Lula vai levar médicos para o interior

Médicos recém-formados que aceitarem morar e trabalhar em municípios carentes poderão receber do governo federal a quitação do financiamento de seus estudos junto à Caixa Econômica Federal. Essa é uma mudança no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que será anunciada no dia 29 de março. O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota, informou que a divulgação do "Novo Fies" será em Nova Iguaçu (RJ) com a presença do Presidente Lula e do ministro Fernando Haddad.

Ronaldo Mota disse que os municípios pagarão os salários dos médicos e o governo federal vai arcar com a liquidação dos empréstimos. No início, o foco do Novo Fies estará em cerca de 1,2 mil municípios que não conseguem contratar médicos para o atendimento local. Segundo ele, alguns prefeitos chegam a oferecer salários muito acima da média do mercado, mas, apesar disso, não têm tido sucesso.

Depois de estimular a contratação de médicos, o Novo Fies vai estender suas ações para os professores. No caso dos médicos, o objetivo do governo federal é reforçar o Programa de Saúde da Família (PSF). Mota disse que, provavelmente, os profissionais terão de cumprir jornada mínima de 20 horas semanais nessa atividade. O contrato de trabalho firmado com as prefeituras não vai estabelecer descontos nos salários como contra-partida do benefício recebido pelo médico que teve seus estudos financiados pela Caixa.

O PSF tem equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde e que são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias em determinada área. Por meio dessas equipes são executadas ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, e reabilitação de doenças nas comunidades.

Atualmente, o aluno cujos estudos foram financiados pela Caixa tem o dobro do tempo do curso para pagar o empréstimo. O Fies também pode estar vinculado ao Programa Universidade para Todos (ProUni) na modalidade de concessão de bolsas que abrangem metade dos custos. Segundo o MEC, outras alterações também vão estabelecer juros mais baixos, permitir o fiador solidário e ampliar o patamar de financiamento.

O Ministério da Educação pretende articular Fies e ProUni para incentivar as instituições privadas a oferecerem mais bolsas do que as exigidas pela lei. Atualmente, os alunos que têm bolsa parcial do ProUni podem financiar por meio do Fies até metade da parcela paga à instituição de ensino superior. O prazo de pagamento dos financiamentos foi ampliado para até duas vezes a duração do curso para quitar a dívida.

Como muitos alunos têm dificuldade para apresentar um fiador, o governo criou a figura do "fiador solidário". É uma espécie de cooperativa de crédito por meio da qual um aluno financia o outro. Os juros do Fies foram reduzidos de 9% para 3,5% ao ano para as áreas prioritárias de licenciaturas, pedagogia, normal superior e as constantes do Catálogo de Cursos Superiores de Tecnologia. Para as demais, a taxa é de 6,5% ao ano.