederação dos Trabalhadores de Logística	ADI 5.811	Contribuição sindical
Federação dos trabalhadores de postos (Fenepospetro)	ADI 5.813	Contribuição sindical
Federação dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel)	ADI 5.815	Contribuição sindical
Federação dos trabalhadores de postos (Fenepospetro)	ADI 5.826	Trabalho intermitente
Federação dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações (Fenattel)	ADI 5.829	Trabalho intermitente
Confederação dos Trabalhadores em Comunicações e Publicidade (Contcop)	ADI 5.850	Contribuição sindical
Confederação Nacional do Turismo	ADI 5.859	Contribuição sindical
Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB)	ADI 5.865	Contribuição sindical
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)	ADI 5.867	Correção de depósitos
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra)	ADI 5.870	Limites a indenizações
Confederação Nacional dos Servidores Públicos Municipais (CSPM)	ADI 5.885	Contribuição sindical
Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus)	ADI 5.887	Contribuição sindical
Confederações Nacionais dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh); em Transportes Terrestres (CNTTT); na Indústria (CNTI) e em Estabelecimento de Ensino e Cultural (CNTEEC)	ADI 5.888	Contribuição sindical
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM)	ADI 5.892	Contribuição sindical
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde	ADI 5.900	Contribuição sindical
Federação Nacional dos Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação, Limpeza Urbana, Ambiente e Áreas Verdes (Fenascon)	ADI 5.912	Contribuição sindical
Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos	ADI 5.938	Atividade insalubre para grávidas
Federação Nacional dos Guias de Turismo	ADI 5.945	Contribuição sindical
Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio	ADI 5.950	Contrato intermitente

Desembargador devolve direitos de de ex-presidente da República a Lula

O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, acolheu recurso e devolveu a Lula os direitos de ex-presidente da República, como assessores, motoristas, seguranças e carro oficial. Os benefícios haviam sido barrados pelo juiz da 6.ª Vara Federal de Campinas Haroldo Nader, que acolheu ações levadas à Justiça pelo MBL e pelo NasRuas.

Para o magistrado, "simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa".

"Ademais, os atos normativos explicitados garantem aos ex-presidentes não apenas a segurança pessoal, como também o apoio pessoal e a segurança patrimonial, de maneira que os servidores de sua confiança são necessários para a manutenção de sua dignidade e subsistência (fornecimento de medicamentos, roupas e outros aspectos pessoais), assim como do patrimônio cultural do país, a teor do artigo 2º do Decreto nº 4.344/2002", anotou

Segundo Saraiva, "os dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas, servem de instrumento material para a consecução dessas finalidades pelos servidores".

"Não há, destarte, que se falar em desvio de finalidade do ato administrativo, assim como não se sustenta o argumento de custo desnecessário ao erário. Igualmente, a privação provisória da liberdade do recorrente não é fundamento para afastar direitos e prerrogativas consagradas em lei a todos os ex-presidentes da República, conforme fundamentação explicitada", escreveu.

O desembargador afirma ser "certo que o direito de utilizar os serviços decorre da condição de ex-presidente". "Para o titular do direito cabe escolher a melhor forma, desde que lícita".

"A interpretação da lei, por fim, não pode estar sujeita às variações do ambiente político conjuntural, sob pena de se comprometer o Estado de Direito", concluiu.

Defesa

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: "O Tribunal Regional Federal da 3ª Região atendeu ao pedido formulado pelos advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e restabeleceu todos os seus direitos e prerrogativas previstos na Lei no. 7.474/86, dentre eles o de receber assessoria de 6 agentes do Estado, como todos os ex-Presidentes da República.

A decisão foi proferida pelo Desembargador Federal André Nabarrete Neto na data de hoje (29/05) e suspendeu os efeitos da decisão proferida no dia 16/05 pelo juiz Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, nos autos da Ação Popular nº 5003204-33.2018.4.03.6105, que havia cancelado tais direitos e prerrogativas.

