Para o Jurista Dalmo Dallari, pedido de impugnação é cena

Para o jurista e professor de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo Dallari, o pedido feito pelo PSDB e pelo PFL ao Tribunal Superior Eleitoral de investigar o caso do dossiê contra José Serra não tem nenhuma consistência. Ele afirma que a atitude é "pura encenação eleitoral" e que é preciso cobrar a divulgação do que realmente interessa: o conteúdo do documento.

Terra Magazine - Qual pode ser o resultado do pedido feito ao TSE?

Dalmo Dallari - Isso é pura encenação eleitoral. Esse pedido não tem a mínima consistência. Um dado que me chama a atenção é que essas ameaças de ação judicial estão sendo usadas como cortina de fumaça para que não se pergunte sobre o conteúdo do dossiê. Que tipo de acusações ele tem? Seria essencial conhecer isso.

Terra Magazine - Mas, independente disso, o TSE pode tomar alguma medida contra a candidatura de Lula?

Dalmo Dallari - Se não houver alguma coisa consistente, o TSE não pode fazer nada. O que foi publicado até agora pela imprensa não dá base nenhuma para uma medida judicial. Se não for mostrado o dossiê, o assunto morre. São apenas intrigas, sugestões, acusações vagas.

Terra Magazine - E existe algum outro fórum competente para fazer algo?

Dalmo Dallari - Não. Num outro fórum, seria a mesma coisa. Porque o judiciário não se movimenta a não ser com base concreta. De fato, essa encenação toda é absolutamente inconsistente. O PSDB faz bravata com a intenção de desviar a atenção para o conteúdo do dossiê.

Terra Magazine - O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, no entanto, já declarou que a eventual participação de um assessor de Lula no caso é "um elo muito forte, e que isso é ruim"...

Dalmo Dallari - ... Antes de mais nada, acho que o ministro está abandonando a prudência, que é um requisito essencial de um bom juiz. Porque ele emite uma opinião política, e não jurídica. Com isso, quando o processo chegar ao Tribunal, se chegar, ele deverá declarar-se impedido pra julgar. Ele tem uma opinião pré-concebida. Ele mesmo está se impedindo.

Terra Magazine - Ele também está com uma postura política, então?

Dalmo Dallari - Eu acredito que sim. Só posso interpretar dessa maneira. Ele está abandonando a prudência que deve ser marca fundamental de um juiz e entrando na disputa eleitoral.

Matéria do Terra Magazine aqui

Helena