A mais nova travessura dos senadores

O aumento deles é na surdina

Na calada, o Senado está a um passo de aumentar a verba de gabinete dos parlamentares ao criar mais um cargo de assessor de confiança para cada um dos 81 políticos. O salário integral da função é de R$ 9.979,24. Somando os gabinetes, mais os das lideranças partidárias e membros da Mesa Diretora, o novo cargo vai gerar um custo mensal de R$ 900 mil, fora despesas com encargos sociais e horas extras.

O ato que cria essa função, chamada de assessor parlamentar, já está pronto e assinado pelos líderes partidários e integrantes da Mesa. O documento, no entanto, repousa com discrição numa gaveta da diretoria-geral do Senado para ser publicado nos próximos dias.

Para não fazer alarde, o ato não precisa passar agora pelo plenário. Resolução a ser aprovada no fim deste ano ratificará, de uma só leva, essa decisão e outras administrativas que forem editadas pela Casa durante 2008. Uma estratégia comum para despistar medidas impopulares.

A criação do cargo é uma reação dos senadores à decisão da Câmara de aumentar a verba de gabinete dos deputados. No mês passado, a Mesa Diretora da Casa aumentou de R$ 50,8 mil para R$ 60 mil o valor disponível aos deputados para a contratação de funcionários.

Enciumado, o Senado decidiu fazer a mesma coisa. Mas, para não encarar o desgaste de elevar o custo dos gabinetes cada vez mais inchados, os senadores optaram por um caminho discreto, sem barulho.

O regimento permite ainda o milagre da multiplicação: transformar um cargo de assessor que ganha R$ 9 mil em quatro vagas de R$ 2,4 mil. Nada mal para um gabinete que já conta, no rol de funcionários de confiança, com cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista. Juntos, eles são responsáveis por uma folha de pagamento de cerca de R$ 97,5 mil mensais por senador.

Sem falar nos cargos efetivos, que são aqueles ocupados por quem fez concurso público: um chefe e um subchefe de gabinete, cinco assistentes técnicos, um analista legislativo e um técnico legislativo.

Os 81 senadores têm direito ainda, além do salário de R$ 16,5 mil, a R$ 3 mil de auxílio-moradia, R$ 15 mil de verba indenizatória, R$ 733 para uso da gráfica e R$ 500 para telefone residencial. Eles recebem também 13º salário, e outros dois, um no início e outro no fim do ano, para ajuda de custos, além de 25 litros de combustível por dia, com carro e motorista, e quatro passagens de ida e volta para o estado deles.

Pressão
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse ao jornal Correio Braziliense, ser contra a iniciativa. Mas revelou a pessoas próximas que vem sendo pressionado por parlamentares e diretores da Casa a levar a ratificar criação desse novo cargo. “Eu não sou favorável. Oficialmente, ainda não existe nada”, disse.

Os senadores não escondem a alegria com a possibilidade de indicar mais um funcionário ou até quatro para o seu gabinete. Indagados sobre o assunto, Augusto Botelho (PT-RR) e Valter Pereira (PMDB-MS) revelaram o entusiasmo. “Eu não me incomodaria nem um pouco”, disse o petista. “Eu acho ótimo. Estou precisando de pelo menos mais dois assessores”, afirmou o peemedebista.

Já o líder do PDT, Jefferson Péres (AM), criticou a iniciativa. E disse que adotará uma postura contrária à elevação da verba de gabinete dos senadores. “Eu sou contra. Acho um absurdo. Já temos muitos funcionários. Eu mesmo ainda não preenchi todas as vagas. Acredito que criar um outro cargo seja inconstitucional”, disse.

Apesar do argumento de Péres, a Constituição assegura ao Senado a prerrogativa de aumentar o quadro de funcionários. Essa autorização está no inciso 13 do artigo 52 da Constituição, que trata das competências exclusivas da Casa. De acordo com o texto, cabe ao Senado “dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia, criação, transformação ou extinção dos cargos, empregos e funções de seus serviços”.

As regalias

Confira as benesses de um senador

Salário
R$ 16,5 mil + décimo-terceiro salário + outros dois, um no início e outro no fim do ano para ajuda de custo

Verba indenizatória
R$ 15 mil mensais

Auxílio-moradia
R$ 3 mil

Combustível
25 litros por dia para um veículo cedido pelo Senado

Viagens
Quatro passagens mensais de ida e volta para o seu estado

No gabinete

Funcionários comissionados
(indicados por confiança):
5 assessores técnicos
6 secretários parlamentares
1 motorista

Servidores efetivos
(por concurso público)
1 chefe e um subchefe de gabinete
5 assistentes técnicos
1 analista legislativo
1 técnico legislativo
Leandro Colon