Diz a decisão: 'A simples leitura dos dispositivos mencionados evidencia que aos ex-Presidentes da República são conferidos direitos e prerrogativas (e não benesses) decorrentes do exercício do mais alto cargo da República e que não encontram nenhuma limitação legal, o que obsta o seu afastamento pelo Poder Judiciário, sob pena de violação ao princípio da separação dos poderes, eis que haveria evidente invasão da competência legislativa'."

A situação provocada pelos caminhoneiros se ajusta ao que Bolsonaro diz e representa

Reuniões de militares fora dos quartéis, para "discutir a situação", só poderiam ser vistas como prática de civismo se o passado brasileiro, a partir do golpe da República, não as intrigasse com o espírito da democracia.

A gravidade da situação não esperou, para pretextar reuniões, o tumulto provocado por empresários e autônomos de carga rodoviária. Pode mesmo haver quem ligue uma coisa à outra, ao menos como conhecimento prévio.

Há poucos dias, Michel Temer pediu ao comandante do Exército uma conversa privada. O general Villas Bôas deu ao ministro da Defesa conhecimento do convite, é provável que depois relatasse a conversa, mas nada extravasou a respeito (ainda). O que confirma um lado nebuloso na realidade que logo ferveria, na segunda-feira 14, com a eclosão das reações ao terceiro aumento do diesel em uma semana.

 Os efeitos rápidos e brutos da retenção de cargas e de combustível configuraram o aspecto socioeconômico e, em escala bem menor, a parte óbvia dos reflexos políticos da greve. Nestes reflexos há, no entanto, um aparente subproduto que pode ser ou tornar-se o principal, e não o sub.

É a implicação eleitoral da ação grevista. Henrique Meirelles é prejudicado, Alckmin perde algo por sua complacência com Temer e com o governo. Os demais ganham alguma coisa, exceto um, que ganha muito.

Na gravidade e nos modos, a situação provocada pelos caminhoneiros empresariais e autônomos se ajusta, com precisão, ao que Jair Bolsonaro diz e representa para o eleitorado. O governo fraco e frouxo, a falta de ordem e de quem a ponha sob controle, o Congresso dos negocistas, o alto Judiciário confuso e confundindo, e a população indignada, a esperar das "autoridades" a solução que não vem. O candidato e os caminhoneiros sabem o que fazer.

"Sabe que todo caminhoneiro vota no Bolsonaro, né?". É a informação do chefe de um dos núcleos do movimento, em conversa transcrita no melhor jornalismo de cobertura desses dias: a colheita da repórter Josette Goulart, do site e da revista Piauí, na sua original participação em quatro grupos de WhatsApp de lideranças da obstrução. A informação não surpreende, mas talvez ilumine algumas sombras da situação.

Nesses grupos "se espalham", como Josette constatou, "vídeos de militares apoiando o movimento e incentivando os caminhoneiros a não desistirem". Não desistiram. E enriqueceram suas exigências: além de preço rebaixado do diesel, "renúncia de Temer e antecipação das eleições". Em certa contradição com "o slogan frequente": "Intervenção já".

De quem? Não seria preciso dizer.

Mas os taxistas e donos de carros particulares que de repente se juntaram, quinta-feira, para destroçar o pedágio da Linha Amarela, próxima da Barra da Tijuca, preferiram não deixar dúvida. Do nada, surgiu entre eles uma faixa: "Intervenção militar". A dúvida sobreveio, porém, trazida pelas outras informações: a faixa e a "intervenção militar" eram uma exigência ou a identificação de autoria do ataque agitador?Por mais que os efeitos da greve sejam vistos e sentidos, há mais obscuridade do que clareza por aí.

Janio de Freitas

Dilma vence Aécio na corrida ao Senado em MG

Quase dois anos depois de deixar o governo, após sofrer um processo de impeachment, a presidente Dilma Roussef (PT), lidera pesquisa do Instituto Paraná para o Senado,divulgada ontem. Dilma tem 24,4% das intenções de voto entre os eleitores mineiros ouvidos na pesquisa.

