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sábado, 23 de abril de 2011

As vantagens do voto em lista para deputados

Há vários motivos, começamos com um exemplo:

Nas eleições de 2010, no Rio de Janeiro, o cantor Elymar Santos saiu candidato pelo PP. Ele sempre foi ativista e engajado contra o preconceito a portadores do HIV, e em campanhas de prevenção da AIDS. É claramente contra a homofobia. Mas como candidato "marinheiro de primeira viagem", teve 26 mil votos e não se elegeu. Seus votos ajudaram a eleger Jair Bolsonaro, mais bem votado no seu partido, o PP.

Devem ser poucos eleitores de Elymar Santos que votariam em Bolsonaro como segunda opção (e devem ser poucos eleitores de Bolsonaro que votariam em Elymar Santos). Se o voto fosse em lista, o eleitor teria clareza de estar votando na lista que conteria Bolsonaro e Elymar.

Talvez nem Elymar ingressasse no PP para ser candidato, se soubesse disso.

Outros motivos:

Quem decide as votações no parlamento são as bancadas coletivas e não indivíduos, por isso o eleitor é muito melhor representado em seus interesses se votar para eleger uma bancada, ou seja, votar em uma lista.

Deputados isolados, como franco atiradores, só servem ao egocentrismo dos que se acham paladinos da política, ou aos fisiológicos, que negociam seu voto através liberação de emendas ou nomeações.

É exagero dizer que os dirigentes dos partidos terão poderes excessivos para controlar a lista. A situação não é muito diferente da atual. A direção do partido é eleita. A direção do partido dá mais suporte às campanhas dos caciques que tem mais poder dentro do partido. Quem vence eleição para "cacique" de um partido, também obteria vitória na lista.

Mas a tendência é os partidos montarem a lista ou por consenso, ou por eleições internas quando não há consenso. Qualquer outra solução autoritária dentro do partido levaria os preteridos na lista a racharem o partido e não fazerem campanha para os cabeças da lista (muitos apoiariam adversários de outros partidos).

É aquela história: partido que não for democrático, a direção ganha, mas não leva, porque desmobiliza metade ou mais do partido.

Se um político não tem capacidade de articulação em um partido, também não terá boa atuação no Congresso, onde o bom desempenho depende de sua capacidade de articular na bancada a que pertence.

O voto em lista obriga as verdadeiras lideranças a se formarem primeiro dentro dos partidos, antes de se apresentarem aos eleitores. Torna mais difícil a eleição de aventureiros, que se elegem por poder econômico ou por mera fama, sem ser um líder consistente de fato.

Hoje, os candidatos disputam contra colegas do mesmo partido, se acotovelando, para chegar na frente do colega, durante a campanha eleitoral. O vale-tudo inclui alianças informais com deputados estaduais, prefeitos e vereadores até de partidos adversários. O voto em lista, leva essa disputa interna para dentro do partido na prévia para montar a lista, antes da campanha eleitoral, tornando a campanha em si mais limpa, mais propositiva, mais consciente, mais barata e menos poluída.

A maioria dos eleitores não se lembram em quem votou para deputado. Portanto há um exagero em defender o voto nominal como se fosse algo de grande interesse da maioria dos eleitores.

Só 30% dos eleitores vêem seu candidato a deputado eleito. Os 70% dos votos dos demais eleitores ajudam a eleger o candidato "do outro" (o caso de quem votou no Elymar Santos e elegeu Bolsonaro). Na prática, esses 70% dos eleitores já estão votando em lista sem querer, mas numa lista aleatória que só fica clara após a abertura das urnas, porque o eleitor não tem idéia de para quem seu voto vai. Com o voto em lista ele teria idéia clara de para quem vai seu voto.

O eleitor que faz questão de influir no voto nominal, pode e deve filiar-se ao partido do candidato de sua preferência e votar internamente na montagem prévia da lista do partido. Por isso é errado dizer que a lista tira o eleitor do processo de escolha. Quem acha importante se engajar por alguém, deve fazê-lo de verdade, frequentando as instância partidárias.

Voto em lista é pensar no coletivo, em pessoas que se juntam para reunir forças transformadoras da sociedade, pelo bem comum, e não pensar no individualismo de falsos paladinos.

23 Comentários:

Carlos Aníbal disse...

