Marta Suplicy (PT), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar cassar o registro de Gilberto Kassab (DEM), prefeito reeleito da capital paulista, pela prática de conduta vedada a agente público.
Segundo a ação, a revista "Um olhar sobre São Paulo", financiada com recursos públicos da Secretaria Municipal de Planejamento de São Paulo, serviu para veicular propaganda eleitoral de Kassab antes do prazo permitido pela lei.
Além da cassação do registro de candidatura, Marta quer que Kassab seja multado de 50 mil a 100 mil Ufirs - ou seja, de R$ 53,2 mil a R$ 106,4 mil -, pela propaganda antecipada.
Marta recorreu ao TSE para tentar reverter decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, que negou provimento à ação.
Em outro recurso, Msrta Suplicy contesta decisão do TRE-SP que, acolhendo pedido da coligação "São Paulo no rumo certo", reformou sentença do juiz eleitoral, que havia determinado o recolhimento de folheto de campanha do prefeito. De acordo com Marta, o impresso mencionava a inclusão de seu nome e de Paulo Maluf na "lista suja" da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), usando expressões ofensivas.
"A propaganda passou dos limites do tolerável e adentrou as sendas da ofensa moral que as regras de direito eleitoral não admitem", afirmou Marta.
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