Governo estuda mudança de regras para explorar pré-sal

A descoberta das reservas de petróleo e gás no pré-sal brasileiro levou o governo a estudar mudanças na legislação brasileira, escrita após a quebra do monopólio da Petrobras, em 1997. A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já elabora cenários para se decidir o que fazer com o petróleo existente nos campos recém-descobertos. O potencial estimado das novas reservas nas bacias do Espírito Santo, Campos e Santos onde se identificou gigantesca camada de sal a 5 mil metros do leito marinho, teria entre 70 bilhões e 100 bilhões de barris de óleo equivalente. Se confirmadas, seriam suficientes para o país ficar entre Nigéria e Venezuela ( 9º e 8º maiores produtores).

A confirmação, quarta-feira, de existência de reservatório de óleo leve no campo BM-S 8 (Bem-te-vi), mostra de novo a importância da aposta no pré-sal. Todas as vezes que a Petrobras perfurou poços nessa área, achou petróleo.

Em toda a área do pré-sal, a Petrobras descobriu petróleo depois de perfurar 16 poços. Oito foram testados e mostraram que os reservatórios têm reservas enormes de petróleo leve e gás. Até o momento, ninguém se arrisca a falar em mudanças do modelo atual, onde as concessões são vendidas em leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Mas estão sendo avaliados outros mecanismos, como a partilha da produção ou um modelo misto, como o da Noruega, com legislação diferenciada para as áreas do pré-sal.

Criada pelo governo norueguês em maio de 2001, após a privatização parcial da estatal Statoil, a Petoro é a empresa estatal norueguesa responsável pela concessão das licenças para exploração e produção no país e participa do resultado administrando a receita de um fundo soberano formado pelas receitas do petróleo e gás.