Marcos Valério Fernandes de Souza, um dos acusados de participação no esquema do mensalão, foi condenado a nove anos de prisão pela prática de crimes de sonegação e falsificação de documento público. O total sonegado, segundo a acusação, é de R$ 90 milhões, valor atualizado até dezembro de 2007.
Valério poderá recorrer da sentença em liberdade.O juiz federal de Belo Horizonte que decretou a prisão condenou também Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach Cardoso, que eram sócios de Valério da agência de publicidade SMP&B.
Em dezembro, o empresário foi detido por conta de outra acusação, de irregularidades na compra de terras no interior da Bahia. Ele ficou quase duas semanas preso em Salvador.
No caso da sonegação, o Ministério Público Federal na capital mineira, que pediu a prisão, argumenta que os acusados "reduziram tributos e contribuições federais entre os anos de 2003 e 2004, por meio de diversas condutas fraudulentas". Em nota divulgada ontem à tarde, o MPF disse que em uma das irregularidades, "a redução dos tributos ocorreu através da omissão de receitas tributáveis e prestação de declarações falsas ao Fisco".
O MPF diz ainda que dois dias antes de sofrer auditoria da Receita Federal, em junho de 2005, os sócios da SMP&B fizeram uma retificação da declaração do imposto de renda que tinham sido omitidas. No entanto, não apresentaram nova Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais, nem efetuaram os recolhimentos correspondentes, acusa o Ministério Público.
Em sua decisão, no entanto, o juiz considerou que a retificação não é suficiente para excluir a responsabilidade, o que só ocorreria caso tivesse havido a auto-denúncia acompanhada do recolhimento integral do débito tributário, segundo a nota do MPF.
"A retificação constitui, isto sim, confissão das fraudes fiscais anteriormente encetadas para se lograr a sonegação obtida" [que, conforme a nota, e só se deu em 28/06/2005], "quando os acusados tinham certeza plena de que seriam, juntamente com a SMP&B, alvo de intensa fiscalização tributária e investigação na esfera penal".
Na mesma decisão, Valério e os ex-sócios também foram considerados culpados por falsificação de Autorizações para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF"s), documentos emitidos pelas prefeituras de municípios onde as empresas têm sede. O objetivo do documento é lastrear a emissão de notas fiscais.
Segundo o MPF, "os réus abriram uma filial da SMP&B na cidade de Rio Acima, situada na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com o único propósito de reduzir a carga tributária, conforme eles próprios confessaram em juízo."
1 Comentários:
O Globo merece o prêmio Óleo de Peroba de todos os tempos. Nunca vi tanta cara-de-pau.
O Globo não deveria estar mais concorrendo, bastaria o prêmio hors-concours por sua ativa participação em favor da manipulação na mídia brasileira. Troféu mais que merecido por anos de deturpação da notícia. Mas como tem que concorrer com a TV.Globo, Folha, Estadão e Veja o jornal dos Marinhos insiste em disputar palmo a palmo o pior jornalismo do Brasil.
O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus sócios foram condenados a nove anos de prisão pela Justiça Federal em Minas Gerais.
O Ministério Público Federal, autor da ação, alegou que os acusados sonegaram tributos e contribuições federais entre 2003 e 2004.
Este é um processo de fatos que aconteceram antes do caso do mensalão vir a tona e nada tem em comum com o caso do suposto mensalão. Também não tem nada a ver com a suposta distribuição de verbas para parlamentares da base aliada do governo Lula que, se aconteceu, ainda não está provado, depende de julgamento.
Mas, O Globo, manipula a informação:
“É a primeira condenação de Valério pelas investigações do mensalão petista. A nova condenação ocorreu por causa da movimentação bancária da SMP&B junto a bancos e sem o registro contábil na receita”
E, continua...
“Segundo o ministério Público Federal a maior parte dos valores omitidos foi lançada a título de empréstimos para o PT, que posteriormente distribuiu os recursos a integrantes da base aliada do governo Lula.”
Como o Globo conseguiu isso se Lula só tomou posse em 2003?
Está mais do que claro que o Ministério Público se refere ao desdobramentos da investigação do suposto “mensalão” que teve origem no governo do senador Eduardo Azeredo do PSDB mineiro.
Lembrando que o dito mensalão só foi descoberto em 2005 e o Marcos Valério só teve contato com o PT em 2004!!!
É demais para meu raciocínio. É muita cara-de-pau!
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