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terça-feira, 22 de abril de 2008

Parlamentares começam a ter acesso a gastos sigilosos do governo


A partir de amanhã, um grupo de oito parlamentares – quatro da situação e quatro da oposição – que integra a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Cartões Corporativos no Congresso Nacional poderá ter acesso aos dados armazenados no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os gastos sigilosos do Presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Pela oposição, terão acesso aos documentos os deputados Vic Pires (DEM-PA), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Augusto Carvalho (PPS-DF) e Índio da Costa (DEM-RJ). De acordo com a presidente da CPMI, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a base aliada ainda não indicou seus representantes.

De acordo com a tucana, os parlamentares poderão acessar os documentos na sede do TCU em Brasília até o dia 22 de maio. Segundo ela, caso os documentos sigilosos vazem, o deputado ou senador terá de responder de acordo com o regimento. “Tenho certeza que todos vão se adequar e não vão querer passar por uma Comissão de Ética, por exemplo”, declarou.

Foi definido também nesta terça-feira os parlamentares que assumirão as quatro sub-relatorias da CPMI dos Cartões, criadas na semana passada para ajudar nos trabalhos de investigação.

Segundo Marisa Serrano, a sub-relatoria de sistematização ficará com o deputado Carlos Sampaio, a de fiscalização dos gastos com o deputado Índio da Costa, a de aperfeiçoamento legislativo com o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL) e a de controle de mecanismos com o senador Gim Argelo (PTB-DF).

A divisão causou reclamação dos parlamentares governistas, que dizem ter ficado com as sub-relatorias menos importantes. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que vai questionar a decisão e pedir para que os sub-relatores sejam escolhidos por meio de votação na CPMI.

“Sentimos que a presidente da CPMI extrapolou sua competência e nomeou privilegiando a oposição nas sub-relatorias. Foi uma decisão autoritária e que quebrou o entendimento feito até agora”, reclamou.

A acusação foi rebatida pela própria Marisa Serrano. “Cumpri a legalidade e o que reza o nosso regimento. Quem indica relator e sub-relatores é o presidente da Comissão e fiz aquilo que o regimento manda”, argumentou.

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