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quarta-feira, 23 de julho de 2008

Contra web

Determinações da Justiça eleitoral sobre o uso da Internet atingiram as candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB), que concorre à prefeitura de São Paulo, e de Manuela D""Ávila (PCdoB), candidata à prefeitura de Porto Alegre (RS). Em São Paulo, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1ª Zona Eleitoral, determinou que Alckmin retire de sua página de campanha na Internet vídeos veiculados no site YouTube e deixe de instalar links para que o usuário possa acessar essas imagens.

"A página do candidato não pode ser relacionada com outros sites gratuitos, como forma de extensão da propaganda eleitoral", diz o juiz. A decisão, em caráter liminar, é fruto de representação da coligação São Paulo no Rumo Certo, do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O juiz rejeitou, no entanto, como pretendia a representação, que a campanha de Alckmin retire as imagens do próprio YouTube.

"Não há como ser verificada a responsabilidade dos representados na inserção dos vídeos contidos na página da Internet conhecida como YouTube e tampouco é possível a retirada coercitiva desses vídeos daquele site", afirma o juiz. A assessoria de Alckmin informou que os links foram retirados preventivamente.

Em Porto Alegre, a liminar da Justiça eleitoral determinou a retirada de uma comunidade do Orkut e de um vídeo do YouTube relacionados à candidata Manuela d""Ávila por considerar que veiculam material de campanha da deputada à prefeitura. A decisão foi tomada a partir de uma representação do Ministério Público Eleitoral. Segundo a assessoria do TRE-RS, os candidatos podem ter uma única forma de exibição na Internet. A equipe de Manuela alega dificuldades para cumprir a decisão.

"Não fomos nós que criamos a comunidade no Orkut e teremos dificuldades técnicas para retirar", disse Gustavo Alves, assessor de comunicação de Manuela. Além da comunidade no Orkut e do vídeo no YouTube citados na liminar, existem outras duas comunidades e vários vídeos disponíveis sobre Manuela.

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