Navalha na corrupção: Juíza evita prisão de Jackson Lago

Governador é apontado pelo MP como beneficiário de propina de R$ 240 mil paga pela Gautama

O Ministério Público Federal pediu a prisão do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), mas a ministra Eliane Calmon, relatora do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou. Nos relatórios da Operação Navalha, no entanto, Lago foi apontado pela Polícia Federal como beneficiário de R$ 240 mil do esquema, supostamente recebidos por intermédio de dois sobrinhos em um hotel no centro de Brasília, no dia 21 de março deste ano. O dinheiro, de acordo com as investigações, foi repassado a ele a título de propina, por permitir o pagamento de medições irregulares de obras sob a responsabilidade da Construtora Gautama.

As investigações da Polícia Federal afirmam que a suposta organização criminosa mantinha negócios ilícitos com o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB-MA). Com a mudança de governo, no início do ano, o grupo teria buscado aproximação com o sucessor, Jackson Lago. A PF apurou que três meses depois o grupo teria garantido o pagamento das medições de obras de pontes, com a liberação, em 9 de março, de R$ 2,9 milhões. “Em contrapartida, o governador Jackson Lago recebeu da organização criminosa R$ 240 mil, entregues em dinheiro aos seus sobrinhos Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima (conhecido como Paulo Lago)”, anotou o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, no pedido de prisão enviado ao STJ, com base em relatórios produzidos pela polícia.

Escutas telefônicas da PF revelaram o momento em que a propina supostamente paga a Jackson Lago teria sido repassada por intermédio de dois sobrinhos. A entrega teria ocorrido no dia 21 de março, no Alvorada Hotel, no Setor Hoteleiro Sul. Os investigadores captaram o momento em que Maria de Fátima Palmeira acertou os detalhes do encontro com os sobrinhos do governador ,Alexandre Lago e Francisco Lima (leia transcrições dos diálogos ao lado). A polícia apurou que Jackson Lago estava em Brasília naquele 21 de março, hospedado no Hotel Kubitschek. Seu nome, descreveram os investigadores nos relatórios, não constava na lista de hóspedes, mas eles comprovaram a presença dele no estabelecimento por meio de imagens das câmaras de segurança.

O envolvimento de Jackson Lago no esquema de corrupção desbaratado pela Operação Navalha foi um dos motivos que fez o inquéritoser levado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro competente para processar governadores. O integrante do PDT escapou de ser preso por um detalhe técnico. A ministra Eliana Calmon entendeu que faltaram “elementos fáticos” previstos na Constituição do Maranhão para caracterizar a prisão em flagrante: “Deixo de decretar a prisão preventiva de Jackson Kepler Lago, governador do estado do Maranhão, por entender que inexistem elementos fáticos capazes de decretar a sua prisão em flagrante, única forma possível de custodiá-lo, diante do que dispõe o art. 66 da Constituição do estado do Maranhão”.


Conversas sob suspeita

Confira as transcrições feitas pela Polícia Federal, a partir de diálogos travados entre sobrinhos de jackson lago e representante da Gautama:

De acordo com a PF, Maria de Fátima Palmeira, diretora da Gautama, teria repassado R$ 240 mil, a título de propina, a Alexandre Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior, conhecido como Paulo Lago. Os dois são sobrinhos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT). A entrega, de acordo com os relatórios da investigação, teria ocorrido no Alvorada Hotel, no Setor Hoteleiro Sul, por decisão do próprio Jackson Lago, no dia 21 de março. No dia seguinte, Fátima relatou a João Manoel a entrega do dinheiro feita aos sobrinhos do governador, esclarecendo que o pagamento se destinava a garantir vantagem em contratos públicos. Leia abaixo trechos de gravações feitas pela PF com os suspeitos:

Diálogos

FÁTIMA pergunta se ALEXANDRE pode vir até o escritório às 21h50.

ALEXANDRE diz que vai consultar alguém ao seu lado. Retorna ao telefone e pergunta onde é o escritório.
FÁTIMA pergunta se ele nunca foi lá.
ALEXANDRE diz que não. FÁTIMA diz que é Setor de Radio e Televisão Sul, Edifício Embasy Palace. São duas referência (sic), vizinho ao Brasília Center, Centro Empresarial Brasília, em frente à TV Record, é um prédio...
ALEXANDRE diz que pede a uma pessoa que o leve.
FÁTIMA pergunta se quer que ela ligue para o “nosso amigo que é seu amigo", que disse que es estaria na aula (PAULO) e ela disse que ...
ALEXANDRE disse que ele não estava na aula não, mas que tinha um pessoal próximo e.... (inaudível).
FÁTIMA entendeu.
ALEXANDRE disse que PAULO LAG0 comentou que a Dra. não deve ter entendido o que ele estava dizendo. Ligação cai.(21/03/2007 20:32)

ALEXANDRE confirma que às 21h50 estará 1á. Pede a ela que ligue para o amigo (PAULO) e diga para ele ir ao mesmo lugar.
FÁTIMA diz que ok. ALEXANDRE diz que ele mesmo liga, pois pedira a ele (PAULO) para buscá-lo e podem ir juntos. (21/03/2007 20:34)

ALEXANDRE diz que recebeu recomendação de seu chefe hierárquico para que se encontrem no Hotel Alvorada. Ele sairá agora para lá, aguardará FÁTIMA lá. Diz que é aquele hotel onde conversou com FÁTIMA e JOÃO (João Manoel Soares Barros, empregado da Gautama). FÁTIMA diz que ok, mas demorara um pouco, será naquele horário mesmo. ALEXANDRE diz que quando ela estiver chegando ligue para ele, que sairá agora e aguardará. FÁTIMA concorda. (21/03/2007 20:48)


FÁTIMA diz (a João Manoel Soares Barros, empregado da Gautama) que ontem (dia 21 de março de 2007) esteve 1á com “os amigos”. Diz que foi tudo certo, que eles estão animadíssimos, felicíssimos, que conversaram muito, falaram sobre aquele assunto que tinham falado com ele, do interior, lhe explicou, disse que queria muito dar a explicação a ela, foi ótimo. (22/03/2007 09:28)