Equador hostiliza Brasil e Celso Amorim chama embaixador

O governo de Rafael Correa, no Equador, tomou atitude unilateral de questionar, na Câmara de Comércio Internacional, a legalidade do contrato de financiamento do BNDES,feito em 2000, para a construção da usina hidrelétrica San Francisco (pela Odebrech).

O governo do Equador alega que a dívida é ilegal e que há irregularidades na obra e, por esse motivo, decidiu entrar com uma ação na Câmara de Comércio Internacional (CCI) em Paris.

O objetivo do governo equatoriano é suspender o pagamento da dívida, no valor de US$ 243 milhões.

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, convocou o embaixador brasileiro no Equador para consultá-lo sobre uma resposta ao não pagamento da dívida com o BNDES.

O governo brasileiro alega que a decisão do governo do Equador foi anunciada em evento público, sem consulta prévia, ou notificação ao governo brasileiro.

“O governo brasileiro considera que a natureza e a forma de adoção das medidas tomadas pelo governo equatoriano não se coadunam com o espírito de diálogo, de amizade e de cooperação que caracteriza as relações entre Brasil e Equador”, diz a nota.

Segundo o BNDES, o contrato foi aprovado pelo Congresso Nacional do Equador, tendo sido atestado pela Procuradoria-geral daquele país e autorizado pelo Banco Central do Equador.

Além disso, de acordo com o BNDES, o contrato foi firmado no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-americana de Integração (CCR/ALADI). Com isso, o não pagamento da dívida “implica inadimplência do banco central devedor com os demais bancos centrais signatários do convênio”, diz a nota do BNDES.

A polêmica em torno do financiamento da obra da usina hidrelétrica teve início quando o presidente equatoriano, Rafael Correa, questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado diretamente à construtora Odebrecht, mas que "legalmente" aparece como dívida do Equador com o Brasil.

Rafael Correa ao querer jogar duro contra malfeitos de governos anteriores está hostilizando aliados. Está certo que o contrato foi feito em 2000, o BNDES brasileiro estava sob o governo FHC e atuava "no limite da responsabilidade".

Não é de se duvidar que tenha havido propina para autoridade equatorianas, e é verdade que a obra da Odebrech apresentou problemas. Mas Correa não está questionando nada a respeito de propinas, nem de superfaturamento, está questionando a legalidade do contrato.

O caminho escolhido por Correa está sendo o pior possível. Toda obra depende do aceite por parte do governo, da medição, para dar por concluída e liberar o pagamento. Correa deveria exigir da Odebrech a correção da obra (coisa que a Odebrech se propôs a fazer). Em vez disso escolheu expulsar a empresa do país, antes das correções, e agora procura invalidar o contrato e pagamentos.

A hidrelétrica foi feita, não é uma fraude, portanto não há como negar pagamento.

O Brasil muitas vezes é visto como imperialista pelos vizinhos, devido à sua supremacia na América do Sul. Porém a política atual do governo Lula tem sido de integração latino-americana com a construção de infra-estrutura como esta obra, com financiamento do BNDES, que tem tudo a ver com uma política saudável para o progresso comum de todos.

É um enfrentamento improdutivo e visão incorreta de soberania por parte de Rafael Correa. Agir de forma hostil contra um governo brasileiro que apóia as políticas nacionalistas dos vizinhos sul-americanos. Além disso o Brasil condenou a Colômbia no recente episódio das Forças Armadas Colombianas contra as FARC em que houve invasão do território equatoriano.

É pena que Correa esteja cometendo o erro histórico de dividir, e não unir, forças sul-americanas.

Fontes: BBC e Agência Brasil