Plenário às moscas toda quinta-feira

A artimanha é simples: o deputado registra presença de manhã e em seguida corre para o aeroporto. Desde junho, nada de votação

A quinta-feira virou um feriado antecipado na Câmara dos Deputados. A constatação é do próprio presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). E ele tem toda razão. Quem passa por lá nesse dia se sente em pleno fim de semana: corredores vazios e plenário às moscas. Assim como às segundas e sextas, o risco de encontrar um parlamentar é mínimo na quinta. Até porque a maioria já registrou presença e correu para o aeroporto, prática comum adotada na Câmara nesse dia.

Se o visitante sonha em assistir a alguma votação, é melhor mudar de idéia. Desde o dia 28 de junho, a Casa não vota nada numa quinta-feira, segundo levantamento feito junto à Secretaria Geral da Câmara.

Desde a posse em 1º de fevereiro, foram 38 quintas até hoje. Dessas, cinco são desconsideradas: a da própria posse, duas no recesso (férias) de julho, e dois feriados. Das 33 que sobram, apenas em 13 houve alguma votação. E todas no primeiro semestre do ano. Não há qualquer deliberação em plenário desde o início de agosto.

Em duas quintas deste semestre, os deputados encontraram um motivo óbvio para não darem as caras: véspera de feriado. Foi assim em 6 de setembro e no último dia 11. No dia 27 de setembro, os deputados arranjaram uma outra desculpa: ficaram até o fim da noite de quarta apreciando a emenda que prorroga a CPMF. Não havia motivos para trabalhar na quinta, nem mesmo à tarde. Se no passado a Câmara tinha a fama de ter uma semana de três dias, agora trilha o caminho para reduzi-la a dois.

Na noite da última quarta, Chinaglia admitiu a dificuldade em conseguir votar alguma coisa às quintas-feiras. Ele fez um apelo aos líderes para tentar apreciar medidas provisórias no dia seguinte. E criticou a postura dos deputados de marcarem presença e deixarem a Casa. “Essa história de abrir o painel na quinta-feira de manhã significa fim de semana antecipado. Informem no microfone se amanhã vamos ou não votar as medidas provisórias oriundas do Senado”, disse o petista. “É bom que todos saibam que nas terças, quartas e quintas-feiras há sessões deliberativas. Nós nos empenhamos para que a Câmara dos Deputados esteja à altura da representação do povo brasileiro”, ressaltou.

Apelo em vão. No dia seguinte, o plenário estava cheio. Mas de integrantes da Aeronáutica, numa sessão solene para comemorar o Dia do Aviador. Depois da homenagem, o roteiro se manteve: 365 deputados marcaram presença no painel do plenário. Na hora de votar requerimento sobre uma medida provisória, o quorum não passou de 27. Um acordo de líderes adiou essa votação para esta semana.

“Fujões”
Em pelo menos 11 quintas, a Câmara nem marcou votação. E quando agenda, encontra uma forma de aliviar o bolso dos “fujões”. A tática é velha: cientes da artimanha dos colegas de marcar presença logo cedo e viajar, os líderes utilizam, muitas vezes, da manobra da “obstrução” (termo regimental para impedir alguma votação) para não penalizá-los.

Um dos tipos de obstrução consiste em esvaziar o plenário para evitar o quorum mínimo de 257 deputados exigido para validar uma votação. Só que, às quintas, nem é preciso esvaziá-lo. Já está vazio. A sessão então termina sem votação em decorrência de um gesto político regimentalmente permitido. E os “fujões” não correm risco de perder parte do salário de R$ 16,2 mil.

O levantamento mostra que não tem cor partidária o costume de registrar presença logo cedo numa quinta-feira e deixar Brasília sabendo que não haverá votação. Na maioria das vezes, o número de deputados “presentes” é acima de 400. Mas nunca chega a todos os 513. Ou seja, alguns nem se preocupam em “mostrar” que estão na Câmara, e já deixam Brasília na quarta à noite.

A Câmara começou esta legislatura dando sinais contrários ao cenário atual. Já na primeira quinta-feira após a posse, no dia 8 de fevereiro, votou 18 tratados internacionais. Na semana seguinte, aprovou proposta sobre o fundo partidário, e, sob a pressão pela trágica morte do menino João Hélio no Rio de Janeiro, um projeto sobre segurança pública.

Em março, os deputados votaram nesse dia um projeto de lei que trata de exploração sexual infantil e medidas provisórias. Em abril e maio, mantiveram o ritmo, embora, nesse segundo mês, tenham cancelado a sessão do dia 3. Em junho, os deputados começaram a mudar o quadro. Votaram uma MP no dia 21 de junho e alguns acordos internacionais no dia 28. E foi só.

“Cultura”
Os deputados admitem a cultura de não votar nada às quintas. E procuram justificativas e também soluções para acabar com isso. Na opinião do líder do DEM, Ônyx Lorenzoni (RS), é preciso alterar a dinâmica de trabalho na Câmara: priorizar as comissões e diminuir o tempo de plenário.

Ele avalia que isso poderia agilizar as votações, principalmente às quintas, mantendo os deputados em Brasília. “O sistema já tem uma cultura. As matérias chegam no plenário com posições tomadas. Pouca coisa muda na tribuna. A lógica do plenário é do século retrasado”, diz.

Já Fernando Gabeira (PV-RJ) defende uma agenda consensual para que a Câmara volte a trabalhar às quintas. “Para atrair os deputados, a tática é colocar tratados internacionais e projetos que tenham consenso”, afirma ele, integrante da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

O tucano Gustavo Fruet (PR) reconhece que há uma má vontade dos parlamentares em comparecer ao plenário nesse dia. Na sua avaliação, há uma soma de fatores, inclusive a falta de uma agenda atraente de votações. Ele cita como argumento o desinteresse dos deputados com tantas medidas provisórias e projetos do governo na pauta. “No começo desta legislatura, os deputados começaram animados. Depois, perderam o ritmo com tanta matéria de interesse do governo. Com isso, os deputados ficam sem motivação.”

É bom que todos saibam que nas terças, quartas e quintas-feiras há sessões deliberativas

Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Câmara dos Deputados

“Feriado” antecipado

38 é o número de quintas-feiras desde a posse desta legislatura

Em 13 delas houve votação (todas no primeiro semestre)

Em outras 9 a votação foi adiada por falta de quorum

Em 11 sequer agendaram votação

Em 1 ocorreu a posse dos deputados (1º de fevereiro)

Em 2 foram feriados (5 de abril – Semana Santa, e 7 de junho – Corpus Christi)

Em outras 2 recesso parlamentar (19 e 26 de julho)