98 trabalhadores escravos libertados em obra da Votorantim

O PIG (imprensa golpista) noticia como se o trabalho escravo fosse algo associado ao "PAC".

Ora, quem é responsável pelas relações trabalhistas das obras do PAC são as empresas, que ganham licitação ou são contratadas. E a fiscalização foi realizada pelo governo federal, através do Ministério do Trabalho e Emprego e com apoio da Polícia Rodoviária Federal.

Vamos à notícia verdadeira:

O Ministério Público do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal e o Ministério do Trabalho e Emprego libertaram 98 pessoas empregadas em situação análoga à escravidão entre os municípios de Caçu e Itarumã, no sudoeste de Goiás.

Os trabalhadores faziam desde junho o corte das árvores da área de 4.700 hectares do futuro reservatório da Usina Hidrelétrica de Salto do Rio Verdinho (93 megawatts).

A usina está sendo contruída pela Companhia Brasileira de Alumínio, ligada ao grupo Votorantim.

O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem financiamento de R$ 250 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).

De acordo com o procurador do trabalho Alpiniano do Prado Lopes, o aliciamento era feito por duas pessoas que faziam o recrutamento para a Construtora Lima e Cerávolo, contratada pelos empreendedores da usina para o desmatamento da área do reservatório.

Os trabalhadores eram recrutados em Confresa (MT) e Ituiutaba (MG). Os responsáveis pela "seleção" prometiam aos trabalhadores ganhos entre R$ 80 e R$ 120 por dia (valor maior se possuísse motoserra própria), mas na carteira de trabalho o valor registrado era de um salário mínimo, o que, segundo o procurador do trabalho, gerava “caixa 2” com a sonegação de benefícios.

De acordo com o procurador Alpiniano, foram libertadas pessoas que não recebiam salário há três meses. “Quem pedia adiantamento, eles adiantavam. Quem não pedia ficava a preso à empresa e só ia receber no final do contrato, depois de 90 dias.”

Em nota, a Votorantim Energia informa que “foi surpreendida na última quarta-feira com a informação” e que “ao tomar conhecimento da situação, à qual repudia, descontratou sumariamente a prestadora de serviços”.

A Votorantim, que pode ser processada como subsidiária pelo crime, pagou cerca de R$ 430 mil para rescisão do contrato e transporte dos trabalhadores.

O BNDES informou à Agência Brasil que solicitou à Votorantim “explicações” sobre o caso. “Se a companhia for condenada por trabalho escravo, o banco dá vencimento antecipado ao contrato, o que significa que a empresa tem de pagar antecipadamente e de uma só vez o valor integral do empréstimo contraído.”