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quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Tese de Gilmar Mendes prevalece e mais um tucano é solto



A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira a soltura de Pedro da Silva, ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), órgão do Governo de São Paulo, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB, preso em 21 de junho, na Operação Pedra no Caminho, da Polícia Federal, que investiga desvio de R$ 600 milhões na construção do trecho norte do Rodoanel, em São Paulo. Por 3 votos a 2, o colegiado seguiu voto proferido pelo relator do habeas corpus protocolado pelos advogados de defesa do acusado, ministro Gilmar Mendes.

Mendes – sempre ele – entendeu que não há justificativas para manutenção da prisão preventiva, que pode ser substituída por medidas cautelares, como a entrega do passaporte à Justiça e a proibi-ção de deixar o país e de entrar nas dependências da Dersa.

Além de Mendes, votaram pela concessão de liberdade os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski. Edson Fachin e Celso de Mello ficaram vencidos e votaram pela manutenção da prisão por entenderem que há informações no processo que remetem a suposta tentativa do ex-diretor de determinar a destruição de provas.

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