Assinatura de telefone fixo na mira do Ministério das Comunicações

O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, continua ouvindo a sociedade para fazer as mudanças no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) da telefonia fixa até abril deste ano, e no Plano Nacional de Banda Larga. Na última terça-feira promoveu encontro com representantes entidades de consumidores, como o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), para ouvir as principais demandas e queixas.

Uma velha queixa dos consumidores, cujas críticas o ministro endossou, é o alto preço da assinatura básica da telefonia fixa.

Mesmo sendo cauteloso, lembrando que a assinatura básica faz parte dos contratos de concessão que ainda estão em vigor, disse que irá negociar com as operadoras e argumentou: “podemos chegar a uma situação de contarmos com banda larga a R$ 35 e a assinatura básica de telefone fixo a R$ 40, o que não faz nenhum sentido”.

Após o encontro, o ministro afirmou: "Nós queremos trabalhar para terminar a universalização da telefonia fixa, é uma coisa que precisa ser concluída. Além disso, nós queremos massificar amplamente o uso da internet..."

As entidades ainda sugeriram que o serviço de banda larga seja prestado em regime público, permitindo controle maior do Estado sobre a sua oferta e permitindo rápida expansão do serviço.

Por fim, as entidades declararam que apresentarão, em 15 dias, um conjunto de propostas e sugestões para o projeto do governo de massificar a banda larga no país. Também vão apresentar sugestões para o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) da telefonia fixa.