O sociólogo e cientista político Emir Sader foi condenado a um ano de detenção em regime especial aberto por crime de injúria contra o senador Jorge Bornhausen, presidente nacional do PFL. A determinação partiu do juiz auxiliar da 22ª Vara Criminal de São Paulo, Rodrigo César Muller Valente. Como a decisão ocorreu em primeira instância, cabe recurso.
O motivo da discórdia foi um artigo publicado no site "Carta Maior", dia 28 de agosto de 2005, em que Sader chama Bornhausen de "racista". O sociólogo reagiu dessa maneira ao uso da palavra "raça" pelo senador para se referir aos petistas. "Estou é encantado porque a gente vai se ver livre desta raça por, pelo menos, 30 anos", afirmou Bornhausen durante uma reunião com empresários no ano passado.
Por ser réu primário, Sader pode trocar a pena prisão por prestação de serviços. O juiz também determinou a perda de cargo de Emir Sader: coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas do Departamento de Ciências Sociais da Universidade do Rio de Janeiro (UERJ).
À "Carta Maior", o advogado de Sader, Marcelo Bettamio, disse que recorrerá da decisão. Para ele, houve cerceamento do direito de defesa durante o processo. “O juiz não intimou as testemunhas de defesa, cujo comparecimento ao Tribunal fora pedido pelo defendente”, disse Bettamio, segundo o site.
Em relação à perda do cargo na Uerj, o advogado avaliou a decisão como "descabida". O artigo, segundo o advogado, não tem relação com função de Sader na universidade.
Marcelo Bettamio disse à "Carta Maior" a alegação de Emir Sader ao usar o termo racismo, “não visou ofender a honra nem subjetiva nem objetiva do senador, mas sim fazer uma crítica a um parlamentar que fez uma declaração pública, perante a mídia, com termos preconceituosos”.
Para o advogado, o professor apenas exerceu o direito à livre manifestação, direito garantido pela Constituição.
O advogado do senador, é o filho Rafael Bornhausen, disse que a "punição foi proporcional à injúria cometida".
Solidariedade
Os intelectuais lançaram um manifesto contra a decisão. O documento, idealizado pelo sociólogo Antônio Cândido, classifica a decisão judicial como um impedimento ao "direito de livre-expressão, numa ação que visa intimidar e criminalizar o pensamento crítico".
“Ao impor a pena de prisão e a perda do emprego conquistado por concurso público, é um recado a todos os que não se silenciam diante das injustiças”, diz o texto.
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