MP poderá colocar Eletrobrás na disputa por Cesp

A Medida Provisória (MP) 396 que está para ser votada pelo senado, nesta semana, muda a lei que proíbe o controle acionário de empresas estatais no setor elétrico e abre a possibilidade para que a Eletrobrás entre na disputa pela compra da Companhia Energética da São Paulo (Cesp).

Se a lei for mudada, conforme o parecer do relator, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), que manteve o texto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aprovado pela Câmara, no dia 2 de fevereiro, as estatais poderão controlar empresas do setor em associação com privadas. Hoje as estatais somente podem ter 49% do capital se os demais sócios forem privados. A Eletrobrás é uma holding que controla seis estatais, entre elas Furnas, e a metade da hidrelétrica de Itaipu.

Com a mudança nas regras, estaria aberta a porta para a compra da Cesp, que vai a leilão dia 26 de março, por uma empresa do sistema Eletrobrás. A assessoria de comunicação da Eletrobrás disse que não tem informação sobre a posição da diretoria sobre o assunto, mas reconhece que Furnas manifestou interesse na compra.

O diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, avalia que esse movimento afugentaria os investidores privados, porque o preço que a estatal estaria disposta a oferecer é maior do que as privadas.

A proibição da participação de estatais de outros estados é vista por especialistas como uma manobra política. Pires disse que essa proibição serve para bloquear a tentativa de Aécio Neves de comprar a geradora paulista, via Cemig, e acabaria beneficiando o presidente Lula, que entraria na geração de energia em São Paulo.

O professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), David Fleischer, avalia que, com a entrada da Eletrobrás no jogo, a situação se complica. "É um desafio a mais para Serra. Porque Aécio pode pular do barco do PSDB para o PMDB, e a compra da Cesp pela Eletrobrás pode servir de desculpa", analisa o professor. O pano de fundo da disputa entre Aécio e Serra é a indicação do PSDB para a presidência em 2010. A compra da Cesp pela Cemig seria vista como um golpe de força de Aécio e poderia prejudicar a candidatura de Serra.