Em segundo lugar, aparece, com 21%, o tucano Aécio Neves, réu em processo no Supremo Tribunal Federal. Aécio, que é senador e quer disputar a reeleição, foi denunciado ao STF pela Procuradora-geral da República, Raquel Dogde, no mês passado. Ele é acusado de receber ilegalmente R$ 2 milhões de Joesley Batista, oriundos do grupo J&F, controlador da JBS e de atrapalhar as investigações em torno da Operação Lava Jato. Ontem, o ministro Gilmar Mendes deu mais um prazo de 30 dias para que a Polícia Federal continue a investigar o senador tucano.

Apesar de liderarem a pesquisa tanto Dilma quanto Aécio Neves correm risco de não disputarem as eleições ao Senado. Mesmo depois de dizer que pretende concorrer ao Senado, Dilma pode ter de desistir em nome de uma composição com o MDB para reeleger o governador petista Fernando Pimentel. No PSDB, a candidatura de Aécio Neves também não é dada como certa uma vez que, nos bastidores, tucanos admitem que a situação de Aécio no Supremo Tribunal Federal maculou a imagem do partido. Especialmente, porque no momento da denúncia e posterior abertura do processo, Aécio estava na Presidência do partido. Então, há entre os tucanos mineiros quem prefira queAécio Neves não esteja nos palanques do partido no estado.

A mesma pesquisa do Instituto Paraná indica que atrás do senador tucano, está o apresentador Mauro Tramonte (PRB) com 15,7% das intenções de voto. Em quarto lugar na consulta está Rodrigo Paiva do partido Novo com 13,7% das intenções de voto. A deputada federal Jô Moraes (PCdo B) é a candidata em quinto lugar na pesquisa. Além desses, o levantamento do Instituto Paraná também registrou intenções de voto no apresentador da TV Record Carlos Viana (PHS), com (11,4%), e em Bruno Siqueira (MDB), 8,5%

Testemunha chora com medo de depor sobre Paulo Preto, o recebedor de propina do PSDB

Uma testemunha da ação penal na qual o ex-diretor da Dersa Paulo Vieira de Souza responde por desvios de R$ 7,7 milhões ligou chorando para o Ministério Público Federal, com medo de depor. Por decisão da 5ª Vara Criminal de São Paulo, ela será ouvida em sala separada dos réus.

O ex-diretor de Engenharia da Dersa foi preso preventivamente no dia 5 de abril por suspeita de coagir uma mulher também acusada na ação. No dia 11, sexta-feira, ele foi solto por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que viu falta de "comprovação" das ameaças a testemunhas.

Em audiência na última sexta-feira, (18), o Ministério Público Federal afirmou que uma testemunha cujo nome está sob segredo "fez contato telefônico no dia 17/05/2018 com o Ministério Público Estadual, o qual passou-lhe o contato deste MPF, e que após a testemunha entrar em contato, falou com o funcionário Emerson, o qual nos relatou que a testemunha estava chorando, com medo de vir à audiência pois temia que algo lhe acontecesse e temia encontrar os réus".

"Orientei ao funcionário Emerson que ligasse para esta 5ª Vara Federal Criminal para que a Justiça tomasse as providências necessárias a fim de garantir seu testemunho sem constrangimento", afirmou o procurador.

Durante a audiência, uma das testemunhas, cujo nome também está em segredo, também foi ouvida sem a presença dos réus "em razão de manifesto temor", segundo consta na ata.

A juíza Maria Isabel do Prado , da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo determinou que a testemunha que ligou chorando, com medo de depor, também fale à Justiça em sala apartada dos acusados.

"Como registrado, tendo em vista o fundado temor externado pela testemunha, somado ao seu pedido expresso em não travar contato visual com os réus, a teor do art. 217 do CPP, autorizo sua oitiva sem a presença dos acusados na sala de audiências, o que foi anuído por todas as partes presente", anotou.

"Ressalte-se, outrossim, que permanecerão preservados os princípios inerentes ao devido processo legal, ampla defesa e contraditório. De se observar que os acusados permaneceram em sala contígua a este recinto, de molde a poderem ouvir o que foi dito pela testemunha e, ainda, devidamente representados pelas respectivas defesas", decidiu.

