Parlamentares ruralistas grileiros estão perseguindo o MST

Ontem na Comissão de Agricultura do Senado, o ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, desmentiu o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), afirmando que o governo não repassou R$ 115 milhões ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e demonstrou que nenhuma das entidades beneficiadas tem vínculo com o movimento.

No mesmo instante,os setores mais conservadores do Congresso e da sociedade, liderados pela senadora Kátia Abreu (DEM/TO) e os deputados federais Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que começaram a orquestrar uma nova ofensiva contra o MST.A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora escravocata e miss desmatamento Kátia Abreu (DEM-TO) revelou pesquisa do Ibope em mil assentamentos rurais sobre a falta de eficiência de assentamentos da reforma agrária em produção e geração de renda.

O resultado da pesquisa, por sua vez, foi contestada em nova rodada de embate verbal pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, que a considerou inexpressiva e feita para “desqualificar” a reforma agrária. A poucos metros dali, depois de contar assinaturas, a oposição decidiu esperar até o final de semana para apresentar o pedido de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os repasses públicos ao MST.

– Não há laranjas. O MST não recebe dinheiro do governo – afirmou Cassel ao contestar a afirmação de Caiado, que justificou a criação da CPMI sob o argumento de que o governo liberou recursos oficiais para sustentar invasões de terra. O ministro listou as nove instituições citadas como laranjas do MST – entre elas programas entre ONGs e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e unidades regionais das Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), vinculada aos governos estaduais. Esclareceu que as informações detalhadas sobre o destino dos R$ 115 milhões foram dadas formalmente e, mesmo sabendo do que se tratava, Caiado preferiu dar uma versão fantasiosa.

Quando imaginou que havia “desmontado o ambiente de suspeita”, Cassel foi surpreendido por uma pergunta da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) sobre um outro montante ainda maior, de R$ 159,8 milhões, que teria sido destinado a outras entidades supostamente de fachada dos sem-terra. Explicou que o montante havia saído de vários ministérios – e não apenas do MDA – e que entre as entidades mostradas como de fachada estavam a Cáritas, uma organização internacional vinculada à igreja católica.

– Não tem nada a ver com MST – garantiu.

Cassel disse que a responsabilidade por fiscalizar a aplicação do dinheiro público que o MDA libera – parte, efetivamente, chega ao MST, através de cooperativas – cabe ao judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas da União (TCU), cujas recomendações ele acata e sempre acaba cortando os convênios por suspeitas de irregularidades. É a lógica de colocar a tranca depois que a porteira é arrombada. O ministro disse que estão querendo criminalizar os movimentos sociais por perseguição política e garantiu que a pauta do governo é a produção de alimentos.

Segundo a pesquisa Ibope/CNA,(lembrando que essa pesquisa foi feita por Carlos Montenegro , o mesmo que disse que a ministra Dilma não se elege e deu vitória ao tucano José Serra e a CNA, da escravocata Kátia de Abreu. Vai confiar?.)Mas vamos a ela.A pesquisa diz que; 37% dos assentamentos não produzem nada, 46% das famílias compraram as terras de terceiros e 77% não têm acesso a crédito. Hackbart respondeu que a pesquisa que o governo leva em conta é a do IBGE, onde a agricultura familiar, com menos de um quarto da área agricultável, responde por 38 do valor bruto da produção, emprega 74% da mão de obra rural e põe na mesa do brasileiro cerca de 70% dos alimentos. Ele contestou a metodologia, o universo “inexpressivo” (0,1% dos assentamentos) e diz que o objetivo da pesquisa foi inviabilizar a reforma agrária para impedir que o governo altere os índices de produtividade que mantém a terra concentrada.

E a perseguição continua

Na semana passada, os parlamentares ruralistas protocolaram mais uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o MST - a terceira em menos de 5 anos. É exatamente uma represália à nossa ousadia de solicitar a atualização dos índices de produtividade agrícola, que poderá beneficiar os proprietários rurais que realmente produzem em nosso país.

Os que não produzem, certamente, aprovados os novos índices, terão dificuldades de acessar os recursos dos cofres públicos. Assim, os “modernos” defensores do agronegócio não apenas defendem uma agricultura atrasada, em defesa própria, como também expressam, mais uma vez, seu caráter anti-social e parasitário dos recursos públicos.

Os ruralistas, agora parlamentares, alegam que há uma malversação dos recursos públicos destinados à Reforma Agrária para justificar essa CPI. É um direito deles, fazer esse questionamento e elogiamos a disposição de prezar pelos recursos públicos.

Mesmo sabendo que a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que a senadora Kátia Abreu preside, financiou a campanha eleitoral da senadora e até hoje não foi investigada. Mas se há problemas com esses recursos públicos, para que serve o Tribunal de Contas da União (TCU), subordinado ao Congresso Nacional, ou a Receita Federal?

Há a necessidade de criar uma nova CPI ou os objetivos são apenas imobilizar um movimento social e ocupar espaços na mídia para inibir a bandeira da Reforma Agrária? Parlamentares identificados ou coniventes com esses objetivos é que não faltam.

Mas se não nos faltam inimigos da Reforma Agrária, fortalecidos política e economicamente há cinco séculos pela existência do latifúndio, também não nos faltam solidariedade e apoio de incansáveis e valorosas lutadoras e lutadores da Reforma Agrária.