Procurador avisa Gilmar Mendes; Ministério Público "não está dormindo"

Em resposta às críticas do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, disse ontem que o Ministério Público "não está dormindo" diante dos recentes conflitos no campo.

Antonio Fernando Souza disse que o órgão cumpre sua função. "Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo, já trabalha nisso há muito tempo, sem estardalhaço, respeitando o direito de defesa, para ao final emitir seu juízo."

O procurador divulgou uma lista de ações do Ministério Público relacionadas a movimentos que atuam no campo, inclusive investigações relacionadas a repasse de verbas. Há procedimentos, inquéritos e ações civis e penais em São Paulo, Pernambuco, Goiás e Alagoas.

Segundo Antonio Fernando, "o conflito agrário é algo extremamente complexo", que não se pode "resolver numa afirmação solta numa entrevista".

Questionado pela Folha se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: "Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Também não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas."

Antonio Fernando também negou, ao contrário do que tem dito Gilmar Mendes, que o país se transformou num "Estado policial". "Essa frase para mim é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justiça é aberta para todos, acho que estamos longe do Estado policial."

Ao longo de toda a entrevista, o procurador-geral afirmou por várias vezes que o Ministério Público tem buscado hoje, "como deve ser", não anunciar antes o que vai fazer e manter-se dentro de suas atribuições.

"Criar expectativa é muito pior. O melhor é você apresentar o resultado que é possível."

Por fim, questionado se seria candidato ao um terceiro mandato na Procuradoria Geral, respondeu: "Sei o que não vou fazer: trabalhar tanto. Eu não vivo mais. É só trabalho."


MST

Em nota, a coordenação do MST no Pará aprofundou ontem as críticas ao banqueiro Daniel Dantas, chamando-o de corrupto, e a Mendes.

"Crime não é ocupar terras que não cumpram com sua função social, mas [vender] terras públicas ... a banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimentos sociais", afirma o texto.


No último final de semana, o MST invadiu duas fazendas no Pará da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, controlada pelo Opportunity, de Dantas. A nota de ontem também refutou as denúncias da Santa Bárbara, que afirmou que houve violência nas invasões.

Sobre a afirmação do presidente Lula, que disse ser "inaceitável a desculpa de legítima defesa para matar quatro pessoas", o líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, afirmou ontem que Lula não tinha conhecimento real dos fatos que motivaram o conflito.

Quatro seguranças de uma fazenda em São Joaquim do Monte (PE) foram mortos no último dia 21 em confronto com integrantes do MST. "Lula conhece a luta da reforma agrária e sabe a importância dela para o país. Certamente não explicaram para ele as condições de como tudo aconteceu. Não há outra explicação."

Leia tambem:Quem tem medo de Dilma Rousseff?