Eles não trabalharam. Mas nós pagamos os salários;Nenhuma votação reuniu os 81 senadores neste ano

Nos seis primeiros meses deste ano nenhuma matéria apreciada no Senado foi importante suficiente para conseguir reunir os 81 senadores da Casa. E, apesar da facilidade com que os parlamentares costumam conseguir licenças, 60 senadores deixaram de justificar 179 faltas nesse primeiro semestre. Esses e outros dados fazem parte do levantamento realizado pelo site "Congresso em Foco" que atestou, entre outros, que no topo dos que não se deram ao trabalho de abonar suas faltas, está, inclusive, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN). O presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), não justificou 13 faltas e foi o que deixou mais ausências sem licença, seguido de Francisco Dornelles (PP–RJ) e Garibaldi. Os dois deixaram, cada um, nove faltas sem justificativa.

O site também constatou que outros cinco senadores faltaram mais que o percentual permitido (33%), mas conseguiram justificativas para abonar a maioria delas, todas aprovadas sem dificuldades pela Mesa Diretora. Entre os dez mais faltosos, outras 23 ausências também ficaram sem explicação No levantamento foram analisadas todas as listas de presença das sessões deliberativas publicadas pelo Diário do Senado, de 12 de fevereiro a 19 de junho. Também foram analisados todos os pedidos de licença requeridos pelos senadores, mês a mês, de fevereiro a junho, registrados nas resenhas mensais das sessões deliberativas. É a segunda vez que o site faz um levantamento como esse. A primeira foi em dezembro de 2007. Ao contrário da Câmara, que publica os dados sobre a assiduidade na página de cada deputado, o Senado não dá transparência a essa informação.

A Constituição Federal determina que o senador deve comparecer a, no mínimo, dois terços das sessões ordinárias. Podem ser justificadas por motivo de saúde, interesse particular ou missão política.

No primeiro semestre de 2008, os senadores aproveitaram as licenças 582 vezes: 424 por missão política, 96 por licença médica e 63 dias por interesse particular.Apesar de o regimento interno determinar que pedidos de licença devem ser prévios, vários são feitos posteriormente. "Eventualmente pode acontecer de o senador não poder apresentar antes o pedido; não significa que ele não estava de licença", diz Cláudia Lyra, secretária geral da Mesa do Senado.

A licença para tratar de interesses pessoais não pode ultrapassar 120 sessões e os dias de afastamento não podem ser remunerados.
O senador só precisa comprovar os motivos da licença quando a sua ausência implica ônus para o Senado, como em caso de viagem oficial.

Mais de 17% de ausências

Os parlamentares marcaram 765 ausências para 3.605 marcações de presença no primeiro semestre de 2008. Esses números significam que houve 17,5% de ausência durante o período analisado. A Mesa Diretora recebeu e aprovou sem votação 296 pedidos de licença, o que mostra uma postura permissiva da Casa para abonar essas faltas.

Durante todo o ano legislativo de 2007, apenas duas sessões deliberativas conseguiram reunir todos os 81 senadores. Foram as que livraram da cassação o agora ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). O número máximo de senadores em uma sessão com votação nos primeiros seis meses de 2008 foi de 77.

Entre os dez mais faltosos, estão também Marcelo Crivella (PRB-RJ), com 18 faltas, duas delas não justificadas, Fátima Cleide (PT-RO), com 18 faltas, quatro sem justificativa, Renan Calheiros, 17 faltas, cinco sem justificativa, José Sarney (PMDB-AP), 17 faltas, seis sem justificativa, João Tenório (PSDB-AL), 17 faltas, quatro sem justificativa.

A Bahia é o estado mais ausente nas sessões deliberativas do Senado. No primeiro semestre de 2008, compareceu a 72,2% das sessões. Um ponto desfavorável à assiduidade do estado foi a licença médica do senador João Durval, do PDT, que esteve dois meses afastado por conta de uma labirintite.

Gim Argello (PTB-DF) foi o senador mais assíduo no primeiro semestre de 2008. Trabalhar em Brasília, sua base eleitoral, o favoreceu. Fernando Collor, o senador mais ausente em 2007, segundo pesquisa anterior do Congresso em Foco, ficou entre os 30 senadores mais assíduos. Faltou a sete sessões deliberativas no primeiro semestre de 2008, todas justificadas por missão política.