Tenho certeza absoluta que o nosso querido e adorado PT vai apoiar e aprovar incondicionalmente o VOTO EM LISTA. Nós somos sérios, o Brasil nos adora como um partido alicerçado na ética e na moralidade e temos uma presidenta que fala grosso, alto e em bom som que vai mudar a cara desse país. Quem tem Lula e Dilma não tem o que temer. Vamos em frente que o Brasil é da gente.

Edson Júnior (Aracaju / SE) disse...

Caro Augusto,

Tenho sérias dúvidas quanto ao sistema de lista fechada. A tese é encantadora, ao esboçar um fortalecimento partidário; mas, na prática, dá margem ao caciquismo. Por exemplo: quem já tem mandato, obrigatoriamente tem presença assegurada na lista, como, aliás, já ocorre dentro do PT. Mas, como seria definida a posição na lista dos que têm mandato? Quem seria o 1º; o 2º; o 3º...? E se a bancada somente eleger 2, como fica a situação daquele terceiro? Digamos que ele tenha sido o mais votado na eleição anterior. Não seria justo que ele encabeçasse a lista? O texto da reforma será explicito?

Mesmo com o argumento de que a lista estimula o ingresso dos cidadãos nos partidos e de que haveria maior protagonismo popular, maior fomento nas discussões para a elaboração da lista, é certo que quem já tem poder dentro da máquina partidária entra com enorme vantagem diante de alguma candidatura neófita. É tratar os desiguais com uma injusta desiguladade.

Acho que a lista engessa a mobilidade para lançamento de novas candidaturas, prestigia o caciquismo e dá certa perenidade aos que detêm mandatos. Como a política é dinâmica, hoje determinada agremiação pode ter uma bancada expressiva, mas amanhã, não. Tomemos como exemplo o derretimento do DEM e do PSDB. A posição na lista é estratégica. O dito popular de que "farinha pouca meu pirão primeiro" dominará as discussões.

Por isso, acho que a tendência, persistindo a lista fechada, é a explosão de uma guerra fratricida dentro das agremiações e ao invés de fortalecer os partidos, vai implodí-los Creio, também, que o percentual de votos nulos ganhará escala. Conversando com os eleitores, já se percebem indicativos dessa projeção.

Desculpe-me, mas é o que penso.

Anônimo disse...

Eu sempre fui um admirador do voto em lista, mas depois de ouvir algumas ponderações, ando meio balançado. Sugiro ouvir os seguintes argumentos: http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/lucia-hippolito/2011/04/18/PT-PREPARA-LULA-PARA-DEFENDER-A-LISTA-FECHADA-NA-REFORMA-POLITICA.htm#
Abraços

Carlos Moreira

Gustavo Graminho disse...

Outra coisa importante do voto em lista é a fiscalização nos dinheiro gastopelas campanhas. Hoje o TSE e os TREs tem d fiscalizar, na época de eleições, centenas de candidaturas. Com o Voto em lista o controle seria mais efetivo pois o TSE teria de fiscalizar apenas o partido. Isso seria uma pá de cal em campanhas qu se sustentam apenas no dinheiro.

José Almir disse...

Sou do PT desde 1986 pelo movimento estudantil e não acredito que as pessoas que estão escrevendo aqui sobre lista fechada não são Petista pode ate pertencer a maquina partidaria, mas não são apetista. Até a forma como esta questão vem sendo conduzida dentro do PT já mostra o neu coronealismo do new PT

self_liar disse...

Não concordo com a lista fechada nem com o partidarismo.Centralizar o poder de influencia dos deputados no chefe do partido deixa as coisas complicadas e menos independentes.

Deveria acabar com essa história também de deputados eleger deputados do mesmo partido .Todos em teoria deveriam ganhar pelo voto.

Mateus Leonardo disse...

Votei no Lula e na Dilma, sou favor da lista e financiamento público.

Anônimo disse...

Caro Matheua, respeito sua opinião, mas por favor me explique como, para vc, financiamento público pode ser uma boa solução?
Vão continuar os financiamentos "por baixo dos panos" (os indevidamente chamados de "mensalões", o nome certo é corrupção mesmo), o caixa-2, da mesmíssima forma, só que agora parte do $$ do povo será torrada na campanha...
Carlos Moreira

Herminio disse...

Sou favorável ao voto em lista.

Joãozinho Santana disse...

Sou filiado no pt desde 92. Fui candidato em 94 a vice prefeito pelo pt e candidato, 2o suplente de vereador em 2008. Serei candidato em 2012 e sou contra a lista. Com a lista, será a realização dos burocratas partidários sem voto.

js

Zé Augusto disse...

