Gilmar Mendes quer reajuste de R$ 1.225 nos salários dos ministros do Supremo

Ontem, o presidente do STF, Gilmar Mendes, foi ao Senado e defendeu o reajuste da Suprema Corte. "Nós somos servidores do Estado, da sociedade . Se os senhores olharem o grau de responsabilidade que envolve, os senhores vão perceber que essa remuneração está longe de ser uma remuneração excessiva", afirmou Gilmar Mendes. O valor atual de R$ 24.500 é "insuficiente" e "está longe de ser excessivo" se considerado "o "grau de responsabilidade" dos ministros, disse Gilmar Mendes. O novo valor, se aprovado pelo Congresso, será de R$ 25.725. Gilmar Mendes também disse ser favorável a uma remuneração "justa" para os congressistas, mas defendeu que o Congresso acabe com os "penduricalhos" e torne mais transparente o salário dos deputados e senadores.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota para "defender a revisão imediata dos subsídios dos ministros do STF, conforme determina a Constituição". Segundo o presidente da entidade, Mozart Valadares, "não se trata de aumento real da remuneração, mas tão somente de revisão das perdas inflacionárias que, por força da norma constitucional, deveria ser anual". Na nota, Valadares explica que, de janeiro de 2006, data da última revisão, até junho último, o índice oficial de inflação (IPCA) registrou alta de 12,26%, "valor muito superior aos 5% previstos no Projeto de Lei 7297/06", que aumenta os vencimentos dos ministros do STF de R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil.

Como a remuneração dos ministros do STF define o teto do funcionalismo público federal, o aumento pode trazer fortes impactos aos cofres públicos devido ao "efeito cascata" - uma vez que os salários do Judiciário, Executivo e Legislativo têm a prerrogativa de seguir o reajuste determinado ao teto do funcionalismo. O presidente do STF, Gilmar Mendes, reconhece que haverá revisões no Judiciário. "Já está se fazendo a revisão dos salários dos juízes, agora no plano dos estados dependerá de iniciativa própria em cada âmbito", afirma.

Outra proposta que trata da criação de novas vagas para o Executivo deve encontrar problemas para ganhar contornos. O governo encaminhou à Comissão Mista do Orçamento projeto de lei (PLN 31/08) que muda parte do Orçamento 2008 e eleva de 13.375 para 85.924 o número de cargos a serem criados a partir deste ano.

Se a proposta passar, o número de cargos criados em apenas 12 meses vai superar em 35% o total registrado desde o início do primeiro mandato do presidente Lula até o final do ano passado. Nos últimos cinco anos, foram abertas 69,6 mil vagas.
M.F.