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terça-feira, 28 de novembro de 2006

Ela recuou. Temporariamente


A pressão do governo e de entidades representativas da sociedade civil detonou o jetom que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, desejava ver criado para aumentar seu próprio salário e de mais 14 integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Diante da repercussão negativa da proposta de aumentar também o salário dos ministros do Supremo (R$ 24,5 mim para R$ 25,7 mil), Ellen cancelou o encontro que teria hoje com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e os líderes dos partidos, justamente para fazer lobby em defesa do reajuste e do jetom. Os dois projetos e mais o que cria cargos no STF foram retirados da pauta de votação prevista para esta semana, na Câmara.

O projeto que prevê o pagamento de jetons aos integrantes do CNJ e aos juízes auxiliares, retirado ontem da pauta da Câmara, beneficia diretamente a ministra. Pela proposta, Ellen Gracie e os 14 integrantes do CNJ terão um aumento em mais de R$ 5 mil em seus salários. Caso o jetom seja criado, os conselheiros vão receber acima do teto salarial.

Se aprovada a proposta, o salário de Ellen Gracie poderá subir dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 30,3 mil e os salários dos outros 14 integrantes do CNJ deverão passar de R$ 23,2 mil para R$ 28,8 mil. O outro projeto aumenta o salário dos ministros do Supremo dos atuais R$ 24,5 mil para R$ 25,7 mil e provoca aumento salarial em cascata para todo o Judiciário e, caso seja aprovado, provocará um impacto anual de cerca de R$ 100 milhões com os reajustes dos magistrados.

Comparação feita pelo economista gaúcho Júlio Brunet, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, dados oficiais do governo norte-americano cruzados com os brasileiros mostram que o salário da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, é 79% maior do que o do seu par nos Estados Unidos, o chefe da Suprema Corte.

Helena

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