BID bloqueia empréstimo e choque de corrupção no governo de Aécio Neves

O PIG (imprensa golpista) andou noticiando a visita de Aécio Neves à Nova York, na semana passada, como se fosse um caso de sucesso e prestígio internacional. Mas a história é um pouco diferente.

Aécio foi tentar liberar empréstimos previstos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), porém barrados, por fortes indícios de corrupção no emprego do dinheiro, no programa batizado de PROACESSO.

O programa PROACESSO visa pavimentar o acesso à rodovias de 225 cidades de Minas que ainda não tinham (tem) pavimentação.

Até 2008, o BID já havia emprestado US$ 100 milhões para este programa, e estava previsto a liberação de mais US$ 260 milhões, a partir de 2009, para concluir.

O problema foi quando funcionários do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG) oferecem resistência às maracutaias de autorizar aditivos a contratos de licitação, sem justificativa, ao arrepio da lei e a probidade, apenas para atender às pressões de empreiteiros por mais dinheiro.

"Não foram poucas as vezes que solicitamos a intervenção do Ministério Público e da Assembleia Legislativa para impor o respeito à lei. Sem qualquer resultado", informou inconformado, um dos membros do setor jurídico do DER ao Novojornal.

E as denúncias e desabafos de vários outros funcionários do DER-MG prosseguem, alguns por virtude da honestidade, outros temerosos de serem envolvidos em futuras operações da Polícia Federal:

"70% dos contratos do Programa PROACESSO vêm sendo executado sem projeto ou obediência aos mesmos. A fiscalização não existe".

"Os reajustes de preços dos contratos são feitos como em um balcão de negócios";

"Preferi me aposentar que participar desta bandalheira".

"As negociações das obras acontecem mesmo antes da execução dos projetos e de sua licitação. Tudo é decidido na sede do SICEPOT [Sindicato dos donos das empreiteiras]".

"As licitações são realizadas por formalismo. Como se a registrar um filho que já nasceu. Na verdade, pretendem apenas rechear o processo que, até então, tinha apenas capa com o nome da obra e a empresa que a executaria".

"Eles [os empreiteiros] querem nos obrigar a participar desta farsa".

Com a resistência do DER, os empreiteiros recorreram aos políticos para darem um "jeitinho" na situação.

Os empreiteiros bateram na porta do Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Norman, para fazer um "choque de gestão" no DER.

A certeza da impunidade é tanta que as empreiteiras colocaram no papel uma verdadeira confissão de irregularidades, em correspondência encaminhada ao secretário de transportes e obras. O oficio 049/2008-S documenta que as obras do DER estão sendo executadas dentro da mais completa ilegalidade, ou seja:

1º Sem a conclusão e detalhamento dos projetos executivos, item básico nos termos da lei para que qualquer licitação seja feita.

2º Sem confecção e aprovação do projeto do impacto ambiental antes de iniciadas as obras licitadas.

Após o "choque de gestão" política no DER, os empreiteiros foram atendidos, mesmo de maneira irregular. Muitos já receberam medições sem que os contratos e projetos fossem refeitos.

Existem obras que já terminaram ANTES da autorização ambiental. Como uma mão lava a outra, os empreiteiros são os principais financiadores de campanhas políticas.

As previsões são sombrias na área jurídica do DER, quando ações populares e denúncias do Ministério Público.

Mas... se no "choque de gestão" do governo Aécio Neves com as empreiteiras, o "jeitinho" foi resolvido, o mesmo ofício que abriu os cofres do estado de Minas para as empreiteiras, foi motivo para fechar o cofre do BID ao estado de Minas.

O Banco Interamericano mandou uma missão com técnicos à Belo Horizonte para apurar as denúncias e irregularidades nos processos licitatórios adotados pelo governo de Minas no Proacesso.

O relatório da missão constatou a procedência das denúncias, e recomendou que a liberação de recursos fosse suspensa até regularização dos contratos analisados.

Sugeriu ainda que novos recursos não fossem liberados, pois na verdade estes novos recursos seriam utilizados para o pagamento de contratos já "executados" e não de novas obras, como noticiado pelo governo.

Diante do iminente bloqueio de US$ 260 milhões, o governador tucano Aécio Neves resolveu tentar dar um "jeitinho" e agendou reunião, na última sexta-feira (12), na sede do BID, em Washington (EUA), com o vice-presidente da instituição, Roberto Vellutini.

Segundo o Novojornal, o presidente do BID recusou-se a atender o governador tucano para tratar deste assunto, e manisfestou disposição de não liberar qualquer novo empréstimo, enquanto as irregularidades nas licitações não fossem sanadas.

Diante da insistência de Aécio, o vice-presidente (e não o presidente) do BID, o atendeu por cortesia.