Edson Júnior (Aracaju / SE)
Eu concordo com você que haverá a tentação aos já com mandatos sempre encabeçarem a lista.
Mas acho que os partidos mais populares, de massa, serão obrigados a fazer um processo interno decidindo no voto, porque se não abrir espaços para novas lideranças também participarem, e se não houver uma disputa justa, a tendência é quem fica fora da lista sair do partido, levando ao encolhimento, e ao crescimento de outros partidos onde haja espaço.
Num partido como o PT é provável que muitos diretórios estaduais decidam no voto, em vez de candidaturas ditas naturais. Já aconteceu de senadores e governadores que tentariam a reeleição, perderem na convenção (ou prévias) para outros candidatos.

Zé Augusto disse...

self_liar
Ninguém vai seguir a liderança de um chefe de partido, se ele só pensar em si mesmo e em sua panelinha.
Para o partido crescer (ou se manter grande) precisa ser justo com todos os que querem ser candidatos. Havendo um disputa justa, quem perde aceita o resultado. Se a disputa não for justa, quem perde não seguirá a liderança e procurará outro partido que seja democrático.

Deputados não são poder executivo que governa para todos (e precisa ser mais independente de partidos). Deputado representa um segmento da sociedade, com suas propostas para transformar em leis sociais que regem a sociedade.
A razão de ser dos partidos é preparar estas propostas para reformar as leis e programas quando conseguirem maioria. O certo é existirem partidos sérios, com estatuto e programa para cumprir, e o eleitor votar no programa e nas propostas. O deputado compõe uma bancada para fazer cumprir as propostas formuladas pelo partido, e por isso, é dentro do partido que se deve escolher quem são os melhores para carregar as bandeiras. O eleitor deve votar nas bandeiras que o partido carrega.

Zé Augusto disse...

Carlos Moreira
Financiamento público é semelhante a concurso público.
Concurso público atrai gente que quer ser servidor e funcionário público (um ou outro pode estar interessado em se corromper, mas a grande maioria do funcionalismo não).
Financiamento público atrai pessoas com espírito público.
O financiamento privado faz do mandato e da própria campanha um empreendimento, com riscos, investimentos, malas de dinheiro, sobras de campanha, toma-lá-dá-cá, etc, e atrai gente que faz tudo por dinheiro, muitos sem qualquer espírito público. Entram na política porque é lá que o dinheiro está.

Wilsoleaks Alves disse...

Zé Augusto...
Obrigado pelos importantes esclarecimentos.

Anônimo disse...

Caro Augusto, achei o texto muito didático e tomei a liberdade de reproduzir no meu Blog sobre o Título "Pentelhão reproduz artigo sobre Reforma Política do Blog Amigos do Presidente Lula que mostra como Bolsonaro foi eleito com votos de Elymar Santos!!!"

Abraços, Passarinho Pentelhão.

http://passarinhopentelhao.zip.net

Anônimo disse...

Zé Augusto: a discussão está interessante. Que tal alguns posts sobre o tema, com opiniões distintas? De qualquer forma, grato pela atenção.
Carlos Moreira

Zé Augusto disse...

Joãozinho Santana
No caso de vereador, a lista não é tão crítica, porque as eleições não são tão caras, principalmente em cidades médias e pequenas. Mas no caso de deputado federal e mesmo estadual, onde os vencedores tem votos no estado inteiro, só campanhas milionárias vencem, ou candidatos famosos, ou que já foram ministros, secretários de estado, prefeitos de cidades com grande eleitorado, é que tem chance. E para ser ministro ou secretário de estado quem indica é a burocracia do partido.

Edson Júnior (Aracaju / SE) disse...

Zé Augusto,

Obrigado pela atenção ao que escrevi. Como alguns leitores colocaram, o tema é controverso. Há vantagens e desvantagens. O ideal é mais discussão, mais participação do eleitor para que o tema impressione e pressione os partidos a abrir o tema para consultas e discussões.

Já vi muito fogo "amigo" implodir e abocanhar candidaturas, por isso, receio que a lista fechada venha a causar dissabores ao partido. Desde sua criação, muitos aderiram ao PT, inclusive de siglas sem muita simpatia e prática por democracia interna.

A discussão deve ser equilibrada e pautada no bem de nossa democracia e nos anseios do eleitor.

self_liar disse...



Sim ,claro que ele o chefe não vai destruir o partido ,mas dar poder a ele de dicsões de quem fica e de quem vai retira a escolha da população na individualidade dos deputados.Nem todos os deputados de um partido ruim são ruins.Nem todos os deputados de um bom partido bom são bons.E o povo ter esta capacidade de escolher o individuo e não a "tribo" é muito importante.


