A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga crimes de Pedofilia aprovou, ontem, por unanimidade, requerimento que pede a quebra de sigilo de 3.261 álbuns privados do site de relacionamentos Orkut. O provedor Google Brasil, responsável pela hospedagem do site, deverá fornecer essas informações até o próximo dia 23.
Relatório produzido pela organização não-governamental (ONG) Safernet Brasil mostra aumento de 120% do número de denúncias envolvendo pornografia infantil na rede entre 2006 e 2007. O total de casos subiu de 121.358 para 267.740. Em 2008, a entidade tem recebido, em média, 500 denúncias por dia. Apesar do aumento considerável de denúncias, o Ministério Público garante que o Brasil não é produtor comercial de pornografia infantil, como os Estados Unidos e a Rússia. "Pornografia infantil no Brasil tem nome e chama-se Orkut", afirma o procurador da República em São Paulo Sérgio Suiama.
O Google garantiu à CPI que o prazo de preservação das evidências aumentará de 30 para 180 dias. Garantiu, também, que em 1º de julho o Orkut contará com uma ferramenta para filtrar textos e fotos com conteúdos impróprios antes de serem publicados.
Aumento dos casos
Ainda segundo Hohagen, 90% da pornografia infantil que circulam no Brasil estão no Orkut. A nova ferramenta criada pelo Google que permite ao usuário trancar o álbum de fotos e as mensagens recebidas foi duramente criticada pelo procurador. "Com isso, aumentou consideravelmente o número de casos de pornografia infantil e o acesso às fotos e mensagens são essenciais para provar a materialidade do crime", alega o procurador.
o procurador da República Sérgio Suiama. Suiama acusou o Google de ser omisso na repressão e prevenção de crimes cometidos pelo Orkut e lamentou o descaso da empresa com os trabalhos de investigação do Ministério Público e da Polícia Federal.
A empresa, acrescentou, tem sido resistente no fornecimento das fotografias e mensagens, no aumento dos prazos de preservação de evidências, no desenvolvimento de filtros que impeçam mecanismos de publicação de pornografia infantil e na implementação de um serviço efetivo de atendimento ao consumidor nacional.
Para o presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES), o comprometimento público do diretor da Google em aumentar para seis meses o prazo de armazenamento de imagens e mensagens é uma vitória da CPI.
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