Governo quer quitar R$ 40 bilhões este ano

O governo Lula quer aproveitar o bom momento no campo, com preços de commodities elevados, e liquidar a dívida rural antiga, principalmente as contraídas entre as décadas de 80 e 90. O secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, disse ontem que o governo deve renegociar dívidas de R$ 40 bilhões, dos quais cerca de 25% pertencem ao risco da União. Para tentar saldar o vermelho, o governo deve promover descontos que vão de 5% a mais de 50%, dependendo do valor. Essa pode ser uma das maiores renegociações em valores dos últimos anos. A primeira rolagem de dívida agrícola no País foi realizada em 1988. Na prática, o governo quer facilitar a recuperação dos mutuários inadimplentes, promovendo descontos e redução de taxas de juros, pois a dívida também gera custo para a União. "O foco central do governo federal não é dar (muito tempo) de carência, a idéia é não empurrar o problema para frente", disse o secretário.

"Temos que aproveitar o bom ano no campo para que uma parte do lucro do produtor rural possa ser utilizada para liquidar parte de sua dívida", declarou Bittencourt.
A expectativa do governo de renegociar R$ 40 bilhões dos débitos dos produtores rurais tem como base o levantamento realizado pelo Ministério da Fazenda, feito ao longo de 2007, com 29 instituições financeiras, que indicou saldo devedor rural total de 87,3 bilhões, dos quais 74,3 bilhões foram contraídos pela chamada agricultura empresarial. O restantes de R$ 13 bilhões são da agricultura familiar, cujas operações são feitas principalmente por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)Nem todos os bancos operam com o Pronaf, pois a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encaminhou dados ao Ministério da Fazenda de apenas 16 instituições financeiras.

O Ministério da Fazenda pretende fazer um acordo com o Banco Central para que o levantamento passe a ser atualizado no sistema Registro Comum das Operações Rurais (Recor ), da autoridade monetária, com uma freqüência de pelo menos quatro meses. Assim, poder contar sempre com o estudo completo das operações, pois hoje as instituições financeiras lançam os dados no sistema apenas no ato da operação, depois não os atualizam, o que dificulta o acesso ao detalhamento dos dados.
O objetivo do estudo, segundo explicou Bittencourt, é tornar público o endividamento rural e dar diretrizes ao governo nas tomadas de decisão em relação ao endividamento do campo.