PSDB

Além da ação penal por supostos desvios de R$ 7,7 milhões em reassentamentos para obras do Rodoanel Trecho Sul, Paulo Vieira de Souza é investigado por supostamente operar propinas para o PSDB.

Ex-executivos das empreiteiras Odebrecht, OAS e Andrade Gutierrez relataram à Polícia Federal terem feito repasses de 0,75% ao ex-diretor da Dersa no âmbito da construção do Rodoanel. Em cooperação com autoridades Suíças, a Lava Jato descobriu conta atribuída a Souza com R$ 113 milhões não declarados.

Greve dos caminhoneiros expõe a cara do neoliberalismo

Em algum momento os neoliberais tupiniquins iriam se deparar com forças reais da sociedade, oponentes a eles, cuja existência ignoravam solenemente. Isso não veio na forma de um movimento de categorias grevistas convencionais, de caráter principalmente ideológico, várias vezes fracassado desde o impeachment, mas por meio de uma rede humana de caminhoneiros sem identidade clara, juntando motoristas empregados, pequenos proprietários de caminhões, grandes empresas, pessoal de serviço etc.

Entretanto, como movimento político sem ser abertamente político, nada poderia ser mais pedagógico que a greve dos caminhoneiros. É uma greve contra o neoliberalismo, embora grande parte de seus participantes não saiba disso. É que a política de Pedro Parente à frente da Petrobras chegou ao extremo máximo da cartilha neoliberal. Ele pretendeu curvar a empresa aos interesses dos acionistas e, de forma explícita, submeter a estes últimos, sobretudo norte-americanos, o interesse nacional.

 Com esse intuito, Parente mudou os estatutos da empresa, por cima da lei, para alterar toda a estratégia da Petrobras na direção privatista. Pior do que isso. Deliberadamente reduziu em 25% a produção de derivados de petróleo no Brasil com o fim espúrio de abrir mercado para as petrolíferas estrangeiras, sobretudo norte-americanas. É evidente que o preço teria de subir já que, na sua composição, há mais quantidade de derivado importado de custo mais alto, inclusive cambial, que o derivado produzido em refinarias da Petrobras.

O que Parente fez é, portanto, um crime de lesa pátria. Os procuradores da República deveriam compensar o estrago que fizeram com a economia nacional, ao destruir grandes empresas construtoras nos processos irresponsáveis da Lava Jato, apontando aos tribunais esse verdadeiro criminoso que se esconde sob o manto ideológico neoliberal. Contudo, como dizem os franceses, “para algumas coisas o mal é bom”: Parente emprestou uma cara ao neoliberalismo, dividindo-a com Temer e seus asseclas.

Sem a audácia neoliberal de Parente, jamais a sociedade brasileira teria oportunidade de saber que para exercer o poder de acionista majoritário da Petrobras, estabelecendo uma política de preços, o governo está obrigado a compensá-la financeiramente por supostas perdas. Isso indica claramente que o povo brasileiro perdeu a Petrobras para o mercado. É uma infâmia que algo como isso aconteça nas barbas dos donos originais da empresa, o povo, assim como diante de categorias que foram importantes na construção nacional da Petrobras, os trabalhadores e os militares.

Essa distorção neoliberal não pode prevalecer sobre uma análise coerente da situação dos preços dos derivados de petróleo. Não há solução para a redução e estabilização deles sem a retomada da produção plena das quatro refinarias brasileiras. Parente fez uma política que Felipe Coutinho, presidente da Aepet, chamou de “America first”. De fato, as grandes beneficiárias da política de importação forçada de derivados de Parente foram as petrolíferas estrangeiras, notadamente as norte-americanas.

Os caminhoneiros são heróis da defesa de uma política nacionalista do petróleo. Contudo, é importante que compreendam que, antes da desoneração dos impostos para baixar os preços, é importante baixar os preços, incluindo os impostos, pela retomada da produção das refinarias.

PIS/Pasep é importante para o financiamento do salário-desemprego; ICMS, para o financiamento de Estados quase falidos; e Cide é praticamente o que resta para o financiamento da infraestrutura logística do país, infelizmente roubada pelo governo central para fazer superávit primário. De qualquer modo, aumentando-se a produção, os preços podem cair sem mexer nos impostos.

