Mais um passo no ressurgimento da Telebras para levar banda larga a todos

Hoje em dia até o mais reacionário neoliberal vê problemas na privataria demo-tucana das telecomunicações, quando sua internet sai do ar e ele não consegue sequer ser atendido a contento para reclamar. Isso para não falar dos altos preços da tarifas, sobretudo de celular.

Cai por terra as alegadas "maravilhas" das privatizações demo-tucanas na telecomunicações, quando todos já sofrem com:

- apagões na operadoras, tirando serviços do ar;
- recordes de queixas nos Procon e nas Agências reguladoras;
- tarifas exorbitantes;
- frustração na chegada de banda-larga em cidades menores e regiões distantes;
- tarifas altas de banda-larga em cidades e bairros onde há pouca concorrência;
- operadores atuam como cartéis, nivelando por baixo sua atuação, com tarifas altas e serviços péssimos;

O governo de Lula e Dilma, resolvem "quebrar o monopólio privado" do setor, e reativam uma empresa estatal para competir, regular tarifas, e garantir acesso à banda larga para todos os brasileiros, de todas as faixas de renda, em todo o território nacional.

Na terça-feira passada o presidente Lula reuniu-se com vários ministros por mais de 3 horas, para discutir a criação de um Plano Nacional de Banda Larga.

Da reunião, uma decisão já é certa: o governo vai estruturar sua própria rede pública nacional de banda larga.

Para isso o presidente estabeleceu um prazo de 45 dias, para que os envolvidos no projeto tragam um projeto pronto para virar política.

Os neoliberais defendem que o governo deveria pagar a conta, e licitar para as operadoras privadas fazerem e explorarem redes menos rentáveis, onde a mão invisível do mercado não investe e não chega. Aécio Neves (PSDB/MG) pagou essa conta em Minas Gerais, financiando generosamente, com dinheiro público mineiro, operadoras de telefonia celular em pequenos municípios, mas o assunto é tão escandaloso (apesar de ser legal) que é motivo para outra nota.

O argumento privatista poderia ser levado a sério, caso os custos das operadoras privadas não fossem exorbitantes quando comparados com os custos de construção, reativação e operação de uma rede própria.

O plano principal do governo de Lula e Dilma, começa pela a reativação da Telebrás e uso da rede de fibra ótica Eletronet, já existente e ociosa, de 16 mil km, cruzando 18 estados.

Porém, a situação jurídica da Eletronet preocupa. Decisão da justiça do Rio de Janeiro já garantiu ao governo federal a posse desta rede, mas o advogado Geral da União, José Antônio Toffoli, foi incumbido de garantir o cumprimento efetivo. O governo receia que recursos na justiça paralisem e atrasem o projeto no meio do caminho.

Diante da incerteza, o presidente Lula exigiu também um plano B, usando as redes de fibra ótica de estatais como Petrobras, Chesf, Furnas, etc. Também foi considerado o uso do PLC (comunicação pela rede de energia, na sigla em inglês), por isso a Aneel participou da reunião.

O objetivo do projeto que o presidente quer ver pronto em 45 dias é a infraestrutura. A discussão sobre quais os serviços vão trafegar nessa rede pública ficou para uma etapa posterior, mas já dá para imaginar:

O uso da rede própria nas comunicações governamentais, reduzindo o pagamento de tarifas escorchantes às teles, para universidades, escolas públicas, postos do INSS, quartéis, delegacias da Receita e da Polícia Fedral, escritórios regionais, comunicarem entre si.

Deverá levar banda larga a todos os lugares do Brasil que não são servidos, ou são mal servidos. Também deverá prover acesso à famílias de baixa renda.

Deverá atuar no mercado como alternativa para forçar as teles privadas a cobrarem tarifas civilizadas de banda larga (e consequentemente, de telefonia), da mesma forma que o Banco do Brasil e a CEF estão obrigando os bancos privados a reduzir juros.