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sábado, 22 de novembro de 2008

Governo Lula aprovou mudanças no Plano Geral de Outorgas nas Telecomunicações, viabilizando super-tele

Em 20 de julho de 2008 nos escrevemos aqui no blog:

"...O governo não tem o que falar antes da hora, enquanto a ANATEL não cumprir as etapas que estão em curso. Consultas públicas, etc.

Se alguma coisa estiver errada, o governo NÃO PODE mudar a lei. Se estiver tudo certo, pode..."

Agora o governo federal assinou a mudança no Plano Geral de Outorgas (PGO), após a ANATEL fazer consultas públicas e endossar as mudanças, após audiências no Congresso Nacional, acompanhamento do Ministério Público, e ampla discussão na imprensa. Investigações até sobre o filho do presidente foram feitas pelo ministério público, desde 2006.

Quem dera fusões como a do Itaú e do Unibanco passassem pelo mesmo processo de crítica e devassa, inclusive os aspectos de concentração do setor... mas podem esquecer do assunto, porque ambos são grandes anunciantes de todos os canais de TV, inclusive a Record onde trabalha Paulo Henrique Amorim, e também são grandes anunciantes de todos os jornais e revistas, inclusive a Carta Capital (não estou criticando a revista, apenas atestando que ela noticiaria o que aparecesse de concreto, mas não envedaria pelo campo das ilações como fez com a BrOi).

Não se tem notícia de que encontraram algo errado de fato na fusão das teles. O que ainda há é ilações plantadas por pessoas com interesses PRIVADOS contrariados.

Quem achou que isso seria para beneficiar Dantas ou "comeu mosca" ou eram lobistas contra a super-tele, porque mesmo que a lei não mudasse, Dantas já tinha vendido sua participação no primeiro semestre. Se o Plano Geral de Outorgas não muda, Dantas estaria fora do mesmo jeito, e tanto a Oi como a Brasil Telecom teriam outros sócios, porém com as empresas separadas.

Aliás, nunca entendi porque ligaram a mudança do Plano Geral de Outorgas com interesses de Dantas. Se o BNDES quisesse dar um "cala-boca" ao banqueiro, como diz o colunista contrariado Paulo Henrique Amorim, bastaria comprar a parte dele na Brasil Telecom e pronto, sem envolver uma polêmica e barulhenta fusão, com mudanças no Plano de Outorgas. Continuariam as duas empresas separadas sem necessidade de mexer no PGO, e o tal "cala-boca" seria muito mais discreto. Por isso sempre achei o teste de hipótese do "cala-boca" uma tese muito fraca.

O fato é que a Brasil Telecom estava ficando "nanica" perto das demais empresas, e a Oi também estava ficando pequena perto das concorrentes Telefônica e Telmex (Embratel), ambas crescendo muito no Brasil e no mundo. A Oi e a Brasil Telecom, por falta de escala, não tinham sequer capacidade de operar satélites próprios.

A Brasil Telecom fatalmente seria vendida para grupos estrangeiros ou engolida por uma das concorrentes. A Oi também acabaria seguindo este caminho com o correr dos anos. Não no governo Lula, mas em futuro próximo acabaria sendo desnacionalizada também.

A união das duas deu musculatura para atuação nacional e nos países vizinhos. A nova empresa, deverá disputar o mercado sul-americano nos países vizinhos, dominado pela Telmex e Telefonica.

A Oi, nos próximos anos deve começar a incomodar a Telefonica também em São Paulo, o que beneficiará o consumidor, dando mais opção de escolha e de preço.

Por outro lado a Telefonica e a Embratel devem seguir o caminho da Oi e passar a atuar nacionalmente, entrando nas demais regiões onde não atuam, aumentando a concorrência.

A antiga legislação criada pelo tucano Sérgio Motta que dividiu o Brasil em capitanias hereditárias de telecomunicações, uma não entrando no latifúndio da outra, estava obsoleta, e estava prejudicando o dinamismo do setor, desde que as empresas espelho (como a Vésper) fracassaram.

Ao longo do ano escrevemos dezenas de notas à respeito, mas três sintetizam as razões para a fusão:

BrOi: fusão é semelhante à proposta de Lula na campanha de 1998 para a Telebrás

BrOi: discurso dos "contras" repete Roberto Campos quando dizia "Telessauro"

BrOi

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