Depois de meses de planejamento a nova política industrial será lançada nesta segunda-feira pelo governo federal, com quatro metas principais e medidas de desoneração e financiamento voltadas a 24 setores da economia. Uma das metas é elevar o investimento direto na economia para 21% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011. No ano passado, o volume de investimento direto alcançou 17,6% do PIB.
Outro ponto é estimular a inovação no setor industrial com o objetivo de elevar os investimentos privados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) para 0,65% do PIB em 2010. Em 2006, os investimentos nessa área corresponderam a 0,51% do PIB. A terceira meta é ampliar a participação brasileira nas exportações mundiais para 1,5% do comércio global em 2010. No ano passado, a participação brasileira foi de 1,17%. O conjunto de medidas prevê ainda o incentivo para aumentar em cerca de 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras brasileiras.
As informações sobre a política industrial foram divulgadas ontem pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach. Segundo ele, para alcançar as metas estão previstas medidas de incentivo, crédito e financiamento pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), além de desoneração de impostos.
No campo da regulação, estão previstas medidas para desburocratizar e eliminar entraves à exportação e à concorrência interna. "Trata-se de uma política abrangente para dar sustentação ao crescimento", afirmou o porta-voz.
Segundo ele, o número de setores da economia abrangidos pela pesquisa pode ser ampliado após o lançamento. O porta-voz adiantou ainda que os índices de desoneração podem variar entre 7% e 20% e que haverá metas diferenciadas para os setores privados e do governo.
O Presidente Lula participa da cerimônia de lançamento da nova Política Industrial, que será realizada na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. Para o evento, foram convidados os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, empresários e representantes de centrais sindicais.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, informou ontem que as medidas de barateamento do crédito e de redução de impostos, que farão parte da política industrial, poderão ser enviadas ao Congresso Nacional por meio de medida provisória. Segundo o ministro, a opção pela MP é para não postergar a eficácia das medidas. "Como nós estamos falando em tirar impostos, abrir linhas de crédito mais barato, o ideal seria ter vigência e eficácia mais imediata. O ideal seria por MP", disse o ministro.
Paulo Bernardo afirmou ainda que a decisão sobre como enviar a política industrial ao Congresso caberá ao presidente Lula e aos ministros da área, Miguel Jorge, do Desenvolvimento, e Guido Mantega, da Fazenda. Para ele, antes é necessário, no entanto, uma consulta aos presidentes do Senado e da Câmara, por conta da "indisposição política", no Congresso Nacional, com a edição de MPs.
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