O governo Lula anunciará, na próxima semana, medida provisória que concede reajuste salarial escalonado para 800 mil servidores públicos de 10 categorias profissionais. A série de aumentos, de 11% a 137%, custará R$ 2,1 bilhões só este ano. Começa agora em março e será distribuída até 2011, segundo o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Entre os beneficiados, estão desde professores e fiscais agropecuários até carreira de Previdência e Saúde. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, anunciou ontem que o governo vai publicar na próxima semana uma medida provisória (MP) estabelecendo um reajuste salarial escalonado para cerca de 800 mil servidores de 10 categorias profissionais. O impacto na folha de pagamento do Executivo deste ano será de R$ 2,1 bilhões. O governo pretende incluir os reajustes ainda na folha de março. Eles devem variar de 11% a 137% de acordo com cada categoria, escalonados, em alguns casos, até 2011.
"Todos os termos dos acordos firmados ficam mantidos. O que muda são as datas de implementação", afirmou Bernardo em nota distribuída após reunião com representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Mudança na folha de março
De acordo com o ministro, o reajuste atingirá as seguintes categorias: professores de instituições federais de ensino, administrativos da polícia federal, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, agentes de combate a endemias, técnicos administrativos em educação, carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais federais agropecuários.
Bernardo justificou que o reajuste será concedido por MP para possibilitar a inclusão da mudança salarial na folha de pagamento de março.
Bernardo disse que a negociação salarial seria retomada por conta do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,4% em 2007. É necessário equilibrar (as contas públicas). Vamos avaliar todas as situações e verificar as condições de conceder reajustes com prazos diferentes - disse ontem o ministro, após cerimônia em comemoração aos quatro anos de criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O acordo foi possível em razão do amadurecimento político da negociação. Não havia motivo para o governo recuar e não cumprir os acordos salariais negociados em 2007 por conta do fim da CPMF - comemorou Sérgio Ronaldo da Silva, dirigente da Condsef.
Segundo o Ministério do Planejamento, os técnico-administrativos em educação, por exemplo, receberão o reajuste em três etapas: maio de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. Os percentuais irão variar entre 20,84% e 82,72% até 2010. Eles terão direito a R$ 42 como auxílio de saúde suplementar.
Até a regulamentação, será paga aos servidores da cultura uma gratificação de até 80 pontos para os ativos e de 30 pontos para os aposentados. Os índices de reajuste para carreira irão variar de 10,20% a 87,85% de acordo com os níveis, classes e padrões.
Para os servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA) os percentuais de reajuste irão variar entre 13,37% a 82,42%, e os agentes de combate a endemias terão 50,32% ainda neste mês e outra parcela de 6,79% em março de 2009.
"Todos os termos dos acordos firmados ficam mantidos. O que muda são as datas de implementação", afirmou Bernardo em nota distribuída após reunião com representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef).
Mudança na folha de março
De acordo com o ministro, o reajuste atingirá as seguintes categorias: professores de instituições federais de ensino, administrativos da polícia federal, servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Hospital das Forças Armadas, do Ministério da Cultura, agentes de combate a endemias, técnicos administrativos em educação, carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Previdência, Saúde e Trabalho, além de fiscais federais agropecuários.
Bernardo justificou que o reajuste será concedido por MP para possibilitar a inclusão da mudança salarial na folha de pagamento de março.
Bernardo disse que a negociação salarial seria retomada por conta do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 5,4% em 2007. É necessário equilibrar (as contas públicas). Vamos avaliar todas as situações e verificar as condições de conceder reajustes com prazos diferentes - disse ontem o ministro, após cerimônia em comemoração aos quatro anos de criação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O acordo foi possível em razão do amadurecimento político da negociação. Não havia motivo para o governo recuar e não cumprir os acordos salariais negociados em 2007 por conta do fim da CPMF - comemorou Sérgio Ronaldo da Silva, dirigente da Condsef.
Segundo o Ministério do Planejamento, os técnico-administrativos em educação, por exemplo, receberão o reajuste em três etapas: maio de 2008, julho de 2009 e julho de 2010. Os percentuais irão variar entre 20,84% e 82,72% até 2010. Eles terão direito a R$ 42 como auxílio de saúde suplementar.
Até a regulamentação, será paga aos servidores da cultura uma gratificação de até 80 pontos para os ativos e de 30 pontos para os aposentados. Os índices de reajuste para carreira irão variar de 10,20% a 87,85% de acordo com os níveis, classes e padrões.
Para os servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA) os percentuais de reajuste irão variar entre 13,37% a 82,42%, e os agentes de combate a endemias terão 50,32% ainda neste mês e outra parcela de 6,79% em março de 2009.
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