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terça-feira, 22 de julho de 2008

BrOi: fusão é semelhante à proposta de Lula na campanha de 1998 para a Telebrás

A privatização do Sistema Telebrás foi feita à toque de caixa, pouco antes da reeleição de FHC em 1998, apesar de diversas tentativas de adiar o leilão na justiça, pela oposição e sindicatos.

No dia 29 de julho fará 10 anos que, em leilões suspeitos, a Telebrás foi fatiada, por Dom FHC, em "capitanias hereditárias".

Daniel Dantas foi o "donatário da capitania" Tele Centro Sul, que cobre toda a fronteira Sul e Oeste do Brasil, inclusive a Capital Federal.

Ironicamente a Tele Centro Sul passou a usar o nome Brasil Telecom (o nome do projeto de Lula), talvez porque Dantas quisesse também uma super-tele, mas tudo nas mãos dele.

Se alguém deu US$ 1 bilhão a Daniel Dantas nas teles, foi FHC, quando fez a privataria. E Daniel Dantas ficou com a participação acionária desde aquela época, que agora está VENDENDO por US$ 1 bi. Não venham jogar este entulho no quintal do governo Lula.

Áreas de concessão da Telefonia Fixa (e banda-larga ATM, como Speedy, Velox, BrTurbo). Tomou a forma de "capitanias hereditárias". A concessão de uma área não compete com outra (vai passar a competir com a mudança na lei). As empresas espelho como a Vésper (hoje Embratel/Livre) não cresceram para se tornar opção viável e competitiva de fato.

O "donatário da capitania" Norte Leste foi a Telemar, hoje rebatizada de Oi. Carlos Jereissati e Sérgio Andrade sempre foram sócios do BNDESpar e Fundos de Pensão Estatais na Oi/Telemar desde 1998.

Portanto, desde 2003 quando o presidente Lula chegou ao Planalto, que o BNDESpar é sócio "involuntário" destes privatistas.

Assim não há escolha: quem "herda" uma participação em uma sociedade, tem que negociar com os sócios que tem.

Na campanha à presidência de 1998, o presidente Lula tinha proposta de fazer da Telebrás uma super-tele brasileira e internacionalizada como a Petrobrás.

Na conjuntura atual, a criação da BrOi é o que mais assemelha àquele projeto, porém menos ambicioso, uma vez que a privataria já está feita.

Enquanto detratores da BrOi de hoje, sabe-se lá por quê, estavam ao lado dos privatistas em 1998, conheçam a proposta do então candidato Lula, que foi divulgada naquele ano:

Brasil Telecom: a proposta do PT em 1998

"O PT não condena simplesmente a privatização da Telebrás. O Partido tem propostas concretas e admite que o país precisa de um novo modelo nas suas telecomunicações, que acompanhe as mudanças econômicas e tecnológicas do mundo.

Segundo o deputado Walter Pinheiro, “o modelo pretendido pelo governo [FHC] apenas substituirá o monopólio estatal por pequenos fragmentos ainda monopolistas, nas cidades ou regiões mais ricas do país, tudo sob controle estrangeiro”.


A alternativa a esse modelo, que o PT compartilha com várias segmentos da sociedade, inclusive empresários e intelectuais, chama-se Brasil Telecom. Trata-se de uma completa reestruturação e reorganização do atual Grupo Telebrás, a ser determinada por leis específicas.

A Brasil Telecom [ex-Telebrás] seria definida como operador nacional, logo, o seu centro de decisão teria de permanecer no Brasil. Além disso, teria missões públicas a cumprir, determinadas por lei, em seus contratos de concessão e em seus acordos de acionistas.

Pinheiro explica que, na proposta do PT, a Brasil Telecom [ex-Telebrás] seria uma empresa na qual
o Estado manteria uma posição acionária de natureza estratégica (para velar pelo cumprimento dos seus objetivos fundamentais), compartilhando o seu controle direto e o seu gerenciamento com investidores privados, fundos de pensão e o público (a Telebrás tem 5 milhões de acionistas).

Finalmente, a Brasil Telecom [ex-Telebrás]
não exerceria qualquer monopólio e participaria das alianças internacionais que outros grandes operadores vêm articulando entre si, para tirar partido da competição global. É este o modelo que, com Lula presidente, implantaremos no país a partir de janeiro de 1999. Um modelo que deve ser debatido com a sociedade, durante a campanha eleitoral. Para isso, se preciso iremos à Justiça tentar impedir a privatização do Grupo Telebrás."

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