Segundo a Agência Reuters: O governo anunciou nesta segunda-feira que vai compensar os municípios com até 1 bilhão de reais pelas perdas com a arrecadação federal.
O valor leva em conta o patamar de transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) obtido no ano passado, de 51,3 bilhões de reais. A medida atinge todos os municípios, sem restrição.
O governo acena com aumento do valor do repasse se houver mais perdas no FPM ao longo do ano, mas a avaliação da Presidência e da equipe econômica é que o pior já passou.
"A perda se deu nos três primeiros meses do ano e em abril deve haver um pouco, mas achamos que não vamos gastar esse dinheiro todo", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) a jornalistas.
Nesses quatro meses, os municípios perderam cerca de 600 milhões de reais, segundo dados do governo.
A redução dos repasses federais aos municípios se deu com a queda na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - que foi reduzido para veículos e materiais de construção - além da desaceleração da economia como um todo em função da crise global.
O ministro José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) disse que a decisão vai deixar os prefeitos satisfeitos, uma vez que eles reivindicavam a reposição de recursos levando em conta a média dos últimos três anos do FPM, enquanto o governo optou pelo valor de 2008, que foi recorde.
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