José Serra vendendo São Paulo:Rodoanel vai a leilão sob protesto de fundos

Maiores investidores institucionais do País, os fundos de pensão foram impedidos de participar da licitação para a construção do trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, de acordo com a Abrapp, associação que reúne cerca de 300 fundos de pensão donos de uma carteira de investimentos de R$ 435,8 bilhões. A decisão vem num momento em que, para fazer frente à queda das taxas de juros, os fundos precisam diversificar as aplicações e investir em projetos seguros e de longo prazo, para não perder rentabilidade. Em 2007, os investimentos do fundos tiveram uma rentabilidade de 25,9% e superaram em 225% a meta atuarial, na média do setor, conforme a Abrapp. Grandes empresas e consórcios devem disputar hoje o leilão que dá direito de explorar por 30 anos o pedágio de 32 quilômetros do trecho Oeste do Rodoanel.
Pelo menos 60 empresas compraram o edital de licitação. Entre elas estão a espa-nhola OHL e a CCR, empresa integrada pelas empreiteiras brasileiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, assim como a administradora de rodovias portuguesa Brisa. CCR e OHL têm um interesse maior porque já administram rodovias que se interligaram aos 32 quilômetros do trecho Oeste do rodoanel Mario Covas - como Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes e Anhanguera. O trecho prevê a outorga de R$ 2 bilhões ao governo paulista, com prazo de dois anos para o pagamento. O teto do pedágio será de R$ 3,00.

Em carta enviada, ontem, ao governador de São Paulo, José Serra e ao diretor geral da Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo, Carlos Eduardo Sampaio Dória, a Abrapp afirma que "se nada for feito, o Estado de São Paulo perderá a oportunidade de contar com a expertise e os recursos de um importante grupo de investidores para ajudar a viabilizar uma obra fundamental para seu desenvolvimento".

Pontos polêmicos

Segundo fontes do setor, o edital de licitação contém dois pontos que inviabilizam a participação dos fundos: a análise de qualificação econômica e o índice de maturidade do plano. A análise de qualificação econômica é baseada em patrimônio líquido, conceito de contabilidade que não se aplica aos fundos. Nos fundos o equivalente seria o conceito de reservas líquidas, justamente os recursos que tem para investir, disseram as fontes.

No caso do índice de maturidade do plano - ou seja despesas previdenciárias divididas por receitas previdenciárias - o edital diz que as despesas previdenciárias têm que representar 0,65% da receita. O índice, conforme as fontes, é uma indicador desatualizado em termos técnicos que está, inclusive, sendo revisto pela Secretária de Previdência Complementar (SPC), que regulamenta o setor. O ideal seria que fossem estabelecidos índices sobre a carteira de investimentos, argumentam.