Bancada da saúde quer recriar CPMF

O governo mas não irá tomar a iniciativa de propor um projeto recriando a CPMF. A idéia é de um parlamentar, da bancada da saúde (parlamentares médicos), autor do projeto ou da proposta de que a prorrogação seja incorporada a algum projeto com assunto correlato que já tramite pelo Congresso Nacional.

A possibilidade de recriar a CPMF, com uma alíquota de 0,08%, ressurgiu na semana passada a partir de conversa de lideranças do PMDB com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Seria uma alternativa para bancar o aumento de gastos previsto com o projeto que regulamenta a Emenda 29, que foi aprovado em abril no Senado e agora está na Câmara.

Na reunião, Mantega disse aos parlamentares que o Presidente Lula irá vetar o projeto da saúde integralmente porque ele aumenta o gasto na área já neste ano em cerca de R$ 10 bilhões. Também representaria um problema fiscal para o próximo governo, disse Mantega aos parlamentares, ao aumentar progressivamente os gastos, até chegar a R$ 20 bilhões em 2011. Mantega disse que o projeto só escapará do veto se o Congresso criar fontes de recursos para bancar a despesa.

Da reunião surgiu, como alternativa, a recriação da CPMF com uma alíquota mais baixa. Quando deixou de ser prorrogado, em fins do ano passado, o tributo tinha uma alíquota de 0,38% e proporcionava uma arrecadação de cerca de R$ 38 bilhões por ano. Os cálculos são de que, caso seja recriada com uma alíquota de 0,08%, a CPMF irá render R$ 9 bilhões aos cofres públicos.

O resto do aumento de gasto com saúde seria bancado, segundo sugestão da Fazenda, pelo aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o cigarro. O objetivo, explica um assessor da área econômica, seria não apenas criar uma fonte de financiamento da saúde, mas também desestimular o fumo e, com isso, reduzir despesas médicas.

A proposta de recriar a CPMF já havia sido defendida pelo líder do governo no Congresso, Henrique Fontana (PT-RS), que é integrante da frente parlamentar da saúde. O ministro de relações institucionais, José Múcio Monteiro, participa das articulações para a volta do tributo. O tema volta a ser discutido hoje em reunião de coordenação política no Palácio do Planalto.