Justiça quebra sigilo do Google

Por determinação judicial, a empresa norte-americana Google Inc, com representação no Brasil, terá de apresentar dados de um usuário do site YouTube para que o Ministério Público do Distrito Federal possa elucidar quem é o responsável pela divulgação ilegal de escutas feitas durante a Operação Aquarela. A decisão é do juiz Roberval Belinati, da 1ª Vara Criminal do Distrito Federal. O magistrado determinou ao Google a quebra do sigilo de um internauta identificado como “xingunoticias”, que postou trechos de gravações feitas com autorização judicial durante a investigação sobre supostos desvios de recursos do Banco de Brasília (BRB). No pedido, os promotores de Justiça do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) afirmam que tomaram conhecimento de que áudios de conversas entre pessoas investigadas durante a Operação Aquarela vazaram e poderiam ser acessadas no YouTube. Além dos trechos divulgados por diversos órgãos de imprensa no primeiro semestre do ano passado, que incluíam conversas do ex-governador Joaquim Roriz (PMDB) sobre a partilha de um cheque de R$ 2,2 milhões, o site especializado na divulgação de vídeos pela internet também publicou diálogos em que ex-diretores do BRB, entre os quais o ex-presidente Tarcísio Franklim de Moura, fazem críticas ao governador José Roberto Arruda (DEM).

As conversas, segundo Belinati sustenta na decisão, estão sendo divulgadas desde o dia 13 de setembro pelo usuário do YouTube, site associado ao Google. A decisão, ainda em vigor, é de novembro de 2007, mas os dados ainda não foram remetidos à Justiça. Na decisão, o juiz da 1ª Vara Criminal afirma que as informações respaldam investigação sobre crime previsto na Lei nº 9.296/96, que trata de interceptações telefônicas e divulgação de escutas sem autorização da Justiça.


O nome do suposto autor da divulgação das gravações, “xingunoticias”, é sugestivo. Em conversas interceptadas durante a Operação Aquarela, em abril do ano passado, o então senador Joaquim Roriz fala da divisão de dinheiro com o então presidente do BRB. Para justificar o diálogo, ele disse que se referiu a um empréstimo de R$ 300 mil ao empresário Nenê Constantino para a compra de uma bezerra na Universidade de Marília (Unimar). Para repassar o dinheiro a Roriz, Constantino entregou um cheque de R$ 2,2 milhões emitido pela Agrícola Xingu.