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quarta-feira, 4 de março de 2009

STF manda União indenizar jornal por danos na ditadura


O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a sentença que condenou o governo federal a indenizar o jornal "Tribuna da Imprensa" por danos sofridos durante a ditadura militar. O diário teve a circulação interrompida em dezembro de 2008 devido a dificuldades financeiras. A União ainda pode recorrer à 2ª Turma do órgão.

O valor da indenização é alvo de outra disputa judicial. Em 2002, ele foi estimado em R$ 6 milhões pelo jornal e em R$ 500 mil pelo governo. A Justiça fixou o valor em R$ 2 milhões, sentença questionada no TRF. Só após a definição é que serão emitidos os precatórios para pagamento da indenização. O processo vem correndo há décadas na Justiça Federal e chegou ao STF em 2006. O dono do jornal, Helio Fernandes, não comentou a decisão.

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