O Senado tem pouco a comemorar no quesito votações. Nos últimos cinco anos, os senadores votaram apenas 10% das propostas que tramitam na Casa. Há uma enxurrada de projetos de lei e emendas constitucionais à espera de apreciação. Das 334 Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que restaram do ano passado, pelo menos 20 são relacionadas à reforma política, antiga promessa dos parlamentares. Uma outra garante transporte gratuito aos estudantes da rede pública.
Um projeto de lei permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar o curso de graduação. Outro concede incentivo fiscal a empresas que contratarem pessoas acima de 50 anos. Todas estão sem perspectiva de votação. No ano passado, o Senado apreciou 63 delas. Mesmo assim, a Casa tem feito pouca coisa para mudar a situação. Se depender do recente histórico do plenário, a situação não melhorará. O local ganhou ares de ringue de boxe. Recentemente, os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Gilvan Borges (PMDB-AP) trocaram tapas e empurrões. Na noite da última terça-feira, Almeida Lima (PMDB-SE) tentou agredir Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para piorar a situação, a autoridade do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tem sido questionada depois da tumultuada votação da MP da TV pública.
Na semana passada, os senadores receberam o relatório de atividades de 2007. O documento de 1085 páginas mostra que somente 11 das 345 emendas constitucionais foram analisadas e 244 projetos de lei entre 2171 receberam a atenção dos senadores no ano passado. Em 2008, as votações engatinham. Apenas três projetos de lei foram apreciados, além de seis “redações finais”, que nada mais são do que conclusão de propostas aprovadas em 2007. Nenhuma PEC entrou em votação até agora. Vale lembrar que votar não significa aprovar. Ao apreciar uma matéria, o parlamentar pode aceitá-la, rejeitá-la ou arquivá-la.
Com exceção de 2003, quando o Senado atingiu um rendimento de 13%, nos demais há uma oscilação entre 8% e 10%. Senadores alegam que não há como colocar em pauta todas as propostas que tramitam na Casa. Afirmam que o que vale é qualidade, e não quantidade.
Mas admitem que os percentuais poderiam ser mais expressivos. “Esse rendimento poderia ser bem maior, diz Álvaro Dias (PSDB-PR). “Infelizmente, a agenda legislativa desapareceu”, afirma o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Algumas das propostas até ganham promessas imediatas de votação e caem logo no esquecimento por falta de acordo político e por causa de escândalos que paralisam o Senado, como ocorreu no ano passado nos processos de cassação do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). É o caso da emenda constitucional que trata da redução da maioridade penal. É a primeira PEC na fila de votação do Senado e não há qualquer sinal de que será analisada a curto prazo.
Um projeto de lei permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar o curso de graduação. Outro concede incentivo fiscal a empresas que contratarem pessoas acima de 50 anos. Todas estão sem perspectiva de votação. No ano passado, o Senado apreciou 63 delas. Mesmo assim, a Casa tem feito pouca coisa para mudar a situação. Se depender do recente histórico do plenário, a situação não melhorará. O local ganhou ares de ringue de boxe. Recentemente, os senadores Mário Couto (PSDB-PA) e Gilvan Borges (PMDB-AP) trocaram tapas e empurrões. Na noite da última terça-feira, Almeida Lima (PMDB-SE) tentou agredir Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para piorar a situação, a autoridade do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), tem sido questionada depois da tumultuada votação da MP da TV pública.
Na semana passada, os senadores receberam o relatório de atividades de 2007. O documento de 1085 páginas mostra que somente 11 das 345 emendas constitucionais foram analisadas e 244 projetos de lei entre 2171 receberam a atenção dos senadores no ano passado. Em 2008, as votações engatinham. Apenas três projetos de lei foram apreciados, além de seis “redações finais”, que nada mais são do que conclusão de propostas aprovadas em 2007. Nenhuma PEC entrou em votação até agora. Vale lembrar que votar não significa aprovar. Ao apreciar uma matéria, o parlamentar pode aceitá-la, rejeitá-la ou arquivá-la.
Com exceção de 2003, quando o Senado atingiu um rendimento de 13%, nos demais há uma oscilação entre 8% e 10%. Senadores alegam que não há como colocar em pauta todas as propostas que tramitam na Casa. Afirmam que o que vale é qualidade, e não quantidade.
Mas admitem que os percentuais poderiam ser mais expressivos. “Esse rendimento poderia ser bem maior, diz Álvaro Dias (PSDB-PR). “Infelizmente, a agenda legislativa desapareceu”, afirma o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Algumas das propostas até ganham promessas imediatas de votação e caem logo no esquecimento por falta de acordo político e por causa de escândalos que paralisam o Senado, como ocorreu no ano passado nos processos de cassação do então presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). É o caso da emenda constitucional que trata da redução da maioridade penal. É a primeira PEC na fila de votação do Senado e não há qualquer sinal de que será analisada a curto prazo.
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