Senado deve aprovar entrega do pré-sal a multinacionais

O pré-sal é uma reserva com 176 bilhões de barris de óleo

A grande riqueza nacional do pré-sal pode ficar sob controle de multinacionais A grande riqueza nacional. A bola da vez é a chamada cessão onerosa, exposta no Projeto de Lei da Câmara (PLC 78/18). A proposta autoriza a Petrobras a transferir para empresas privadas até 70% dos direitos de exploração do petróleo na camada do pré-sal. Já aprovada pela Câmara, a medida não foi votada no Senado esta semana por falta de acordo entre as equipes econômicas de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), presidente recém-eleito. O pré-sal é uma reserva com 176 bilhões de barris de óleo.

Os dois discutem atualmente o formato para a distribuição dos recursos, que são alvo também do interesse de estados e municípios. Em meio à crise fiscal, prefeitos e governadores reivindicam participação na divisão do montante como forma de melhorar o fluxo de caixa das suas respectivas gestões.

A cessão onerosa resulta de um acordo feito em 2010 entre a União e a Petrobras para permitir a exploração de 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal na Bacia de Santos (SP). Além da transferência de parte dos direitos de exploração, o PLC 78/18 cria normas para leiloar a produção excedente do pré-sal. A proposta não prevê a divisão dos recursos com municípios e estados, por isso enfrenta resistência entre os entes federados.

O futuro ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, tenta atualmente costurar um acordo para promover um megaleilão do pré-sal sem que seja preciso submeter a medida à avaliação do Congresso Nacional. Ele conversa atualmente com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a proposta, e trabalha para articular um contrato que fixe novas normas para a cessão onerosa, de forma a facilitar a atuação das petrolíferas privadas.

A disputa pelo pré-sal envolve diferentes atores, com destaque para as multinacionais, interessadas na exploração do excedente, cujo montante chega a 15 bilhões de barris que podem ser explorados ao longo de 40 anos. A venda do excedente é fortemente criticada por organizações populares, como a Federação Única dos Petroleiros (FUP). O diretor de assuntos institucionais da entidade, Deyvid Bacelar, destaca que, ao longo dos quase dois anos de governo Temer, foram realizados quatro leilões, que deixaram a Petrobras com apenas 25% da exploração do pré-sal. O restante está nas mãos de petrolíferas estrangeiras.

O economista Cloviomar Cararine, especialista no setor, acrescenta que o petróleo brasileiro tem ainda outras vantagens para os estrangeiros. Uma delas é o baixo custo, uma vez que a Petrobras fez investimentos volumosos no setor, que utiliza alta tecnologia e já domina o passo a passo da exploração. A outra é o baixo risco, diretamente associado a tais fatores. “São reservas já descobertas, já testadas, então, é ganho com certeza, não tem nenhum risco pra quem entrar. É um negócio melhor ainda do que os outros (no mundo). É colocar o dinheiro no leilão e depois só adquirir os lucros”, critica Cararine.