Ah, Parente disse que uma mudança na política de preços da Petrobras implicaria sua saída. Que idiota. Acha que ele e sua política são insubstituíveis diante de uma greve que simplesmente pára o Brasil e ameaça a estabilidade do próprio governo! - J. Carlos de Assis

Lula sai fortalecido e desaprovação a Moro mais que dobra

O ex-presidente Lula ficou fortalecido após a prisão, mostra o Barômetro Político Estadão-Ipsos. No lado oposto, houve aumento da desaprovação do juiz Sérgio Moro. Segundo o Estadão, a desaprovação a Lula apareceu com tendência de queda: era de 57% em março, passou a 54% em abril e oscilou para 52% em maio.

Já a aprovação, está em ascensão: foi de 41% para 42% e 45%, respectivamente.Moro, que condenou Lula em primeira instância, é desaprovado por 50%, e aprovado por 40%. Antes, a reprovação do magistrado estava em apenas 22%.

A pesquisa não mede intenção de voto, mas sim se os entrevistados aprovam ou desaprovam a maneira como determinada pessoa atua no país. Os números se mostraram estáveis em comparação com os apurados na mesma pesquisa feita em abril.

Maradona usa as redes sociais para apoiar Lula: 'está provado que não fez nada de errado'

Além de ter parabenizado o presidente Nicolás Maduro pela reeleição na Venezuela, Diego Maradona também aproveitou a rede social para divulgar uma mensagem de apoio ao presidente Lula

"Quero enviar também o meu apoio a Lula da Silva. Enquanto todos nós temos as nossas coisas, está provado que Lula não fez nada de errado", declara o ex-jogador no início da publicação.

"E para aqueles que se chamam de democráticos e me criticam por pensar de maneira diferente, digo a eles que, se querem voltar à era dos desaparecidos, como hoje fazem Lula 'desaparecer', estão muito enganados. Estou aberto ao debate, não à desqualificação. Eu escolho a democracia. Um grande abraço ao meu amigo Lula", finalizou.

Lula. PT vai lançar candidatura de Lula no dia 27, diz deputado

 PT decidiu lançar a pré-candidatura de Lula à Presidência no próximo domingo, 27. A data foi escolhida pelo próprio Lula nesta segunda-feira, disse  o deputado Wadih Damous (PT-SP), que visitou Lula..  A ideia do PT é realizar o lançamento da candidatura do ex-presidente no Nordeste e, depois disso, elaborar um calendário de atos políticos nas capitais.

Pai de Rodrigo Maia, Cesar Maia, perde direitos políticos e deverá ressarcir cofres públicos em R$ 3,3 milhões

O vereador do Rio de Janeiro Cesar Maia perderá a função pública e terá seus direitos políticos suspensos por oito anos. O ex-prefeito foi condenado em ação civil pública por improbidade administrativa. Além disso, ele deverá ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 3,3 milhões por irregularidades no pagamento feito pela Prefeitura à Construtora OAS na fase final da construção do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, em Acari. Cesar Maia é pai do presidente da câmara deputados e pré-candidato à presidência da república pelo DEM, Rodrigo Maia.

Também são réus na ação a os ex-diretores da RioUrbe, Jorge Roberto Fortes e João Luiz Reis, o ex-secretário Municipal de Saúde, Jacob Kligerman, o ex-subsecretário de Administração de Finanças, Reynaldo Pinto de Souza Braga Júnior. Eles perderam os direitos políticos por cinco anos e foram responsabilizados solidariamente a ressarcir o valor pago à OAS.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o contrato foi prorrogado diversas vezes com acréscimo de valor e de prazo. A demora teria sido proposital a fim de aguardar o resultado de ações judiciais sobre os modelos de gestão do hospital que seria inaugurado.

Na sentença, a juíza Maria Paula Galhardo ressalta que a construtora contribuiu para a situação ao aceitar participar das irregularidades contratuais. A magistrada também afirma que o caso demonstra falta de preocupação com o patrimônio público, com gastos desnecessários que causaram lesão ao erário municipal.