Nem sempre o partidarismo é bom .Ele até pode viabilizar a força do deputado no governo,mas não deve ser a força que escolhe ou não quem fica.Partido deve apoiar e não forçar. Se um partido que apoia o executivo,se ele tiver esta força então ele poderá forçar os deputados do mesmo partido fazer o mesmo.

Sinto muito ,mas não posso defender a lista fechada de jeito nenhum.O sistema tem que ficar mais desecentralizado e não mais centralizado.

Unknown disse...

o que irá ocorrer e a total fragmentação do pouco que existe de ideologia partidaria. fico até preocupado da volta das tocaias no Brasil, ou seja lideres ambiciosos pelo poder que estão deixando a construção social pela fisiologia usar desse subertefujo para o controle e dominação coitado daqueles que são lideres de fato que lugar da lista ficarão? a varios comentários sobre eleição democratica no partido balela é tudo acordo as listas são assinadas pelos caciques essa é a verdade a eleição e de fachada imagina a posição dos caciques sendo ameaçada.Virgem maria Santissima! Deus nos guarde!

Edemar Motta disse...

Fui o primeiro a comentar esta matéria, educadamente posicionando-me contra as listas.

Meu comentário não foi publicado.

Fico feliz por constatar que não são poucos os descrentes das tais listas.

Zé Augusto disse...

self_liar
Aí que está a questão. Do jeito que é hoje, você vota em um deputado e o partido elege 10. Você ajudou a eleger uma bancada de 10, mais não influiu na escolha de 9, só influiu na escolha de 1. O sistema atual engana. Parece que o eleitor tem mais poder de escolha porque escolhe um nome, mas não tem, porque ele vota em apenas 1 e o Congresso tem 513 deputados. O eleitor tem mais poder (é melhor representado) se ele votar tendo uma visão do todo.
No fundo é essa a causa de sempre haver os tais 300 picaretas no Congresso, porque a maioria dos eleitores conscientes concentram seus votos no máximo em uns 100 ou 200 deputados que são realmente lideranças nacionais, ou então boas lideranças regionais que não tem cacife para ganhar. Os outros 300 que acabam se elegendo pelas bordas, são por poder econômico, propaganda massiva, uso da máquina (se ocupou cargos ou é apoiado por prefeitos), dobradas com muitos deputados estaduais, por fama, e até com compra de votos, nos piores casos.
O eleitor que não quiser delegar ao partido a montagem da lista, deve participar da atividade partidária, pelo menos para votar. Isso é amadurecimento político.
Eu acho que os partidos que tem futuro serão obrigados a decidirem no voto internamente, senão minguam, não se renovam, e não conquistarão grandes bancadas. Até partidos grandes, hoje, como o PT, perderiam novas lideranças para o PCdoB (se der alternativa de escolha democrática), ou mesmo para o PSOL que viraria alternativa, ou surgiriam outros novos partidos.
Se há receio de não haver democracia interna, a reforma política até poderia obrigar na lei a ter um processo interno de escolha democrática dentro dos partidos.
Acho que escolher apenas os mais votados no estado, sem considerar o voto no partido, torna as eleições parlamentares em majoritárias. Todos os candidatos viram avulsos, concorrendo entre si, e se elegem sem compromisso com nenhuma bancada. Perde o sentido de existir partidos. Os vencedores vão formar bancada depois de eleito à revelia do eleitor, e geralmente esse tipo de bancada é movida a interesses de poder, viram grupos de pressão (lobby) sobre o executivo, em vez de serem grandes legisladores para fazer reformas sociais. Foi o caso do centrão na constituinte, e de todos os blocos fisiológicos que sempre existiram.

Zé Augusto disse...

zezinho
Quem é líder de fato terá lugar nas listas, porque senão irá para outro partido que abra espaço, e os partidos que forem autoritários vão decair e encolher.
Os partidos que forem democráticos internamente vão crescer.
O DEM é um partido de caciques, de oligarquias, que passam de pais para filhos. Olha quantos deputados ele tem perdido a cada eleição. No Rio, onde o Rodrigo Maia era presidente do partido e Cesar Maia foi prefeito da capital, a bancada ficou reduzida ao tamanho da bancada do PSOL (2 deputados). Até o Indio da Costa (sem mandato) caiu fora por falta de espaço que os Maia não cedem.

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