“A suspensão da contagem do prazo da obra, bem assim, o retardo na aceitação provisória e definitiva da mesma foram mecanismos utilizados pelos agentes públicos demandados para postergar a assunção do imóvel, mantendo o mesmo sob “responsabilidade” da construtora. Que o retardo foi proposital, com escopo de aguardar o desfecho de ações judiciais em que eram questionados os modelos de gestão do Hospital Municipal a ser inaugurado, caracterizando conduta ilícita”, destacou.

Empresa multinacional usa Lei Rouanet para ações de marketing nas ruas de São Paulo

Principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, a Lei Rouanet está sendo usada para financiar com dinheiro público uma ação de marketing de uma empresa multinacional nas ruas da cidade de São Paulo.

A Colgate-Palmolive obteve do Ministério da Cultura o direito de descontar R$ 1,95 milhão do seu imposto de renda a fim de patrocinar um projeto de artes visuais intitulado Sorriso para Todos.

Criado pela agência de publicidade Aktuellmix, o projeto consiste em dois tipos de intervenção urbana que têm como principal elemento estético uma boca sorridente e os seus dentes brancos.

Espalhadas por mais de 50 endereços, elas dialogam com estratégia publicitária da Colgate, que pode ser resumida no conceito “sorriso saudável”.

Ao longo dos anos, expressões como “há 90 anos a gente faz o seu sorriso se destacar”, “o melhor presente é um sorriso” e “sorriso saudável, futuro brilhante” têm sido alguns dos slogans da empresa, que possui no seu portfólio o creme dental Sorriso.

Para obter apoio via Lei Rouanet, a agência explicou ao Ministério da Cultura que a finalidade do projeto era “trabalhar o conceito de arte de forma mais abrangente e criar relações afetivas com a cidade”.

Outros objetivos seriam “gerar oportunidades para os artistas plásticos e desenvolver a cadeia produtiva cultural”.

Na prática, o que a agência chama de exposição de arte são estruturas metálicas com testeiras customizadas nas quais a boca é o símbolo principal. No centro da peça, também em formato de boca, há um balanço infantil. Na lateral, aparece o nome Colgate, única apoiadora do projeto.

Outra intervenção é a Rua da Alegria, com balões coloridos e pórticos, que também valoriza a boca saudável.

Procurada, a Colgate afirma que a iniciativa não é uma atividade de marketing da empresa, mas um projeto da agência Aktuellmix que visa despertar o interesse pela arte e estimular um momento de alegria para as pessoas. Ela diz ser apenas patrocinadora.

Em seu site, a agência explica que sua estratégia tem base no “live marketing” (marketing ao vivo), na ideia de que as marcas devem propiciar experiências. “O consumidor sempre vai lembrar da experiência que aquela marca lhe proporcionou.”

A Lei Rouanet foi criada em dezembro de 1991 com o objetivo de “estimular projetos dotados de conteúdo cultural significativo”, bem como “apoiar as manifestações culturais e os seus criadores”.

A ideia era a de que, com base na lei, um artista teria mais facilidade para obter patrocínio de uma empresa, que poderia abater o valor investido do seu imposto de renda.

“Saímos de uma situação em que o produtor cultural pensava em projetos capazes de agradar aos diretores de marketing das empresas para outra na qual são os próprios diretores de marketing que criam os projetos”, diz a pesquisadora Ana Paula Sousa.

Ela afirma que a lei é importante para manter viva a produção cultural e que muitas empresas a utilizam de forma adequada. “O problema parece ser o excesso de liberalismo no uso dos recursos”, diz. “Sempre que o Estado libera geral, o mercado faz a festa.”

Para Ricardo Ohtake, presidente do Instituto Tomie Ohtake, o ministério não faz uma análise adequada dos projetos apresentados. “O governo se preocupa em demasia com detalhes burocráticos, mas não com o efetivo conteúdo cultural das propostas”, diz. Rogério Gentile - na Folha